A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promove nesta quarta-feira (02/10) mais uma edição da OABCast, às 15h30min. O tema abordado será “Eleições 2024: Candidaturas Femininas, Novas Estratégias de Comunicação e Ambiente Digital.” O episódio será mediado e apresentado pela Advogada, Valéria Paes Landim.

O episódio contará com a participação de:

• Advogada Valéria Paes Landim, fundadora presidente do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas;
• Advogada Kennia Caldas, secretária adjunta da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí;
• Advogada Amanda Maria, especialista em Direito Eleitoral;
• Advogada Maria Eduarda, especialista em Direito Eleitoral.

Durante a conversa, serão tratados temas polêmicos relacionados às eleições, incluindo os desafios enfrentados pelas candidaturas femininas e as novas estratégias de comunicação no ambiente digital, visando fortalecer a participação das mulheres no processo eleitoral.

A OAB Piauí convida a toda a Advocacia piauiense a acompanhar a transmissão, via ZOOM e YouTube da Seccional, que tem como objetivo promover o debate sobre a atuação feminina na política na advocacia. A participação ativa nas eleições é essencial para o desenvolvimento da democracia e da representação na sociedade.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou nesta terça-feira (01/10), na Central de Inquéritos e Audiência de Custódia de Teresina, a inauguração da Sala da Advocacia “Advogado Carlos Washington Cronemberger Coelho” .

Durante o evento, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB-PI, se emocionou ao relembrar sua amizade com o homenageado. “Falar do Carlos é falar de emoção, de amizade, eu tinha um apego muito forte e ele realmente era um irmão que eu tinha. Creio que com essa homenagem a gente mantém o nome dele vinculado à OAB aqui em Teresina”.

HOMENAGEM

A nova sala, em homenagem ao Advogado Carlos Cronemberger, Conselheiro Decano da OAB Piauí, que atuou por três mandatos, é um espaço de trabalho funcional e equipado com os recursos necessários para a prática advocatícia. Com acesso à internet, computador, scanner, impressora e suprimentos de escritório, a nova sala da advocacia busca proporcionar condições ideais para que as Advogadas e os Advogados desempenhem suas atividades com excelência e diligência.

Para o Advogado Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB-PI, a homenagem feita é uma das mais importantes para a advocacia. “Só esse ano já foram inauguradas dezesseis salas da advocacia no Piauí; e, hoje, eu não tenho dúvida que, em toda a nossa gestão, essa sala aqui é uma das mais importantes. Estamos homenageando uma pessoa que deixou muitas saudades, um amigo fiel, autêntico. Não importava se ele estava certo ou errado, ele estava sempre ali com a sua opinião forte e com seu jeito firme”, declarou Marcus Nogueira.

“CARLOS SEMPRE ABRAÇOU A ADVOCACIA”

A esposa do homenageado, Mônica da Silva Pinto Cronemberg, destacou o legado deixado pelo Advogado. “O Carlos sempre abraçou a advocacia, ele tinha orgulho de ser Advogado e defendeu muito a profissão e a OAB. Por onde ele passou sempre buscou melhorias para a classe e melhorias dentro da OAB. Ele deixa o seu legado como um ótimo pai de família, como excelente profissional e como uma pessoa que carregava o nome da advocacia”, finalizou.

O Advogado Talmy Tercio, Presidente da CAAPI, destacou o compromisso da gestão em dar, cada vez mais, espaços equipados para a advocacia desempenhar o seu mister. “Mais uma vez, irmanados, a gente entrega um espaço para a advocacia. Esse espaço representa muito para nossos colegas, que, às vezes, não têm um espaço para atender seus clientes e precisam de estrutura mínima para exercer sua profissão, sua advocacia. Falar de tudo que a gente tem feito, da gestão, é falar de melhores serviços, de proporcionar melhores condições para o Advogado. Sinto-me orgulhoso de fazer parte dessa gestão”, acrescentou Talmy Tercio. 

PRESENTES

Estiveram presentes na solenidade o Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Prerrogativas da Advocacia da OAB-PI, o Advogado Antônio Augusto Pires Brandão, Conselheiro Federal da OAB, o Advogado Aurélio Lobão, ex-diretor da ESA-PI, o Advogado Talmy Tercio, Presidente da CAAPI, o Advogado Einstein Sepúlveda, Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios, a Conselheira Decana, Fernanda do Amaral, a Advogada Olívia Brandão, vice-presidente da Comissão de Acesso à Justiça CFOAB, a Advogada Shardenha Vasconcelos, Conselheira Seccional, além de familiares, amigos e representantes da advocacia piauiense. 

