A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, ministrará uma palestra no dia 03 de maio, às 19h30, durante o I workshop de Direito Penal da Uninassau. O painel composto pela Advogada discutirá sobre os “Desafios na Execução e Sistema Prisional”. A palestra pretende explicar aos acadêmicos as principiais nuances sobre o dia a dia da Advocacia.
Para Daniela Freitas, a palestra é uma oportunidade dos estudantes conheceram a realidade da Advocacia.
“Farei uma abordagem sobre o dia da Advocacia na execução penal, sobre os sistemas disponíveis pelo Tribunal de Justiça, que é SEEU, do seu funcionamento, de quais são as dificuldades que a Advocacia possui nessas questões dos despachos, dos acompanhamentos, das movimentações. Abordarei também sobre as principais dificuldades da profissão dentro do sistema prisional no que se refere ao acesso aos clientes, aos internos, aos envios de documentos, à entrevista reservada, ao atendimento de modo geral”, destaca Daniela Freitas.
O evento é promovido pela Liga Acadêmica de Direito Penal da Uninassau e é uma excelente oportunidade dos estudantes de Direito angariarem conhecimentos e também estarem cientes sobre o dia a dia da profissão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reunirá magistrados, gerentes de instituições financeiras e a advocacia para discutir a Nota Técnica n.º 06/2023 do Tribunal de Justiça do Estado, que prejudica o direito de petição por Advogados e Advogadas na defesa dos cidadãos.
A audiência acontecerá no auditório Celso Barros Coelho, na Escola Superior da Advocacia, a partir das 17h. Será um momento de diálogo entre os representantes da Advocacia e do TJ-PI para analisar os impactos da nota técnica no exercício da advocacia e nas prerrogativas da classe.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, destacou o trabalho constante que a instituição vem desempenhando desde a publicação da nota para minimizar as suas consequências no trabalho diário da Advocacia.
“A nota técnica N° 6 do Tribunal de Justiça, desde que foi instituída, tem sido motivo de muitas discussões por parte da Ordem. Fizemos inúmeras reuniões com magistrados, promotores, em várias Comarcas, no Tribunal de Justiça. Agora, faremos uma audiência pública para que nós possamos discutir efetivamente sobre essa malfadada nota N° 6”, disse.
Já o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Albelar Prado, reafirmou que a audiência pública irá reunir representantes das instituições para que seja possível chegar a um acordo sobre o teor do texto.
“Após a audiência, vamos delimitar os novos caminhos a serem adotados pela OAB Piauí para que a Advocacia piauiense não continue sendo prejudicada por essa nota técnica”, afirmou.
Nesta sexta-feira (19/04), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Presidente, Celso Barros, participou da inauguração do Posto Avançado da Justiça Federal na cidade de Piripiri. O espaço facilitará a resolução de demandas jurídicas.
O posto é resultado da parceria da Seccional com a Prefeitura Municipal de Piripiri e a Justiça Federal. A OAB Piauí doou computadores, negatoscópio, maca, mesa e alguns outros mobiliários necessários para que a unidade de atendimento pudesse estar disponível.
Celso Barros destacou o impacto do posto de atendimento avançado na celeridade às demandas jurídicas federais na região de Piripiri.
“A OAB se sente muito feliz quando nós temos mais um braço da Justiça no Estado. A justiça é um direito consagrado e aqui temos a prova de que estamos preocupadas com o acesso à Justiça. Essa unidade avançada vem em boa hora, porque, com certeza, serão realizados muitos atendimentos aqui”, frisou.
Já o Presidente da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB-PI, Einstein Sepulveda, mencionou o diálogo institucional que levou à implementação da unidade de atendimento.
“A instalação desse posto avançado da Justiça Federal em Piripiri é resultado de um diálogo constante da OAB Piauí com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, principalmente com o Desembargador Carlos Brandão, em busca de melhorar a resolutividade das demandas jurídicas federais, que podem ser hoje tratadas dentro da própria cidade de Piripiri”, explicou.
Já o Presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio, afirmou que o posto de atendimento da Justiça Federal na cidade significa o acesso à Justiça. “Era um pleito importante da advocacia que se tornou realidade. Os cidadãos que mais precisam do acesso à Justiça serão os mais beneficiados”, falou.
O posto funcionará recebendo petições e sediando perícias médicas para Benefícios por Incapacidade Temporária e para Benefícios de Prestação Continuada (BPC). Os Advogados e Advogadas também poderão acompanhar o andamento dos processos e utilizar o espaço para realizar procedimentos de acordos e de instrução.
