A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção de Campo Maior e das Subcomissões da Mulher Advogada e de Apoio a Vítima de Violência, realizará no dia 25 de outubro o “I Fórum sobre Violência Obstétrica”. O evento acontecerá no Plenário do Júri, no Fórum de Campo Maior, das 7h30 às 17h30. A ação também conta com o apoio da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres e visa debater, buscar soluções e avançar no assunto em um âmbito jurídico e científico.
A violência obstétrica é caracterizada pela apropriação do corpo e dos processos reprodutivos da mulher, interferindo na sua autonomia e na capacidade de a mesma decidir livremente sobre seu corpo. Além disso, a violência obstétrica acaba por ferir a dignidade e o valor humano das mulheres, visto que são submetidas por procedimentos que resultam em traumas e em consequências físicas graves, como por exemplo, infecções, hemorragia e até mesmo na morte.
“É uma violência que produz lesões do psicológico ao físico, atingindo mulheres que são atendidas tanto em hospitais públicos como privados. Além disso, por vezes a violência obstétrica se estende aos seus bebês, resultando na mortalidade materna e neonatal”, afirma a Presidente da Comissão de Apoio a Vítima de Violência, Alba Vilanova.
Os interessados deverão se inscrever na sede da Subseção de Campo Maior, localizada na rua Benjamin Constant, Nº 895- Centro e fazer a doação de 1Kg de alimentos não-perecíveis no dia e local da inscrição.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Advocacia Pública e da Escola Superior de Advocacia do Piauí, realizará a palestra “Diálogos com a Advocacia Pública II”, no dia 18 de novembro. O evento acontecerá no auditório da ESA Piauí, das 18h às 21h.
Com a carga horária de 04 horas/aula, os interessados deverão se inscrever pelo site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno e fazer um investimento de 20 reais.
Uma das palestras terá como tema “Inteligência Fiscal e combate à fraude fiscal estruturada na experiência da PGFN”, ministrada pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Piauí e especialista em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Pablo Galas Pedrosa.
A palestra “Defensoria Pública na Tutela de Direitos Coletivos” será ministrada por Alessandro Andrade Spinola, Defensor Público do Estado do Piauí, titular da 1ª Defensoria do Consumidor da Capital, diretor dos núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Já o Procurador Federal Flávio Macedo Ferreira ministrará a palestra “Contagem de prazos: novidades na jurisprudência do STJ”. Flávio Macedo é especialista em Direito Processual pela ESA Piauí e professor da Faculdade Estácio CEUT.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), realizou palestra para os alunos do 3º anos do Colégio São José sobre os Direitos das Pessoas Idosas. A ação foi realizada pela integrante da CDPI, Junia Benvindo, nessa segunda-feira (07) e terça-feira (08), na unidade localizada no bairro Mocambinho.
A integrante da CDPI, Júnia Benvindo, destacou que a palestra foi um momento de discutir abertamente com os jovens sobre respeito e cidadania as pessoas idosas. “Os dois dias de palestras foram bastantes exitosos. A ação cumpriu com objetivo de levar aos estudantes a importância da solidariedade e respeito à pessoa idosa, além de debatermos profundamente o que vem a ser cidadania, que é um garantia que jamais envelhece”, afirmou.
Para a Presidente da Comissão, Jória Batista, a realização desta ação teve como missão ampliar a discussão sobre os direitos da pessoa idosa. “A realização de palestras nas escolas é um trabalho desenvolvido pela Comissão e visa debater com toda a sociedade a inclusão, respeito, empatia e solidariedade para com as pessoas idosas”, destacou.
Nesta quarta-feira (9), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), esteve reunida com o Presidente e o Superintendente da Federação de Futebol do Piauí (PFP), Robert Brown e Daniel Araújo, respectivamente. Na oportunidade, foi estabelecida uma parceria que aproximará as pessoas idosas dos jogos e campeonatos futebolísticos piauienses.
