A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, celebrou, na noite desta quarta-feira (09), a solenidade de Compromisso de Novos Advogados e Advogadas, realizada na Subseção da OAB de Picos. Na oportunidade, três bacharéis prestaram juramento e receberam a carteira da OAB que os habilita ao exercício legal da profissão.
O discurso de acolhida foi realizado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou os compromissandos pela conquista, ao tempo em que incentivou os novos advogados e advogadas a integrarem os quadros da OAB Piauí, por meio das Subcomissões.
“Desejo muito sucesso a todos vocês nessa nova fase e que tenham em mente que a advocacia é uma profissão exigente, por isso, sejam firmes. Busquem sempre a qualificação profissão para o destaque no mercado de trabalho”, orientou Celso Barros Neto.
Em sua fala, o Presidente da Subseção da OAB de Picos, Kleber Curica, parabenizou os jovens advogados e advogadas, Alex Barros, Ananda Jéssica e Haira Apareceida, e agradeceu a presença do Presidente Celso Barros Coelho Neto na solenidade.
Registrou-se ainda a presença do Vice-Presidente da Subseção da OAB de Picos, David Benevides; do Conselheiro Seccional, Adriano Borges; e do presidente da Comissão Jovem Advogados de Picos, Lucas Leal; além de familiares e amigos.
Nessa quarta-feira (09), a comitiva da OAB Piauí que integrou a ação “Comissão da Mulher Advogada Itinerante”, em defesa das Prerrogativas no Outubro Rosa, finalizou as suas ações nas cidades de Barras e Campo Maior. A comitiva percorreu as Subseções levando valorização e o enfrentamento das desigualdades de gênero no exercício profissional.
Na Subseção de Barras, a Presidente da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, enalteceu a realização da ação da caravana nas subseções. “A caravana percorreu as Subseções levando a defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada. Foram momentos gratificantes que compartilhamos experiências, divulgamos a Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada e fortalecemos o a importância da Mulher na profissão”, destacou.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, avaliou em sua fala que a “Comissão da Mulher Advogada Itinerante” foi um sucesso. “Em Barras não foi diferente das outras Subseções que passamos. Aqui, debatemos profundamente a situação da mulher, a importância das Prerrogativas e percebemos que os colegas estão muitos envolvidos com a temática. Tivemos a participação, não só das Advogadas e Advogados, mas da sociedade em geral. Já estamos pensando nas próximas ações”, ressaltou.
Durante a visita, o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Junior, frisou a importância desse trabalho. “A “Comissão da Mulher Advogada Itinerante” mostra que a OAB está empenhada na defesa e divulgação das prerrogativas da mulher advogada. A caravana está de parabéns por levar esse debate por todo o Piauí”, disse.
A ação foi encerrada na Subseção de Campo Maior com muita comemoração. Para a Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale, a ação foi de extrema importância e é sinônimo de dever cumprido. “Estamos muito felizes com tudo o que passamos e colhemos durante essa ação. A OAB Piauí reafirmou que está atenta às prerrogativas da mulher advogada como forma de valorização e enfrentamento da desigualdade de gênero. Diante disso, nós estamos finalizando a “Comissão da Mulher Advogada Itinerante”, com a certeza de que cumprimos bem o nosso objetivo”, salientou.
Durante as visitas às Subseções de Barras e Campo Maior, a comitiva apresentou a Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada, um guia prático para consultas dos direitos da mulher advogada que pode orientar na resolução de conflitos, combater violações e fortalecer a advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), participou de reunião no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que tratou da acessibilidade das pessoas com deficiência nas próximas eleições. Na ocasião, a OAB Piauí foi convidada para integrar o grupo de trabalho juntamente a servidores do TRE e entidades que trabalham em prol da inclusão das pessoas com deficiência no Estado.
