Em mais uma solenidade na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, cinco novos advogados(as) e seis estagiários(as) receberam a carteira profissional da OAB, na manhã desta terça-feira (15). A solenidade aconteceu na Sala do Conselho Pleno da instituição.
Conduzindo a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os novos profissionais e estagiários. “Parabenizamos e desejamos boas-vindas a todos vocês nos quadros da Ordem. Com suas carteiras profissionais em mãos, esperamos que os novos advogados e advogadas que hoje sairão deste prédio sejam transformadores e agentes pacificadores da sociedade. Dessa maneira, teremos um mundo melhor”, orientou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. “Aos estagiários parabenizo o esforço e dedicação. Aproveitem este tempo da graduação para participar de todos os cursos e congressos possíveis. Agora, por meio da inscrição na Ordem, vocês passam a ter direito aos nossos serviços e estrutura, portanto, sejam todos muito bem-vindos”, finalizou.
O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, desejou sucesso a todos e falou sobre a importância dos advogados e estagiários dentro da OAB. “Usem dessas prerrogativas para defender e valorizar a Advocacia que, nos dias de hoje, está sendo muito tolhida. Lutem, trabalhem e se esforcem, sempre com muita ética e retidão. Além de tudo isso, defendam esta casa da cidadania que é também a casa de vocês. Façam valer seus direitos e os direitos dos seus constituintes sempre”, afirmou.
O Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí – ESA Piauí, Aurélio Lobão, fez um convite para que os novos profissionais e estagiários participem da OAB Piauí de forma mais próxima. “Participem das comissões e cursos oferecidos pela ESA Piauí. Estamos com matrículas abertas em diversos cursos para aqueles que desejam enveredar na área acadêmica ou que desejam continuar a se qualificar. Sejam perseverantes e contem sempre conosco”, parabenizou.
Registrou-se a presença do Presidente da Comissão de Direito de Direito Agrário, Evaldo Martins, além de amigos e familiares.
Nesta quinta-feira (10), a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB Piauí, Karla Oliveira, foi homenageada com a medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Juíza Regina Freitas. A homenagem aconteceu durante o I Fórum Piauiense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (I FOPIVID), realizado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e pela Diretoria do FOPIVID.
A honraria tem o fim de homenagear todos àqueles que tenham consagrado especial e relevante contribuição no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Para a Karla Oliveira, eventos como FOPIVID é de suma importância para a sociedade e para todas a instituições que estão juntas em prol do combate da violência doméstica contra mulher e o feminicídio.
“Essa linda homenagem é fruto de um trabalho desenvolvido com muita dedicação, amor e sensibilidade. Aprendemos a lidar com questões emocionais que envolvem todos os membros de uma família, como nos casos de violência domesticas”, discursou a homenageada Karla Oliveira.
A Presidente da Comissão destaca ainda que “ações como essa devem ser feitas sempre porque o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de violência contra a mulher. Vale ressaltar que o machismo e a morte das mulheres tem que ser combatido veementemente e que isso tudo vem de um patriarcalismo exacerbado e violência de gênero, o que infelizmente levam algumas mulheres ao feminicídio. No Piauí, já foram registrados 20 casos de feminicídio de janeiro até outubro, então, o indicie é alarmante, as mulheres do nosso Estado e do mundo estão morrendo pelo simples fato de serem mulheres”.
Medalha de Mérito Juíza Regina de Mello Freitas
A honraria tem “o fim de homenagear todos aqueles que hajam assinalado especial e relevante contribuição no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”. A escolha do nome da magistrada Juíza Regina de Mello para denominar a Medalha foi feita como forma de reconhecimento à sua brilhante trajetória, em especial sua atuação à frente da 5ª Vara de Família a Sucessões da comarca de Teresina.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Presidente da Comissão de Direito Agrário, Evaldo Martins, compôs mesa de honra durante a Solenidade de lançamento do Projeto Comunidades Tradicionais do Piauí. O evento aconteceu nessa quinta-feira (10), no Palácio de Karnak, e reuniu lideranças representativas dos povos e comunidades tradicionais de diversas regiões do Estado entre outras autoridades.
Os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados que possuem condições sociais, culturais e econômicas próprias, mantendo relações específicas com território e com o meio ambiente no qual estão inseridos. São povos que ocupam ou reivindicam seus territórios tradicionalmente ocupados.
Além disso, o projeto identificará e mapeará os territórios de povos e comunidades tradicionais no Estado, com finalidade de titulação. Para o Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB Piauí, Evaldo Martins, afirmou que a comissão irá acompanhar todo o projeto, garantindo a juridicidade.
“Os povos e comunidades tradicionais promovem a coletividade nacional e piauiense a preservação da memória, história e patrimônio cultural, seu reconhecimento e o progresso dos seus direitos contribuem para uma verdadeira justiça social. Ainda que os direitos de povos e comunidades tradicionais já estejam legislado é a Ordem dos Advogados do Brasil, organizações de apoio, organizações representativas e toda sociedade que devem lutar para que essas leis sejam cumpridas.”, destaca o Presidente da Comissão.