Para a Presidente da CDPI, Jória Batista, “a reunião foi relevante e nasceu da necessidade de incluir e de proporcionar às pessoas idosas o exercício de sua cidadania, inclusive, com um ida ao estadio de futebol para assistir jogos. A parceria foi aceita imediatamente pela Federação e, inclusive, o Presidente propôs entrada totalmente gratuita para as pessoas idosas levadas pela Comissão durante o campeonato do ano de 2020. Além disso, a Federação doou 20 camisas para pessoas que irão ao jogo neste sábado (12)”, ressaltou.
Segundo a vice-presidente da CDPI, Dra. Conceição Oliveira, que também participou da reunião, a parceria foi idealizada pela Comissão para incluir a pessoa idosa em outras atividades, para além das que eles fazem normalmente. “Fomentar a presença nos estádios faz com que eles possam ter novas experiências e saiam de casa, dos centros de convivência, das Instituições de Longa Permanência para as Pessoas Idosas (ILPI), e se insiram, realmente, em eventos sociais de modo geral”, disse.
O Presidente da Federação de Futebol do Piauí, Robert Brown, também elogiou a iniciativa da OAB Piauí e reafirmou que a Federação está de portas abertas para novas parcerias que tragam benefícios para a população.
Representantes da OAB Piauí estiveram reunidos com a presidência do Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região (TRT-PI), na manhã desta quarta-feira (09). O encontro contou com a presença do Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, da Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Heloisa Hommerding e Marcus Pires, respectivamente, além da Presidente do TRT, Desembargadora Liana Chaib, e do juiz auxiliar da presidência, Washington Bandeira.
Na oportunidade, os representantes da OAB Piauí e TRT22 debateram sobre as vagas destinadas aos advogados e advogadas no estacionamento no TRT22. O pleito foi atendido pela Desembargadora Liana Chaib que destinou de 25 a 30 vagas do estacionamento do Tribunal para os profissionais da advocacia diariamente.
Além disso, os representantes da OAB Piauí falaram sobre a importância do acompanhamento da Justiça Itinerante nas Comarcas de Uruçuí e Corrente, onde as Varas do Trabalho foram transferidas para a capital. Os jurisdicionados das duas cidades contam com dois postos avançados para promover o acesso à Justiça.
Para o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, “promover o amplo diálogo com o Tribunal Regional do Trabalho é resultado da atenção que a OAB Piauí possui sobre os pleitos trabalhistas. A Comissão do Trabalho também vem para contribuir para o andamento dos pleitos, bem como para o aprimoramento da Justiça trabalhista”, destacou.
Segundo a Presidente da CDT, Heloisa Hommerding, a reunião pautou ainda o aperfeiçoamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NEPEMEC) e do Disk Acordo. “A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, está procurando manter essa aproximação e parceria com o Tribunal, pois sabemos do valor que isso representa para a nossa classe, sobretudo para a sociedade. Nosso maior intuito é levarmos as demandas da sociedade e da advocacia para que possamos, juntamente com o Tribunal, prestar uma maior efetividade na Justiça do Trabalho declarou.
Dando sequência a “Comissão da Mulher Advogada Itinerante”, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), esteve na Subseção da OAB de Parnaíba e na Penitenciária Mista, nessa terça-feira (08).
Acompanhadas da Diretoria da Subseção, a comitiva foi recebida pelo Diretor da Unidade Prisional, Flávio Andrade. “Ouvimos muitos relatos da advocacia sobre violações de prerrogativas na Penitenciária Mista. Durante a visita apresentamos a Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada e debatemos os pontos relatados por estas como desrespeito ao exercício da plena advocacia”, explicou a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes.
Realizada em parceria com a Ouvidoria Geral da OAB Piauí, com a Comissão de Apoio a Vítima de Violência e com a CAAPI, a Comissão da Mulher Itinerante já passou pelos municípios de Floriano, Água Branca, Valença, Picos, Oeiras, São Raimundo Nonato, Corrente, Bom Jesus e Uruçuí para reafirmar o compromisso da Ordem com a defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada.
