Nesta segunda-feira (23/09) a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Frente Jovem, realizou o evento Dia D da Jovem Advocacia, com as palestras do Pedro Barretto, Ouvidor-Geral da OAB-RJ, e Giovanni Machado, Juiz do Tribunal de Ética da OAB-GO.
O evento foi uma imersão da Jovem Advocacia em conhecimento prático, principalmente em marketing jurídico e a ética, com muito networking e troca de experiências. As palestras contaram com a participação de membros da OAB Piauí, além de acadêmicos do curso de Direito.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância em discutir o tema do marketing jurídicos. “Recebemos hoje dois grandes nomes do Direito, que contribuem com a formação de muitos Jovens Advogados. Discutir o marketing jurídico é reconhecer que precisamos nos adaptar às novas realidades, sempre respeitando os princípios éticos que norteiam nossa atuação. O marketing bem estruturado pode ser uma ferramenta necessária para nossa sociedade,” pontuou o Advogado.
Já o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Glauber Vasconcelos, falou sobre o Dia da Jovem Advocacia. “Hoje é um dia em homenagem a Jovem Advocacia Piauiense, uma proposição advinda do Conselho Jovem, e nada melhor do que a gente comemorar esse dia com o conhecimento jurídico e muita troca de experiências”, frisou Glauber.
A presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Laísa Leal, destacou que o evento faz parte do trabalho da instituição para qualificar os profissionais no início da carreira. “Nós entendemos que para ter uma melhor Advocacia, os Advogados precisam estar capacitados. Por isso a OAB, do Piauí busca a constante capacitação da classe. Sempre que nós temos cursos voltados para a Jovem Advocacia e nós torcemos hoje esses dois palestrantes de peso para discutir questões muito presentes no dia a dia da Jovem Advocacia”, comentou a Advogada.
Para o presidente da Comissão de Estagio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Pedro Marcelo, o evento foi uma grande oportunidade para a Jovem Advocacia. “É um momento ímpar para a Jovem Advocacia, sobretudo nesse Dia Estadual da Jovem Advocacia, porque a gente está aqui querendo proporcionar não só conhecimento prático para atuação profissional, mas impulsionar as carreiras daqueles e daquelas que estiveram nesse evento”, disse o Advogado.
ESTIVERAM PRESENTES
Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Glauber Vasconcelos, a vice-presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Joaquina Moura, a presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Laísa Leal, o presidente da Comissão de Estagio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Pedro Marcelo, o diretor geral do Naad, Kaio Sampaio, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa e a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, Alice Belli.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, publica edital acerca da faculdade de optar/escolher o domicílio eleitoral para Advogados e Advogadas vinculados(as) às Subseções de Simplício Mendes e Canto do Buriti, em observância às normas estabelecidas no Provimento 222/2023/CFOAB.
Para efeito de definição de domicílio eleitoral, conforme a decisão da Consulta à Comissão Eleitoral Nacional do CFOAB n. 49.0000.2024.008689-2/CFOAB, o domicílio a ser considerado é o residencial.
Advogados e Advogadas associados às novas Subseções criadas em 2024 – Simplício Mendes e Canto do Buriti – poderão escolher seu domicílio eleitoral, conforme a decisão da Consulta à Comissão Eleitoral Nacional do CFOAB n. 49.0000.2024.008689-2/CFOAB. O período para essa solicitação será de 23 a 29 de setembro de 2024. Durante esse intervalo, os Advogados e as Advogadas poderão formalizar a escolha pelo exercício do voto nas Subseções de origem.
As informações cadastrais de cada um dos(as) inscritos(as), bem como a Subseção à qual encontram-se vinculados, poderão ser consultadas em CLICANDO AQUI.
CLIQUE AQUI e confira o Edital n.º 03/2024
CLIQUE AQUI e confira o Formulário
CLIQUE AQUI e confira o Provimento 222/2023
CLIQUE AQUI e confira a Consulta da Comissão Eleitoral Nacional
COMO PROCEDER
Para solicitar a transferência temporária de domicílio eleitoral, os Advogados e as Advogadas deverão preencher e protocolar o Requerimento de Transferência Temporária de Domicílio Eleitoral no Protocolo do Conselho Seccional ou através do e-mail secretariaadm@oabpiaui.org.br, cujo formulário encontra-se disponibilizado (acima) para uso pelos interessados.
É importante destacar que não serão aceitos pedidos de transferência temporária para exercício do voto nas seguintes situações:
– Quando a opção for por uma Subseção diferente daquela à qual o Advogado ou a Advogada estava vinculado em 31 de dezembro de 2023.
– Quando o Advogado ou a Advogada não tiver domicílio registrado na base territorial da Subseção de origem.
