A OAB Piauí realizou, nesta sexta-feira (02/04), a posse dos novos diretores de Comissões Temáticas. Na solenidade, quatro novos diretores foram oficialmente empossados para assumir cargos em três Comissões Temáticas. Entre as comissões que receberam os diretores, estão: Comissão de Defesa dos Direito à Pessoa com Deficiência, Comissão de Direito de Trânsito e da Comissão de Assistência Judiciária.
A cerimônia de posse contou com a presença da Daniela Freitas, vice-presidente da OAB Piauí, do Advogado Bruno Lages, Presidente da Comissão de Direito de Trânsito, da Advogada Lorena Corrêa, vice-presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB-PI e do Advogado Marcus Vinícius Andrade Silva, Comissão de Defesa dos Direitos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A Advogada Daniela Freitas, ressaltou que os novos secretários e presidente demonstram o compromisso e a responsabilidade das Comissões em promover a excelência e a especialização no exercício da advocacia.
“É nas Comissões que surgem as grandes discussões, as ideias que são debatidas, os projetos que são elaborados. A OAB Piauí fica lisonjeada com a contribuição que estes Advogados e Advogadas farão neste momento nas Comissões”, pontuou a Advogada.
EXPECTATIVA
Para a Advogada Simone Maria da Silva Cunha, nova Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, ressaltou a expectativa e a importância do trabalho a ser realizado pelas Comissões.
“Estou aqui para trabalhar, estou aqui para aprender, afinal de contas, estamos aqui para somar e elevar cada vez mais o nome da OAB Piauí”, celebrou a Advogada.
O Advogado Luciano Cleiton Soares Maia, novo Secretário-Geral da Comissão de Direito de Trânsito disse que a responsabilidade é imensa e o papel das Comissões na Advocacia.
“Participar da Comissão de Direito de Trânsito é uma grata honra. Um Comissão que sempre nos deu voz e vez e que oportunizaram a participação ativa na OAB Piauí. E agora é trabalhar com afinco para que nossa instituição continue sendo forte”, comentou o novo Secretário.
Para Advogada Sarah Danielle Piauilino Mendes, Secretária Adjunta da Comissão de Direito de Trânsito reiterou valorizar e apoiar o trabalho das Comissões.
“A gente precisa estimular a consciência da nossa população quanto à melhoria do nosso trânsito, e a gente como Advogados, precisamos incentivar e cobrar melhorias, trabalhando cada vez mais”, comentou a Advogada.
Já A Advogada Alana Mirtis Duarte Silva, nova Secretária Adjunta da Comissão de Defesa dos Direito à Pessoa com Deficiência, celebrou a conquista e comentou sobre o trabalho à frente da secretaria.
“Estamos aqui para cumprir o nosso propósito que é servir não somente a nossa casa, mas todos cidadãos que nos procuram,” afirmou a Advogada.
Na quinta-feira (01/08), uma ação conjunta das Comissões de Direito Penitenciário e de Defesa das Prerrogativas da OAB Piauí foi desencadeada, após denúncias sobre restrições no horário de atendimento de Advogados a clientes encarcerados na Cadeia Pública de Altos. Além disso, a vistoria visou verificar as alegações de que câmeras de monitoramento estariam instaladas no parlatório, espaço destinado para as conversas entre Advogados e seus clientes.
Durante a inspeção, foi confirmado que câmeras de monitoramento estavam, de fato, localizadas dentro do parlatório. Imediatamente, a OAB Piauí solicitou a retirada das câmeras, destacando a necessidade de preservar a confidencialidade das comunicações entre Advogados e seus clientes.
A OAB Piauí também está solicitando a gravação do circuito interno referente ao horário em que uma Advogada relatou ter sido impedida de atender seu cliente. Essa medida visa confirmar a veracidade da denúncia e assegurar que os direitos dos Advogados e de seus clientes sejam respeitados.
