Nesta sexta-feira (06), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, participou do IV Seminário Estadual de Direitos Humanos, organizado pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc). Na ocasião, a Presidente da Comissão, Jória Batista ministrou a palestra “Direitos da Pessoa Idosa e Políticas Públicas”.
O evento, que teve início nesta quinta-feira (05), visa discutir as Políticas Públicas e Direitos Humanos no Piauí e às estratégias de enfrentamento das múltiplas violências, por meio de palestras e discussões sobre temas variados na área.
Durante a palestra, Jória Batista destacou os direitos fundamentais da pessoa idosa e explicou as medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso contra os idosos.
“É importante debater temas relacionados à pessoa idosa, pois o assunto é um dos seguimentos que compõe os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por isso, é tão importante mobilizar a população para combater o desrespeito ao Estatuto do Idoso”, explanou.
O evento reuniu servidores públicos, profissionais do CRAS e CREAS, educadores, estudantes, lideranças e referências comunitárias, além de movimentos sociais, agentes das redes de saúde, culturais e outros.
Debatendo pautas em prol da Advocacia de São Raimundo Nonato e região, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita do Presidente da Subseção da OAB de SRN, James Amorim, na tarde dessa quinta-feira (05).
Na oportunidade, o Presidente Celso Barros Coelho Neto se colocou à disposição para contribuir com as ações e o desenvolvimento de eventos jurídicos para a Subseção. “Interiorizar ações que visam o fortalecimento da nossa classe advocatícia, aperfeiçoando os advogados e advogadas é uma das nossas maiores missões. Sendo assim, abraçamos as demandas da advocacia de São Raimundo Nonato no sentido de promovermos eventos jurídicos na região, juntamente com a Subseção”, ressaltou o Presidente Celso Barros Neto.
O Presidente da Subseção, James Amorim, externou o anseio de promover eventos jurídicos com a finalidade de aperfeiçoar ainda mais os advogados e advogadas que militam na região e agradeceu a receptividade do Presidente Celso Barros Neto.
“É muito gratificante ser recebido pelo Presidente da Seccional e, mais do que isso, sabermos da parceria e apoio que a nossa Subseção tem com a OAB Piauí. Enquanto Presidente da OAB de São Raimundo Nonato venho representando toda a classe advocatícia para apresentar nossos planejamentos referentes aos cursos e a implantação de uma Pós-Graduação em nossa cidade. Sabemos que isso é de extrema relevância para qualificarmos os nossos colegas advogados e advogadas”, destacou.
A reunião pautou ainda sobre os entraves do Poder Judiciário região, como a ausência de magistrados na 2ª Vara e no Juizado Especial Cível e Criminal de SRN, além da ausência de servidores nas Comarcas de São João e Canto do Buriti.
Na manhã desta sexta-feira (06), o Instituto Brasileiro de Direito de Família do Piauí (IBDFAM-PI), com parceria da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB Piauí e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) promoveu o V Almoço em Família. O evento aconteceu no Noris Cozinha Saudável e reuniu advogadas, defensoras públicas e estudantes de Direito.
Na oportunidade, os participantes ouviram atentamente as explanações do Juiz de Direito, Valdemir Ferreira, que debateu sobre “Multiparentalidade se suas consequências jurídicas”. Valdemir Ferreira também é Professor de Graduação e Pós-graduação e especialista em Direito Pós-Processual pela PUC/Minas e em Ciências Criminais. “Hoje foi um momento de trabalharmos com assunto instigante, como a Multiparentalidade e que é a possibilidade de se ter mais de um pai e mais de mãe registrado na própria certidão de nascimento”, destacou juiz.
A Presidente da Comissão, Karla Oliveira, ressaltou o valor do evento para a comunidade jurídica e sociedade. “Trabalhamos esse evento de forma periódica, com temas atuais e relevantes voltados para a área das Famílias e Sucessões. Precisamos nos unir para sempre tentarmos disseminar essas informações, já que após a Constituição de 1988 houve várias mudanças na conjuntura de Família. Estamos muito felizes e satisfeitos com a presença do juiz Valdemir Ferreira que esclareceu sobre o tema proposto”, ressaltou.
