Em noite festiva, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí entregou 59 carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas. A solenidade aconteceu na noite dessa segunda-feira (11), e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“É sempre uma emoção compartilhar esse momento de grande conquista com todos vocês. Com as limitações que a vida nos impõe dia a dia sempre temos que superar os obstáculos e fazer com que a nossa profissão seja valorizada. Por isso, de agora em diante, defender o Estado Democrático de Direito e a sociedade será a nova missão de vocês. Sejam todos muito bem-vindos à OAB”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O advogado Rubéns Silva Costa prestou o juramento profissional, acompanhado pelos demais advogados. Em seguida a oradora Alana de Sena Rosa destacou os desafios enfrentados durante os anos acadêmicos e desejou sorte e sucesso profissional aos demais advogados.
A Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, apresentou os benefícios da Caixa de Assistência e destacou as vantagens que a carteira pode garantir aos novos advogados e advogadas. “Com o intuito de garantir o pleno exercício da profissão para a Advocacia piauiense, nós convidamos todos vocês a conhecer nossa estrutura e usufruir de todos os nossos benefícios”, explicou.
Já o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, pontuou a importância da qualificação profissional, além de destacar a grande representatividade da OAB perante a sociedade brasileira e piauiense.
Com um discurso de acolhida, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, saudou os novos advogados e advogadas e ressaltou a importância do ato solene. “Está Casa só é forte e aguerrida se estiver lastreada nos ombros de homens e mulheres de força de vontade e garra, sobretudo pautada no procedimento ético e na busca efetiva pela democracia”, pontuou.
O Presidente da Comissão do Jovem Advogado, Santhiago Holanda, proferiu palavras de incentivo e encorajou os novos advogados e advogadas a trilharem um caminho de sucesso. “Esse momento é muito importante pois, a partir de hoje, vocês darão início à uma nova jornada. Por isso, o advogado deve ter coragem para enfrentar os desafios do dia a dia, buscando um espaço no mercado de trabalho e defendendo os direitos dos seus constituintes”, explanou.
Também prestigiaram a solenidade o Secretário-Geral da CAAPI, Ian Samitrius, respectivamente; a Diretora-Tesoureira da Subseção da OAB de Uruçuí, Layonara Monteiro; o Presidente do Clube da OAB, Antônio Almeida; o Coordenador Adjunto das Comissões Temáticas, Rodrigo Vidal; a Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Jória Batista; o Presidente da Comissão do Jovem Advogado, Santhiago Holanda; e o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana Neto.
Na manhã desse sábado (07), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões Temáticas, prestou esclarecimentos jurídicos na penúltima edição de 2019 do Teresina em ação. O evento aconteceu no bairro primavera e levou mais 165 serviços gratuitos a população.
Ao longo de dois anos, o Teresina em Ação já contabiliza 25 edições realizadas em bairros de todas as regiões da cidade, buscando viabilizar o acesso da população aos serviços públicos de forma descentralizada.
Dentre os serviços ofertados, o evento proporcionou à população a emissão de RG, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, educação ambiental para as crianças, corte de cabelo, agendamento para emissão da Carteira de Trabalho, alistamento militar, emissão da Identidade Jovem e a distribuição de mudas de plantas, além de esclarecimentos jurídicos prestados pelas Comissões Temáticas da OAB Piauí.
Para a Ouvidora de Gênero e Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vele, a parceria da OAB Piauí com o Teresina em ação, serve para aproximar ainda mais a classe advocatícia da sociedade.
“Muitos pensam que a OAB é uma entidade de classe que interessa e diz respeito apenas a advogados, mas são nessas oportunidades e eventos que nós, através das diversas Comissões Temáticas, despertamos confiança e respeito, esclarecendo dúvidas nas mais diversas áreas do Direito”, destacou Justina Vale.
