Na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Estágio e Exame de Ordem esteve reunida com a Presidência da OAB Piauí para alinhar as ações em prol da valorização da Advocacia Piauiense durante o ano de 2020. Na oportunidade, dois novos diretores da Comissão, Luan Félix (Vice-Presidente) e Ciro Soares (Secretário-Adjunto), foram empossados pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A reunião debateu também sobre a necessidade do desenvolvimento de novas políticas voltadas para a valorização do exercício profissional do estagiário, sobretudo, de uma política de qualificação dos profissionais para demonstrar os benefícios de estarem inscritos no Exame de Ordem.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a Comissão tem papel fundamental para o alinhamento de trabalhos que são, diariamente, desenvolvidos na OAB Piauí e, com a chegada de mais dois membros, os resultados serão maiores.
Segundo a Presidente da Comissão, Raíssa Mota, a Comissão se dedicou ao longe de 2019 para reforçar o papel fundamental do Exame de Ordem na vida profissional dos estudantes de Direito. “Em 2020, a nossa intenção é nos empenharmos ainda mais para contribuir com o fortalecimento da nossa classe, levando informações acerca da importância do Exame de Ordem e valorizando o estágio de Direito”, destacou.
O momento foi prestigiado ainda pela Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, e pela integrante da Comissão Luciana Mendes.
Estão abertas as inscrições para a Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo Previdenciário com enfoque na Reforma da Previdência, oferecida pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (20), no portal do aluno. A aula Inaugural será no dia 7 de fevereiro às 18h, na ESA Piauí, com a Dra. Patrícia Bonetti.
O curso possui carga-horária de 450 horas/aula e o início das aulas está condicionado ao fechamento das turmas. O público alvo é composto por advogados, bem como bacharéis em direito e servidores públicos e demais atores jurídicos de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área de Direito e Processo Previdenciário.
O investimento é de 18 parcelas de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, para advogados com mais de 05 (cinco) anos de carteira profissional e para os demais interessados haverá desconto de pontualidade de 10%, fixando o valor em 18 parcelas de R$ 225,00. Aos jovens advogados, com menos de 05 (cinco) anos, será oferecido um desconto de 20%, ficando apenas 18 parcelas de R$ 200,00. A primeira parcela será paga no ato da matrícula.
Informações: (86) 2107-5823 ou AQUI.
O Piso Salarial do advogado e da advogada foi reajustado nesta terça-feira (14) pela variação acumulada do Índice nacional de preços ao Consumidor (INPC) em 4,48 %. O piso salarial do advogado empregado no setor privado é regulamentado pela Lei nº 6255/2012.
Com o reajuste, o valor do piso salarial de 2020 passa a ser de R$ 1.821,58 para jornada de até quatro horas diárias ou vinte horas semanais e R$ 3.035,97 para jornada de até oito horas diárias ou 40 horas semanais.
Para o Presidente da Coordenadoria de Defesa do Piso Salarial do Advogado Piauiense, Cristóvão Alencar, o piso representa uma conquista para a advocacia do Estado.
“Ter regras que direcionam o empregador na hora da contratação dá uma segurança maior para o advogado empregado assinar seu contrato. Nós assumimos o compromisso de levar a melhor informação aos nossos advogados e advogadas, de forma que os empodere na luta da manutenção dos seus direitos”, ressaltou.
Na manhã desta terça-feira (14), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), esteve presente na sede da Associação Estadual das Associações Pestalozzi para prestar esclarecimentos e assessoria jurídica à instituição, sem fins lucrativos, que atende pessoas com deficiência na capital.
A convite da Presidente da Associação Nacional das Associações Pestalozzi, Ester Pacheco, a CDDPD desenvolveu um trabalho de orientação jurídica à instituição.
“A colaboração da Comissão foi no sentido de garantir uma maior segurança jurídica quanto à regularidade dos atos sequenciais realizados em assembleia geral para prestação de contas, eleições da diretoria executiva, conselho administrativo e conselho fiscal da instituição. Para nós, colaborarmos com o movimento Pestalozzi que atua nacionalmente por mais inclusão e respeito às pessoas com deficiência é, sem dúvidas, muito relevante,” ressalta a integrante da CDDPD, Thaline Coutinho.
Na perspectiva da inclusão social, as Instituições Pestalozziano atuam nacionalmente desenvolvendo programas, projetos, serviços e ações de defesa e garantia de direitos destinados às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e funcionais, pessoas com altas habilidades ou superdotação e seus familiares.
Em outubro de 2020, eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Com o objetivo de promover a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020 pelos advogados, advogadas e demais profissionais, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará a Caravana de Direito Eleitoral pelo Piauí.
Por meio da Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com a ESA Piauí, CAAPI e Subseções da OAB Piauí, a ação será descentralizada e acontecerá nos auditórios e salas da OAB Piauí na sede e subseções, de janeiro a março. Com a proximidade das eleições municipais, há iminente necessidade de atualização de quem irá trabalhar na assessoria das campanhas eleitorais, tendo em vista a exigência de amplo domínio das regras aplicáveis ao pleito de 2020, que foram alteradas pelas ultimas reformas legislativas.
