OAB-PI

Nesta quinta-feira (25/07), A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu o curso “Desenvolvendo Liderança Colaborativa: aprimorando conhecimentos em Marketing Jurídico e Inteligência Artificial”, ministrado pela Advogada Ticiana Arêa Leão.

Para a Advogada Beatriz de Sousa, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional, o evento conseguiu ter o resultado esperado ao nortear a advocacia no desenvolver de suas capacidades no mercado de trabalho.

“O curso é resultado de muito trabalho que vem sendo desenvolvido pela Comissão ao longo do ano, que é trabalhar carreiras. Desde o princípio o intuito é promover uma evolução profissional para a advocacia, para que os Advogados e as Advogadas tenham consciência e domínio no mercado de trabalho,” afirmou a Presidente da Comissão.

Para Palestrante e Advogada Ticiana Arêa Leão, o curso servirá para que as Advogadas se mantenham competitivas e com bons resultados no mercado de trabalho.

“Tivemos uma tarde ímpar para Advocacia piauiense. O curso ministrado trabalhou com as Advogadas como trabalhar a inteligência artificial e a inteligência emocional. O conteúdo ministrado certamente fará diferença na vida do Advogado e da Advogada,” frisou a Advogada.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado Daniel Gonçalves Gomes Júnior, que deixa uma viúva Maria do Socorro Cavalcante Gomes e três filhas: Fernanda Cavalcante Gomes, Daniela Cavalcante Gomes e Maria Clara Cavalcante Gomes.

O velório acontece na funerária Pax União (Espaço Nuvem), em Teresina, e o sepultamento será realizado às 16h no Cemitério Jardim da Ressurreição.

Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com familiares e amigos de Daniel Gonçalves Gomes Júnior e expressa as mais profundas e sinceras condolências.

Nesta quarta-feira (24/07), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), sediou uma audiência pública de extrema importância para a sociedade. Na oportunidade, discutiram-se as dificuldades enfrentadas pelas famílias atípicas na obtenção de terapias adequadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Após a audiência pública, ficou decidido que as clínicas que suspenderam os atendimentos têm 24h para regularizarem os atendimentos de autistas.

Durante a audiência, foram expostos casos alarmantes de cancelamento e suspensão de terapias essenciais para pessoas com autismo, deixando muitas famílias sem acesso aos cuidados necessários por meses.

Em resposta às preocupações levantadas, a Advogada Mirna Mouzinho, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Piauí, anunciou medidas decisivas para garantir a regularização imediata dos serviços.

“Encerramos a audiência com resoluções significativas. As clínicas credenciadas pelos planos de saúde têm um prazo máximo de 24 horas para resolver os problemas relatados hoje. Caso não haja uma resposta satisfatória por parte dessas instituições, as famílias atingidas podem buscar apoio na DECCOTERC e outras instâncias competentes, como a OAB e o Ministério Público. Nenhum autista pode continuar sendo prejudicado”, enfatizou Mirna Mouzinho.

RETOMADA DE SERVIÇOS

O Advogado Williams Cardec, Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, complementou as medidas anunciadas, destacando a urgência das ações a serem tomadas caso as clínicas não cumpram com suas obrigações.

“Tivemos discussões intensas abordando todas as questões que envolvem os planos de saúde. Identificamos questões críticas, incluindo a necessidade urgente de retomada dos serviços por parte das clínicas que suspenderam o atendimento aos pacientes com autismo. Estabelecemos um prazo de 24 horas para a resolução desses problemas. Caso não haja cumprimento, tomaremos medidas legais junto à Polícia Civil e administrativas com o apoio do Procon”, afirmou Williams Cardec.

A decisão da OAB Piauí reflete um compromisso claro com a proteção dos direitos dos autistas e suas famílias, buscando assegurar que todos tenham acesso irrestrito aos cuidados de saúde de que necessitam.

O evento foi organizado pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e de Direito da Saúde da OAB Piauí e contou com a presença de representantes de diversas partes interessadas, incluindo planos de saúde, profissionais de saúde, clínicas especializadas e beneficiários.

