Debatendo pautas em prol das pessoas com deficiência, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) integrou uma reunião na Prefeitura Municipal de Teresina. O encontro contou com a participação de representantes da STRANS, Associação dos Cegos, SDUs, Secretaria de Planejamento, SEMCASPI.

A reunião objetivou dar os encaminhamentos necessários em relação à segurança e a acessibilidade dos deficientes visuais nas ruas e avenidas de Teresina. “Hoje tivemos uma proveitosa reunião para debater a questão dos sinais sonoros de Teresina. É muito importante que a gente se una em torno dessa temática, pois precisamos que os sinais sonoros sejam devidamente adequados para que as pessoas com deficiência possam trafegar com segurança. Também falamos sobre a necessidade de melhorias em calçadas para possibilitar o acesso efetivo das pessoas com deficiência”, destacou o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana Neto.

O Conselheiro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antenilton Marques, frisou a importância dos encontros com os demais órgãos e entidades para dar efetividade às ações. “Precisamos manter esse amplo diálogo para fazer com que os direitos de ir e vir do cidadão e cidadã com deficiência sejam respeitados na sua plenitude”, disse.

Também presente à reunião, a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência, Deuselena Andrade, que parabenizou a integração dos órgãos e entidades, em especial da OAB Piauí. “Hoje tivemos essa reunião ampliada com a participação de importantes representantes de órgãos e instituições em prol de uma pauta tão valorosa para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência visual. A OAB vem fazendo um trabalho brilhante conosco nessa luta da acessibilidade nas vias públicas da cidade de Teresina. Queremos sim essa luta de transformações de vida para as pessoas com deficiência”, ressaltou.

A reunião pautou ainda a temática do Passe Livre para que tenha o Sistema Braille para as pessoas com deficiência visual. A próxima reunião acontecerá no dia 04 de dezembro para dar continuidade aos debates.

A OAB Piauí, por meio das Comissões de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico e de Direito das Famílias e Sucessões, realizou, na tarde desta quinta-feira (07), o Workshop “As práticas das Constelações Sistêmicas na resolução de conflitos na Advocacia”. O evento aconteceu na ESA Piauí e teve como objetivo oferecer aos participantes o conhecimento de como a técnica funciona e como pode ajudar na resolução dos conflitos judiciais e extrajudiciais, na área de Família e Sucessões.

Para a Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Ana Betina, a Advocacia Sistêmica é um assunto inovador, pois traz um olhar mais humanizado para as relações. “Com esse evento a OAB Piauí quer mostrar a humanização das relações no âmbito social, pois, além de abordar as relações entre cliente e advogado, a advocacia sistêmica também envolve as constelações familiares”, afirma.

O workshop foi ministrado pelo Coordenador de Justiça Restaurativa da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Rogério Almeida Rodrigues, que abordou temáticas relacionadas ás técnicas das constelações familiares e resolução dos conflitos judiciais e extrajudiciais, na área do Direito de Família e Sucessões.

“Os intermediadores particularizam as constelações de acordo com sua vivência, ou seja, não há um padrão exigido para as constelações, por exemplo, existe constelação no Brasil, na Europa que são feitas de várias formas. Assim, as técnicas de direito sistêmico são eficazes em todos os campos que atuam”, explicou Rogério Almeida.

No dia 21 (quinta-feira), o evento abordará temáticas relacionadas ao Direito Penal. O encontro acontecerá na sala 01 da ESA Piauí, das 15h às 18h.

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) na manhã desta sexta-feira (08), na sede da OAB Piauí.

Durante o encontro, o Presidente Celso Barros Coelho Neto recebeu o convite para participar das reuniões de acompanhamento do censo demográfico 2020. “Para nós é uma grata satisfação receber o convite para integrar esta equipe. A OAB Piauí está à disposição para contribuir na missão de auxiliar no Censo 2020”, afirma o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

“A OAB é uma entidade com bastante credibilidade e que possui um peso muito forte na sociedade e, por isso, o convite para nos ajudar a realizar os trabalhos de coleta”, explica Ranieri Leite, Coordenador Operacional do Censo no Piauí.