“A presença de câmeras no parlatório compromete a confidencialidade essencial para a advocacia. A instalação desses equipamentos não só infringe as prerrogativas dos Advogados, como também prejudica o direito de defesa dos clientes. Estamos oficiando a Cadeia Pública de Altos e a Secretaria de Justiça para garantir a retirada imediata das câmeras e para que nos seja fornecida a gravação do sistema interno do dia 26 de julho de 2024, das 9h às 12h. Este episódio de atendimento negado por agentes policiais penais precisa ser esclarecido com total transparência”, destacou o Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí.
A medida das Comissões reflete um compromisso firme com a proteção das prerrogativas da advocacia e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. A OAB Piauí continuará acompanhando o caso para assegurar que as medidas corretivas sejam efetivamente implementadas.
No dia 31 de julho, a OAB Subseção de Simplício Mendes celebrou a inauguração de sua primeira sede. Este novo espaço conta com diversas áreas, incluindo salas dedicadas à Diretoria, Atendimento/audiência, Office/CAAPI, além de copa e banheiro, oferecendo uma infraestrutura completa para o bom desempenho das atividades jurídicas.
A sede está equipada com computadores modernos, cada um com SSD, webcams, microfones e caixas de som, possibilitando a realização de audiências virtuais. A instalação de impressoras e a disponibilização de material de escritório também garantem as condições necessárias para o exercício pleno da advocacia.
A inauguração da Subseção de Simplício Mendes representa um importante avanço na estruturação dos serviços jurídicos na região, reafirmando o compromisso com a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da advocacia.
Na oportunidade, também foi empossada a nova Diretoria da Subseção:
Claudí Pinheiro de Araújo – Presidente
Gismara Moura Santa M. Mendes – Vice-Presidente
Noelson Ferreira da Silva – Secretário-Geral
Max Well Muniz Feitosa – Secretário-Geral Adjunto
Fabiana Mendes de Carvalho B. da Cruz – Diretora-Tesoureira
CONFIRA
No dia 31 de julho de 2024, Simplício Mendes celebrou um marco significativo para a advocacia local com a posse da primeira diretoria da OAB da cidade e a inauguração da sede da Subseção. A cerimônia, realizada na Câmara Municipal, marcou o início de um novo capítulo para a advocacia em nossa região.
A nova diretoria assume com o compromisso de fortalecer a atuação jurídica e promover a justiça, enquanto a nova sede proporcionará um espaço dedicado ao desenvolvimento das atividades da Ordem. Este é um passo importante para a consolidação da OAB em Simplício Mendes e para o avanço dos direitos e das práticas jurídicas na comunidade.
“Com a inauguração desta Subseção nós vamos dar um novo ritmo para o que acontece na sociedade. Junto às entidades civis, religiosas. Nós teremos agora a presença da OAB em Simplício Mendes de modo importante, essencial, digno para que tenhamos mais orgulho da nossa instituição. Espero que tenham muito êxito e realizem eventos, audiências públicas e cobrem políticas públicas voltadas para o cidadão, para a advocacia. E, a partir de hoje, é o início de uma nova era que está nas mãos de vocês cinco”, pontuou o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí.
Parabenizamos os novos membros da diretoria e desejamos sucesso em suas atividades. Que este seja um período de grande progresso e contribuição para o fortalecimento da advocacia em nossa cidade.
“A nossa gestão saiu de 13 para 20 Subseções. A sua gestão, Presidente Celso, entrará na história como a que mais interiorizou a advocacia. Eu tenho orgulho em servir a essa classe”, destacou o Advogado Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí.
CONHEÇA A DIRETORIA EMPOSSADA
Claudí Pinheiro de Araújo – Presidente
Gismara Moura Santa M. Mendes – Vice-Presidente
Noelson Ferreira da Silva – Secretário-Geral
Max Well Muniz Feitosa – Secretário-Geral Adjunto
Fabiana Mendes de Carvalho B. da Cruz – Diretora-Tesoureira
CLIQUE AQUI e confira a cobertura fotográfica da posse da primeira Diretoria da OAB Subseção de Simplício Mendes.
CLIQUE AQUI e confira a cobertura fotográfica da inauguração da sede da OAB Subseção Simplício Mendes.
