Nesta sexta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção de Campo Maior e das Subcomissões da Mulher Advogada e de Apoio a Vítima de Violência, realizou o “I Fórum Regional dos Carnaubais de enfrentamento a Violência Obstétrica e Redução da Mortalidade Materna e Neonatal”. O evento que aconteceu no Plenário do Júri, no Fórum de Campo Maior, também contou com o apoio da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres.
A ação teve o objetivo de debater, buscar soluções e avançar no assunto em um âmbito jurídico e científico. Segundo a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, a violência obstétrica fere a dignidade e o valor humano das mulheres e, por isso, falar sobre o assunto é de extrema importância para comunidade jurídica e para a sociedade em geral.
“A experiência desse fórum regional nos mostra que estamos no caminho certo para continuar levando essas atividades para todo o Piauí. A nossa ideia é fazer em todas as regiões essa abordagem, já que muitas outras Presidentes de Submissões já se interessaram pelo projeto. Já estamos trabalhando na expansão para próximo ano”, afirmou Dalva Fernandes.
Falando sobre os fatores relacionados a complicações obstétricas, a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Valéria, ministrou a palestra “Mortalidade Materna e Direitos Humanos – A relevância do Caso de Alyne Pimentel”.
Participaram do evento a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Valeria; a Ouvidora de Gênero e Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale; Presidentes e Membros das Subcomissões, profissionais da saúde, magistrados, além de advogados e advogadas da região.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões e da ESA-PI, realizou o primeiro módulo do Minicurso “Prática no Direito das Famílias e Sucessões”, nesta sexta-feira (25). O módulo ministrado pela Defensora Pública Rosa Mendes Viana Formiga abordou alimentos, revisão, exoneração e cumprimento de sentença.
De acordo com a Presidente da Comissão de Famílias e Sucessões, Karla Oliveira, um dos objetivos da comissão é trazer, a cada mês, um palestrante para falar de temas polêmicos na seara da família.
“Essa proposta surgiu pois entendemos a necessidade da reciclagem para os advogados e advogadas em relação a temas como alienação parental e adoção, entre tantos outros, que estão sempre em alta na sociedade”, explica.
Rosa Mendes Viana Formiga é Defensora Pública, Titular da 9ª Defensoria Pública–PI, com Atuação na 1ª Vara de Família e Sucessões da Capital; Diretora Cível da Defensoria Pública – Gestão 2015/2018; Coordenadora da Esdepi; Pós Graduada Latu Sensu em Ciências Penais pelo Lfg – Universidade Anhaguera-Uniderp; Pós Graduada Latu Sensu em Direito de Família e das Sucessões Pelo Lfg – Universidade Anhaguera-Uniderp; membro do Ibdfami-Pi; membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI; e Defensora integrante do Projeto da Oficina de Pais e Filhos da Defensoria Pública do Piauí.
Nesta sexta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Conselheiro Seccional, Fabrício Bezerra Alves de Sousa, participou da solenidade de inauguração da nova sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e da Audiência de Custódia da comarca de Picos.
“A OAB Piauí parabeniza o trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Aproveito ainda a oportunidade para agradecer pelas novas instalações inauguradas neste dia, pois sabemos da necessidade dos advogados e advogadas que trabalham arduamente nas comarcas do interior”, comemora o Conselheiro Seccional, Fabrício Bezerra Alves de Sousa,
O edifício é segmentado em dois blocos, sendo um deles destinado à Audiência de Custódia e outro, à unidade do Cejusc, construídos em uma área total de 1.482,20m². A obra conta com estruturas de acessibilidade: rampas, elevador, banheiros, balcão de atendimento e portas dimensionadas com os vãos adequados.
A área da Audiência de Custódia, situada no pavimento térreo, é composta por recepção, secretaria e sala de audiência, salas destinadas às equipes multidisciplinares (enfermeiro, médico legista, assistente social e profissionais da psiquiatria/psicologia), gabinete do juiz, Núcleo de Penas Alternativas, Ordem dos Advogados do Brasil e áreas de apoio como copa, depósito, despensa e banheiros para atender o público. Também há cela e locais para atendimento ao preso, em atenção à resolução que normatiza as Audiências de Custódia.
Já o bloco do Cejusc, situado no pavimento superior, conta com espaço administrativo, auditório com capacidade para 72 pessoas, sala do juiz, Coordenação de Cidadania, Coordenação de Conflitos, Diretoria, Justiça Restaurativa, salas de mediação, além de salas destinados aos órgãos auxiliares, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil.
Prestigiaram a solenidade Conselheiros Federais da OAB Piauí, advogadas e advogados, conciliadores, mediadores e demais autoridades do Poder Público.
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que de acordo com a Portaria nº 85/2019, não haverá expediente na Sede da OAB Piauí e nas Subseções no dia 28 de outubro, em virtude do feriado do Dia do Servidor Público. As atividades retornarão normalmente no dia 29 de outubro de 2019.
