Depois de solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da secretária-geral, Raylena Alencar, a Secretaria do Regime Geral da Previdência Social do Ministério da Previdência anunciou 10 mutirões de perícias médicas para benefícios assistenciais (BPC) nas cidades piauienses de Barras, Luzilândia, Cocal, Canto do Buriti, Água branca, União, Floriano, Valença, São Raimundo e Piripiri. Os agendamentos para os mutirões começam nesta quinta-feira (11/04).

Os mutirões que se iniciam no dia 22 de abril são resultados do ofício apresentado pela secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, durante reunião com o secretário do Regime Geral Da Previdência Social do Ministério, Adroaldo da Cunha, que mostra a demora na realização de perícias médicas no estado e a necessidade dos mutirões para levar celeridade no serviço prestado aos beneficiários da Previdência Social.

A secretária-geral da Seccional é relatora de um projeto no Conselho Federal da OAB que visa a diminuição do tempo de espera pelas perícias médicas por todo o país, principalmente no Piauí. Para Raylena Alencar, a realização dos mutirões de perícias médicas é mais um pleito da advocacia piauiense atendido pela Secretaria do Regime Geral da Previdência Social do Ministério da Previdência, por meio do secretário Adroaldo da Cunha.

“A realização desses mutirões ajuda na diminuição de uma fila de espera por um benefício por incapacidade ou um benefício assistencial, que antes já chegou a oito meses. Como secretária-geral da OAB-PI e membro da Comissão Nacional de Previdenciário do Conselho Federal, tenho trabalhado junto à Secretaria do Regime Geral da Previdência Social do Ministério da Previdência, representada pelo secretário, Adroaldo da Cunha, para diminuir a fila de espera em todo o Piauí por meio dos mutirões, ajudando a advocacia a prestar um serviço de forma efetiva para a sociedade”, explicou.

Já o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Victor Hugo Leal, destaca o trabalho constante da Comissão em prol da diminuição do tempo de espera pelas perícias médicas no estado.

“A Comissão, em parceria com a secretária-geral da Ordem, Raylena Alencar, segue acompanhando a realidade na fila de espera das perícias médicas administrativas e está em constante diálogo com a Secretaria do Regime Geral da Previdência Social do Ministério da Previdência para solicitar novos mutirões, sobretudo para o interior, visando reduzir o tempo de espera”, disse o Advogado.

A solicitação dos mutirões de perícias médicas para o Piauí conta também com apoio da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, presidida pela Advogada Patrícia Ribas, que é entusiasta dos projetos para diminuição da fila de espera e está em diálogo constante com a OAB Piauí.

A Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pela Advogada Maria Helane, participou no dia 23 de marco da I Ação Esportiva Paraolímpica de 2024. O evento foi realizado no Sesc Ilhotas- Centro de Atividades Lourival Nery.

O evento teve como principal objetivo assegurar que o esporte tem sido uma importante ferramenta quando o assunto é inclusão, auxiliando no crescimento pessoal de cada indivíduo e na percepção da prática ao lado de cada um deles na sociedade.

Para o Presidente da Comissão, Rogério Almeida, o evento é fundamental para a inclusão.

“É dever da Comissão participar das ações de inclusão social. As pessoas atípicas, as pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e familiares têm o direito constitucional de participar de atividades esportivas. É um privilégio para esta Comissão poder estar trabalhando em conjunto com a Federação Paraolímpica do Estado do Piauí (FPPI) nesta ação esportiva de inclusão de crianças, adolescentes e jovens”, destacou o Advogado.

A Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-PI estará sempre empenhada em promover justiça e igualdade para todos. Estaremos lutando pela garantia dos Direitos das nossas crianças e adolescentes.

Na manhã desta terça-feira (09/04), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante; o diretor de Sistemas e Inteligência Geoespacial, Alan Soares; e o diretor de Gestão Estratégica Fundiária, Vinicius Coelho. Em pauta, discussões estratégicas para agilizar os processos de regularização fundiária.

