Representado a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, François Lima, compôs mesa de honra durante o 2º Encontro Interinstitucional dos Ministérios Públicos do Piauí e Maranhão. O evento iniciou nesta quinta-feira (05), no MP-PI, e segue até hoje (06).

Com o objetivo de viabilizar o compartilhamento de experiências e de conhecimentos entre as áreas que são prioritária para a população, o primeiro dia do encontro contou com uma programação que incluiu diversas apresentações e palestras sobre a segurança pública e o sistema prisional. Além disso, a OAB foi destaque no evento, como fundamental na boa gestão e acompanhamento de todos os procedimentos inovadores no âmbito criminal.

O Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, François Lima, destacou a importância do evento para a disseminação do conhecimento e experiências no âmbito das ações criminais. “É uma honra muito grande participar de um evento que permite o compartilhamento de experiências em áreas tão importantes para a sociedade brasileira”, afirmou.

O encontro reuniu policiais civis e militares, advogados, promotores e procuradores de Justiça dos dois Ministérios Públicos, servidores e magistrados

Nesta sexta-feira (06), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Apoio a Vítima de Violência (CAVV), exibirá o documentário “O Silêncio dos Homens”, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, a partir das 16h. O evento conta ainda com o apoio das comissões da Verdade e Escravidão Negra do Brasil, Cultura e eventos e Mulher Advogada.

No Brasil, o dia 6 de dezembro foi oficializado como Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres através do Decreto de Lei nº 11.489, de 20 de junho de 2007. O objetivo desta data é conscientizar os homens sobre o papel que precisam desempenhar para colaborar com o fim da discriminação e violência contra as mulheres.

A Presidente da CAVV, Alba Vilanova, destaca que o documentário será importante para possibilitar um diálogo construtivo sobre masculinidade. “As dores, qualidades, omissões e processos de mudança dos homens serão as principais temáticas abordadas no documentário e na roda de conversa onde será discutida a masculinidade”, destacou.

O documentário “O silêncio dos homens” é o resultado de um ano de pesquisas e entrevistas pelo Brasil, além de meses de gravações com mais de 40.000 pessoas escutadas. O filme produzido pelo projeto Papo de Homem em parceria com a Zooma Inc foi patrocinado pela Natura Homem e a Reserva. Assim como o documentário, os dados da pesquisa também serão 100% públicos por meio de um convênio com o Consórcio de Informações Sociais (CIS) da USP.

“Nós, enquanto profissionais da Advocacia, devemos sempre impactar os ambientes que estamos convivendo para que possamos sempre ser respeitados”, salientou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, durante a abertura do Workshop “Advocacia de Impacto”. O evento aconteceu na noite dessa quarta-feira (04), no Auditório da entidade e reuniu ainda diretores da OAB Piauí, ESA-PI, advogados, advogadas e estudantes de Direito.

O Workshop disseminou informações sobre assuntos voltados para os advogados e advogadas que buscam empreender em tempos atuais, preparando-os para posições de destaque no mercado de trabalho.

Na oportunidade, as palestrantes Maria Olívia Machado (SP) e Ticiana Arêa Leão (PI) abordaram sobre “Empreendedorismo na advocacia”, “gestão de tempos e das emoções”, “advocacia 5.0”, “marca pessoal e foco em resultados”.

O Presidente Celso Barros Neto conduziu a abertura do curso, ao tempo em que apresentou as palestrantes e elogiou a abordagem dos temas. “Dos advogados e advogadas se exigem posturas adequadas e um modo de debate mais coerente, consequentemente, mais equilibrado. Por isso a importância desse workshop que traz, por meio de especialistas no assunto, informações preciosas que são capazes de moldar os profissionais para o mercado de trabalho, passando segurança e experiência”, frisou.

Maria Olívia Machado é Coach e mentora jurídica, sócia fundadora da Thelma Coaching para Advogados e Presidente da Comissão de Coaching Jurídico da 181ª Subseção de São Paulo. Já Ticiana Arêa Leão é advogada, Coach Integral Sistêmico com foco em advogados, membro do Instituto Êxito, Carnegiana, especialista em Persuasão e em Alta Performance.

