Na última sexta-feira (18), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí realizou uma vistoria no Centro Educacional Masculino (CEM) .A Presidente da Comissão, Conceição Carcará, a Consultora Psicossocial, Maria do Carmo Berdard, e o membro da Comissão, Mário Jorge, conversaram e ouviram os anseios do internos.
Na ocasião, a Comitiva visitou todos os pavilhões da unidade para verificar as condições de estrutura e funcionamento, além do cumprimento de medida socioeducativas.
Além disso, a Comissão constatou o empenho da Juíza Elfrida Belleza, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude e de toda a sua equipe, na melhoria nas condições de internação. Segundo a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Conceição Carcará, foi observado um tratamento mais humanizado para com os adolescentes e de maior eficácia administrativa.
“A designação de um novo administrador foi uma acertada decisão. Entretanto, são muitos os desafios e necessidades no CEM. Muito ainda precisa ser feito para cumprir o que preconiza a legislação menorista e os Direitos Humanos. Faltam colchões, condições de lazer e educação profissionalizante, espaços adequados ao nosso clima e ressocialização dos educandos”, destacou a Presidente da Comissão, Conceição Carcará.
Nesta sexta-feira (18), representantes da OAB Piauí participaram de uma reunião com o Corregedor-Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida. Na oportunidade, foram tratadas diversas pautas da classe advocatícia, como o respeito às prerrogativas, expedições de mandados de soltura e outras demandas da esfera criminal, além da questão do juizado especial de Campo Maior.
Para o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, a reunião foi relevante, pois foram abordadas demandas extremamente pertinentes à Classe, sobretudo, foram solicitadas providencias quanto a violação de prerrogativas.
“Os advogados e advogadas no exercício de sua atuação profissional devem ser respeitados como assegura a Constituição Brasileira, no que tange as suas Prerrogativas. A OAB Piauí apresentou as defesas desses Direitos e vem atuando fortemente no combate a qualquer violação das prerrogativas da advocacia”, ressaltou.
Segundo a Procuradora das Prerrogativas, Adélia Dantas, durante a reunião foram pedidas providências sobre os cartazes fixados nas secretarias do fórum de Piripiri que violavam as prerrogativas da Advocacia. “Existem cartazes limitando a entrada de advogados nas secretarias das varas sem a prévia autorização do Magistrado, o que viola a lei de 8.906/94 que garante o livre acesso dos advogados nas salas de audiência, secretarias, cartórios, desde que tenha funcionários lá, independentemente de ser horário de expediente. Isso é uma garantia da Lei”, disse.
Durante a reunião foi solicitado ao Desembargador que também tomasse providências quanto a operacionalização do processo de expedição de mandados de soltura, para que seja enviado aos presídios a ordem de soltura e a consulta sobre a existência de outros mandados em aberto e, assim, agilizar o cumprimento da decisão.
“Para dar mais celeridade aos cumprimentos de alvarás de soltura, ante as deficiências existentes, solicitamos que a própria secretaria da vara realize a consulta sobre a situação do preso, evitando o absurdo de manter pessoas presas, apesar da ordem de soltura”, esclareceu, Adélia Dantas.
Também presente à reunião, o Presidente da Subseção de Campo Maior, Gilberto Leite, também apresentou demandas específicas da região. “Conversamos sobre a permanência do Juizado Especial no prédio do Fórum antigo por conta do espaço e da melhor comodidade”, esclarece.
O Corregedor-Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida, ressaltou a importância das Prerrogativas da Advocacia e se colocou a disposição para contribuir no que for preciso para a valorização da Justiça e do fortalecimento da Advocacia.
Registrou-se a presença também do Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda; da membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Aurilene Barbosa, e do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Luis Moura.
A diretoria da OAB Piauí participou da inauguração da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) que ocorreu na manhã desta sexta-feira (18). Em parceria com o Poder Judiciário, a CIAP funciona no prédio do Fórum Cível e Criminal e atende aproximadamente 3 mil pessoas que cumprem alternativas penais. Registrou-se a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, do Secretário-Geral, Leonardo Airton, e do Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda.