As reuniões para o Censo 2020 terão início no dia 21 de novembro e os membros que irão compor a equipe darão conhecimento à sociedade civil sobre os trabalhos que serão realizados no próximo ano.

Registrou-se a presença do Conselheiro Federal, Thiago Carcará; do Coordenador Técnico do Censo Demográfico 2020 no Piauí, Pedro Andrade, e do Analista Censitário, Gil Cabral.

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da ESA-PI, realizará o curso “TCC na Prática”, no dia 23 de novembro, ministrado pela advogada especialista em Direito Civil, Samile Lima Alves. A aula acontecerá de 8h às 18h, na sala de aula da ESA-PI.

O curso terá carga horária de 8 horas/aula e é voltado para estudantes de graduação e pós-graduação que vão elaborar ou estejam elaborando o trabalho de conclusão do curso, seja monografia ou artigo cientifico.

As inscrições podem ser feitas até o dia do evento, por meio do site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O investimento é de R$30,00. Mais informações: (86) 2107-5823 / 2107-5828.

O Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Leonardo Airton, prestigiou a cerimônia de entrega do Colar do Mérito Judiciário ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro. A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (31), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

“A entrega da comenda ao Ministro do STJ reforça ainda mais as contribuições que o magistrado tem executado junto ao Poder Judiciário brasileiro. Por isso, é com grande satisfação que a OAB Piauí integrar esta solenidade”, afirmou Leonardo Airton.

Na oportunidade, o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), Kássio Nunes Marques, assinou um termo de cooperação visando à integração do TRF da 1ª Região à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário do Piauí. A adesão tem por objetivo fomentar o desenvolvimento de uma gestão estratégica conectada com a realidade de cada segmento da Justiça.

Registrou-se a presença do Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da Presidente da Subseção de Timon (MA), Fernanda Castro, além de representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

Colar do Mérito Judiciário

Maior honraria concedida pelo Judiciário piauiense, o Colar do Mérito Judiciário é regulamentado pela Resolução n°15/1994, sendo concedido a “pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça de modo geral”.

Nesta quarta-feira (30), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), realizou a I Jornada Multidisciplinar da Pessoa Idosa. O evento contou com a presença de renomados palestrantes que abordaram temas como o direito da pessoa idosa, a inclusão da pessoa idosa no crescimento populacional, assim como o envelhecimento saudável.

Dando início ao evento, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou a relevância da I Jornada. “Nesse evento multidisciplinar veremos todas as facetas do Direito serem abordadas e isso é extremamente positivo. O direito do idoso é uma garantia, é uma realidade e deve ser materializado como está fazendo a Comissão por meio deste relevante evento. Quero agradecer a toda Comissão do Direto da Pessoa Idosa por essa iniciativa salutar que tem como propósito a promoção da paz e da justiça social”, frisou.

Para a Presidente da CDPI, Jória Batista, a I Jornada cumpriu o papel de promover o debate com a sociedade sobre o direito da pessoa idosa. “Para nossa comissão é gratificante preparar um evento como esse. O objetivo sempre foi levar informação para as pessoas idosas e para a sociedade de modo geral. Todas as palestras realizadas trabalharam essa perspectiva de pensar o futuro da pessoa idosa no presente e, assim, apontar melhorias, além de políticas voltadas para a cidadania e integração das pessoas idosas junto à sociedade. Agradecemos a presença de todos, em especial, ao grande número de idosos”, destacou.

Representando as instituições do Poder Público que prestam assistência junto ao Idoso, a Defensora Pública Titular do Núcleo da Pessoa Idosa, Sarah Vieira Lages, destacou a atuação em rede como forma de resguardar os direitos da Pessoa Idosa. “A Defensoria Pública não poderia deixar de participar desse grandioso evento. No dia a dia é necessário trabalhar em rede para além do âmbito jurídico. Precisamos da assistência social, de conhecimento em medicina e das demais áreas, então, é muito importante esse diálogo multidisciplinar para que os direitos dos idosos sejam respeitados,” pontuou.