De acordo com o Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, François Lima, a participação tem o intuito de disseminar informações fundamentais para a sociedade, a fim de que elas possam buscar seus direitos. “O Teresina em ação é sempre muito especial porque é o momento em que nós. das Comissões Temáticas da OAB Piauí. prestamos orientações jurídicas acerca de vários temas”, pontuou.
Segundo o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, José Augusto, as dúvidas mais comuns sanadas pela Comissão foram em relação a empréstimos consignados, plano de saúde e defeitos e vícios de produtos. “A importância do Teresina em ação para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, assim como para as outras Comissões da OAB, tem sito de alta relevância, tendo em vista que ali nós encontramos o cidadão de Teresina procurando seus direitos, falando sobre suas dúvidas e também sendo aconselhado por vários advogados e advogadas”, explicou.
Representantes das Comissões de Assistência Judiciária, Cultura e Eventos, Mulher Advogada, Promoção da Cidadania, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário e Direito da Saúde sanaram as dúvidas de todos que passaram pelo stand da Instituição.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Digital, e em parceria com a ESA-PI, realizará o evento “Debate e Argumentação Forense sobre Crimes Informáticos”, no dia 29 de novembro. A ação acontecerá no auditório da ESA-PI, a partir das 19h.
O evento é direcionado para estudantes e profissionais do Direito e da Informática, e terá como palestrantes o Presidente da Comissão de Direito Digital, Eduardo Tobler; o Presidente da Associação de Peritos em Computação Forense (APECOF), Marcos Monteiro; Andrea Carvalho, idealizadora do Projeto Debate e Argumentação Forense; e o Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí, Anchieta Nery.
As inscrições podem ser realizadas até o dia do evento, por meio do site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O investimento é de 1kg de alimento não perecível. Mais informações: (86) 2107-5823 / 21075828.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, participou da VII Marcha pela Humanização do Parto, que aconteceu no sábado (09), na Ponte Estaiada. A ação reuniu cerca de cinco mil pessoas entre representantes de conselhos de classe, órgãos de saúde estadual e municipal, além de faculdades e escolas de enfermagem.
A iniciativa do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) teve como objetivo informar e sensibilizar a população piauiense, em especial as mulheres, quanto à importância e o direito ao parto normal humanizado.
“A Marcha surgiu de uma parceria de diversas entidades como a OAB Piauí, órgãos de saúde estadual e municipal, além de faculdades e escolas de Enfermagem que buscam avançar no processo de humanização do parto em todas as instituições de saúde”, explicou a Vice-Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Janaina Nunes.
Com o tema “Maternidade com informação é parto consciente”, a sétima edição do evento alertou sobre a segurança do parto natural, por meio do acesso à informação.
Registrou-se a presença da doula e advogada Helflida Rocha e integrantes da Comissão de Apoio à Vítima de Violência.
Debatendo pautas em prol das pessoas com deficiência, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) integrou uma reunião na Prefeitura Municipal de Teresina. O encontro contou com a participação de representantes da STRANS, Associação dos Cegos, SDUs, Secretaria de Planejamento, SEMCASPI.
A reunião objetivou dar os encaminhamentos necessários em relação à segurança e a acessibilidade dos deficientes visuais nas ruas e avenidas de Teresina. “Hoje tivemos uma proveitosa reunião para debater a questão dos sinais sonoros de Teresina. É muito importante que a gente se una em torno dessa temática, pois precisamos que os sinais sonoros sejam devidamente adequados para que as pessoas com deficiência possam trafegar com segurança. Também falamos sobre a necessidade de melhorias em calçadas para possibilitar o acesso efetivo das pessoas com deficiência”, destacou o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana Neto.
O Conselheiro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antenilton Marques, frisou a importância dos encontros com os demais órgãos e entidades para dar efetividade às ações. “Precisamos manter esse amplo diálogo para fazer com que os direitos de ir e vir do cidadão e cidadã com deficiência sejam respeitados na sua plenitude”, disse.
