Para finalizar as atividades do Outubro Rosa, a Comissão da Mulher Advogada realizou, na tarde desta quinta-feira (31), a reunião mensal para encerrar a ação “Comissão da Mulher Advogada Itinerante, em defesa das Prerrogativas no Outubro Rosa”, que percorreu as 13 subseções do Estado do Piauí.

“Nessa reunião realizada na Seccional Piauiense coroamos nossas atividades e foi muito gratificante ver o bate-papo descontraído entre as advogadas e perceber a conscientização em relação ao autoexame e a preocupação com a saúde. Encerramos esse mês não com a sensação de dever cumprido, mas com a sensação de dever iniciado, de continuarmos levantando as bandeiras tanto das prerrogativas como também do cuidado com a saúde física e mental da mulher advogada”, garante.

Durante o encontro, a psicóloga Marcela Araújo, especialista em Saúde da Família e Comunidade, ministrou uma palestra que abordou os efeitos do câncer na vida da mulher, os aspectos psicológicos diante do câncer de mama. Na oportunidade foi anunciado o seminário “Elas na Política”, que será realizado no dia 11 de novembro.

Prestigiaram a reunião o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto; a Ouvidora-Geral da OAB Piauí,  Élida Fabrícia; a Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Justina Vale; a Presidente do Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA), Bianca Monte, além das demais membros da comissão.

Nessa quarta-feira (30), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, celebrou os 25 anos da Sucessão de Floriano com uma programação especial. As atividades reuniram, além da diretoria da Seccional e da Subseção, os membros das comissões e subcomissões temáticas, magistrados e advogados e advogadas militantes da região.

A programação teve início com a um Café da Manhã comemorativo na Sede da Subseção. Logo em seguida, a comitiva da OAB Piauí integrou o projeto “Prerrogativas Itinerante”, visitando o Fórum Cível e a Justiça Federal, em Floriano. Na ocasião, foi lançada a Cartilha das Prerrogativas da OAB Piauí e o Aplicativo Prerrogativas do Conselho Federal da OAB.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, seguiu com a comitiva para as Comarcas de Guadalupe e Jerumenha com o programa “Presidência Presente”. Durante as visitas, estiveram em pauta as Prerrogativas da Advocacia, o acesso à Justiça, as salas da OAB, os cursos da ESAPI, dentre outros temas.

“A Subseção de Floriano é uma instituição feita por grandes homens e mulheres que carregam amor pela advocacia, contribuindo com toda a classe de forma voluntária. A programação comemorativa de 25 anos envolveu ações relevantes, visitas institucionais e conversas com os advogados e advogadas que militam na região. Tudo isso com o objetivo de ouvir e confraternizar com todos os advogados e advogadas”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Ainda como parte das atividades, foi realizado um Jantar de Confraternização onde os diretores e os ex-presidentes da Subseção foram os homenageados, assim como o Presidente e a Vice-Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto e Alynne Patrício, respectivamente.

Para o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, a data é o momento de reconhecimento do trabalho realizado por todos que atuam em prol da Subseção.

“Nessa grandiosa celebração de 25 anos da Subseção de Floriano temos que reconhecer o trabalho feito por cada um e cada uma que se dedica diariamente pela defesa do Estado Democrático de Direito e pela luta por uma sociedade mais justa. Por isso, fizemos questão de realizarmos uma programação repleta de atividades que envolvesse toda classe”, destacou.

Participaram das atividades a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; o Presidente da Subseção, Leonardo Cabedo; o Conselheiro Seccional, Carlos Cronemberger; o Conselheiro Seccional, Marquel Paiva; o Ex-Presidente da Subseção de Floriano, Astrobaldo Ferreira; além dos membros das comissões e subcomissões temáticas, de magistrados e dos advogados e advogadas militantes das regiões.

Na tarde desta quinta-feira (31), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí aprovou a criação da Comissão de Liberdade de Expressão e Imprensa. A decisão aconteceu durante a Sessão Ordinária, na Sala do Conselho, e reuniu a diretoria da OAB Piauí, Conselheiros Titulares e Suplentes, Conselheiros Federais da OAB e Diretoria da CAAPI.

Conduzindo a Sessão Ordinária, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do Conselho Pleno para a apreciação de pautas de relevância para a classe advocatícia, organizacional da Instituição, mas para além dos muros da OAB, como a criação da nova comissão que perpassa os muros favorecendo toda a sociedade.