A primeira palestra da tarde trabalhou a temática sobre a pessoa idosa no mercado de trabalho e foi ministrada pela Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Heloísa Hommerding. A prevenção do suicídio também foi uma das temáticas abordadas sendo proferida pela enfermeira, Cidianna Melo. A médica Joseanne Teixeira falou sobre o envelhecimento saudável. E para finalizar, a advogada e Professora de Direito da UFPI, Cláudia Paranaguá, falou sobre alienação parental.

Também fizeram parte da mesa de honra, a Presidente da Comissão de Diretos dos Animais, Juliana Paz; a Conselheira Seccional da OAB Piauí, Noélia Sampaio; o representante do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Danyllo Barbosa; e a Procuradora-Chefe do Ministério Público, Maria Elena Rego.

Para finalizar as atividades do Outubro Rosa, a Comissão da Mulher Advogada realizou, na tarde desta quinta-feira (31), a reunião mensal para encerrar a ação “Comissão da Mulher Advogada Itinerante, em defesa das Prerrogativas no Outubro Rosa”, que percorreu as 13 subseções do Estado do Piauí.

“Nessa reunião realizada na Seccional Piauiense coroamos nossas atividades e foi muito gratificante ver o bate-papo descontraído entre as advogadas e perceber a conscientização em relação ao autoexame e a preocupação com a saúde. Encerramos esse mês não com a sensação de dever cumprido, mas com a sensação de dever iniciado, de continuarmos levantando as bandeiras tanto das prerrogativas como também do cuidado com a saúde física e mental da mulher advogada”, garante.

Durante o encontro, a psicóloga Marcela Araújo, especialista em Saúde da Família e Comunidade, ministrou uma palestra que abordou os efeitos do câncer na vida da mulher, os aspectos psicológicos diante do câncer de mama. Na oportunidade foi anunciado o seminário “Elas na Política”, que será realizado no dia 11 de novembro.

Prestigiaram a reunião o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto; a Ouvidora-Geral da OAB Piauí,  Élida Fabrícia; a Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Justina Vale; a Presidente do Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA), Bianca Monte, além das demais membros da comissão.

Nessa quarta-feira (30), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, celebrou os 25 anos da Sucessão de Floriano com uma programação especial. As atividades reuniram, além da diretoria da Seccional e da Subseção, os membros das comissões e subcomissões temáticas, magistrados e advogados e advogadas militantes da região.

A programação teve início com a um Café da Manhã comemorativo na Sede da Subseção. Logo em seguida, a comitiva da OAB Piauí integrou o projeto “Prerrogativas Itinerante”, visitando o Fórum Cível e a Justiça Federal, em Floriano. Na ocasião, foi lançada a Cartilha das Prerrogativas da OAB Piauí e o Aplicativo Prerrogativas do Conselho Federal da OAB.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, seguiu com a comitiva para as Comarcas de Guadalupe e Jerumenha com o programa “Presidência Presente”. Durante as visitas, estiveram em pauta as Prerrogativas da Advocacia, o acesso à Justiça, as salas da OAB, os cursos da ESAPI, dentre outros temas.

“A Subseção de Floriano é uma instituição feita por grandes homens e mulheres que carregam amor pela advocacia, contribuindo com toda a classe de forma voluntária. A programação comemorativa de 25 anos envolveu ações relevantes, visitas institucionais e conversas com os advogados e advogadas que militam na região. Tudo isso com o objetivo de ouvir e confraternizar com todos os advogados e advogadas”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Ainda como parte das atividades, foi realizado um Jantar de Confraternização onde os diretores e os ex-presidentes da Subseção foram os homenageados, assim como o Presidente e a Vice-Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto e Alynne Patrício, respectivamente.

Para o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, a data é o momento de reconhecimento do trabalho realizado por todos que atuam em prol da Subseção.

