No sábado (28/09), a OAB Piauí inaugurou a piscina do Clube da Advocacia “Laurentino de Paula”, localizado em Floriano (PI).

Com a adição da piscina, o clube amplia suas opções de lazer, que já incluíam um campo de futebol, uma arena de beach tennis e vôlei, além de um salão de festas, restaurante e bar.

“É com muita honra, muita alegria que a gente entrega aos amigos e às amigas de Floriano mais essa obra. Esse clube é um patrimônio da advocacia de Floriano, é um patrimônio da advocacia piauiense. E isso é um investimento que a gente faz para o esporte, lazer, cultura e principalmente para nossa confraternização”, destacou o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí.

NOVA ESTRUTURA

A nova estrutura é projetada para atender tanto adultos quanto crianças, oferecendo um espaço de convivência e relaxamento para a advocacia.

“Aproveitem o clube, façam muitos torneios e vocês terão sempre o apoio da CAAPI e OAB”, acrescentou a Advogada Jória Batista, Secretária-Geral Adjunta da CAAPI.

TRÊS CLUBES DA ADVOCACIA NO PIAUÍ

Além de Floriano, a advocacia piauiense ainda conta com outros dois clubes: um em Teresina e outro em Picos.

“Esta conquista é mais uma importante adição ao lazer em Floriano. Com três clubes da advocacia no Piauí, Floriano se destaca, refletindo nossa força e valorização! Vamos aproveitar esse novo espaço juntos”, completou a Advogada Marenize Macena, Conselheira Seccional da OAB.

A OAB Piauí reafirma seu compromisso com a valorização do lazer e do bem-estar dos Advogados e Advogadas, proporcionando ambientes que incentivam a integração e o fortalecimento dos laços sociais da advocacia.

Estiveram presentes na inauguração da piscina o Advogado Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, a Advogada Alice Belli, Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, o Advogado Aurélio Lobão, ex-diretor da ESA-PI, o Advogado Pedro Marcelo, Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, a Advogada Laisa Leal, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Piauí,o Advogado Lucas Lira, Tesoureiro do CEJA-OAB Piauí, Advogado Carlos Henrique, Presidente da AATEPI, e Advogados e Advogadas piauienses.

As Comissões de Relação com o Poder Judiciário e Direito Previdenciário, se reuniram hoje com o juiz federal Cristiano Miranda, responsável pela condução dos trabalhos de Mutirão na 7ª Vara Federal do Piauí, com o intento de obter informações sobre a produtividade e sugerir medidas para otimizar o plano operativo.

Durante a reunião o magistrado salientou os seguintes números:

1 – Nesta semana de trabalho, a qual está responsável foram sentenciados cerca de 3 mil processos, seja com exame de mérito, seja decisões de cunho homologatório, sendo procedidas 700 requisições de pagamento ao INSS;

2 – A equipe 2, responsável pela semana anterior de trabalho, a qual foi dirigida pelo juiz federal Fábio Stief, procedeu com a feitura de cerca de 1000 requisições;

3 – No que tange a Equipe 1, conduzida pela Dra. Cláudia Tourinho, responsável pelos trabalhos da semana compreendida do dia 09/09 a 14/09, esta ficou prejudicada pela indisponibilidade do sistema PJE, razão pela qual continuará o Mutirão de forma remota durante a semana que vem.

O magistrado ressaltou que o critério primordial para inclusão de processos no mutirão foi a antiguidade da distribuição, cumulado com a menor complexidade da matéria discutida nos fólios, tudo com o intento de garantir que um maior número possível de processos fosse julgado.

Na espécie, também nos foi informado que o Mutirão também congrega a realização de atos ordinatórios, despachos, triagem inicial, encaminhamento de perícia e cálculos, entre outros. De forma que a unidade terá um considerável incremento de produtividade ao final dos trabalhos, os quais poderão ser prorrogados à critério do Corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Ney Bello.

Durante a reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, contatou a pedido do juiz federal Cristiano Miranda, o Procurador Chefe da Procuradoria Federal do Piauí, Dr. Caio Coelho, a fim de que houvesse a tratativa institucional entre ambos, a fim de que a Procuradoria Federal analisasse com máxima brevidade as requisições enviadas, possibilitando ao juízo a migração das requisições de forma imediata ao TRF-1.