No último sábado, 28 de setembro, a Caravana das Comissões da OAB Piauí realizou mais uma edição de seu projeto em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. O evento ocorreu na Associação Pestalozzi e proporcionou uma série de serviços e orientações jurídicas à população da Zona Centro-Norte de Teresina. Esta edição contou com o valioso apoio da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Teresina (APADA) e da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Estado do Piauí (APREPI).

A Caravana das Comissões ofereceu um dia repleto de atividades voltadas ao bem-estar da comunidade e aos assistidos da organização. Os serviços disponibilizados foram diversos, incluindo orientações jurídicas e atividades de cuidado pessoal. Entre os atendimentos realizados, destacaram-se a emissão de Carteira de Identidade Nacional, cortes de cabelo, esmaltação, designer de sobrancelhas, aferição de pressão arterial, maquiagem e testes de glicemia.

Um dos momentos mais significativos do evento foram as palestras, que forneceram informações e orientações jurídicas essenciais para pessoas com deficiência e seus familiares. Os temas abordados incluíram o mercado de trabalho para pessoas com deficiência, os desafios da perícia médica na concessão de benefícios previdenciários, além de questões relacionadas a benefícios por incapacidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Outros tópicos relevantes, como o Instituto da Curatela como instrumento de proteção e o Direito à Saúde das pessoas com deficiência, também foram discutidos.

A Advogada Lorena Karoline da Silva Correa, Coordenadora Adjunta das Comissões e Vice-presidente da Comissão de Direito do Trânsito, aproveitou a oportunidade para destacar a importância do evento e convidar a população para a próxima edição que já conta com data marcada. “Nosso objetivo é trazer uma inclusão de direito a todos os cidadãos, afinal de contas a OAB-PI é a casa da cidadania. Aproveito para convidar a todos para o dia 11 de outubro, nossa próxima Caravana que acontece na Fundação Nossa Senhora da Paz.” contou Lorena Correa.

A Caravana das Comissões da OAB Piauí tem se firmado como uma iniciativa crucial para a comunidade, promovendo ações que não apenas atendem às necessidades imediatas da população, mas também oferecem suporte e informações valiosas, contribuindo para a inclusão e valorização dos direitos das pessoas com deficiência.

No sábado (28/09), a OAB Piauí inaugurou a piscina do Clube da Advocacia “Laurentino de Paula”, localizado em Floriano (PI).

Com a adição da piscina, o clube amplia suas opções de lazer, que já incluíam um campo de futebol, uma arena de beach tennis e vôlei, além de um salão de festas, restaurante e bar.

“É com muita honra, muita alegria que a gente entrega aos amigos e às amigas de Floriano mais essa obra. Esse clube é um patrimônio da advocacia de Floriano, é um patrimônio da advocacia piauiense. E isso é um investimento que a gente faz para o esporte, lazer, cultura e principalmente para nossa confraternização”, destacou o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí.

NOVA ESTRUTURA

A nova estrutura é projetada para atender tanto adultos quanto crianças, oferecendo um espaço de convivência e relaxamento para a advocacia.

“Aproveitem o clube, façam muitos torneios e vocês terão sempre o apoio da CAAPI e OAB”, acrescentou a Advogada Jória Batista, Secretária-Geral Adjunta da CAAPI.

TRÊS CLUBES DA ADVOCACIA NO PIAUÍ

Além de Floriano, a advocacia piauiense ainda conta com outros dois clubes: um em Teresina e outro em Picos.

“Esta conquista é mais uma importante adição ao lazer em Floriano. Com três clubes da advocacia no Piauí, Floriano se destaca, refletindo nossa força e valorização! Vamos aproveitar esse novo espaço juntos”, completou a Advogada Marenize Macena, Conselheira Seccional da OAB.

A OAB Piauí reafirma seu compromisso com a valorização do lazer e do bem-estar dos Advogados e Advogadas, proporcionando ambientes que incentivam a integração e o fortalecimento dos laços sociais da advocacia.

Estiveram presentes na inauguração da piscina o Advogado Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, a Advogada Alice Belli, Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, o Advogado Aurélio Lobão, ex-diretor da ESA-PI, o Advogado Pedro Marcelo, Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, a Advogada Laisa Leal, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Piauí,o Advogado Lucas Lira, Tesoureiro do CEJA-OAB Piauí, Advogado Carlos Henrique, Presidente da AATEPI, e Advogados e Advogadas piauienses.