“Já estamos no quinto evento, reunido especialistas na área para tratarmos de temas mais contemporâneos no Direito de Família. Nós sabemos que, no Brasil, o Direito de Famílias é um dos direitos que mais vem evoluindo e esse tema que foi abordado hoje é um tema recente de julgamento no Supremo Tribunal Federal. Ele é comum das famílias e afeta a todos. É interessante sabermos que hoje em dia o afeto tem valor jurídico, por isso, a existência da Multiparentalidade”, ressaltou a Presidente/Fundadora do IBDFAM-PI, Cláudia Paranaguá.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediou nesta sexta-feira (06), o Seminário Eles por Elas: pelo fim da violência contra as mulheres. O evento, que aconteceu no auditório da ESA Piauí, é uma realização do Projeto Líderes da Mudança da Plan International Brasil. Conta ainda com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), da Comissão de Apoio a Vítima de Violência da OAB Piauí, e do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Durante o evento foi realizada oficinas, palestras, debates e a exibição do documentário “O Silêncio dos Homens”. Além disso, o evento foi voltado para adolescentes e jovens da zona rural de Teresina que participam do projeto Líderes da Mudança, que aposta no futebol como ferramenta de empoderamento feminino e engajamento de meninos pelos direitos das meninas. O projeto acontece em nove comunidades da zona rural de Teresina.
A Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Valéria, destacou que as atividades com adolescentes abre espaço para o debate sobre questões relacionadas a gênero e que as desigualdades entre meninos e meninas não se restringem às características biológicas e naturais, mas resultam de longos processos históricos e culturais que permeiam essas relações até a fase adulta.
“Com o documentário, debates, reflexões e oficinas, pretendemos mostrar que a construção da história dos meninos, dos homens, não pode ser analisada de forma distinta da história das meninas e mulheres, tal como os discursos sobre masculinidades e feminilidades. Os homens precisam se questionar cada vez mais e isso precisa acontecer desde o início da puberdade, antes que os maus hábitos e péssimos comportamentos comecem”, explicou a Alba Valéria.
Para Luana Nogueira, Coordenadora do projeto, a realização de oficinas sobre igualdade de gênero e direito das meninas é de fundamental importância para o debate sobre o fim da violência de gênero. “Com essas oficinas nós criamos um movimento de transformação das normas sociais, colaborando para a construção de novas masculinidades em defesa de uma sociedade mais justa e igualitária para todas e todas, onde meninas e mulheres possam viver livre de todas as formas de violência”, destacou.
Em solenidade realizada na Sala do Conselho, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 13 carteiras aos mais novos advogados e advogadas, na tarde dessa quinta-feira (05). A solenidade foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e a mesa de honra foi composta por diretores da ESA Piauí, CAAPI, Conselho Jovem, representantes das Comissões Temáticas, Conselheiros Seccionais e Ouvidoria da entidade.
Abrindo a solenidade, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os novos compromissandos, ao tempo em que desejou sucesso profissional ao longo das carreiras. “É uma satisfação estar aqui entregando a carteira profissional a vocês, jovens advogados brasileiros, um dos maiores símbolos da nossa profissão. Procurem sempre ser pautados na ética profissional, atuando na defesa dos direitos dos seus constituintes, de forma célere e honrosa. Integrem os quadros da nossa Casa e nos ajudem a continuar construindo uma entidade forte e aguerrida”, salientou o Presidente.
O compromisso teve como juramentista a advogada Luara da Fonseca Barros que, acompanhada pelos demais advogados e advogadas, prestou o compromisso legal, prometendo honrar a Advocacia.
Saudando os compromissandos, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, ressaltou a importância da profissão para o fortalecimento da entidade, sobretudo, para a sociedade. “Hoje é um dia muito especial, não só na vida de vocês, como para as famílias que hoje aqui celebram essa valiosa conquista. A partir de hoje, vocês passam a ser mais do que importantes. A partir do compromisso prestado aqui, perante o Presidente do Conselho da Seccional, vocês passam a ser indispensáveis”, frisou.
Em seguida, o Presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor, José Augusto, ressaltou que o momento é de comemoração e união. “Recebam essa carteira como se estivem recebendo um escudo da integridade. Honrem a profissão e a Casa da Cidadania, contribuindo com as ações que aqui são desenvolvidas diariamente”, disse.
Falando sobre a importância da qualificação profissional, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, explanou a missão da Escola de articular trabalhos que visam o aperfeiçoamento dos advogados e advogadas, além de estudantes de Direito. “Hoje é o início de uma grande e árdua jornada. Por isso, busquem sempre se qualificar para almejar um lugar de destaque no mercado de trabalho. Nós estamos aqui para auxiliar a carreira de cada um de vocês, por meio de cursos, pós-graduações, workshops, debates, dentre outras ações”, destacou.
O Secretário-Geral da CAAPI, Ian Samitrius, aproveitou a oportunidade para falar dos serviços e benefícios ofertados pela Caixa, desde o plano de saúde à Pousada dos Advogados, localizada no Litoral do Estado.
Por fim, o Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará afirmou que “nos tempos austeros de hoje precisamos ser defensores da advocacia piauiense. Junto às carteiras profissionais que vocês recebem hoje está o manual das prerrogativas e símbolos que podem ser considerados procedimentos formais ou ritualísticos como o broche, mas que representam uma instituição que possui muita credibilidade entre a população brasileira”.