“A Criação da nova Comissão é uma forma de estar mais perto dos cidadãos e assegurar seus direitos fundamentais, exercendo a cidadania e buscando cada vez mais uma sociedade justa e igualitária. Defendemos e lutamos por liberdade de expressão e de imprensa, acreditamos na Democracia e defendemos que a melhor forma de lutar é com liberdade”, discursou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

O requerente da proposta de criação da nova comissão, Conselheiro Federal Raimundo Junior explicou que a liberdade de imprensa é um direito garantido pela Constituição Federal. “Fiquei extremamente satisfeito com a criação da Comissão de Liberdade de Expressão e Imprensa. Marco importante para que a OAB Piauí ajude na sedimentação da nossa jovem Democracia, que somente se materializará plenamente quando obtivermos a liberdade lá estabelecia”, explicou.

Também esteve em pauta durante a Sessão, a deliberação dos entraves da advocacia administrativa junto ao INSS. Segundo o Secretário-Geral, Leonardo Airton, a OAB Piauí solicitará melhorias nas pericias previdenciárias. “A Ordem oficiará às autoridades pedindo a agilidade nos processos. O oficio enviado ao INSS visa verificar e melhorar as condições de atendimento dos profissionais da advocacia e dos sues constituintes nas marcações de perícia”, destacou.

Além disso, também foi apreciado durante o pedido de equiparação do número de relatores do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) com o número de Conselheiros do Conselho Pleno da OAB Piauí.

Estão abertas as inscrições para o Campeonato de Futebol Society da Advocacia Piauiense 2019. A Competição será realizada no período de 21 a 24 de novembro, no Clube da Advocacia. O evento é uma realização da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) em parceria com a OAB Piauí.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 08 de novembro, na sede da CAAPI, ou através do e-mail copaadvocacia@caapi.org.br. Cada equipe deverá enviar o formulário de inscrição de seus atletas, juntamente com o comprovante de pagamento para o e-mail, ou trazer presencialmente na sede da CAAPI. Os times das Subseções são isentos da taxa de inscrição.

Poderão participar qualquer advogado ou advogada, desde que estejam regularmente inscritos na OAB Piauí e com o pagamento atualizado da anuidade até o ano de 2019. Para se inscrever na modalidade “goleiro” não é obrigatório ser advogado ou advogada.

As categorias que poderão concorrer são: Masculino Livre, Master, Supermaster, Mesclada e Feminino.

Confira o regulamento na integra:

https://www.oabpi.org.br/files-uploads/regulamento_futebol_oab_2019.docx  

Na tarde desta quinta-feira (31), a OAB Piauí realizou a palestra “Produtos Nocivos à Saúde e Defesa do Consumidor”. O evento teve como palestrante o Professor Doutor Adalberto Pasqualotto e reuniu grande público. A palestra é uma realização das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor, Assistência Judiciária e Direito da Saúde, em parceria com a ESA Piauí, CEJA, e NAAD.

Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, José Augusto, a palestra traz à tona questões importantes sobre os alimentos e a saúde dos consumidores. “Com esse evento, a Ordem quer dar a sua contribuição para o desenvolvimento da especialidade, buscando fomentar cada vez mais o conhecimento. A palestra tem objetivo difundir informações que impactam diretamente na saúde coletiva, como é o caso de agrotóxicos e alimentos ricos em conservantes. Atualmente, vemos produtos sendo vendidos como benéficos, mas causam um mal imenso. Nesse sentido, a realização de atividades como essa são imprescindíveis, pois proporcionam melhorias à população”, ressaltou.

Durante a palestra, o Professor Adalberto Pasqualotto, destacou que a temática da palestra visa promover a conscientização sobre os produtos que causam impacto na saúde das pessoas. “São muitos os produtos que causam mal saúde, porém, me concentrei em dois: o tabaco e o alimento. Tabaco é uma opção, é um produto que sabidamente é nocivo, mas o alimento é um produto que todos precisamos ingerir. Nesse sentido, os alimentos que contém excesso de sal e gordura são altamente industrializados e precisam de um alerta maior quanto ao consumo”, explicou.

 Registrou-se a presença do Presidente da Câmera de Mediação e Arbitragem, Leandro Lages; do Coordenador Adjunto das Comissões Temáticas da OAB Piauí, Rodrigo Vidal; da Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Juliana Paz; do Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da ESA-PI, Alexandre Augusto; além de estudantes de Direitos, advogados e advogadas.

