Na segunda-feira (08/07), a Juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho foi empossada como Ouvidora da Justiça Eleitoral do Estado. O evento, realizado no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), contou com a presença de autoridades judiciárias e representantes da sociedade civil, incluindo membros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI).
A posse marcou o início do mandato de um ano da Juíza Júnia Maria, que também atua como Juíza titular da 4ª Vara Criminal e da 1ª Zona Eleitoral de Teresina-PI. Ela sucede o Juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, cujo mandato encerrou em 11 de junho de 2024.
Representando a OAB-PI, estiveram presentes o Advogado Rodrigo Vidal, Ouvidor-Geral da entidade, e a Advogada Angélica Coelho, Ouvidora Adjunta. Sua participação enfatiza o compromisso da Ordem com o fortalecimento das instituições democráticas e o acompanhamento próximo das atividades judiciais eleitorais no estado.
OUVIDOR(A) DA JUSTIÇA ELEITORAL
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que destacou a importância do papel da Ouvidoria para o aprimoramento do serviço público eleitoral e para a promoção da transparência e da participação cidadã.
A função de Ouvidor(a) da Justiça Eleitoral é exercida por magistrado eleitoral em atividade, eleito pela maioria do Plenário do TRE-PI para um mandato de um ano, podendo ser reconduzido, conforme estabelecido na legislação vigente.
Com a posse da Juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, a Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí reafirma seu compromisso com a eficiência administrativa e o atendimento qualificado ao cidadão, promovendo um canal aberto e acessível para o diálogo entre a Justiça Eleitoral e a sociedade piauiense.
Nesta quarta-feira (10/07), a Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI) iniciou um projeto de incentivo à leitura para mobilizar a prática em todas as idades. O projeto, intitulado Embarque Nessa Viagem, consiste na arrecadação de livros de literatura nacional para proporcionar novas experiências por meio da leitura. A parceira, realizada através da Coordenação das Comissões Temáticas, contará com o apoio da Academia Piauiense de Letras (APL) e da Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI), através do Programa Vida no Trânsito e da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico.
“Essa é uma parceria aguardada por nossas Comissões. Estamos sempre à disposição para somar com bons projetos e estimular a leitura para a sociedade piauiense nas mais diversas frentes”, citou Daniela Freitas, presidente em exercício da OAB-PI.
Já a coordenadora-adjunta das Comissões Temáticas e vice-presidente da Comissão de Direito no Trânsito da (OAB-PI), Lorena Corrêa, contou que o projeto é uma oportunidade para ampliar novos gêneros de livros, proporcionado uma leitura mais versátil para a população. “O projeto Embarque Nessa Viagem, tem como objetivo cultivar e incentivar o prazer da leitura. É essencial que tenhamos mais projetos como estes para ampliar novos horizontes”.
FUNCIONAMENTO DO PROJETO
O posto de arrecadação será na sede Ordem dos Advogados no Piauí. Podem ser entregues livros dos mais diversos gêneros, basta levar o livro literatura nacional, não sendo necessário que o título seja novo, e que esteja em boas condições de leitura, até 31 de julho.
Os livros estarão disponíveis posteriormente para leitura no Terminal Rodoviário de Teresina. A proposta é que o público possa ter acesso à literatura enquanto aguarda o ônibus ou que possa realizar a leitura durante a viagem.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Francisco Araújo Neto, pai dos Advogados Sebastião Fortunato Araújo e Marcos Vinícius Brito Araújo.
Francisco Araújo Neto tinha 93 anos, era comerciante e morreu em Parnaíba, litoral piauiense. Ele deixou viúva Delsonete Araújo e cinco filhos: Vitor Araújo, Maria de Fátima, George Araújo, Marcos Vinícius e Sebastião Araújo.
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Francisco Araújo Neto e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realiza evento online para capacitação dos envolvidos nas Eleições Municipais de 2024. Marcado para esta sexta-feira (12/07), o treinamento será realizado de forma virtual através do canal oficial do TRE-PI no YouTube, acessível CLICANDO AQUI.
E no dia 16 de julho, após ofício protocolado pela OAB Piauí, acontecerá um outro treinamento, desta vez voltado para o Sistema CANDex. Na oportunidade serão discutidas as “Novidades da Legislação Eleitoral de Registro de Candidatura e Sistema CANDex”, também através do YouTube do TRE-PI.
“Esse evento se apresenta como uma oportunidade ímpar para os participantes se familiarizarem com as novidades legislativas e os procedimentos eleitorais essenciais para o pleito municipal. A transmissão ao vivo via YouTube garantirá o acesso amplo e democrático a todas as informações e orientações fornecidas pelos especialistas do TRE-PI”, Advogada Angelica Coelho.
