Nesta terça-feira (21), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), participou de uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (SETUT) para tratar sobre os recorrentes bloqueios do cartão Passe Livre de pessoas com deficiência, sobretudo, de crianças com autismo.
Após escutar os usuários, o SETUT se comprometeu a realizar o desbloqueio dos cartões. Felipe Tenório, Secretário Geral da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Piauí, explica que “a instituição se manifestou a favor do desbloqueio dos passes, afirmando que a fiscalização precisa seguir as diretrizes da Lei, permitindo aos usuários o direito da ampla defesa no processo administrativo e a prévia notificação antes do cancelamento do passe”.
De acordo com o Conselheiro do Conade, Antenilton Marques da Silva, após autorizar o desbloqueio, o Setut pedirá a averiguação de todos os cartões por meio do fornecedor dos serviços para saber quais deles estão sendo usados indevidamente.
“Foi importante escutar as mães sobre o que está acontecendo. O SETUT, em sua função, faz a fiscalização do uso devido ou não do cartão Passe Livre. Quando nós recebemos essa demanda de reclamações desses bloqueios, nós tivemos a iniciativa de fazer o desbloqueio. Lógico que vamos averiguar o que ocorreu”, afirmou Regina Cristina, coordenadora executiva do SETUT.
Além da Semcaspi e do SETUT, estiveram presentes representantes da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (ADEFT), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE-TE) e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI).
Na manhã desta terça-feira (21), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, integrou a mesa de honra durante solenidade de posse do novo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 22º Região, Marco Aurélio Lustosa Caminha. A cerimônia, que foi realizada no auditório da sede do Tribunal, é decorrente da aposentadoria do Desembargador Fausto Lustosa Neto.
Em seu discurso, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, enalteceu a figura e a trajetória profissional do Desembargador, ao passo que reafirmou o trabalho em prol da Justiça no Estado.
“A Justiça ganha muito com a ascensão de Marco Aurélio Caminha como Desembargador do TRT. Compartilho de um grande apreço a este ilustre indivíduo, por quem tenho uma ligação especial. Fui o seu estagiário na Procuradoria Geral o Estado, há quase 30 anos. O Desembargador tem uma vida profissional extensa e responsabilíssima, visto que passou muito tempo atuando na advocacia pública. Desejo muitas felicidades e o parabenizo pela sua posse. A OAB Piauí seguirá junto ao TRT, atuando em defesa das garantias e dos direitos trabalhistas”, destacou.
Durante a solenidade, o Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha ressaltou os desafios e os valores que contribuíram para que galgasse a posição no TRT.
“Os elogios que recebi entram na minha mente não como uma massagem ao ego, mas ressoaram como sinal de alerta e como conselhos para que eu, como magistrado, siga buscando exercitar os valores positivos. Estes valores foram os que me guiaram e pesaram na minha designação para ocupar o cargo de Desembargador, sucedendo o Desembargador aposentado Fausto Lustosa Neto, pessoa pela qual tenho admiração e que compartilhamos uma história profissional similar”, disse.
Prestigiaram a solenidade, Magistrados, Presidentes e membros de Comissões Temáticas da OAB Piauí, além de advogados e familiares.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, externa preocupação quanto à implantação do “Juiz das Garantias”, previsto na Lei Anticrime” (Lei 13.964/19), em virtude dos custos elevados ao Poder Judiciário, sobretudo da sua operacionalização. A OAB entende que país ainda não encontrou modelo de Justiça ideal, a Justiça que atenda ao cidadão, ao contribuinte e às políticas públicas.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto “o Piauí, por exemplo, não detém número de juízes necessário para todas as Comarcas. Como instituir a nova figura do juiz das garantias se não temos número de juízes suficientes? 71.22% da população piauiense tem sede da Justiça Estadual em sua cidade, ou seja, 29.78% dos piauienses não possuem Justiça em sua cidade”, explanou o Presidente.
De acordo com o Presidente, no Estado do Piauí, por exemplo, fator importante a considerar para a instituição do Juiz das Garantias é a distância entre Comarcas no Piauí, distância aumentada em função da agregação de Comarcas. Isso torna impossível eventuais rodízios de juízes para a implantação do juiz das garantias, com a consequente separação do Juiz da Instrução e o Juiz do Julgamento.
