Levar a mensagem de respeito e de combate às violações das prerrogativas dos profissionais da advocacia é uma das bandeiras da Seccional Piauí. Nesse sentido, a OAB Piauí lançou a Cartilha das Prerrogativas dos Advogados e vem realizando um trabalho de divulgação desse instrumento de defesa da Classe.
A Cartilha foi pensada para ser mais uma forma de disseminar a importância do respeito às prerrogativas, além de também ser um instrumento de esclarecimento sobre o que são as prerrogativas da advocacia. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que as prerrogativas são garantias fundamentais ao pleno exercício profissional do(a) advogado(a).
“Longe de configurarem privilégios, as prerrogativas são direitos indispensáveis para que o advogado(a) possa patrocinar, com independência, todas as situações que lhe são submetidas, resguardando a defesa intransigente dos direitos dos cidadãos. Na Seccional Piauí, a Comissão de Defesa das Prerrogativas é formada por membros voluntários que dedicam parte do seu tempo de trabalho à causa das prerrogativas da advocacia, promovendo a representação e defesa dos profissionais de todo Estado.
Agora, temos mais um instrumento de divulgação. De forma clara e acessível, a cartilha aborda conceitos e definições sobre as prerrogativas, além de também trazer a importância de defendê-las”, ressalta o Presidente da OAB Piauí.
Para o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, a Cartilha visa reforçar e combater o desrespeito e as violações as Prerrogativas que ocorrem no Piauí.
“A Cartilha das Prerrogativas é fruto de um trabalho com o objetivo de informar as ações da Comissão e esclarecer as principais dúvidas sobre as Prerrogativas. A ideia da cartilha é que ela seja um verdadeiro manual ao advogado militante para conhecer a fundo os seus direitos. Por isso, o conteúdo é detalhado e foi elogiado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal durante a Caravana Nacional das Prerrogativas realizada no mês de agosto”, explica.
A Cartilha das Prerrogativas pode ser acessada no site institucional da OAB (https://www.oabpi.org.br/cartilhas).
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu-se nessa terça-feira (15) para deliberar pautas que direcionarão as ações da comissão até o final de 2019.
Durante a reunião, a Presidente da Comissão, Conceição Carcará, propôs que sejam visitadas todas as penitenciárias do Estado do Piauí e que, ao final da ação, seja enviado um relatório para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
“Chegamos a este consenso já que em âmbito Estadual não estamos conseguindo ter saída ou vazão. O primeiro local escolhido foi a Penitenciária Major César, com visita agendada para o dia 23 de outubro”, explicou.
A Comissão está planejando ainda um curso de formação em Direitos Humanos para o mês de novembro e uma cartilha sobre o tema que deverá ser distribuída até o final do ano.
Registrou-se a presença da vice-presidente da comissão, Olívia Brandão; da Secretária da Comissão, Marta Santiago; e dos membros da comissão, Gilberto Perez, Adones de Araújo, Mário Jorge Barbosa, Weslley Carvalho, Angélica Coelho, Maria Do Carmo Berdad e Brayendson Jesus.
O Dia do Professor teve programação especial na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Por meio da Comissão do Advogado Professor, da Comissão de Ensino Jurídico e da ESA Piauí, advogadas e advogados professores participaram do “Meeting Inteligência Emocional Docente”, na tarde dessa quinta-feira (15).
De acordo com o professor e Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, o evento foi pensado para valorizar essa missão que é ser professor. “Temos uma preocupação com o professor e sua saúde, especialmente, a saúde mental e emocional, já que somos concentradores de vários tipos de problemáticas, tanto do aluno como do sistema de ensino. Buscamos valorizar cada vez mais o docente e enaltecê-lo, atribuindo ao professor o patamar de destaque que ele merece”, explicou.
O evento teve como objetivo proporcionar socialização, lazer e desenvolvimento da inteligência emocional por meio de palestras, dinâmicas e brincadeiras que oportunizaram autoconhecimento e fortalecimento emocional. As facilitadoras do encontro foram as advogadas e professores master Praticcioner em Programação Neurolinguística (PNL), Eliana Freire e Patrícia Caldas.
