O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com o Secretário-Geral, Leonardo Airton, e com o Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB Piauí, Carlos Terto, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (03), com o Presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB Bahia, Danilo Costa.
Entre as pautas abordadas estiveram a integração entre as duas Seccionais, assim como a realização de trabalhos conjuntos em prol da segurança no trânsito. De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o encontro foi importante para a troca de ideias e, principalmente, para estabelecer melhorias nos serviços públicos e órgãos de trânsito do Piauí.
O Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB Piauí, Carlos Terto, afirmou a importância da troca de ideias e experiências entre as Seccionais.
“Nós estamos pensando em trazer uma Pós-Graduação em Direito de Trânsito para o Estado. Essa Especialização será para os advogados e advogadas terem mais conhecimento nessa área e atuarem mais firme junto aos órgãos de trânsito na defesa de seus clientes. Por isso, queremos ouvir as outras Seccionais para oferecermos algo de qualidade e que contribua para a disseminação do Direito do Trânsito”, destacou.
O Presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB Bahia, Danilo Costa, ressaltou que “um dos objetivos da nossa reunião foi estabelecer formas de fomentar a advocacia jovem a conhecer essa área de direito do trânsito, a fim de que eles militem nesse campo. Além disso, a ideia também é promover a inserções dos órgãos de trânsito para que haja uma melhoria nos atendimentos aos advogados e aos cidadãos”, pontuou.
Um total de 1.068 bacharéis e estudantes de Direito participaram, nesse domingo (1º), no Estado do Piauí, da segunda fase do XXX Exame de Ordem Unificado, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas. O certame teve 1099 inscritos, distribuídos nas cidades de Teresina, Picos, Floriano, Parnaíba. Houve a ausência de 31 pessoas.
Em Teresina, as provas foram aplicadas no Centro Universitário Santo Agostinho; em Picos, no Instituto Monsenhor Hipólito; em Floriano, os candidatos realizaram a prova no polo da Universidade Estadual do Piauí; e no município de Parnaíba, na Faculdade Maurício de Nassau.
Tanto na capital quanto no interior as Comissões de Estágio e Exame de Ordem, Jovem Advogado e OAB na Universidade, juntamente com o Conselho Estadual do Jovem Advogado da OAB Piauí, acompanharam a 2° fase do XXX Exame de Ordem,
Na capital, 860 candidatos realizaram o Exame, enquanto 30 faltaram à prova. Em Parnaíba, 78 compareceram ao local de prova e apenas 01 candidato se ausentou. No município de Picos, a segunda fase contou com a participação de 80 candidatos e em Floriano, 50 realizam o certame, em ambos os locais não houveram ausências.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogada e advogado e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Proporcionar espaços dignos aos advogados e advogadas que militam na capital e no interior do Estado é uma das missões institucionais da OAB Piauí. Em mais um ato de valorização da Advocacia Piauiense, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, e o Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, inauguraram uma Sala da OAB, desta vez, no município de Pedro II.
A Sala leva o nome, in memoriam, do advogado Ciro Nogueira Lima e fica localizada no Fórum Desembargador Thomaz de Arêa Leão, também inaugurado na mesma noite. A solenidade contou ainda com a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, salientou que a entrega da Sala é o reflexo do zelo da entidade em poder proporcionar espaços mais dignos aos advogados e advogadas que militam na cidade de Pedro II e região.
“Inauguramos a nova Sala da OAB no Novo Fórum da Comarca de Pedro II, que homenageia o advogado Ciro Nogueira Lima. Esta é uma singela e justíssima homenagem da nossa Seccional ao grande cidadão piauiense. Paralelo a isso, tivemos a intenção em possibilitar um espaço mais cômodo com os equipamentos necessários para que os mesmos possam receber e atender seus jurisdicionados de forma célere e efetiva”, ressaltou.
A Sala da OAB está equipada com mesas e cadeiras para atendimento, computadores e impressoras, condicionadores de ar e materiais para escritório para que a advocacia local possa atender seus constituintes.
Frisando o valor da Sala para a região, o Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, destacou que a Seccional e a Subseção estão sempre irmanadas na luta por uma advocacia mais fortalecida e unidade. “Agradecemos todo o apoio da Diretoria da OAB Piauí por se comprometida com os nossos anseios e poder possibilitar a entrega de mais uma Sala da OAB aqui para a região”, disse.
Pedro II passa a contar com novas unidade do Poder Judiciário
A população foi contemplada ainda com a entrega nova Sede do Fórum Desembargador Tomás de Arêa Leão e do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da comarca de Pedro II (a 210 km de Teresina). Durante o ato solene, foi instalado na comarca, ainda, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
O prédio, que agora abriga o Fórum e o JECC de Pedro II, foi construído em um terreno de 1.500 m² e conta com 721,78 m² de área construída. Os recursos utilizados foram provenientes do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (FERMOJUPI). A obra foi executada em conformidade com a Resolução n.º 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta critérios necessários ao planejamento, execução e monitoramento de obras no âmbito do Poder Judiciário.