Nesta sexta-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, receberá o I Encontro Piauiense da Associação Nacional da Advocacia Criminal que acontecerá no auditório da OAB Piauí, a partir das 08 horas. O evento, que tem como objetivo trazer ao debate jurídico uma visão real no âmbito criminal e Direito Penal e é promovido Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM).
Durante o Encontro, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alyne Patrício, ministrará palestra com o tema “Insegurança Jurídica e os Desafios dos alunos nos Preparatórios”, que abordará os desafios do estudante concurseiro diante da tamanha insegurança jurídica.
O Encontro contará ainda com a presença de renomados palestrantes no âmbito nacional, dentre eles o Doutor em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da PUCRS, Milton Gustavo, e o Professor do Canal Ciências Criminais, advogado e Presidente da ANACRIM RR, Raimundo Albuquerque. Os interessados podem se inscrever por meio do link do evento.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, celebrou, na noite desta quarta-feira (09), a solenidade de Compromisso de Novos Advogados e Advogadas, realizada na Subseção da OAB de Picos. Na oportunidade, três bacharéis prestaram juramento e receberam a carteira da OAB que os habilita ao exercício legal da profissão.
O discurso de acolhida foi realizado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou os compromissandos pela conquista, ao tempo em que incentivou os novos advogados e advogadas a integrarem os quadros da OAB Piauí, por meio das Subcomissões.
“Desejo muito sucesso a todos vocês nessa nova fase e que tenham em mente que a advocacia é uma profissão exigente, por isso, sejam firmes. Busquem sempre a qualificação profissão para o destaque no mercado de trabalho”, orientou Celso Barros Neto.
Em sua fala, o Presidente da Subseção da OAB de Picos, Kleber Curica, parabenizou os jovens advogados e advogadas, Alex Barros, Ananda Jéssica e Haira Apareceida, e agradeceu a presença do Presidente Celso Barros Coelho Neto na solenidade.
Registrou-se ainda a presença do Vice-Presidente da Subseção da OAB de Picos, David Benevides; do Conselheiro Seccional, Adriano Borges; e do presidente da Comissão Jovem Advogados de Picos, Lucas Leal; além de familiares e amigos.
Nessa quarta-feira (09), a comitiva da OAB Piauí que integrou a ação “Comissão da Mulher Advogada Itinerante”, em defesa das Prerrogativas no Outubro Rosa, finalizou as suas ações nas cidades de Barras e Campo Maior. A comitiva percorreu as Subseções levando valorização e o enfrentamento das desigualdades de gênero no exercício profissional.
Na Subseção de Barras, a Presidente da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, enalteceu a realização da ação da caravana nas subseções. “A caravana percorreu as Subseções levando a defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada. Foram momentos gratificantes que compartilhamos experiências, divulgamos a Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada e fortalecemos o a importância da Mulher na profissão”, destacou.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, avaliou em sua fala que a “Comissão da Mulher Advogada Itinerante” foi um sucesso. “Em Barras não foi diferente das outras Subseções que passamos. Aqui, debatemos profundamente a situação da mulher, a importância das Prerrogativas e percebemos que os colegas estão muitos envolvidos com a temática. Tivemos a participação, não só das Advogadas e Advogados, mas da sociedade em geral. Já estamos pensando nas próximas ações”, ressaltou.
Durante a visita, o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Junior, frisou a importância desse trabalho. “A “Comissão da Mulher Advogada Itinerante” mostra que a OAB está empenhada na defesa e divulgação das prerrogativas da mulher advogada. A caravana está de parabéns por levar esse debate por todo o Piauí”, disse.
A ação foi encerrada na Subseção de Campo Maior com muita comemoração. Para a Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale, a ação foi de extrema importância e é sinônimo de dever cumprido. “Estamos muito felizes com tudo o que passamos e colhemos durante essa ação. A OAB Piauí reafirmou que está atenta às prerrogativas da mulher advogada como forma de valorização e enfrentamento da desigualdade de gênero. Diante disso, nós estamos finalizando a “Comissão da Mulher Advogada Itinerante”, com a certeza de que cumprimos bem o nosso objetivo”, salientou.
Durante as visitas às Subseções de Barras e Campo Maior, a comitiva apresentou a Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada, um guia prático para consultas dos direitos da mulher advogada que pode orientar na resolução de conflitos, combater violações e fortalecer a advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), participou de reunião no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que tratou da acessibilidade das pessoas com deficiência nas próximas eleições. Na ocasião, a OAB Piauí foi convidada para integrar o grupo de trabalho juntamente a servidores do TRE e entidades que trabalham em prol da inclusão das pessoas com deficiência no Estado.
Para o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, o grupo de trabalho tem missão de amenizar as dificuldades e promover inclusão. “Essa foi a primeira reunião do grupo que vai trabalhar para amenizar as dificuldades que já houveram nas eleições passadas no locais de votação, assim como a própria votação das pessoas com deficiências. Vamos atuar para além dos espaços físicos dos prédios, bem como o aspecto de votação e nas urnas. Tudo tem que estar acessível para que essas pessoas não tenham dificuldade ao exercer o direito ao voto”, pontuou.
