Nesta quarta-feira (9), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), esteve reunida com o Presidente e o Superintendente da Federação de Futebol do Piauí (PFP), Robert Brown e Daniel Araújo, respectivamente. Na oportunidade, foi estabelecida uma parceria que aproximará as pessoas idosas dos jogos e campeonatos futebolísticos piauienses.
Para a Presidente da CDPI, Jória Batista, “a reunião foi relevante e nasceu da necessidade de incluir e de proporcionar às pessoas idosas o exercício de sua cidadania, inclusive, com um ida ao estadio de futebol para assistir jogos. A parceria foi aceita imediatamente pela Federação e, inclusive, o Presidente propôs entrada totalmente gratuita para as pessoas idosas levadas pela Comissão durante o campeonato do ano de 2020. Além disso, a Federação doou 20 camisas para pessoas que irão ao jogo neste sábado (12)”, ressaltou.
Segundo a vice-presidente da CDPI, Dra. Conceição Oliveira, que também participou da reunião, a parceria foi idealizada pela Comissão para incluir a pessoa idosa em outras atividades, para além das que eles fazem normalmente. “Fomentar a presença nos estádios faz com que eles possam ter novas experiências e saiam de casa, dos centros de convivência, das Instituições de Longa Permanência para as Pessoas Idosas (ILPI), e se insiram, realmente, em eventos sociais de modo geral”, disse.
O Presidente da Federação de Futebol do Piauí, Robert Brown, também elogiou a iniciativa da OAB Piauí e reafirmou que a Federação está de portas abertas para novas parcerias que tragam benefícios para a população.
Representantes da OAB Piauí estiveram reunidos com a presidência do Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região (TRT-PI), na manhã desta quarta-feira (09). O encontro contou com a presença do Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, da Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Heloisa Hommerding e Marcus Pires, respectivamente, além da Presidente do TRT, Desembargadora Liana Chaib, e do juiz auxiliar da presidência, Washington Bandeira.
Na oportunidade, os representantes da OAB Piauí e TRT22 debateram sobre as vagas destinadas aos advogados e advogadas no estacionamento no TRT22. O pleito foi atendido pela Desembargadora Liana Chaib que destinou de 25 a 30 vagas do estacionamento do Tribunal para os profissionais da advocacia diariamente.
Além disso, os representantes da OAB Piauí falaram sobre a importância do acompanhamento da Justiça Itinerante nas Comarcas de Uruçuí e Corrente, onde as Varas do Trabalho foram transferidas para a capital. Os jurisdicionados das duas cidades contam com dois postos avançados para promover o acesso à Justiça.
Para o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, “promover o amplo diálogo com o Tribunal Regional do Trabalho é resultado da atenção que a OAB Piauí possui sobre os pleitos trabalhistas. A Comissão do Trabalho também vem para contribuir para o andamento dos pleitos, bem como para o aprimoramento da Justiça trabalhista”, destacou.
Segundo a Presidente da CDT, Heloisa Hommerding, a reunião pautou ainda o aperfeiçoamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NEPEMEC) e do Disk Acordo. “A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, está procurando manter essa aproximação e parceria com o Tribunal, pois sabemos do valor que isso representa para a nossa classe, sobretudo para a sociedade. Nosso maior intuito é levarmos as demandas da sociedade e da advocacia para que possamos, juntamente com o Tribunal, prestar uma maior efetividade na Justiça do Trabalho declarou.
Dando sequência a “Comissão da Mulher Advogada Itinerante”, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), esteve na Subseção da OAB de Parnaíba e na Penitenciária Mista, nessa terça-feira (08).
Acompanhadas da Diretoria da Subseção, a comitiva foi recebida pelo Diretor da Unidade Prisional, Flávio Andrade. “Ouvimos muitos relatos da advocacia sobre violações de prerrogativas na Penitenciária Mista. Durante a visita apresentamos a Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada e debatemos os pontos relatados por estas como desrespeito ao exercício da plena advocacia”, explicou a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes.