A OAB Piauí, por meio da Coordenação das Comissões Temáticas, realizou a entrega dos livros arrecadados em sua campanha de doação de julho para o projeto “Embarque nessa viagem”, do Terminal Rodoviário de Teresina, iniciado também em julho.
Lorena Corrêa, Advogada e Coordenadora-adjunta das Comissões Temáticas da OAB-PI, destacou a importância da parceria: “Acreditamos que o trabalho em união é essencial para alcançar nossos objetivos comuns. Quando nos unimos e apoiamos uns aos outros, cada esforço individual se multiplica, gerando um impacto ainda maior.”
Rogério Almeida Rodrigues, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, ressaltou que a leitura é fundamental para a educação, cidadania e o futuro das crianças e adolescentes, expressando sua felicidade em participar do projeto.
Robson Silva, Gerente do Terminal Rodoviário de Teresina, enfatizou que a parceria com a OAB Piauí proporcionará às famílias que passam pelo terminal uma oportunidade de acesso rápido à leitura, incentivando a troca de livros para alcançar o maior número de leitores possível.
A iniciativa é uma maneira de promover a educação e a cultura, fortalecendo o papel social da OAB na comunidade.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em conjunto com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), encaminhou um requerimento administrativo ao Secretário da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ/PI), Emílio Júnior, visando a suspensão da cobrança do ICMS sobre a energia fotovoltaica compensada.
O pedido tem como objetivo a suspensão da cobrança de ICMS pela Equatorial Piauí sobre a energia fotovoltaica compensada por consumidores-geradores dos grupos GD II e GD III, conforme previsto na Lei nº 14.300/2022.
Com essa iniciativa, as duas instituições visam uma atuação conjunta para que a SEFAZ-PI acate o pedido, promovendo um alívio financeiro significativo para os usuários de energia fotovoltaica no Estado.
O requerimento é assinado pelo CREA/PI e a OAB/PI, representada pela vice-presidente, Daniela Carla Gomes Freitas, Helldânio Muniz Barros, Presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da Seccional, Kaléo Alves Peres, PResidente da Comissão de Direito do Consumidor, e Frederico de Freitas Miranda, Presidente da Comissão de Estudos Tributário.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, fechou parceria com a Fenalaw, considerada a maior e mais completa feira jurídica da américa latina. Com o código OABPI20, os Advogados e as Advogadas ganham 20% de desconto na inscrição, que pode ser realizada através do site: fenalaw.com.br.
O Congresso reúne cerca de 6 mil Advogados(as) e operadores do Direito ao longo dos três dias de evento. E essa parceria tem o objetivo de trazer benefícios para a advocacia piauiense através das palestras, exposições e da troca de experiências entre Advogadas e Advogados de todo o país.
FENALAW
O evento acontece entre os dias 23 a 25 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. A feira conta com nove salas simultâneas de Congresso, mais de 500 palestrantes e 120 expositores apresentando o que há de mais novo em soluções e serviços para o universo jurídico.
Ao longo de mais de duas décadas, a Fenalaw tem firmado sua posição como o ponto de convergência para os profissionais do setor jurídico, com o intuito de difundir conhecimento. Mais de 140 marcas nacionais e internacionais expõem seus produtos, serviços e tecnologias em uma área abrangente de 2.000 metros quadrados.
O principal objetivo da Fenalaw é levar aos advogados e profissionais que atuam na área, as evoluções do setor, promovendo negócios, networking, atualizações e conhecimento prático através de muito conteúdo.
A Caravana das Comissões realizou mais uma edição do projeto, desta vez no Instituto Arte na Praça, localizado na Zona Sudeste de Teresina. O evento ofereceu uma manhã com diversas atividades e serviços para as crianças e adultos atendidos pela instituição.
No sábado, 27 de julho, a programação incluiu palestras sobre temas variados, como “Cuidados com a Diabetes e Saúde do Homem”, ministrada pela Advogada Amanda Moura, e “Finanças para Todos: Caminhos para a Estabilidade Financeira”, apresentada pelo educador financeiro Ilcimar Neto.