A reunião teve como destaque a apresentação da Portaria nº 081/2024 do Interpi, que estabelece uma lista de verificação de documentos para os processos em trâmite. Essa iniciativa visa aprimorar a análise e a instrução dos processos, proporcionando maior eficiência e celeridade nos procedimentos de regularização fundiária. Com a lista de verificação em mãos, os profissionais terão um guia claro sobre os documentos necessários, facilitando o processo tanto para os requerentes quanto para os órgãos responsáveis pela análise.

“Recebemos representantes do INTERPI para diálogo institucional visando celeridade e orientação dos advogados que atuam na área, relacionado aos processos administrativos em tramitação, conforme a nova portaria nº 81/2024 que estabelece o rito dos processos dentro do INTERPI”, mencionou o  presidente  da Comissão de Regularização Fundiária Urbana Rural e Conflitos Fundiários, Alisson Abreu e o secretário Washington Luís.

Uma das grandes novidades dessa parceria é a maior aproximação entre o Interpi e a OAB, o que promete levar informações e esclarecimentos aos diversos profissionais que prestam consultoria jurídica para os produtores rurais.

AVANÇO

Em sua fala durante a reunião, o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, destacou a importância dessa parceria para o avanço dos trabalhos de regularização fundiária no estado. “Estamos comprometidos em simplificar e agilizar os processos de regularização fundiária. A colaboração da OAB é fundamental para alcançarmos esse objetivo. Com processos melhor instruídos, poderemos atender as demandas da população rural com mais eficiência, garantindo o acesso à terra de forma justa e transparente”, frisou.

Com a união de esforços entre o Interpi e a OAB, a expectativa é de que os próximos meses sejam marcados por avanços significativos na regularização fundiária do estado, beneficiando diretamente milhares de famílias piauienses.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Direito do Consumidor e de Estágio e Exame de Ordem, e a Subseção de Campo Maior realizaram a primeira etapa do Simpósio Direito do Consumidor na quinta-feira (05/04).

O projeto faz parte do trabalho de interiorização das ações da OAB-PI e busca levar qualificação para Advogadas e Advogados acerca da atuação prática na área, a prospecção de cliente e a cobrança de honorários nos mais variados nichos do Direito do Consumidor, principalmente para aqueles profissionais que estão iniciando a carreira.

O Presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Kaléo Peres, palestrou sobre as “Práticas Abusivas CDC” e destacou que o evento contribuiu bastante com a qualificação dos Advogados e Advogadas da região. “O Simpósio oportunizou a troca de conhecimento sobre as matérias consumeristas mais em voga atualmente, e também aproximou as ações da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor e as Subseções da OAB-PI”, falou.

Pedro Marcelo, Secretário-geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PI e palestrante do Simpósio, destacou o impacto de ações como essa no desenvolvimento profissional. “Esse projeto que vai qualificar a Jovem Advocacia do interior do nosso Estado, mostrando as principais demandas da Advocacia Consumerista e compartilhando experiências profissionais”, disse.

A vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Maria Heloisa Barros, também foi uma das palestrantes da noite e frisou a importância de participar de eventos como esse. “A participação em momentos de discussões e aprendizados como esse contribuem com a qualificação de jovens Advogados (as) e estudantes”, falou.

O evento contou com a participação do Advogado Kaleo Peres, Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Piauí, que falou sobre “Práticas Abusivas CDC” e da Advogada Izabelle Nascimento, que palestrou sobre “Desvio Produtivo do Consumidor”.

A próxima edição do Simpósio de Direito do Consumidor da OAB-PI acontecerá em Piripiri, no dia 11 de abril. Inscreva-se através do site da ESA-PI e participe desse momento de aprendizado e troca de conhecimento.