Segundo a integrante da CDDPD, Camila Hannah, a reunião foi importante para solucionar e minimizar os problemas de acessibilidade. “Debatemos as questões que afetam diretamente a acessibilidade e a participação das pessoas com deficiência na vida pública. As discussões foram muito interessantes, pois demostramos os problemas e buscamos encontrar as medidas para tentar soluciona-los”, disse.
“Estamos há um ano de poucos meses do próximo pleito eleitoral e formos convidados para integrar o grupo. A ideia é solucionar os problemas que os deficientes enfrentam tanto na hora de votar como no aceso aos locais de votação”, ressaltou a integrante da comissão, Nicole Sérvio.
A vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (CEPD) e presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (ADEFT), Maria Amparo, destacou que o grupo de trabalho se preocupou em pensar acessibilidade para todos os tipos de deficiências.
“Tivemos a preocupação de discutir todos os tipos de deficiências, seja elas visual, intelectual, auditiva ou física. Nós falamos que a deficiência física é muito perceptível e por isso, as pessoas se esquecem das outras, como a visual que para se ter acessibilidade é preciso disponibilizar um piso tátil. Essa reunião foi a primeira de muitas e sem dúvidas, será um trabalho que levará a inclusão as pessoas com deficiência”, ressaltou.
Também participaram da reunião representantes da Associação dos Cegos do Piauí (ACEP), da Associação dos Cadeirantes de Teresina e da Associação dos Surdos de Teresina (ASTE).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção de Campo Maior e das Subcomissões da Mulher Advogada e de Apoio a Vítima de Violência, realizará no dia 25 de outubro o “I Fórum sobre Violência Obstétrica”. O evento acontecerá no Plenário do Júri, no Fórum de Campo Maior, das 7h30 às 17h30. A ação também conta com o apoio da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres e visa debater, buscar soluções e avançar no assunto em um âmbito jurídico e científico.
A violência obstétrica é caracterizada pela apropriação do corpo e dos processos reprodutivos da mulher, interferindo na sua autonomia e na capacidade de a mesma decidir livremente sobre seu corpo. Além disso, a violência obstétrica acaba por ferir a dignidade e o valor humano das mulheres, visto que são submetidas por procedimentos que resultam em traumas e em consequências físicas graves, como por exemplo, infecções, hemorragia e até mesmo na morte.
“É uma violência que produz lesões do psicológico ao físico, atingindo mulheres que são atendidas tanto em hospitais públicos como privados. Além disso, por vezes a violência obstétrica se estende aos seus bebês, resultando na mortalidade materna e neonatal”, afirma a Presidente da Comissão de Apoio a Vítima de Violência, Alba Vilanova.
Os interessados deverão se inscrever na sede da Subseção de Campo Maior, localizada na rua Benjamin Constant, Nº 895- Centro e fazer a doação de 1Kg de alimentos não-perecíveis no dia e local da inscrição.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Advocacia Pública e da Escola Superior de Advocacia do Piauí, realizará a palestra “Diálogos com a Advocacia Pública II”, no dia 18 de novembro. O evento acontecerá no auditório da ESA Piauí, das 18h às 21h.
Com a carga horária de 04 horas/aula, os interessados deverão se inscrever pelo site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno e fazer um investimento de 20 reais.
Uma das palestras terá como tema “Inteligência Fiscal e combate à fraude fiscal estruturada na experiência da PGFN”, ministrada pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Piauí e especialista em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Pablo Galas Pedrosa.
A palestra “Defensoria Pública na Tutela de Direitos Coletivos” será ministrada por Alessandro Andrade Spinola, Defensor Público do Estado do Piauí, titular da 1ª Defensoria do Consumidor da Capital, diretor dos núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Já o Procurador Federal Flávio Macedo Ferreira ministrará a palestra “Contagem de prazos: novidades na jurisprudência do STJ”. Flávio Macedo é especialista em Direito Processual pela ESA Piauí e professor da Faculdade Estácio CEUT.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), realizou palestra para os alunos do 3º anos do Colégio São José sobre os Direitos das Pessoas Idosas. A ação foi realizada pela integrante da CDPI, Junia Benvindo, nessa segunda-feira (07) e terça-feira (08), na unidade localizada no bairro Mocambinho.
A integrante da CDPI, Júnia Benvindo, destacou que a palestra foi um momento de discutir abertamente com os jovens sobre respeito e cidadania as pessoas idosas. “Os dois dias de palestras foram bastantes exitosos. A ação cumpriu com objetivo de levar aos estudantes a importância da solidariedade e respeito à pessoa idosa, além de debatermos profundamente o que vem a ser cidadania, que é um garantia que jamais envelhece”, afirmou.
Para a Presidente da Comissão, Jória Batista, a realização desta ação teve como missão ampliar a discussão sobre os direitos da pessoa idosa. “A realização de palestras nas escolas é um trabalho desenvolvido pela Comissão e visa debater com toda a sociedade a inclusão, respeito, empatia e solidariedade para com as pessoas idosas”, destacou.