A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Assistência Judiciária e de Direito da Saúde, prestaram esclarecimentos Jurídicos no evento “Transporte em Ação”, promovido pelo SEST/SENAT, em parceria com os órgãos municipais, federais e estaduais. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (07), na Praça do Liceu Piauiense.
O evento teve como objetivo levar o acesso a serviços gratuitos para a população, dentre eles: emissão de RG, certidão de casamento, nascimento, DNA, atendimentos psicológicos, odontológicos, fisioterapêuticos e nutricionistas, além de orientações jurídicas prestadas pelos membros das Comissões Temática da OAB Piauí.
Segundo a Coordenadora do SEST/SENAT, Renata Paolo, uma serie de órgãos estão trabalhando para poder prestar serviços e orientações em relação a tudo que a entidade pode oferecer em termos de atendimento, trazendo a comunidade para conhecer cada vez mais a instituição.
“A ação é voltada para os trabalhadores de transporte público e privado e nós estamos aqui para esclarecer sobre eventuais dúvidas e questões jurídicas. A OAB Piauí, através das suas comissões temáticas, está sempre presente em ações como essa para trazer benefícios para a sociedade”, explica o Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, François Barros.
Para o integrante da Comissão de Direito da Saúde, Plínio Dumont, a ação é bastante importante, pois leva para a comunidade o acesso aos serviços de forma gratuita e simplificada. “A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, se coloca à disposição da população para prestar qualquer informação ou orientação no quesito direito da saúde”, expõe.
Também Integraram o stand da OAB Piauí, os membros da Comissão de Assistência Judiciária, Gilberto Pedras, Tiago Carvalho, Marília Alves, Jorge Matos; e a integrante da Comissão de Direito da Saúde, Luiza Castro.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, esteve ao lado de representantes de diversas instituições para tratar da Rede Longevidade, projeto de defesa e proteção dos direitos da pessoa idosa. O encontro aconteceu na manhã dessa segunda-feira (7), no Ministério Público do Piauí.
Os participantes se reuniram para articular a rede dos serviços socioassistenciais e intersetoriais que trabalham com atendimento à pessoa idosa no Estado. Entre as propostas do projeto, estão: mapeamento dos serviços que trabalham com as pessoas idosas; articulação da rede de serviços de atendimento ao idoso com a finalidade de manter a integração entre os órgãos; divulgação dos programas, projetos e serviços para as instituições que desenvolvem ações voltadas ao idoso com a finalidade de empoderar o público-alvo sobre o acesso aos seus direitos, além de informar e buscar a efetivação das ações garantidas nas legislações pertinentes.
“Essa iniciativa do Ministério é muito válida e mais do que necessária, uma vez que a rede precisa estar com suas ações e seus atendimentos alinhados com as outras instituições. Diversas entidades fazem parte desta rede que busca proteger as pessoas idosas e a OAB Piauí é uma delas”, afirma a Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí, Jória Batista.
A reunião foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), em parceria com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da pessoa com deficiência e do idoso, com o apoio da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, através dos setores de psicologia e serviço social, e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Piauí esteve acompanhando o processo eleitoral do Conselho Tutelar de Teresina, nesse domingo (06). Após as eleições, 25 candidatos foram eleitos em Teresina para o quadriênio 2020/2024 dos Conselhos Tutelares.
De acordo com a Presidente da Comissão, Cintya Aires, os membros da Comissão acompanharam a votação e prestaram orientações e esclarecimentos necessários aos eleitores quanto aos locais de votação.
A figura do conselheiro tutelar faz parte do conjunto de atores que formam um sistema integrado para garantir os direitos de crianças e adolescentes, constituído pelos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensorias Públicas, Ministério Público e organizações da sociedade civil. Esse sistema está previsto na resolução nº 113/2006 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Estiveram presentes ainda a Secretária Adjunta da Comissão, Maria Luísa de Sá, e os membros Stela Santana, Daliana Sampaio, Rogério Almeida, Bertram Alcântara e Jáder Augusto.
Com sucesso de público foi realizada, na última sexta-feira, a Aula Inaugural da Primeira Turma de Pós-graduação na cidade de Piripiri. Ministrada pela professora Auricélia Melo, a Aula reuniu advogadas, advogados, diretoria da ESA Piauí, além de membros das comissões e subcomissões temáticas. Ao todo, a primeira pós-graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho da cidade já conta com cerca de 60 matriculados.