– JOSE CARLOS AMORIM – Vara Única de Buriti dos Lopes, para 1ª Vara de Floriano
– RONALDO MARREIROS – Vara Única de Água Branca, para 3ª Vara de Floriano
– MUCCIO MEIRA – 1ª Vara de Campo Maior, para 3ª Vara do Júri de Teresina;
– FRANCO MORETTE – Juiz Auxiliar de Floriano, para o Juízo Auxiliar nº 12 de Teresina
– MARIA DA CONCEICAO PORTELA – 1ª Vara de Picos, para a 3ª Vara de Picos;
– MARCOS ANTONIO MOURA – Juiz Auxiliar de Oeiras, para 2ª Vara Cível de Parnaíba;
– MARIO SOARES – Vara Única de Canto do Buriti, para V. Única de Itaueira;
– ANTONIO FRANCISCO GOMES – 1ª Vara de Piripiri, para Vara de Delitos de Roubo
– IGOR RAFAEL – Juiz Auxiliar de Picos, para o Juízo Auxiliar nº 9 de Teresina
– FABRICIO CYSNE – Juiz Auxiliar de Picos, para o Juízo Auxiliar nº 11 de Teresina
– JOAO MANOEL AYRES – 2ª Vara Criminal de Parnaíba, para o Juízo Auxiliar nº 13 de Teresina
– SERGIO LUIS FORTES – 4ª Vara de Picos, para o Juízo Auxiliar Criminal nº 3 de Teresina
– EXPEDITO COSTA – Vara Única de Inhuma, para o Juízo Auxiliar nº 3 de Picos.

Ressaltando que a posse está agendada para o dia 12 de abril.

A Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB-PI promoveu, na quinta-feira (04/04), a palestra “Fake News, Liberdade de Expressão e Regulação do Espaço Cibernético”, visando debater os desafios e soluções para o combate à desinformação no contexto digital.

O evento, realizado no auditório Celso Barros Coelho da ESA-PI e transmitido pelo YouTube da Seccional, reuniu Advogados, jornalistas, estudantes e demais interessados no tema. O palestrante foi o Juiz de Direito Paulo Brasil Menezes, especialista em Direito Digital e autor do livro “Fake News: Modernidade, Metodologia, Regulação e Responsabilização”.

UM PROBLEMA PARA A DEMOCRACIA

Em sua fala, Menezes destacou a importância do debate sobre o tema, especialmente no contexto das próximas eleições. “As fake news são um problema sério para a democracia brasileira, e precisamos estar atentos para seus efeitos nocivos”, afirmou.

O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, frisou a relevância do evento para a sociedade. “A OAB-PI tem o compromisso de promover o debate sobre temas relevantes para a sociedade, e o combate às fake news é uma de nossas prioridades”, disse.

O Presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB-PI, Pedro Rodrigues, ressaltou a necessidade de buscar soluções para o problema. “É importante que a sociedade civil, as instituições e a imprensa se unam para combater as fake news e defender a liberdade de expressão”, afirmou.

O evento contou com a participação do público, que pôde interagir com o palestrante e tirar dúvidas sobre o tema. A OAB-PI se coloca à disposição para continuar promovendo debates e ações que contribuam para o combate à desinformação e à defesa da liberdade de expressão.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, após soliticação do Núcleo de Apoio à Jovem Advocacia (NAAD), do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) e da Comissão do Jovem Advogado (CJA), firmou convênio com o JusBrasil para oferecer acesso gratuito à plataforma para os (as) Jovens Advogados (as) que ingressarem na OAB Piauí a partir desta data, 05 de abril de 2024.

O benefício inclui um ano de acesso a todos os programas do JusBrasil gratuitamente, como doutrina, jurisprudência, modelo de petições, modelos de peças e mais de 1.500 livros. O acesso gratuito ao JusBrasil é mais uma iniciativa da OAB Piauí para contribuir para o sucesso dos jovens profissionais da advocacia.

Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Nogueira, o sistema também será disponível em todos os computadores da Seccional instalados inicialmente no OAB Office, Naad e em seguida nas mais de 170 salas espalhadas pelo Piauí. “A OAB Piauí está, cada vez mais, levando novidades para a advocacia e dando oportunidades para melhorar o dia a dia do trabalho dos nossos colegas Advogados (as),” frisa Marcus Nogueira.

O Advogado Kaio Sampaio, Diretor-Geral do NAAD, afirma que o acesso gratuito de um ano será entregue ao Jovem Advogado na solenidade de compromisso, no momento da entrega do Registro Profissional, e ainda parabeniza o diretor-tesoureiro por abraçar a iniciativa.