“A finalidade maior foi o reconhecimento das próprias emoções, um pouco de autoconhecimento, levar algumas estratégias que podem ajudar os professores a ter um pouco mais de saúde mental. Também foi um encontro lúdico, pois os próprios professores descobriram seus mecanismos pessoais de não levar a vida tão a sério, se deixar um pouco mais em paz e não querer ser tão perfeitos para não sofrer psiquicamente na sua lida enquanto professor”, esclareceu a facilitadora Eliana Freire.
Já a facilitadora Patrícia Caldas ressaltou que o evento foi um importante meio de abraçar o professor e de acolhê-los em suas emoções. “Foi a oportunidade de mostrar que o professor também é importante, além de também ter sido um momento de diversão e troca de carinho entre nós”, afirmou.
Para Marcele Roberta Pizzatto, professora e diretora acadêmica da ESA Piauí, essa experiência foi muito importante para o desenvolvimento pessoal como professores. “Foi um encontro que nos engrandeceu e mostrou o quanto nós podemos ser a cada dia melhores como pessoas. A partir disso podemos estender também para nossos alunos, no dia a dia, vencendo não somente as batalhas no sentido de matérias em si, mas em nos tornarmos pessoas melhores a cada dia”, afirmou.
Em mais uma solenidade na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, cinco novos advogados(as) e seis estagiários(as) receberam a carteira profissional da OAB, na manhã desta terça-feira (15). A solenidade aconteceu na Sala do Conselho Pleno da instituição.
Conduzindo a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os novos profissionais e estagiários. “Parabenizamos e desejamos boas-vindas a todos vocês nos quadros da Ordem. Com suas carteiras profissionais em mãos, esperamos que os novos advogados e advogadas que hoje sairão deste prédio sejam transformadores e agentes pacificadores da sociedade. Dessa maneira, teremos um mundo melhor”, orientou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. “Aos estagiários parabenizo o esforço e dedicação. Aproveitem este tempo da graduação para participar de todos os cursos e congressos possíveis. Agora, por meio da inscrição na Ordem, vocês passam a ter direito aos nossos serviços e estrutura, portanto, sejam todos muito bem-vindos”, finalizou.
O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, desejou sucesso a todos e falou sobre a importância dos advogados e estagiários dentro da OAB. “Usem dessas prerrogativas para defender e valorizar a Advocacia que, nos dias de hoje, está sendo muito tolhida. Lutem, trabalhem e se esforcem, sempre com muita ética e retidão. Além de tudo isso, defendam esta casa da cidadania que é também a casa de vocês. Façam valer seus direitos e os direitos dos seus constituintes sempre”, afirmou.
O Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí – ESA Piauí, Aurélio Lobão, fez um convite para que os novos profissionais e estagiários participem da OAB Piauí de forma mais próxima. “Participem das comissões e cursos oferecidos pela ESA Piauí. Estamos com matrículas abertas em diversos cursos para aqueles que desejam enveredar na área acadêmica ou que desejam continuar a se qualificar. Sejam perseverantes e contem sempre conosco”, parabenizou.
Registrou-se a presença do Presidente da Comissão de Direito de Direito Agrário, Evaldo Martins, além de amigos e familiares.
Nesta quinta-feira (10), a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB Piauí, Karla Oliveira, foi homenageada com a medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Juíza Regina Freitas. A homenagem aconteceu durante o I Fórum Piauiense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (I FOPIVID), realizado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e pela Diretoria do FOPIVID.
A honraria tem o fim de homenagear todos àqueles que tenham consagrado especial e relevante contribuição no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Para a Karla Oliveira, eventos como FOPIVID é de suma importância para a sociedade e para todas a instituições que estão juntas em prol do combate da violência doméstica contra mulher e o feminicídio.
“Essa linda homenagem é fruto de um trabalho desenvolvido com muita dedicação, amor e sensibilidade. Aprendemos a lidar com questões emocionais que envolvem todos os membros de uma família, como nos casos de violência domesticas”, discursou a homenageada Karla Oliveira.
A Presidente da Comissão destaca ainda que “ações como essa devem ser feitas sempre porque o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de violência contra a mulher. Vale ressaltar que o machismo e a morte das mulheres tem que ser combatido veementemente e que isso tudo vem de um patriarcalismo exacerbado e violência de gênero, o que infelizmente levam algumas mulheres ao feminicídio. No Piauí, já foram registrados 20 casos de feminicídio de janeiro até outubro, então, o indicie é alarmante, as mulheres do nosso Estado e do mundo estão morrendo pelo simples fato de serem mulheres”.