Na manhã desta quarta-feira (4), a Ordem dos advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência (CDPD), realizou reunião com o Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira. Estiveram em pauta a sonorização dos terminais e plataformas de ônibus, capacitação dos funcionários do transporte de Teresina para lidarem com a inclusão das pessoas deficientes e acessibilidade nas calçadas da capital.

Durante a reunião, o Presidente da CDPD, Joaquim Santana, destacou que as pautas são fundamentais para a facilitar a vida dos deficientes visuais.

“Na reunião reafirmamos a cobrança que já fazemos há muito tempo: a sonorização dos terminais e dos ônibus. Entendemos não ser suficiente somente nas plataformas, mas também que tenha comunicação em cada ônibus, para facilitar a vida das pessoas com deficiência visual. Além disso, cobramos a presença dos representantes das empresas do Consórcio Theresina nas reuniões, para propormos a capacitação dos funcionários para lidarem com a inclusão das pessoas com deficiência. Também cobramos o Município de Teresina sobre as calçadas e na reunião, descobrimos que a SEMPLAN já tem um projeto sobre isso e que discutirão conosco”.

Ainda segundo o Presidente da CDPD, Joaquim Santana, também foi manifestado o descontentamento pelas ausências das presenças dos gestores das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUS) e diante disso, o Secretário da SEMCASPI se comprometeu em convidá-los a próxima reunião.

 “A reunião foi importante, pois abordamos assuntos sobre a pauta de pessoas com deficiência, algumas leis, por exemplo a das calçadas, que está com um projeto novo de mudança. Em janeiro, teremos uma nova reunião para discutirmos tais temas. É sempre importante debatermos em conjunto para sabermos onde e como melhorar”, avaliou o membro da CDPD, Guilherme Alexandre.

A reunião busca o compromisso de proporcionar melhorias na acessibilidade da capital. Para o representante do Conselho Municipal de Teresina, Atenilton Marques, diante da pauta o objetivo é buscar o compromisso das instituições. “Diante da pauta da acessibilidade nos transportes coletivos e nos terminais de integração, estamos buscando melhorias. Assim como nas calçadas de Teresina, que estão nos deixando preocupados. Esperamos que os nossos objetivos sejam atendidos, já que estamos com a OAB, que é uma instituição de credibilidade. Acredito que com o empenho e compromisso de todos teremos resultados satisfatórios”, disse.

Segundo a arquiteta da STRANS, Sara Oliveira, a reunião foi importante para discutir a acessibilidade e melhorias aos usuários. “É uma reunião relevante para discutirmos a acessibilidade, no que se refere aos terminais e estações, que são responsabilidades da STRANS. Essas são questões que precisamos ter uma maior atenção para resolvermos essas limitações que já existem a bastante tempo. Temos que nos reunir mesmo, para poder tentar resolver e minimizar os problemas e favorecer não só as pessoas que tem dificuldade na mobilidade, mas também o usuário em geral”, frisou.

Para a Secretária Executiva do CONAD, Deuselena Andrade, a legislação deve ser respeitada.  “Não podemos deixar que a acessibilidade fique só no papel, que a legislação fique apenas na gaveta. Para acessibilidade deve ser alcançada em sua plenitude são necessárias modificações voltadas para as necessidades das pessoas com deficiência.

A advocacia parnaibana recebeu, na noite desta terça-feira (03), o Workshop “Advocacia de Impacto”. O evento aconteceu na sede da Subseção da OAB de Parnaíba e reuniu diretores da ESA Piauí, da Subseção, advogados, advogadas, e estudantes de Direito.

Na oportunidade, os participantes foram contemplados com temas atuais ministrados pelas palestrantes Maria Olívia Machado (SP) e Ticiana Arêa Leão (PI). “Empreendedorismo na advocacia”, “gestão de tempos e das emoções”, “advocacia 5.0”, “marca pessoal e foco em resultados” integraram a programação do Workshop.