Realizada em parceria com a Ouvidoria Geral da OAB Piauí, com a Comissão de Apoio a Vítima de Violência e com a CAAPI, a Comissão da Mulher Itinerante já passou pelos municípios de Floriano, Água Branca, Valença, Picos, Oeiras, São Raimundo Nonato, Corrente, Bom Jesus e Uruçuí para reafirmar o compromisso da Ordem com a defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada.
“Finalizamos a visita em Parnaíba na certeza de que são ações como estas que fortalecem a nossa classe. Ouvir das advogadas Parnaibanas o quanto foi importante para elas verem e terem mulheres defendendo o direito de ser Mulher Advogada nessa cidade é impar”, afirmou Dalva.
Registrou-se a presença da Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin; da Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania da OAB Piauí, Justina Vale; do Presidente e da Vice-Presidente da Subseção de Parnaíba, Robson Aragão e Etasmda Maria, respectivamente; e da Presidenta da Subcomissão da Mulher Advogada, Germana Barros.
Na noite dessa segunda-feira (07), o Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) esteve reunido em mais uma Sessão Ordinária para debater pautas que visam o fortalecimento da jovem advocacia piauiense. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Conselho, Bianca Monte, e foi prestigiada pela Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto; pelos Secretários da CAAPI, Ian Samitrius (Geral) e Ravennya Moreira (Geral Adjunta); pela integrante da Comissão da Mulher Advogada Daniela Francatti; pelo ex-Presidente do CEJA, Pedro Costa, além dos jovens conselheiros e conselheiras.
Na oportunidade, a Sessão Ordinária promoveu uma ação em apoio à Campanha Outubro Rosa, em que a representante da Comissão da Mulher Advogada, Daniela Francatti, prestou os esclarecimentos sobre os direitos das mulheres vítimas do câncer de mama.
A Presidente do CEJA, Bianca Monte, agradeceu a participação da membra da Comissão e destacou a importância da disseminação dos conhecimentos sobre tal temática. “Hoje estamos juntos também em prol de uma valorosa causa, que é entender e acolher as mulheres vítimas do câncer de mama. É extremamente importante falarmos sobre o autoexame na prevenção da doença, sobretudo buscar ajuda médica especializada”, destacou Bianca Monte.
Estiveram ainda em pauta a proposição do jovem Conselheiro Rômulo Quaresma sobre um banco de petições para a jovem advocacia e a proposição da Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB Piauí, Jessica Thuany, sobre a isenção da anuidade para advogados e advogadas que sofrem com a moléstia grave (câncer).
Dando continuidade aos diálogos sobre acessibilidade na mobilidade urbana, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), esteve reunida com os representantes da STRANS, da Associação dos Cegos do Piauí (ACEP) e do CONADE. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (08) e contou ainda com a presença de representantes de entidades que lutam pela causa das pessoas com deficiências.
“Hoje tivemos uma manhã muito produtiva na Sede da STRANS, onde debatemos, juntamente com os integrantes da Associação dos Cegos do Piauí, sobre a questão dos sinais sonoros no trânsito de Teresina para as pessoas com deficiência visual. Há algum tempo já estamos promovendo esses amplos diálogos com os inúmeros atores e notamos que já avançamos nessa temática. A Comissão estará sempre à disposição para estreitar as relações com os demais órgãos e instituições em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, relatou o Presidente da Comissão, Joaquim Santana Neto.
De acordo com o engenheiro e responsável pelos sinais de trânsito, Paulo José Falcão, a STRANS priorizará as demandas das pessoas com deficiência. “Diante dos pleitos que nos foram relatados, a STRANS atuará no sentido de dar prioridade aos pleitos trazidos pelas pessoas com deficiência, mostrando o valor que elas têm e dando cada vez mais independência. Nosso intuito é possibilitar uma maior autonomia e bem estar às pessoas com deficiência”, destacou.