Para o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, o grupo de trabalho tem missão de amenizar as dificuldades e promover inclusão. “Essa foi a primeira reunião do grupo que vai trabalhar para amenizar as dificuldades que já houveram nas eleições passadas no locais de votação, assim como a própria votação das pessoas com deficiências. Vamos atuar para além dos espaços físicos dos prédios, bem como o aspecto de votação e nas urnas. Tudo tem que estar acessível para que essas pessoas não tenham dificuldade ao exercer o direito ao voto”, pontuou.
Segundo a integrante da CDDPD, Camila Hannah, a reunião foi importante para solucionar e minimizar os problemas de acessibilidade. “Debatemos as questões que afetam diretamente a acessibilidade e a participação das pessoas com deficiência na vida pública. As discussões foram muito interessantes, pois demostramos os problemas e buscamos encontrar as medidas para tentar soluciona-los”, disse.
“Estamos há um ano de poucos meses do próximo pleito eleitoral e formos convidados para integrar o grupo. A ideia é solucionar os problemas que os deficientes enfrentam tanto na hora de votar como no aceso aos locais de votação”, ressaltou a integrante da comissão, Nicole Sérvio.
A vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (CEPD) e presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (ADEFT), Maria Amparo, destacou que o grupo de trabalho se preocupou em pensar acessibilidade para todos os tipos de deficiências.
“Tivemos a preocupação de discutir todos os tipos de deficiências, seja elas visual, intelectual, auditiva ou física. Nós falamos que a deficiência física é muito perceptível e por isso, as pessoas se esquecem das outras, como a visual que para se ter acessibilidade é preciso disponibilizar um piso tátil. Essa reunião foi a primeira de muitas e sem dúvidas, será um trabalho que levará a inclusão as pessoas com deficiência”, ressaltou.
Também participaram da reunião representantes da Associação dos Cegos do Piauí (ACEP), da Associação dos Cadeirantes de Teresina e da Associação dos Surdos de Teresina (ASTE).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção de Campo Maior e das Subcomissões da Mulher Advogada e de Apoio a Vítima de Violência, realizará no dia 25 de outubro o “I Fórum sobre Violência Obstétrica”. O evento acontecerá no Plenário do Júri, no Fórum de Campo Maior, das 7h30 às 17h30. A ação também conta com o apoio da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres e visa debater, buscar soluções e avançar no assunto em um âmbito jurídico e científico.
A violência obstétrica é caracterizada pela apropriação do corpo e dos processos reprodutivos da mulher, interferindo na sua autonomia e na capacidade de a mesma decidir livremente sobre seu corpo. Além disso, a violência obstétrica acaba por ferir a dignidade e o valor humano das mulheres, visto que são submetidas por procedimentos que resultam em traumas e em consequências físicas graves, como por exemplo, infecções, hemorragia e até mesmo na morte.
“É uma violência que produz lesões do psicológico ao físico, atingindo mulheres que são atendidas tanto em hospitais públicos como privados. Além disso, por vezes a violência obstétrica se estende aos seus bebês, resultando na mortalidade materna e neonatal”, afirma a Presidente da Comissão de Apoio a Vítima de Violência, Alba Vilanova.
Os interessados deverão se inscrever na sede da Subseção de Campo Maior, localizada na rua Benjamin Constant, Nº 895- Centro e fazer a doação de 1Kg de alimentos não-perecíveis no dia e local da inscrição.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Advocacia Pública e da Escola Superior de Advocacia do Piauí, realizará a palestra “Diálogos com a Advocacia Pública II”, no dia 18 de novembro. O evento acontecerá no auditório da ESA Piauí, das 18h às 21h.
Com a carga horária de 04 horas/aula, os interessados deverão se inscrever pelo site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno e fazer um investimento de 20 reais.
Uma das palestras terá como tema “Inteligência Fiscal e combate à fraude fiscal estruturada na experiência da PGFN”, ministrada pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Piauí e especialista em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Pablo Galas Pedrosa.
