No último domingo (15), cerca de 500 advogados e advogadas deixaram a rotina do trabalho de lado e se dedicaram à prática esportiva, por meio da 5ª Corrida da Advocacia. Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o evento foi promovido pela CAAPI e marcou a retorno do tradicional evento esportivo no calendário da instituição.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a organização do evento e alertou para a importância da prática esportiva, com foco na saúde e no condicionamento físico. “O esporte é uma das ações que estamos desenvolvendo ao longo da gestão e levando para toda a advocacia. Por sabermos da importância que o esporte representa para as pessoas, estamos evolvendo os advogados e advogadas em eventos esportivos desse porte”, ressaltou Celso Barros Neto.
A largada aconteceu pontualmente às 6h30 e os 7 km de percurso foram marcados pela organização e bom desempenho dos atletas.
As premiações somaram mais de R$10.000,00, além da entrega dos troféus para todos os vencedores das categorias e medalha de participação para todos os competidores que concluíram a prova.
Andréia Araújo, Presidente da CAAPI, frisou que as expectativas para a Corrida foram ultrapassadas. “A 5ª Corrida da Advocacia saiu com custo praticamente zero. Ver estes 500 atletas nos estimula a investir cada vez mais na saúde e bem-estar da nossa classe, já que assim concretizamos nosso objetivo de conscientizar as advogadas, os advogados e toda a sociedade sobre a importância da prática de esportes e os cuidados com a saúde”.
Na ocasião, também foi anunciado a primeira edição do “Bloquinho da Advocacia”, o pré-carnaval dos advogados, que será dia 01 de fevereiro, no novo Estacionamento da CAAPI.
Confira o resultado oficial da corrida.
Na manhã desta segunda-feira (16), representando a Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Piauí, a Secretária da Comissão de Direito Urbanístico, Bárbara Dantas, Compôs mesa de honra durante a Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Arquiteto e Urbanista. A solenidade que aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa, do Piauí, teve como proponente o deputado Fábio Novo (PT).
De acordo com a Secretária da Comissão, Bárbara Dantas, o profissional de arquitetura tem a capacidade de olhar para o ser humano e para o espaço que o circunda de maneira holística, dando dignidade as relações humanas que ali habitam.
“A OAB Piauí é uma grande admiradora dos profissionais de arquitetura e do CAU/PI que ao longo de 2019 desenvolveu inúmeros projetos sociais em parceria com a OAB, por meio da Comissão de Direito Urbanístico. É uma honra para nossa instituição compor mesa em homenagem a esse conselho tão importante para a cidadania. Desejamos que nossa parceria siga forte e próspera pelos próximos anos”, destacou Bárbara Dantas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participou da 1ª Assembleia Down The Amo, no último sábado (14). O evento aconteceu no Plenarinho da Câmara dos Vereadores de Teresina.
Estiveram em pauta temas como a fundação da Associação, homologação de chapa para a diretoria, a aprovação do estatuto e do regimento interno da Associação e a confirmação de cadastro dos Associados.
De acordo com Guilherme Alexandre, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, além da constituição da Associação Down The Amo, “durante a assembleia tratamos sobre diversas perspectivas para conseguir um local para que a associação se estabeleça, bem como diversos eventos durante o ano para incluir as pessoas com down em meio à sociedade”, explica.
Para o vereador Enzo Samuel foi uma honra ter participado da criação da Associação Down The Amo junto à OAB Piauí. “Acredito que hoje damos um novo passo nessa luta dentro da nossa sociedade que é a conscientização. É de extrema importância fazer campanhas em defesa das pessoas com down e a fundação tem tudo para ampliar o trabalho. Agradeço à OAB Piauí que está sempre presente e atuante na causa”, afirma.
“Agradecemos a presença da OAB Piauí por meio da Comissão e contamos, como sempre, com a instituição e com seus parceiros para ajudar nessa luta tão grande”, comemora a Presidente da Associação Down The Amo, Elizangela Andrade.
