Na manhã desta terça-feira (03), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, prestigiou a reinauguração do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Zona Leste 2, que foi transferido para o prédio principal da Faculdade Pitágoras – Instituto Camillo Filho.
“Gostaria de parabenizá-los pelas novas instalações e dizer que colocamos sempre a Ordem dos Advogados à disposição do TJ Piauí para que possam continuar realizando Justiça”, afirmou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. Durante o seu discurso, Celso Barros Neto também destacou a luta da instituição para que haja a reagregação das comarcas e a expansão dos juizados em algumas comarcas do Estado.
O Desembargador Edvaldo Moura destacou o trabalho realizado pelos JECCs. “Neste novo espaço serão atendidos todos que aqui comparecerem em busca de solução para suas demandas, sejam eles magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, estagiários e, principalmente, nossa população”, afirma.
A magistrada Gláucia Mendes de Macedo, Juíza Titular do Anexo II do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste 2, abriu a solenidade falando da sua felicidade de contar com instalações adequadas para um Juizado e afirmando que “a obra representa um marco simbólico e material do respeito à Faculdade Pitágoras – Instituto Camillo Filho e ao Tribunal de Justiça pela atividade dos operadores do Direito e do nosso apreço pela população do nosso Estado”.
Prestigiaram ainda a solenidade, o corpo discente e docente da Faculdade, magistrados, advogados e advogadas.
No dia 05 de dezembro a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e da ESA Piauí, realizará a solenidade de lançamento da Cartilha do Consumidor, elaborada pela Comissão. Na ocasião também serão entregues os certificados aos palestrantes do Projeto “Direito do Consumidor nas Escolas”, desenvolvido ao longo ano. O evento acontecerá no auditório da ESA Piauí, a partir das 16h.
Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, José Augusto, a elaboração da Cartilha vem atender a algumas das metas da comissão para o próximo ano.
“A Cartilha será lançada na perspectiva que em 2020 as escolas apresentem os Direitos dos Consumidores a todos os seus alunos, professores e para a comunidade em geral. Esse material vem oferecer à população a presente orientação de proteção à vida, saúde e segurança. A nossa ideia é que as pessoas conheçam os seus direitos e lutem por eles”, destacou.
Sobre a entrega de certificados, o Presidente da Comissão, José Augusto, acrescenta ainda que “serão entregues 15 certificado aos advogados e advogadas que ministraram ao longo de 2019 em 35 escolas do município de Teresina, Piripiri e José de Freitas, palestras sobre o direito do consumidor”, explica.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com o Secretário-Geral, Leonardo Airton, e com o Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB Piauí, Carlos Terto, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (03), com o Presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB Bahia, Danilo Costa.
Entre as pautas abordadas estiveram a integração entre as duas Seccionais, assim como a realização de trabalhos conjuntos em prol da segurança no trânsito. De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o encontro foi importante para a troca de ideias e, principalmente, para estabelecer melhorias nos serviços públicos e órgãos de trânsito do Piauí.
O Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB Piauí, Carlos Terto, afirmou a importância da troca de ideias e experiências entre as Seccionais.
“Nós estamos pensando em trazer uma Pós-Graduação em Direito de Trânsito para o Estado. Essa Especialização será para os advogados e advogadas terem mais conhecimento nessa área e atuarem mais firme junto aos órgãos de trânsito na defesa de seus clientes. Por isso, queremos ouvir as outras Seccionais para oferecermos algo de qualidade e que contribua para a disseminação do Direito do Trânsito”, destacou.
O Presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB Bahia, Danilo Costa, ressaltou que “um dos objetivos da nossa reunião foi estabelecer formas de fomentar a advocacia jovem a conhecer essa área de direito do trânsito, a fim de que eles militem nesse campo. Além disso, a ideia também é promover a inserções dos órgãos de trânsito para que haja uma melhoria nos atendimentos aos advogados e aos cidadãos”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV) e da Trupe de Mulheres Esperança Garcia, realizou no último sábado (30), o espetáculo “Em tempos de violência nossa Esperança é Garcia”. A ação aconteceu na Praça São Francisco em Castelo do Piauí, em alusão aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Após o espetáculo, foi realizada uma roda de conversa com a Comissão de Apoio a Vítima de Violência (CAVV) e debates com profissionais convidadas da localidade urbana e rural. De acordo com a Presidente da CAVV, Alba Valéria, o espetáculo abordou a forte presença na sociedade da violência contra a população feminina e a banalização dos casos de feminicídio.