Já as Salas de Estudo, as Salas da Justiça Federal e as Salas da Justiça do Trabalho funcionarão normalmente no período descrito.
Com sucesso de público, o município de Água Branca sediou, nesta sexta-feira (25), o I Encontro de Inclusão e Acessibilidade. A ação foi realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção da OAB de Água Branca. O objetivo da ação foi interiorizar as ações da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
“Nesse primeiro encontro tivemos a presença de 406 pessoas e, destas, 318 com deficiência. Consideramos um evento bastante proveitoso porque todos puderam participar e tirar suas dúvidas. A OAB Piauí mais uma vez tem mostrado seu lado social, trabalhando para sociedade e mostrando para as pessoas com deficiência seus direitos”, explicou o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana.
O Vice-Presidente da Comissão, José Pires, ressaltou que quando assumiu o cargo na Comissão sua intenção era interiorizar as ações. “Hoje fizemos nosso primeiro evento e tivemos um público maravilhoso. Conseguimos mobilizar um grande número de pessoas por meio da parceria com a Prefeitura do município e com a Secretaria de Ação Social. Posso afirmar que foi um sucesso”, comemora.
Para Camila Hannah, palestrante e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o evento foi de extrema importância para a comunidade da região. “Considerando proporcionalmente a importância dessa região para o segmento e considerando o atendimento que eles fazem aqui, foi de fundamental importância essa oportunidade de levar para essas pessoas um pouco dos seus direitos. Fiquei muito feliz com o evento e com a oportunidade de participar. Parabenizo a todos pela iniciativa”, pontuou.
Segundo a integrante da Comissão e Presidente da Subcomissão da Mulher Advogada, Beatriz de Sousa, o evento discutiu, além dos direitos da pessoa com deficiência, a questão das políticas públicas a serem implantadas para que o público possa ter acessibilidade não só na capital, como também em todas as cidades, respeitando o direito de ir e vir de todos.
Também participaram do evento a Vice-Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede), Amparo Sousa; o Secretário Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Mauro Eduardo; o Prefeito do Município, Jonas Moura; a Secretária de Assistência Social, Danielly Lima, além de autoridades do Estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Desenvolvimento e Patrimônio Urbano, participou da abertura da segunda audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), nessa quarta-feira (23). Durante o evento foram apresentados os principais pontos do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que visa organizar a cidade para os próximos dez anos.
De acordo com o Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Patrimônio Urbano da OAB Piauí e delegado da comissão de acompanhamento do PDOT, Natan Pinheiro, o acesso à informação ao cidadão deve ser garantido a todo custo, sob pena de haver prejuízos sem precedentes à democracia e à segurança jurídica.
“Com este ímpeto, a Comissão de Direito Urbanístico, sensível à necessidade de se garantir a efetiva participação da população, vem acompanhando as ações da Prefeitura no sentido de se assegurar que o cidadão assimile as mudanças propostas na minuta do projeto de lei e que o seu conteúdo seja compreensível por todos. Assim, realizamos encaminhamento no sentido de se assegurar prazo razoável ao cidadão para realização da leitura da nova minuta disponibilizada, com o glossário de expressões técnicas atualizado e, assim, permite-se a formulação de propostas de forma consciente, que deverão ser discutidas e decididas democraticamente em momento oportuno”, explica Natan Pinheiro.
A audiência contou com a presença do Prefeito de Teresina, Firmino Filho; da Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Piauí, Juliana Paz; da secretária da Comissão de Desenvolvimento e Patrimônio Urbano da OAB Piauí, Bárbara Dantas; além de autoridades municipais, delegados da comissão de acompanhamento do PDOT eleitos na primeira audiência, e populares em geral.
Eleição das Entidades da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal da Cidade
A OAB Piauí também esteve presente durante a eleição das entidades da sociedade civil para composição do Conselho Municipal da Cidade, por meio da secretária da Comissão de Desenvolvimento e Patrimônio Urbano, Bárbara Dantas. A eleição aconteceu nessa quinta-feira (24), no Centro de Formação Professor Odilon Nunes. A OAB Piauí exerceu o direito de voto por meio da advogada Nailma Julita.
“Mais uma vez a OAB Piauí foi eleita para o conselho da cidade”, explica Bárbara Dantas, que esteve fiscalizando o processo eleitoral. “O Conselho da Cidade é um órgão consultivo e deliberativo, responsável pela revisão e implantação da política municipal de desenvolvimento urbano sustentável, sendo um canal efetivo que garante a participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas. Pensar a cidade é papel de todos, e isso cria uma série de oportunidades. Por tudo isso, não há dúvidas de que a presença de advogados e advogadas é essencial para a qualificação da gestão pública e das cidades”, explica Bárbara.
Para a advogada, é preciso considerar a importância do Conselho na construção dos elementos fundamentais da estrutura urbana do município. “Entendemos que a participação da OAB Piauí, enquanto defensora da Constituição e da Ordem Jurídica do Estado Democrático de Direito, é indispensável para sua composição”, finaliza.