Maria Olívia Machado é Coach e mentora jurídica, sócia fundadora da Thelma Coaching para Advogados. Presidente da Comissão de Coaching Jurídico da 181ª Subseção de São Paulo. Já Ticiana Arêa Leão é advogada, Coach Integral Sistêmico com foco em advogados, membro do Instituto Êxito, Carnegiana, especialista em Persuasão e em Alta Performance.

Para o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, a ação teve o intuito de levar conhecimentos para a advocacia que milita por todo o Estado, além de integrar as iniciativas de interiorização da Escola Superior. “Para nós é de extrema importância trabalharmos em prol da qualificação profissional dos nossos colegas advogados e advogadas para o atual mercado de trabalho. Nosso maior intuito é disseminar informações relevantes para gabaritar, cada vez mais, os profissionais que militam em nosso Estado”, destacou.

De acordo com o Presidente da Subseção da OAB de Parnaíba, Robson Aragão, o evento é o resultado de uma parceria intensa entre a Seccional e a Subseção. “Para nós da Subseção de Parnaíba foi uma honra receber as palestrantes Olívia Machado e Ticiana Arêa Leão, juntamente com o Diretor da ESA Piauí, Aurélio Lobão. Eles trouxeram temas de vanguarda para a advocacia da região. Isso mostra a preocupação da Escola com a classe jovem, bem como atualiza os advogados e advogadas mais experientes. Temáticas nesse sentido, de somar conhecimento, sempre serão bem-vindas e prestigiadas na Subseção”, parabenizou o Presidente Robson Aragão.

Neste ano, a OAB subseção de Uruçuí estará promovendo o III Advogados do bem – Natal Solidário. Uma ação social promovida pelos advogados e advogadas de Uruçuí que tem como objetivo a arrecadação de alimentos para a população carente de Uruçuí.

“A campanha “Advogados do Bem” foi criada em 2015. Ela tem o objetivo dos advogados arrecadarem alimentos para doarmos para as famílias carentes no natal. É uma forma de a OAB trabalhar junto à sociedade, porque a Instituição não se presta apenas às demandas da classe. Os pontos de arrecadação são o Fórum da Comarca e a nossa Subseção. Em seguida, nós mesmo montaremos as cestas e faremos as entregas para as famílias”, destacou o Presidente da Subseção de Uruçuí, Júnior Martins.

Segundo a Diretora-Tesoureira da Subseção, Laionara Monteiro, a Campanha percorre os locais de arrecadação para buscar doações. “Toda a Subseção se envolvem nessa iniciativa. Com a camisa, nós iremos ao Fórum e aos escritórios dos colegas conversar sobre a campanha e buscar doações. Também procuramos as lideranças das comunidades para realizamos um cadastramento das famílias carentes, fornecemos uma senha e marcamos o dia da entrega e o local, explicou.

O período de arrecadação acontecerá até o dia 17 de Dezembro. Contribua e faça uma família feliz”.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizou uma vistoria nas instalações do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), nessa terça-feira (03). A vistoria, que teve como objetivo levantar a acessibilidade do prédio para os cadeirantes, passou pelos dois prédios da instituição e foi realizada em conjunto com o corpo técnico da Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina (ASCAMTE) e da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (ADEFT).

A OAB Piauí, juntamente com as entidades que compõem o grupo de trabalho sobre acessibilidades nas eleições 2020,  está elaborando um documento com as dificuldades encontradas nos Tribunais. O trabalho teve início no último dia 27/11 e contou com a vistoria realizada pela Conselheira Jovem, Camila Hanna, que levantou as dificuldades encontradas para as pessoas com deficiências visuais.

O Secretário da Comissão, Felipe Tenório, explicou que todas os tipos de deficiência serão contempladas durante as vistorias. “Na vistoria de hoje contemplamos os desafios dos cadeirantes, passamos por cada sala, setor, até nos banheiros, para verificar se suprem a necessidade dessas pessoas. O objetivo principal da ação é preparar um relatório técnico visando melhorias na acessibilidade dos prédios. Desta forma, essa vistoria servirá de modelo para outros cartórios e prédios vinculados ao Tribunal Eleitoral”, pontuou.