Essas diretrizes visam garantir a conformidade com os processos eleitorais e assegurar que todos os profissionais estejam devidamente representados.
O Conselho Seccional ressalta a importância de que todos os advogados estejam plenamente informados sobre os prazos e procedimentos relativos à mudança de domicílio eleitoral. Este conhecimento é vital para que possam exercer seus direitos de maneira plena nas próximas eleições.
Neste domingo (22/09), aconteceu a 2ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU) em todo o país. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram orientando os bacharéis nos locais de prova em Teresina.
A prova foi realizada simultaneamente em todo o país pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV). No Piauí, a prova foi aplicada nas cidades de Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos.
Antes do início da prova, representantes da OAB Piauí estiveram nas salas para conversar com os examinandos. Os Membros da Comissão do Estágio e Exame de Ordem, do Conselho Seccional, do Conselho Estadual da jovem Advocacia (CEJA) e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI) estiveram presentes no local de prova durante toda a aplicação do exame, para garantir a lisura do certame.
PRESENTES
Estiveram presentes os advogados e advogadas: Lucas Lira Martins, Conselheiro Seccional; Aurélio Lobão, ex-diretor geral da ESA; Giovanna Nicolle, Secretária-Geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; Cândida Jorgiane, vice-presidente da Comissão OAB na Universidade; Carlos Alberto, membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; Fabrícia Barros, membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; Hildete Oliveira, membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
Também participaram da fiscalização do Exame de Ordem Gustavo Marcelo, membro da Comissão Estágio e Exame de Ordem; Alana Mirtis, secretária adjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Dayane Bispo, membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; e Áquila Mota, membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
RESULTADO
O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado no dia 16 de outubro de 2024, juntamente com o padrão de respostas definitivo. A partir disso, os examinandos que desejem interpor recurso aos resultados poderão fazê-lo no período de 17 a 20 de outubro de 2024.
Em alusão ao Setembro Amarelo, a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o
III Círculo Restaurativo. O evento aconteceu neste sábado (21/09), na Comunidade Terapêutica Feminina Casa de Ester.
O Círculo Restaurativo é uma abordagem que visa promover diálogo e a empatia, nesta edição, foi focado na valorização da vida. O momento foi pensado para compartilhar experiências, orientações jurídicas e apoiar quem está passando por dificuldades, com o foco de aumentar a conscientização sobre a saúde mental, incentivar a busca de ajuda e fortalecer os laços comunitários.
Essa edição do evento reuniu profissionais da Advocacia e membros da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico OAB-PI, psicopedagogos, psicólogas e a Diretoria da Associação.
Segundo a Advogada e Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI, Gillianne Almeida, esse projeto desenvolvido pela Comissão impacta positivamente as comunidades atendidas.
“Essa iniciativa é essencial para lembrar a respeito da alusão ao Setembro Amarelo e valorização da vida. Esse projeto foi pensado para que a sociedade esteja próxima e possa ser uma rede de apoio profissional”, disse a Gillianne.
SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE
A diretora da Comunidade Terapêutica Casa de Ester, Elizoneide Nascimento, destacou a importância da ação para a instituição. “A presença da OAB Piauí, por meio da Comissão, contribuiu muito com as mulheres atendidas pela nossa instituição, todas gostaram muito de participar do Círculo Restaurativo”, falou
Para a facilitadora do Círculo e Secretária-Geral da Comissão, Myrian Jales, ação deste sábado faz parte do projeto da Comissão que já atendeu diferentes públicos.
“Esses Círculos Restaurativos desenvolvidos pela Comissão mostram que as relações da sociedade são entrelaçadas e todos temos uma rede de apoio, deixando claro a importância de persistir”, falou a Advogada.
PRESENTES
O evento contou com o apoio da Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí e estiveram presentes as Advogadas e membros da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI: Ailane Rodrigues, Danielle Cunha, Isis Marques, Fernanda Mendonça, Bernardo Val, Pamela Eleotorio e a Bacharel Eduarda Silva.
Nesta sexta-feira (20/09), o Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), esteve reunido com o Médico Élio Rodrigues, Diretor do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), para levar demandas de Advogados e Advogadas que frequentam a instituição.
Segundo o Presidente da Comissão, a OAB Piauí recebeu algumas reclamações relacionadas ao atendimento recebido na instituição e a demora no fornecimento de documentação.
“Agora o comprometimento do Diretor do HUT e do jurídico é tentar solucionar as demandas que foram trazidas para que Advogados e Advogadas possam exercer sua profissão com mais dignidade”, destacou o Advogado Albelar Prado.