 

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(RE)ASSISTA À AUDIÊNCIA:

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, fechou parceria com a Fenalaw, considerada a maior e mais completa feira jurídica da américa latina. Com o código OABPI15, os Advogados e Advogadas ganham 15% de desconto na inscrição, que pode ser realizada através do site: fenalaw.com.br

O Congresso reúne cerca de 6 mil Advogados(as) e operadores do Direito ao longo dos três dias de evento. E essa parceria tem o objetivo de trazer benefícios para a advocacia piauiense através das palestras, exposições e da troca de experiências entre Advogadas e Advogados de todo o país. 

FENALAW

O evento acontece entre os dias 23 a 25 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. A feira conta com nove salas simultâneas de Congresso, mais de 400 palestrantes e 120 expositores apresentando o que há de mais novo em soluções e serviços para o universo jurídico. 

Ao longo de mais de duas décadas, a Fenalaw tem firmado sua posição como o ponto de convergência para os profissionais do setor jurídico, com o intuito de difundir conhecimento. Mais de 140 marcas nacionais e internacionais expõem seus produtos, serviços e tecnologias em uma área abrangente de 2.000 metros quadrados.

O principal objetivo da Fenalaw é levar aos advogados e profissionais que atuam na área, as evoluções do setor, promovendo negócios, networking, atualizações e conhecimento prático através de muito conteúdo.

Naa segunda-feira (22/07), no Auditório Celso Barros Coelho ESA/OAB, foi realizada a entrega das carteiras profissionais para os(as) novos(as) Advogados(as) piauienses. A solenidade de compromisso contou com a presença de familiares, amigos e autoridades jurídicas. O evento marca o início da trajetória profissional para os 10 novos membros da advocacia do Piauí e foi marcado por discursos emocionantes e celebração da nova fase.

A Jovem Advogada Simone Mendes, que também é Professora, proferiu o discurso em nome dos compromissandos e destacou a importância da capacitação contínua. “A partir de hoje temos sempre que estar nos capacitando e estudando, sempre. Não podemos ficar parados”, declarou Simone Mendes.

Confira o discurso na íntegra:

Bom dia a todos e a todas. Saúdo a mesa, em nome da Dra. Carla. Hoje é um momento ímpar para todos nós. Muito importante, porque poucos chegaram a esse momento, poucos chegaram até aqui. Por isso devemos agradecer, primeiramente, a Deus, que sabe tudo, e aqueles que fizeram tudo para que hoje possamos estar aqui nesse momento recebendo esta carteira.

Quando resolvemos entrar nessa carreira, quando resolvemos estudar, nós imaginávamos que era uma coisa tão fácil, mas não é. Não pense que hoje é o fim, que terminou, não. Hoje é apenas o começo. O começo de um tempo, de uma carreira profissional que é difícil. E uma coisa que nós temos que botar na cabeça é que a partir de hoje, temos sempre que estar nos capacitando e estudando, sempre. Não podemos ficar parados, porque nós estamos recebendo apenas a carteira.

Nobres colegas, eu sempre quis dizer essa palavra, nobres colegas.Eu sempre quis dizer, até que chegou esse momento. Então, nós não queremos ser apenas “advogado”, nós queremos ser “O Advogado”. Então, vamos colocar isso na cabeça, porque afinal de contas, um soldado que não quer ser general, é melhor desistir logo no começo, não é isso?

Vamos acreditar na gente, vamos trabalhar com ética, saber que é o começo de uma jornada, saber que muito tem que ser feito, que muito nós temos que aprender ainda, que muito nós temos que estudar ainda.

Olhando assim, eu vejo que eu sou a mais… Não, que eu nasci primeiro. Já tenho uma experiência profissional em outra área, na área de educação, há mais de 30 anos e me aposentei recentemente. Já vim como professora, coordenadora, supervisora, gerente regional, muita coisa, mas sempre admirei as leis, sempre tive a vontade de fazer direito. E entrei, embora muitos diziam: “Passou já que é o tempo”. Mas o tempo da gente, quem faz, somos nós. O tempo, quem sabe, é ele e nós.

