Nesta terça-feira (13/08), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o evento “Círculo de Diálogos: Os Direitos e Deveres do Pai e Seus Filhos”, no Auditório Celso Barros Coelho ESA/OAB-PI.
O evento foi um momento de debate sobre experiência da paternidade, direitos de paternidade conforme o ordenamento jurídico e à vivência de pais atípicos e pais solo.
O Presidente da Comissão, Rogério Almeida, palestrou sobre o direito de paternidade de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e destacou que o evento contribuiu para mostrar a importância do pai no desenvolvimento dos filhos.
“Pais presentes e envolvidos contribuem para o desenvolvimento integral e bem-estar emocional da criança. É importante que estes pais participem ativamente no cuidado e nas atividades diárias, ajudando a criança a desenvolver habilidades cognitivas, sociais e interativas essenciais para a convivência em família e sociedade”, comentou o Advogado.
Durante o evento, a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Advogada Mirna Mouzinho, também falou sobre a paternidade atípica e a importância do pai para o desenvolvimento da pessoa com o transtorno do espectro autista.
Também participaram do debate o Advogado aposentado José Wilson, que falou sobre a sua vivência de ser pai atípico, e o assistente social Fabrício César Moura.
A Presidente da Comissão de Solução Adequada de Conflitos (CSAC) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mônica Autran Machado Nobre, anunciou a publicação da Portaria Presidência CNJ nº 238, de 23 de julho de 2024. Esta portaria estabelece o Regulamento da XV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e da XIX Semana Nacional da Conciliação, eventos destacados no calendário jurídico nacional.
O Prêmio Conciliar é Legal, que premia iniciativas e práticas bem-sucedidas na área de conciliação e mediação, contempla diversas categorias, incluindo a advocacia, conforme definido no inciso VII do art. 6º do regulamento. A iniciativa visa reconhecer e estimular a atuação de advogados e advogadas que contribuem significativamente para a promoção da conciliação e resolução de conflitos.
Com a aproximação da XV Edição do prêmio e da XIX Semana Nacional da Conciliação, o CNJ solicita a colaboração para ampla divulgação do evento, especialmente incentivando a participação ativa da advocacia. A participação dos profissionais do Direito é crucial para o sucesso da iniciativa, promovendo a disseminação de boas práticas e a valorização da solução adequada de conflitos.
O CNJ convida todas as partes interessadas a se engajar na divulgação e a participar das atividades propostas, reforçando o compromisso com a melhoria contínua dos mecanismos de resolução de conflitos no Brasil.
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) anunciou uma atualização significativa no processo de publicação das pautas de julgamentos, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, as pautas serão divulgadas exclusivamente por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional, substituindo o Diário de Justiça Eletrônico Estadual.
De acordo com a Resolução Nº 455, de 27 de abril de 2022, que regula o Diário de Justiça Eletrônico Nacional, a Secretaria Judiciária do TJPI, em colaboração com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, desenvolveu um projeto para automatizar e integrar a publicação das pautas de julgamentos ao novo ambiente eletrônico nacional. Essa mudança visa melhorar a eficiência e a transparência do processo judiciário.
Anteriormente, as pautas de julgamento eram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Estadual. Agora, com a integração ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, todos os interessados, incluindo Advogados, Procuradorias, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Piauí, serão notificados sobre a inclusão de processos na pauta de julgamento exclusivamente por esse novo meio. As intimações eletrônicas serão expedidas diretamente pelo sistema Projeto Judicial Eletrônico (PJe).
Além disso, a Secretaria Judiciária passará a emitir comunicações específicas para os autos no sistema PJe, conforme o Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas (TPU), incluindo Certidão de Inclusão em Pauta, Certidão de Publicação de Pauta e Intimação de Pauta.
As partes e seus representantes podem acessar as pautas de julgamento através do Portal do TJPI no seguinte link: https://www.tjpi.jus.br/sessoes-virtuais/ng-plenario-virtual/#/sessao. As novas diretrizes de publicação entrarão em vigor conforme a programação detalhada a seguir.
Essa mudança visa garantir que todas as partes envolvidas no processo judiciário tenham acesso uniforme e atualizado às informações pertinentes, alinhando o TJPI às práticas e exigências nacionais estabelecidas pelo CNJ.