A edificação comporta a Vara Única, com gabinete de magistrado, sala para assessores, secretaria, sala de audiências, e o JECC, que dispõe de gabinete, sala de audiências, sala para juízes leigos e conciliadores, e possui também auditório para realização de sessões do Tribunal Popular do Júri, salas para Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.
Na oportunidade, o Presidente do TJ Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destacou que o Fórum é o 17º inaugurado no Estado em três anos e o CEJUSC, o 19º entregue pelo Poder Judiciário Piauiense.
Presentes à inauguração, a esposa do homenageado Eliane Nogueira; os filhos Raimundo e Gustavo Nogueira; o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; a Conselheira Seccional e Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o ex-Presidente da Subseção de Piripiri, Mauro Benício Júnior; o Corregedor do TJPI Hilo Almeida; o Desembargador Federal Carlos Brandão; o Prefeito de Pedro II, Alvimar Andrade; advogados e advogadas, familiares e amigos do homenageado; além de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Na manhã desta segunda-feira (02), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Diretor-Tesoureiro, Einsten Sepúlveda, compôs mesa de honra durante Sessão Solene de entrega de título de Cidadão Piauiense ao Deputado Federal Vicente Paulo da Silva, o “Vicentinho” (PT-SP). A solenidade foi proposta pelo Deputado Estadual Franzé Silva (PT).
Durante a solenidade, foi executado o Hino da Negritude, canção que se tornou oficial após projeto de Lei do qual o Deputado Vicente Paulo da Silva é autor. “Este é um momento de grande alegria para mim, tanto por estar aqui recebendo esta honrosa homenagem e pelo nascimento do meu neto que aconteceu também hoje. Só peço a Deus que eu seja um digno piauiense e que dê orgulho a esta terra”, disse o Deputado Federal, Vicente Paulo da Silva.
Estiveram presentes na sessão, a Vice-Governadora do Estado, Regina Sousa,além de representantes do Poder Público, da sociedade civil e parlamentares.
Na manhã desta terça-feira (03), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, prestigiou a reinauguração do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Zona Leste 2, que foi transferido para o prédio principal da Faculdade Pitágoras – Instituto Camillo Filho.
“Gostaria de parabenizá-los pelas novas instalações e dizer que colocamos sempre a Ordem dos Advogados à disposição do TJ Piauí para que possam continuar realizando Justiça”, afirmou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. Durante o seu discurso, Celso Barros Neto também destacou a luta da instituição para que haja a reagregação das comarcas e a expansão dos juizados em algumas comarcas do Estado.
O Desembargador Edvaldo Moura destacou o trabalho realizado pelos JECCs. “Neste novo espaço serão atendidos todos que aqui comparecerem em busca de solução para suas demandas, sejam eles magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, estagiários e, principalmente, nossa população”, afirma.
A magistrada Gláucia Mendes de Macedo, Juíza Titular do Anexo II do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste 2, abriu a solenidade falando da sua felicidade de contar com instalações adequadas para um Juizado e afirmando que “a obra representa um marco simbólico e material do respeito à Faculdade Pitágoras – Instituto Camillo Filho e ao Tribunal de Justiça pela atividade dos operadores do Direito e do nosso apreço pela população do nosso Estado”.
Prestigiaram ainda a solenidade, o corpo discente e docente da Faculdade, magistrados, advogados e advogadas.
No dia 05 de dezembro a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e da ESA Piauí, realizará a solenidade de lançamento da Cartilha do Consumidor, elaborada pela Comissão. Na ocasião também serão entregues os certificados aos palestrantes do Projeto “Direito do Consumidor nas Escolas”, desenvolvido ao longo ano. O evento acontecerá no auditório da ESA Piauí, a partir das 16h.
Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, José Augusto, a elaboração da Cartilha vem atender a algumas das metas da comissão para o próximo ano.
“A Cartilha será lançada na perspectiva que em 2020 as escolas apresentem os Direitos dos Consumidores a todos os seus alunos, professores e para a comunidade em geral. Esse material vem oferecer à população a presente orientação de proteção à vida, saúde e segurança. A nossa ideia é que as pessoas conheçam os seus direitos e lutem por eles”, destacou.
Sobre a entrega de certificados, o Presidente da Comissão, José Augusto, acrescenta ainda que “serão entregues 15 certificado aos advogados e advogadas que ministraram ao longo de 2019 em 35 escolas do município de Teresina, Piripiri e José de Freitas, palestras sobre o direito do consumidor”, explica.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com o Secretário-Geral, Leonardo Airton, e com o Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB Piauí, Carlos Terto, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (03), com o Presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB Bahia, Danilo Costa.