SERVIÇOS
Durante o evento, foram oferecidos serviços como emissão de Carteira de Identidade Nacional, aferição de pressão, maquiagem, artesanato, consulta oftalmológica e teste de glicemia. Além disso, os participantes tiveram momentos de lazer na Caravana.
A Caravana das Comissões da OAB Piauí reafirma-se como uma iniciativa essencial para a comunidade, promovendo ações que proporcionam importantes serviços aos moradores. Através de projetos como este, a OAB Piauí desempenha um papel significativo na efetivação dos direitos fundamentais, contribuindo para a transformação da sociedade.
Nos dias 26 e 27 de julho, ocorreu o V Colégio de Presidentes das 20 Subseções na sede da OAB Piauí, em Teresina.
Durante o evento, presidentes, vice-presidentes e representantes das subseções apresentaram suas reivindicações e compartilharam suas ponderações sobre a realidade local da advocacia. Foram discutidas as dificuldades enfrentadas e as problemáticas existentes, além de serem sugeridas soluções para o fortalecimento da advocacia piauiense.
O encontro proporcionou um espaço de diálogo e troca de experiências, permitindo que cada subseção apresentasse suas particularidades e necessidades específicas. A colaboração e a união entre os representantes visam buscar melhorias e garantir que a voz de cada advogado seja ouvida.
Durante o V Colégio, foram apresentadas questões relacionadas ao Judiciário, como a falta de servidores e a lentidão na tramitação dos processos. Advogados também solicitaram mais investimentos em sedes e salas da OAB no interior do Estado. Além disso, o Colégio discutiu a defesa das prerrogativas da advocacia. Esses encontros permitem que os representantes no interior do Piauí troquem informações e trabalhem para melhorar a rotina da advocacia.
CONFIRA OS REGISTROS FOTOGRÁFICOS
PRIMEIRO DIA – CLIQUE AQUI
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PARTICIPANTES
Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí; Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí; Talmy Tércio, Presidente da CAAPI; Jória Batista, Secretária-Geral Adjunta da CAAPI; Carlos Júnior, Conselheiro Federal da OAB; Andrea Paz e Luiz Mário, Conselheiros Seccionais da OAB Piauí; Aurélio Lobão, Professor da ESA Piauí; Aluísio Martins, Presidente da Subseção de Altos; Augusto Pereira, Presidente da Subseção de Campo Maior; Claudí Pinheiro, Presidente da Subseção de Simplício Mendes; Érica Ribeiro, Vice-Presidente da Subseção de Piripiri; Evailsa Rêgo Barbosa, Vice-Presidente da Subseção de Oeiras; José Benedito Neto, Secretário Geral da Subseção de Picos; Kerlon Feitosa, Presidente da Subseção de Barras; Keylane Queiroz, Secretária-Geral Adjunta da Subseção de Esperantina; Luzinete Barros; Presidente da Subseção de Piracuruca; Marcello Lavôr; Presidente da Subseção de São João do Piauí; Márcia Batista Dias; Vice-Presidente da Subseção de Corrente; Martalene dos Anjos e Silva, Presidente da Subseção de Valença do Piauí; Beatriz Sousa, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí; Helldânio Barros, Presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da OAB Piauí; Mirna Mouzinho, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Piauí; Olívia Brandão, Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Piauí; Ana Flávia, representante da ESA em Piripiri; Lucas Lira, Tesoureiro do Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento hoje (27) do Advogado Carlos Washington Cronemberger Coelho, em Canto do Buriti.
Carlos Cronemberger era Conselheiro Decano da OAB Piauí por estar no terceiro mandato. Natural de Canto do Buriti, deixou esposa e uma filha, estudante de Medicina.
“Carlos era um amigo irmão, um Advogado com intensa militância. Em todos os momentos eu podia contar com a sua amizade e o seu apoio; um dia triste, um amigo inesquecível”, lamentou o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, que decretou 3 dias de luto oficial.
Está sendo velado em Canto do Buriti onde será sepultado amanhã pela manhã (28/07).
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com familiares e amigos de Carlos Washington Cronemberger Coelho e expressa as mais profundas e sinceras condolências.