A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e da Comissão de Relacionamento com as Serventias Extrajudiciais, e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), realizam nos dias 28 e 29 de maio, o I Simpósio de Combate à LGBTfobia e Promoção dos Direitos da População LGBTQIAPN+.
O evento será realizado de forma presencial, no auditório da ESA Piauí, das 14h às 18h, com carga horária total de 8 horas/aula. O objetivo é ampliar o diálogo institucional, promover o respeito à diversidade e debater os desafios enfrentados na efetivação dos direitos da população LGBTQIAPN+.
A iniciativa propõe um espaço de escuta e construção coletiva, reunindo especialistas, operadores do Direito, representantes da sociedade civil e pessoas comprometidas com a defesa dos direitos humanos e a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
A programação contará com palestras e mesas de debate voltadas à análise dos avanços legislativos, obstáculos jurídicos, políticas públicas e estratégias de enfrentamento à LGBTfobia no Brasil.
A realização do simpósio marca o compromisso institucional da OAB Piauí e da ESA com a defesa intransigente dos direitos fundamentais e a valorização da diversidade como princípio essencial do Estado Democrático de Direito.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediou na sexta-feira (23/05) o I Congresso Piauiense sobre Fibromialgia – I CONPIFIBRO. O congresso foi realizado pela Fibromiálgicos Piauienses (FIBROPI), em parceria com a OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia, para abordar assuntos relacionados à fibromialgia e o direito das pessoas que são portadoras da síndrome.
O evento teve a iniciativa de proporcionar uma troca de aprendizado, reunindo fibromiálgicos, estudantes, familiares e profissionais na área da saúde em um espaço de escuta e conexão. A diretora da ESA Piauí, advogada Rossana Diniz, ressaltou a importância do congresso para a advocacia e sociedade piauiense, além da promoção da informação sobre o direito das pessoas que possuem fibromialgia.
“Esse evento inicia a campanha de conscientização. Tenho tentado convencer a nossa sociedade, nossos alunos e advogados do quanto é importante um momento como esse, de trocas de ideias e conhecimento. Pois é somente por meio de debates que iremos conseguir conscientizar a sociedade sobre o direito que for”, afirmou Rossana Diniz.
A presidente da FIBROPI, advogada Giuliani Rosso, destacou a necessidade de falar sobre a Fibromialgia, levando informações para a sociedade, possibilitando a compreensão sobre a doença que acomete várias pessoas.
“Nosso objetivo primordial nesse evento é falar sobre a Fibromialgia, as nossas limitações, necessidades. Tivemos pessoas no evento que possuem leis voltadas justamente para angariar os direitos dos fibromiálgicos”, ressaltou a Giuliani Rosso.
A OAB Piauí reafirma seu compromisso com a sociedade por meio de eventos que elucidem o direito à saúde para todos, bem como com a advocacia piauiense, promovendo palestras e congressos que fortaleçam o conhecimento de todos os advogados e advogadas.
A partir do 45 Exame de Ordem Unificado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que o município de Piripiri-PI vai contar com um polo próprio para a aplicação de provas. A ação foi uma resposta à proposta que foi formalizada pela Comissão de Estágio e Exame da Ordem, que submeteu à Seccional um projeto técnico de viabilidade que evidencia a necessidade da cidade de obter um local próprio.
De acordo com a presidente da comissão, advogada Cândida Jorgiane, a medida tem o objetivo de ampliar e facilitar o acesso dos examinandos e examinadas durante todo o processo de avaliação. “Esse foi um pedido frequente dos examinandos da comunidade da cidade de Piripiri. Então teremos esse polo para a aplicação de prova a partir do 45 Exame”, afirmou a advogada.
A OAB Piauí e a Comissão de Estágio e Exame de Ordem reafirmam o seu compromisso institucional com o fortalecimento da advocacia no interior, em especial com os futuros profissionais de Piripiri e região, assegurando condições mais adequadas de acesso à prova e à carreira jurídica, reduzindo deslocamentos e promovendo maior inclusão para todos.
A vice-presidente da OAB Piauí, Raylena Alencar, participou, nesta quarta-feira (21), de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina, que teve como pauta a atual situação financeira da Prefeitura da capital. A iniciativa reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas para discutir os impactos da crise orçamentária nos serviços públicos.
Durante sua participação, Raylena Alencar destacou a importância do diálogo institucional e da transparência na gestão dos recursos públicos. Reafirmou, ainda, o compromisso da OAB Piauí com a defesa dos interesses da sociedade, especialmente diante de temas que afetam diretamente a vida dos cidadãos teresinenses.
