A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em conjunto com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), encaminhou um requerimento administrativo ao Secretário da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ/PI), Emílio Júnior, visando a suspensão da cobrança do ICMS sobre a energia fotovoltaica compensada.
O pedido tem como objetivo a suspensão da cobrança de ICMS pela Equatorial Piauí sobre a energia fotovoltaica compensada por consumidores-geradores dos grupos GD II e GD III, conforme previsto na Lei nº 14.300/2022.
Com essa iniciativa, as duas instituições visam uma atuação conjunta para que a SEFAZ-PI acate o pedido, promovendo um alívio financeiro significativo para os usuários de energia fotovoltaica no Estado.
O requerimento é assinado pelo CREA/PI e a OAB/PI, representada pela vice-presidente, Daniela Carla Gomes Freitas, Helldânio Muniz Barros, Presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da Seccional, Kaléo Alves Peres, PResidente da Comissão de Direito do Consumidor, e Frederico de Freitas Miranda, Presidente da Comissão de Estudos Tributário.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, fechou parceria com a Fenalaw, considerada a maior e mais completa feira jurídica da américa latina. Com o código OABPI20, os Advogados e as Advogadas ganham 20% de desconto na inscrição, que pode ser realizada através do site: fenalaw.com.br.
O Congresso reúne cerca de 6 mil Advogados(as) e operadores do Direito ao longo dos três dias de evento. E essa parceria tem o objetivo de trazer benefícios para a advocacia piauiense através das palestras, exposições e da troca de experiências entre Advogadas e Advogados de todo o país.
FENALAW
O evento acontece entre os dias 23 a 25 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. A feira conta com nove salas simultâneas de Congresso, mais de 500 palestrantes e 120 expositores apresentando o que há de mais novo em soluções e serviços para o universo jurídico.
Ao longo de mais de duas décadas, a Fenalaw tem firmado sua posição como o ponto de convergência para os profissionais do setor jurídico, com o intuito de difundir conhecimento. Mais de 140 marcas nacionais e internacionais expõem seus produtos, serviços e tecnologias em uma área abrangente de 2.000 metros quadrados.
O principal objetivo da Fenalaw é levar aos advogados e profissionais que atuam na área, as evoluções do setor, promovendo negócios, networking, atualizações e conhecimento prático através de muito conteúdo.
A Caravana das Comissões realizou mais uma edição do projeto, desta vez no Instituto Arte na Praça, localizado na Zona Sudeste de Teresina. O evento ofereceu uma manhã com diversas atividades e serviços para as crianças e adultos atendidos pela instituição.
No sábado, 27 de julho, a programação incluiu palestras sobre temas variados, como “Cuidados com a Diabetes e Saúde do Homem”, ministrada pela Advogada Amanda Moura, e “Finanças para Todos: Caminhos para a Estabilidade Financeira”, apresentada pelo educador financeiro Ilcimar Neto.
SERVIÇOS
Durante o evento, foram oferecidos serviços como emissão de Carteira de Identidade Nacional, aferição de pressão, maquiagem, artesanato, consulta oftalmológica e teste de glicemia. Além disso, os participantes tiveram momentos de lazer na Caravana.
A Caravana das Comissões da OAB Piauí reafirma-se como uma iniciativa essencial para a comunidade, promovendo ações que proporcionam importantes serviços aos moradores. Através de projetos como este, a OAB Piauí desempenha um papel significativo na efetivação dos direitos fundamentais, contribuindo para a transformação da sociedade.
Nos dias 26 e 27 de julho, ocorreu o V Colégio de Presidentes das 20 Subseções na sede da OAB Piauí, em Teresina.
Durante o evento, presidentes, vice-presidentes e representantes das subseções apresentaram suas reivindicações e compartilharam suas ponderações sobre a realidade local da advocacia. Foram discutidas as dificuldades enfrentadas e as problemáticas existentes, além de serem sugeridas soluções para o fortalecimento da advocacia piauiense.
O encontro proporcionou um espaço de diálogo e troca de experiências, permitindo que cada subseção apresentasse suas particularidades e necessidades específicas. A colaboração e a união entre os representantes visam buscar melhorias e garantir que a voz de cada advogado seja ouvida.
Durante o V Colégio, foram apresentadas questões relacionadas ao Judiciário, como a falta de servidores e a lentidão na tramitação dos processos. Advogados também solicitaram mais investimentos em sedes e salas da OAB no interior do Estado. Além disso, o Colégio discutiu a defesa das prerrogativas da advocacia. Esses encontros permitem que os representantes no interior do Piauí troquem informações e trabalhem para melhorar a rotina da advocacia.