“Encerramos a semana de intensas atividades da ESA-PI, na cidade de Piripiri, a 165km de Teresina. Isso por um grande motivo, a Aula Magna da primeira turma de pós-graduação a ser realizada na subseção da OAB em Piripiri. Tal feito só foi possível pela soma de esforços da competente diretoria da Subseção, aliado ao apoio incondicional da nossa seccional, por intermédio do nosso entusiasta Presidente, Celso Barros Coelho Neto. Além disso, agradecemos a idealização, organização e execução da diretoria da Escola, representada pelo nosso diretor de pós-graduação, Alexandre Augusto Lima, e da nossa diligente representante da ESA na Subseção, minha amiga Faélem Nascimento”, destacou o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Promovida pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), a Pós-Graduação faz parte do processo de interiorização de ações da Escola. O Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, destacou que esse fato entrará na história da Subseção.
“O dia 04 de outubro de 2019 foi um dia para entrar para história da advocacia da OAB Subseção de Piripiri, pois demos início à primeira Pós-Graduação da Subseção. São quase 60 matriculados, entre bacharéis e advogados(as). Nossos agradecimentos a cada aluno que confiou na qualidade da ESA-PI e a todos envolvidos para realização desse sonho”, disse.
Destacando às conquistas para a cidade de Piripiri, a representante da ESA Piauí na cidade, Faélem Nascimento, declarou que esse será só o começo das muitas conquistas que ainda chegarão à Subseção.
“É emocionante ver tudo isso acontecendo, a realização e um sonho que era trazer uma pós-graduação com a qualidade da OAB Piauí, por meio da ESA PI, até a nossa cidade. Estamos felizes e motivados a seguirmos em frente. Em pouco tempo, já conseguimos trazer muita coisa para Piripiri e o nosso objetivo é ir além. A nossa satisfação é ver cada aluno inscrito e apoiando essa iniciativa. Pensamos em cada detalhe dessa pós-gradação para oferecer o melhor para cada aluno”, pontuou.
Nesta sexta-feira (04), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, da Escola Superior de Advocacia (ESA Piauí) e do Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA), encerrou o segundo e último dia do III Simpósio de Direito do Consumidor. O evento reuniu advogados, advogadas e estudantes de Direito.
Os participantes debateram sobre a era digital, novas provas que devem ser introduzidas nos processos e sobre a publicidade enganosa abusiva. Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, José Augusto, o Simpósio foi um sucesso.
“Hoje tivemos duas salas com oficinas sobre petições consumeristas, como ingressar com uma petição contra as empresas e fornecedores para que esses advogados e futuros profissionais possam estar mais atualizados”, explicou.
Para o José Augusto, o objetivo principal das ações é levar conhecimento à sociedade, para que não sejam lesados somente. “Além do Simpósio, nossa Comissão continua também com os projetos nas escolas. Todas as semanas estamos em alguma escola, pública ou privada, levando a cartilha do consumidor e diversas informações”, disse.
As oficinas e palestras foram ministradas por Thâmara Teixeira, Maria Francysnalda Dourado, Marinanna Silva, Mariano Cerqueira, Rogério Marques e Geofre Saraiva Neto.
Dando continuidade à ação “Comissão da Mulher Advogada Itinerante”, em defesa das Prerrogativas no Outubro Rosa, nesta quarta-feira (02), a comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve nos municípios de Picos e Oeiras para defender as prerrogativas da mulher advogada por meio de diversas ações.
“Em Picos tivemos o ‘Café com Cuidado’, uma manhã de reflexão e atitude sobre o papel da Mulher Advogada e sobre os cuidados da saúde da mulher por meio de uma palestra com a enfermeira Lorenna Rodrigues. Foi um momento lindo e inspirador”, avaliou a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin.
De acordo com a Presidente da Comissão da Mulher Advogada e coordenadora da ação, Dalva Fernandes, “a comitiva reforçou a importância da Comissão da Mulher Advogada Itinerante nas cidades como forma de valorização e enfrentamento da desigualdade de gênero no exercício da profissão. Na oportunidade fizemos a entrega da Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada”, afirmou.
Para a Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale, esta é uma ação de extrema importância. “Estamos reforçando esta bandeira nas Seccionais neste momento tão oportuno que é o outubro rosa. Até o dia 09 de outubro visitaremos as 13 Subseções do Estado.
A ação foi prestigiada pela Conselheira Federal, Andreya Lorena, e pelo Conselheiro Estadual Adriano Borges, em Picos. Na cidade de Oeiras, prestigiaram a caravana o Presidente e a Diretora-Tesoureira da Subseção da OAB de Oeiras, Adriano Dantas e Annalice Reis Barroso, respectivamente.
Na tarde desta quarta-feira (02), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), realizou visita ao Centro de Detenção Provisória de Altos. A ação teve como intuito averiguar se a administração da instituição realizou as melhorias reivindicadas pela CDDH.
