Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, prestigiaram a posse do advogado e ex-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Piauí, Charlles Max Pessoa Marques da Rocha que, a partir desta sexta-feira (29), compõe o Tribunal Regional Eleitoral do estado do Piauí (TRE-PI), no cargo de Juiz membro da Egrégia Corte Eleitoral, na categoria de jurista, para o biênio 2019/2021. A solenidade de posse aconteceu no Plenário Des. Heli Ferreira Sobral, Edifício sede do TRE-PI, e foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou o novo membro e desejou um trabalho profícuo neste mandato. “Estamos muito felizes por prestigiar esta posse de um advogado. Temos aqui no Piauí uma corte diferenciada que tem sete membros e dois na categoria de juristas. O doutor Charles Max atende a todas as nossas credenciais como um grande advogado e sabemos que muito bem representará a advocacia aqui na corte eleitoral”, comemora.
Em seu discurso de posse, Charles Max agradeceu aos colegas advogados e ressaltou o trabalho realizado na OAB Piauí. “Parabenizo a todos em nome do Presidente Celso Neto pela condução dos destinos da nossa Seccional. É importante que a Ordem continue gozando do respeito e da confiança da sociedade e, claro, dos seus advogados associados. Registro a minha satisfação e contento com o trabalho empreendido por ele e todos que compõem a OAB Piauí e afirmo que é uma honra participar da sua gestão. Em seu nome abraço a todos os advogados e advogadas presentes neste momento tão especial”, disse Charlles Max.
A solenidade foi prestigiada pela Diretoria da OAB Piauí e da ESA Piauí, Presidentes e membros de Comissões Temáticas, Membros Honorários Vitalícios da Seccional, advogados, amigos e familiares do novo Juiz do TRE Piauí.
Charlles Max é advogado eleitoralista, Professor de Direito, ex-Procurador Geral do Município de Teresina e formado em Direito pela UFPI. Foi também Conselheiro Seccional da OAB Piauí.
Representando a OAB Piauí, a Vice-Presidente da Seccional, Alynne Patrício, e a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raissa Mota, integraram a programação do “Seminário Diálogo da OAB com os Docentes: o Exame de Ordem como Indutor de Qualidade da Educação Jurídica”. O evento aconteceu em Brasília, na sede do Conselho Federal, nessa quarta-feira (27).
Durante o encontro foram promovidos debates sobre a importância do Exame de Ordem para a advocacia e para sociedade, destacando as melhorias do Exame no Ensino Superior Jurídico.
“Pela primeira vez o Conselho Federal abre suas portas para que os docentes possam discutir a reestruturação da matriz curricular do Exame de Ordem e como essa reestruturação vai influenciar no fortalecimento e na melhoria do ensino jurídico em todo o Brasil. É muito importante esse momento para a OAB, para o ensino jurídico e para toda a sociedade”, afirmou a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício.
De acordo com a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Raissa Mota, o Exame de Ordem tem como objetivo o aperfeiçoamento constante na preparação dos examinandos para o ingresso na Advocacia. “No encontro foi possível ouvir os Docentes das Instituições de Ensino em âmbito nacional, a Fundação Getúlio Vargas e os Presidentes das Comissões de Estágio e Exame de Ordem. Ontem fui nomeada como Membro da Comissão Nacional do Exame de Ordem e, com enorme satisfação, realizarei mais trabalhos em prol dos examinandos(as) e estagiários(as)”, afirmou.
Na noite desta quarta-feira (27), a Advocacia Piauiense e estudantes de Direito foram contemplados com a palestra “Marketing, Negociação e Vendas na Advocacia”, ministrada pelo Professor de Processo Civil, Robert Beserra. O evento é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões do Jovem Advogado e OAB na Universidade; da ESA Piauí e do NAAD, em parceria com a Subseção da OAB de Timon e da sua Comissão da Jovem Advocacia.
A solenidade de abertura foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto que destacou a importância da qualificação profissional. “Gostaria de agradecer a presença de todos e destacar a importância da participação em eventos como estes que trazem para a nossa casa tantos profissionais e estudantes do Direito. Precisamos nos atualizar e melhorar cada dia mais no exercício da profissão”, afirmou.
“O que impulsiona a advocacia é a motivação, pois é o que nos faz levantar todos os dias e lutar com coragem. A Comissão do Jovem Advogado espera que essa palestra ajude, de algum modo, a termos mais conhecimento e, consequentemente, mais motivação para continuar a lutar”, disse Santhiago Holanda, Presidente da Comissão do Jovem Advogado.
De acordo com Robert Beserra, a palestra já foi ministrada em 23 estados do Brasil. “Mais de 40 mil advogados já participaram dessa palestra em que falo sobre vendas, marketing e persuasão para a advocacia, com o objetivo principal de passar ferramentas que, se aplicadas, com certeza terão resultados na advocacia”, garantiu.
Prestigiaram o evento o Diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia, João Matos, e a Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB de Timon, Isia Mendes.
A representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Angélica Coêlho, participou da 4º Reunião ampliada dos Conselhos Estaduais, Distrital e Nacional de Direitos Humanos e do 2º Encontro da Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos. O encontro iniciou nesta terça-feira (26), no Auditório da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, e segue até hoje (27).
Durante o evento os participantes realizaram uma análise da situação dos Direitos Humanos no Brasil, com a conselheira Cintia da Luz, do CEDH-SC, e com enfoque sobre o controle e a participação social, com o Conselheiro do CNDH, Leandro Scalabrin. Em seguida, foi aberto um debate entre os integrantes do grupo para identificação de prioridades comuns. Também foi realizada uma exposição dos elementos principais do Pacto e memória dos processos realizados em 2019. Ao final, aconteceu uma plenária para apresentação e deliberação das propostas de Ação e Organização Nacional e conhecimento das definições de cada região.
Para Angélica Coelho, participar de um evento como esse é de fundamental importância para o desenvolvimento de uma Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos no país. “Vale lembrar o que Jordi Borja nos ensina: “o objetivo dos conselhos é facilitar a participação efetiva dos cidadãos junto às diversas instituições do Estado, além de possibilitar que essas tenham em conta os interesses da sociedade na tomada de decisões ao projetar e executar políticas públicas”. Assim, eles são a voz da sociedade na gestão do Estado”, explicou.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foram recebidos pelo Desembargador Edvaldo Moura, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí, na manhã desta terça-feira (26). A reunião teve como pauta a necessidade do entendimento nas Turmas Recursais e nos Juizados Especiais.
Segundo o Conselheiro Seccional, Rubens Vieira, “está havendo uma dissonância de entendimentos nas Turmas Recursais e nos Juizados Especiais. O que nós viemos pedir ao Desembargador Edvaldo é que ele converse com os juízes das Turmas e dos Juizados para que unifiquem seus entendimentos, de forma que os advogados possam trabalhar com uma certa segurança, respeitando as súmulas e os entendimentos das Câmeras Cíveis”, explica.
Para o advogado Eduardo Castelo Branco, “com a segurança jurídica e a uniformização de entendimento por parte dos Juizados fica melhor para nós, jovens advogados, trabalharmos com mais tranquilidade, já que quem geralmente atua nos juizados são os jovens advogados, pessoas que estão iniciando a carreira”, afirma.
Eduardo fala ainda da importância da OAB Piauí nesse processo. “Estamos agindo não só em relação à classe dos advogados, mas também em relação ao Judiciário como um todo, para haver uma uniformização do entendimento do Judiciário”, esclarece.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a OAB fará um expediente para o Desembargador, pontuando o que foi conversado na reunião para que seja dado o encaminhamento de comum acordo entre as duas instituições.
Registrou-se a presença do Conselheiro Seccional Luiz Mario; do Ouvidor Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal; e do advogado Tiago Rêgo.
Na tarde desta terça-feira (26), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu a visita do Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, André Luís Spies, e do Procurador do Trabalho, Edno Moura. O Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente, além da Comissão de Direito do Trabalho, debateram sobre a atuação do MPT em nosso Estado, a precarização das relações sociais e os projetos colaborativos entre a advocacia e o Ministério Público do Trabalho.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “o Corregedor-Geral e o Procurador do Ministério Público do Trabalho vieram com a intenção de ouvir ideias, críticas e sugestões da advocacia em relação ao MPT. Nossa instituição está sempre de portas abertas para auxiliar no que for necessário para que a Justiça no nosso Estado funcione cada vez melhor”.
“Na função de Corregedor buscamos fazer um contato com as instituições que interagem com o Poder Judiciário e o Ministério Público. Nesse sentido, a OAB Piauí tem uma participação central, com uma função essencial de distribuição da Justiça. Estamos aqui para colher a opinião das entidades afins, como a OAB Piauí e o próprio Tribunal, para saber como nós procuradores estamos prestando nosso trabalho, pois a opinião dos advogados e dos Juízes são importantes para nós. O resultado dessas entrevistas e conversas é de muita interação e troca de ideias porque ambas as entidades reconhecem a importância uma outra”, afirma André Luís Spies, Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho.
O Procurador do Trabalho, Edno Moura, agradeceu a receptividade dos gestores da OAB Piauí e afirmou que esse tipo de contato e reunião entre as instituições é muito importante para que “se possa avançar, sobretudo, nesse período de retirada de Direitos. Isso afeta a atuação tanto da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, dos trabalhadores e da OAB, já que a Justiça como um todo não prescinde sem atuação dos advogados. É importante, inclusive, para nos prepararmos para enfrentar todos os ataques aos direitos do trabalho que estamos vivendo em nosso País”, garantiu.
De acordo com a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Heloísa Hommerding, as pautas giraram em torno da precarização das relações sociais, do pacote de reformas trabalhistas, dos ataques às instituições e da preservação de direitos, entre outras.