As solicitações foram recebidas pelo Diretor, juntamente com o Advogado Isaac Melo, Assessor Jurídico do HUT, que se comprometeram em solucionar as demandas de uma forma que beneficie a Advocacia e que respeite os protocolos de saúde da instituição.
Ações como esta refletem um compromisso firme com a proteção das prerrogativas da advocacia e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. A OAB Piauí, por meio de suas Comissões Temáticas, continuará atendendo solicitações de seus Advogados e Advogadas para garantir o pleno exercício da profissão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento da Advogado Elphego Wanderley De Souza
Elphego Wanderley De Souza, deixa filhos netos e um legado notável de muito trabalho ao longo de sua vida. Em agosto de 2023, a OAB Piauí homenageou o Advogado em uma solenidade especial para Advogados e Advogadas com mais de 40 e 50 anos de profissão, a fim de reconhecer o comprometimento e dedicação de muitas décadas de sua vida a serviços prestados à sociedade piauiense. Além disso, o Advogado já foi conselheiro da OAB Piauí.
O velório será nesta sexta-feira (20/09), às 11h, na Funerária Pax União, Avenida Miguel Rosa, em Teresina, e o sepultamento está previsto para ocorrer às 16h, no Cemitério São Judas Tadeu.
Neste momento de dor e resignação, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se solidariza com familiares e amigos, do Advogado Elphego Wanderley De Souza e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Nesta quinta-feira (19/09), o Advogado João Fortes de Sá Neto, inscrito na OAB-PI sob o número 22.646, esteve na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, para retirar o carro 0 km que ganhou no sorteio em homenagem ao Mês da Advocacia. O prêmio, um Renault Kwid 2022/2023, foi entregue em cerimônia realizada pela OAB-PI.
Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, falou sobre o sorteio. “A entrega do carro faz parte das comemorações do Mês da Advocacia e todos os Advogados e Advogadas adimplentes participaram. Ficamos muito felizes por saber que este veículo contribuirá com a carreira do Advogado João”, frisou.
O Diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira, celebrou o momento, destacando a importância de premiar um Jovem Advogado do interior do Estado. “É uma satisfação entregar esse veículo, que certamente será de grande utilidade para o Dr. João”, afirmou.
O Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, Talmy Tércio, também parabenizou o ganhador. “Parabéns Dr. João, que este carro contribua para a sua prática profissional, especialmente no interior”, declarou.
João Fortes de Sá Neto destacou a relevância do prêmio para sua carreira. “É muito gratificante receber esse veículo. Para um Jovem Advogado, é um incentivo para continuar trabalhando e buscando o sucesso”, disse.
SORTEIO
O sorteio, realizado na quarta (18/09) em homenagem ao Mês da Advocacia, utilizou um globo para selecionar aleatoriamente os algarismos que formavam o número de inscrição do ganhador. Como previsto no regulamento, membros da Diretoria, Conselheiros e integrantes da CAAPI não participaram do sorteio.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí se reuniu na quarta-feira (18/09) com o Coordenador da Central de Processo Eletrônico Cível 1, Juiz Franscisco João Damasceno, para discutir a fluição dos trabalhos no órgão.
Durante o diálogo, o Magistrado apresentou um prognóstico da Central 1, após 53 dias da modificação do fluxo de trabalho instituído nas Centrais 1 e 2 que unificou as secretarias das Varas Cíveis da Comarca de Teresina, mediante a Portaria nº 4125 da Corregedoria, senão vejamos:
1 – Média de 30 movimentos por dia no MAAT (Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho) em cada uma das 05 ilhas de trabalho, com metas de progressão para 40 e posteriormente 50 movimentos até o fim do ano;
2 – Prioridade na feitura de alvarás, não existindo hoje nenhuma tarefa relativa à matéria na unidade;
3 – Para otimizar o controle do juízo sobre os processos com mais de 100 dias sem movimentação, fora criada uma aba específica no DATACOR declinando os processos mais antigos com esta tarefa pendente;
4 – Que a STIC (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação) do TJ/PI, já está realizando a redistribuição dos embargos de declaração, embargos à execução, cumprimento de sentenças e ações conexas aos juízos originários, ante a redistribuição equivoca ocorrida em atenção à Resolução 419/2024, a qual criou os Gabinetes nº 11, 12 e 13 em substituição aos juízes auxiliares outrora existentes;
5 – Que visando melhorar o fluxo nas CPE 2, sugeriu à Corregedoria que os comandos de secretaria oriundos do 11 Gabinete Cível, fosse redistribuído para a CPE 1, a fim de desafogar a CPE 2, a qual contará doravante com 40 mil processos em seu acervo, ficando a CPE 1 com 36 mil.