Também presente à reunião, o Vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE), Antenilton Marques da Silva, agradeceu a presença de todos os envolvidos. “É muito importante a presença dos representantes da OAB Piauí, da Associação dos Cegos e do CONADE para a luta pela causa das pessoas com deficiência. Hoje já tivemos um avanço, em virtude dos posicionamentos dos representantes das SRANS e a nossa missão é de cada vez mais ir em busca da efetivação dos direitos”, ressaltou.
A reunião contou ainda com a presença o Secretário e os integrantes da CDDPD, Felipe Tenório, Camila Morais, Beatriz Alencar e José Ronaldo, respectivamente; o jornalista Carlos Amorim; os representantes da Associação dos Cegos do Piauí Francisco Alexandre e Raimunda Deuselena; o professor Jamilton Marques e a integrante do CONADE Rosilda Ferreira.
Nos dias 24 e 25 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção da OAB de Piripiri e com o apoio da ESA Piauí, realizará o II Encontro Jurídico de Pery Pery. O evento acontecerá no Teatro João Cláudio Moreno (Memorial Expedito Resende), a partir das 17h, no dia 24; e a partir das 18h, no dia 25.
“O objetivo do II Evento Jurídico de Piripiri é levar à comunidade jurídica importantes debates sobre as transformações do Direito e a sua ligação com a tradição”, afirma o Presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio.
Com certificado de 12 horas emitido pela ESA Piauí, os interessados deverão se inscrever na sede da Subseção da OAB de Piripiri ou pelo site institucional da Escola Superior www.oabpi.org.br/portaldoaluno, e fazer um investimento de R$ 25,00 (jovens advogados e estudantes) e R$ 50,00 (profissionais).
Confira a programação:
24/10
16:30h – Credenciamento
17h – Abertura do evento.
17h30min – Cerimônia das homenagens.
19h – Palestra “O PODER JUDICIÁRIO DO SÉCULO XXI: A INFLUÊNCIA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL”
Palestrante: Dr. Antônio Oliveira
20h – “ALTERAÇÕES NA LEI Nº 8.213/91, PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.846/19”
Palestrante: Dr. Danniel Rodrigues Oliveira
25/10
14h – Palestra “LIBERDADE ECONÔMICA E TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO”
Palestrante: Dr. Saul Emmanuel de Melo Ferreira Pinheiro Alves
14h40 – “OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL”
Palestrante: Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos
15h20 – “COMO CONSTRUIR SUA AUTORIDADE NA ADVOCACIA: OS PRIMEIROS PASSOS PARA UMA CARREIRA DE SUCESSO”
Palestrante: Dra. Alynne Patrício de Almeida
16h – “O MERCADO DE TRABALHO E AS TECNOLOGIAS DIGITAIS”
Palestrante: Dra. Noelia Castro de Sampaio
INTERVALO COM COQUETEL
18h – “TRIBUNAL DO JÚRI: RETÓRICA E VERDADE”
Palestrante: Dr. Bruno Costa Magalhães
19h – “DIREITO CONTINENTAL E ANGLO-SAXÃO: DUAS TRADIÇÕES”
Palestrante: Dr. Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa
20h – “TENTATIVA DE CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA”
Palestrante: Dr. Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda.
OAB Piauí sediará I Congresso Piauiense sobre Refugiados no Brasil
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Piauiense sobre Refugiados no Brasil que acontecerá no dia 25 de outubro. O evento será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a partir das 16h.
Os interessados poderão se inscrever até o dia do evento pelo site institucional da Escola Superior (www.oabpi.org.br/portaldoaluno) e fazer um investimento de R$ 40,00. O Congresso conta com a carga horária de 10 horas/aula.
Amina Welten Guerra e Paulo Henrique Gonçalves Portela serão dois dos palestrantes do Congresso. Amina Welten é Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, na área Democracia, Constituição e Internacionalização. Paulo Henrique Portela é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e tem experiência nas áreas de Direito Internacional, Direito Público e de Relações Internacionais, com ênfase em Direito Internacional Público e Privado, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Relações Internacionais e Política Internacional.