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PARTICIPANTES
Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí; Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí; Talmy Tércio, Presidente da CAAPI; Jória Batista, Secretária-Geral Adjunta da CAAPI; Carlos Júnior, Conselheiro Federal da OAB; Andrea Paz e Luiz Mário, Conselheiros Seccionais da OAB Piauí; Aurélio Lobão, Professor da ESA Piauí; Aluísio Martins, Presidente da Subseção de Altos; Augusto Pereira, Presidente da Subseção de Campo Maior; Claudí Pinheiro, Presidente da Subseção de Simplício Mendes; Érica Ribeiro, Vice-Presidente da Subseção de Piripiri; Evailsa Rêgo Barbosa, Vice-Presidente da Subseção de Oeiras; José Benedito Neto, Secretário Geral da Subseção de Picos; Kerlon Feitosa, Presidente da Subseção de Barras; Keylane Queiroz, Secretária-Geral Adjunta da Subseção de Esperantina; Luzinete Barros; Presidente da Subseção de Piracuruca; Marcello Lavôr; Presidente da Subseção de São João do Piauí; Márcia Batista Dias; Vice-Presidente da Subseção de Corrente; Martalene dos Anjos e Silva, Presidente da Subseção de Valença do Piauí; Beatriz Sousa, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí; Helldânio Barros, Presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da OAB Piauí; Mirna Mouzinho, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Piauí; Olívia Brandão, Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Piauí; Ana Flávia, representante da ESA em Piripiri; Lucas Lira, Tesoureiro do Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento hoje (27) do Advogado Carlos Washington Cronemberger Coelho, em Canto do Buriti.
Carlos Cronemberger era Conselheiro Decano da OAB Piauí por estar no terceiro mandato. Natural de Canto do Buriti, deixou esposa e uma filha, estudante de Medicina.
“Carlos era um amigo irmão, um Advogado com intensa militância. Em todos os momentos eu podia contar com a sua amizade e o seu apoio; um dia triste, um amigo inesquecível”, lamentou o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, que decretou 3 dias de luto oficial.
Está sendo velado em Canto do Buriti onde será sepultado amanhã pela manhã (28/07).
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com familiares e amigos de Carlos Washington Cronemberger Coelho e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Nesta quinta-feira (25/07), A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu o curso “Desenvolvendo Liderança Colaborativa: aprimorando conhecimentos em Marketing Jurídico e Inteligência Artificial”, ministrado pela Advogada Ticiana Arêa Leão.
Para a Advogada Beatriz de Sousa, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional, o evento conseguiu ter o resultado esperado ao nortear a advocacia no desenvolver de suas capacidades no mercado de trabalho.
“O curso é resultado de muito trabalho que vem sendo desenvolvido pela Comissão ao longo do ano, que é trabalhar carreiras. Desde o princípio o intuito é promover uma evolução profissional para a advocacia, para que os Advogados e as Advogadas tenham consciência e domínio no mercado de trabalho,” afirmou a Presidente da Comissão.
Para Palestrante e Advogada Ticiana Arêa Leão, o curso servirá para que as Advogadas se mantenham competitivas e com bons resultados no mercado de trabalho.
“Tivemos uma tarde ímpar para Advocacia piauiense. O curso ministrado trabalhou com as Advogadas como trabalhar a inteligência artificial e a inteligência emocional. O conteúdo ministrado certamente fará diferença na vida do Advogado e da Advogada,” frisou a Advogada.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado Daniel Gonçalves Gomes Júnior, que deixa uma viúva Maria do Socorro Cavalcante Gomes e três filhas: Fernanda Cavalcante Gomes, Daniela Cavalcante Gomes e Maria Clara Cavalcante Gomes.
O velório acontece na funerária Pax União (Espaço Nuvem), em Teresina, e o sepultamento será realizado às 16h no Cemitério Jardim da Ressurreição.
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com familiares e amigos de Daniel Gonçalves Gomes Júnior e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Nesta quarta-feira (24/07), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), sediou uma audiência pública de extrema importância para a sociedade. Na oportunidade, discutiram-se as dificuldades enfrentadas pelas famílias atípicas na obtenção de terapias adequadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Após a audiência pública, ficou decidido que as clínicas que suspenderam os atendimentos têm 24h para regularizarem os atendimentos de autistas.
Durante a audiência, foram expostos casos alarmantes de cancelamento e suspensão de terapias essenciais para pessoas com autismo, deixando muitas famílias sem acesso aos cuidados necessários por meses.
Em resposta às preocupações levantadas, a Advogada Mirna Mouzinho, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Piauí, anunciou medidas decisivas para garantir a regularização imediata dos serviços.
“Encerramos a audiência com resoluções significativas. As clínicas credenciadas pelos planos de saúde têm um prazo máximo de 24 horas para resolver os problemas relatados hoje. Caso não haja uma resposta satisfatória por parte dessas instituições, as famílias atingidas podem buscar apoio na DECCOTERC e outras instâncias competentes, como a OAB e o Ministério Público. Nenhum autista pode continuar sendo prejudicado”, enfatizou Mirna Mouzinho.
RETOMADA DE SERVIÇOS
O Advogado Williams Cardec, Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, complementou as medidas anunciadas, destacando a urgência das ações a serem tomadas caso as clínicas não cumpram com suas obrigações.