“Nessa grandiosa celebração de 25 anos da Subseção de Floriano temos que reconhecer o trabalho feito por cada um e cada uma que se dedica diariamente pela defesa do Estado Democrático de Direito e pela luta por uma sociedade mais justa. Por isso, fizemos questão de realizarmos uma programação repleta de atividades que envolvesse toda classe”, destacou.

Participaram das atividades a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; o Presidente da Subseção, Leonardo Cabedo; o Conselheiro Seccional, Carlos Cronemberger; o Conselheiro Seccional, Marquel Paiva; o Ex-Presidente da Subseção de Floriano, Astrobaldo Ferreira; além dos membros das comissões e subcomissões temáticas, de magistrados e dos advogados e advogadas militantes das regiões.

Na tarde desta quinta-feira (31), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí aprovou a criação da Comissão de Liberdade de Expressão e Imprensa. A decisão aconteceu durante a Sessão Ordinária, na Sala do Conselho, e reuniu a diretoria da OAB Piauí, Conselheiros Titulares e Suplentes, Conselheiros Federais da OAB e Diretoria da CAAPI.

Conduzindo a Sessão Ordinária, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do Conselho Pleno para a apreciação de pautas de relevância para a classe advocatícia, organizacional da Instituição, mas para além dos muros da OAB, como a criação da nova comissão que perpassa os muros favorecendo toda a sociedade.

“A Criação da nova Comissão é uma forma de estar mais perto dos cidadãos e assegurar seus direitos fundamentais, exercendo a cidadania e buscando cada vez mais uma sociedade justa e igualitária. Defendemos e lutamos por liberdade de expressão e de imprensa, acreditamos na Democracia e defendemos que a melhor forma de lutar é com liberdade”, discursou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

O requerente da proposta de criação da nova comissão, Conselheiro Federal Raimundo Junior explicou que a liberdade de imprensa é um direito garantido pela Constituição Federal. “Fiquei extremamente satisfeito com a criação da Comissão de Liberdade de Expressão e Imprensa. Marco importante para que a OAB Piauí ajude na sedimentação da nossa jovem Democracia, que somente se materializará plenamente quando obtivermos a liberdade lá estabelecia”, explicou.

Também esteve em pauta durante a Sessão, a deliberação dos entraves da advocacia administrativa junto ao INSS. Segundo o Secretário-Geral, Leonardo Airton, a OAB Piauí solicitará melhorias nas pericias previdenciárias. “A Ordem oficiará às autoridades pedindo a agilidade nos processos. O oficio enviado ao INSS visa verificar e melhorar as condições de atendimento dos profissionais da advocacia e dos sues constituintes nas marcações de perícia”, destacou.

Além disso, também foi apreciado durante o pedido de equiparação do número de relatores do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) com o número de Conselheiros do Conselho Pleno da OAB Piauí.

Estão abertas as inscrições para o Campeonato de Futebol Society da Advocacia Piauiense 2019. A Competição será realizada no período de 21 a 24 de novembro, no Clube da Advocacia. O evento é uma realização da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) em parceria com a OAB Piauí.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 08 de novembro, na sede da CAAPI, ou através do e-mail copaadvocacia@caapi.org.br. Cada equipe deverá enviar o formulário de inscrição de seus atletas, juntamente com o comprovante de pagamento para o e-mail, ou trazer presencialmente na sede da CAAPI. Os times das Subseções são isentos da taxa de inscrição.

Poderão participar qualquer advogado ou advogada, desde que estejam regularmente inscritos na OAB Piauí e com o pagamento atualizado da anuidade até o ano de 2019. Para se inscrever na modalidade “goleiro” não é obrigatório ser advogado ou advogada.

As categorias que poderão concorrer são: Masculino Livre, Master, Supermaster, Mesclada e Feminino.

Confira o regulamento na integra:

https://www.oabpi.org.br/files-uploads/regulamento_futebol_oab_2019.docx