Medalha de Mérito Juíza Regina de Mello Freitas
A honraria tem “o fim de homenagear todos aqueles que hajam assinalado especial e relevante contribuição no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”. A escolha do nome da magistrada Juíza Regina de Mello para denominar a Medalha foi feita como forma de reconhecimento à sua brilhante trajetória, em especial sua atuação à frente da 5ª Vara de Família a Sucessões da comarca de Teresina.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Presidente da Comissão de Direito Agrário, Evaldo Martins, compôs mesa de honra durante a Solenidade de lançamento do Projeto Comunidades Tradicionais do Piauí. O evento aconteceu nessa quinta-feira (10), no Palácio de Karnak, e reuniu lideranças representativas dos povos e comunidades tradicionais de diversas regiões do Estado entre outras autoridades.
Os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados que possuem condições sociais, culturais e econômicas próprias, mantendo relações específicas com território e com o meio ambiente no qual estão inseridos. São povos que ocupam ou reivindicam seus territórios tradicionalmente ocupados.
Além disso, o projeto identificará e mapeará os territórios de povos e comunidades tradicionais no Estado, com finalidade de titulação. Para o Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB Piauí, Evaldo Martins, afirmou que a comissão irá acompanhar todo o projeto, garantindo a juridicidade.
“Os povos e comunidades tradicionais promovem a coletividade nacional e piauiense a preservação da memória, história e patrimônio cultural, seu reconhecimento e o progresso dos seus direitos contribuem para uma verdadeira justiça social. Ainda que os direitos de povos e comunidades tradicionais já estejam legislado é a Ordem dos Advogados do Brasil, organizações de apoio, organizações representativas e toda sociedade que devem lutar para que essas leis sejam cumpridas.”, destaca o Presidente da Comissão.
Nesta sexta-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, receberá o I Encontro Piauiense da Associação Nacional da Advocacia Criminal que acontecerá no auditório da OAB Piauí, a partir das 08 horas. O evento, que tem como objetivo trazer ao debate jurídico uma visão real no âmbito criminal e Direito Penal e é promovido Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM).
Durante o Encontro, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alyne Patrício, ministrará palestra com o tema “Insegurança Jurídica e os Desafios dos alunos nos Preparatórios”, que abordará os desafios do estudante concurseiro diante da tamanha insegurança jurídica.
O Encontro contará ainda com a presença de renomados palestrantes no âmbito nacional, dentre eles o Doutor em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da PUCRS, Milton Gustavo, e o Professor do Canal Ciências Criminais, advogado e Presidente da ANACRIM RR, Raimundo Albuquerque. Os interessados podem se inscrever por meio do link do evento.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, celebrou, na noite desta quarta-feira (09), a solenidade de Compromisso de Novos Advogados e Advogadas, realizada na Subseção da OAB de Picos. Na oportunidade, três bacharéis prestaram juramento e receberam a carteira da OAB que os habilita ao exercício legal da profissão.
O discurso de acolhida foi realizado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou os compromissandos pela conquista, ao tempo em que incentivou os novos advogados e advogadas a integrarem os quadros da OAB Piauí, por meio das Subcomissões.
“Desejo muito sucesso a todos vocês nessa nova fase e que tenham em mente que a advocacia é uma profissão exigente, por isso, sejam firmes. Busquem sempre a qualificação profissão para o destaque no mercado de trabalho”, orientou Celso Barros Neto.
Em sua fala, o Presidente da Subseção da OAB de Picos, Kleber Curica, parabenizou os jovens advogados e advogadas, Alex Barros, Ananda Jéssica e Haira Apareceida, e agradeceu a presença do Presidente Celso Barros Coelho Neto na solenidade.
Registrou-se ainda a presença do Vice-Presidente da Subseção da OAB de Picos, David Benevides; do Conselheiro Seccional, Adriano Borges; e do presidente da Comissão Jovem Advogados de Picos, Lucas Leal; além de familiares e amigos.