A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), recebeu nesta terça-feira (13/08) a visita institucional da Ouvidoria do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), representada por sua Ouvidora Geral, Amparo Castro, e a Conselheira Regional, Elisângela de Jesus.
O objetivo da visita foi firmar o ingresso da Ouvidoria do Coren-PI à Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí, a Rede Ouvir.
“Já foi acordado o ingresso do Coren-PI, através da sua ouvidoria, à Rede Ouvir, e contamos com a colaboração, com o convênio, com a irmandade dos Conselhos de classe. Juntos vamos desempenhar o melhor papel social perante a sociedade e aos nossos colegas profissionais das duas casas”, declarou o Advogado Rodrigo Vidal, Ouvidor-Geral da OAB Piauí.
Também participou da reunião a Analista Administrativa e Advogada, Sarah Cavalca.
Nos dias 22 e 23 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizará a Conferência Estadual da Jovem Advocacia Piauiense, um evento que reunirá grandes nomes da área para debater sobre os principais desafios da Jovem Advocacia, tecnologias e inovação jurídicas.
A programação, distribuída ao longo de dois dias, oferecerá uma variedade de atividades, incluindo palestras, painéis e debates.
CONFERÊNCIA
No primeiro dia de evento, 22 de agosto, os participantes terão a oportunidade de se engajar em discussões sobre temas como: “PENTE-FINO” DO INSS: Alternativas Processuais para a reativação dos benefícios por incapacidade laboral e BPC; Demandas em massa nas ações bancárias e nota técnica do TJ/PI; e Marketing Jurídico de ativa prospecção de clientes.
Já no segundo dia, 23 de agosto, os participantes terão a oportunidade de se engajar em discussões sobre tópicos que vão desde as prerrogativas da advocacia até questões de marketing digital. Entre eles destacam-se: o direito do passageiro aéreo e suas implicações administrativas e judiciais; os nichos de atuação do jovem advogado nas eleições 2024; A crise no Sistema e os desafios da advocacia criminal”; e Empreendedorismo e Marketing Jurídico na Era Digital. Da influência à referência.
INSCREVA-SE
A Conferência Estadual da Jovem Advocacia Piauiense acontece no Auditório da OAB Piauí. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site da novaESA (Inscreva-se aqui!) mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível.
A OAB Piauí tem atuação constante na promoção de melhorias para os Advogados e para as Advogadas de todo o Estado.
Num movimento de intensa interiorização, sete Subseções foram criadas. A advocacia conta com 20 sedes da OAB espalhadas pelo estado. E todas foram reestruturadas.
As 85 Comissões Temáticas vêm atuando através de discussões, audiências públicas e ações, servindo à advocacia e promovendo a cidadania.
São mantidas cerca de 200 salas da OAB-PI nas mais diversas regiões do Piauí, equipadas com computadores, impressoras e estrutura para que cada profissional possa ter um local confortável para exercer o seu mister nos fóruns e delegacias em todo o Piauí.
“Hoje é dia de enaltecer a missão de cada um de nós, que defende os direitos dos cidadãos, a Constituição e o Estado Democrático de Direito.
Costumo dizer que a advocacia é uma das profissões mais importantes do mundo pois temos a responsabilidade de ser a voz daqueles que precisam da Justiça”, frisou o presidente da OAB-PI, Celso Barros.
ADVOCACIA JOVEM
A jovem advocacia tem vez e voz, estrutura e qualificação, através da pós-graduação gratuita que beneficiou mais 2 mil e 300 advogados e advogadas, na área de Direito Eleitoral e Direito Público Municipal, e com a criação de cursos.
A parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, a CAAPI tem fortalecido a advocacia piauiense com ações que promovem o lazer e a saúde. Por meio de campanhas de vacinação, assistência médica, espaços e eventos que incentivam a prática esportiva.
“Parabéns por decidirem abraçar essa missão tão nobre e essencial para a sociedade. Que continuemos unidos, firmes e fortes, na construção de um futuro melhor, sempre em defesa da Justiça, das prerrogativas e do fortalecimento da nossa classe!