A CIAP disponibiliza atendimentos com psicólogos, assistentes sociais e uma equipe multidisciplinar. Além disso, possibilita a oportunidade de oferta de cursos profissionalizantes aos atendidos. O Presidente, Celso Barros Neto, parabenizou a iniciativa e afirmou que medidas precisam ser tomadas em relação às alternativas penais. “A principal beneficiada com esse trabalho é a sociedade, pois a central realiza atendimento psicossocial às pessoas em liberdade provisória e àquelas em cumprimento de penas alternativas. O objetivo é a busca pela ressocialização e profissionalização dessas pessoas”, afirmou.
O coordenador estratégico do CIAP, Jordache Silva, explica que a Central funciona como um filtro do sistema penitenciário. “Atualmente, temos um acompanhamento de um pouco mais de três mil pessoas em um universo de cinco mil pessoas, aproximadamente, já correspondendo a mais ou menos 30% de todo o público em conflito com a lei. A Ciap possibilita ao juiz realizar um filtro para que o sistema penitenciário receba pessoas que possam sofrer uma alternativa penal, que tenham cometido um crime de menor potencial ofensivo, de até quatro anos, e que tenham menor reprovabilidade social”, pontua o coordenador.
Participaram ainda da solenidade, o Governador do Piauí, Wellington Dias; o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins; o Desembargador Edvaldo Moura; o Secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson; além de representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na manhã desta quinta-feira (17), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita institucional do Deputado Estadual e advogado, Henrique Pires. Na oportunidade, foi assinada a proposta de criação da Frente Parlamentar da Advocacia na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). Durante a reunião também esteve em pauta a relevância da atuação dos advogados e das advogadas junto a sociedade, pelos direitos humanos, por a justiça social e cidadania, assim como a defesa das prerrogativas dos advogados no exercício da sua profissão.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a “reunião foi extremamente relevante, pois será materializada a Frente Parlamentar da Advocacia destinada ao acompanhamento de matérias de interesse da Advocacia e ao implemento de políticas legislativas voltadas à valorização dos referidos profissionais no âmbito do Estado do Piauí. A criação da Frente beneficiará, sem dúvidas, tanto a classe advocatícia, quanto a sociedade”, destacou.
“O compromisso de fortalecer e qualificar o debate político está firmado. Por meio da Frente será possível uma maior interação dos representantes do povo, democraticamente eleitos, com a Advocacia Piauiense, a sociedade civil e os demais poderes constituídos quanto aos assuntos que dizem respeito à Advocacia e à administração da Justiça”, ressaltou, o Deputado Henrique Pires.
Segundo o assessor jurídico, João Wenny Barros, o requerimento para a criação da Frente Parlamentar será apresentado nesta sexta-feira (19). Em seguida, o documento será apreciado no Plenário da Assembleia Legislativa e ao ser aprovado será convocada a reunião, na qual serão convidados representantes do Poder Público, assim advogados e membros da OAB Piauí.
“O Deputado Henrique Pires apresentará o requerimento ainda nessa semana. A primeira reunião ocorrerá após a aprovação no plenário da Assembleia Legislativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e serão convidados representantes do Ministério públicos, Judiciário e da OAB Piauí. Como presidente, Henrique Pires terá a missão de convidar os parlamentares a participarem das ações e projetos a serem realizados pela Frente”, esclareceu.
Também estiveram presentes na reunião, a Presidente da CAAPI, Andreia Araújo; o advogado, Eduardo Silva Neto e o assistente de gabinete, Valdo Alves.
O II Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas aconteceu nesta quarta-feira (16), no auditório da ESA Piauí, e contou com a presença dos representantes das 62 comissões temáticas. Balanço geral das atividades das comissões, realização de eventos futuros, projetos sociais, sistema de comunicação, além da apresentação dos relatórios anuais e o cronograma de 2020, foram algumas das pautas abordadas durante o Colégio.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a mesa de honra e destacou a importância do trabalho das Comissões. “Temos muita satisfação de tê-los na OAB Piauí, trabalhando voluntariamente para lutar não só pelos anseios da classe advocatícia, mas também da sociedade. Enquanto diretores e representantes desta instituição, temos grande confiança no trabalho que vocês executam”, afirmou.
Durante a abertura do evento, a Vice-Presidente e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB Piauí, Alynne Patrício, falou sobre o relevante trabalho das Comissões Temáticas e elogiou o serviço prestado voluntariamente por cada um dos membros. “Agradeço a presença de todos os presidentes e representantes das comissões neste dia em que traçaremos diversas metas e ações a serem desenvolvidas. Este Colégio é um momento para discutirmos e avaliarmos as demandas de cada comissão”, explicou.