Para mais informações: (86) 2107-5823 ou 5828.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Assistência Judiciária e de Direito da Saúde, prestaram esclarecimentos Jurídicos no evento “Transporte em Ação”, promovido pelo SEST/SENAT, em parceria com os órgãos municipais, federais e estaduais. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (07), na Praça do Liceu Piauiense.
O evento teve como objetivo levar o acesso a serviços gratuitos para a população, dentre eles: emissão de RG, certidão de casamento, nascimento, DNA, atendimentos psicológicos, odontológicos, fisioterapêuticos e nutricionistas, além de orientações jurídicas prestadas pelos membros das Comissões Temática da OAB Piauí.
Segundo a Coordenadora do SEST/SENAT, Renata Paolo, uma serie de órgãos estão trabalhando para poder prestar serviços e orientações em relação a tudo que a entidade pode oferecer em termos de atendimento, trazendo a comunidade para conhecer cada vez mais a instituição.
“A ação é voltada para os trabalhadores de transporte público e privado e nós estamos aqui para esclarecer sobre eventuais dúvidas e questões jurídicas. A OAB Piauí, através das suas comissões temáticas, está sempre presente em ações como essa para trazer benefícios para a sociedade”, explica o Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, François Barros.
Para o integrante da Comissão de Direito da Saúde, Plínio Dumont, a ação é bastante importante, pois leva para a comunidade o acesso aos serviços de forma gratuita e simplificada. “A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, se coloca à disposição da população para prestar qualquer informação ou orientação no quesito direito da saúde”, expõe.
Também Integraram o stand da OAB Piauí, os membros da Comissão de Assistência Judiciária, Gilberto Pedras, Tiago Carvalho, Marília Alves, Jorge Matos; e a integrante da Comissão de Direito da Saúde, Luiza Castro.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, esteve ao lado de representantes de diversas instituições para tratar da Rede Longevidade, projeto de defesa e proteção dos direitos da pessoa idosa. O encontro aconteceu na manhã dessa segunda-feira (7), no Ministério Público do Piauí.
Os participantes se reuniram para articular a rede dos serviços socioassistenciais e intersetoriais que trabalham com atendimento à pessoa idosa no Estado. Entre as propostas do projeto, estão: mapeamento dos serviços que trabalham com as pessoas idosas; articulação da rede de serviços de atendimento ao idoso com a finalidade de manter a integração entre os órgãos; divulgação dos programas, projetos e serviços para as instituições que desenvolvem ações voltadas ao idoso com a finalidade de empoderar o público-alvo sobre o acesso aos seus direitos, além de informar e buscar a efetivação das ações garantidas nas legislações pertinentes.
“Essa iniciativa do Ministério é muito válida e mais do que necessária, uma vez que a rede precisa estar com suas ações e seus atendimentos alinhados com as outras instituições. Diversas entidades fazem parte desta rede que busca proteger as pessoas idosas e a OAB Piauí é uma delas”, afirma a Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí, Jória Batista.
A reunião foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), em parceria com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da pessoa com deficiência e do idoso, com o apoio da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, através dos setores de psicologia e serviço social, e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Piauí esteve acompanhando o processo eleitoral do Conselho Tutelar de Teresina, nesse domingo (06). Após as eleições, 25 candidatos foram eleitos em Teresina para o quadriênio 2020/2024 dos Conselhos Tutelares.
De acordo com a Presidente da Comissão, Cintya Aires, os membros da Comissão acompanharam a votação e prestaram orientações e esclarecimentos necessários aos eleitores quanto aos locais de votação.
A figura do conselheiro tutelar faz parte do conjunto de atores que formam um sistema integrado para garantir os direitos de crianças e adolescentes, constituído pelos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensorias Públicas, Ministério Público e organizações da sociedade civil. Esse sistema está previsto na resolução nº 113/2006 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Estiveram presentes ainda a Secretária Adjunta da Comissão, Maria Luísa de Sá, e os membros Stela Santana, Daliana Sampaio, Rogério Almeida, Bertram Alcântara e Jáder Augusto.