“Acordamos em 2020 com a implantação do “Juiz das Garantias”, com grande dificuldade de implementação pelo poder judiciário, a começar pelo próprio Conselho Nacional de Justiça que, atordoado, montou equipe para regulamentar a novidade. Houve, em Tribunais (assim como o nosso do Piauí), formação de grupos de trabalho, em outros, reivindicação de mudanças legislativas, de maior dotação orçamentária, dentre outras medidas”, ressalta o Presidente.
Na última quarta-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a aplicação do chamado Juiz das Garantias por 180 dias. Toffoli concedeu uma decisão liminar (provisória) em ações que questionam a medida, atendendo parcialmente aos pedidos. O STF ainda vai julgar, no plenário, o mérito das ações. Com a determinação de Toffoli, as regras para o juiz de garantias não serão aplicadas a partir de 23 de janeiro, quando os demais pontos da lei entram em vigor.
Durante a primeira solenidade dos novos advogados e advogadas de 2020, a OAB Piauí entregou 50 carteiras profissionais na noite desta segunda-feira (20). Ao abrir a solenidade de compromisso, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, desejou sucesso profissional, ao tempo em que frisou o valor da ética na profissão para bem zelar os direitos dos constituintes.
“Nós da OAB lutamos pelo acesso do cidadão à Justiça. Não se faz cidadania sem Justiça, sem o advogado e a advogada. Hoje, vocês se tornam os nossos mais novos colegas de profissão e, portanto, os mais jovens advogados do Brasil. Saiam daqui com o sentimento de lutarem pelas grandes causas, com ética, amor e coragem. Procurem sempre a qualificação profissional, por meio do estudo, da dedicação diária e conquistem o futuro de vocês”, parabenizou o Presidente, Celso Barros Neto.
O compromisso teve como juramentista o advogado Oscar das Chagas Portela Neto que, acompanhada pelos demais advogados e advogadas, prestou o compromisso legal, prometendo honrar a Advocacia. A oradora Dóris Rosa de Oliveira Ribeiro agradeceu o apoio dos familiares e relembrou a trajetória de dedicação durante os anos acadêmicos.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, falou sobre a importância do tempo e da dedicação dos profissionais ao longo do exercício profissional. “Precisamos compreender o tempo e entender que nunca é tarde para buscar e alcançar seus objetivos. Se dediquem diariamente para efetivarem tudo aquilo que desejarem e tenham muito sucesso no caminho que percorrerem”, parabenizou.
Em seguida, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, falou sobre o valor da coragem para conquistar todos os sonhos na profissão. “Tenham sempre com vocês a coragem de agir e de defender os direitos mais caros dos seus jurisdicionados. Lidamos todos os dias com inúmeras dificuldades e vocês estão entrando na profissão em uma época que o Judiciário está em transformação. Por isso, se esforcem e ultrapasse seus limites, com ética e profissionalismos”, disse.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou o seu orgulho por escolher a Advocacia como profissão, incentivando os mais novos advogados e advogadas a percorrerem o mesmo caminho. “Os primeiros contatos que tive com o mundo jurídico eu me apaixonei pela Defesa do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Sociais, da liberdade, da vida, da honra e da igualdade. Sintam-se felizes e realizados por conquistarem algo tão único e promissor que é a carreira da Advocacia”, frisou.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, falou sobre a construção do Direito na prática. “Somos nós que elaboramos as teses e levamos às portas do Judiciário e aos poderes que reúnem as possibilidades de resolução de conflitos. Defendemos aquilo de mais importante para a cidadania”, destacou.
A Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, falou dos serviços e benefícios ofertados pela Caixa, desde o plano de saúde à Pousada dos Advogados, localizada no Litoral do Estado.
A Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Raíssa Mota, falou do papel da Comissão em traçar ações que apoiam os estudantes de Direito, bem como manifestou a sua felicidade de presenciar a entrega das carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas.
A mesa de honra foi composta ainda pelo Conselheiro Seccional Thiago Ibiapina; pelo Presidente do Clube da OAB, Antônio Almeida; pelo Vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Luan Teles; e pelo Conselheiro Federal da OAB Chico Couto, além de familiares e amigos.
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Parcerias entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a CAAPI e Clube dos Advogados da OAB foram tratadas em reunião entre os diretores das entidades, realizada na nesta segunda-feira (20), na presidência da OAB Piauí. Durante a reunião também foram debatidas melhorias estruturais para o Clube da OAB, além da organização da comemoração do carnaval 2020.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou que é um compromisso da gestão propiciar melhorias e a realização de eventos no Clube. “Estamos à disposição para firmar parcerias com o intuito de proporcionar melhorias, assim como mais eventos aos advogados e advogadas. O nosso Clube é um espaço amplo de lazer e totalmente seguro, onde nos confraternizamos e reunimos nossa família e, a partir de agora, será melhorado visando mais conforto e comodidade à Classe”, ressaltou.