Estiveram presentes durante a inauguração da unidade de atendimento os Conselheiros Seccionais Mauro Júnior e Wilson Spíndola; a Presidente da OAB-PI Subseção de Piracuruca, Lusinete Barros; a vice-presidente da OAB-PI Subseção de Piripiri, Érica Ribeiro; o Presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da OAB-PI, Thiago Brandim e a Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB-PI, Olívia Brandão.
Também participaram da solenidade a prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira; a prefeita de Pedro II, Betinha Brandão; o vice-prefeito de Piripiri, Hilton Osório, Advogados, Advogadas, autoridades jurídicas e políticos da região.
A Justiça Federal realizou o 1° Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, na sexta-feira (19), no Centro POP de Teresina. O evento, sediado na rua Clodoaldo Freitas, Centro/Norte, teve como propósito oferecer atendimento prioritário e descomplicado à população em situação de rua da cidade, garantindo acesso rápido, simplificado e eficaz à Justiça, conforme diretrizes estabelecidas pelo CNJ nº 425/2021.
O projeto, liderado pela Justiça Federal, contou com o apoio da OAB Piauí, TJ/PI, TRT/22, TRE/PI, SESC, Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Teresina e diversas outras entidades parceiras. A OAB Piauí marcou presença com a participação do Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, da vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olivia Brandão, e do Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Victor Hugo.
SERVIÇOS
Durante o Mutirão, os participantes tiveram acesso a uma variedade de serviços essenciais, como atermação, perícia, informação processual, expedição de documentos como Registro Geral (RG) e Carteira de Trabalho, emissão de segunda via de Registro Civil, além de receber orientações jurídicas abrangentes.
O evento faz parte da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud) e foi coordenado pelo Comitê Seccional PopRuaJud da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), pelo juiz federal Felipe Gonçalves Pinto e pelo Coordenador Regional dos Juizados Federais do TRF-1, Desembargador Carlos Brandão.
Diversas autoridades prestigiaram o evento, incluindo os presidentes do TJ/PI, Desembargador Hilo Almeida, TRT/22, Desembargador Marco Aurélio, TRE/PI, Desembargador Sebastião Martins, a Secretária de Estado da Assistência Social, Regina Sousa, o Procurador Chefe da Procuradoria Federal no Piauí, Caio Coelho, o Superintendente do INSS no Piauí, William Amaral, entre outras autoridades.
Na quarta-feira (17/04), a Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Isabella Paranaguá, representou o Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante uma Sessão de Debates Temáticos no Senado Federal. O encontro teve como objetivo principal promover a exposição e discussão do anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela criação e atualização do Código Civil Brasileiro.
Durante sua intervenção, a Conselheira Federal Isabella Paranaguá expressou sua gratidão por representar a advocacia brasileira neste momento histórico.
“É uma grande honra poder representar a advocacia brasileira em um momento tão significativo como a entrega do anteprojeto do Novo Código Civil ao Senado. Este marco histórico marca a primeira vez em que o Código Civil brasileiro é escrito por homens e mulheres. Dentre os aspectos abordados nesta nova atualização, o Direito de Família e Sucessões emergiu como um dos temas mais complexos. Uma inovação notável é a inclusão de um livro exclusivo sobre Direito Digital dentro do código civil, colocando o Brasil à frente de outros países neste aspecto. Continuamos unidos na defesa dos direitos dos cidadãos e da advocacia”, enfatizou Isabella Paranaguá.
O anteprojeto agora será submetido à análise do Congresso Nacional, refletindo a posição do Direito Civil brasileiro. O Código Civil desempenha um papel crucial na sociedade, abordando de forma ágil e humanizada as complexidades e desafios enfrentados pela comunidade.
A Comissão Especial de Sucessões do CFOAB, presidida por Isabella Paranaguá, elaborou uma nota técnica enviada à comissão de juristas do Senado, que foi entregue ao subrelator da parte de Sucessões, Mário Delgado. Este trabalho demonstra o compromisso da advocacia com o aprimoramento das leis que regem a sociedade brasileira.
Aconteceu nesta quinta-feira (18/04), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a abertura do primeiro Encontro Piauiense da Advocacia Criminal (EPAC), que reuniu Advogados, Advogadas, estudantes e autoridades jurídicas. A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, participou do evento ministrando a palestra intitulada “A Perícia Criminal, Medicina Forense e a Genética da Prova no Tribunal do Júri”.
Para a Advogada, a realização do evento mostra o apoio das instituições de classe à advocacia criminal. “Momentos de debates como esses são fundamentais para fortalecer a Advocacia Criminal e mostrar que temos instituições que apoiam, defendem e fomentam cada vez mais a atuação na área, principalmente aqueles que estão iniciando na Advocacia e as mulheres Advogadas criminalistas”, explicou.
O I Encontro Piauiense da Advocacia Criminal acontece com parceria da OAB Piauí e com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Piauí e continuará nesta sexta-feira (19/04).