Com o intuito de promover ações em prol das pessoas idosas, por meio de gestos nobres e voluntários, a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu o IV Nata Solidário. O evento aconteceu nessa quinta-feira (12), no Iate Clube, na zona Norte de Teresina e reuniu diretores e colaboradores da OAB Piauí, representantes das Comissões Temáticas, além das entidades envolvidas.
A confraternização teve como programação a entrega de presentes, como produtos personalizados, para os idosos do Abrigo São Lucas, Casa Manaim, Lar Flores de Maria, Vila do Ancião, Lar de Santana e Grupo de Idosos do Bairro Itaperu.
Durante o evento, a Presidente da CDDPI, Jória Batista, agradeceu a presença de todos e lembrou de todo o empenho da comissão para a realização de mais uma edição do evento. “Queria agradecer a presença de todas as entidades que estão conosco. Hoje é um momento muito especial para nós. Essa é a quarta confraternização que realizamos com muito carinho para as pessoas idosas. Eu queria agradecer aos membros da Comissão por todo o empenho e dedicação neste Natal Solidário. Esperamos que o projeto continue firme para abraçar mais e mais idoso da nossa capital”, declarou.
Representando a Diretoria da OAB Piauí, a Ouvidora-Geral, Élida Franklin, saudou os idosos e desejou muita saúde, alegria e realizações no ano de 2020. “Mais um ano estamos aqui nessa festa linda que é preparada com todo carinho e amor por essa equipe maravilhosa e pelos colaboradores da OAB. Estamos aqui, em nome da OAB, para reafirmarmos essa parceria e não só durante esse período de festa, mas durante o ano todo, com a construção de soluções que as entidades pretendam buscar junto ao Poder Público também. Estamos nos juntando a vocês nessas lutas para conseguirmos maior efetividade na defesa dos direitos da pessoa idosa”, ressaltou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Conselheira Seccional do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Martha Fernanda, prestigiou a Solenidade de Encerramento da Semana Nacional de Conciliação 2019, promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O evento, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (12), também foi prestigiado pelo Coordenador da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Rogério Almeida.
A Semana Nacional de Conciliação teve como objetivo promover a cultura e a paz e mostrar que as partes podem resolver seus litígios amigavelmente, por meio de um acordo. Além disso, o evento buscou também criar uma conscientização na sociedade de que os caminhos de conciliação e mediação se tornaram a melhor forma de solucionar conflitos.
Durante o evento, foi proferida uma palestra sobre os Avanços da Mediação e Justiça Restaurativa pela Promotora de Justiça Flavia Gomes.
A Conselheira Seccional do TED, Martha Fernanda, pontuou o aprendizado adquirido com a palestra e destacou a importância da OAB em participar de eventos como esse. “Aprendi vários conceitos que irei aplicar no dia a dia forense e compartilhar a importância da resolução de conflitos de forma simples e rápida para ambas as partes”, explicou
Já o coordenador da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Rogério Almeida, ressaltou que “a mediação e conciliação são instrumentos importantes na resolução de conflitos dentro da cultura da paz. Além disso, são pioneiros na nova visão sistêmica do Direito. Hoje, a Justiça Restaurativa e as Constelações Sistêmicas Familiares estão sendo difundidos como os novos meios de Resolução de conflitos”, disse.
“Reforma da Previdência – Atualizações”. Esse foi o tema do evento promovido pelas Comissões de Direito Previdenciário e da Advocacia Pública da OAB Piauí, na noite dessa quarta-feira (12). A palestra também contou com o apoio da ESA Piauí e teve a abertura conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou a ação das Comissões e ressaltou a importância do debate para a comunidade jurídica piauiense.
“É com grande satisfação que nós, do Sistema OAB e da ESA Piauí, proporcionamos momentos de debates relevantes e valorosos, não só para os estudantes de Direito, como também para os advogados e advogadas aperfeiçoarem e aprofundarem seus conhecimentos. A Reforma da Previdência é um tema atual e que precisa ser discutido junto à classe advocatícia, assim como também junto à sociedade”, frisou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.