O Ex-Governador do Estado do Piauí e advogado, Hugo Napoleão do Rego Neto, realizou uma visita institucional à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, na tarde dessa terça-feira (03). Acompanhado do seu filho, Aluísio Napoleão, o político brasileiro radicado no Piauí, Hugo Napoleão, foi recepcionado pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e pelo Secretário-Geral e Diretor-Tesoureiro da entidade, Leonardo Airton e Einstein Sepúlveda, respectivamente.

Na oportunidade, os advogados debateram sobre a importância da OAB para o Estado Democrático de Direito, sobretudo, para a sociedade. “Conversamos muito, não apenas sobre aspectos da história do Brasil e do Piauí, mas também sobre os dias atuais, a respeito da atual situação do Poder Judiciário, do Poder Executivo e Legislativo. A OAB, hoje, é o pulmão da sociedade brasileira e é através dela que se respira a democracia. Sem o advogado não há como pensar em uma instituição saudável do ponto de vista da nacionalidade”, afirmou Hugo Napoleão.

Hugo Napoleão, além de Ex-Governador do Piauí, foi duas vezes Senador da República, três vezes Ministro e é membro imortal da Academia Piauiense de Letras. “Sua rica biografia política demonstra vasta prestação de serviços para o País e para nosso Estado. Atuando como advogado, exercendo essa nobilíssima função, Hugo Napoleão do Rêgo Neto está elevando a nossa classe e a nossa instituição pela sua vasta cultura”, disse o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Aluísio Napoleão, filho do ex-governador, falou sobre a admiração pela carreira do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, e sobre os principais pontos abordados durante a tarde. “Foi uma ótima conversa. Falamos um pouco sobre a advocacia, sobre o interesse público e sobre o País em geral”.

Durante a visita, Hugo Napoleão conheceu ainda as instalações da Seccional, sendo destacada a Câmara de Mediação e Arbitragem. “A visita do ex-governador à nossa Câmara de Mediação e Arbitragem é um marco muito importante para a nossa gestão. Enquanto árbitro, ele possui uma grande vivência jurídica. Fizemos ainda um convite para que ele pudesse contribuir para a nossa Câmara com seus estudos, sugestões e orientações a respeito da melhor forma pela qual a Câmara pode funcionar daqui para frente” explicou o Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí, Leandro Lages.

Também integraram a reunião o Conselheiro Federal da OAB, Shaymmon Emmanuel, e o advogado Tadeu Matos.

A OAB é a instituição melhor avaliada entre empresas e organizações, com um índice de 66% de confiança da sociedade. A informação faz parte do Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro, lançado nesta segunda-feira, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Rio de Janeiro.

Entre a instituições pesquisadas juntamente com a Ordem, o índice de confiança alcançado pelas empresas privadas foi de 56%, pelos movimentos sociais 49%, sindicatos 35% e partidos políticos 14%. 

“Vejo esse índice como um grande reconhecimento da sociedade sobre o papel da advocacia. É também uma grande responsabilidade para a Ordem, que não pode se afastar dos seus princípios e deve seguir firme no papel de defesa dos direitos do cidadão, da Constituição e da democracia”, avalia Felipe Santa Cruz, presidente da OAB.

O estudo aponta que, entre os poderes da República, o Judiciário tem o maior índice de confiança da população, com 52%, à frente do Poder Executivo, que pontua 34%, e do Legislativo, com 19%. Para a sociedade o Judiciário é o que cumpre melhor o seu papel entre os três poderes, com índice de 33%. 

A pesquisa foi encomendada pela AMB e realizada pela Fundação Getúlio Vargas, no período de agosto de 2018 a outubro de 2019. O estudo ouviu mais de 2,5 mil pessoas, entre advogados, defensores públicos e cidadãos. A coordenação da pesquisa ficou a cargo do ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, com subcoordenação da presidente da AMB, Renata Gil.

Com informações da AMB

Na noite da última sexta-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediou a fundação do Instituto Esperança Garcia. A Conselheira Seccional da OAB e professora da ESA Piauí, Camila Nery, esteve compondo a mesa de abertura, que aconteceu no Auditório “Ministro Reis Veloso”, e parabenizou os envolvidos pela criação do Instituto.

