Na manhã dessa quarta-feira (30), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, esteve reunida com o Gerente Executivo e com o Chefe de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – Teresina (INSS), Daniel Lopes e Willian Machado, respectivamente. Durante a reunião, esteve em pauta o funcionamento da Sala de Atendimento à Advocacia Previdenciária do Estado.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “esse espaço é o reflexo do diálogo e da parceria entre as instituições. A medida representa uma vitória para a nossa classe, sobretudo para os nossos jurisdicionados, promovendo a Justiça Social e resguardando as garantias sociais, bem como o respeito às prerrogativas dos advogados e advogadas”, frisou o Presidente.
“É uma conquista relevante, pois será mais um espaço que os advogados e advogadas sejam atendidos de forma prioritária. A sala funcionará o dia todo e contará com servidores dispostos ao atendimento da nossa Classe. A Comissão considera uma enorme avanço em meio a problemática que envolve o atendimento no órgão, além de otimizar a atuação profissional”, explicou a Presidente da CDP, Raylena Alencar.
Segundo o Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP) e Conselheiro Federal da OAB Piauí, a sala é uma conquista para a advocacia previdenciária. “Em virtude do trabalho em conjunto da OAB com o INSS, as advogadas e os advogados passam a contar com uma sala exclusiva de atendimento destinada à advocacia previdenciária. A nova sala já está em pleno funcionamento”, explicou.
A Sala de Atendimento é voltada ao advogado e advogada da seara Previdenciária, que poderá acompanhar as informações necessárias dos seus constituintes, desde que estejam munidos com a carteira da OAB, procuração do seu cliente e a documentação hábil e legível. O funcionamento do atendimento é o mesmo da Agência (a partir das 8h), no térreo da Gerência-Executiva do INSS.
Também integraram a reunião, a Corregedora-Geral e Secretária Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto e os integrantes da CDP, Maryele Barros e Raul Cronemberg.
Nessa quarta-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 14 carteiras profissionais às mais novas advogadas e quatro aos advogados, na Subseção de Picos. A Solenidade aconteceu no Auditório do Clube da OAB em Picos e foi conduzido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que deu boas-vidas aos novos profissionais.
O momento teve como juramentista o advogado Antônio José de Moura Junior e como oradora a advogada Sabrina Viera Araújo.
“A Advocacia está em festa pelos novos profissionais que hoje prestam compromisso. Estamos todos muito felizes por recebê-los e queremos desejar muito sucesso profissional, que vocês tenham responsabilidade e saibam valorizar a advocacia que é uma das mais belas profissões da sociedade”, parabenizou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
Em seguida, o Presidente da Subseção de Picos, Kléber Curica, proferiu palavras de incentivo aos novos advogados e advogadas, ao tempo em que desejou sucesso na nova jornada. “O mais importante é entender que vocês estão habilitados para o exercício da advocacia e que, a partir de hoje, vocês lutarão pela Justiça e por uma sociedade mais justa, além de cuidar e zelar pelos direitos dos seus jurisdicionados”, declarou.
Também compuseram a mesa de honra os diretores da Subseção Davi Benevides (Vice-Presidente), Yara Bezerra (Secretária-Geral), e Saulo Karol (Tesoureiro); a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Conselheiro Federal da OAB, Thiago Carcará; o representante da CAAPI em Picos, Maxwell Dantas; o Ex-Presidente da Subseção, Damásio Araújo; o Conselheiro Estadual, Adriano Silva; o Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Subseção, Mario Paz e o Presidente da Subseção da Jovem Advocacia da Subseção, Lucas Ribeiro.
Na manhã desta quarta-feira (29), o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, fez uma visita institucional ao Juiz da Corregedoria-Geral do TJ-PI, Luiz Moura, para verificar as instalações onde funcionará a “Secretaria Unificada” da Justiça de 1º grau da Comarca de Teresina. Também participaram da visita o Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Rafael Neiva, e o membro da Comissão de Direito Penitenciário, Roberto Damasceno; além de servidores do Tribunal de Justiça do Piauí.