Então, caríssimos nobres colegas, foco, força e fé e muita sorte que a gente precisa também. Muito obrigado.

Nesta quarta-feira (24/07), as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizarão audiência pública para debater sobre as dificuldades na prestação de serviços pelos planos de saúde e os cancelamentos de terapias para autistas. O evento acontecerá no auditório da OAB Piauí, a partir das 14h.

De acordo com o Advogado Williams Cardec, Presidente da Comissão de Direito da Saúde, a audiência foi convocada devido à suspensão do atendimento de pacientes com autismo por clínicas, que enfrentam problemas financeiros causados por falhas nos pagamentos.

“Os atendimentos prestados sofrem glosas, e os prestadores têm relatado essa dificuldade. Muitos alegam que as glosas contínuas impactam o orçamento das clínicas, causando dificuldades financeiras significativas”, explicou o Advogado.

A audiência contará com a participação de representantes de planos de saúde, profissionais de saúde, representantes de clínicas e beneficiários dos planos de saúde.

“Convidamos toda a população a se fazer presente na audiência pública. Todos estão convidados para este momento tão importante e necessário”, acrescentou a Advogada Mirna Mouzinho.

A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promove o curso “Desenvolvendo Liderança Colaborativa: aprimore seus conhecimentos em Marketing Jurídico e Inteligência Artificial”, com a Advogada Ticiane Arêa Leão.

O evento acontece no Auditório Celso Barros Coelho ESA/OAB, no dia 25 de julho, às 14h. O curso é gratuito e irá nortear a advocacia a assumir a responsabilidade de criar um ambiente no qual todos possam se desenvolver, aprender e alcançar resultados.

Para a Advogada Beatriz de Sousa, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional, o curso é resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido pela Comissão ao longo do ano, que é trabalhar carreiras. A Advogada explica que o intuito é promover uma evolução profissional para novas Advogadas.

“Desde o início do ano, nós estamos trabalhando nesta temática. Este curso faz parte desta proposta: termos conhecimentos um pouco mais sobre um assunto que está em voga, que é a inteligência artificial. Coisas que, hoje em dia, a advocacia não pode viver sem ter o devido conhecimento. E é por isso que a Comissão está aqui, promovendo para que as Advogadas se desenvolvam cada vez mais, porque de teoria nós já temos bastante; agora, a Jovem Advocacia precisa ter um pouco mais de acesso à prática”, pontuou a Presidente da Comissão.

“SEJA COMPETITIVO NO MERCADO”

O curso será ministrado pela Advogada Ticiane Arêa Leão. Para ela, o curso servirá para que as Advogadas se mantenham competitivas e com bons resultados no mercado de trabalho.

“O Advogado precisa se auto liderar, liderar seu time, liderar seus clientes, precisa estar afeito às tecnologias, voltadas para a inteligência artificial que otimizam os processos e aumentam a produtividade. Precisa entender, também, de marketing jurídico, quais são as estratégias, o que pode e o que não pode, como deve ser feito sob pena de ficar obsoleto”, pontuou a palestrante.

Ticiana Arêa Leão é Presidente da Comissão Nacional de Coaching Jurídico do CFOAB (22-23), mentora de Advogado(a), Professora ESA Nacional, Escritora, coautora da obra Marketing Jurídico Prático, especialista em Direito Previdenciário, especialista em Marketing Jurídico, coach Integral Sistêmico pela Febracis e Florida Christian University, membro do Projeto Sou Mais Fenalaw, líder do movimento “Vencedores por Direito”.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Piauí vem a público repugnar veementemente manifestação efetuada pela Diretora das Mulheres do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro II – PI, Maria do Socorro Campelo da Silva, que, com o apoio da Presidente do ente sindical, Lidiane Oliveira, afirmou, em um portal de notícias local, ser desnecessária a contratação de Advogado(a) para a realização dos procedimentos necessários para o requerimento de benefícios previdenciários, menosprezando a relevância dos profissionais da Advocacia para a efetivação desse serviço.