De acordo com a Conselheira Federal da OAB e Coordenadora-Geral do evento, Geórgia Nunes, a Caravana “Direito Eleitoral pelo Piauí” busca capacitar e atualizar os diversos profissionais no interior do estado para as eleições. “Nosso objetivo é dar continuidade e aperfeiçoar a caravana. Queremos atender a crescente demanda por uma melhor qualificação dos advogados e advogadas que atuam nos municípios piauienses e não possuem acesso ao conhecimento e à troca de experiências com profissionais especialistas nesta área”, explica.
Por meio da Caravana, os participantes terão acesso a meios e instrumentos para a produção de conhecimentos que permitam uma assessoria eleitoral mais qualificada e, consequentemente, uma campanha política mais organizada, por meio de estudos aprofundados, mesclando análise jurisprudencial e troca de experiências.
“É importante destacar que essa qualificação beneficiará não só advogados e advogadas, mas também contadores, profissionais de publicidade e marketing, estudantes universitários, detentores de mandato eletivo, agentes públicos, assessores políticos e demais interessados na disputa eleitoral de 2020”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O lançamento da caravana, em Parnaíba e Piripiri, contará com palestrantes nacionais como Ana Carolina Clève, Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, e Guilherme Gonçalves, advogado especialista em propaganda eleitoral, que atua há décadas em eleições.
As inscrições podem ser feitas por meio do site https://www.oabpi.org.br/caravana/#/home. Para validar a inscrição, os participantes deverão levar fraldas geriátricas ou infantis no dia do evento. Todo o material arrecadado será destinado a entidades assistenciais locais.
Confira o calendário nas Subseções:
PARNAÍBA: 20 DE JANEIRO
PIRIPIRI: 21 DE JANEIRO
ÁGUA BRANCA: 30 DE JANEIRO
FLORIANO: 31 DE JANEIRO
OEIRAS: 05 DE FEVEREIRO
PICOS: 06 DE FEVEREIRO
VALENÇA DO PIAUÍ: 07 DE FEVEREIRO
SÃO RAIMUNDO NONATO: 13 DE FEVEREIRO
BARRAS: 18 DE FEVEREIRO
BOM JESUS: 12 DE MARÇO
CORRENTE: 13 DE MARÇO
CAMPO MAIOR: 20 DE MARÇO
URUÇUÍ: 27 DE MARÇO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, disponibilizou aos advogados e advogadas piauienses, que pagarem a anuidade até o dia 31 de janeiro (sexta-feira), o maior desconto do Brasil. Somente cinco Seccionais do País (PI, PB, AP, PA e RR) ofertam o desconto de 20% no valor integral da anuidade.
O Piauí também pode comemorar o fato de ser a Seccional que mais beneficia a advocacia idosa e a jovem advocacia. O Advogado(a) com faixa etária de 60 a 63 anos tem direito a 5% de desconto; de 64 a 67 anos a 10% e de 68 anos ou mais a 20% de desconto. Para a Jovem Advocacia, a OAB Piauí disponibiliza descontos progressivos e de acordo com o ano da inscrição, que chega a 50% do valor integral da anuidade. Dessa forma, os advogados idosos e a jovem advocacia podem acumular mais 20% de desconto referente ao mês de janeiro.
O valor da anuidade com descontos poderão ser parcelados no cartão de crédito, em até 03 vezes, acrescido dos juros da operadora de crédito utilizada pelo advogado(a). Já o valor da anuidade integral poderá ser parcelado em até 4 vezes, via rede bancaria, em boletos oficiais, com entrada na data do parcelamento e vencimento das demais parcelas nos meses subsequentes; ou em até 6 vezes, via cartão de crédito, acrescido dos juros da operadora de crédito utilizada pelo advogado(a) e desde de que o vencimento das parcelas não ultrapassem a data limite de 31/12/2020.
A anuidade da OAB Piauí será revertida em melhorias para advogados e advogadas. De acordo com o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, a anuidade é a principal fonte de custeio da Ordem. “A contribuição é cobrada para fornecer fundos às estruturas de assistência, serviços, representação e fiscalização dos advogados(as). Por isso, estamos trabalhando firmes, cientes de nossas responsabilidades, mas confiante com o fim desejado e não mediremos esforços para tornar nossa Seccional superavitária dentro do sistema OAB”, explicou.
Confira a tabela nacional de descontos abaixo:
Já estão abertas as inscrições para a 16ª Turma do Curso de Formação em Mediação e Arbitragem, que iniciará nos dias 24 e 25 de janeiro, em Teresina. A ação é fruto de uma parceria entre a OAB Piauí, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) e DATAmérica.
O curso oferecerá habilitação para exercer a função de Mediador e Árbitro; criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem e Gestão da Câmara de Mediação e Arbitragem.
O curso terá carga horária de 150 horas/aula, que compreenderão as partes teóricas e práticas do curso, com duração total de seis meses. As aulas acontecerão na sede da OAB, das 18h30 às 22h30 (sexta) e das 8h às 12h e 14h às 18h (sábado), com encontros quinzenais.
