O II Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas aconteceu nesta quarta-feira (16), no auditório da ESA Piauí, e contou com a presença dos representantes das 62 comissões temáticas. Balanço geral das atividades das comissões, realização de eventos futuros, projetos sociais, sistema de comunicação, além da apresentação dos relatórios anuais e o cronograma de 2020, foram algumas das pautas abordadas durante o Colégio.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a mesa de honra e destacou a importância do trabalho das Comissões. “Temos muita satisfação de tê-los na OAB Piauí, trabalhando voluntariamente para lutar não só pelos anseios da classe advocatícia, mas também da sociedade. Enquanto diretores e representantes desta instituição, temos grande confiança no trabalho que vocês executam”, afirmou.
Durante a abertura do evento, a Vice-Presidente e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB Piauí, Alynne Patrício, falou sobre o relevante trabalho das Comissões Temáticas e elogiou o serviço prestado voluntariamente por cada um dos membros. “Agradeço a presença de todos os presidentes e representantes das comissões neste dia em que traçaremos diversas metas e ações a serem desenvolvidas. Este Colégio é um momento para discutirmos e avaliarmos as demandas de cada comissão”, explicou.
Em sua fala, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, esclareceu sobre a importância da organização e planejamento das ações das comissões da Seccional. Já o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, cumprimentou os presentes, parabenizando pela realização do evento, ao tempo em que falou sobre os sobre os projetos da Escola.
Os Conselheiros Federais Georgia Nunes e Thiago Carcará parabenizaram a gestão pelo olhar especial para as Comissões e orientaram os Presidentes para o envio de projetos e atividades que possuem caráter nacional para o Conselho Federal.
Já a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, destacou os benefícios da Caixa e garantiu que “a CAAPI está de portas abertas para parcerias, para que a união entre todos que compõem o sistema OAB faça crescer cada dia mais a nossa instituição”, garantiu.
Dando continuidade à ação “Prerrogativas Itinerante” a Subseção de Campo Maior recebeu nesta terça-feira (15), a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí. A comitiva percorreu unidades judiciárias da região com o objetivo de dialogar com os magistrados e servidores de várias unidades da Justiça. Durante a caravana foi lançada a Cartilha das Prerrogativas da OAB Piauí e o Aplicativo Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, além da solenidade de entrega da carteira profissional.
Agências do INSS, juizados, delegacias, fóruns, presídios e o Ministério Público foram visitados pela Comitiva. Segundo o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, a visita já rendeu frutos, pois foi suspenso o procedimento da Penitenciária da cidade que exigia a permanência do advogado na recepção.
“Na penitenciária de Campo Maior os advogados ficavam retidos dentro da unidade após conversar com seu cliente preso e, só eram liberados, após a revista do preso. Realidade essa que mudou, o diretor revogou tal ato que violava as nossas prerrogativas e colocou um comunicado na unidade revogando tal ato”, explica Marcus Nogueira.
Participaram da ação o Presidente, o secretário-geral adjunto e a integrante da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, Luís Mario e Raissa Mota, o Presidente as Subseção de Campo de Maior, Gilberto Azevedo; a Conselheira da Subseção, Kelly Mororó, o Presidente da Subcomissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Rafael Paz, a advogada Francislene, além da advocacia local.
Estão abertas as inscrições para a palestra “Produtos Nocivos à Saúde e Defesa do Consumidor” que acontecerá no dia 31 de outubro. O evento será realizado no auditório da ESA Piauí, a partir das 14h30 e terá como palestrante o Professor Dr. Adalberto Pasqualotto.
A ação é uma realização da OAB Piauí, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor, Assistência Judiciária e Direito da Saúde, em parceria com a ESA Piauí, CEJA, e NAAD.
Com a carga horária de 02 horas/aula, os interessados deverão se inscrever pelo site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno. A entrada é gratuita e as vagas são limitadas.
