No dia 08 de outubro, a Subseção de Floriano completou 25 anos de contribuição para a advocacia da região e, para celebrar a data, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção de Floriano, organizou uma programação especial para integrar a classe advocatícia do Estado. As ações de comemoração serão realizadas no dia 30 de outubro.
“Essa é uma instituição feita por grandes homens e mulheres que fizeram do amor pela advocacia suas missões de vida, contribuindo com a classe de forma voluntária. Preparamos uma programação que envolve visitas institucionais e encerraremos com uma grande solenidade para comemorar esta data”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Para o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, o objetivo é reconhecer, nesta data marcante, o trabalho realizado por todos que atuam em prol da Subseção.
“Celebrar a festa de 25 anos da Subseção de Floriano é reconhecer o trabalho feito por cada um que se dedica diariamente pela defesa do Estado Democrático de Direito e luta por uma sociedade mais justa, por isso, nós preparamos uma programação com diversas atividades”, afirma Leonardo Cabedo.
Confira a Programação:
8h: Café da manhã comemorativo
Local: Sede da subseção de Floriano
9h: Prerrogativas Itinerante
Local: Fórum Cível
9h30: Justiça do Trabalho
10h: Justiça Federal
11h30: Comarca de Guadalupe
Local: Fórum Central
12h30: Comarca de Jerumenha
19h: Solenidade de Comemoração dos 25 anos da OAB Floriano
Local: Garoto Park Hotel
Nesta quarta-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do integrante da Comissão em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), Rogério Almeida, acompanhou o andamento do processo eleitoral para representantes das organizações da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAT.
O processo eleitoral foi organizado e divulgado pelo Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Teresina, por meio do Centro da Juventude Santa Cabrini, instituição responsável pela presidência do fórum.
“Fomos convidados pelo Centro da Juventude para contribuir na fiscalização dessas eleições. Entendemos quão importante é Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para o pleno desenvolvimento de políticas públicas e ações voltadas as crianças e aos adolescentes”, declarou Rogério Almeida.
A votação, que ocorreu após o Seminário das Entidades de Atendimento a Criança e ao Adolescente, terá seu resultado homologado ainda nesta sexta-feira (25), conforme divulgado no edital de eleição.
Em celebração aos 197 anos da Adesão do Piauí à Independência do Brasil, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, foi um dos homenageados com a Medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, no grau comendador, maior honraria do Estado, instituída em 31 de Março de 1973. A solenidade comemorativa aconteceu nesse sábado (19), no Theatro 4 de Setembro, com a presença do Governador do Piauí, Wellington Dias.
A comenda é a maior honraria do Estado do Piauí e foi instituída em 31 de Março de 1973. A Ordem Estadual do Mérito Renascença é destinada a personalidades e entidades nacionais e estrangeiras que tenham se tornado dignas da gratidão, admiração e reconhecimento por parte do povo e do governo do Piauí.
Natural de Teresina, Celso Barros é formado em Direito pela UFPI, advogado militante nas áreas de Direito Empresarial, Consumidor e Administrativo; Pós-Graduado em Direito Constitucional e Direito Administrativo; Procurador do Estado do Piauí, também ex-presidente da Associação Piauiense dos Procuradores do Estado; Membro da Academia Brasileira de Direito; Conferencista e Professor Universitário.
Em momento de homenagem, realizado na tarde desta quarta-feira (23), a OAB Piauí, por meio do Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Direito à Educação do Conselho Federal, Thiago Carcará, entregou os certificados do I Congresso Internacional de Direitos Culturais aos membros da comissão organizadora do evento.
“A OAB Piauí agradece a imensa contribuição da comissão de organização para a realização do I Congresso Internacional de Direitos Culturais. Sabemos que vocês deram o melhor para que o Congresso fosse exitoso, como foi. Em forma de homenagem estamos entregando os certificados de participação do evento primeiramente aos colaboradores que fizeram parte dessa história”, declarou Thiago Carcará.
Os certificados estarão disponíveis para download a partir desta quinta-feira (24), no site institucional da ESA Piauí.
O Congresso
O I Congresso de Direitos Culturais, foi realizado nos dias 27, 28 e 29 de setembro na cidade de Oeiras e reuniu aproximadamente mil pessoas. Durante a programação foram realizadas inúmeras palestras, com participação de profissionais de experiência internacional, radicados na Itália, Bélgica e México, assim como apresentação de artigos científicos e apresentações culturais. O Congresso cumpriu com o objetivo de congregar diversas instituições e atores culturais para difundir e aprofundar os conhecimentos sobre Direitos Culturais no Estado do Piauí.
O evento foi realizado pela Seccional Piauí em parceria com o Conselho Federal da OAB Nacional, a Subseção da OAB de Oeiras, ESA Piauí e Comissão de Ensino Jurídico e Instituto Brasileiro de Direito Culturais (IBDCult).