Dando continuidade à ação “Comissão da Mulher Advogada Itinerante”, em defesa das Prerrogativas no Outubro Rosa, a comitiva da OAB Piauí percorreu a comarca de Oeiras nesta terça-feira (29), levando a importância das prerrogativas e o enfrentamento das desigualdades de gênero no exercício profissional.

Realizada em parceria com a Ouvidoria Geral da OAB Piauí, com a Comissão de Apoio a Vítima de Violência e com a CAAPI, a “Comissão da Mulher Itinerante” já passou pelos municípios de Floriano, Água Branca, Valença, Picos, São Raimundo Nonato, Corrente, Bom Jesus, Uruçuí e Parnaíba para reafirmar o compromisso da Seccional Piauiense com a defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada.

Em Oeiras, a caravana integrou as comemorações organizadas pela Subseção em homenagem ao Outubro Rosa. A programação incluiu café da manhã, serviços de saúde, apresentações culturais, solenidade de compromisso de jovem advogado e palestras. O evento foi realizado na sede da Subseção com a presença expressiva de advogadas e advogados e palestras ministradas no auditório do Fórum Desembargador Cândido Martins. As apresentações culturais foram desenvolvidas pelo Grupo de Flauta Doce e pelo Grupo de Saxofones das escolas municipais Cebolinha e Juarez Tapety.

As ações de saúde foram desenvolvidas em parceria com a Secretaria de Saúde do Município de Oeiras. A palestra sobre violência obstétrica e parto humanizado foi proferida pelo enfermeiro Wemerson dos Santos Fontes.

Durante o evento, o jovem advogado Evanildo José de Almeida Júnior prestou compromisso e recebeu a carteira da OAB.

O Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas, destacou a importância do evento para o fortalecimento das conquistas e exercício dos direitos das mulheres e das prerrogativas da mulher advogada e ressaltou a alegria em proporcionar momento relevante de confraternização e aproximação entre as(os) advogadas(os) e a instituição OAB, agradecendo a todos pela presença.

Na oportunidade, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Dalva Fernandes, proferiu uma palestra sobre as Prerrogativas da Mulher Advogada e, em seu discurso, destacou a importância da ação. “Realizamos uma vasta programação em Oeiras que envolveu toda a diretoria da Subseção, além de agregar também advogadas e advogados, explica.

Integraram a ação a Ouvidoria Geral e a Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Élida Fabrícia e Justina Vale, respectivamente; a Diretoria da Subseção, Adriano Dantas de Oliveira (Presidente), Fidelman Fao Florêncio Fontes (Vice-Presidente), Eliete de Sousa Oliveira (Secretária-Geral), Benoar Francisco de Sousa (Secretário-Geral Adjunto) e Annalice Reis Barroso (Tesoureira); a Presidente da Subcomissão da Mulher Advogada, Jessica Kerolaine Gomes; a Presidente da Subcomissão do Jovem Advogado, Raysa Iara Rodrigues; e o Presidente da Subcomissão de Cultura e Eventos, Herbert Vinicius Silva, responsáveis pela organização do evento.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico e da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, realizará o Workshop “As práticas das Constelações Sistêmicas na resolução de conflitos na Advocacia”. O evento acontecerá nos dias 07 e 21 de novembro, das 15h às 18h, na ESA Piauí.

O objetivo do workshop é oferecer aos participantes o conhecimento de como a técnica funciona e como pode ajudar na resolução dos conflitos judiciais e extrajudiciais na área de Família e Sucessões e na área do Direito Penal.

Com certificação de 06 horas/aula, os interessados deverão se inscrever pelo site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno até o dia 22 de novembro e fazer o investimento de R$ 25,00.

O workshop será ministrado pelo advogado Rogério Almeida Rodrigues, coordenador de Justiça Restaurativa da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico. “Realizaremos esse workshop em dois módulos. O primeiro, no dia 07, será voltado para os conflitos em processos de família e sucessões. Já no segundo módulo, que acontecerá no dia 21, abordaremos conflitos em violência doméstica, Lei Maria da Penha e processos penais”, explica.

Para mais informações: (86) 2107-5823 / 2107-5828.

Na última sexta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção de Barras, realizou a inauguração da Mini Biblioteca “Cícero Medeiros Barros”, na OAB Office de Esperantina. Durante a solenidade, dois novos Presidentes de Subcomissões foram empossados. São eles: Regis Sampaio, Presidente da Subcomissão de Direito Eleitoral; e Francisco das Chagas Rêgo Júnior, Presidente da Subcomissão do Jovem Advogado.

