Na tarde desta quinta-feira (31), a OAB Piauí realizou a palestra “Produtos Nocivos à Saúde e Defesa do Consumidor”. O evento teve como palestrante o Professor Doutor Adalberto Pasqualotto e reuniu grande público. A palestra é uma realização das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor, Assistência Judiciária e Direito da Saúde, em parceria com a ESA Piauí, CEJA, e NAAD.
Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, José Augusto, a palestra traz à tona questões importantes sobre os alimentos e a saúde dos consumidores. “Com esse evento, a Ordem quer dar a sua contribuição para o desenvolvimento da especialidade, buscando fomentar cada vez mais o conhecimento. A palestra tem objetivo difundir informações que impactam diretamente na saúde coletiva, como é o caso de agrotóxicos e alimentos ricos em conservantes. Atualmente, vemos produtos sendo vendidos como benéficos, mas causam um mal imenso. Nesse sentido, a realização de atividades como essa são imprescindíveis, pois proporcionam melhorias à população”, ressaltou.
Durante a palestra, o Professor Adalberto Pasqualotto, destacou que a temática da palestra visa promover a conscientização sobre os produtos que causam impacto na saúde das pessoas. “São muitos os produtos que causam mal saúde, porém, me concentrei em dois: o tabaco e o alimento. Tabaco é uma opção, é um produto que sabidamente é nocivo, mas o alimento é um produto que todos precisamos ingerir. Nesse sentido, os alimentos que contém excesso de sal e gordura são altamente industrializados e precisam de um alerta maior quanto ao consumo”, explicou.
Registrou-se a presença do Presidente da Câmera de Mediação e Arbitragem, Leandro Lages; do Coordenador Adjunto das Comissões Temáticas da OAB Piauí, Rodrigo Vidal; da Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Juliana Paz; do Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da ESA-PI, Alexandre Augusto; além de estudantes de Direitos, advogados e advogadas.
Dando continuidade à ação “Comissão da Mulher Advogada Itinerante”, em defesa das Prerrogativas no Outubro Rosa, a comitiva da OAB Piauí percorreu a comarca de Oeiras nesta terça-feira (29), levando a importância das prerrogativas e o enfrentamento das desigualdades de gênero no exercício profissional.
Realizada em parceria com a Ouvidoria Geral da OAB Piauí, com a Comissão de Apoio a Vítima de Violência e com a CAAPI, a “Comissão da Mulher Itinerante” já passou pelos municípios de Floriano, Água Branca, Valença, Picos, São Raimundo Nonato, Corrente, Bom Jesus, Uruçuí e Parnaíba para reafirmar o compromisso da Seccional Piauiense com a defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada.
Em Oeiras, a caravana integrou as comemorações organizadas pela Subseção em homenagem ao Outubro Rosa. A programação incluiu café da manhã, serviços de saúde, apresentações culturais, solenidade de compromisso de jovem advogado e palestras. O evento foi realizado na sede da Subseção com a presença expressiva de advogadas e advogados e palestras ministradas no auditório do Fórum Desembargador Cândido Martins. As apresentações culturais foram desenvolvidas pelo Grupo de Flauta Doce e pelo Grupo de Saxofones das escolas municipais Cebolinha e Juarez Tapety.
As ações de saúde foram desenvolvidas em parceria com a Secretaria de Saúde do Município de Oeiras. A palestra sobre violência obstétrica e parto humanizado foi proferida pelo enfermeiro Wemerson dos Santos Fontes.
Durante o evento, o jovem advogado Evanildo José de Almeida Júnior prestou compromisso e recebeu a carteira da OAB.
O Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas, destacou a importância do evento para o fortalecimento das conquistas e exercício dos direitos das mulheres e das prerrogativas da mulher advogada e ressaltou a alegria em proporcionar momento relevante de confraternização e aproximação entre as(os) advogadas(os) e a instituição OAB, agradecendo a todos pela presença.