As Comissões de Relação com o Poder Judiciário e Direito Previdenciário, se reuniram hoje com o juiz federal Cristiano Miranda, responsável pela condução dos trabalhos de Mutirão na 7ª Vara Federal do Piauí, com o intento de obter informações sobre a produtividade e sugerir medidas para otimizar o plano operativo.

Durante a reunião o magistrado salientou os seguintes números:

1 – Nesta semana de trabalho, a qual está responsável foram sentenciados cerca de 3 mil processos, seja com exame de mérito, seja decisões de cunho homologatório, sendo procedidas 700 requisições de pagamento ao INSS;

2 – A equipe 2, responsável pela semana anterior de trabalho, a qual foi dirigida pelo juiz federal Fábio Stief, procedeu com a feitura de cerca de 1000 requisições;

3 – No que tange a Equipe 1, conduzida pela Dra. Cláudia Tourinho, responsável pelos trabalhos da semana compreendida do dia 09/09 a 14/09, esta ficou prejudicada pela indisponibilidade do sistema PJE, razão pela qual continuará o Mutirão de forma remota durante a semana que vem.

O magistrado ressaltou que o critério primordial para inclusão de processos no mutirão foi a antiguidade da distribuição, cumulado com a menor complexidade da matéria discutida nos fólios, tudo com o intento de garantir que um maior número possível de processos fosse julgado.

Na espécie, também nos foi informado que o Mutirão também congrega a realização de atos ordinatórios, despachos, triagem inicial, encaminhamento de perícia e cálculos, entre outros. De forma que a unidade terá um considerável incremento de produtividade ao final dos trabalhos, os quais poderão ser prorrogados à critério do Corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Ney Bello.

Durante a reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, contatou a pedido do juiz federal Cristiano Miranda, o Procurador Chefe da Procuradoria Federal do Piauí, Dr. Caio Coelho, a fim de que houvesse a tratativa institucional entre ambos, a fim de que a Procuradoria Federal analisasse com máxima brevidade as requisições enviadas, possibilitando ao juízo a migração das requisições de forma imediata ao TRF-1.

Tendo o Diretor de Secretaria da 7ª Vara, Maurício Barros, relatado que a unidade sofreu uma reestruturação contando agora com 02 servidores expedindo RPVs e 3 servidores fazendo minutas de despacho e sentenças, com uma meta interna de que até o fim do ano não exista mais nenhum processo com mais de 100 dias sem tramitação, sem olvidar que o Centro de Conciliação fará 600 audiências atrasadas até fevereiro de 2025, sem prejuízo das ordinárias que forem sendo designadas.

Outro ponto tratado foi sobre a possibilidade de criação de uma Câmara de Conciliação entre OAB/DPE – UNIÃO e Procuradoria Federal, para acelerar os métodos de autocomposição entre as partes, e, que até no próximo mês existe o indicativo de ser designado um juiz auxiliar para a unidade, com a previsão de que no fim do ano um juiz substituto seja lotado definitivamente na vara, face a finalização do concurso.

A reunião contou com a presença da vice-presidente da Comissão de Previdenciário, Dra. Alice Belli e Diretor de Secretaria, Robinson Amorim.

O presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec da Silva, esteve reunido com a Juíza Elvira Pitombeira, Coordenadora do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Coordenador da Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o Juiz Virgílio Madeira, para discutir e definir as primeiras ações e medidas para viabilizar a melhoria da prestação de serviços dos planos de saúde.

O presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec afirmou que a reunião buscou uma integração entre o Cejusc Saúde e a Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI. “O Cejusc Saúde é um campo de mediação, com essa colaboração estamos buscando garantir mediações em que o Tribunal de Justiça possa ajudar nesses processos relacionados com a saúde suplementar e com a saúde pública”, explicou o Advogado.

Durante a reunião foi pontuado a importância de debater formas de prevenir a judicialização de demandas da saúde, diante da peculiaridade da matéria e das atribuições do Cejusc Saúde.

ESTIVERAM PRESENTES

Participaram da reunião Coordenador da Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Juiz Virgílio Madeira, a Secretária do Cejusc Saúde, Lia Rachel Ibiapina; a Mediadora do Cejusc 2º Grau, Patrícia Portela; e demais integrantes das equipes do Cejusc Saúde e do Nupemec.

CEJUSC SAÚDE

O Cejusc Saúde foi criado e instalado pela Resolução Nº 426/2024, o centro é uma unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí que busca assegurar aos cidadãos um serviço de tratamento adequado dos conflitos de saúde, de modo que a prestação jurisdicional seja mais acessível, ágil, eficaz e efetiva.