Em sua fala, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, esclareceu sobre a importância da organização e planejamento das ações das comissões da Seccional. Já o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, cumprimentou os presentes, parabenizando pela realização do evento, ao tempo em que falou sobre os sobre os projetos da Escola.
Os Conselheiros Federais Georgia Nunes e Thiago Carcará parabenizaram a gestão pelo olhar especial para as Comissões e orientaram os Presidentes para o envio de projetos e atividades que possuem caráter nacional para o Conselho Federal.
Já a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, destacou os benefícios da Caixa e garantiu que “a CAAPI está de portas abertas para parcerias, para que a união entre todos que compõem o sistema OAB faça crescer cada dia mais a nossa instituição”, garantiu.
Dando continuidade à ação “Prerrogativas Itinerante” a Subseção de Campo Maior recebeu nesta terça-feira (15), a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí. A comitiva percorreu unidades judiciárias da região com o objetivo de dialogar com os magistrados e servidores de várias unidades da Justiça. Durante a caravana foi lançada a Cartilha das Prerrogativas da OAB Piauí e o Aplicativo Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, além da solenidade de entrega da carteira profissional.
Agências do INSS, juizados, delegacias, fóruns, presídios e o Ministério Público foram visitados pela Comitiva. Segundo o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, a visita já rendeu frutos, pois foi suspenso o procedimento da Penitenciária da cidade que exigia a permanência do advogado na recepção.
“Na penitenciária de Campo Maior os advogados ficavam retidos dentro da unidade após conversar com seu cliente preso e, só eram liberados, após a revista do preso. Realidade essa que mudou, o diretor revogou tal ato que violava as nossas prerrogativas e colocou um comunicado na unidade revogando tal ato”, explica Marcus Nogueira.
Participaram da ação o Presidente, o secretário-geral adjunto e a integrante da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, Luís Mario e Raissa Mota, o Presidente as Subseção de Campo de Maior, Gilberto Azevedo; a Conselheira da Subseção, Kelly Mororó, o Presidente da Subcomissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Rafael Paz, a advogada Francislene, além da advocacia local.
Estão abertas as inscrições para a palestra “Produtos Nocivos à Saúde e Defesa do Consumidor” que acontecerá no dia 31 de outubro. O evento será realizado no auditório da ESA Piauí, a partir das 14h30 e terá como palestrante o Professor Dr. Adalberto Pasqualotto.
A ação é uma realização da OAB Piauí, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor, Assistência Judiciária e Direito da Saúde, em parceria com a ESA Piauí, CEJA, e NAAD.
Com a carga horária de 02 horas/aula, os interessados deverão se inscrever pelo site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno. A entrada é gratuita e as vagas são limitadas.
Adalberto Pasqualotto
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1972), mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992) e doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, contratos e responsabilidade civil. É Professor Titular na Faculdade de Direito da PUCRS, onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação estrito senso. Desenvolve o projeto “Fundamentalidade e efetividade da defesa do consumidor” e dirige o Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor.
Levar a mensagem de respeito e de combate às violações das prerrogativas dos profissionais da advocacia é uma das bandeiras da Seccional Piauí. Nesse sentido, a OAB Piauí lançou a Cartilha das Prerrogativas dos Advogados e vem realizando um trabalho de divulgação desse instrumento de defesa da Classe.
A Cartilha foi pensada para ser mais uma forma de disseminar a importância do respeito às prerrogativas, além de também ser um instrumento de esclarecimento sobre o que são as prerrogativas da advocacia. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que as prerrogativas são garantias fundamentais ao pleno exercício profissional do(a) advogado(a).
“Longe de configurarem privilégios, as prerrogativas são direitos indispensáveis para que o advogado(a) possa patrocinar, com independência, todas as situações que lhe são submetidas, resguardando a defesa intransigente dos direitos dos cidadãos. Na Seccional Piauí, a Comissão de Defesa das Prerrogativas é formada por membros voluntários que dedicam parte do seu tempo de trabalho à causa das prerrogativas da advocacia, promovendo a representação e defesa dos profissionais de todo Estado.