Entre as pautas abordadas estiveram a integração entre as duas Seccionais, assim como a realização de trabalhos conjuntos em prol da segurança no trânsito. De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o encontro foi importante para a troca de ideias e, principalmente, para estabelecer melhorias nos serviços públicos e órgãos de trânsito do Piauí.
O Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB Piauí, Carlos Terto, afirmou a importância da troca de ideias e experiências entre as Seccionais.
“Nós estamos pensando em trazer uma Pós-Graduação em Direito de Trânsito para o Estado. Essa Especialização será para os advogados e advogadas terem mais conhecimento nessa área e atuarem mais firme junto aos órgãos de trânsito na defesa de seus clientes. Por isso, queremos ouvir as outras Seccionais para oferecermos algo de qualidade e que contribua para a disseminação do Direito do Trânsito”, destacou.
O Presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB Bahia, Danilo Costa, ressaltou que “um dos objetivos da nossa reunião foi estabelecer formas de fomentar a advocacia jovem a conhecer essa área de direito do trânsito, a fim de que eles militem nesse campo. Além disso, a ideia também é promover a inserções dos órgãos de trânsito para que haja uma melhoria nos atendimentos aos advogados e aos cidadãos”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV) e da Trupe de Mulheres Esperança Garcia, realizou no último sábado (30), o espetáculo “Em tempos de violência nossa Esperança é Garcia”. A ação aconteceu na Praça São Francisco em Castelo do Piauí, em alusão aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Após o espetáculo, foi realizada uma roda de conversa com a Comissão de Apoio a Vítima de Violência (CAVV) e debates com profissionais convidadas da localidade urbana e rural. De acordo com a Presidente da CAVV, Alba Valéria, o espetáculo abordou a forte presença na sociedade da violência contra a população feminina e a banalização dos casos de feminicídio.
“É fundamental e necessário discutir sobre a realidade da mulher negra dentro do âmbito jurídico e social. Por isso, um dos objetivos da Comissão foi apresentar uma realidade que permita advogados e advogadas identificar a discriminação racial e a discriminação de gênero, de modo a compreender melhor como essas discriminações operam juntas e porque as mulheres negras estão entre as principais vítimas da violência”, explicou a Presidente da Comissão, Alba Valéria.
Em noite solene, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a Medalha Mérito Legislativo, nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Teresina (CMT). A honraria foi proposta pelo vereador Luiz Lobão, ex-Presidente da CMT, atualmente em seu terceiro mandato como vereador.
A Medalha foi instituída pelo Decreto nº 333 de 03 de agosto de 2006 e é outorgada às pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornadas dignas de reconhecimento do Poder Legislativo Municipal.
“Agradeço ao vereador Luiz Lobão por me conceder esta honraria em reconhecimento ao trabalho que estamos desenvolvendo na OAB Piauí em benefício de toda a sociedade. A entrega dessa Medalha, maior honraria da cidade de Teresina, também é de toda a Advocacia Piauiense”, comemora o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A solenidade foi conduzida pelo Presidente da Câmara, Jeová Alencar, e prestigiada por representantes do Poder Público, advogados e advogadas, magistrados, familiares e amigos dos homenageados.
O Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB, Thiago Carcará, participou nesta quinta-feira (28), do seminário nacional “Diálogos pelo Direito à Educação”, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito à Educação. O objetivo da ação foi debater sobre a importância da educação básica e dos mecanismos de financiamento.
Durante o evento, foi apresentado o livro “Pelo Direito à Educação no Brasil”, de autoria de João Batista Ericeira, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação, Raimundo Palhano e Jhonatan Almada. A obra é um documento de referência dos debates realizados no Seminário Nacional Diálogos pelo Direito à Educação.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Direito à Educação, Thiago Carcará, o evento coloca a OAB como mediadora do debate entre os cidadãos, gestores públicos e instituições para fazer valer o direito à educação.
“Hoje fazemos o lançamento no Conselho Federal do programa diálogos pelo direito à educação. Esse mesmo programa já foi feito nos estados do Maranhão e Piauí. O objetivo é despertar, não apenas entre a advocacia, mas também da sociedade como um todo a preocupação com o direito à educação. Não só no acesso, como também no seu fomento e na sua estruturação”, resumiu Carcará.
Thiago Carcará afirmou que o seminário serviu também para discutir o futuro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Ele vence agora e precisa ser discutido. O ano acabou e não houve essa discussão. O Fundeb tem um sistema de colaboração, de distribuição e de recursos para os municípios. É através dos municípios que se realiza educação básica. Se não houver recursos no município para isso, teremos uma deficiência na educação básica muito grande que repercutirá na educação fundamental, no ensino médio e, por consequência, no ensino superior. Isso acarreta numa regressão do ponto de vista da alfabetização sob o prisma de uma formação completa dos nossos estudantes”, declarou.