Em alusão ao Setembro Amarelo, a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o
III Círculo Restaurativo. O evento aconteceu neste sábado (21/09), na Comunidade Terapêutica Feminina Casa de Ester.
O Círculo Restaurativo é uma abordagem que visa promover diálogo e a empatia, nesta edição, foi focado na valorização da vida. O momento foi pensado para compartilhar experiências, orientações jurídicas e apoiar quem está passando por dificuldades, com o foco de aumentar a conscientização sobre a saúde mental, incentivar a busca de ajuda e fortalecer os laços comunitários.
Essa edição do evento reuniu profissionais da Advocacia e membros da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico OAB-PI, psicopedagogos, psicólogas e a Diretoria da Associação.
Segundo a Advogada e Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI, Gillianne Almeida, esse projeto desenvolvido pela Comissão impacta positivamente as comunidades atendidas.
“Essa iniciativa é essencial para lembrar a respeito da alusão ao Setembro Amarelo e valorização da vida. Esse projeto foi pensado para que a sociedade esteja próxima e possa ser uma rede de apoio profissional”, disse a Gillianne.
SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE
A diretora da Comunidade Terapêutica Casa de Ester, Elizoneide Nascimento, destacou a importância da ação para a instituição. “A presença da OAB Piauí, por meio da Comissão, contribuiu muito com as mulheres atendidas pela nossa instituição, todas gostaram muito de participar do Círculo Restaurativo”, falou
Para a facilitadora do Círculo e Secretária-Geral da Comissão, Myrian Jales, ação deste sábado faz parte do projeto da Comissão que já atendeu diferentes públicos.
“Esses Círculos Restaurativos desenvolvidos pela Comissão mostram que as relações da sociedade são entrelaçadas e todos temos uma rede de apoio, deixando claro a importância de persistir”, falou a Advogada.
PRESENTES
O evento contou com o apoio da Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí e estiveram presentes as Advogadas e membros da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI: Ailane Rodrigues, Danielle Cunha, Isis Marques, Fernanda Mendonça, Bernardo Val, Pamela Eleotorio e a Bacharel Eduarda Silva.
Nesta sexta-feira (20/09), o Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), esteve reunido com o Médico Élio Rodrigues, Diretor do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), para levar demandas de Advogados e Advogadas que frequentam a instituição.
Segundo o Presidente da Comissão, a OAB Piauí recebeu algumas reclamações relacionadas ao atendimento recebido na instituição e a demora no fornecimento de documentação.
“Agora o comprometimento do Diretor do HUT e do jurídico é tentar solucionar as demandas que foram trazidas para que Advogados e Advogadas possam exercer sua profissão com mais dignidade”, destacou o Advogado Albelar Prado.
As solicitações foram recebidas pelo Diretor, juntamente com o Advogado Isaac Melo, Assessor Jurídico do HUT, que se comprometeram em solucionar as demandas de uma forma que beneficie a Advocacia e que respeite os protocolos de saúde da instituição.
Ações como esta refletem um compromisso firme com a proteção das prerrogativas da advocacia e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. A OAB Piauí, por meio de suas Comissões Temáticas, continuará atendendo solicitações de seus Advogados e Advogadas para garantir o pleno exercício da profissão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento da Advogado Elphego Wanderley De Souza
Elphego Wanderley De Souza, deixa filhos netos e um legado notável de muito trabalho ao longo de sua vida. Em agosto de 2023, a OAB Piauí homenageou o Advogado em uma solenidade especial para Advogados e Advogadas com mais de 40 e 50 anos de profissão, a fim de reconhecer o comprometimento e dedicação de muitas décadas de sua vida a serviços prestados à sociedade piauiense. Além disso, o Advogado já foi conselheiro da OAB Piauí.
O velório será nesta sexta-feira (20/09), às 11h, na Funerária Pax União, Avenida Miguel Rosa, em Teresina, e o sepultamento está previsto para ocorrer às 16h, no Cemitério São Judas Tadeu.
Neste momento de dor e resignação, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se solidariza com familiares e amigos, do Advogado Elphego Wanderley De Souza e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Nesta quinta-feira (19/09), o Advogado João Fortes de Sá Neto, inscrito na OAB-PI sob o número 22.646, esteve na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, para retirar o carro 0 km que ganhou no sorteio em homenagem ao Mês da Advocacia. O prêmio, um Renault Kwid 2022/2023, foi entregue em cerimônia realizada pela OAB-PI.
Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, falou sobre o sorteio. “A entrega do carro faz parte das comemorações do Mês da Advocacia e todos os Advogados e Advogadas adimplentes participaram. Ficamos muito felizes por saber que este veículo contribuirá com a carreira do Advogado João”, frisou.
O Diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira, celebrou o momento, destacando a importância de premiar um Jovem Advogado do interior do Estado. “É uma satisfação entregar esse veículo, que certamente será de grande utilidade para o Dr. João”, afirmou.
O Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, Talmy Tércio, também parabenizou o ganhador. “Parabéns Dr. João, que este carro contribua para a sua prática profissional, especialmente no interior”, declarou.
João Fortes de Sá Neto destacou a relevância do prêmio para sua carreira. “É muito gratificante receber esse veículo. Para um Jovem Advogado, é um incentivo para continuar trabalhando e buscando o sucesso”, disse.
SORTEIO
O sorteio, realizado na quarta (18/09) em homenagem ao Mês da Advocacia, utilizou um globo para selecionar aleatoriamente os algarismos que formavam o número de inscrição do ganhador. Como previsto no regulamento, membros da Diretoria, Conselheiros e integrantes da CAAPI não participaram do sorteio.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí se reuniu na quarta-feira (18/09) com o Coordenador da Central de Processo Eletrônico Cível 1, Juiz Franscisco João Damasceno, para discutir a fluição dos trabalhos no órgão.
Durante o diálogo, o Magistrado apresentou um prognóstico da Central 1, após 53 dias da modificação do fluxo de trabalho instituído nas Centrais 1 e 2 que unificou as secretarias das Varas Cíveis da Comarca de Teresina, mediante a Portaria nº 4125 da Corregedoria, senão vejamos:
1 – Média de 30 movimentos por dia no MAAT (Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho) em cada uma das 05 ilhas de trabalho, com metas de progressão para 40 e posteriormente 50 movimentos até o fim do ano;
2 – Prioridade na feitura de alvarás, não existindo hoje nenhuma tarefa relativa à matéria na unidade;
3 – Para otimizar o controle do juízo sobre os processos com mais de 100 dias sem movimentação, fora criada uma aba específica no DATACOR declinando os processos mais antigos com esta tarefa pendente;
4 – Que a STIC (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação) do TJ/PI, já está realizando a redistribuição dos embargos de declaração, embargos à execução, cumprimento de sentenças e ações conexas aos juízos originários, ante a redistribuição equivoca ocorrida em atenção à Resolução 419/2024, a qual criou os Gabinetes nº 11, 12 e 13 em substituição aos juízes auxiliares outrora existentes;
5 – Que visando melhorar o fluxo nas CPE 2, sugeriu à Corregedoria que os comandos de secretaria oriundos do 11 Gabinete Cível, fosse redistribuído para a CPE 1, a fim de desafogar a CPE 2, a qual contará doravante com 40 mil processos em seu acervo, ficando a CPE 1 com 36 mil.
Na espécie, restara consignado uma reunião com o juiz Coordenador da CPE 2, Dr. Édson Rogério, tão logo retorne de férias, bem como que o Dr. Francisco Damasceno apresente as informações pertinentes no processo SEI nº 24.0.000109228-2, sobre o pleito da OAB-PI de revisão da Portaria 4125, que estipulou ordem cronológica de cumprimento de atos nas CPEs, tendo o Magistrado ressaltado que em sua Central não vem ocorrendo maiores reclames sobre os andamentos, pois autoriza aos servidores que diante de casos em que já exista o comando pendente, frente a descumprimentos de medidas liminares, por exemplo, não tocaria colocar o feito em ordem cronológica de despacho, mas, sim, submetê-lo de imediato para apreciação do juízo.
Participaram da reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, os membros da Comissão Pablo Fortes, Júnior Soares, Rita Reis, Pedro Nelson, Amanda Sabino e Maxwell Guimarães.
Nesta quarta-feira (18/09) a Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, representada pelo presidente Williams Cardec, recebeu na sede da Seccional mães de crianças com transtorno do espectro autista que compõem o Grupo Juntos Mais Fortes e representantes de um plano de saúde. O encontro foi para discutir a dificuldade enfrentada na marcação de consultas com especialistas, principalmente com neuropediatras.
O presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec, destacou que essa reunião faz parte de um trabalho constante da Comissão para solucionar as demandas trazidas pelo grupo de mães de crianças com transtorno do espectro autista.
“Nessa reunião, a gente trouxe um plano de saúde aqui para fazer uma discussão específica em relação a essa dificuldade de marcação de consultas com especialistas, principalmente com neuropediatras. Saímos com algumas demandas, inclusive para levar para o Cejusc Saúde no Tribunal de Justiça do Piauí”, disse o Advogado.
Já a coordenadora do Grupo Junto Mais Fortes, Ana Otilia, destacou a importância da parceria com a Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI na busca por melhorias no atendimento de crianças com transtorno do espectro autista nos planos de saúde.
“Nossas maiores demandas são solucionadas através da mediação feita aqui na OAB Piauí, com o Dr. Cardec, e a gente, ao longo do tempo, já tem conseguido bastante coisa, mas a nossa luta não para” destacou Ana Otilia.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), empossou, nesta quarta-feira (18/09), a nova Diretoria da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da Seccional. A cerimônia foi conduzida pelo Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB-PI, e contou com a participação de Advogados e Advogadas e membros da instituição.
A nova diretoria é composta por três mulheres: Nailde Ferraz de Castro Resende Carvalho, que assume a Presidência, Maria Artemisa dos Santos Prado, como Vice-presidente, e Mara Roberta Lima de Sousa, como Secretária-Geral. A nova composição feminina da Diretoria marca um momento significativo para a OAB-PI, destacando o papel das mulheres na condução de temas relevantes para a advocacia e a sociedade.
“Essa configuração inédita não apenas representa um avanço na equidade de gênero, mas também simboliza um fortalecimento do empoderamento feminino dentro da sociedade e da própria OAB. O envolvimento dessas profissionais promete trazer novas perspectivas e iniciativas voltadas para a segurança pública, refletindo a importância da diversidade nas discussões e decisões jurídicas”, destacou a Advogada Nailde Ferraz.
A Advogada Artemisa dos Santos Prado reforçou a importância de três mulheres estarem à frente da Comissão. “A presença de três mulheres à frente da Comissão é significativa, considerando que, historicamente, a segurança pública tem sido predominantemente conduzida por homens, tanto na Comissão quanto na sociedade. E essa gestão mostra o acolhimento com as mulheres, o respeito com as mulheres e a importância que a gestão dá para que a gente possa desempenhar um bom trabalho”, acrescentou Artemisa dos Santos.
COMISSÃO
A Comissão de Segurança Pública e Direito Penal tem como objetivo acompanhar e promover o debate sobre questões de segurança pública e direito penal, além de contribuir para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas na área. A nova Diretoria assume o compromisso de fortalecer as ações da Comissão, visando à proteção dos direitos e à promoção da Justiça.
“A segurança pública e o direito penal são vertentes que perpassam por todos os segmentos da sociedade sobretudo fortalecendo as instituições, o Estado democrático e a tutela de direitos indisponíveis e tão caros aos cidadãos. Integrar essa colenda Comissão é um grande desafio sob a perspectiva das grandes demandas oriundas desse segmento da sociedade que ansia por ações eficazes! Trabalho, Parcerias e diálogo são nossos compromissos enquanto integrantes da diretoria dessa tão importante Comissão”, completou a Advogada Mara Sousa.
Nesta quarta-feira (18/09), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) realizou o aguardado sorteio de um carro 0 km, modelo Renault Kwid 2022/2023, em homenagem ao Mês do Advogado e da Advogada. O evento ocorreu na sede da OAB-PI, em Teresina, às 12h, com transmissão ao vivo pelo Instagram e YouTube da Seccional.
Puderam concorrer ao prêmio todos os(as) Advogados(as) com a inscrição ativa e regular na OAB-PI e com as anuidades em dia até 30 de agosto de 2024. Advogados(as) com parcelamentos válidos, também em dia, tiveram a chance de participar. O regulamento completo foi disponibilizado previamente para consulta dos interessados.
O grande vencedor do Renault Kwid foi o Advogado João Fortes de Sá Neto, inscrito sob o número OAB-PI 22.646.
SORTEIO
Utilizando um globo para seleção aleatória, o sorteio consistiu no sorteio de cinco posições, uma de cada vez, correspondentes aos algarismos das inscrições de Advogados e Advogadas participantes.
Vale lembrar que membros da Diretoria da OAB-PI, Conselheiros e integrantes das Subseções e da CAAPI estavam excluídos do sorteio, conforme previsto no regulamento.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) divulgou o regulamento para o sorteio de um veículo RENAULT KWID 2022/2023, em comemoração ao Mês do Advogado e da Advogada. O sorteio acontece nesta quarta-feira (18/09), às 12h, na sede da OAB-PI, e será transmitido ao vivo no Instagram e Youtube da Seccional piauiense.
CLIQUE AQUI e confira o regulamento.
Os Advogados e Advogadas com inscrição principal ativa e regular na OAB-PI, que estiverem com todas as anuidades em dia até 30 de agosto de 2024, poderão participar do sorteio. Aqueles com parcelamento válido também podem concorrer, desde que estejam em dia com todas as parcelas.
Cada participante receberá um número único correspondente à sua inscrição. É importante destacar que membros da Diretoria da OAB-PI, Conselheiros e integrantes das Subseções e CAAPI estão excluídos do sorteio.
SORTEIO
O sorteio será conduzido utilizando-se um método de seleção aleatória mediante globo. Serão utilizadas cinco posições sorteadas, seguidamente, correspondente a um algarismo por vez, de 0 a 9, representando todas as possíveis unidades dos números da inscrição de advogados(as) na OAB válidos, equivalente ao último número de inscrição registrado no sistema, inscrição de nº 24.737, conforme regularização até a data especificada no regulamento.
Na segunda-feira (16/09), 16 novas Advogadas e novos Advogados foram oficialmente empossados em uma solenidade realizada no auditório Celso Barros Coelho – ESA/OAB. A cerimônia de entrega das carteiras profissionais contou com a presença de familiares, amigos e autoridades jurídicas.
O evento foi marcado por discursos emocionantes e celebração das conquistas individuais e coletivas desses profissionais relembrando a conclusão de um ciclo importante na vida das novas Advogadas e Advogados, que enfrentaram desafios ao longo do período acadêmico.
“O que me inspira é saber que a advocacia continua a evoluir e que cada um de nós tem a responsabilidade de contribuir para um futuro mais justo e igualitário. Espero que, como Advogados e Advogadas, possamos continuar a lutar pela justiça com coragem, ética, compromisso e resiliência”, celebrou a jovem Advogada.
Confira o discurso na íntegra:
Senhoras e senhores, autoridades presentes, colegas advogados e advogadas, familiares e amigos,
Primeiramente, gostaria de ressaltar a grande honra e alegria que é estar aqui hoje para celebrar este momento especial com todos vocês. Agradeço profundamente a presença de cada um e, em especial, o apoio incondicional da minha família, amigos e colegas que me acompanharam ao longo dessa jornada, jornada essa que cada um sabe em seu íntimo o tamanho da sua luta e persistência até chegar a este dia.
De início, eu gostaria de dizer que semana passada eu estava sentada em uma cadeira lá no fundo nesse auditório para acompanhar a solenidade de um amigo, já sabendo que minha solenidade estaria próxima, só não sabia que seria já na segunda. Dado a esse fato, sabendo eu que não sou muito íntima de microfone, resolvi que essa seria uma oportunidade boa pra começar a me desafiar. Como muito ressaltado no nosso meio e sempre bom lembrar, a palavra é o nosso instrumento de trabalho. Um bom advogado clama por uma boa oratória. Com isso, resolvi pensar no que eu falar antes mesmo de correr o risco de ser sorteada.
Bom, ontem à noite estava assistindo um vídeo no YouTube sobre história geral e tava lendo também um livro sobre história do século 20, em ambos notei a luta das mulheres por trás de grandes feitos e conquistas por direitos que alcançaram diversas classes. Então, decidi que falaria brevemente sobre duas figuras importantíssimas no cenário da advocacia em si e mais ainda na feminina.
Meus caros, cabe-nos salientar que a advocacia no Brasil tem uma rica e significativa história, marcada pela contribuição indispensável das mulheres. Nesse viés, não tem como não destacar e enaltecer a pioneira Esperança Garcia, a primeira advogada negra piauiense que em 2017 foi reconhecida pela OAB-PI e em 2022 pelo Conselho Federal da OAB como a primeira advogada brasileira. Esperança Garcia, uma mulher negra, escravizada, que no final do século 18, com uma carta discorreu o que intitulamos por Habeas Corpus, desafiando todas as barreiras raciais e sociais de sua época.
Outro nome fundamental é o de Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher a obter o registro de advogada no Brasil em 1906, depois de anos de tentativa pelo seu reconhecimento. Em sua primeira audiência, Myrthes proferiu um discurso memorável, no qual afirmou:
“Envidarei, portanto, todos os esforços, afim de não rebaixar o nível da Justiça, não comprometer os interesses do meu constituinte, nem deixar uma prova de incapacidade aos adversários da mulher como advogada. […] Cada vez que penetrarmos no templo da Justiça, exercendo a profissão de advogada, que é hoje acessível à mulher, em quase todas as partes do mundo civilizado, […] devemos ter, pelo menos, a consciência da nossa responsabilidade, devemos aplicar todos os meios, para salvar a causa que nos tiver sido confiada. […] Tudo nos faltará: talento, eloquência, e até erudição, mas nunca o sentimento de justiça; por isso, é de esperar que a intervenção da mulher no foro seja benéfica e moralizadora, em vez de prejudicial como pensam os portadores de antigos preconceitos. “
Esse discurso, que nesse mês completa 125 anos, transcende as barreiras do tempo e nos alcança.
Myrthes, abriu portas para futuras gerações de advogados e advogadas. Sua trajetória é um exemplo inspirador de coragem e resiliência. A participação das mulheres nas carreiras jurídicas está em constante expansão. Esse avanço só foi possível graças à atuação de pioneiras que abriram caminhos, assim como de tantas outras figuras marcantes que seguem contribuindo para o fortalecimento da profissão e na busca por uma maior igualdade em relação aos homens.
Hoje, apesar de em números sermos a maioria no campo da advocacia. No âmbito fático, ainda permanecemos em minoria em posições de liderança e decisão. Muitas mulheres estão concentradas nos estágios iniciais da profissão, e a lógica masculina ainda predomina em muitas esferas. É um lembrete de que, apesar dos avanços, há um caminho significativo a percorrer
Devemos nos empenhar em transformar essa realidade, buscando mais ânimo e determinação para promover mudanças reais. É essencial que trabalhemos para garantir que as mulheres tenham oportunidades iguais para alcançar posições de liderança e influenciar a prática da advocacia em todos os níveis.
O que me inspira é saber que a advocacia continua a evoluir e que cada um de nós tem a responsabilidade de contribuir para um futuro mais justo e igualitário. Espero que, como advogados e advogadas, possamos continuar a lutar pela justiça com coragem, ética, compromisso e resiliência.
A mim e aos meus novos colegas que estão começando suas carreiras, eu espero que nunca subestimamos o impacto da nossa dedicação e paixão. O caminho pode ser desafiador, mas cada esforço vale a pena quando se busca a verdade e a justiça.
Que possamos, juntos, construir um futuro em que a advocacia continue a ser uma força poderosa para o bem comum, e que cada um de nós encontre a realização e o propósito em nosso trabalho.
Muito obrigada!