Para participar, os interessados devem acessar o canal do TRE-PI no YouTube na data e horário indicados, contribuindo assim para uma eleição mais transparente e alinhada às normativas vigentes.
TEMÁTICAS
O evento abrangerá temas essenciais relacionados à prestação de contas de campanha eleitoral, indispensáveis para pré-candidatos, dirigentes de diretórios partidários, contadoras, contadores, Advogadas, Advogados e público em geral. Durante as sessões programadas das 8h30 às 12h e das 13h às 15h, serão discutidos detalhes cruciais como arrecadação de recursos, gastos eleitorais, comprovação de arrecadação de recursos, comprovação da realização de gastos, elaboração da prestação de contas e apresentação do sistema de prestação de contas eleitoral – SPCE – CADASTRO/2024.
Este treinamento visa preparar os participantes para o uso eficiente do Sistema CANDex, que desempenha um papel fundamental na gestão e regularização das candidaturas durante o processo eleitoral. A iniciativa do TRE-PI surge como resposta às necessidades de adaptação e atualização dos procedimentos eleitorais, promovendo uma participação mais transparente e conforme com as normativas eleitorais vigentes.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
SOLICITAÇÕES DA OAB PIAUÍ
A OAB Piauí, por meio do Ofício nº 001/2024 CDE, protocolado sob o documento 0002122474, formalizou junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí a solicitação do treinamento específico no Sistema CANDex. Este sistema é fundamental para o gerenciamento das candidaturas durante as Eleições Municipais de 2024, e a OAB Piauí busca assegurar que as Advogadas e Advogados estejam devidamente preparados para utilizar a plataforma com eficácia.
Além do treinamento no CANDex, a OAB Piauí requereu também que seja garantida preferência de votação para pessoas portadoras de deficiência, o que está assegurada pela Lei nº 10.048/2000 e pela Resolução TSE nº 23.736/2.024, encontrando-se o pedido já satisfeito.
Outro pleito solicitado pela Seccional foi prioridade na votação para os profissionais da advocacia. Quanto a este tópico, o Tribunal deferiu o pletio em razão da posição constitucional dada à atividade advocatícia e do papel essencial que desempenham nas eleições, notadamente o fiscalizatório.
“Mas restrito somente às Advogadas e Advogados que estejam a serviço no dia do pleito, trabalhando para Partidos, Federações, candidatas e candidatos, e desde que devidamente credenciados perante os Juízos Eleitorais”, diz trecho da decisão que pode ser acessada CLICANDO AQUI.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, firmou uma parceria com o banco ESTBANK para o pagamento de anuidades. O(A) Advogado(a) que estiver inadimplente poderá pagar débitos pendentes em até 21x no cartão de crédito e em até 4 cartões ou à vista com desconto de 100% dos juros e multas.
A ação inicia dia 10 de julho e segue até o dia 31 de julho. Os pagamentos podem ser efetuados na Sede da OAB, em Teresina, ou em uma das 20 Subseções do Estado. Esta ação visa oferecer condições acessíveis para a advocacia piauiense regularizar sua anuidade e poder, com isso, participar do sorteio do carro 0 KM no mês da advocacia, agosto.
FORMAS DE PAGAMENTOS
Os(as) Advogados(as) que optarem por pagamento à vista terão desconto de 100% dos juros e multas. Já os pagamentos parcelados poderão ser divididos em até 21x em quatro cartões, que podem ser de titularidade diferente. A extensão do parcelamento só será possível devido à parceria com o banco, que fará esse financiamento.
O boleto referente à anuidade deverá ser solicitado através do e-mail tesouraria@oabpiaui.org.br. Com o documento em mãos, o(a) Advogado(a) vai até a Sede da OAB em Teresina ou Subseção e efetua o pagamento. Importante que o(a) Advogado(a) vá realizar o pagamento já com o boleto em mãos.
O projeto “OAB no Rádio”, desenvolvido pela OAB Piauí Subseção de Campo Maior alcançou destaque ao ser selecionado como semifinalista no Prêmio Innovare. Este reconhecido prêmio valoriza iniciativas que contribuem significativamente para o aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro, destacando trabalhos realizados em todo o país.
O “OAB no Rádio” é semanal e exibido através da Rádio Meio Norte em Campo Maior. O projeto foi idealizado pelos Advogados Augusto Pereira Filho, Silvia Neide Sousa Nunes e Auriana do Vale Façanha, iniciando suas atividades em março de 2022.
“OAB NO RÁDIO”
A iniciativa visa promover a cidadania e informar a população não apenas de Campo Maior, mas também de mais de 20 municípios circunvizinhos. Seu principal objetivo é ajudar os cidadãos a compreenderem e exigirem seus direitos, fortalecendo a interação com entidades jurídicas, administrativas, públicas e privadas.