A “Secretaria Unificada” contará com cinco coordenadores, sendo eles: coordenador administrativo, de conclusão, de movimentação processual, de intimações e de atendimento. O Projeto terá o intuito de dar encaminhamento ao cumprimento de decisões judiciais dos processos em tramitação nas unidades abrangidas.
De acordo com o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, é importante conhecer, de perto, o Projeto para saber os pontos positivos e entender o processo de implementação.
“Conhecemos as instalações apresentadas pelo Coordenador do Núcleo Central de Digitalização de Processos do TJ-PI, Carlos Moura, onde pudemos conversar com os secretários judiciais para acompanhar a instalação desse procedimento. Estaremos à disposição para contribuir com o princípio constitucional da razoável duração dos processos e sua eficácia”, completou Einstein Sepúlveda.
O Juiz da Corregedoria do TJ-PI, Luiz Moura, ressaltou que o objetivo é reunir em uma única secretaria as atividades cartorárias das unidades jurisdicionais selecionadas. “O Projeto trará benefícios aos s cidadãos, advogados, servidores e magistrados, proporcionando uma melhor utilização da mão de obra e espaços existentes, bem como o gerenciamento de processos judiciais de forma padronizada e eficiente, a fim de viabilizar uma efetiva prestação jurisdicional”, explicou.
A OAB Piauí está acompanhando de perto a realização do projeto que será votado no dia 17 de fevereiro pelo Pleno do TJ-PI, no qual será implantado esse modelo de plano piloto de Secretaria Unificada no Estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará a abertura do I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres – Eleições 2020, na próxima sexta-feira (31), às 19h, no auditório Ministro Reis Veloso. A solenidade contará com a presença da Assistente de Programas da ONU Mulheres no Brasil, Juliana Maia, que explanará palestra com o tema “Mulheres e participação Política”.
O Curso, que é realizado em parceria com o Observatório de Candidaturas Femininas, visa lançar um olhar sobre a atuação feminina na política, bem como debater conquistas a serem alcançadas e promover a formação das candidatas.
“Trazer às mulheres para essa discussão é extremamente relevante, pois é assim que fortalecermos a efetiva participação nos espaços de poder e decisão. A OAB Piauí continuará apoiando iniciativas como essa, que colaboram para a conquista da igualdade e pelo fortalecimento da atuação política feminina na sociedade”, destacou a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes.
Segundo a professora e idealizadora do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim, “o objetivo é treinar e formar as candidatas a vereadoras e prefeitas, assim como as lideranças locais, mulheres simpatizantes e as engajadas na política”, explicou.
Durante todo o sábado (1º), o I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres – Eleições 2020 abordará temáticas voltadas ao trabalho com a publicidade e propaganda, gestão de campanha, liderança, propaganda eleitoral, aspectos jurídicos e o empoderamento feminino em campanhas eleitorais.
Ao final, será expedido um certificado de participação no curso pelo Observatório Nacional de Candidaturas Femininas – eleições 2020 e pela OAB Piauí.
Como se inscrever?
As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de janeiro, às 12h, pelo e-mail: candidaturasfemininas@gmail.com, que deverá constar o nome completo, endereço, o CPF, telefone, o cargo que pretende concorrer e se possui ou não filiação partidária.
O valor do investimento é de R$ 150, 00 (cento e cinquenta reais), que deverá ser pago por meio de transferência para a conta do Banco do Brasil, Agência: 1621-7, Conta: 29415-2. O comprovante deverá ser anexado junto ao e-mail de inscrição.
Os ingressos também poderão ser adquiridos no Sympla, que pode ser acessado por meio da plataforma online (AQUI) ou no aplicativo (Disponível na Play Store ou iOS). O Sympla viabiliza o parcelamento em até 12 vezes no cartão.
Os interessados poderão pleitear as vagas gratuitas, até que preencha a quantidade da isenção da inscrição. Para isso, no assunto do e-mail deverá constar: “vaga gratuita”, para maior chance de sucesso no ingresso.
Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato pelo perfil do Observatório de Candidaturas Femininas no Instagram (@candidaturasfemininas) e via email: candidaturasfemininas@gmail.com.