Segundo a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, o encontro foi produtivo. “A nossa reunião foi excelente. Planejamos o ano de 2020 e também as necessidades estruturais do Clube, que passará por reformas para que possamos continuar dando o melhor à advocacia. Apresentamos o projeto de um parque aquático para crianças e as outras providências mais urgentes, que já acertamos para equilibrar o nosso convívio no Clube”, destacou.
Também integraram a reunião, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto; o Diretor-Financeiro da CAAPI, Josélio Sávio; além dos diretores do Clube, Antônio Almeida (Diretor) e Carlos Eugênio (Diretor de Esportes).
Estão abertas as inscrições para as Pós-Graduações em Direito, ofertadas pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI). Os cursos de especialização são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e garantem o selo OAB Piauí de qualidade. Os professores especialistas, mestres e doutores atuantes na advocacia, alinham teoria e prática durante o aprendizado.
Além disso, buscando a qualificação dos advogados que residem no interior, serão realizados cursos de Pós-Graduação em alguns municípios do Piauí. A atuação nos municípios faz parte do processo de interiorização de ações da Escola.
As Especializações ofertadas pela ESA Piauí são voltadas para advogados, bem como bacharéis em direito, servidores públicos e demais atores jurídicos de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área.
Atenta a necessidade de aperfeiçoamento e fortalecimento dos advogados em todo o país, a ESA Piauí oferece cursos de Pós-Graduação voltados à prática da advocacia e demais áreas jurídicas. A instituição dispõe de uma moderna grade curricular, que estimula a troca de experiência, aplicabilidade dos conteúdos, qualidade e pronto atendimento aos estudantes.
Confira as pós-graduações disponíveis:
Pós graduação em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho – em São Raimundo Nonato
Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil – Em Valença/Oeiras
Pós Graduação em Direito e Processo Eleitoral
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com ênfase na Reforma Trabalhista
Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário
Pós-Graduação em Direito Empresarial
Pós-Graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública
Pós-Graduação em Direito Tributário e Empresarial
Pós-Graduação em Mediação e Gestão de Conflitos
Pós-Graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho
Na última sexta-feira (17), a Comissão de Direito Desportivo da OAB Piauí (CDD), esteve reunida na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), com o Secretário Municipal, Miguel Rosal. Na oportunidade, foi tratado sobre a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte nº 3.389/2014, aprovada pela Câmara Municipal de Teresina.
“A Comissão foi procurada pelos presidentes das Federações de Esportes de Teresina para que nós intermediássemos uma conversa com o Secretário buscando a valorização do esporte teresinense. Na reunião, solicitamos que o pleito fosse levado ao Prefeito e que a lei de Incentivo seja sancionada. Dentre outras formas, o incentivo virá através da desoneração do ISS das empresas privadas que, sem dúvidas, terão mais vantagens ao incentivarem o esporte da Capital”, explicou o Presidente da CDD da OAB Piauí, Carlito de Sousa Lima.
A partir da sanção da Lei, os atletas poderão procurar uma empresa privada buscando patrocínio e, desse forma, terão em compartida a isenção de uma alíquota sob o Imposto sobre Qualquer Natureza (ISS). Dessa forma, as Federações e atletas terão um maior incentivo e suporte para se desenvolverem no esporte, inclusive participando de competições dentro e fora do Estado.
Ao final da reunião, o secretário se comprometeu em levar ao Prefeito de Teresina, a solicitação pleiteada pela Comissão de Direitos Desportivo da OAB Piauí da nosso pedido juntamente com as Federações esportivas da Capital.
Teve início, nesta segunda-feira (20), a Caravana de Direito Eleitoral pelo Piauí. A ação começou na cidade Parnaíba e tem como objetivo a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020. A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades do Poder Público local e região, além de advogados e advogadas, contadores, publicitários e estudantes de Direito.
A Conferência de abertura foi ministrada pela especialista de renome nacional e advogada Ana Carolina Cléve, Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral. A conferencista debateu sobre “Reforma, Cenários e Perspectivas das Eleições 2020”.