A nova biblioteca conta com vários exemplares e obras disponíveis aos advogados e à comunidade em geral. Para o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto de Oliveira, a inauguração da biblioteca é de extrema importância, pois além de promover a leitura ela garante o estudo diário na vida do profissional.

“É uma alegria muito grande promover o acesso à leitura, por meio dessa biblioteca que leva o nome do meu avô. Parabenizo a atuação de todos os envolvidos na inauguração do espaço que, a partir de hoje, proporcionará um ambiente mais acessível e agradável para pesquisas, estudos e outras necessidades”, explicou Carlos Augusto.

Também prestigiaram a solenidade o Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Manoel Filho; o Presidente da Academia de Letras Vale do Longá, Elias Júnior; o vereador Domingos Luiz e o Major Costa Neto, além de advogados e advogadas militantes da comarca de Esperantina, gestores e familiares do homenageado.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, realizará um Círculo de Diálogo com Palestra e Oficina de Justiça pela Paz. O evento acontecerá no dia 22 de novembro, a partir das 16h, no auditório da ESA Piauí.

Com certificação de 02 horas/aula, os interessados deverão se inscrever pelo site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno até o dia 21 de novembro e fazer o investimento de 1kg de alimento não perecível.

“Esperamos a participação dos colegas que já atuam e daqueles que desejam conhecer um pouco mais sobre a área. A Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico tem a missão de difundir para toda a sociedade a filosofia de Justiça Restaurativa com o fito da busca da paz, por meio dos círculos restaurativos de prevenção e resolução de questões que vão desde a tomada de decisões, empoderamento de vínculos, fortalecimento de grupos sociais até a resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais”, explica o coordenador de Justiça Restaurativa da Comissão, Rogério Almeida Rodrigues.

De acordo com o coordenador, que também é facilitador em Constelações Familiares e em Círculos Restaurativos e Sistêmicos, além de Mediador Judicial e Extrajudicial, a Justiça Restaurativa passou a ser difundida no Canadá com o objetivo de pacificação social. “No Direito Penal se busca a participação efetiva de todos os envolvidos no conflito por meio da reflexão e conscientização, compartilhando as suas responsabilidades e obrigações, atendendo as necessidades básicas para a superação das causas e consequências do ocorrido”, esclarece.

Rogério Almeida será um dos facilitadores da oficina ao lado de Deusa Cristina Miranda Ferreira, procuradora do município de Sambaíba-MA e Mediadora Judicial e Extrajudicial; e Luanna Cecília Costa, advogada facilitadora de Constelação Familiar e Círculos Restaurativos e Vice-Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí.

Na noite desta sexta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediou o I Congresso Piauiense sobre Refugiados no Brasil. O evento, realizado pela Faculdade Estácio em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA Piauí), teve como objetivo dar visibilidade e chamar a atenção da sociedade piauiense sobre a situação dos refugiados no Estado.

Representando a OAB Piauí, a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Conceição Carcará, compôs a mesa de abertura do evento e, em sua fala, destacou que a temática do Congresso é atual e relevante. “A OAB Piauí, enquanto casa da cidadania, acredita que é extremamente relevante debater a situação dos refugiados no Estado para que possamos desenvolver estratégias e mudar o atual cenário”, destacou.

Segundo a organizadora do evento, a advogada e professora de Direito Internacional da Estácio, Nayara Figueiredo, “o I Congresso Piauiense sobre Refugiados no Brasil está sendo realizado para debater sobre esse tema no âmbito estadual, assim como promover a dignidade da pessoa humana. Em Teresina, atualmente, são mais de 300 refugiados e esse número nos faz refletir. Precisamos dar um acolhimento mais humanitário para as pessoas que estão chegando a essa situação de refúgio, saindo dos seus locais e residências forçadamente em busca de uma vida melhor”, explicou.

Durante o evento, a palestra que abordou o contexto histórico, econômico e político e a situação dos refugiados no Brasil foi proferida pela Doutoranda em Direito, Constituição e Internacionalização (PUC-MG), Amina Welten, e pelo Mestre em Direito (UFC), Paulo Henrique Portela.

Prestigiaram o evento, a Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Justina Vale, além de estudantes de Direito, membros do Poder Público e da sociedade civil.