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, compôs mesa de honra durante a Sessão Solene em Homenagem aos 30 anos de Promulgação da Constituição Estadual. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Piauí, e reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A Constituição Piauiense foi promulgada em 5 de outubro de 1989, um ano depois da Constituição Federal do Brasil que entrou em vigor no dia 5 de outubro de 1988. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themístocles Filho, a Constituição é uma conquista da sociedade. “A Constituição é uma conquista da sociedade e defendo com rigor o respeito à Constituição. Hoje, homenageamos a todos que participaram da elaboração da Constituição do Piauí. Temos que reconhecer quem participou dessa grande história” afirmou.
Durante a sessão solene, os deputados que trabalharam na elaboração da Constituinte do Piauí foram homenageados com placas comemorativas à data. Os familiares dos constituintes já falecidos receberam, in memoriam, as homenagens. Kléber Eulálio, ex-deputado estadual e hoje Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), discursou em agradecimento em nome dos 35 agraciados com as placas.
“Tive a honra e o privilégio de presidir a Assembleia Estadual Constituinte. Retornar a esta casa me traz muita alegria porque dediquei a este lugar a maior parte da minha carreira pública. Reencontrar os amigos é uma grande emoção pelas lembranças dos momentos vividos à época. Os meses de elaboração foram intensos e tivemos uma ampla discussão com participação popular. Gostaria de agradecer ainda pelas contribuições da OAB Piauí, em nome do então Presidente da Seccional Piauiense, Nildomar Silveira”, disse Kléber Eulálio.
A proposta da realização da Sessão Solene foi levada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themistocles Filho, no início do mês de setembro. “Tanto a Constituição Federal como a Constituição Estadual marcam o restabelecimento da Democracia. Ao levar a proposta ao Presidente da Alepi, Themistocles Filho, fomos prontamente recebidos e tivemos o pedido atendido. Entendemos a necessidade de dar visibilidade à essa data, pois, dentre outras razões, a nossa Constituição Estadual serve para dar os comandos normativos e administrativos dos poderes constituídos pelo Estado. Parabenizo ainda aqueles que trabalharam com afinco para que a Constituição fosse promulgada, em nome do grande jurista à época, Dr. Wilson Brandão, que colocou seu talento na construção da Constituição do Estado”, parabenizou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O governador do Piauí, Wellington Dias, participou da solenidade e foi um dos homenageados. “Hoje recebo com muito orgulho essa placa em comemoração aos 30 anos da Constituição do Piauí e agradeço a cada um dos parlamentares constituintes que tiveram a coragem e a determinação para a implantação da nossa Constituição Estadual”, afirmou.
O homenageado Luiz Gonzaga Paes Landim agradeceu pela realização do ato solene, afirmando que “a Constituição Estadual, na esteira da Constituição Federal, consolidou vários direitos. Agora estamos na sociedade da velocidade e do conhecimento e precisamos nos adequar novamente”.
Nessa terça-feira (22), o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, José Augusto, esteve reunido com o delegado de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (DECCOTERC), James Guerra Júnior. O encontro aconteceu na sede da DECCOTERC e teve como objetivo aproximar ainda mais as duas instituições e firmar um Termo de Cooperação para a divulgação da Delegacia do consumidor à comunidade.
Segundo o Presidente da Comissão, José Augusto, a intenção é fazer algumas atividades sobre a proteção dos direitos dos consumidores, na qual a Comissão irá acompanhar.
“Nosso objetivo é fazer com que o consumidor possa ter um número de telefone para a efetivação das denúncias e um local correto, além do PROCON e o juizado especial, para eles recorrerem, por exemplo, uma delegacia especializada. Essa delegacia especializada, infelizmente, não tem muita publicidade. Por isso, nós vamos tratar todas essas questões em uma reunião no dia 31, na OAB”, destacou José Augusto.
Também participaram da reunião os membros da Comissão de Direito do Consumidor, Esdras de Lima e Joseph Frederico.
Na manhã desta segunda-feira (21), o Secretário da Comissão de Direito Penitenciário da OAB Piauí, Luiz Cordeiro Martins, participou de uma reunião com a Vice-Governadora do Estado, Regina Sousa, para tratar sobre o sistema penitenciário do Piauí. O encontro contou com a presença de representantes e autoridades do poder público.
Durante a reunião, o Secretário da Comissão de Direito Penitenciário, Luís Cordeiro Martins, destacou questões como a superlotação nos presídios e a falta de infraestrutura no CEM.
“A superlotação e as celas sem condições de higiene fazem parte do sistema prisional do Piauí, precisamos da intervenção do poder público, pois são imprescindíveis as mudanças que o sistema necessita. Com isso, a situação das cadeias, centros de detenção e penitenciárias não favorece a ressocialização”, destacou Luís Cordeiro.
Na manhã desta segunda-feira (21), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Secretário-Geral, Leonardo Airton, realizou reunião com o Delegado da Receita Federal, Eudmar Alves Ferreira. Na ocasião, esteve em pauta a simplificação do registro e legalização da sociedade dos advogados, por meio do sistema REDESIM da Receita Federal (RF).