“É muito importante criar espaços que debatem temas desta natureza e possibilitam o amplo diálogo de assuntos relevantes não só para a advocacia, como para a nossa sociedade. Parabéns aos que se empenharam para a concretização desse projeto”, destacou Conselheira Camila Nery.

O Projeto desenvolve ações de educação em Direitos Humanos, tais como: Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos Esperança Garcia, Campanha Esperançar: vidas negras importam e mulheres negras precisam ser escutadas; Projeto Memória e Esperança; e incentivo à visibilização e publicação de autoras.

O Instituto Esperança Garcia nasceu com a necessidade de Ultrapassar o estágio de entender os direitos humanos apenas como um discurso e transforma-lo, de fato, em uma prática concreta e cotidiana na sociedade. A iniciativa atuará com intuito de promover educação em direitos humanos baseado pela compreensão do mundo através de olhares feministas, antirracistas, contracolonialistas e anticapitalistas.

De acordo com a Presidente do Instituto e advogada Andréia Marreiro, “ter Esperança Garcia como símbolo é uma forma de lutar pela memória, bem como pela transformação da sociedade. Fui me dando conta que não há nenhuma possibilidade de mudança de mundo se a gente não se conecta às nossas raízes. Aqui, eu decidi, imbuída desses encontros que compartilho com tantas e tantos, que precisávamos criar um espaço para sobreviver e sentipensar um projeto de educação que pudesse romper com o que nos é institucionalmente colocado. Foi quando surgiu o projeto sonho da Pós Graduação em Direitos Humanos Esperança Garcia e, agora, também o instituto que abarcará esse e outros sonhos”, explicou.

Não por acaso, o nome de Esperança Garcia é usado para dar vida ao projeto. A escravizada piauiense que há mais de dois séculos escreveu uma carta na qual denunciava violências por parte do feitor da Fazenda Algodões, Sul do Piauí, se tornou símbolo para a luta por justiça. Há dois anos, Esperança foi reconhecida como a primeira advogada piauiense e, deste então, inspira a efetivação de espaços e projetos que mantém sua história combativa ainda mais viva.

Além de realizar a aula inaugural da quarta turma da pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos Esperança Garcia, o Instituto também encaminhará ações que acontecerão em comunidades, instituições, empresas e demais espaços que acreditem na transformação do mundo por meio da educação.
O projeto também está, em parceria com a Defensoria Pública do Piauí, dando continuidade à Campanha Esperançar: vidas negras importam e mulheres negras precisam ser escutadas, que atua para estimular a leitura e conhecimento de autoras negras.
“Um terceiro caminho é, ainda, poder visibilizar as produção das professoras, de produções científicas, como fizemos aqui com o lançando do livro da professora Gabriela Sá, “A Negação da Liberdade: Direito e Escravidão Ilegal no Brasil Oitocentista (1835-1874)”, e visibilizar e publicar outras obras feitos por outras professoras e estudantes”, acrescenta Andreia Marreiro.

Lançado na fundação do Instituto Esperança Garcia, o livro da professora e pesquisadora Gabriela Barretto Sá, apresenta a necessidade visibilizar que, dentro da escravidão brasileira, aconteciam inúmeros casos de ilegalidades. Entre os mais recorrentes e imponente deles estavam os casos de escravização ilegal de pessoas livres.

“Conceição Evaristo nos lembra que nossa escrevivência não deve ser para ninar o sono dos senhores da casa grande, ela deve servir para incomodá-los em seus sonhos injustos. E é por esse lema que eu pauto minha trajetória, minha pesquisa, minha escrita. Por isso, o objetivo deste livro é incomodar o sono dos injustos que continuam reproduzindo situações de racismo e negação de liberdade na nossa sociedade”, destaca Gabriela.
Também integraram o evento personalidades e parceiros do Instituto como Maria Sueli Rodrigues, ex-presidenta da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/PI e uma das organizadoras do Dossiê Esperança Garcia; Carmen Ribeiro, a primeira Yalorixa advogada do Piauí; Karla Andrade, Defensora Pública do Estado do Piauí; Samaria Andrade, editora da Revista Revestrés e membros de movimentos sociais e de assessorias jurídicas universitárias populares.