Também integraram a reunião os integrantes da CDT, Ítalo Almeida (Vice-Presidente) e Edvaldo Aquino (Secretário Adjunto).
Já foram divulgados os locais da realização da prova prático-profissional dos examinandos aprovados na prova objetiva do XXX Exame de Ordem Unificado, agendada para o próximo domingo, 1º de dezembro de 2019, às 13h00 (horário oficial de Brasília/DF). A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o país, por meio da Fundação Getúlio Vargas. No Piauí, a prova será realizada nas cidades de Floriano, Parnaíba, Picos e na capital Teresina.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Nesta segunda etapa, os examinandos têm que responder a quatro questões discursivas e preparar uma peça profissional. O candidato opta por uma das áreas do direito no ato da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.
Confira o endereço da realização das provas:
– Teresina/PI: UNIFSA – Centro Universitário Santo Agostinho – Prédio Sede- Localizado Av.Prof. Valter Alencar-665-Sao Pedro-Teresina-PI;
– Floriano/PI: UESPI, localizada na Rodovia BR 343 – S/N – Campo Velho
– Parnaíba/PI: Faculdade Maurício de Nassau, localizada na Rodovia BR 343, Km 7.5 S/N – Floriópolis;
– Picos/PI: Instituto Monsenhor Hipólito, localizado na R. Monsenhor Hipólito, 415 – Centro.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, compôs mesa de honra durante a Audiência Pública para tratar sobre a situação dos Conselhos Tutelares de Teresina. A Sessão aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Teresina (CMT) e foi proposta pelo vereador Deolindo Moura (PT).
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, durante sua fala, destacou a importância da Audiência Pública para a melhoria das condições dos Conselhos Tutelares de Teresina e ressaltou o compromisso que a OAB Piauí tem pela vida e pela dignidade da pessoa humana.
“A OAB Piauí ouviu a todos e fará os encaminhamentos necessários para que seja garantido o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente de forma que eles possam ser atendidos, por meio da proteção plena dos Conselhos Tutelares”, afirmou o Presidente da Comissão, Rogério Almeida.
Como encaminhamento da audiência pública, foi acordada a criação da Comissão composta por representantes das instituições envolvidas e por vereadores para consultar, junto ao Tribunal de Justiça (TJ-PI), o andamento do processo movido pelo Ministério Público (MP-PI) contra a Prefeitura de Teresina a respeito das melhorias a serem implantadas junto aos Conselhos Tutelares do município.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relações Institucionais, participou da primeira Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 (REPAC) do município de Teresina, nesta quinta-feira (21), na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na capital piauiense.
O objetivo do primeiro encontro foi dar transparência aos processos envolvidos na operação censitária e buscar apoio para viabilizar o Censo. Durante a reunião, o membro da Comissão de Relações Institucionais da OAB Piauí, Omar Alvanez, destacou a importância de fortalecer as parcerias entre as organizações. “No que depender da OAB Piauí, estaremos sempre disponíveis para dar todo o suporte e ajuda entre as instituições”, afirma Alvanez.
Na ocasião, o chefe da Unidade Estadual do IBGE no Piauí, Leonardo Passos, apresentou toda a dinâmica de realização do Censo e enfatizou a importância dos dados obtidos para o setor público e também para o setor privado. Os participantes tiraram dúvidas e sugeriram ideias sobre como podem auxiliar o IBGE na logística e na divulgação do recenseamento.
As Reuniões de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 (REPACs) ocorrerão em todos os municípios brasileiros, num total de quatro, sendo duas reuniões antes do Censo, uma durante e outra após a coleta. Com a REPAC de Teresina, o Piauí contabiliza 223 municípios que já realizaram a primeira reunião. “O foco é justamente mobilizar os órgãos e as lideranças municipais, para que eles possam nos auxiliar de alguma forma, e também para mostrar o que estamos fazendo, para que o Censo ocorra de modo satisfatório”, ressalta o coordenador das REPACs no Piauí, André Freitas.
Representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), de secretarias municipais, da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e professores das universidades Federal e Estadual do Piauí também participaram da reunião.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito de Proteção e Defesa dos Animais e da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico participará do III Simpósio Internacional de Educação do Piauí (SIEPI). O evento tem caráter internacional e visa contribuir para a formação humana, sobretudo nos âmbitos acadêmico e profissional. O III SIEPI acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no auditório do Centro de Artesanato Mestre Dezinho.
Com o tema “Perspectiva Transdisciplinar na construção do conhecimento”, o evento contará com as contribuições da OAB Piauí por meio das Comissões Temáticas em palestras, roda de conversas e debates.
O evento é realizado pela Associação Firmino Lacerda (AFIL), em parceria com a Universidade Tecnológica Intercontinental (UTIC) de Asunción – Paraguai, e é destinado a acadêmicos, profissionais em qualquer área e público em geral.
Na ocasião serão lançados livros, haverá apresentação de artigos científicos, apresentações artísticas e premiações.
Para mais informações: (86) 99969-3946