Os interessados em participar do curso deverão acessar o link do site DATAmérica. O valor da mensalidade varia de acordo com a categoria: 6 x R$ 300,00 (público geral); 6 x R$260,00 (advogados) e 6 x R$ 200,00 (estudantes).
Para mais informações: (86) 9 9833-7637 / (86) 98825-1911 / (86) 9 9901-7572.
A OAB Piauí oferece aos advogados(as), regularmente inscritos na Seccional, o benefício do acesso online e gratuito ao sistema da Publicações Online para acompanhar suas intimações nos Diários Eletrônicos da Justiça do Piauí, entre outros. Para o acesso as intimações são necessários login e senha, os quais serão fornecidos pela Publicações Online por meio de comunicado após a confirmação de assinatura realizada no site, que será enviado ao e-mail indicado pelo advogado cadastrado.
Endereço de acesso ao sistema: www.publicacoesonline.com.br
Como acessar
Na página inicial, coloque o seu login e senha no campo “Acesse as publicações”. No campo login, informe a sua OAB e a senha de acesso fornecida pela Publicações Online.
Clique aqui e veja o tutorial.
Como Funciona
O critério de pesquisa é o nome completo e correto do advogado, sendo indispensável que o cadastro
esteja atualizado junto à OAB Piauí e Publicações Online.
O acesso oficial para consulta das suas intimações é sempre o site da Publicações Online.
Diários Contemplados pelo Serviço
Diário Oficial do Estado do Piauí;
Diário Oficial Eletrônico do Estado do Piaui – TCE;
Diário Eletrônico da Justiça do Piaui – Estadual;
Diário Eletrônico da Justiça do Piaui – Federal;
Diário Eletrônico da Justiça do Piaui – Eleitoral;
Diário Eletrônico da Justiça do Piaui – Trabalho – 22ª Região;
Diário Eletrônico da Justiça do Piaui – Federal Administrativo;
Diário Eletrônico da Justiça do Piaui – 22ª Região – Administrativo TST;
Diário Eletrônico da Justiça do Piaui – Federal – Editais Judiciais;
Diário Eletrônico da Justiça do Piaui – Estadual – Extra
Diário Eletrônico da União – TCU;
Conselho Nacional de Justiça;
Conselho Nacional do Ministério Público;
Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
Superior Tribunal de Justiça;
Superior Tribunal Militar;
Diário Eletrônico da OAB;
Tribunal Superior Eleitoral;
Tribunal Superior do Trabalho – Administrativo;
Tribunal Marítimo;
Tribunal Regional Federal – 1ª Região
Observação: as intimações dos Tribunais Superiores são apenas referentes aos processos oriundos do Estado do Piaui. A origem dos processos será identificada conforme publicado nos jornais. Intimações de sistemas eletrônicos não são publicadas em diários.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Polícia Militar do Piauí e do Batalhão de Polícia Ambiental, vem acompanhando diversas ações de apreensão de animais em Teresina. Na última quarta-feira (08), animais domésticos e silvestres foram apreendidos e soltos, posteriormente, pelos policiais do Batalhão.
Somente no bairro Promorar, zona sul da capital, mais de 20 galos usados para brigas em uma rinha foram apreendidos. As ações aconteciam aos finais de semana e o proprietário dos galos responderá em juízo especial por crime ambiental.
“São dezenas de denúncias recebidas diariamente. Estamos acompanhando algumas operações da Polícia Ambiental e é lamentável ver galos mutilados por rinhas, além de papagaios e outros animais aprisionados. Animais não-humanos têm dignidade, não podem ser vítimas da crueldade humana”, afirmou Juliana Paz, Presidente da Comissão.
De acordo com o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, Tenente-Coronel Carlos Teixeira, os galos sofriam maus-tratos. “As pessoas iam, apostavam e se divertiam com essa crueldade. Os galos estão no Batalhão Ambiental. Eles receberam um laudo veterinário por causa dos maus-tratos e depois devem ser encaminhados para o Zoobotânico”, explicou.
Na tarde desta sexta-feira (10), foi realizada a primeira reunião das Ouvidorias com a Diretoria Financeira e a Coordenação de Salas da OAB Piauí. A reunião foi integrada pelo Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; pelas Ouvidoras da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin (Geral) e Justina Vale (de Gênero); pelo Secretário-Geral do CEJA, Kaio Sampaio, e pela conselheira do CEJA, Luiza Macedo.
A reunião teve o intuito de formatar a programação de atividades para o ano de 2020, além de dialogar sobre a importância de um ouvidor jovem para os futuros trabalhos.
Para o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, a reunião foi de extrema importância para o alinhamento de ideias e sugestões. “É sempre importante estarmos reunidos com as representantes das Ouvidorias da OAB Piauí. Só assim conseguiremos direcionar os trabalhos deste ano, bem como aperfeiçoar os nossos serviços e as nossas ações para toda a Advocacia”, destacou.
“Tratamos sobre os investimentos nas Salas e nas sedes das Subseções da OAB para potencializarmos as prestações de serviços à advocacia em todo o Estado”, completou a Ouvidora-Geral, Élida Fabrícia Franklin.