Na espécie, restara consignado uma reunião com o juiz Coordenador da CPE 2, Dr. Édson Rogério, tão logo retorne de férias, bem como que o Dr. Francisco Damasceno apresente as informações pertinentes no processo SEI nº 24.0.000109228-2, sobre o pleito da OAB-PI de revisão da Portaria 4125, que estipulou ordem cronológica de cumprimento de atos nas CPEs, tendo o Magistrado ressaltado que em sua Central não vem ocorrendo maiores reclames sobre os andamentos, pois autoriza aos servidores que diante de casos em que já exista o comando pendente, frente a descumprimentos de medidas liminares, por exemplo, não tocaria colocar o feito em ordem cronológica de despacho, mas, sim, submetê-lo de imediato para apreciação do juízo.
Participaram da reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, os membros da Comissão Pablo Fortes, Júnior Soares, Rita Reis, Pedro Nelson, Amanda Sabino e Maxwell Guimarães.
Nesta quarta-feira (18/09) a Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, representada pelo presidente Williams Cardec, recebeu na sede da Seccional mães de crianças com transtorno do espectro autista que compõem o Grupo Juntos Mais Fortes e representantes de um plano de saúde. O encontro foi para discutir a dificuldade enfrentada na marcação de consultas com especialistas, principalmente com neuropediatras.
O presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec, destacou que essa reunião faz parte de um trabalho constante da Comissão para solucionar as demandas trazidas pelo grupo de mães de crianças com transtorno do espectro autista.
“Nessa reunião, a gente trouxe um plano de saúde aqui para fazer uma discussão específica em relação a essa dificuldade de marcação de consultas com especialistas, principalmente com neuropediatras. Saímos com algumas demandas, inclusive para levar para o Cejusc Saúde no Tribunal de Justiça do Piauí”, disse o Advogado.
Já a coordenadora do Grupo Junto Mais Fortes, Ana Otilia, destacou a importância da parceria com a Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI na busca por melhorias no atendimento de crianças com transtorno do espectro autista nos planos de saúde.
“Nossas maiores demandas são solucionadas através da mediação feita aqui na OAB Piauí, com o Dr. Cardec, e a gente, ao longo do tempo, já tem conseguido bastante coisa, mas a nossa luta não para” destacou Ana Otilia.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), empossou, nesta quarta-feira (18/09), a nova Diretoria da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da Seccional. A cerimônia foi conduzida pelo Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB-PI, e contou com a participação de Advogados e Advogadas e membros da instituição.
A nova diretoria é composta por três mulheres: Nailde Ferraz de Castro Resende Carvalho, que assume a Presidência, Maria Artemisa dos Santos Prado, como Vice-presidente, e Mara Roberta Lima de Sousa, como Secretária-Geral. A nova composição feminina da Diretoria marca um momento significativo para a OAB-PI, destacando o papel das mulheres na condução de temas relevantes para a advocacia e a sociedade.
“Essa configuração inédita não apenas representa um avanço na equidade de gênero, mas também simboliza um fortalecimento do empoderamento feminino dentro da sociedade e da própria OAB. O envolvimento dessas profissionais promete trazer novas perspectivas e iniciativas voltadas para a segurança pública, refletindo a importância da diversidade nas discussões e decisões jurídicas”, destacou a Advogada Nailde Ferraz.
A Advogada Artemisa dos Santos Prado reforçou a importância de três mulheres estarem à frente da Comissão. “A presença de três mulheres à frente da Comissão é significativa, considerando que, historicamente, a segurança pública tem sido predominantemente conduzida por homens, tanto na Comissão quanto na sociedade. E essa gestão mostra o acolhimento com as mulheres, o respeito com as mulheres e a importância que a gestão dá para que a gente possa desempenhar um bom trabalho”, acrescentou Artemisa dos Santos.
COMISSÃO
A Comissão de Segurança Pública e Direito Penal tem como objetivo acompanhar e promover o debate sobre questões de segurança pública e direito penal, além de contribuir para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas na área. A nova Diretoria assume o compromisso de fortalecer as ações da Comissão, visando à proteção dos direitos e à promoção da Justiça.
“A segurança pública e o direito penal são vertentes que perpassam por todos os segmentos da sociedade sobretudo fortalecendo as instituições, o Estado democrático e a tutela de direitos indisponíveis e tão caros aos cidadãos. Integrar essa colenda Comissão é um grande desafio sob a perspectiva das grandes demandas oriundas desse segmento da sociedade que ansia por ações eficazes! Trabalho, Parcerias e diálogo são nossos compromissos enquanto integrantes da diretoria dessa tão importante Comissão”, completou a Advogada Mara Sousa.