Na oportunidade, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Dalva Fernandes, proferiu uma palestra sobre as Prerrogativas da Mulher Advogada e, em seu discurso, destacou a importância da ação. “Realizamos uma vasta programação em Oeiras que envolveu toda a diretoria da Subseção, além de agregar também advogadas e advogados, explica.
Integraram a ação a Ouvidoria Geral e a Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Élida Fabrícia e Justina Vale, respectivamente; a Diretoria da Subseção, Adriano Dantas de Oliveira (Presidente), Fidelman Fao Florêncio Fontes (Vice-Presidente), Eliete de Sousa Oliveira (Secretária-Geral), Benoar Francisco de Sousa (Secretário-Geral Adjunto) e Annalice Reis Barroso (Tesoureira); a Presidente da Subcomissão da Mulher Advogada, Jessica Kerolaine Gomes; a Presidente da Subcomissão do Jovem Advogado, Raysa Iara Rodrigues; e o Presidente da Subcomissão de Cultura e Eventos, Herbert Vinicius Silva, responsáveis pela organização do evento.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico e da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, realizará o Workshop “As práticas das Constelações Sistêmicas na resolução de conflitos na Advocacia”. O evento acontecerá nos dias 07 e 21 de novembro, das 15h às 18h, na ESA Piauí.
O objetivo do workshop é oferecer aos participantes o conhecimento de como a técnica funciona e como pode ajudar na resolução dos conflitos judiciais e extrajudiciais na área de Família e Sucessões e na área do Direito Penal.
Com certificação de 06 horas/aula, os interessados deverão se inscrever pelo site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno até o dia 22 de novembro e fazer o investimento de R$ 25,00.
O workshop será ministrado pelo advogado Rogério Almeida Rodrigues, coordenador de Justiça Restaurativa da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico. “Realizaremos esse workshop em dois módulos. O primeiro, no dia 07, será voltado para os conflitos em processos de família e sucessões. Já no segundo módulo, que acontecerá no dia 21, abordaremos conflitos em violência doméstica, Lei Maria da Penha e processos penais”, explica.
Para mais informações: (86) 2107-5823 / 2107-5828.
Na última sexta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção de Barras, realizou a inauguração da Mini Biblioteca “Cícero Medeiros Barros”, na OAB Office de Esperantina. Durante a solenidade, dois novos Presidentes de Subcomissões foram empossados. São eles: Regis Sampaio, Presidente da Subcomissão de Direito Eleitoral; e Francisco das Chagas Rêgo Júnior, Presidente da Subcomissão do Jovem Advogado.
A nova biblioteca conta com vários exemplares e obras disponíveis aos advogados e à comunidade em geral. Para o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto de Oliveira, a inauguração da biblioteca é de extrema importância, pois além de promover a leitura ela garante o estudo diário na vida do profissional.
“É uma alegria muito grande promover o acesso à leitura, por meio dessa biblioteca que leva o nome do meu avô. Parabenizo a atuação de todos os envolvidos na inauguração do espaço que, a partir de hoje, proporcionará um ambiente mais acessível e agradável para pesquisas, estudos e outras necessidades”, explicou Carlos Augusto.
Também prestigiaram a solenidade o Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Manoel Filho; o Presidente da Academia de Letras Vale do Longá, Elias Júnior; o vereador Domingos Luiz e o Major Costa Neto, além de advogados e advogadas militantes da comarca de Esperantina, gestores e familiares do homenageado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, realizará um Círculo de Diálogo com Palestra e Oficina de Justiça pela Paz. O evento acontecerá no dia 22 de novembro, a partir das 16h, no auditório da ESA Piauí.
Com certificação de 02 horas/aula, os interessados deverão se inscrever pelo site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno até o dia 21 de novembro e fazer o investimento de 1kg de alimento não perecível.