“Toda Jovem Advocacia que for adentrar aos quadros da OAB Piauí terá o acesso de um ano a todos os programas do JusBrasil. Esse sistema vai ser entregue para o Jovem Advogado em toda entrega de carteira. Gostaria de parabenizar o nosso Tesoureiro, Marcus Nogueira, que abraçou esse projeto e que também abraça todos os projetos da jovem advocacia”, completou Kaio Sampaio.

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu-se nesta quinta-feira (04/04) com o magistrado Ronaldo Paiva, o qual está respondendo pela Comarca de Água Branca em virtude de remoção, a fim de tratar sobre o atendimento e audiências na unidade, vez que o magistrado foi recentemente promovido (1º/04) para 3ª Vara de Floriano.

Na oportunidade, o juiz esclareceu que está fazendo todas as audiências designadas, e que algumas delas foram remarcadas em razão de circunstâncias alheias ao magistrado, a exemplo de falta de Defensor Público ou Promotor.

No que diz respeito ao atendimento dos Advogados, foi assegurado pelo Juiz que todos são indistintamente atendidos, bastando entrar em contato com a unidade e agendar com a assessoria que o envio do link para videoconferência é feito, visto que o magistrado está acumulando atualmente as Comarcas de Água Branca, Itaueira e 3ª Vara de Floriano. 

Na espécie, a CRPJ requereu ao juiz que fosse priorizado a expedição de alvarás, ao tempo em que o magistrado salientou que não existe hoje nenhum alvará pendente de sua assinatura, e que sempre prioriza tal ato.

Durante a reunião restou consignado que Ronaldo Paiva permanecerá respondendo pela unidade até que assuma efetivamente a titularidade da 3ª Vara de Floriano, haja vista que a ata de homologação do concurso de promoção ocorrida na segunda-feira (1º/04) sequer foi publicada, sem olvidar que os magistrados possuem um prazo de 30 dias para o início efetivo de suas funções.

Sobre o ponto, o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, entrou em contato com o Secretário do TJ/PI, Marcos Venâncio, e este salientou que todos os magistrados recentemente promovidos, permanecerão, por ora, nas unidades judiciárias em que se encontram, com o intento de se evitar qualquer prejuízo a solução de continuidade dos serviços. E que existe a previsão de que na próxima semana já seja lançado edital de promoção para as unidades em que estes juízes foram promovidos, visando a titularidade dos magistrados nestas comarcas, regularizando por conseguinte os trabalhos nas respectivas Varas.

Participaram da reunião o secretário-geral da CRPJ, Edson Araújo, e os membros Itallo Coutinho, Thiego Monthiere, José Riandson e Edyane Macêdo.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Mirtes Moraes de Aguiar Andrade, mãe do Advogado César Aguiar Andrade.

O velório iniciou às 18h de quarta-feira (03/04) e encerrou às 8h desta quinta-feira (04/04), na Funerária Pax União, localizada na Avenida Miguel Rosa, Centro Sul de Teresina. O sepultamento foi realizado no Cemitério Jardim da Ressurreição, às 9h.

Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Mirtes Moraes de Aguiar Andrade e expressa as mais profundas e sinceras condolências.

Na terça-feira (02/04) aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, a solenidade de compromisso de 35 novos(as) Advogados e Advogadas. A cerimônia de entrega das carteiras profissionais contou com a presença de familiares, amigos e autoridades jurídicas.

Durante a solenidade, a Jovem Advogada Alice Rocha proferiu o discurso em nome dos compromissandos, onde emocionou os presentes falando sobre sua história de vida, trajetória e desafios enfrentados desde a universidade até a conquista da tão sonhada carteira profissional.

“Nesse momento passa um filme na mente, e creio que dos colegas também, gostaria que me confirmassem essas informações: São pelo menos cinco anos de nossas vidas dentro de uma sala de aula, inúmeras videoaulas preparatórias, simulados, centenas de questões objetivas, uma peça, algumas questões dissertativas, muitas renúncias, em busca um único sonho!”, afirmou, emocionada, a Advogada Alice Rocha.

Confira o discurso na íntegra