A mesa de honra foi composta ainda pela Conselheira Seccional da OAB Piauí Cheyla Ponce; pela Diretora-Tesoureira do CEJA, Carolina Sá; e pelo membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Manoel Andrade.
Nesta quinta-feira (05), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), participou da abertura do IV Seminário Estadual de Direitos Humanos, organizado pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc).
Para a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará, “foi um prazer participar deste evento que discute os Direitos Humanos e as políticas públicas nas mais diversas áreas. Precisamos falar sobre medidas socioeducativas, direitos das mulheres, dos idosos, das pessoas com deficiência e de tantos outros públicos que merecem nossa atenção”, afirmou.
A Vice-Governadora do Piauí, Regina Sousa, também participou da abertura do evento e ressaltou a importância da união de esforços para ampliar a política de direitos humanos. “Muitas mãos trabalharam juntas para que esse seminário acontecesse, com pessoas de diversos segmentos, no sentido de que aqui nós não vamos focar nos problemas, mas que aqui nós nos juntemos em um grande mutirão para fazer as coisas acontecerem e fazer com que a política de direitos humanos seja ampliada e esteja ao alcance de todos”, afirmou.
A coordenadora de Direitos Humanos da Sasc, Janaína Mapurunga destacou a participação dos municípios. “O objetivo do evento é discutir os Direitos Humanos e políticas públicas nas mais diversas áreas, nós estamos discutindo sobre medidas socioeducativas, sobre os direitos das mulheres, dos idosos, das pessoas com deficiência, da população LGBT. Serão dois dias de muitos debates e também de mostra de experiências exitosas”, disse.
O evento segue até esta sexta-feira (06) e tem como finalidade discutir as Políticas Públicas e Direitos Humanos no Piauí e as estratégias de enfrentamento das múltiplas violências, por meio de palestras e discussões sobre temas variados da área.
Representado a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, François Lima, compôs mesa de honra durante o 2º Encontro Interinstitucional dos Ministérios Públicos do Piauí e Maranhão. O evento iniciou nesta quinta-feira (05), no MP-PI, e segue até hoje (06).
Com o objetivo de viabilizar o compartilhamento de experiências e de conhecimentos entre as áreas que são prioritária para a população, o primeiro dia do encontro contou com uma programação que incluiu diversas apresentações e palestras sobre a segurança pública e o sistema prisional. Além disso, a OAB foi destaque no evento, como fundamental na boa gestão e acompanhamento de todos os procedimentos inovadores no âmbito criminal.
O Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, François Lima, destacou a importância do evento para a disseminação do conhecimento e experiências no âmbito das ações criminais. “É uma honra muito grande participar de um evento que permite o compartilhamento de experiências em áreas tão importantes para a sociedade brasileira”, afirmou.
O encontro reuniu policiais civis e militares, advogados, promotores e procuradores de Justiça dos dois Ministérios Públicos, servidores e magistrados
Nesta sexta-feira (06), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Apoio a Vítima de Violência (CAVV), exibirá o documentário “O Silêncio dos Homens”, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, a partir das 16h. O evento conta ainda com o apoio das comissões da Verdade e Escravidão Negra do Brasil, Cultura e eventos e Mulher Advogada.
No Brasil, o dia 6 de dezembro foi oficializado como Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres através do Decreto de Lei nº 11.489, de 20 de junho de 2007. O objetivo desta data é conscientizar os homens sobre o papel que precisam desempenhar para colaborar com o fim da discriminação e violência contra as mulheres.
A Presidente da CAVV, Alba Vilanova, destaca que o documentário será importante para possibilitar um diálogo construtivo sobre masculinidade. “As dores, qualidades, omissões e processos de mudança dos homens serão as principais temáticas abordadas no documentário e na roda de conversa onde será discutida a masculinidade”, destacou.
O documentário “O silêncio dos homens” é o resultado de um ano de pesquisas e entrevistas pelo Brasil, além de meses de gravações com mais de 40.000 pessoas escutadas. O filme produzido pelo projeto Papo de Homem em parceria com a Zooma Inc foi patrocinado pela Natura Homem e a Reserva. Assim como o documentário, os dados da pesquisa também serão 100% públicos por meio de um convênio com o Consórcio de Informações Sociais (CIS) da USP.
“Nós, enquanto profissionais da Advocacia, devemos sempre impactar os ambientes que estamos convivendo para que possamos sempre ser respeitados”, salientou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, durante a abertura do Workshop “Advocacia de Impacto”. O evento aconteceu na noite dessa quarta-feira (04), no Auditório da entidade e reuniu ainda diretores da OAB Piauí, ESA-PI, advogados, advogadas e estudantes de Direito.