“Finalizamos a visita em Parnaíba na certeza de que são ações como estas que fortalecem a nossa classe. Ouvir das advogadas Parnaibanas o quanto foi importante para elas verem e terem mulheres defendendo o direito de ser Mulher Advogada nessa cidade é impar”, afirmou Dalva.
Registrou-se a presença da Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin; da Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania da OAB Piauí, Justina Vale; do Presidente e da Vice-Presidente da Subseção de Parnaíba, Robson Aragão e Etasmda Maria, respectivamente; e da Presidenta da Subcomissão da Mulher Advogada, Germana Barros.
Na noite dessa segunda-feira (07), o Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) esteve reunido em mais uma Sessão Ordinária para debater pautas que visam o fortalecimento da jovem advocacia piauiense. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Conselho, Bianca Monte, e foi prestigiada pela Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto; pelos Secretários da CAAPI, Ian Samitrius (Geral) e Ravennya Moreira (Geral Adjunta); pela integrante da Comissão da Mulher Advogada Daniela Francatti; pelo ex-Presidente do CEJA, Pedro Costa, além dos jovens conselheiros e conselheiras.
Na oportunidade, a Sessão Ordinária promoveu uma ação em apoio à Campanha Outubro Rosa, em que a representante da Comissão da Mulher Advogada, Daniela Francatti, prestou os esclarecimentos sobre os direitos das mulheres vítimas do câncer de mama.
A Presidente do CEJA, Bianca Monte, agradeceu a participação da membra da Comissão e destacou a importância da disseminação dos conhecimentos sobre tal temática. “Hoje estamos juntos também em prol de uma valorosa causa, que é entender e acolher as mulheres vítimas do câncer de mama. É extremamente importante falarmos sobre o autoexame na prevenção da doença, sobretudo buscar ajuda médica especializada”, destacou Bianca Monte.
Estiveram ainda em pauta a proposição do jovem Conselheiro Rômulo Quaresma sobre um banco de petições para a jovem advocacia e a proposição da Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB Piauí, Jessica Thuany, sobre a isenção da anuidade para advogados e advogadas que sofrem com a moléstia grave (câncer).
Dando continuidade aos diálogos sobre acessibilidade na mobilidade urbana, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), esteve reunida com os representantes da STRANS, da Associação dos Cegos do Piauí (ACEP) e do CONADE. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (08) e contou ainda com a presença de representantes de entidades que lutam pela causa das pessoas com deficiências.
“Hoje tivemos uma manhã muito produtiva na Sede da STRANS, onde debatemos, juntamente com os integrantes da Associação dos Cegos do Piauí, sobre a questão dos sinais sonoros no trânsito de Teresina para as pessoas com deficiência visual. Há algum tempo já estamos promovendo esses amplos diálogos com os inúmeros atores e notamos que já avançamos nessa temática. A Comissão estará sempre à disposição para estreitar as relações com os demais órgãos e instituições em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, relatou o Presidente da Comissão, Joaquim Santana Neto.
De acordo com o engenheiro e responsável pelos sinais de trânsito, Paulo José Falcão, a STRANS priorizará as demandas das pessoas com deficiência. “Diante dos pleitos que nos foram relatados, a STRANS atuará no sentido de dar prioridade aos pleitos trazidos pelas pessoas com deficiência, mostrando o valor que elas têm e dando cada vez mais independência. Nosso intuito é possibilitar uma maior autonomia e bem estar às pessoas com deficiência”, destacou.
Também presente à reunião, o Vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE), Antenilton Marques da Silva, agradeceu a presença de todos os envolvidos. “É muito importante a presença dos representantes da OAB Piauí, da Associação dos Cegos e do CONADE para a luta pela causa das pessoas com deficiência. Hoje já tivemos um avanço, em virtude dos posicionamentos dos representantes das SRANS e a nossa missão é de cada vez mais ir em busca da efetivação dos direitos”, ressaltou.