Diante da situação narrada, é importante assentar que a manifestação realizada pela Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro II – PI afronta o art. 7°, I, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), o qual dispõe que o(a) Advogado(a) tem direito de exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional.

Isso porque não apenas interfere no campo de atuação da Advocacia, invadindo as atividades de consultoria e/ou assessoria jurídicas necessárias para a obtenção dos benefícios (sendo essas atividades próprias de advogados, conforme art. 1°, II, da Lei 8906/1994), como também retira dos cidadãos a liberdade de optar ou não pela assistência de um(a) causídico(a) na realização dos procedimentos imprescindíveis para a consecução desses benefícios.

Sempre vale ressaltar que o art. 133 da CF/88 e o art. 2°, § 1°, da Lei 8.906/94 reconhecem a Advocacia como parte integrante do sistema de Justiça, sendo de relevância ímpar na organização político-social do País, fruto das causas republicanas defendidas pelos profissionais ao longo da história brasileira.

Logo, não é autorizado a ninguém diminuir ou menosprezar a função relevante atribuída aos(às) Advogados(as), bem como de restringir as funções que lhes são constitucionalmente asseguradas.

Nesse cenário, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Piauí, enquanto instituição legitimamente responsável por lutar pelos interesses dos(as) Advogados(as), vem afirmar que manifestações iguais à proferida pela Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro II – PI não serão toleradas, bem como reiterar que a OAB/PI adotará as providências necessárias em defesa da classe.

 Celso Barros Coelho Neto
Presidente da OAB/Piauí

 Manoel Inácio Vieira de Sá
Presidente da Subseção OAB de Piripiri/PI

 Francisco Albelar Pinheiro Prado
Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da OAB/Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado Horácio Leal Brito, pai da Advogada Deyse Brito. Horácio era o decano da Advocacia na cidade de Demerval Lobão. 

O velório acontece na Igreja Matriz, na cidade de Demerval Lobão, e o sepultamento será realizado às 17h, no Cemitério dos Anjinhos. 

Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com familiares e amigos de Horácio Leal Brito e expressa as mais profundas e sinceras condolências.

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), se reuniu, na manhã desta quarta feira (17/07), com o Supervisor dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Aderson Nogueira, com vistas a requerer melhorias no atendimento perante as Turmas Recursais.

Durante a reunião foi destacado pela CRPJ que os colegas Advogados têm encontrado muita dificuldade em despachar com os juízes relatores dos processos, vez que por estes acumularem a condição de membros da Turma Recursal, e juízes titulares de suas unidades, e, em muitos casos os advogados não conseguem tratar com os relatores seja na Turma Recursal, pois os contatos são adstritos às suas assessorias, seja por vezes na unidade judiciária onde os relatores são titulares.

Ciente da situação, o Desembargador Aderson determinou de forma imediata que os juízes componentes das Turmas Recursais fossem oficiados, a fim de que os mesmos informassem a dinâmica de atendimento as partes e advogados de cada um, com vistas a facilitar e otimizar o atendimento à classe advocacia.

Na oportunidade, também foi debatido soluções alternativas para uma maior celeridade dos julgamentos nas Turmas, a exemplo da criação do cargo de juiz exclusivo das Turmas, ao invés do quadro atual, mediante mandato de dois anos, onde os magistrados acumulam suas unidades judiciárias e Turma Recursal, bem como a possibilidade de criação de um Fórum Central dos Juizados, onde funcionava o antigo prédio do TJ, o qual abrigaria todos os Juizados Especiais de capital.

A OAB-PI se comprometeu em participar das discussões no âmbito da Presidência do Tribunal de Justiça, apresentando manifestação formal quanto aos projetos sugeridos pela Supervisão dos Juizados Especiais.

Participaram da reunião o Presidente e Secretário Geral da CRPJ, Thiago Brandim e Edson Araújo, e membro Ítallo Coutinho.