“Ao completar um mês da visita da Comissão ao Centro de Detenção Provisória de Altos, nós fomos verificar se as melhorias estruturais e de acompanhamento dessas pessoas privadas de liberdade foram resolvidas. Lá, constatamos que as nossas reivindicações não foram atendidas e não houve melhoria na alimentação, assistência médica e odontológica. Além disso, houve aumento das represálias”, disse, a Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Conceição Carcará.
Ainda segundo a Presidente, a Comissão de Direitos Humanos irá tomar as devidas providências diante das demandas coletadas.
Também estiveram presentes na visita os membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Adones Silva, Rosana Machado e Gilberto Perez.
Estar em dia com a OAB Piauí resulta em inúmeros benefícios para os profissionais advogados e advogadas. Além de regularizar a situação financeira, os profissionais têm acesso aos serviços ofertados pela Seccional Piauí, ESA Piauí e CAAPI. Pensando nisso, a OAB buscou caminhos para facilitar a vida dos advogados e advogadas, a exemplo da parceria recém firmada com o Banco do Brasil.
De acordo com o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, a parceria terá o intuito de facilitar o pagamento da anuidade, por meio dos benefícios que serão ofertados pelo Banco, seguindo o perfil do cliente.
“Dentre diversas missões institucionais, a OAB Piauí preza pelo fortalecimento da classe e, portanto, busca meios efetivos para concretizar tais anseios. Essa parceria com o BB é o reflexo da nossa preocupação em possibilitar ferramentas de facilidade aos nossos colegas profissionais. Faremos uma experiência de 30 dias. No momento de pagar, os profissionais poderão financiar o debito, de acordo com seu perfil no Banco. Se ele possui um perfil no banco que lhe permite parcelar em 40 ou 60 meses, assim ele poderá fazer”, explica Einstein Sepúlveda.
De acordo com o Setor Financeiro da instituição, os advogados e advogadas que desejam regularizar suas situações com a OAB, receberão notificações sobre os respectivos débitos nos terminais de atendimento e/ou nos seus smartphones via aplicativo do BB, onde também será possível efetuar o pagamento.
Segundo informações da parceria firmada, o BB ofertará as facilidades de financiamento de acordo com o perfil dos advogados e advogadas clientes do Banco. O Controlador Geral do Setor Financeiro da OAB Piauí, Arkelau Melo, explica que os profissionais que não forem clientes do Banco do Brasil, poderão se dirigir aos correspondentes bancários do BB e, com o CPF em mãos, solicitar a realização da operação bancária para o efetivo pagamento.
Na manhã de terça-feira (01), a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, representada pelo Secretário Danyllo Barbosa, prestigiou a comemoração da Defensoria Pública do Estado do Piauí pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado no dia 01 de outubro. O evento foi realizado pelo Núcleo Especializado de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa e de Defesa da Pessoa com Deficiência. O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Piauí, Joaquim Santana, também integrou a mesa de honra. A abertura do evento, no auditório da Casa de Núcleos da Instituição, foi feita pelos repentistas Manoel Lucas de Sousa e Francisco Agamenon Pereira, que em versos bem elaborados destacaram o papel da Defensoria Pública, do Núcleo do Idoso, das duas Defensoras titulares e, principalmente, da pessoa idosa dentro da sociedade.
Também participou do evento, o poeta Joaquim Mendes Sobrinho, o Joames, que apresentou obra de sua autoria versando sobre o envelhecimento. O Secretário da Comissão, Danyllo Barbosa, parabenizou a iniciativa da Defensoria pela organização do evento. “É muito importante ressaltar o Dia Internacional da Pessoa Idosa com temas relevantes com relação a saúde mental, aos cuidados da família, da sociedade e do Estado . Precisamos ressaltar também a questão das Instituições de longa permanência para acolhimento da pessoa idosa. Enfim, temas bastante atuais e importantes para toda a sociedade e, principalmente, para a pessoa idosa”, disse.
O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, destacou a necessidade de respeito à pessoa idosa. “A Defensoria Pública tem buscado, por meio do Núcleo do Idoso, assim como as demais áreas de atuação, cumprir o seu papel de dar dignidade à pessoa idosa. São pessoas que têm toda uma história de vida, o que não pode deixar de ser reconhecido. A família, o Estado, as Instituições e Órgãos Públicos têm, por obrigação, que reconhecer essa história e o tanto que essas pessoas já contribuíram, cada uma dentro de suas possibilidades, para o desenvolvimento da sociedade. Isso não pode ser esquecido. Respeitar a pessoa idosa é respeitar o próprio futuro”, afirmou.
Informações: Defensoria Pública