Agora, temos mais um instrumento de divulgação. De forma clara e acessível, a cartilha aborda conceitos e definições sobre as prerrogativas, além de também trazer a importância de defendê-las”, ressalta o Presidente da OAB Piauí.
Para o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, a Cartilha visa reforçar e combater o desrespeito e as violações as Prerrogativas que ocorrem no Piauí.
“A Cartilha das Prerrogativas é fruto de um trabalho com o objetivo de informar as ações da Comissão e esclarecer as principais dúvidas sobre as Prerrogativas. A ideia da cartilha é que ela seja um verdadeiro manual ao advogado militante para conhecer a fundo os seus direitos. Por isso, o conteúdo é detalhado e foi elogiado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal durante a Caravana Nacional das Prerrogativas realizada no mês de agosto”, explica.
A Cartilha das Prerrogativas pode ser acessada no site institucional da OAB (https://www.oabpi.org.br/cartilhas).
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu-se nessa terça-feira (15) para deliberar pautas que direcionarão as ações da comissão até o final de 2019.
Durante a reunião, a Presidente da Comissão, Conceição Carcará, propôs que sejam visitadas todas as penitenciárias do Estado do Piauí e que, ao final da ação, seja enviado um relatório para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
“Chegamos a este consenso já que em âmbito Estadual não estamos conseguindo ter saída ou vazão. O primeiro local escolhido foi a Penitenciária Major César, com visita agendada para o dia 23 de outubro”, explicou.
A Comissão está planejando ainda um curso de formação em Direitos Humanos para o mês de novembro e uma cartilha sobre o tema que deverá ser distribuída até o final do ano.
Registrou-se a presença da vice-presidente da comissão, Olívia Brandão; da Secretária da Comissão, Marta Santiago; e dos membros da comissão, Gilberto Perez, Adones de Araújo, Mário Jorge Barbosa, Weslley Carvalho, Angélica Coelho, Maria Do Carmo Berdad e Brayendson Jesus.
O Dia do Professor teve programação especial na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Por meio da Comissão do Advogado Professor, da Comissão de Ensino Jurídico e da ESA Piauí, advogadas e advogados professores participaram do “Meeting Inteligência Emocional Docente”, na tarde dessa quinta-feira (15).
De acordo com o professor e Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, o evento foi pensado para valorizar essa missão que é ser professor. “Temos uma preocupação com o professor e sua saúde, especialmente, a saúde mental e emocional, já que somos concentradores de vários tipos de problemáticas, tanto do aluno como do sistema de ensino. Buscamos valorizar cada vez mais o docente e enaltecê-lo, atribuindo ao professor o patamar de destaque que ele merece”, explicou.
O evento teve como objetivo proporcionar socialização, lazer e desenvolvimento da inteligência emocional por meio de palestras, dinâmicas e brincadeiras que oportunizaram autoconhecimento e fortalecimento emocional. As facilitadoras do encontro foram as advogadas e professores master Praticcioner em Programação Neurolinguística (PNL), Eliana Freire e Patrícia Caldas.
“A finalidade maior foi o reconhecimento das próprias emoções, um pouco de autoconhecimento, levar algumas estratégias que podem ajudar os professores a ter um pouco mais de saúde mental. Também foi um encontro lúdico, pois os próprios professores descobriram seus mecanismos pessoais de não levar a vida tão a sério, se deixar um pouco mais em paz e não querer ser tão perfeitos para não sofrer psiquicamente na sua lida enquanto professor”, esclareceu a facilitadora Eliana Freire.
Já a facilitadora Patrícia Caldas ressaltou que o evento foi um importante meio de abraçar o professor e de acolhê-los em suas emoções. “Foi a oportunidade de mostrar que o professor também é importante, além de também ter sido um momento de diversão e troca de carinho entre nós”, afirmou.
Para Marcele Roberta Pizzatto, professora e diretora acadêmica da ESA Piauí, essa experiência foi muito importante para o desenvolvimento pessoal como professores. “Foi um encontro que nos engrandeceu e mostrou o quanto nós podemos ser a cada dia melhores como pessoas. A partir disso podemos estender também para nossos alunos, no dia a dia, vencendo não somente as batalhas no sentido de matérias em si, mas em nos tornarmos pessoas melhores a cada dia”, afirmou.