O formato do programa permite uma interação direta com os ouvintes, que podem enviar dúvidas e questionamentos, tornando-o uma ferramenta educativa e informativa acessível através de transmissões ao vivo pelo Facebook e YouTube. Com um alcance significativo, o “OAB no Rádio” alcança mais de 320 mil pessoas, ampliando seu impacto na disseminação do conhecimento jurídico e na promoção da democracia.
Campo Maior, que conta com uma comunidade jurídica de mais de 300 Advogados e Advogadas, se destaca como o único município do Piauí a implementar uma iniciativa tão abrangente e educativa como essa. Com uma população de aproximadamente 45.793 habitantes, segundo o IBGE, a relevância do projeto é evidente não apenas localmente, mas também como um exemplo inspirador de como a comunicação pode ser uma poderosa ferramenta para o fortalecimento da cidadania e da justiça.
SEMIFINALISTA
A participação como semifinalista no Prêmio Innovare representa um reconhecimento significativo para os idealizadores e colaboradores do projeto “OAB no Rádio”, destacando seu compromisso em promover uma sociedade mais informada, participativa e consciente de seus direitos.
Nesta quarta-feira (03/07), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e da Associação de Advocacia Trabalhistas do Piauí (AATEPI) estiveram reunidos com o Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22). Na oportunidade, discutiram sobre a manutenção dos postos avançados nas cidades de Corrente e Uruçuí, no Piauí.
Estiveram presentes na reunião o Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, o Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Seccional, Advogado Wladimir Mesquita, o Presidente da AATEPI, Advogado Carlos Henrique, e a Diretora da AATEPI, Advogada Heloísa Hommerding.
“A reunião foi importante para visibilizar as necessidades da manutenção dos postos avançados pela OAB-PI e pela AATEPI. O Presidente do TRT, Desembargador Marco Aurélio, comprometeu-se em avaliar a manutenção dos postos avançados diante das peculiaridades dos números e também da questão social, o que é significativo para a manutenção dos dois postos avançados”, afirmou o Advogado Celso Barros Coelho Neto.
PROJETO DE EXTINÇÃO
O Presidente da OAB Piauí relembrou ainda que, em 2019, existia um projeto de extinção das áreas do trabalho em Corrente e Uruçuí, mas a advocacia conseguiu manter os postos avançados da Justiça do Trabalho em ambas as cidades.
“Isso representa, de forma significativa, a presença da Justiça do Trabalho desde então. Fizemos audiências públicas, conversamos com os membros do TRT e com os Juízes da região; e, hoje, os postos avançados funcionam muito bem com as respectivas jurisdições em Bom Jesus e em Floriano. Portanto, é uma luta que tivemos para obter os postos avançados e agora estamos imbuídos do propósito de lutar e manter a manutenção dos postos avançados”, acrescentou Celso Barros Coelho Neto.
UTILIDADE PÚBLICA
Já o Presidente da Comissão de Trabalho da OAB-PI destacou que, na reunião com o Presidente do TRT 22, os argumentos apresentados foram no sentido de que os postos são necessários porque existe demanda; inclusive, segundo Wladimir Mesquita, a demanda do posto avançado de Corrente se aproxima muito da demanda da própria Sede da Vara, que fica localizada no município de Bom Jesus.
“Fomos reforçar a necessidade, por conta da utilidade pública, pleiteando não só em nome da advocacia, mas também em nome de toda a região, de toda a sociedade que precisa dessa justiça presencial. Esse foi nosso objetivo no Tribunal Regional do Trabalho. Nossas ponderações e argumentações foram bem recepcionadas pela Presidência do Tribunal, e estamos confiantes na manutenção dos postos avançados da Justiça do Trabalho”, completou o Advogado Wladimir Mesquita.
O Presidente da AATEPI, Carlos Henrique, destacou a importância da união de esforços da Associação da Advocacia Trabalhista, da Comissão de Trabalho e da própria Seccional no intuito de manter o posto avançado de Corrente.
“Demonstramos os números e ressaltamos a importância de ser mantido esse posto, seja pela quantidade de processos, que é quase a mesma da Vara de Bom Jesus, seja pela questão geofráfica. Porque se fosse retirado esse posto, os jurisdicionados da região de Corrente e cidades vizinhas teriam que percorrer mais de 300 km para poder conseguir acessar ao Judicário Trabalhista”, completou o Advogado Carlos Henrique.
Nesta terça-feira (02/07), foram criados mais dois gabinetes na Vara de Família de Teresina pelo Tribunal de Justiça do Piauí. A abertura deles foi motivada por um pedido da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família Piauí (IBDFAM-PI). Os novos gabinetes são compostos pelos magistrados Marcelo Mesquita Silva e José Airton Medeiros de Sousa.