No dia 12 de abril de 2024, o Tribunal Regional Federal anunciou a implementação de novas funcionalidades no Processo Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região (Eproc), visando aprimorar a proteção de dados precatórios e a requisição de pequenos valores (RPVs).
Estas medidas surgiram após uma reunião estratégica realizada em 12 de março de 2024, que contou com a participação de representantes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier.
O detalhamento das discussões e acordos estabelecidos nesta reunião foram registrados na Ata de 13 de março de 2024, sob o número 71393779. A iniciativa visa fortalecer a segurança da informação no sistema Eproc, especialmente em resposta ao atual cenário marcado pelo excesso abusivo de informações, demandando restrições no acesso público a dados sensíveis e processuais.
INTEGRIDADE E CONFIDENCIALIDADE
Essas medidas demonstram o compromisso do Tribunal Regional Federal em garantir a integridade e a confidencialidade das informações dos usuários do sistema Eproc, bem como reforçar a proteção dos dados processuais em conformidade com as melhores práticas de segurança cibernética e jurídica.
Em síntese, as implementações no Eproc alterarão o acesso e a visibilidade de informações da seguinte maneira em relação aos processos e dados de precatórios e RPVs:
1. Apenas advogados e procuradores vinculados aos processos de RPVs e precatórios terão acesso aos dados de pagamentos;
2. Documentos que detalham os cálculos dos processos originários também serão restritos aos advogados e procuradores associados aos respectivos autos;
3. Números de processos relacionados a precatórios e RPVs não serão mais visíveis para advogados e procuradores que não estejam formalmente associados aos autos;
4. A opção de acesso à íntegra, para advogados e procuradores não associados aos autos, estará indisponível nos processos de precatórios e RPVs.
REUNIÃO ESTRATÉGICA
Dentre os tópicos discutidos na reunião, estavam os acessos massivos robotizados ao EPROC, a proposta de bloqueio de acesso por Advogados (as) suspensos, a implementação de duplo fator de autenticação, as tentativas de fraude na emissão de Pedidos de TED (petição eletrônica) e o tratamento de dados em processos judiciais.
A presença e a contribuição de representantes de diferentes setores da advocacia, Desembargadores, Juízes e Doutores demonstrou o compromisso conjunto em fortalecer a segurança e eficiência do Sistema Judiciário.
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) está com inscrições abertas para o curso executivo de Marketing Jurídico, Inovação e Empreendedorismo, ministrado pela renomada advogada Ticiana Arêa Leão.
Ticiana Arêa Leão é Advogada e Presidente da Comissão Nacional de Coaching Jurídico do Conselho Federal da OAB. Além disso, ela é mentora de advogados, palestrante, coach sistêmica, analista comportamental, membro nacional de marketing da ABA, especialista em Marketing Jurídico, mentora da OAB-RJ e líder do Movimento Vencedores por Direito.
As aulas serão realizadas nos dias 19 e 20 de abril, de forma online, por meio da plataforma Zoom. O curso tem uma carga horária de 30 horas/aula. O investimento para advogados é de R$ 119,90 e para jovens advogados é de R$ 59,90. As inscrições podem ser feitas no site da ESA-PI ou clique aqui.
O coordenador da Pós-graduação de Proteção de Dados e Direito Digital, Ivonaldo Mesquita, destaca os benefícios de fazer o curso, que está inserido na pós-graduação.
“Este curso é destinado a advogados e advogadas que buscam se destacar no mercado e aumentar sua carteira de clientes. É uma oportunidade para aprimorar habilidades de gestão e marketing, bem como se atualizar sobre as últimas tendências do mercado jurídico”, afirmou Ivonaldo.
O mercado jurídico está em constante transformação, com o surgimento de novas tecnologias a cada dia, aumento da concorrência e a demanda por serviços personalizados e de alta qualidade por parte dos clientes. Para se destacar nesse cenário desafiador, os advogados precisam ir além da prática tradicional do Direito e buscar novas ferramentas e estratégias para atrair e fidelizar clientes.
Não perca essa oportunidade única de se tornar um advogado completo e preparado para os desafios do século XXI.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional da Advocacia Jovem, realizou em Bonito (Mato Grosso do Sul), nos dias 10, 11 e 12 de abril, a IV Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O evento reuniu participantes e representantes da Jovem Advocacia de todas as regiões do Brasil.
A Jovem Advocacia piauiense foi representada no evento pelos Advogados Gláuber Vasconcelos, Presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Laisa Leal, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Kaio Sampaio, Diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia, e Amanda Sabino, vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Piauí.
O evento teve como foco o diálogo sobre as perspectivas profissionais e os desafios do início de carreira na advocacia. A programação contou com diversas atividades, como palestras, debates e workshops. O objetivo foi promover o conhecimento e o aprimoramento profissional da Jovem Advocacia, além de fortalecer o compromisso da Advocacia com a sociedade brasileira.