“Tivemos discussões intensas abordando todas as questões que envolvem os planos de saúde. Identificamos questões críticas, incluindo a necessidade urgente de retomada dos serviços por parte das clínicas que suspenderam o atendimento aos pacientes com autismo. Estabelecemos um prazo de 24 horas para a resolução desses problemas. Caso não haja cumprimento, tomaremos medidas legais junto à Polícia Civil e administrativas com o apoio do Procon”, afirmou Williams Cardec.
A decisão da OAB Piauí reflete um compromisso claro com a proteção dos direitos dos autistas e suas famílias, buscando assegurar que todos tenham acesso irrestrito aos cuidados de saúde de que necessitam.
O evento foi organizado pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e de Direito da Saúde da OAB Piauí e contou com a presença de representantes de diversas partes interessadas, incluindo planos de saúde, profissionais de saúde, clínicas especializadas e beneficiários.
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(RE)ASSISTA À AUDIÊNCIA:
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, fechou parceria com a Fenalaw, considerada a maior e mais completa feira jurídica da américa latina. Com o código OABPI15, os Advogados e Advogadas ganham 15% de desconto na inscrição, que pode ser realizada através do site: fenalaw.com.br.
O Congresso reúne cerca de 6 mil Advogados(as) e operadores do Direito ao longo dos três dias de evento. E essa parceria tem o objetivo de trazer benefícios para a advocacia piauiense através das palestras, exposições e da troca de experiências entre Advogadas e Advogados de todo o país.
FENALAW
O evento acontece entre os dias 23 a 25 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. A feira conta com nove salas simultâneas de Congresso, mais de 400 palestrantes e 120 expositores apresentando o que há de mais novo em soluções e serviços para o universo jurídico.
Ao longo de mais de duas décadas, a Fenalaw tem firmado sua posição como o ponto de convergência para os profissionais do setor jurídico, com o intuito de difundir conhecimento. Mais de 140 marcas nacionais e internacionais expõem seus produtos, serviços e tecnologias em uma área abrangente de 2.000 metros quadrados.
O principal objetivo da Fenalaw é levar aos advogados e profissionais que atuam na área, as evoluções do setor, promovendo negócios, networking, atualizações e conhecimento prático através de muito conteúdo.
Naa segunda-feira (22/07), no Auditório Celso Barros Coelho ESA/OAB, foi realizada a entrega das carteiras profissionais para os(as) novos(as) Advogados(as) piauienses. A solenidade de compromisso contou com a presença de familiares, amigos e autoridades jurídicas. O evento marca o início da trajetória profissional para os 10 novos membros da advocacia do Piauí e foi marcado por discursos emocionantes e celebração da nova fase.
A Jovem Advogada Simone Mendes, que também é Professora, proferiu o discurso em nome dos compromissandos e destacou a importância da capacitação contínua. “A partir de hoje temos sempre que estar nos capacitando e estudando, sempre. Não podemos ficar parados”, declarou Simone Mendes.
Confira o discurso na íntegra:
Bom dia a todos e a todas. Saúdo a mesa, em nome da Dra. Carla. Hoje é um momento ímpar para todos nós. Muito importante, porque poucos chegaram a esse momento, poucos chegaram até aqui. Por isso devemos agradecer, primeiramente, a Deus, que sabe tudo, e aqueles que fizeram tudo para que hoje possamos estar aqui nesse momento recebendo esta carteira.
Quando resolvemos entrar nessa carreira, quando resolvemos estudar, nós imaginávamos que era uma coisa tão fácil, mas não é. Não pense que hoje é o fim, que terminou, não. Hoje é apenas o começo. O começo de um tempo, de uma carreira profissional que é difícil. E uma coisa que nós temos que botar na cabeça é que a partir de hoje, temos sempre que estar nos capacitando e estudando, sempre. Não podemos ficar parados, porque nós estamos recebendo apenas a carteira.
Nobres colegas, eu sempre quis dizer essa palavra, nobres colegas.Eu sempre quis dizer, até que chegou esse momento. Então, nós não queremos ser apenas “advogado”, nós queremos ser “O Advogado”. Então, vamos colocar isso na cabeça, porque afinal de contas, um soldado que não quer ser general, é melhor desistir logo no começo, não é isso?
Vamos acreditar na gente, vamos trabalhar com ética, saber que é o começo de uma jornada, saber que muito tem que ser feito, que muito nós temos que aprender ainda, que muito nós temos que estudar ainda.
Olhando assim, eu vejo que eu sou a mais… Não, que eu nasci primeiro. Já tenho uma experiência profissional em outra área, na área de educação, há mais de 30 anos e me aposentei recentemente. Já vim como professora, coordenadora, supervisora, gerente regional, muita coisa, mas sempre admirei as leis, sempre tive a vontade de fazer direito. E entrei, embora muitos diziam: “Passou já que é o tempo”. Mas o tempo da gente, quem faz, somos nós. O tempo, quem sabe, é ele e nós.
Então, caríssimos nobres colegas, foco, força e fé e muita sorte que a gente precisa também. Muito obrigado.