Tendo o Diretor de Secretaria da 7ª Vara, Maurício Barros, relatado que a unidade sofreu uma reestruturação contando agora com 02 servidores expedindo RPVs e 3 servidores fazendo minutas de despacho e sentenças, com uma meta interna de que até o fim do ano não exista mais nenhum processo com mais de 100 dias sem tramitação, sem olvidar que o Centro de Conciliação fará 600 audiências atrasadas até fevereiro de 2025, sem prejuízo das ordinárias que forem sendo designadas.

Outro ponto tratado foi sobre a possibilidade de criação de uma Câmara de Conciliação entre OAB/DPE – UNIÃO e Procuradoria Federal, para acelerar os métodos de autocomposição entre as partes, e, que até no próximo mês existe o indicativo de ser designado um juiz auxiliar para a unidade, com a previsão de que no fim do ano um juiz substituto seja lotado definitivamente na vara, face a finalização do concurso.

A reunião contou com a presença da vice-presidente da Comissão de Previdenciário, Dra. Alice Belli e Diretor de Secretaria, Robinson Amorim.

O presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec da Silva, esteve reunido com a Juíza Elvira Pitombeira, Coordenadora do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Coordenador da Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o Juiz Virgílio Madeira, para discutir e definir as primeiras ações e medidas para viabilizar a melhoria da prestação de serviços dos planos de saúde.

O presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec afirmou que a reunião buscou uma integração entre o Cejusc Saúde e a Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI. “O Cejusc Saúde é um campo de mediação, com essa colaboração estamos buscando garantir mediações em que o Tribunal de Justiça possa ajudar nesses processos relacionados com a saúde suplementar e com a saúde pública”, explicou o Advogado.

Durante a reunião foi pontuado a importância de debater formas de prevenir a judicialização de demandas da saúde, diante da peculiaridade da matéria e das atribuições do Cejusc Saúde.

ESTIVERAM PRESENTES

Participaram da reunião Coordenador da Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Juiz Virgílio Madeira, a Secretária do Cejusc Saúde, Lia Rachel Ibiapina; a Mediadora do Cejusc 2º Grau, Patrícia Portela; e demais integrantes das equipes do Cejusc Saúde e do Nupemec.

CEJUSC SAÚDE

O Cejusc Saúde foi criado e instalado pela Resolução Nº 426/2024, o centro é uma unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí que busca assegurar aos cidadãos um serviço de tratamento adequado dos conflitos de saúde, de modo que a prestação jurisdicional seja mais acessível, ágil, eficaz e efetiva.

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário, se reuniu hoje (26/09) com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Dr. Ulysses Gonçalves, para tratar sobre a situação da Comarca de Amarante, ante o diálogo travado entre o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, e o magistrado titular da referida Comarca, Ivanildo Ferreira.

Na oportunidade, a CRPJ apresentou os dados colhidos com o magistrado titular da unidade, Dr. Ivanildo Ferreira, o qual salientara que possui hoje um acervo de quase 11 mil processos – número bastante elevado em relação à média das outras comarcas -, tendo em vista que a Vara permaneceu um bom tempo sem juiz titular, sendo que este número já é fruto de um esforço concentrado realizado na Vara, vez que quando recebeu a unidade, esta contava com mais de 13 mil processos, sem olvidar que a Vara possui em seu quadro de servidores funcionários mais antigos, os quais possuem dificuldades com o uso de ferramentas digitais, razão pela qual se faz necessário um suporte da Corregedoria via gabinete e secretaria remotas, bem como que o Núcleo de Oficiais de Justiça da Corregedoria seja designado à Comarca, posto que existem cerca de 750 mandados pendentes de cumprimento.

Atento ao relato dos fatos, o Dr. Ulysses Gonçalves se comprometeu em acelerar o trâmite dos pedidos de secretaria e gabinete remoto para a Comarca, bem como o envio da equipe do núcleo de apoio de oficiais de justiça da Corregedoria, com vistas a otimizar os trabalhos na unidade, com a necessária redução do tempo médio de pendência do trâmite processual, o que já é uma realidade na Comarca desde que o Dr. Ivanildo foi lotado na unidade, vez que este reduziu 53 dias do tempo médio pendente de movimentação dos processos.

Após a reunião o juiz auxiliar da Corregedoria informou à Comissão que o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Olímpio Galvão, autorizou de plano o envio do gabinete e secretaria remota para a Comarca de Amarante, com previsão do início dos trabalhos para o começo do mês de outubro.

Participaram da reunião os membros da CRPJ, Luiz Cordeiro, Maxwell Guimarães e Pablo Costa, além da advogada Glenda Soares.

Nesta quarta-feira (25/09), representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), reuniram-se com a Diretoria da Secretaria de Estado de Justiça do Piauí (SEJUS-PI) para discutir melhorias no atendimento aos Advogados que atuam na área criminal e nos presídios do Estado. O encontro teve como objetivo principal fortalecer as prerrogativas da advocacia e aprimorar a colaboração entre as instituições.

O Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Prerrogativas, destacou a importância da reunião para a defesa dos direitos dos Advogados. “Estivemos agora em reunião com a Diretoria da Secretaria de Justiça procurando sempre melhorar o atendimento para com os Advogados que trabalham na seara criminal e que atuam junto aos presídios do Piauí”, afirmou Prado.

A comitiva da OAB Piauí incluiu também Maxwell Guimarães e Tiago Moreira, membros da Comissão de Prerrogativas, além de Aurideia Vieira, Administradora da OAB Piauí. A presença de representantes da SEJUS-PI, como Heitor Bezerra, Diretor Jurídico; Cel Sousa Filho, Subsecretário; e Aliomar Teixeira, Diretor Adjunto da Diretoria de Unidades de Atendimento Penitenciário (DUAP), demonstra o comprometimento do Governo em dialogar com a advocacia.

Essa iniciativa é parte de um esforço contínuo da OAB Piauí em promover a valorização da advocacia e garantir condições adequadas para a defesa dos direitos dos cidadãos, reafirmando o papel fundamental dos Advogados no sistema de justiça.

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí vem a público expressar seu veemente repúdio à declaração proferida pela Prefeita do Município de Guadalupe, Neidinha Lima, em relação ao candidato a vereador, Advogado Amadeu Júnior. Tal pronunciamento não apenas desrespeita a figura profissional do Advogado, mas também compromete a honorabilidade de uma profissão essencial à proteção dos direitos e garantias fundamentais.

É imperativo que o processo eleitoral se desenvolva em torno de propostas e projetos que visem o progresso social e melhores políticas públicas, e não por meio de ataques que deslegitimem a atuação de profissionais em quaisquer áreas, em especial no âmbito jurídico. A liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição, contudo, deve ser exercida com responsabilidade, evitando-se ofensas à dignidade de qualquer indivíduo.

Que o processo eleitoral se finque em discurso pautado pelo respeito e pela civilidade.

Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí

Nesta segunda-feira (23/09) a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Frente Jovem, realizou o evento Dia D da Jovem Advocacia, com as palestras do Pedro Barretto, Ouvidor-Geral da OAB-RJ, e Giovanni Machado, Juiz do Tribunal de Ética da OAB-GO.

O evento foi uma imersão da Jovem Advocacia em conhecimento prático, principalmente em marketing jurídico e a ética, com muito networking e troca de experiências. As palestras contaram com a participação de membros da OAB Piauí, além de acadêmicos do curso de Direito.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância em discutir o tema do marketing jurídicos. “Recebemos hoje dois grandes nomes do Direito, que contribuem com a formação de muitos Jovens Advogados. Discutir o marketing jurídico é reconhecer que precisamos nos adaptar às novas realidades, sempre respeitando os princípios éticos que norteiam nossa atuação. O marketing bem estruturado pode ser uma ferramenta necessária para nossa sociedade,” pontuou o Advogado.

Já o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Glauber Vasconcelos, falou sobre o Dia da Jovem Advocacia. “Hoje é um dia em homenagem a Jovem Advocacia Piauiense, uma proposição advinda do Conselho Jovem, e nada melhor do que a gente comemorar esse dia com o conhecimento jurídico e muita troca de experiências”, frisou Glauber.

A presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Laísa Leal, destacou que o evento faz parte do trabalho da instituição para qualificar os profissionais no início da carreira. “Nós entendemos que para ter uma melhor Advocacia, os Advogados precisam estar capacitados. Por isso a OAB, do Piauí busca a constante capacitação da classe. Sempre que nós temos cursos voltados para a Jovem Advocacia e nós torcemos hoje esses dois palestrantes de peso para discutir questões muito presentes no dia a dia da Jovem Advocacia”, comentou a Advogada.

Para o presidente da Comissão de Estagio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Pedro Marcelo, o evento foi uma grande oportunidade para a Jovem Advocacia. “É um momento ímpar para a Jovem Advocacia, sobretudo nesse Dia Estadual da Jovem Advocacia, porque a gente está aqui querendo proporcionar não só conhecimento prático para atuação profissional, mas impulsionar as carreiras daqueles e daquelas que estiveram nesse evento”, disse o Advogado.