Adalberto Pasqualotto
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1972), mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992) e doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, contratos e responsabilidade civil. É Professor Titular na Faculdade de Direito da PUCRS, onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação estrito senso. Desenvolve o projeto “Fundamentalidade e efetividade da defesa do consumidor” e dirige o Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor.
Levar a mensagem de respeito e de combate às violações das prerrogativas dos profissionais da advocacia é uma das bandeiras da Seccional Piauí. Nesse sentido, a OAB Piauí lançou a Cartilha das Prerrogativas dos Advogados e vem realizando um trabalho de divulgação desse instrumento de defesa da Classe.
A Cartilha foi pensada para ser mais uma forma de disseminar a importância do respeito às prerrogativas, além de também ser um instrumento de esclarecimento sobre o que são as prerrogativas da advocacia. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que as prerrogativas são garantias fundamentais ao pleno exercício profissional do(a) advogado(a).
“Longe de configurarem privilégios, as prerrogativas são direitos indispensáveis para que o advogado(a) possa patrocinar, com independência, todas as situações que lhe são submetidas, resguardando a defesa intransigente dos direitos dos cidadãos. Na Seccional Piauí, a Comissão de Defesa das Prerrogativas é formada por membros voluntários que dedicam parte do seu tempo de trabalho à causa das prerrogativas da advocacia, promovendo a representação e defesa dos profissionais de todo Estado.
Agora, temos mais um instrumento de divulgação. De forma clara e acessível, a cartilha aborda conceitos e definições sobre as prerrogativas, além de também trazer a importância de defendê-las”, ressalta o Presidente da OAB Piauí.
Para o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, a Cartilha visa reforçar e combater o desrespeito e as violações as Prerrogativas que ocorrem no Piauí.
“A Cartilha das Prerrogativas é fruto de um trabalho com o objetivo de informar as ações da Comissão e esclarecer as principais dúvidas sobre as Prerrogativas. A ideia da cartilha é que ela seja um verdadeiro manual ao advogado militante para conhecer a fundo os seus direitos. Por isso, o conteúdo é detalhado e foi elogiado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal durante a Caravana Nacional das Prerrogativas realizada no mês de agosto”, explica.
A Cartilha das Prerrogativas pode ser acessada no site institucional da OAB (https://www.oabpi.org.br/cartilhas).
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu-se nessa terça-feira (15) para deliberar pautas que direcionarão as ações da comissão até o final de 2019.
Durante a reunião, a Presidente da Comissão, Conceição Carcará, propôs que sejam visitadas todas as penitenciárias do Estado do Piauí e que, ao final da ação, seja enviado um relatório para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
“Chegamos a este consenso já que em âmbito Estadual não estamos conseguindo ter saída ou vazão. O primeiro local escolhido foi a Penitenciária Major César, com visita agendada para o dia 23 de outubro”, explicou.
A Comissão está planejando ainda um curso de formação em Direitos Humanos para o mês de novembro e uma cartilha sobre o tema que deverá ser distribuída até o final do ano.
Registrou-se a presença da vice-presidente da comissão, Olívia Brandão; da Secretária da Comissão, Marta Santiago; e dos membros da comissão, Gilberto Perez, Adones de Araújo, Mário Jorge Barbosa, Weslley Carvalho, Angélica Coelho, Maria Do Carmo Berdad e Brayendson Jesus.
O Dia do Professor teve programação especial na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Por meio da Comissão do Advogado Professor, da Comissão de Ensino Jurídico e da ESA Piauí, advogadas e advogados professores participaram do “Meeting Inteligência Emocional Docente”, na tarde dessa quinta-feira (15).
De acordo com o professor e Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, o evento foi pensado para valorizar essa missão que é ser professor. “Temos uma preocupação com o professor e sua saúde, especialmente, a saúde mental e emocional, já que somos concentradores de vários tipos de problemáticas, tanto do aluno como do sistema de ensino. Buscamos valorizar cada vez mais o docente e enaltecê-lo, atribuindo ao professor o patamar de destaque que ele merece”, explicou.