No dia 08 de outubro, a Subseção de Floriano completou 25 anos de contribuição para a advocacia da região e, para celebrar a data, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção de Floriano, organizou uma programação especial para integrar a classe advocatícia do Estado. As ações de comemoração serão realizadas no dia 30 de outubro.
“Essa é uma instituição feita por grandes homens e mulheres que fizeram do amor pela advocacia suas missões de vida, contribuindo com a classe de forma voluntária. Preparamos uma programação que envolve visitas institucionais e encerraremos com uma grande solenidade para comemorar esta data”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Para o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, o objetivo é reconhecer, nesta data marcante, o trabalho realizado por todos que atuam em prol da Subseção.
“Celebrar a festa de 25 anos da Subseção de Floriano é reconhecer o trabalho feito por cada um que se dedica diariamente pela defesa do Estado Democrático de Direito e luta por uma sociedade mais justa, por isso, nós preparamos uma programação com diversas atividades”, afirma Leonardo Cabedo.
Confira a Programação:
8h: Café da manhã comemorativo
Local: Sede da subseção de Floriano
9h: Prerrogativas Itinerante
Local: Fórum Cível
9h30: Justiça do Trabalho
10h: Justiça Federal
11h30: Comarca de Guadalupe
Local: Fórum Central
12h30: Comarca de Jerumenha
19h: Solenidade de Comemoração dos 25 anos da OAB Floriano
Local: Garoto Park Hotel
Nesta quarta-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do integrante da Comissão em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), Rogério Almeida, acompanhou o andamento do processo eleitoral para representantes das organizações da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAT.
O processo eleitoral foi organizado e divulgado pelo Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Teresina, por meio do Centro da Juventude Santa Cabrini, instituição responsável pela presidência do fórum.
“Fomos convidados pelo Centro da Juventude para contribuir na fiscalização dessas eleições. Entendemos quão importante é Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para o pleno desenvolvimento de políticas públicas e ações voltadas as crianças e aos adolescentes”, declarou Rogério Almeida.
A votação, que ocorreu após o Seminário das Entidades de Atendimento a Criança e ao Adolescente, terá seu resultado homologado ainda nesta sexta-feira (25), conforme divulgado no edital de eleição.
Em celebração aos 197 anos da Adesão do Piauí à Independência do Brasil, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, foi um dos homenageados com a Medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, no grau comendador, maior honraria do Estado, instituída em 31 de Março de 1973. A solenidade comemorativa aconteceu nesse sábado (19), no Theatro 4 de Setembro, com a presença do Governador do Piauí, Wellington Dias.
A comenda é a maior honraria do Estado do Piauí e foi instituída em 31 de Março de 1973. A Ordem Estadual do Mérito Renascença é destinada a personalidades e entidades nacionais e estrangeiras que tenham se tornado dignas da gratidão, admiração e reconhecimento por parte do povo e do governo do Piauí.
Natural de Teresina, Celso Barros é formado em Direito pela UFPI, advogado militante nas áreas de Direito Empresarial, Consumidor e Administrativo; Pós-Graduado em Direito Constitucional e Direito Administrativo; Procurador do Estado do Piauí, também ex-presidente da Associação Piauiense dos Procuradores do Estado; Membro da Academia Brasileira de Direito; Conferencista e Professor Universitário.
Em momento de homenagem, realizado na tarde desta quarta-feira (23), a OAB Piauí, por meio do Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Direito à Educação do Conselho Federal, Thiago Carcará, entregou os certificados do I Congresso Internacional de Direitos Culturais aos membros da comissão organizadora do evento.
“A OAB Piauí agradece a imensa contribuição da comissão de organização para a realização do I Congresso Internacional de Direitos Culturais. Sabemos que vocês deram o melhor para que o Congresso fosse exitoso, como foi. Em forma de homenagem estamos entregando os certificados de participação do evento primeiramente aos colaboradores que fizeram parte dessa história”, declarou Thiago Carcará.
Os certificados estarão disponíveis para download a partir desta quinta-feira (24), no site institucional da ESA Piauí.
O Congresso
O I Congresso de Direitos Culturais, foi realizado nos dias 27, 28 e 29 de setembro na cidade de Oeiras e reuniu aproximadamente mil pessoas. Durante a programação foram realizadas inúmeras palestras, com participação de profissionais de experiência internacional, radicados na Itália, Bélgica e México, assim como apresentação de artigos científicos e apresentações culturais. O Congresso cumpriu com o objetivo de congregar diversas instituições e atores culturais para difundir e aprofundar os conhecimentos sobre Direitos Culturais no Estado do Piauí.
O evento foi realizado pela Seccional Piauí em parceria com o Conselho Federal da OAB Nacional, a Subseção da OAB de Oeiras, ESA Piauí e Comissão de Ensino Jurídico e Instituto Brasileiro de Direito Culturais (IBDCult).