Também presente à reunião, a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência, Deuselena Andrade, que parabenizou a integração dos órgãos e entidades, em especial da OAB Piauí. “Hoje tivemos essa reunião ampliada com a participação de importantes representantes de órgãos e instituições em prol de uma pauta tão valorosa para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência visual. A OAB vem fazendo um trabalho brilhante conosco nessa luta da acessibilidade nas vias públicas da cidade de Teresina. Queremos sim essa luta de transformações de vida para as pessoas com deficiência”, ressaltou.
A reunião pautou ainda a temática do Passe Livre para que tenha o Sistema Braille para as pessoas com deficiência visual. A próxima reunião acontecerá no dia 04 de dezembro para dar continuidade aos debates.
A OAB Piauí, por meio das Comissões de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico e de Direito das Famílias e Sucessões, realizou, na tarde desta quinta-feira (07), o Workshop “As práticas das Constelações Sistêmicas na resolução de conflitos na Advocacia”. O evento aconteceu na ESA Piauí e teve como objetivo oferecer aos participantes o conhecimento de como a técnica funciona e como pode ajudar na resolução dos conflitos judiciais e extrajudiciais, na área de Família e Sucessões.
Para a Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Ana Betina, a Advocacia Sistêmica é um assunto inovador, pois traz um olhar mais humanizado para as relações. “Com esse evento a OAB Piauí quer mostrar a humanização das relações no âmbito social, pois, além de abordar as relações entre cliente e advogado, a advocacia sistêmica também envolve as constelações familiares”, afirma.
O workshop foi ministrado pelo Coordenador de Justiça Restaurativa da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Rogério Almeida Rodrigues, que abordou temáticas relacionadas ás técnicas das constelações familiares e resolução dos conflitos judiciais e extrajudiciais, na área do Direito de Família e Sucessões.
“Os intermediadores particularizam as constelações de acordo com sua vivência, ou seja, não há um padrão exigido para as constelações, por exemplo, existe constelação no Brasil, na Europa que são feitas de várias formas. Assim, as técnicas de direito sistêmico são eficazes em todos os campos que atuam”, explicou Rogério Almeida.
No dia 21 (quinta-feira), o evento abordará temáticas relacionadas ao Direito Penal. O encontro acontecerá na sala 01 da ESA Piauí, das 15h às 18h.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) na manhã desta sexta-feira (08), na sede da OAB Piauí.
Durante o encontro, o Presidente Celso Barros Coelho Neto recebeu o convite para participar das reuniões de acompanhamento do censo demográfico 2020. “Para nós é uma grata satisfação receber o convite para integrar esta equipe. A OAB Piauí está à disposição para contribuir na missão de auxiliar no Censo 2020”, afirma o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“A OAB é uma entidade com bastante credibilidade e que possui um peso muito forte na sociedade e, por isso, o convite para nos ajudar a realizar os trabalhos de coleta”, explica Ranieri Leite, Coordenador Operacional do Censo no Piauí.
As reuniões para o Censo 2020 terão início no dia 21 de novembro e os membros que irão compor a equipe darão conhecimento à sociedade civil sobre os trabalhos que serão realizados no próximo ano.
Registrou-se a presença do Conselheiro Federal, Thiago Carcará; do Coordenador Técnico do Censo Demográfico 2020 no Piauí, Pedro Andrade, e do Analista Censitário, Gil Cabral.
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da ESA-PI, realizará o curso “TCC na Prática”, no dia 23 de novembro, ministrado pela advogada especialista em Direito Civil, Samile Lima Alves. A aula acontecerá de 8h às 18h, na sala de aula da ESA-PI.
O curso terá carga horária de 8 horas/aula e é voltado para estudantes de graduação e pós-graduação que vão elaborar ou estejam elaborando o trabalho de conclusão do curso, seja monografia ou artigo cientifico.