O evento teve como objetivo proporcionar socialização, lazer e desenvolvimento da inteligência emocional por meio de palestras, dinâmicas e brincadeiras que oportunizaram autoconhecimento e fortalecimento emocional. As facilitadoras do encontro foram as advogadas e professores master Praticcioner em Programação Neurolinguística (PNL), Eliana Freire e Patrícia Caldas.
“A finalidade maior foi o reconhecimento das próprias emoções, um pouco de autoconhecimento, levar algumas estratégias que podem ajudar os professores a ter um pouco mais de saúde mental. Também foi um encontro lúdico, pois os próprios professores descobriram seus mecanismos pessoais de não levar a vida tão a sério, se deixar um pouco mais em paz e não querer ser tão perfeitos para não sofrer psiquicamente na sua lida enquanto professor”, esclareceu a facilitadora Eliana Freire.
Já a facilitadora Patrícia Caldas ressaltou que o evento foi um importante meio de abraçar o professor e de acolhê-los em suas emoções. “Foi a oportunidade de mostrar que o professor também é importante, além de também ter sido um momento de diversão e troca de carinho entre nós”, afirmou.
Para Marcele Roberta Pizzatto, professora e diretora acadêmica da ESA Piauí, essa experiência foi muito importante para o desenvolvimento pessoal como professores. “Foi um encontro que nos engrandeceu e mostrou o quanto nós podemos ser a cada dia melhores como pessoas. A partir disso podemos estender também para nossos alunos, no dia a dia, vencendo não somente as batalhas no sentido de matérias em si, mas em nos tornarmos pessoas melhores a cada dia”, afirmou.
Em mais uma solenidade na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, cinco novos advogados(as) e seis estagiários(as) receberam a carteira profissional da OAB, na manhã desta terça-feira (15). A solenidade aconteceu na Sala do Conselho Pleno da instituição.
Conduzindo a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os novos profissionais e estagiários. “Parabenizamos e desejamos boas-vindas a todos vocês nos quadros da Ordem. Com suas carteiras profissionais em mãos, esperamos que os novos advogados e advogadas que hoje sairão deste prédio sejam transformadores e agentes pacificadores da sociedade. Dessa maneira, teremos um mundo melhor”, orientou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. “Aos estagiários parabenizo o esforço e dedicação. Aproveitem este tempo da graduação para participar de todos os cursos e congressos possíveis. Agora, por meio da inscrição na Ordem, vocês passam a ter direito aos nossos serviços e estrutura, portanto, sejam todos muito bem-vindos”, finalizou.
O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, desejou sucesso a todos e falou sobre a importância dos advogados e estagiários dentro da OAB. “Usem dessas prerrogativas para defender e valorizar a Advocacia que, nos dias de hoje, está sendo muito tolhida. Lutem, trabalhem e se esforcem, sempre com muita ética e retidão. Além de tudo isso, defendam esta casa da cidadania que é também a casa de vocês. Façam valer seus direitos e os direitos dos seus constituintes sempre”, afirmou.
O Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí – ESA Piauí, Aurélio Lobão, fez um convite para que os novos profissionais e estagiários participem da OAB Piauí de forma mais próxima. “Participem das comissões e cursos oferecidos pela ESA Piauí. Estamos com matrículas abertas em diversos cursos para aqueles que desejam enveredar na área acadêmica ou que desejam continuar a se qualificar. Sejam perseverantes e contem sempre conosco”, parabenizou.
Registrou-se a presença do Presidente da Comissão de Direito de Direito Agrário, Evaldo Martins, além de amigos e familiares.
Nesta quinta-feira (10), a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB Piauí, Karla Oliveira, foi homenageada com a medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Juíza Regina Freitas. A homenagem aconteceu durante o I Fórum Piauiense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (I FOPIVID), realizado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e pela Diretoria do FOPIVID.