A palestra “Defensoria Pública na Tutela de Direitos Coletivos” será ministrada por Alessandro Andrade Spinola, Defensor Público do Estado do Piauí, titular da 1ª Defensoria do Consumidor da Capital, diretor dos núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Já o Procurador Federal Flávio Macedo Ferreira ministrará a palestra “Contagem de prazos: novidades na jurisprudência do STJ”. Flávio Macedo é especialista em Direito Processual pela ESA Piauí e professor da Faculdade Estácio CEUT.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), realizou palestra para os alunos do 3º anos do Colégio São José sobre os Direitos das Pessoas Idosas. A ação foi realizada pela integrante da CDPI, Junia Benvindo, nessa segunda-feira (07) e terça-feira (08), na unidade localizada no bairro Mocambinho.
A integrante da CDPI, Júnia Benvindo, destacou que a palestra foi um momento de discutir abertamente com os jovens sobre respeito e cidadania as pessoas idosas. “Os dois dias de palestras foram bastantes exitosos. A ação cumpriu com objetivo de levar aos estudantes a importância da solidariedade e respeito à pessoa idosa, além de debatermos profundamente o que vem a ser cidadania, que é um garantia que jamais envelhece”, afirmou.
Para a Presidente da Comissão, Jória Batista, a realização desta ação teve como missão ampliar a discussão sobre os direitos da pessoa idosa. “A realização de palestras nas escolas é um trabalho desenvolvido pela Comissão e visa debater com toda a sociedade a inclusão, respeito, empatia e solidariedade para com as pessoas idosas”, destacou.
Nesta quarta-feira (9), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), esteve reunida com o Presidente e o Superintendente da Federação de Futebol do Piauí (PFP), Robert Brown e Daniel Araújo, respectivamente. Na oportunidade, foi estabelecida uma parceria que aproximará as pessoas idosas dos jogos e campeonatos futebolísticos piauienses.
Para a Presidente da CDPI, Jória Batista, “a reunião foi relevante e nasceu da necessidade de incluir e de proporcionar às pessoas idosas o exercício de sua cidadania, inclusive, com um ida ao estadio de futebol para assistir jogos. A parceria foi aceita imediatamente pela Federação e, inclusive, o Presidente propôs entrada totalmente gratuita para as pessoas idosas levadas pela Comissão durante o campeonato do ano de 2020. Além disso, a Federação doou 20 camisas para pessoas que irão ao jogo neste sábado (12)”, ressaltou.
Segundo a vice-presidente da CDPI, Dra. Conceição Oliveira, que também participou da reunião, a parceria foi idealizada pela Comissão para incluir a pessoa idosa em outras atividades, para além das que eles fazem normalmente. “Fomentar a presença nos estádios faz com que eles possam ter novas experiências e saiam de casa, dos centros de convivência, das Instituições de Longa Permanência para as Pessoas Idosas (ILPI), e se insiram, realmente, em eventos sociais de modo geral”, disse.
O Presidente da Federação de Futebol do Piauí, Robert Brown, também elogiou a iniciativa da OAB Piauí e reafirmou que a Federação está de portas abertas para novas parcerias que tragam benefícios para a população.
Representantes da OAB Piauí estiveram reunidos com a presidência do Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região (TRT-PI), na manhã desta quarta-feira (09). O encontro contou com a presença do Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, da Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Heloisa Hommerding e Marcus Pires, respectivamente, além da Presidente do TRT, Desembargadora Liana Chaib, e do juiz auxiliar da presidência, Washington Bandeira.
Na oportunidade, os representantes da OAB Piauí e TRT22 debateram sobre as vagas destinadas aos advogados e advogadas no estacionamento no TRT22. O pleito foi atendido pela Desembargadora Liana Chaib que destinou de 25 a 30 vagas do estacionamento do Tribunal para os profissionais da advocacia diariamente.
Além disso, os representantes da OAB Piauí falaram sobre a importância do acompanhamento da Justiça Itinerante nas Comarcas de Uruçuí e Corrente, onde as Varas do Trabalho foram transferidas para a capital. Os jurisdicionados das duas cidades contam com dois postos avançados para promover o acesso à Justiça.