“Esperamos a participação dos colegas que já atuam e daqueles que desejam conhecer um pouco mais sobre a área. A Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico tem a missão de difundir para toda a sociedade a filosofia de Justiça Restaurativa com o fito da busca da paz, por meio dos círculos restaurativos de prevenção e resolução de questões que vão desde a tomada de decisões, empoderamento de vínculos, fortalecimento de grupos sociais até a resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais”, explica o coordenador de Justiça Restaurativa da Comissão, Rogério Almeida Rodrigues.
De acordo com o coordenador, que também é facilitador em Constelações Familiares e em Círculos Restaurativos e Sistêmicos, além de Mediador Judicial e Extrajudicial, a Justiça Restaurativa passou a ser difundida no Canadá com o objetivo de pacificação social. “No Direito Penal se busca a participação efetiva de todos os envolvidos no conflito por meio da reflexão e conscientização, compartilhando as suas responsabilidades e obrigações, atendendo as necessidades básicas para a superação das causas e consequências do ocorrido”, esclarece.
Rogério Almeida será um dos facilitadores da oficina ao lado de Deusa Cristina Miranda Ferreira, procuradora do município de Sambaíba-MA e Mediadora Judicial e Extrajudicial; e Luanna Cecília Costa, advogada facilitadora de Constelação Familiar e Círculos Restaurativos e Vice-Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí.
Na noite desta sexta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediou o I Congresso Piauiense sobre Refugiados no Brasil. O evento, realizado pela Faculdade Estácio em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA Piauí), teve como objetivo dar visibilidade e chamar a atenção da sociedade piauiense sobre a situação dos refugiados no Estado.
Representando a OAB Piauí, a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Conceição Carcará, compôs a mesa de abertura do evento e, em sua fala, destacou que a temática do Congresso é atual e relevante. “A OAB Piauí, enquanto casa da cidadania, acredita que é extremamente relevante debater a situação dos refugiados no Estado para que possamos desenvolver estratégias e mudar o atual cenário”, destacou.
Segundo a organizadora do evento, a advogada e professora de Direito Internacional da Estácio, Nayara Figueiredo, “o I Congresso Piauiense sobre Refugiados no Brasil está sendo realizado para debater sobre esse tema no âmbito estadual, assim como promover a dignidade da pessoa humana. Em Teresina, atualmente, são mais de 300 refugiados e esse número nos faz refletir. Precisamos dar um acolhimento mais humanitário para as pessoas que estão chegando a essa situação de refúgio, saindo dos seus locais e residências forçadamente em busca de uma vida melhor”, explicou.
Durante o evento, a palestra que abordou o contexto histórico, econômico e político e a situação dos refugiados no Brasil foi proferida pela Doutoranda em Direito, Constituição e Internacionalização (PUC-MG), Amina Welten, e pelo Mestre em Direito (UFC), Paulo Henrique Portela.
Prestigiaram o evento, a Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Justina Vale, além de estudantes de Direito, membros do Poder Público e da sociedade civil.
Nesta sexta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção de Campo Maior e das Subcomissões da Mulher Advogada e de Apoio a Vítima de Violência, realizou o “I Fórum Regional dos Carnaubais de enfrentamento a Violência Obstétrica e Redução da Mortalidade Materna e Neonatal”. O evento que aconteceu no Plenário do Júri, no Fórum de Campo Maior, também contou com o apoio da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres.
A ação teve o objetivo de debater, buscar soluções e avançar no assunto em um âmbito jurídico e científico. Segundo a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, a violência obstétrica fere a dignidade e o valor humano das mulheres e, por isso, falar sobre o assunto é de extrema importância para comunidade jurídica e para a sociedade em geral.
“A experiência desse fórum regional nos mostra que estamos no caminho certo para continuar levando essas atividades para todo o Piauí. A nossa ideia é fazer em todas as regiões essa abordagem, já que muitas outras Presidentes de Submissões já se interessaram pelo projeto. Já estamos trabalhando na expansão para próximo ano”, afirmou Dalva Fernandes.
Falando sobre os fatores relacionados a complicações obstétricas, a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Valéria, ministrou a palestra “Mortalidade Materna e Direitos Humanos – A relevância do Caso de Alyne Pimentel”.