A honraria tem o fim de homenagear todos àqueles que tenham consagrado especial e relevante contribuição no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Para a Karla Oliveira, eventos como FOPIVID é de suma importância para a sociedade e para todas a instituições que estão juntas em prol do combate da violência doméstica contra mulher e o feminicídio.
“Essa linda homenagem é fruto de um trabalho desenvolvido com muita dedicação, amor e sensibilidade. Aprendemos a lidar com questões emocionais que envolvem todos os membros de uma família, como nos casos de violência domesticas”, discursou a homenageada Karla Oliveira.
A Presidente da Comissão destaca ainda que “ações como essa devem ser feitas sempre porque o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de violência contra a mulher. Vale ressaltar que o machismo e a morte das mulheres tem que ser combatido veementemente e que isso tudo vem de um patriarcalismo exacerbado e violência de gênero, o que infelizmente levam algumas mulheres ao feminicídio. No Piauí, já foram registrados 20 casos de feminicídio de janeiro até outubro, então, o indicie é alarmante, as mulheres do nosso Estado e do mundo estão morrendo pelo simples fato de serem mulheres”.
Medalha de Mérito Juíza Regina de Mello Freitas
A honraria tem “o fim de homenagear todos aqueles que hajam assinalado especial e relevante contribuição no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”. A escolha do nome da magistrada Juíza Regina de Mello para denominar a Medalha foi feita como forma de reconhecimento à sua brilhante trajetória, em especial sua atuação à frente da 5ª Vara de Família a Sucessões da comarca de Teresina.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Presidente da Comissão de Direito Agrário, Evaldo Martins, compôs mesa de honra durante a Solenidade de lançamento do Projeto Comunidades Tradicionais do Piauí. O evento aconteceu nessa quinta-feira (10), no Palácio de Karnak, e reuniu lideranças representativas dos povos e comunidades tradicionais de diversas regiões do Estado entre outras autoridades.
Os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados que possuem condições sociais, culturais e econômicas próprias, mantendo relações específicas com território e com o meio ambiente no qual estão inseridos. São povos que ocupam ou reivindicam seus territórios tradicionalmente ocupados.
Além disso, o projeto identificará e mapeará os territórios de povos e comunidades tradicionais no Estado, com finalidade de titulação. Para o Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB Piauí, Evaldo Martins, afirmou que a comissão irá acompanhar todo o projeto, garantindo a juridicidade.
“Os povos e comunidades tradicionais promovem a coletividade nacional e piauiense a preservação da memória, história e patrimônio cultural, seu reconhecimento e o progresso dos seus direitos contribuem para uma verdadeira justiça social. Ainda que os direitos de povos e comunidades tradicionais já estejam legislado é a Ordem dos Advogados do Brasil, organizações de apoio, organizações representativas e toda sociedade que devem lutar para que essas leis sejam cumpridas.”, destaca o Presidente da Comissão.
Nesta sexta-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, receberá o I Encontro Piauiense da Associação Nacional da Advocacia Criminal que acontecerá no auditório da OAB Piauí, a partir das 08 horas. O evento, que tem como objetivo trazer ao debate jurídico uma visão real no âmbito criminal e Direito Penal e é promovido Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM).
Durante o Encontro, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alyne Patrício, ministrará palestra com o tema “Insegurança Jurídica e os Desafios dos alunos nos Preparatórios”, que abordará os desafios do estudante concurseiro diante da tamanha insegurança jurídica.
O Encontro contará ainda com a presença de renomados palestrantes no âmbito nacional, dentre eles o Doutor em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da PUCRS, Milton Gustavo, e o Professor do Canal Ciências Criminais, advogado e Presidente da ANACRIM RR, Raimundo Albuquerque. Os interessados podem se inscrever por meio do link do evento.