Para o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, “promover o amplo diálogo com o Tribunal Regional do Trabalho é resultado da atenção que a OAB Piauí possui sobre os pleitos trabalhistas. A Comissão do Trabalho também vem para contribuir para o andamento dos pleitos, bem como para o aprimoramento da Justiça trabalhista”, destacou.
Segundo a Presidente da CDT, Heloisa Hommerding, a reunião pautou ainda o aperfeiçoamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NEPEMEC) e do Disk Acordo. “A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, está procurando manter essa aproximação e parceria com o Tribunal, pois sabemos do valor que isso representa para a nossa classe, sobretudo para a sociedade. Nosso maior intuito é levarmos as demandas da sociedade e da advocacia para que possamos, juntamente com o Tribunal, prestar uma maior efetividade na Justiça do Trabalho declarou.
Dando sequência a “Comissão da Mulher Advogada Itinerante”, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), esteve na Subseção da OAB de Parnaíba e na Penitenciária Mista, nessa terça-feira (08).
Acompanhadas da Diretoria da Subseção, a comitiva foi recebida pelo Diretor da Unidade Prisional, Flávio Andrade. “Ouvimos muitos relatos da advocacia sobre violações de prerrogativas na Penitenciária Mista. Durante a visita apresentamos a Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada e debatemos os pontos relatados por estas como desrespeito ao exercício da plena advocacia”, explicou a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes.
Realizada em parceria com a Ouvidoria Geral da OAB Piauí, com a Comissão de Apoio a Vítima de Violência e com a CAAPI, a Comissão da Mulher Itinerante já passou pelos municípios de Floriano, Água Branca, Valença, Picos, Oeiras, São Raimundo Nonato, Corrente, Bom Jesus e Uruçuí para reafirmar o compromisso da Ordem com a defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada.
“Finalizamos a visita em Parnaíba na certeza de que são ações como estas que fortalecem a nossa classe. Ouvir das advogadas Parnaibanas o quanto foi importante para elas verem e terem mulheres defendendo o direito de ser Mulher Advogada nessa cidade é impar”, afirmou Dalva.
Registrou-se a presença da Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin; da Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania da OAB Piauí, Justina Vale; do Presidente e da Vice-Presidente da Subseção de Parnaíba, Robson Aragão e Etasmda Maria, respectivamente; e da Presidenta da Subcomissão da Mulher Advogada, Germana Barros.
Na noite dessa segunda-feira (07), o Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) esteve reunido em mais uma Sessão Ordinária para debater pautas que visam o fortalecimento da jovem advocacia piauiense. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Conselho, Bianca Monte, e foi prestigiada pela Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto; pelos Secretários da CAAPI, Ian Samitrius (Geral) e Ravennya Moreira (Geral Adjunta); pela integrante da Comissão da Mulher Advogada Daniela Francatti; pelo ex-Presidente do CEJA, Pedro Costa, além dos jovens conselheiros e conselheiras.
Na oportunidade, a Sessão Ordinária promoveu uma ação em apoio à Campanha Outubro Rosa, em que a representante da Comissão da Mulher Advogada, Daniela Francatti, prestou os esclarecimentos sobre os direitos das mulheres vítimas do câncer de mama.
A Presidente do CEJA, Bianca Monte, agradeceu a participação da membra da Comissão e destacou a importância da disseminação dos conhecimentos sobre tal temática. “Hoje estamos juntos também em prol de uma valorosa causa, que é entender e acolher as mulheres vítimas do câncer de mama. É extremamente importante falarmos sobre o autoexame na prevenção da doença, sobretudo buscar ajuda médica especializada”, destacou Bianca Monte.
Estiveram ainda em pauta a proposição do jovem Conselheiro Rômulo Quaresma sobre um banco de petições para a jovem advocacia e a proposição da Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB Piauí, Jessica Thuany, sobre a isenção da anuidade para advogados e advogadas que sofrem com a moléstia grave (câncer).