Para o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, “o evento teve o intuito de fomentar a capacitação continuada da Advocacia. Por isso, as Comissões estão de parabéns por promoverem esse momento de disseminação de informações relevantes e, mais do que isso, trazer profissionais renomados na área do Direito Previdenciário”, destacou.
Também integrando o momento de abertura, a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, falou sobre as ações da Comissão que busca, diariamente, esclarecer dúvidas nas inúmeras pautas do Direito Previdenciário, bem como lutar pelos anseios dos advogados e advogadas que militam na área. “Estamos aqui promovendo mais um espaço de amplo debate com o intuito de dirimir todas as dúvidas sobre as atualizações da Reforma da Previdência. Além disso, é preciso destacar que a Comissão de Direito Previdenciário continuará lutando e defendendo os direitos dos profissionais que militam nessa área, consequentemente, dos seus jurisdicionados”, ressaltou.
O Presidente da Comissão de Advocacia Pública, Danniel Rodrigues, reforçou a importância do debate para proporcionar ainda mais qualificação aos profissionais da Advocacia. “As Comissões Temáticas da OAB Piauí têm se empenhado, constantemente, para promover importantes debates na área jurídica. Falar das atualizações da Reforma da Previdência é extremamente necessário, uma vez que todos os cidadãos devem entender mais sobre essa matéria”, disse.
Em seguida, os participantes tiveram a oportunidade de entender mais sobre os assuntos por meio dos temas: “Aposentadoria Especial”, “Aposentadoria por invalidez”, Pensão por Morte” e “A Previdência Social e economia dos Municípios”. As palestras foram ministradas por Marcele Pizzatto, Diretora Acadêmica da ESA Piauí; Danniel Rodrigues, Presidente CAP; e Procurador Federal; Paulo Fagundes, advogado e Auditor Fiscal aposentado; e Auricélia Melo, Professora.
A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI vem publicamente repudiar a veiculação do especial de natal produzido pelo grupo Porta dos Fundos, sob o título “Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo”.
Demonstrando total desrespeito ao sentimento de fé e crenças de relevante parte da população brasileira, o grupo Porta dos Fundos escarneceu outras figuras de elevado valor para a fé Cristã, como José e Maria (pais de Jesus).
Em mais de uma oportunidade o referido grupo buscou fazer comédia utilizando-se personagens, imagens e símbolos religiosos, cujos valores e sentimentos, para considerável parcela da população brasileira, não se podem mensurar.
A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI defende o respeito a todas as religiões, sendo direito de todos os cidadãos a preservação e o respeito a sua fé e crença. Jamais compactuará, está Comissão, com tamanho desrespeito.
A manifestação artística assegurada pelo direito de expressão cultural encontra seus limites, principalmente no respeito à crença do individuo e à inviolabilidade da liberdade religiosa.
Bem a propósito, o Código Penal pátrio traz em seu art. 208 vedação expressa a iniciativas que vilipendiam publicamente ato ou objeto de culto religioso.
A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI mantém o seu firme propósito no compromisso de defender o direito fundamental a liberdade religiosa, proscrevendo o fanatismo e a intolerância, fruto do próprio Estado Democrático de Direito, com fulcro na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal de 1988.
Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI
Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniram-se com a Vice-Governadora do Piauí, Regina Sousa, nessa quarta-feira (11).
Estiveram em pauta questões relacionadas à segurança do Centro Educacional Masculino (CEM) durante o período de Natal. “Sabendo da necessidade, buscamos e conseguimos a autorização junto à Vice-Governadora e à Secretaria Estadual da Assistência Social para viabilizar mais segurança ao local”, explicou a Presidente da Comissão, Conceição Carcará.
Além da segurança, a Comissão abordou ainda sobre denúncias de maus tratos, má administração e carência do CEM.
“Recebemos ainda a informação de que há carência, inclusive, de profissionais da área de assistência social para o Centro. Estamos sempre atentos e trabalhando para que os direitos humanos sejam respeitados em todos os espaços”, disse Conceição Carcará.