O Presidente da Subseção da OAB de Parnaíba, Robson Aragão, esteve reunido com o Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente, na manhã desta terça-feira (28). A reunião pautou sobre a autorização de melhorias estruturais para a Sede da Parnaíba, prédio utilizado desde 2013.
Na oportunidade, os dirigentes da OAB assinaram a ordem de serviço de reforma na Subseção, após quatro anos sem nenhum investimento na conservação da sede, por meio do recurso do Programa “Fique em Dia com a OAB”.
Para o Presidente Celso Barros Neto, “aprimorar o sistema OAB por meio de uma reforma estrutural ou de ações relevantes é agregar ainda mais a advocacia, valorizando-a. Estamos sempre à disposição para ouvir os pleitos dos nossos colegas advogados e advogadas”, declarou.
O Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, também ressaltou a importância de abraçar os anseios da classe e disse estar buscando atender os pleitos dentro das possibilidade para bem atender os advogados e advogadas da capital e interior do Estado.
“Há quatro anos não se faz nenhum investimento em infraestrutura na Subseção. Por meio da propaganda positiva do nosso programa ‘Fique em Dia com a OAB’, eles recuperaram a inadimplência e, agora, nós estamos, meritocraticamente, entregando o reparo para a Subseção. A ordem de serviços foi autorizada e parte dos recursos para a reforma vêm do Programa. A Subseção de Parnaíba já começa a colher os frutos do Fique em Dia com a OAB e da força da advocacia da região, sempre com o auxílio da Seccional”, garantiu o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
Agradecendo a recepção dos diretores da Seccional, o Presidente Robson Aragão, parabenizou a presidência da Seccional por acenar positivamente o pleito da Subseção. “Estamos muito felizes em sair daqui com a nossa demanda atendida pelo Presidente Celso, juntamente com o Direito Einstein. Tenho que certeza que após essa melhoria estrutural ofereceremos uma sede mais apropriada para a advocacia que milita na Comarca e região”, finalizou.
Na manhã desta terça-feira (28), os representantes da Comissão da Advocacia Pública (CAP) estiveram reunidos com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. Na ocasião, o Presidente e o Secretário-Geral da Comissão da Advocacia Pública, Danniel Rodrigues e Edvaldo Pádua, respectivamente, entregaram o relatório de atividades das ações desenvolvidas pela Comissão ao longo de 2019.
O Presidente Celso Barros Neto elogiou o trabalho e agradeceu o empenho das comissões que compõem a OAB Piauí, ao tempo em que se colocou a disposição para os novos projetos e ações para este ano.
“Ao longo do ano passado realizamos visitas às Procuradorias do interior do Estado para tratar de ações de assédio moral e prerrogativas. Explanamos também sobre os eventos acadêmicos que promovemos e que contribuíram para a disseminação de informações, além dos trabalhos junto ao CFOAB, por integrar também a Comissão Nacional. Além disso, aproveitamos a oportunidade para falarmos das nossas iniciativas para as atividades de 2020. Agradecemos o apoio da diretoria por sempre colaborar com as nossas ações”, afirmou o Presidente da CAP, Danniel Rodrigues.
Na tarde desta terça-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, realizou reunião com a Vice-Governadora, Regina Sousa. Durante o encontro, foram tratados assuntos pertinentes à matéria de Direitos Humanos, dentre eles a implantação do Projeto “Batalhão Maria da Penha”.
“Estamos pleiteando junto ao Governo do Estado uma parceria com a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direitos Humanos. A implantação do ‘Batalhação Maria da Penha’ no Estado visa a proteção e a garantia da dignidade das mulheres que sofrem violações de seus direitos, que estão em situação de violência ou que vivem em constante eminência de agressão. Os índices de feminicídio são alarmantes e precisamos mudar essa realidade dando suporte efetivo às mulheres”, explicou a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Conceição Carcará.