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário, se reuniu hoje (26/09) com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Dr. Ulysses Gonçalves, para tratar sobre a situação da Comarca de Amarante, ante o diálogo travado entre o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, e o magistrado titular da referida Comarca, Ivanildo Ferreira.

Na oportunidade, a CRPJ apresentou os dados colhidos com o magistrado titular da unidade, Dr. Ivanildo Ferreira, o qual salientara que possui hoje um acervo de quase 11 mil processos – número bastante elevado em relação à média das outras comarcas -, tendo em vista que a Vara permaneceu um bom tempo sem juiz titular, sendo que este número já é fruto de um esforço concentrado realizado na Vara, vez que quando recebeu a unidade, esta contava com mais de 13 mil processos, sem olvidar que a Vara possui em seu quadro de servidores funcionários mais antigos, os quais possuem dificuldades com o uso de ferramentas digitais, razão pela qual se faz necessário um suporte da Corregedoria via gabinete e secretaria remotas, bem como que o Núcleo de Oficiais de Justiça da Corregedoria seja designado à Comarca, posto que existem cerca de 750 mandados pendentes de cumprimento.

Atento ao relato dos fatos, o Dr. Ulysses Gonçalves se comprometeu em acelerar o trâmite dos pedidos de secretaria e gabinete remoto para a Comarca, bem como o envio da equipe do núcleo de apoio de oficiais de justiça da Corregedoria, com vistas a otimizar os trabalhos na unidade, com a necessária redução do tempo médio de pendência do trâmite processual, o que já é uma realidade na Comarca desde que o Dr. Ivanildo foi lotado na unidade, vez que este reduziu 53 dias do tempo médio pendente de movimentação dos processos.

Após a reunião o juiz auxiliar da Corregedoria informou à Comissão que o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Olímpio Galvão, autorizou de plano o envio do gabinete e secretaria remota para a Comarca de Amarante, com previsão do início dos trabalhos para o começo do mês de outubro.

Participaram da reunião os membros da CRPJ, Luiz Cordeiro, Maxwell Guimarães e Pablo Costa, além da advogada Glenda Soares.

Nesta quarta-feira (25/09), representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), reuniram-se com a Diretoria da Secretaria de Estado de Justiça do Piauí (SEJUS-PI) para discutir melhorias no atendimento aos Advogados que atuam na área criminal e nos presídios do Estado. O encontro teve como objetivo principal fortalecer as prerrogativas da advocacia e aprimorar a colaboração entre as instituições.

O Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Prerrogativas, destacou a importância da reunião para a defesa dos direitos dos Advogados. “Estivemos agora em reunião com a Diretoria da Secretaria de Justiça procurando sempre melhorar o atendimento para com os Advogados que trabalham na seara criminal e que atuam junto aos presídios do Piauí”, afirmou Prado.

A comitiva da OAB Piauí incluiu também Maxwell Guimarães e Tiago Moreira, membros da Comissão de Prerrogativas, além de Aurideia Vieira, Administradora da OAB Piauí. A presença de representantes da SEJUS-PI, como Heitor Bezerra, Diretor Jurídico; Cel Sousa Filho, Subsecretário; e Aliomar Teixeira, Diretor Adjunto da Diretoria de Unidades de Atendimento Penitenciário (DUAP), demonstra o comprometimento do Governo em dialogar com a advocacia.

Essa iniciativa é parte de um esforço contínuo da OAB Piauí em promover a valorização da advocacia e garantir condições adequadas para a defesa dos direitos dos cidadãos, reafirmando o papel fundamental dos Advogados no sistema de justiça.

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí vem a público expressar seu veemente repúdio à declaração proferida pela Prefeita do Município de Guadalupe, Neidinha Lima, em relação ao candidato a vereador, Advogado Amadeu Júnior. Tal pronunciamento não apenas desrespeita a figura profissional do Advogado, mas também compromete a honorabilidade de uma profissão essencial à proteção dos direitos e garantias fundamentais.

É imperativo que o processo eleitoral se desenvolva em torno de propostas e projetos que visem o progresso social e melhores políticas públicas, e não por meio de ataques que deslegitimem a atuação de profissionais em quaisquer áreas, em especial no âmbito jurídico. A liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição, contudo, deve ser exercida com responsabilidade, evitando-se ofensas à dignidade de qualquer indivíduo.

Que o processo eleitoral se finque em discurso pautado pelo respeito e pela civilidade.

Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí