Mais uma parceria firmada em prol da Advocacia Piauiense, desta vez com Instituto Intelecto. Por meio do convênio firmado com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a advocacia terá acesso aos cursos ofertados pelo Instituto com um desconto exclusivo de 20%.
O primeiro evento acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de dezembro, com a realização do “Intelecto Leader Training”. O treinamento acontecerá no SESC Praia, localizado na Praia do Barro Preto, Luís Correia.
O Intelecto Leader Training é um treinamento de imersão, dinâmico e vivencial, que utiliza técnicas da PNL, Análise Transacional, Gestalt Terapia, Coaching e Rebirthing para uma reflexão profunda sobre os resultados que você vem alcançando em sua vida pessoal e profissional.
Para ter acesso ao desconto, os advogados e advogadas poderão entrar em contato por meio do site kartegianeoliveira.com.br ou pelo telefone (86) 99915-8639.
Na última sexta-feira (08), a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, juntamente com a Médica Veterinária, Roseli Pizzigatti Klein, acompanharam a expedição do primeiro Mandado Judicial de busca e apreensão domiciliar de um cachorro vítima de maus-tratos em Teresina.
A Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da Delegada Edenilza Viana da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, deu início ao procedimento com a solicitação do pedido de Busca e Apreensão domiciliar na Central de Inquéritos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, logo após denúncia anônima acompanhada de provas materiais que indicavam a ocorrência do fato.
Segundo a Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Juliana Paz, ao tomar conhecimento da denúncia os agentes da equipe de investigação se deslocaram ao local para verificar a procedência da denúncia, onde atestaram conforme ordem de missão do dia 05 (terça-feira) de novembro, que o cão encontrava-se amarrado em corrente, debaixo de um carrinho de mão.
“O animal estava exposto às altas temperaturas, sem comida disponível, em meio a diversos lixos e fezes, bem como vulnerável à transmissão de doenças, estando configurado nessas condições o Crime de maus-tratos. O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9605/98) que preceitua: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção, de três meses a um ano e multa”, explicou Juliana Paz.
Em diligência posterior, os agentes observaram que não houve melhoras nem limpeza do local que o animal se encontrava, no Centro de Teresina.
“A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais ao tomar conhecimento do fato se dirigiu à Central de inquéritos e apresentou as provas que constava o estado do animal e a urgência que o caso requeria, pois se tratava de uma vida. Dessa forma, a Comissão obteve um posicionamento afirmativo e acompanhamos a despacho do Juiz, reforçando a necessidade de urgência que a situação exigia, já que o animal estava amarrado, sem liberdade e sem acesso a água ou alimentos, sob o sol forte de Teresina”, expõe a Vice-Presidente da Comissão, Larissa Marques.
Larissa Marques, afirmou ainda que, “em decisão sensível do Juiz de Direito da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, Luís Henrique Moreira Rego, ficou autorizada a busca e apreensão requerida pela autoridade policial conforme medida cautelar”.
Finalizando o procedimento na Central de Flagrantes de Teresina o cão ganhou o nome de “Salvador” e foi encaminhado a um depositário guarda para receber os devidos cuidados. E posteriormente ser entregue à adoção.
Para a Presidente da Comissão Juliana Paz, o “caso” descrito serve de alerta para a população em geral do Estado. “Casos similares podem ser denunciados diretamente às autoridades policiais com as devidas provas para que medidas possam ser tomadas. Além disso, um dos objetivos da Comissão de Proteção e defesa animal é divulgar, por meio de Cartilha Educativa o crime de maus tratos e as formas de denúncias para educação e sensibilização da população”, explanou.
A ESA Piauí realizará o curso de atualização “Prática na Advocacia”, a partir do dia 21 de novembro. O curso é direcionado a advogados, jovens advogados e estudantes e acontecerá no auditório da ESA Piauí, de segunda a sexta-feira, de 18h às 22h.
As inscrições seguem abertas até o dia 21 de novembro de 2019 e podem ser feitas pelo site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O investimento é de R$59,00 (para advogados com menos de cinco anos de OAB) e R$ 100,00 (para advogados com mais de cinco anos).
O curso será coordenado pela advogada Carol Sá e terá carga horária de 80 horas/aula. Confira abaixo os 13 módulos do curso:
I – PRÁTICA NA ADVOCACIA CÍVEL
II – PRÁTICA NA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
III – EMPREENDEDORISMO E MARKETING JURÍDICO
IV – PRÁTICA NA ADVOCACIA ELEITORAL
V – PRÁTICA NA ADVOCACIA CRIMINAL
VI – ORATÓRIA
VII – GESTÃO DE ESCRITÓRIO
VIII – PRÁTICA NA ADVOCACIA TRABALHISTA
IX – PRÁTICA NA ADVOCACIA PÚBLICA
X – MEDIAÇÃO E METODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
XI – ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL E REGISTROS PÚBLICOS
XII – FERRAMENTAS DIGITAIS DA ADVOCACIA
XIII – PRERROGATIVAS E ÉTICA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Apoio à Vítima de Violência e da Trupe de Mulheres Esperança Garcia, realizará o espetáculo “Em tempos de violência nossa Esperança é Garcia”. A ação acontecerá no dia 23 de novembro, na praça principal de Oeiras, às 19h.
Após a apresentação de estreia, a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Vilanova, mediará uma Roda de Conversa com o público presente. “O espetáculo vai levantar a figura histórica de Esperança Garcia como matriarca do coletivo, por sua inteligência e coragem diante dos abusos e desmandos a que foi exposta ainda no século XVIII”, explica a advogada.
A Trupe de Mulheres Esperança Garcia é um coletivo de mulheres que se utiliza do teatro como ferramenta de transformação social e de luta pela igualdade de gênero. O grupo foi idealizado e criado pelas atrizes Tercia Maria e Talita do Monte, com o objetivo de percorrer os municípios piauienses com o espetáculo “Em tempos de violência nossa Esperança é Garcia”.
Esperança Garcia foi uma mulher negra e escravizada, que escreveu no dia 06 de setembro de 1770 uma petição dirigida ao presidente da província de São José do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, denunciando os maus tratos sofridos por ela, seus filhos, e companheiras, pelo feitor da Fazenda Algodões.
“Em um período no qual as mulheres não tinham direito a ser alfabetizadas, sobretudo mulheres escravizadas, Esperança Garcia se utiliza de um documento escrito a punho, sendo, portanto, legalmente reconhecido pela OAB Piauí, dando-lhe o título de primeira advogada piauiense por seu enfrentamento diante dos maus tratos sofridos pela escravidão”, explica Alba Valéria.
Em momento solene, realizado na manhã dessa terça-feira (12), 61 novos mediadores receberam os certificados de conclusão de curso realizado pela Câmera de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí (CMA). A solenidade foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto e ocorreu no Auditório da ESA Piauí.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, parabenizou os novos mediadores por mais uma conquista, desejando sucesso profissional. “É uma imensa satisfação recebê-los aqui para celebrarmos mais uma conquista na vida de vocês. Entregamos os certificados com alegria, pois sabemos que serão excelentes profissionais. Sigam atuando para minimizar a desigualdade e levando justiça à sociedade. Parabéns a todos e espero que vocês tenham uma boa jornada,” afirmou.
Também parabenizando os novos profissionais da advocacia, a Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí, Nara Cronemberger, destacou que a solenidade é um momento de concretização de sonhos. “A formação desses novos mediadores é um marco para a pacificação social e para a Justiça Social no Piauí. É muito satisfatório fazer parte desse momento, pois essa é uma data especial em que vários sonhos se realizam. Desejo a vocês sucesso nessa jornada árdua, mas extremamente relevante,” ressaltou.
Durante a cerimônia, o Presidente da CMA, Leandro Lages, destacou o crescimento da Mediação e Arbitragem, além de desejar sucesso aos mediadores. “É uma grande satisfação estar na presença de vocês na entrega desses certificados. Fico muito feliz em perceber, a cada dia, o quanto esses dispositivos têm crescido não só no Piauí, mas no Brasil e no mundo todo. Aos 61 mediadores, desejo que trilhem os caminhos do sucesso e prezem sempre pela ética profissional para bem defender os direitos dos seus jurisdicionados”, disse.
O Diretor-Geral da CMA, Ivo Leitão, parabenizou os novos mediadores e lançou três novidades para a categoria: um edital de seleção de mediadores e árbitros para a CMA; a interiorização das ações da Câmera de Mediação e Arbitragem com o planejamento de cursos nas 13 subseções da OAB Piauí; e a inciativa de chancelar o profissional mediador a montar a sua própria câmara em parceria com a OAB.
Ao todo, a Câmara já formou mais de 500 profissionais habilitados para atuarem como profissionais mediadores. Para o Diretor Institucional da CMA, Alainy Leitão, “estamos na era da democratização, ou seja, na era de levar a mediação e arbitragem para todos. Assim, estamos buscando sair dessa cultura litigante para uma cultura em que todos possam ganhar com a pacificação da Justiça Social. Me sinto muito honrado de participar dessa solenidade e parabenizo vocês pela conquista”, ressaltou.
O curso de Mediação e Arbitragem é uma parceria entre a OAB Piauí, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) e DATAmérica.
Também participaram do evento o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; da Ouvidora-Geral, Élida Fabrícia; Diretor-Geral da CMA, Ivo Leitão; do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; e do Diretor-Geral da CMA, Ivo Leitão; além de advogados, advogadas, familiares e amigos.
Nesta segunda-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões da Mulher Advogada (CMA) e Direito Eleitoral (CDE), realizou o “Elas na Política”, no auditório da ESA Piauí. O evento teve como temática “Democracia, representatividade e gênero”, na perspectiva de fomentar o debate sobre a participação efetiva das mulheres na política.
Durante a mesa da abertura, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, ressaltou a importância do evento. “Nós, no dia a dia, levantamos a bandeira da igualdade entre todos. Aqui, eu creio que seja o lugar perfeito para se discutir essas pautas e também de ouvir o que todas têm a nos dizer. Estamos vendo neste espaço mulheres independentes e que honram efetivamente essa instituição. É um prazer contribuir para uma sociedade igual e justa”, disse.
A Presidente da CMA, Dalva Fernanda, explicou que o evento foi idealizado nacionalmente para avançar o protagonismo da mulher. “O ‘Elas na Política’ foi idealizado pela Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal para avançar a participação da mulher. O fazer política não se resume apenas ao viés partidário, mas é também uma atuação política voltada para a participação da mulher em todos os aspectos sociais”, destacou.
“Estamos aqui reunidos para pensar e repensar a cerca das dificuldades da inserção, manutenção e expansão do papel da mulher nas esferas políticas. A intenção do evento é debater e fomentar a atuação da mulher nas esferas políticas, para além do mandado eletivo. A política começa no comportamento diário, dentro de casa, na nossa vizinhança, nas instituições e vai expandindo até a sociedade como todo”, pontuou a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia.
A Vice-Governadora, Regina Sousa, que também integrou a mesa de abertura do evento, ressaltou o papel da educação como instrumento de mudança social. “A ocupação das mulheres no espaço público foi moldado ao longo da história. Enquanto para os homens foi colocado o espaço público, para as mulheres foi colocado o espaço privado. Acredito que o primeiro passo para mudarmos essa realidade é educar as crianças a dizerem que o espaço público não é do masculino, mas deve ser de igualdade. Precisamos de mais eventos como esse que incentivam o protagonismo da mulher. A OAB Piauí está de parabéns pela iniciativa” disse.
Falando sobre a importância do debate, a Conselheira Federal, Andreya Lorena, afirmou que “Chegaremos a um dia em que a participação das mulheres nos espaços de poder será igual aos dos homens, aí sim não precisaremos mais nos preocupar com essa ameaça. Mas hoje ainda não estamos nesse tempo, hoje ainda é uma ameaça as conquistas adquiridas até aqui. Precisamos lutar para progredir sempre e fazer a nossa parte por um mundo mais igual”, finalizou.
Registrou-se a presença da Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Ivana Leal, da Ouvidora de Gênero da OAB, Justina Vale; da Membro Honorária Vitalícia, Fides Angélica; da Presidente da CAAPI, Andreia Araújo; da Vice-Governadora, Regina Sousa; da Deputada Estadual, Teresa Britto; da Vereadora Cida Santiago; da Delegada Vilma Alves; da advogada Valeria Pães Landim; além de advogadas, advogados, conselheiras seccionais, membros das comissões temáticas e estudantes.
Em noite festiva, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí entregou 59 carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas. A solenidade aconteceu na noite dessa segunda-feira (11), e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“É sempre uma emoção compartilhar esse momento de grande conquista com todos vocês. Com as limitações que a vida nos impõe dia a dia sempre temos que superar os obstáculos e fazer com que a nossa profissão seja valorizada. Por isso, de agora em diante, defender o Estado Democrático de Direito e a sociedade será a nova missão de vocês. Sejam todos muito bem-vindos à OAB”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O advogado Rubéns Silva Costa prestou o juramento profissional, acompanhado pelos demais advogados. Em seguida a oradora Alana de Sena Rosa destacou os desafios enfrentados durante os anos acadêmicos e desejou sorte e sucesso profissional aos demais advogados.
A Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, apresentou os benefícios da Caixa de Assistência e destacou as vantagens que a carteira pode garantir aos novos advogados e advogadas. “Com o intuito de garantir o pleno exercício da profissão para a Advocacia piauiense, nós convidamos todos vocês a conhecer nossa estrutura e usufruir de todos os nossos benefícios”, explicou.
Já o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, pontuou a importância da qualificação profissional, além de destacar a grande representatividade da OAB perante a sociedade brasileira e piauiense.
Com um discurso de acolhida, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, saudou os novos advogados e advogadas e ressaltou a importância do ato solene. “Está Casa só é forte e aguerrida se estiver lastreada nos ombros de homens e mulheres de força de vontade e garra, sobretudo pautada no procedimento ético e na busca efetiva pela democracia”, pontuou.