O trabalho em conjunto para a abertura dos gabinetes vem se desenvolvendo desde março de 2023, quando a Conselheira Federal da OAB Piauí e Presidente do IBDFAM-PI, Isabella Paranaguá, e a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI, Ana Leticia Arraes, encaminharam um ofício com algumas sugestões de melhorias para a prestação jurisdicional nas Varas de Família e Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina.
A Conselheira Federal da OAB Piauí e Presidente do IBDFAM-PI, Isabella Paranaguá, destacou o impacto da criação do novos gabinetes para o atendimento à Advocacia na Vara. “A criação dos gabinetes veio para contribuir com a diminuição do acervo dos processos, que estavam concentrados em apenas quatro gabinetes. Essa é mais uma conquista no trabalho conjunto e constante que estamos desenvolvendo para assegurar um Judiciário mais célere para a advocacia”, falou.
Já a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI, Ana Leticia Arraes, destacou que essa é mais uma vitória da advocacia. “Essa é mais uma vitória para a advocacia familiarista que contribuirá para um Poder Judiciário mais rápido”, disse.
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores e a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizaram uma reunião conjunta para debater o recente aumento da tarifa cobrada pela Equatorial Piauí para os consumidores que fazem uso de energia solar no Estado. A reunião aconteceu na segunda-feira (01/07) e contou com a participação de representantes empresariais do setor e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores da OAB-PI, Kaléo Peres, destacou que a Ordem está atenta às demandas da sociedade.
“A OAB está atenda a situação dos consumidores que possuem usinas solares residenciais e foram surpreendidos com aumento repentino da sua fatura. Marcamos reunião preliminar para análise das anuências jurídicas em torno do aumento da tarifa e, com brevidade, serão tomadas as providências administrativas e judiciais cabíveis”, explicou Kaléo Peres.
Já a vice-presidente da Comissão, Maria Heloísa Barros, ressaltou a importância da reunião. “Essa reunião foi importante para realizarmos a análise jurídica do caso, já que a produção de energia solar deveria ser material de incentivo estatal, por se tratar de energia limpa”, analisou Maria Heloísa Barros.
MUDANÇA NA BASE DE CÁLCULO
Durante a reunião foram ouvidos os questionamentos dos profissionais e engenheiros eletricistas que trabalham na instalação dos sistemas de geração de energia, sobre principalmente a composição da base de cálculo para incidência do ICMS.
O vice-presidente da Comissão de Estudos Tributários da Seccional, Eduardo Marcelo Gonçalves, falou sobre os próximos passos das Comissões em relação à temática.
“Entendemos que houve uma alteração na forma de cobrança, ocasionando aumento no valor do ICMS. Estamos colhendo mais dados e informações técnicas para identificar com maior detalhamento a metodologia de cálculo para a cobrança das tarifas e do ICMS, e, em seguida, emitiremos parecer jurídico a respeito da legalidade e conformidade desta cobrança”, frisou Eduardo Marcelo Gonçalves.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, enviou um ofício ao Desembargador Olímpio José Passos Galvão, Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), solicitando providências imediatas diante da preocupante morosidade na Contadoria Judicial de 1º Grau.
CLIQUE AQUI e confira o ofício.
O documento destaca a necessidade urgente de medidas para agilizar a elaboração dos cálculos judiciais, tendo em vista que conforme apurado no setor, os cálculos estão demorando uma média de 8 a 10 meses para serem concluídos, estando hoje a Contadoria apreciando os cláusulas de processos que deram entrada na unidade em 2023. A situação tem gerado impactos significativos na movimentação processual, comprometendo a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional no estado.
A reunião entre representantes da OAB Piauí e autoridades do TJ/PI evidenciou a gravidade do problema e a unanimidade quanto à urgência de soluções.
Deste modo, o Corregedor sensível ao pleito, deferiu de plano o pedido da Ordem, e determinou que fosse feito com máxima prioridade, uma esforço concentrado na Contadoria, com vistas a reduzir o acerto existente.
Presente na reunião, o Juiz titular da 2 Vara de Valença, destacou na oportunidade que o pleito formulado pela Comissão e Diretoria da OAB, ainda quando em visita à unidade em 18 de março de 2024, foi devidamente atendido, posto que atualmente não existe nenhum processo em secretaria com mais de 100 dias sem movimentação.
Participaram da reunião o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Olímpio Galvão, o Juiz auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão, a Secretária da Corregedoria, Núbia Cordeiro, o presidente da OAB/PI, Celso Barros, o presidente e secretário geral da CRPJ, Thiago Brandim e Edson Araújo, respectivamente, além do membro da CRPJ, Ítallo Coutinho.