“A OAB-PI faz questão de está presente, pois além de representar a advocacia ela representa a sociedade. Somos vistos como a casa da cidadania, por isso é importante que nós estejamos atentos a tudo que está ocorrendo na nossa sociedade”, afirmou a vice-presidente Raylena Alencar.
A vice-presidente também colocou a Ordem à disposição para colaborar com soluções que contribuam para o equilíbrio fiscal e para a garantia dos direitos fundamentais da população, reforçando o papel da advocacia como instrumento de cidadania e de fortalecimento democrático.
“Quero reafirmar nosso compromisso institucional, de jamais deixar de estar presente em debates sociais. Principalmente nos que envolvem a população mais vulnerável e que tanto depende dos representantes do povo. Se é para estar cobrando, nós estamos cobrando, mas jamais se exitando se estar ao lado de quem tanto precisa”, destacou.
A OAB Piauí se coloca à disposição da população, estando atenta aos interesses e fiscalizando se o direito de todos os cidadãos está sendo respeitado.
Nesta quarta-feira (21/05), o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Rafael Neiva, participou da inauguração da galeria dos presidentes e da solenidade em comemoração aos 10 anos da OAB-MA, subseção de Timon. O evento reuniu advogados da seccional maranhense e lideranças políticas que foram fundamentais para a história da subseção.
O diretor-tesoureiro, Rafael Neiva, esteve representando a OAB Piauí na celebração, reafirmando o compromisso e fortalecendo o diálogo da seccional piauiense com a subseção de Timon. Na solenidade, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, ressaltou a importância da OAB-PI para a seccional, por estar sempre presente e à disposição da advocacia do maranhense.
“A parceria entre a OAB-PI e a OAB-MA sempre vai continuar existindo, nunca vai acabar. Isso independe de política, pois é da advocacia.Somos muito maiores do que tudo isso, pois somos aliados, da advocacia do Piauí e a do Maranhão, que merecem sem dúvida alguma o nosso carinho”, afirmou o presidente da OAB Maranhão.
A ex-presidente da subseção de Timon, Fernanda Castro, também reforçou a parceria entre as instituições, e destacou o compromisso da OAB-PI com a subseção.
“Agradecemos também a OAB Piauí, que sempre esteve à nossa disposição. Sempre que nós precisamos tivemos o apoio da OAB-PI, uma parceria que dura há muitos anos, e espero que continuemos”, afirmou a advogada.
10 anos da OAB-MA, subseção de Timon
Ainda no evento, o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva, participou da solenidade alusiva aos 10 anos da subseção de Timon, reafirmando o compromisso e fortalecendo o diálogo entre as instituições.
A OAB Piauí reforça seu comprometimento institucional com a advocacia timonense. Sempre atendendo aos interesses de todos os advogados e advogadas.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí encaminhou ofício à Polícia Militar do Estado do Piauí requisitando informações oficiais a respeito de notícia veiculada sobre possível conduta irregular praticada por advogado no contexto da custódia de uma profissional da advocacia em Sala de Estado-Maior.
A iniciativa da OAB/PI busca esclarecer os fatos narrados e apurar, com precisão, eventual participação de profissional inscrito na instituição.
A Seccional destacou que a Sala de Estado-Maior é uma garantia prevista em lei em favor da advocacia, assegurando condições especiais de custódia, mas que tal prerrogativa não pode ser deturpada nem utilizada como instrumento para práticas incompatíveis com a ética ou com a legalidade.
A entidade informou ainda que, uma vez recebidas as informações solicitadas, e sendo confirmada a participação de advogado regularmente inscrito, adotará as medidas cabíveis na esfera ético-disciplinar, com o devido respeito às garantias do contraditório e da ampla defesa.
A OAB/PI reafirma seu compromisso com a ética, com a legalidade e com a fiscalização do exercício profissional da advocacia, mantendo firme sua atuação institucional tanto na defesa das prerrogativas quanto na preservação da moralidade no exercício da profissão.
Confira a nota pública na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí informa que requisitou informações oficiais à Polícia Militar do Estado do Piauí sobre notícia veiculada acerca de possível conduta irregular praticada por advogado no contexto da custódia de profissional da advocacia em Sala de Estado-Maior.
A OAB/PI esclarece que a Sala de Estado-Maior é uma garantia legal da advocacia, mas não constitui abrigo para práticas que contrariem a ética ou a legalidade.
Após o recebimento das informações, caso confirmada a participação de advogado regularmente inscrito, a OAB/PI adotará as providências cabíveis no âmbito ético-disciplinar.
Teresina, 20 de maio de 2025
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí
O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Rafael Neiva, e a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), advogada Isabella Paranaguá, realizaram, nesta terça-feira (20/05), uma reunião institucional com a secretária dos Esportes do Estado, Josiene Campelo, com o objetivo de discutir pautas voltadas à promoção da prática esportiva entre os profissionais da advocacia no estado.
O encontro também contou com a presença do coordenador de Esportes da CAAPI, Wellington Morais. Na ocasião, foram discutidas propostas conjuntas para o fortalecimento de ações que incentivem a atividade física como ferramenta de promoção da saúde, bem-estar e integração entre advogadas, advogados e seus familiares.
A OAB-PI e a CAAPI reforçam o compromisso institucional com o desenvolvimento integral dos profissionais da advocacia, reconhecendo o esporte como um importante instrumento de socialização e de melhoria da saúde física e mental.
A Comissão de Precatórios da OAB Piauí esteve reunida, nesta terça-feira (20/05), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, para tratar de ações voltadas ao acompanhamento do pagamento de precatórios. Na ocasião, foi proposta a criação de um grupo de trabalho conjunto entre a OAB-PI e o TCE, com o objetivo de propor soluções e aprimorar a fiscalização sobre o tema.
De acordo com o presidente da Comissão de Precatórios da OAB-PI, Astrogildo Assunção, os trabalhos do grupo terão início já na próxima semana, com foco na sugestão de regulamentações e na realização de um encontro específico sobre precatórios, voltado para gestores públicos, servidores e advogados. “Essa integração atende aos anseios da sociedade, que espera respostas concretas sobre um tema tão relevante”, afirmou.
Astrogildo também agradeceu a receptividade do presidente Kennedy Barros e destacou a relevância da atuação do conselheiro à frente da Corte de Contas estadual.
Participaram da reunião os membros da Comissão Gedeon Silva, Cleane Saraiva e Sávio Barbosa.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, advogada Jéssica Lima, participou de uma agenda nacional com outros presidentes e vice-presidentes das comissões de Direitos Humanos das 27 seccionais da OAB. O encontro reforça o compromisso institucional da Ordem com uma atuação articulada e nacional em defesa dos direitos fundamentais. O momento foi conduzido pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza, e pela vice-presidente Fernanda Brandão.
“A gente reconhece a importância de reuniões institucionais para o firmamento de uma agenda unificada. E, por provocação da OAB Piauí, a Comissão de Direitos Humanos Nacional irá fazer força para que o Conselho Federal da OAB acompanhe a implementação de defensores dos direitos humanos nos estados que não têm o programa ainda”, destacou a advogada Jéssica Lima, ao analisar a agenda, que ocorreu no dia 12 de maio.
Durante a reunião, foram debatidas estratégias de atuação conjunta para o enfrentamento das violações de direitos humanos em diferentes contextos regionais, com especial atenção para as pautas urgentes que atravessam o cenário brasileiro, como violência institucional, discriminação racial, violações de prerrogativas de defensoras e defensores de direitos humanos e acesso à Justiça para populações vulnerabilizadas. Na ocasião, as lideranças das comissões seccionais apresentaram relatos de desafios locais e experiências bem-sucedidas de suas gestões.
GESTÃO PARTICIPATIVA
“Este é o primeiro Colégio de Presidentes da nossa gestão com a participação massiva de presidentes e presidentas, onde pudemos debater temas estratégicos para a atuação da Comissão Nacional. O intuito é direcionar o trabalho da Comissão para uma atuação mais estratégica, observando as especificidades de cada região. Foi uma reunião extremamente produtiva, que impulsiona cada vez mais o trabalho da Comissão para o melhor caminho, com o apoio da nossa diretoria”, disse Silvia Souza, conselheira federal pela OAB-SP.
Para Fernanda Brandão, a reunião com os presidentes das comissões seccionais representa o primeiro passo rumo à gestão participativa que a CNDH pretende consolidar neste triênio. “Apresentar nossas propostas, ouvir sugestões de todas as regiões do Brasil e dialogar sobre os próximos passos nos permitirá maior efetividade na implementação das atividades desta pauta tão ampla e diversa, que são os direitos humanos”, complementou a vice-presidente.
Com informações do CFOAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), estiveram em reunião institucional nesta terça-feira (20/05) com a secretária de Esportes do Piauí, Josiane Campelo, para discutir iniciativas para fomentar a prática esportiva entre a advocacia piauiense.
Na reunião, estiveram presentes o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva, e a presidente da CAAPI, Isabella Paranaguá, bem como o coordenador de esportes da Caixa, Wellington Morais. A iniciativa da reunião teve como objetivo buscar o fortalecimento de ações que promovam a saúde da advocacia piauiense.
Na oportunidade, os representantes também destacaram a integração da prática esportiva entre os advogados e advogadas e suas famílias, para que todos possam ter momentos de bem estar que são fundamentais.