Atenta às solicitações, Regina Sousa se colocou à disposição da instituição para levar mais dignidade aos reeducandos que se encontram encarcerados nos presídios.
Na manhã desta quarta-feira (11), representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, Juliana Paz, compôs mesa de honra durante a Audiência Pública para discutir a importância dos direitos e proteção dos animais no município em Teresina. A sessão aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Teresina (CMT) e foi proposta pelo Vereador Lázaro Carvalho.
A Audiência teve como objetivo buscar e unir a comunidade com o Poder Público, para juntos poder discutir medidas que visam melhorar as condições de vida dos animais do Estado. Além disso, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), no Brasil existem 30 milhões de animais em situação de rua, a maioria vítimas de abandono, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Dessa forma, 15% dos cães e gatos sem lar no mundo vivem pelas ruas do Brasil.
Em seu discurso, a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, Juliana Paz, destacou a importância do Dezembro Verde, movimento que nasceu no Estado do Ceará e chama a atenção para a reflexão sobre o abandono dos animais nas ruas.
“O problema com os animais não-humanos em situação de rua é grave e pode chegar a ser caótico. Mas as soluções são simples. Porém, é necessário que as instituições públicas não se omitam em suas responsabilidades. Por isso, é necessário alertar a população e as autoridades sobre o abandono de animais diante das inúmeras estatísticas”, explicou.
A Presidente da Comissão Juliana Paz frisou ainda que “devido às viagens e festas de fim de ano, combinados com as férias escolares, ocorre uma intensificação do desamparo de gatos e cachorros, aumentando a população que se agiganta de animais em situação de rua. Para agravar ainda mais o cenário é também a partir de dezembro que as ONGs enfrentam dois problemas bastante sérios: a chegada de mais animais em decorrência do aumento dos abandonos e a queda na arrecadação financeira”, pontuou.
Reunindo grande público, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) e da ESA Piauí, promoveu o “Café com Justiça e Dignidade”, nessa terça-feira (10). O evento, que foi realizado em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, integra a Campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
Em seu discurso de abertura, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, ressaltou a relevância do evento e parabenizou o trabalho da CDDH.
“Diante da atual realidade brasileira no qual prevalece um discurso de ódio nós, como operadores do Direito, devemos valorizar eventos como esse que conscientizam a sociedade sob a ótica dos Direitos Humanos e, sobretudo, alertam a necessidade de pensar esses Direitos como garantias fundamentais. Esse evento, sem dúvidas, estará no nosso calendário de atividades no próximo ano. Parabenizo o trabalho da Comissão em nome da Presidente da CDDH, Conceição Carcará”, afirmou.
A Presidente da CDDH, Conceição Carcará, destacou que o objetivo do evento é promover a conscientização sobre a abrangência dos Direitos Humanos.
“A comissão realizou a primeira edição “Café com Justiça e Dignidade” com intuito de inovar a abordagem dos Direitos Humanos. Hoje é um dia que reafirmamos a importância de discutirmos com a sociedade a abrangência dos Direitos Humanos que devem ser respeitados. Há pessoas que acham que Direitos Humanos são para bandidos, mas são para todos os que sofrem, que não tem dignidade e que não são acolhidos na sociedade. O norte deste evento é conscientizar sobre solidariedade, respeito e dignidade, “frisou.
O evento contou com a participação da Professora Doutora Olívia Brandão que abordou sobre como os direitos humanos estão relacionados com o contexto histórico e cultural de cada época. Em sua fala, a professora também destacou a importância desses direitos para transformação da sociedade.
Trazendo uma análise macro e micro social dos direitos humanos no Brasil, a professora Doutora Maria do Carmo Bezerra palestrou sobre a construção da indiferença social em relação aos direitos humanos, na perspectiva dos aspectos históricos, culturais, ideológicos, além dos paradoxos e conquistas que envolvem a temática.
Estiveram presentes Conselheiros Seccionais, membros das Comissões Temáticas da OAB Piauí, estudantes de Direito e representantes de instituições de Direitos Humanos do Estado.