Para a Vice-Presidente da Comissão, Olivia Brandão, o projeto reunirá profissionais capacitados no atendimento à mulher. “O Batalhão terá equipe especializada no atendimento das mulheres vítimas de violência. A iniciativa se deu pela preocupação constante da Comissão em proteger a mulher e sua família, assim como para oferecer uma ajuda digna e especializada a quem sofre tanta violência. Não podemos fechar os olhos para o elevado número de casos de feminicídio e de agressão à mulher. Então, proporcionar um suporte digno e com qualidade será fundamental para o enfrentamento destas questões”, pontuou.
Durante a reunião, a Vice-Governadora, Regina Sousa, destacou que o Projeto “Batalhão Maria da Penha” é relevante e que irá adequá-lo a outras ações voltadas à defesa da Mulher. “O Projeto é uma iniciativa importante, nos reuniremos às Secretarias da Mulher e seguimentos voltados à defesa da mulher para encaminhamento e a operacionalização do Projeto”, disse.
Ao final, a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Conceição Carcará, solicitou, ainda, a aquisição de colchões para serem disponibilizados aos internos do Centro Educacional Masculino (CEM).
Também esteve presente na reunião, o Secretário Adjunto da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Adones Silva.
O advogado João Fernando Pinheiro do Vale Batista foi empossado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, como Secretário Adjunto da Comissão de Direito Previdenciário. A posse aconteceu na manhã desta terça-feira (28), na presidência da Seccional.
O Presidente Celso Barros Neto parabenizou a chegada de mais um diretor na Comissão e desejou sucesso ao longo do desenvolvimento das ações, além de colocar a presidência da OAB Piauí à disposição para acolher demandas da Comissão.
Segundo o Secretário Adjunto da Comissão, João Pinheiro, integrar a Comissão de Direito Previdenciário será de extrema importância para desenvolver ações que visam a proteção dos direitos dos cidadãos. “Em 2020, a Comissão se reunirá para trabalhar diariamente, buscando aprimorar pautas especificas do Direito Previdenciário no Piauí. Nossa intenção é contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços do INSS, além de promover eventos que disseminem temas relevantes da área”, frisou.
Também prestigiaram a posse a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, e a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Larissa Napoleão, participou da primeira reunião Ordinária de 2020 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA-TE).
Durante o encontro foi pré-aprovado a minuta de Resolução do COMDEMA que regulamentará a Lei Municipal n 3.508/2006. A Lei dispõe sobre utilização de fontes sonoras, bem como o procedimento para licenciamento de eventos realizados em espaços públicos e privados específicos com utilização de fonte sonora.
Para a Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Larissa Napoleão, a regulamentação visa reduzir os incômodos decorrentes da poluição sonora em eventos públicos ou privados, além de garantir a segurança pública e o bem-estar social.
“Na oportunidade, discutimos também sobre a possibilidade de aquisição com recursos do Fundo de Meio Ambiente a instalação de um centro meteorológico destinado a pesquisas e com espaço reservado para visitas, essas questões representa um grande ganho para nossa população”, ressaltou Larissa Napoleão.
A Comissão da Advocacia Pública da OAB Piauí, presidida pelo advogado e Procurador do Estado, Daniel Oliveira, esteve reunida com a Deputada Federal Margarete Coelho(PP/PI), na manhã desta terça-feira (28). A reunião, que também contou com a presença de representantes da Advocacia Pública Federal, abordou sobre a importância do respeito às prerrogativas e valorização dos profissionais da Advocacia Pública.
Na ocasião, a Comissão e os representantes da Advocacia Pública Federal agradeceram o apoio à defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos, especialmente a garantia da percepção dos honorários advocatícios.
“As carreiras da Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal estão irmanadas nesse momento, em que o serviço público foi escolhido, de maneira desarrazoada, como o responsável pela situação que vem atravessando o País”, declarou o Presidente da Comissão, Daniel Oliveira.
Na oportunidade, a Deputada Margarete Coelho, também ex-Conselheira Federal da OAB, se solidarizou com o Movimento Nacional da Advocacia Pública.
Também integraram a reunião os membros da Comissão Tarcísio Basílio, Luciano Rezende, e os advogados públicos Federais Virgolino Coelho, também Procurador-Chefe Substituto da UFPI, e Ricardo Rezende, também representante da Associação Nacional dos Advogados Públicos da União (ANAUNI).