O Presidente da Comissão do Jovem Advogado, Santhiago Holanda, proferiu palavras de incentivo e encorajou os novos advogados e advogadas a trilharem um caminho de sucesso. “Esse momento é muito importante pois, a partir de hoje, vocês darão início à uma nova jornada. Por isso, o advogado deve ter coragem para enfrentar os desafios do dia a dia, buscando um espaço no mercado de trabalho e defendendo os direitos dos seus constituintes”, explanou.
Também prestigiaram a solenidade o Secretário-Geral da CAAPI, Ian Samitrius, respectivamente; a Diretora-Tesoureira da Subseção da OAB de Uruçuí, Layonara Monteiro; o Presidente do Clube da OAB, Antônio Almeida; o Coordenador Adjunto das Comissões Temáticas, Rodrigo Vidal; a Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Jória Batista; o Presidente da Comissão do Jovem Advogado, Santhiago Holanda; e o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana Neto.
Na manhã desse sábado (07), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões Temáticas, prestou esclarecimentos jurídicos na penúltima edição de 2019 do Teresina em ação. O evento aconteceu no bairro primavera e levou mais 165 serviços gratuitos a população.
Ao longo de dois anos, o Teresina em Ação já contabiliza 25 edições realizadas em bairros de todas as regiões da cidade, buscando viabilizar o acesso da população aos serviços públicos de forma descentralizada.
Dentre os serviços ofertados, o evento proporcionou à população a emissão de RG, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, educação ambiental para as crianças, corte de cabelo, agendamento para emissão da Carteira de Trabalho, alistamento militar, emissão da Identidade Jovem e a distribuição de mudas de plantas, além de esclarecimentos jurídicos prestados pelas Comissões Temáticas da OAB Piauí.
Para a Ouvidora de Gênero e Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vele, a parceria da OAB Piauí com o Teresina em ação, serve para aproximar ainda mais a classe advocatícia da sociedade.
“Muitos pensam que a OAB é uma entidade de classe que interessa e diz respeito apenas a advogados, mas são nessas oportunidades e eventos que nós, através das diversas Comissões Temáticas, despertamos confiança e respeito, esclarecendo dúvidas nas mais diversas áreas do Direito”, destacou Justina Vale.
De acordo com o Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, François Lima, a participação tem o intuito de disseminar informações fundamentais para a sociedade, a fim de que elas possam buscar seus direitos. “O Teresina em ação é sempre muito especial porque é o momento em que nós. das Comissões Temáticas da OAB Piauí. prestamos orientações jurídicas acerca de vários temas”, pontuou.
Segundo o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, José Augusto, as dúvidas mais comuns sanadas pela Comissão foram em relação a empréstimos consignados, plano de saúde e defeitos e vícios de produtos. “A importância do Teresina em ação para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, assim como para as outras Comissões da OAB, tem sito de alta relevância, tendo em vista que ali nós encontramos o cidadão de Teresina procurando seus direitos, falando sobre suas dúvidas e também sendo aconselhado por vários advogados e advogadas”, explicou.
Representantes das Comissões de Assistência Judiciária, Cultura e Eventos, Mulher Advogada, Promoção da Cidadania, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário e Direito da Saúde sanaram as dúvidas de todos que passaram pelo stand da Instituição.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Digital, e em parceria com a ESA-PI, realizará o evento “Debate e Argumentação Forense sobre Crimes Informáticos”, no dia 29 de novembro. A ação acontecerá no auditório da ESA-PI, a partir das 19h.
O evento é direcionado para estudantes e profissionais do Direito e da Informática, e terá como palestrantes o Presidente da Comissão de Direito Digital, Eduardo Tobler; o Presidente da Associação de Peritos em Computação Forense (APECOF), Marcos Monteiro; Andrea Carvalho, idealizadora do Projeto Debate e Argumentação Forense; e o Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí, Anchieta Nery.
As inscrições podem ser realizadas até o dia do evento, por meio do site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O investimento é de 1kg de alimento não perecível. Mais informações: (86) 2107-5823 / 21075828.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, participou da VII Marcha pela Humanização do Parto, que aconteceu no sábado (09), na Ponte Estaiada. A ação reuniu cerca de cinco mil pessoas entre representantes de conselhos de classe, órgãos de saúde estadual e municipal, além de faculdades e escolas de enfermagem.
A iniciativa do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) teve como objetivo informar e sensibilizar a população piauiense, em especial as mulheres, quanto à importância e o direito ao parto normal humanizado.
“A Marcha surgiu de uma parceria de diversas entidades como a OAB Piauí, órgãos de saúde estadual e municipal, além de faculdades e escolas de Enfermagem que buscam avançar no processo de humanização do parto em todas as instituições de saúde”, explicou a Vice-Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Janaina Nunes.
Com o tema “Maternidade com informação é parto consciente”, a sétima edição do evento alertou sobre a segurança do parto natural, por meio do acesso à informação.
Registrou-se a presença da doula e advogada Helflida Rocha e integrantes da Comissão de Apoio à Vítima de Violência.