“É fundamental e necessário discutir sobre a realidade da mulher negra dentro do âmbito jurídico e social. Por isso, um dos objetivos da Comissão foi apresentar uma realidade que permita advogados e advogadas identificar a discriminação racial e a discriminação de gênero, de modo a compreender melhor como essas discriminações operam juntas e porque as mulheres negras estão entre as principais vítimas da violência”, explicou a Presidente da Comissão, Alba Valéria.
Em noite solene, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a Medalha Mérito Legislativo, nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Teresina (CMT). A honraria foi proposta pelo vereador Luiz Lobão, ex-Presidente da CMT, atualmente em seu terceiro mandato como vereador.
A Medalha foi instituída pelo Decreto nº 333 de 03 de agosto de 2006 e é outorgada às pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornadas dignas de reconhecimento do Poder Legislativo Municipal.
“Agradeço ao vereador Luiz Lobão por me conceder esta honraria em reconhecimento ao trabalho que estamos desenvolvendo na OAB Piauí em benefício de toda a sociedade. A entrega dessa Medalha, maior honraria da cidade de Teresina, também é de toda a Advocacia Piauiense”, comemora o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A solenidade foi conduzida pelo Presidente da Câmara, Jeová Alencar, e prestigiada por representantes do Poder Público, advogados e advogadas, magistrados, familiares e amigos dos homenageados.
O Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB, Thiago Carcará, participou nesta quinta-feira (28), do seminário nacional “Diálogos pelo Direito à Educação”, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito à Educação. O objetivo da ação foi debater sobre a importância da educação básica e dos mecanismos de financiamento.
Durante o evento, foi apresentado o livro “Pelo Direito à Educação no Brasil”, de autoria de João Batista Ericeira, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação, Raimundo Palhano e Jhonatan Almada. A obra é um documento de referência dos debates realizados no Seminário Nacional Diálogos pelo Direito à Educação.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Direito à Educação, Thiago Carcará, o evento coloca a OAB como mediadora do debate entre os cidadãos, gestores públicos e instituições para fazer valer o direito à educação.
“Hoje fazemos o lançamento no Conselho Federal do programa diálogos pelo direito à educação. Esse mesmo programa já foi feito nos estados do Maranhão e Piauí. O objetivo é despertar, não apenas entre a advocacia, mas também da sociedade como um todo a preocupação com o direito à educação. Não só no acesso, como também no seu fomento e na sua estruturação”, resumiu Carcará.
Thiago Carcará afirmou que o seminário serviu também para discutir o futuro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Ele vence agora e precisa ser discutido. O ano acabou e não houve essa discussão. O Fundeb tem um sistema de colaboração, de distribuição e de recursos para os municípios. É através dos municípios que se realiza educação básica. Se não houver recursos no município para isso, teremos uma deficiência na educação básica muito grande que repercutirá na educação fundamental, no ensino médio e, por consequência, no ensino superior. Isso acarreta numa regressão do ponto de vista da alfabetização sob o prisma de uma formação completa dos nossos estudantes”, declarou.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, prestigiaram a posse do advogado e ex-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Piauí, Charlles Max Pessoa Marques da Rocha que, a partir desta sexta-feira (29), compõe o Tribunal Regional Eleitoral do estado do Piauí (TRE-PI), no cargo de Juiz membro da Egrégia Corte Eleitoral, na categoria de jurista, para o biênio 2019/2021. A solenidade de posse aconteceu no Plenário Des. Heli Ferreira Sobral, Edifício sede do TRE-PI, e foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou o novo membro e desejou um trabalho profícuo neste mandato. “Estamos muito felizes por prestigiar esta posse de um advogado. Temos aqui no Piauí uma corte diferenciada que tem sete membros e dois na categoria de juristas. O doutor Charles Max atende a todas as nossas credenciais como um grande advogado e sabemos que muito bem representará a advocacia aqui na corte eleitoral”, comemora.
Em seu discurso de posse, Charles Max agradeceu aos colegas advogados e ressaltou o trabalho realizado na OAB Piauí. “Parabenizo a todos em nome do Presidente Celso Neto pela condução dos destinos da nossa Seccional. É importante que a Ordem continue gozando do respeito e da confiança da sociedade e, claro, dos seus advogados associados. Registro a minha satisfação e contento com o trabalho empreendido por ele e todos que compõem a OAB Piauí e afirmo que é uma honra participar da sua gestão. Em seu nome abraço a todos os advogados e advogadas presentes neste momento tão especial”, disse Charlles Max.
A solenidade foi prestigiada pela Diretoria da OAB Piauí e da ESA Piauí, Presidentes e membros de Comissões Temáticas, Membros Honorários Vitalícios da Seccional, advogados, amigos e familiares do novo Juiz do TRE Piauí.