ESTIVERAM PRESENTES

Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Glauber Vasconcelos, a vice-presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Joaquina Moura, a presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Laísa Leal, o presidente da Comissão de Estagio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Pedro Marcelo, o diretor geral do Naad, Kaio Sampaio, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa e a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, Alice Belli.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, publica edital acerca da faculdade de optar/escolher o domicílio eleitoral para Advogados e Advogadas vinculados(as) às Subseções de Simplício Mendes e Canto do Buriti, em observância às normas estabelecidas no Provimento 222/2023/CFOAB.

Para efeito de definição de domicílio eleitoral, conforme a decisão da Consulta à Comissão Eleitoral Nacional do CFOAB n. 49.0000.2024.008689-2/CFOAB, o domicílio a ser considerado é o residencial.

Advogados e Advogadas associados às novas Subseções criadas em 2024 – Simplício Mendes e Canto do Buriti – poderão escolher seu domicílio eleitoral, conforme a decisão da Consulta à Comissão Eleitoral Nacional do CFOAB n. 49.0000.2024.008689-2/CFOAB. O período para essa solicitação será de 23 a 29 de setembro de 2024. Durante esse intervalo, os Advogados e as Advogadas poderão formalizar a escolha pelo exercício do voto nas Subseções de origem.

As informações cadastrais de cada um dos(as) inscritos(as), bem como a Subseção à qual encontram-se vinculados, poderão ser consultadas em CLICANDO AQUI.

CLIQUE AQUI e confira o Edital n.º 03/2024
CLIQUE AQUI e confira o Formulário
CLIQUE AQUI e confira o Provimento 222/2023
CLIQUE AQUI e confira a Consulta da Comissão Eleitoral Nacional

COMO PROCEDER

Para solicitar a transferência temporária de domicílio eleitoral, os Advogados e as Advogadas deverão preencher e protocolar o Requerimento de Transferência Temporária de Domicílio Eleitoral no Protocolo do Conselho Seccional ou através do e-mail secretariaadm@oabpiaui.org.br, cujo formulário encontra-se disponibilizado (acima) para uso pelos interessados.

É importante destacar que não serão aceitos pedidos de transferência temporária para exercício do voto nas seguintes situações:

– Quando a opção for por uma Subseção diferente daquela à qual o Advogado ou a Advogada estava vinculado em 31 de dezembro de 2023.
– Quando o Advogado ou a Advogada não tiver domicílio registrado na base territorial da Subseção de origem.

Essas diretrizes visam garantir a conformidade com os processos eleitorais e assegurar que todos os profissionais estejam devidamente representados.

O Conselho Seccional ressalta a importância de que todos os advogados estejam plenamente informados sobre os prazos e procedimentos relativos à mudança de domicílio eleitoral. Este conhecimento é vital para que possam exercer seus direitos de maneira plena nas próximas eleições.

Neste domingo (22/09), aconteceu a 2ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU) em todo o país. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram orientando os bacharéis nos locais de prova em Teresina.

A prova foi realizada simultaneamente em todo o país pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV). No Piauí, a prova foi aplicada nas cidades de Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos.

Antes do início da prova, representantes da OAB Piauí estiveram nas salas para conversar com os examinandos. Os Membros da Comissão do Estágio e Exame de Ordem, do Conselho Seccional, do Conselho Estadual da jovem Advocacia (CEJA) e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI) estiveram presentes no local de prova durante toda a aplicação do exame, para garantir a lisura do certame.

PRESENTES

Estiveram presentes os advogados e advogadas: Lucas Lira Martins, Conselheiro Seccional; Aurélio Lobão, ex-diretor geral da ESA; Giovanna Nicolle, Secretária-Geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; Cândida Jorgiane, vice-presidente da Comissão OAB na Universidade; Carlos Alberto, membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; Fabrícia Barros, membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; Hildete Oliveira, membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.

Também participaram da fiscalização do Exame de Ordem Gustavo Marcelo, membro da Comissão Estágio e Exame de Ordem; Alana Mirtis, secretária adjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Dayane Bispo, membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; e Áquila Mota, membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.

RESULTADO

O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado no dia 16 de outubro de 2024, juntamente com o padrão de respostas definitivo. A partir disso, os examinandos que desejem interpor recurso aos resultados poderão fazê-lo no período de 17 a 20 de outubro de 2024.