PIAUÍ NO IV CNJA
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Nogueira, ressaltou que o evento se deu em observância ao Plano Nacional de Apoio e Valorização (Provimento n. 162/2015 do CFOAB), ratificando o caráter de importância da advocacia no início de carreira e na valorização da classe. “Um momento para proporcionar conhecimento e aprimoramento profissional e fortalecer o compromisso da advocacia com a sociedade brasileira”, acrescentou o Diretor-Tesoureiro.
Já o Advogado Gláuber Vasconcelos pontuou que a IV Conferência Nacional da Jovem Advocacia foi um evento que marcou um novo momento para a advocacia jovem brasileira. “As propostas e ações da conferência contribuirão para fortalecer a profissão e para garantir um futuro mais promissor para os jovens advogados e advogadas do Brasil,” afirmou Vasconcelos
A Presidente da CJA, Laisa Leal, relatou que a Conferência proporcionou um espaço para que os jovens Advogados e Advogadas pudessem discutir os desafios e oportunidades que enfrentam no início da carreira. “Eu como jovem Advogada me senti ouvida, representada em um ambiente de aprendizagem com os nossos pares,” destacou Leal, que participou do Painel 11 sobre “Novas Tendências do Direito Processual Penal” na Conferência.
.
“Este evento marcou toda a Jovem Advocacia. Foi um prazer indescritível participar dessa Conferência e perceber o quanto a nossa classe é muito bem representada pelos jovens Advogados e Advogadas que estão na linha de frente na defesa dos Direitos dos cidadãos. Estaremos juntos na luta pela valorização da Jovem Advocacia, o NAAD continuará firme e forte para que a nossa classe seja ainda mais célere,” ressaltou Kaio Sampaio.
A Advogada Amanda Sabino ressaltou que A Conferência foi um evento enriquecedor em todos os âmbitos. “Tivemos a oportunidade de vivenciar um momento único e que com certeza ficará marcado em nossos corações. Sentir a euforia da nossa Advocacia Jovem foi crucial para retornamos ao Piauí recarregados e cheios de novas ideias. Seguimos juntos na defesa da Advocacia Jovem,” ressalta a Advogada.
Plano de Valorização da Advocacia Associada
O Plano de Valorização da Advocacia Associada visa alavancar a carreira de jovens advogados em parceria com escritórios de advocacia. Por iniciativas como a Campanha “Número de Inscrição não define Competência”, a Feira de Oportunidades e a criação da “Comenda Mérito da Jovem Advocacia Brenda dos Santos Oliveira”,
O plano de 4 tópicos busca promover a valorização profissional e dos honorários, a pratica em audiências e a representatividade institucional, além de garantir que os jovens advogados tenham acesso às ferramentas e ao apoio necessários para construir uma carreira sólida e bem-sucedida, contribuindo para o fortalecimento da advocacia brasileira.
As inscrições para o III Salão do Livro da Advocacia Piauiense (SALAP) foram prorrogadas até o dia 22 de maio. O Salão acontecerá durante a “Conferência Estadual da Advocacia: inovações jurídicos e seus impactos”, que acontece nos dias 23 e 24 de maio. Na oportunidade, serão lançadas e divulgadas algumas obras escritas por Advogados e Advogadas piauienses. A vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, que também é escritora, coordena o III SALAP.
CONFIRA O EDITAL
FICHA DE INSCRIÇÃO
DECLARAÇÃO DE AUTORIA
INSCREVA-SE
Para os inscritos nos quadros da Ordem que desejam ter alguma obra jurídica ou literária lançada no evento, será necessário seguir as instruções do edital publicado no site da Seccional. As inscrições seguem até 22 de maio e serão realizadas na sede da OAB-PI, na Sala das Comissões, de 8h às 17h, ou através do e-mail comissoes@oabpiaui.org.br.
Após o êxito de duas edições em 2019 e 2022, reafirmamos que o SALAP é um espaço exclusivo para o lançamento de obras literárias destinadas à advocacia piauiense, abrangendo diversos gêneros como literatura, história, jurídico, práticas jurídicas e poesias, todas produzidas por Advogados e Advogadas. Esta é uma valiosa oportunidade para apresentar sua obra no SALAP e compartilhá-la com toda a comunidade jurídica do Piauí.
O resultado do edital e a lista das obras que serão lançadas na terceira edição do SALAP estarão disponíveis no site da OAB-PI.
Cumpre-se destacar que a OAB não ficará com nenhuma verba relativa à venda de livros, sendo de responsabilidade dos autores a estipulação dos valores de suas obras, assim como pela liberação do código PIX pessoal.