Que tenham todos um Feliz Dia do Advogado e um Feliz Dia dos Pais, nesta dupla comemoração que marca este domingo”, finalizou Celso Barros.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o profundo pesar pelo falecimento do médico Newton Nunes Lima, pai do Conselheiro Seccional da OAB-PI, Alexandre Augusto Batista Lima.
O médico faleceu neste domingo (11/08), ao 82 anos, deixando um legado notável para o cenário da saúde no Piauí. Ele era reconhecido por seu espírito visionário e empreendedor, foi fundador da Unimed Teresina, a primeira cooperativa médica do estado.
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com familiares e amigos de Newton Nunes Lima e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
O velório acontecerá a partir das 14h deste domingo, na Igreja da Vermelha, zona Sul de Teresina.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu, nesta sexta-feira (09), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia, celebrado anualmente no dia 11 de agosto. A cerimônia ocorreu no Plenário Deputado Waldemar Macêdo e contou com a presença de diversos representantes da advocacia.
A homenagem foi proposta pelos Deputados Henrique Pires e Gessivaldo Isaías, com o objetivo de reconhecer a importância dos Advogados e Advogadas na defesa dos direitos e garantias constitucionais, bem como seu papel fundamental na justiça e na sociedade.
Durante a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a relevância do reconhecimento da profissão e a presença de parlamentares que atuam como Advogados.
“Essa homenagem que a Assembleia faz é muito importante pelo reconhecimento à advocacia do Piauí. Nós temos parlamentares que são Advogados. Estamos muito contentes. É motivo de muito júbilo para nós estarmos aqui na Assembleia que é a Casa do Povo, que tem na advocacia uma forte aliada”, destacou o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí.
Presentes os ex-presidentes da OAB-PI Álvaro Mota e William Guimarães, o Diretor-Geral da ESA-PI, Thiago Carcará, o Presidente da CAAPI, Talmy Tércio, a Conselheira Federal da OAB, Élida Fabricia, Conselheiros, Advogadas e Advogados.
Nesta sexta-feira (09/08), o Diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Marcus Nogueira, e o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, Albelar Prado, se reuniram com o Corregedor-Geral da Polícia Civil do Piauí, Delegado Alfredo Cadena Júnior.
O Advogado Marcus Nogueira enfatizou a importância da reunião, afirmando que o principal intuito é garantir o acesso imediato dos Advogados e Advogadas aos seus clientes. “Estamos buscando melhorias para que o Advogado possa ter acesso imediato aos seus clientes assim que chegar às delegacias e centrais de flagrante. Nosso estatuto é claro em garantir esse direito a todos os nossos colegas”, destacou.
A OAB-PI tem solicitado a implementação da legislação vigente e, durante o encontro, foram apresentadas as dificuldades que advogados enfrentam para acessar seus constituintes nas delegacias. Albelar Prado reiterou a atuação da entidade.
“A OAB, por meio de sua direção e comissões, vem pedindo o cumprimento da legislação ao secretário de segurança, Chico Lucas. Ele criou um grupo de trabalho, coordenado pelo Corregedor da Polícia Civil, Delegado Cadena Neto, onde discutimos pautas para melhorar o atendimento da advocacia criminal nas delegacias do Piauí”, afirmou.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o evento “Círculo de Diálogos: Os Direitos e Deveres do Pai e Seus Filhos”, na terça-feira (13/08), às 14h.
O encontro abordará temas relacionados à experiência da paternidade, aos direitos de paternidade conforme o ordenamento jurídico e à vivência de pais atípicos. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, Mirna Mouzinho, estará no segundo painel, debatendo a vivência de pais atípicos.
O Presidente da Comissão, Rogerio Almeida, destacou a importância de debater a temática. “Em todas as organizações familiares de entidades familiares, o afeto paterno é importante, e sua ausência traz consciente alterações no desenvolvimento da criança. No círculo de diálogos, estarão presentes pais e seus modelos familiares, dentre eles o monoparental que farão o relato de suas vivências no dia a dia da relação com os filhos biológicos, adotivos, típicos e atípicos”, disse.
O evento proporcionará um espaço para pais e responsáveis discutirem sobre os direitos de paternidade e das crianças e adolescentes, bem como compartilharem suas experiências na criação dos filhos.
Para realizar sua inscrição, CLIQUE AQUI. Ela será efetivada mediante a doação de item de higiene para crianças.