O Workshop disseminou informações sobre assuntos voltados para os advogados e advogadas que buscam empreender em tempos atuais, preparando-os para posições de destaque no mercado de trabalho.
Na oportunidade, as palestrantes Maria Olívia Machado (SP) e Ticiana Arêa Leão (PI) abordaram sobre “Empreendedorismo na advocacia”, “gestão de tempos e das emoções”, “advocacia 5.0”, “marca pessoal e foco em resultados”.
O Presidente Celso Barros Neto conduziu a abertura do curso, ao tempo em que apresentou as palestrantes e elogiou a abordagem dos temas. “Dos advogados e advogadas se exigem posturas adequadas e um modo de debate mais coerente, consequentemente, mais equilibrado. Por isso a importância desse workshop que traz, por meio de especialistas no assunto, informações preciosas que são capazes de moldar os profissionais para o mercado de trabalho, passando segurança e experiência”, frisou.
Maria Olívia Machado é Coach e mentora jurídica, sócia fundadora da Thelma Coaching para Advogados e Presidente da Comissão de Coaching Jurídico da 181ª Subseção de São Paulo. Já Ticiana Arêa Leão é advogada, Coach Integral Sistêmico com foco em advogados, membro do Instituto Êxito, Carnegiana, especialista em Persuasão e em Alta Performance.
Na manhã desta quarta-feira (4), a Ordem dos advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência (CDPD), realizou reunião com o Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira. Estiveram em pauta a sonorização dos terminais e plataformas de ônibus, capacitação dos funcionários do transporte de Teresina para lidarem com a inclusão das pessoas deficientes e acessibilidade nas calçadas da capital.
Durante a reunião, o Presidente da CDPD, Joaquim Santana, destacou que as pautas são fundamentais para a facilitar a vida dos deficientes visuais.
“Na reunião reafirmamos a cobrança que já fazemos há muito tempo: a sonorização dos terminais e dos ônibus. Entendemos não ser suficiente somente nas plataformas, mas também que tenha comunicação em cada ônibus, para facilitar a vida das pessoas com deficiência visual. Além disso, cobramos a presença dos representantes das empresas do Consórcio Theresina nas reuniões, para propormos a capacitação dos funcionários para lidarem com a inclusão das pessoas com deficiência. Também cobramos o Município de Teresina sobre as calçadas e na reunião, descobrimos que a SEMPLAN já tem um projeto sobre isso e que discutirão conosco”.
Ainda segundo o Presidente da CDPD, Joaquim Santana, também foi manifestado o descontentamento pelas ausências das presenças dos gestores das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUS) e diante disso, o Secretário da SEMCASPI se comprometeu em convidá-los a próxima reunião.
“A reunião foi importante, pois abordamos assuntos sobre a pauta de pessoas com deficiência, algumas leis, por exemplo a das calçadas, que está com um projeto novo de mudança. Em janeiro, teremos uma nova reunião para discutirmos tais temas. É sempre importante debatermos em conjunto para sabermos onde e como melhorar”, avaliou o membro da CDPD, Guilherme Alexandre.
A reunião busca o compromisso de proporcionar melhorias na acessibilidade da capital. Para o representante do Conselho Municipal de Teresina, Atenilton Marques, diante da pauta o objetivo é buscar o compromisso das instituições. “Diante da pauta da acessibilidade nos transportes coletivos e nos terminais de integração, estamos buscando melhorias. Assim como nas calçadas de Teresina, que estão nos deixando preocupados. Esperamos que os nossos objetivos sejam atendidos, já que estamos com a OAB, que é uma instituição de credibilidade. Acredito que com o empenho e compromisso de todos teremos resultados satisfatórios”, disse.
Segundo a arquiteta da STRANS, Sara Oliveira, a reunião foi importante para discutir a acessibilidade e melhorias aos usuários. “É uma reunião relevante para discutirmos a acessibilidade, no que se refere aos terminais e estações, que são responsabilidades da STRANS. Essas são questões que precisamos ter uma maior atenção para resolvermos essas limitações que já existem a bastante tempo. Temos que nos reunir mesmo, para poder tentar resolver e minimizar os problemas e favorecer não só as pessoas que tem dificuldade na mobilidade, mas também o usuário em geral”, frisou.
Para a Secretária Executiva do CONAD, Deuselena Andrade, a legislação deve ser respeitada. “Não podemos deixar que a acessibilidade fique só no papel, que a legislação fique apenas na gaveta. Para acessibilidade deve ser alcançada em sua plenitude são necessárias modificações voltadas para as necessidades das pessoas com deficiência.