As inscrições podem ser feitas até o dia do evento, por meio do site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O investimento é de R$30,00. Mais informações: (86) 2107-5823 / 2107-5828.
O Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Leonardo Airton, prestigiou a cerimônia de entrega do Colar do Mérito Judiciário ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro. A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (31), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
“A entrega da comenda ao Ministro do STJ reforça ainda mais as contribuições que o magistrado tem executado junto ao Poder Judiciário brasileiro. Por isso, é com grande satisfação que a OAB Piauí integrar esta solenidade”, afirmou Leonardo Airton.
Na oportunidade, o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), Kássio Nunes Marques, assinou um termo de cooperação visando à integração do TRF da 1ª Região à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário do Piauí. A adesão tem por objetivo fomentar o desenvolvimento de uma gestão estratégica conectada com a realidade de cada segmento da Justiça.
Registrou-se a presença do Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da Presidente da Subseção de Timon (MA), Fernanda Castro, além de representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Colar do Mérito Judiciário
Maior honraria concedida pelo Judiciário piauiense, o Colar do Mérito Judiciário é regulamentado pela Resolução n°15/1994, sendo concedido a “pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça de modo geral”.
Nesta quarta-feira (30), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), realizou a I Jornada Multidisciplinar da Pessoa Idosa. O evento contou com a presença de renomados palestrantes que abordaram temas como o direito da pessoa idosa, a inclusão da pessoa idosa no crescimento populacional, assim como o envelhecimento saudável.
Dando início ao evento, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou a relevância da I Jornada. “Nesse evento multidisciplinar veremos todas as facetas do Direito serem abordadas e isso é extremamente positivo. O direito do idoso é uma garantia, é uma realidade e deve ser materializado como está fazendo a Comissão por meio deste relevante evento. Quero agradecer a toda Comissão do Direto da Pessoa Idosa por essa iniciativa salutar que tem como propósito a promoção da paz e da justiça social”, frisou.
Para a Presidente da CDPI, Jória Batista, a I Jornada cumpriu o papel de promover o debate com a sociedade sobre o direito da pessoa idosa. “Para nossa comissão é gratificante preparar um evento como esse. O objetivo sempre foi levar informação para as pessoas idosas e para a sociedade de modo geral. Todas as palestras realizadas trabalharam essa perspectiva de pensar o futuro da pessoa idosa no presente e, assim, apontar melhorias, além de políticas voltadas para a cidadania e integração das pessoas idosas junto à sociedade. Agradecemos a presença de todos, em especial, ao grande número de idosos”, destacou.
Representando as instituições do Poder Público que prestam assistência junto ao Idoso, a Defensora Pública Titular do Núcleo da Pessoa Idosa, Sarah Vieira Lages, destacou a atuação em rede como forma de resguardar os direitos da Pessoa Idosa. “A Defensoria Pública não poderia deixar de participar desse grandioso evento. No dia a dia é necessário trabalhar em rede para além do âmbito jurídico. Precisamos da assistência social, de conhecimento em medicina e das demais áreas, então, é muito importante esse diálogo multidisciplinar para que os direitos dos idosos sejam respeitados,” pontuou.
A primeira palestra da tarde trabalhou a temática sobre a pessoa idosa no mercado de trabalho e foi ministrada pela Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Heloísa Hommerding. A prevenção do suicídio também foi uma das temáticas abordadas sendo proferida pela enfermeira, Cidianna Melo. A médica Joseanne Teixeira falou sobre o envelhecimento saudável. E para finalizar, a advogada e Professora de Direito da UFPI, Cláudia Paranaguá, falou sobre alienação parental.
Também fizeram parte da mesa de honra, a Presidente da Comissão de Diretos dos Animais, Juliana Paz; a Conselheira Seccional da OAB Piauí, Noélia Sampaio; o representante do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Danyllo Barbosa; e a Procuradora-Chefe do Ministério Público, Maria Elena Rego.