“A reunião na Superintendência da Receita Federal foi muito positiva. Lá, discutimos o sistema da REDESIM e o Piauí Digital que dará maior celeridade à abertura da sociedade dos advogados em todo o Estado. O processo de legalização irá tramitar todo por meio digital. Isso é excelente, pois a abertura leva dias e, agora, será feita em horas. A REDESIM é um ganho para toda a advocacia do Piauí.”, explicou o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton.
Ainda segundo Leonardo Airton, o sistema irá facilitar a entrada de advogados e advogadas no mercado de trabalho bem como para a regularização das sociedades de advogados. “A OAB Piauí, em parceira com a Junta Comercial e a Receita Federal, órgãos de muita representatividade e credibilidade, proporcionará a desburocratização e a simplificação de novas sociedades. Isso vai contribuir para que o profissional atue com mais foco na advocacia”, ressaltou.
Para o delegado da Receita Federal, Eudimar Alves, a integração da OAB Piauí ao sistema representa um grande avanço no processo de formalização de empreendimentos no Estado. “Essa parceria tem o objetivo fortalecer a legalização de empresas, de forma simplificada. O sistema ganha força com a OAB e a partir dessa reunião daremos o seguimento aos pleitos apresentados.”, avaliou.
Durante a reunião também foi solicitada a instalação de um posto de atendimento da Receita, na OAB Piauí, e o atendimento prioritário dos advogados e advogadas no prédio da RF, meios estes para facilitar o acesso desses profissionais e dos seus clientes às bases de dados da Receita Federal.
Participaram da reunião o Secretário-Geral da Junta Comercial, Glaydston Michel Moura, e o Coordenador de TI, Rafael Oliveira.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comemora mais uma conquista para a Advocacia Piauiense. A partir desta segunda-feira (21), cerca de 30 vagas do estacionamento do TRT do Piauí estão destinadas aos advogados e advogadas. A solenidade de inauguração aconteceu na sede do TRT 22ª Região.
O pleito foi atendido pela Desembargadora-Presidente do TRT, Liana Chaib, após reuniões com representantes da OAB Piauí, que levaram a necessidade dos advogados e advogadas que atuam no Tribunal. “Agradecemos à Desembargadora Liana Chaib pela sensibilidade de atender a solicitação da OAB Piauí. Com essas vagas, certamente os advogados e advogadas terão mais facilidade no acesso ao prédio, tudo isso por meio de um diálogo entre as duas instituições. Essa é uma conquista muito relevante para a classe advocatícia”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Para a Desembargadora-Presidente do TRT 22ª Região, Liana Chaib, “é uma honra entregar esse espaço para os advogados. Aqui não são só os profissionais da advocacia ganham, mas a Justiça do Trabalho e, principalmente, os jurisdicionados que terão um atendimento mais humanizado, pois seus advogados estarão bem aparelhados e satisfeitos com o nosso serviço”, comemora.
Heloisa Hommerding, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), afirma que é uma alegria estar nesse momento junto à OAB, CAAPI e membros da Comissão, unindo esforços para proporcionar este benefício para a advocacia.
Durante a solenidade, o Secretário-Geral da CAAPI, Ian Samitrius, explicou que um novo estudo será realizado para a utilização do serviço da CAAPITransfer, reafirmando o compromisso de trabalhar sempre para melhorar o dia a dia dos profissionais.
Registrou-se a presença do Juiz Auxiliar da Presidência do TRT 22, Washington Bandeira; do Secretário de Governança e Estratégia do TRT22, Marcelo Nolleto; do Diretor-Geral de Administração do TRT 22, Álvaro Bonfim; Secretário-Geral da Presidência do TRT 22, Denilson Alves. Além da Diretoria da CAAPI, de Presidentes das Comissões Temáticas, advogados e advogadas que atuam diariamente no Tribunal.
Mais de dois mil candidatos participaram da 1ª Fase do XXX Exame de Ordem Unificado em Teresina e mais quatro municípios do Piauí na tarde do domingo (20). O certame, que acontece em todo o Brasil, é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além da capital, o exame foi aplicado nos municípios de Corrente, Floriano, Parnaíba e Picos. Ao todo, 2.773 pessoas se inscreveram para a prova, entre estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. Destes, 126 inscritos não compareceram aos locais de prova em todo Piauí.
Em Teresina, 2.115 realizaram o Exame, enquanto 94 faltaram à prova. No município de Picos, 213 compareceram ao local de prova e apenas 14 candidatos se ausentaram. Em Parnaíba, a primeira fase contou com a participação de 171 candidatos e ausência de 06. Em Floriano, 95 realizaram a prova, enquanto 08 faltaram. Já em Corrente, 47 realizaram o certame, enquanto 04 faltaram à prova.
Nessa primeira fase, os candidatos respondem à 80 questões objetivas de múltipla escolha. Cada questão vale um ponto e para garantir a classificação para a próxima fase, o candidato precisa alcançar 40 pontos.