A Coordenadora-Geral e Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, avaliou positivamente a abertura do evento na cidade de Parnaíba. “A abertura da Caravana foi um grande sucesso. O evento teve um público plural, formado por políticos, mandatários, membros do Ministério Público, advogados(as), contadores, publicitários(as), dentre outros profissionais. A Caravana possibilitou a disseminação de informações relevantes e, mais do que isso, a troca de experiências”, ressaltou.
Em seguida, os participantes tiveram a oportunidade de acompanhar as explanações Pré-Campanha, Propaganda e Mídias Sociais. O tema foi conduzido pelo palestrante paranaense Guilherme Gonçalves; pela Conselheira Federal da OAB Geórgia Nunes; e pelo advogado e jornalista Raimundo Filho.
Também integrando a programação, a advogada e Deputada Federal, Margarete Coelho; o juiz Tribunal Regional Eleitoral, Edson Araújo; e o Conselheiro Federal da OAB Raimundo Júnior ministraram sobre “Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura”.
“Financiamento de Campanha e Prestação de Contas” foi outro tema que ganhou destaque durante a realização do evento. O tema foi abordado pelo Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emanuel Fonseca; pelo Vice-Diretor da ESA Piauí, Tarcísio Barros; e pela contadora e servidora do TRE-PI, Raquel Ferro.
Por fim, o evento foi contemplado com a palestra “Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral”. O tema teve como palestrantes o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; a Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Isabelle Marques; e pelo Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton.
A OAB Piauí cobrou eficiência durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (20), no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí. A cerimônia contou com uma revisão do primeiro ano da atual gestão do TJ-PI e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de magistrados e advogados.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou em seu discurso que seja revista a agregação de comarcas por meio de um novo mapeamento do Estado, além da instituição do juiz de garantias e do acesso à Justiça. Segundo dados disponibilizados pela OAB, 71.22% da população piauiense tem sede da Justiça Estadual em sua cidade, ou seja, 29.78% dos piauienses não possuem Justiça em sua cidade.
Ao final de seu discurso, Celso Barros cobrou o aumento da eficiência e a participação da Justiça notadamente no interior do Estado. “O ano de 2020 será muito desafiador para o Poder Judiciário. O Judiciário Piauiense tem se modernizado e se estruturado, mas há ainda carência de juízes e servidores e, nós, enquanto dirigentes da OAB, estamos aqui acompanhando essa abertura e, sobretudo, apostando que em 2020 nós teremos mais Justiça e que ela chegará mais próxima do cidadão piauiense”, frisou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Durante o ato solene ainda houve uma retrospectiva de uma das principais ações colaborativas entre o Judiciário piauiense e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o Justiça Presente, projeto do CNJ realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Prestigiaram ainda a solenidade a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin; o Diretor-Financeiro da CAAPI, Josélio Oliveira; o Conselheiro Seccional e Secretário-Geral do TED, Lucas Macedo; Presidentes de Comissões Temáticas; autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de magistrados e advogados(as).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Assistência Judiciária, prestou esclarecimentos jurídicos no projeto “Gabinete de Segurança Itinerante”, realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). O evento aconteceu nesse sábado (12), na praça principal do bairro Anita Ferraz, Tabajaras, zona Leste de Teresina.
Durante o evento, foram oferecidos serviços de diversos setores da Segurança Pública com dinâmica educativa, ostensivas, expedições de documentos, registro de ocorrência e ações sociais, além de esclarecimentos prestados pelos membros das Comissões Temáticas da OAB Piauí.
De acordo com o Presidente da Comissão, François Barros, o evento foi de extrema importância para a comunidade. “O trabalho voluntário da OAB Piauí, por meio da atuação da nossa Comissão, consiste em levar informações acerca dos direitos que estão intrinsecamente ligados aos cidadão. É gratificante poder tirar inúmeras dúvidas e possibilitar que cada um deles conheça seus direitos. Realizamos mais de 40 atendimento e esperamos, com isso, ter esclarecidos a principais dúvidas dos cidadãos”, ressaltou.
Para a integrante da Comissão de Assistência Judiciária, Tamires Taynã, a OAB Piauí, por meio das Comissões Temáticas, está sempre trabalhando em prol da sociedade, deixando os serviços mais acessíveis para a população. “A Comissão de Assistência Judiciária da OAB Piauí em parceria com a Secretaria de Segurança e outros vários órgãos, levamos cidadania à população que mora distante. Lá, prestamos esclarecimentos e orientamos as pessoas em suas demandas. A população do bairro realmente fica muito satisfeita”, destacou.
Também integraram o stand da OAB Piauí os membros da Comissão de Assistência Judiciária Jorge Matos e Fernando Alves.