A reunião contou ainda com a presença o Secretário e os integrantes da CDDPD, Felipe Tenório, Camila Morais, Beatriz Alencar e José Ronaldo, respectivamente; o jornalista Carlos Amorim; os representantes da Associação dos Cegos do Piauí Francisco Alexandre e Raimunda Deuselena; o professor Jamilton Marques e a integrante do CONADE Rosilda Ferreira.
Nos dias 24 e 25 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção da OAB de Piripiri e com o apoio da ESA Piauí, realizará o II Encontro Jurídico de Pery Pery. O evento acontecerá no Teatro João Cláudio Moreno (Memorial Expedito Resende), a partir das 17h, no dia 24; e a partir das 18h, no dia 25.
“O objetivo do II Evento Jurídico de Piripiri é levar à comunidade jurídica importantes debates sobre as transformações do Direito e a sua ligação com a tradição”, afirma o Presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio.
Com certificado de 12 horas emitido pela ESA Piauí, os interessados deverão se inscrever na sede da Subseção da OAB de Piripiri ou pelo site institucional da Escola Superior www.oabpi.org.br/portaldoaluno, e fazer um investimento de R$ 25,00 (jovens advogados e estudantes) e R$ 50,00 (profissionais).
Confira a programação:
24/10
16:30h – Credenciamento
17h – Abertura do evento.
17h30min – Cerimônia das homenagens.
19h – Palestra “O PODER JUDICIÁRIO DO SÉCULO XXI: A INFLUÊNCIA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL”
Palestrante: Dr. Antônio Oliveira
20h – “ALTERAÇÕES NA LEI Nº 8.213/91, PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.846/19”
Palestrante: Dr. Danniel Rodrigues Oliveira
25/10
14h – Palestra “LIBERDADE ECONÔMICA E TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO”
Palestrante: Dr. Saul Emmanuel de Melo Ferreira Pinheiro Alves
14h40 – “OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL”
Palestrante: Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos
15h20 – “COMO CONSTRUIR SUA AUTORIDADE NA ADVOCACIA: OS PRIMEIROS PASSOS PARA UMA CARREIRA DE SUCESSO”
Palestrante: Dra. Alynne Patrício de Almeida
16h – “O MERCADO DE TRABALHO E AS TECNOLOGIAS DIGITAIS”
Palestrante: Dra. Noelia Castro de Sampaio
INTERVALO COM COQUETEL
18h – “TRIBUNAL DO JÚRI: RETÓRICA E VERDADE”
Palestrante: Dr. Bruno Costa Magalhães
19h – “DIREITO CONTINENTAL E ANGLO-SAXÃO: DUAS TRADIÇÕES”
Palestrante: Dr. Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa
20h – “TENTATIVA DE CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA”
Palestrante: Dr. Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda.
OAB Piauí sediará I Congresso Piauiense sobre Refugiados no Brasil
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Piauiense sobre Refugiados no Brasil que acontecerá no dia 25 de outubro. O evento será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a partir das 16h.
Os interessados poderão se inscrever até o dia do evento pelo site institucional da Escola Superior (www.oabpi.org.br/portaldoaluno) e fazer um investimento de R$ 40,00. O Congresso conta com a carga horária de 10 horas/aula.
Amina Welten Guerra e Paulo Henrique Gonçalves Portela serão dois dos palestrantes do Congresso. Amina Welten é Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, na área Democracia, Constituição e Internacionalização. Paulo Henrique Portela é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e tem experiência nas áreas de Direito Internacional, Direito Público e de Relações Internacionais, com ênfase em Direito Internacional Público e Privado, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Relações Internacionais e Política Internacional.
Para mais informações: (86) 2107-5823 ou 5828.