Charlles Max é advogado eleitoralista, Professor de Direito, ex-Procurador Geral do Município de Teresina e formado em Direito pela UFPI. Foi também Conselheiro Seccional da OAB Piauí.
Representando a OAB Piauí, a Vice-Presidente da Seccional, Alynne Patrício, e a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raissa Mota, integraram a programação do “Seminário Diálogo da OAB com os Docentes: o Exame de Ordem como Indutor de Qualidade da Educação Jurídica”. O evento aconteceu em Brasília, na sede do Conselho Federal, nessa quarta-feira (27).
Durante o encontro foram promovidos debates sobre a importância do Exame de Ordem para a advocacia e para sociedade, destacando as melhorias do Exame no Ensino Superior Jurídico.
“Pela primeira vez o Conselho Federal abre suas portas para que os docentes possam discutir a reestruturação da matriz curricular do Exame de Ordem e como essa reestruturação vai influenciar no fortalecimento e na melhoria do ensino jurídico em todo o Brasil. É muito importante esse momento para a OAB, para o ensino jurídico e para toda a sociedade”, afirmou a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício.
De acordo com a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Raissa Mota, o Exame de Ordem tem como objetivo o aperfeiçoamento constante na preparação dos examinandos para o ingresso na Advocacia. “No encontro foi possível ouvir os Docentes das Instituições de Ensino em âmbito nacional, a Fundação Getúlio Vargas e os Presidentes das Comissões de Estágio e Exame de Ordem. Ontem fui nomeada como Membro da Comissão Nacional do Exame de Ordem e, com enorme satisfação, realizarei mais trabalhos em prol dos examinandos(as) e estagiários(as)”, afirmou.
Na noite desta quarta-feira (27), a Advocacia Piauiense e estudantes de Direito foram contemplados com a palestra “Marketing, Negociação e Vendas na Advocacia”, ministrada pelo Professor de Processo Civil, Robert Beserra. O evento é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões do Jovem Advogado e OAB na Universidade; da ESA Piauí e do NAAD, em parceria com a Subseção da OAB de Timon e da sua Comissão da Jovem Advocacia.
A solenidade de abertura foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto que destacou a importância da qualificação profissional. “Gostaria de agradecer a presença de todos e destacar a importância da participação em eventos como estes que trazem para a nossa casa tantos profissionais e estudantes do Direito. Precisamos nos atualizar e melhorar cada dia mais no exercício da profissão”, afirmou.
“O que impulsiona a advocacia é a motivação, pois é o que nos faz levantar todos os dias e lutar com coragem. A Comissão do Jovem Advogado espera que essa palestra ajude, de algum modo, a termos mais conhecimento e, consequentemente, mais motivação para continuar a lutar”, disse Santhiago Holanda, Presidente da Comissão do Jovem Advogado.
De acordo com Robert Beserra, a palestra já foi ministrada em 23 estados do Brasil. “Mais de 40 mil advogados já participaram dessa palestra em que falo sobre vendas, marketing e persuasão para a advocacia, com o objetivo principal de passar ferramentas que, se aplicadas, com certeza terão resultados na advocacia”, garantiu.
Prestigiaram o evento o Diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia, João Matos, e a Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB de Timon, Isia Mendes.
A representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Angélica Coêlho, participou da 4º Reunião ampliada dos Conselhos Estaduais, Distrital e Nacional de Direitos Humanos e do 2º Encontro da Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos. O encontro iniciou nesta terça-feira (26), no Auditório da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, e segue até hoje (27).
Durante o evento os participantes realizaram uma análise da situação dos Direitos Humanos no Brasil, com a conselheira Cintia da Luz, do CEDH-SC, e com enfoque sobre o controle e a participação social, com o Conselheiro do CNDH, Leandro Scalabrin. Em seguida, foi aberto um debate entre os integrantes do grupo para identificação de prioridades comuns. Também foi realizada uma exposição dos elementos principais do Pacto e memória dos processos realizados em 2019. Ao final, aconteceu uma plenária para apresentação e deliberação das propostas de Ação e Organização Nacional e conhecimento das definições de cada região.
Para Angélica Coelho, participar de um evento como esse é de fundamental importância para o desenvolvimento de uma Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos no país. “Vale lembrar o que Jordi Borja nos ensina: “o objetivo dos conselhos é facilitar a participação efetiva dos cidadãos junto às diversas instituições do Estado, além de possibilitar que essas tenham em conta os interesses da sociedade na tomada de decisões ao projetar e executar políticas públicas”. Assim, eles são a voz da sociedade na gestão do Estado”, explicou.