Participaram do evento a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Valeria; a Ouvidora de Gênero e Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale; Presidentes e Membros das Subcomissões, profissionais da saúde, magistrados, além de advogados e advogadas da região.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões e da ESA-PI, realizou o primeiro módulo do Minicurso “Prática no Direito das Famílias e Sucessões”, nesta sexta-feira (25). O módulo ministrado pela Defensora Pública Rosa Mendes Viana Formiga abordou alimentos, revisão, exoneração e cumprimento de sentença.
De acordo com a Presidente da Comissão de Famílias e Sucessões, Karla Oliveira, um dos objetivos da comissão é trazer, a cada mês, um palestrante para falar de temas polêmicos na seara da família.
“Essa proposta surgiu pois entendemos a necessidade da reciclagem para os advogados e advogadas em relação a temas como alienação parental e adoção, entre tantos outros, que estão sempre em alta na sociedade”, explica.
Rosa Mendes Viana Formiga é Defensora Pública, Titular da 9ª Defensoria Pública–PI, com Atuação na 1ª Vara de Família e Sucessões da Capital; Diretora Cível da Defensoria Pública – Gestão 2015/2018; Coordenadora da Esdepi; Pós Graduada Latu Sensu em Ciências Penais pelo Lfg – Universidade Anhaguera-Uniderp; Pós Graduada Latu Sensu em Direito de Família e das Sucessões Pelo Lfg – Universidade Anhaguera-Uniderp; membro do Ibdfami-Pi; membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI; e Defensora integrante do Projeto da Oficina de Pais e Filhos da Defensoria Pública do Piauí.
Nesta sexta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Conselheiro Seccional, Fabrício Bezerra Alves de Sousa, participou da solenidade de inauguração da nova sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e da Audiência de Custódia da comarca de Picos.
“A OAB Piauí parabeniza o trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Aproveito ainda a oportunidade para agradecer pelas novas instalações inauguradas neste dia, pois sabemos da necessidade dos advogados e advogadas que trabalham arduamente nas comarcas do interior”, comemora o Conselheiro Seccional, Fabrício Bezerra Alves de Sousa,
O edifício é segmentado em dois blocos, sendo um deles destinado à Audiência de Custódia e outro, à unidade do Cejusc, construídos em uma área total de 1.482,20m². A obra conta com estruturas de acessibilidade: rampas, elevador, banheiros, balcão de atendimento e portas dimensionadas com os vãos adequados.
A área da Audiência de Custódia, situada no pavimento térreo, é composta por recepção, secretaria e sala de audiência, salas destinadas às equipes multidisciplinares (enfermeiro, médico legista, assistente social e profissionais da psiquiatria/psicologia), gabinete do juiz, Núcleo de Penas Alternativas, Ordem dos Advogados do Brasil e áreas de apoio como copa, depósito, despensa e banheiros para atender o público. Também há cela e locais para atendimento ao preso, em atenção à resolução que normatiza as Audiências de Custódia.
Já o bloco do Cejusc, situado no pavimento superior, conta com espaço administrativo, auditório com capacidade para 72 pessoas, sala do juiz, Coordenação de Cidadania, Coordenação de Conflitos, Diretoria, Justiça Restaurativa, salas de mediação, além de salas destinados aos órgãos auxiliares, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil.
Prestigiaram a solenidade Conselheiros Federais da OAB Piauí, advogadas e advogados, conciliadores, mediadores e demais autoridades do Poder Público.
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que de acordo com a Portaria nº 85/2019, não haverá expediente na Sede da OAB Piauí e nas Subseções no dia 28 de outubro, em virtude do feriado do Dia do Servidor Público. As atividades retornarão normalmente no dia 29 de outubro de 2019.
Já as Salas de Estudo, as Salas da Justiça Federal e as Salas da Justiça do Trabalho funcionarão normalmente no período descrito.