Nessa quarta-feira (09), a comitiva da OAB Piauí que integrou a ação “Comissão da Mulher Advogada Itinerante”, em defesa das Prerrogativas no Outubro Rosa, finalizou as suas ações nas cidades de Barras e Campo Maior. A comitiva percorreu as Subseções levando valorização e o enfrentamento das desigualdades de gênero no exercício profissional.
Na Subseção de Barras, a Presidente da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, enalteceu a realização da ação da caravana nas subseções. “A caravana percorreu as Subseções levando a defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada. Foram momentos gratificantes que compartilhamos experiências, divulgamos a Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada e fortalecemos o a importância da Mulher na profissão”, destacou.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, avaliou em sua fala que a “Comissão da Mulher Advogada Itinerante” foi um sucesso. “Em Barras não foi diferente das outras Subseções que passamos. Aqui, debatemos profundamente a situação da mulher, a importância das Prerrogativas e percebemos que os colegas estão muitos envolvidos com a temática. Tivemos a participação, não só das Advogadas e Advogados, mas da sociedade em geral. Já estamos pensando nas próximas ações”, ressaltou.
Durante a visita, o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Junior, frisou a importância desse trabalho. “A “Comissão da Mulher Advogada Itinerante” mostra que a OAB está empenhada na defesa e divulgação das prerrogativas da mulher advogada. A caravana está de parabéns por levar esse debate por todo o Piauí”, disse.
A ação foi encerrada na Subseção de Campo Maior com muita comemoração. Para a Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale, a ação foi de extrema importância e é sinônimo de dever cumprido. “Estamos muito felizes com tudo o que passamos e colhemos durante essa ação. A OAB Piauí reafirmou que está atenta às prerrogativas da mulher advogada como forma de valorização e enfrentamento da desigualdade de gênero. Diante disso, nós estamos finalizando a “Comissão da Mulher Advogada Itinerante”, com a certeza de que cumprimos bem o nosso objetivo”, salientou.
Durante as visitas às Subseções de Barras e Campo Maior, a comitiva apresentou a Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada, um guia prático para consultas dos direitos da mulher advogada que pode orientar na resolução de conflitos, combater violações e fortalecer a advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), participou de reunião no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que tratou da acessibilidade das pessoas com deficiência nas próximas eleições. Na ocasião, a OAB Piauí foi convidada para integrar o grupo de trabalho juntamente a servidores do TRE e entidades que trabalham em prol da inclusão das pessoas com deficiência no Estado.
Para o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, o grupo de trabalho tem missão de amenizar as dificuldades e promover inclusão. “Essa foi a primeira reunião do grupo que vai trabalhar para amenizar as dificuldades que já houveram nas eleições passadas no locais de votação, assim como a própria votação das pessoas com deficiências. Vamos atuar para além dos espaços físicos dos prédios, bem como o aspecto de votação e nas urnas. Tudo tem que estar acessível para que essas pessoas não tenham dificuldade ao exercer o direito ao voto”, pontuou.
Segundo a integrante da CDDPD, Camila Hannah, a reunião foi importante para solucionar e minimizar os problemas de acessibilidade. “Debatemos as questões que afetam diretamente a acessibilidade e a participação das pessoas com deficiência na vida pública. As discussões foram muito interessantes, pois demostramos os problemas e buscamos encontrar as medidas para tentar soluciona-los”, disse.
“Estamos há um ano de poucos meses do próximo pleito eleitoral e formos convidados para integrar o grupo. A ideia é solucionar os problemas que os deficientes enfrentam tanto na hora de votar como no aceso aos locais de votação”, ressaltou a integrante da comissão, Nicole Sérvio.
A vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (CEPD) e presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (ADEFT), Maria Amparo, destacou que o grupo de trabalho se preocupou em pensar acessibilidade para todos os tipos de deficiências.
“Tivemos a preocupação de discutir todos os tipos de deficiências, seja elas visual, intelectual, auditiva ou física. Nós falamos que a deficiência física é muito perceptível e por isso, as pessoas se esquecem das outras, como a visual que para se ter acessibilidade é preciso disponibilizar um piso tátil. Essa reunião foi a primeira de muitas e sem dúvidas, será um trabalho que levará a inclusão as pessoas com deficiência”, ressaltou.
Também participaram da reunião representantes da Associação dos Cegos do Piauí (ACEP), da Associação dos Cadeirantes de Teresina e da Associação dos Surdos de Teresina (ASTE).