Em busca de melhorar a qualidade do trabalho do advogado(a) criminalista, a coordenação das salas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu-se com representantes do Conselho do Jovem Advogado para uma visita à Sala da Central de Flagrantes, nessa sexta-feira (31).
De acordo com Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, este foi apenas um diálogo inicial com o objetivo de ouvir os advogados e advogadas que utilizam as dependências da sala no desenvolvimento das suas atividades diárias.
“Buscamos conhecer as necessidades dos advogados e advogadas criminalistas para melhorar a prestação de serviço e dar mais conforto e dignidade no exercício da advocacia no âmbito da central de flagrantes”, explica.
Durante a vista o grupo falou ainda sobre a qualidade da internet, equipamentos e sobre o espaço físico utilizado pelos advogados e advogadas.
A Ouvidora-Geral afirmou ainda que este é um dos primeiros passos do trabalho e que a OAB Piauí pretende ampliar a discussão, fazendo uma consulta pública à classe para ouvir suas demandas. “A partir de agora vamos definir os próximos passos até que possamos colher uma opinião mais representativa da vontade coletiva”, garante Élida Franklin.
Estiveram presentes na reunião os advogados Tiago Carvalho Moreira, Darlan Martins, Erivan Lima, Larissa Barroso, Lucas Ferreira e Francisco Sanzio Menezes.
A Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve no município de Floriano nessa sexta-feira (31). O evento, que tem como objetivo capacitar profissionais e atualizar os conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020, reuniu profissionais de diversas áreas na sede da Subseção da OAB em Floriano.
Conduzindo a solenidade o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do Direito Eleitoral para a classe. “O Direito Eleitoral está intimamente ligado à noção da Democracia, por isso, a ação que a OAB está realizando é tão importante para classe, pois nos permite conhecer mais sobre os temas atuais e relevantes referentes às regras a serem aplicadas no pleito eleitoral 2020”, explicou.
A Conferência de Abertura foi ministrada pela servidora do TRE-PI Silvani Maia que abordou sobre “Reformas, Cenário e Perspectivas das Eleições 2020”.
Em seguida, a Caravana abordou sobre “Pré-Campanha, Propaganda e Mídias Sociais”. O tema foi conduzido pelo advogado e jornalista, Raimundo Filho e pela Conselheira Federal da OAB Geórgia Nunes.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí e o Presidente da Comissão de Valorização dos Honorários da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca e Carlos Yury, respectivamente, discutiram sobre Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura.
“Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral” foi outro tema que ganhou destaque durante a realização do evento. O tema foi abordado pelo Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, e pela Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Isabelle Marques.
Também integrando a programação, o advogado Valdílio Falcão e a integrante da Comissão de Direito Eleitoral, Luma Mauriz, ministraram sobre “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”.
A Conferencia de Encerramento foi ministrada pelo Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Edson Araújo, que abordou sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais”.
Para o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, foi uma honra muito grande receber a Caravana de Direito Eleitoral, pois é sempre importante receber ações que disseminam conhecimentos sobre temas tão relevantes.
De acordo com a Coordenadora-Geral do evento e Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, quarta-feira (05), a Caravana de Direito Eleitoral segue para o município de Oeiras. “Seguimos firmes rumo a mais um município, pois queremos disseminar ainda mais a importância da temática”, ressaltou.
Também participaram da ação o Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará; o Ex-Presidente da Subseção, Astrolbaldo Ferreira; o Prefeito da cidade, Joel Rodrigues; e o Presidente da Câmara de Vereadores de Floriano, Maurício Bezerra.
Cidadãos do bairro Vale do Gavião, zona leste de Teresina, foram beneficiados com a primeira edição do Teresina em Ação em 2020, que aconteceu neste sábado (01), na Praça da Capela Santa Rita de Cássia. A 28ª edição contou com a presença de advogados e advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, que prestaram esclarecimentos jurídicos durante toda a manhã.
“Por meio de membros das Comissões Temáticas esclarecemos as dúvidas nas mais diversas áreas do Direito da população do bairro Vale do Gavião e região para que possam buscar seus direitos”, explica o Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, François Lima.
Durante essa edição mais de 160 serviços gratuitos foram levados para a comunidade, como os tradicionais serviços de emissão do RG, agendamento para emissão da Carteira de Trabalho e emissão do Passe Livre para idosos e pessoas com deficiência, orientações sobre o Bolsa Família, além de serviços da Justiça Itinerante, Defensoria Pública, Junta Militar e Secretaria de Segurança Pública.
Integraram o Stand da OAB Piauí o Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Geofre Saraiva Neto; o Secretário da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Edson Nascimento; o Secretário-Adjunto da Comissão de Direito do Trabalho, Edvaldo Aquino; o membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gilberto Peres; e os membros da Comissão de Assistência Judiciária, Jorge Matos, Fernando Alves e Wendy Moraes.
Com temáticas voltadas ao trabalho com a publicidade e propaganda, gestão de campanha, liderança, propaganda eleitoral, aspectos jurídicos e o empoderamento feminino em campanhas eleitorais, o I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres – Eleições 2020 foi encerrado na noite deste sábado (01). Com a presença de dezenas de mulheres do Piauí e Maranhão o evento foi um sucesso.
A jornalista Karina Matos; o CEO da Essent Jus, Guilherme Sturm; e a fundadora do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim, ministraram palestras com dinâmicas e reflexões do que é uma campanha eleitoral e como entrar com reais condições de disputa em uma campanha, em seus diversos aspectos.
“É uma felicidade muito grande nesse segundo dia de curso ver a interação, o resultado que nós estamos construindo. Fizemos uma revisão do que foi falado na aula inaugural pela assistente de Programas da ONU Mulheres no Brasil, Juliana Maia, que mostrou o que é a perspectiva global da presença feminina na política”, explicou a idealizadora do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim. “Em nome da OAB Piauí posso afirmar que o que estamos buscando é aumentar o número de mulheres candidatas e mais assentos na cidade de Teresina e todo o estado do Piauí”, finalizou.
Para a empreendedora Adriana Marques, que atua há 20 anos como líder comunitária, o projeto foi sensacional, porque trouxe contribuições para que as mulheres tenham vez e voz na política. “Acredito que é apenas um passo para tenhamos, de fato, uma equidade entre homens e mulheres nesse campo. Nós somos cidadãs, acima de tudo, e precisamos ocupar esse espaço também”, garantiu.
A importância do planejamento de campanha, do registro e de que forma as mulheres podem articular a sua candidatura dentro dos partidos também foram assuntos trabalhados durante todo o sábado.
“Falamos também da comunicação política e que forma elas possam se descobrir enquanto protagonista desse processo na campanha eleitoral, como pedir voto, como se articular com seu eleitorado e com as lideranças. Outro tema que achamos pertinente alertar foi a questão das candidaturas fictícias, para que essas mulheres não caiam em situações e armadilhas como essas e que não se deixem usar para eleger candidaturas masculinas.
O evento foi prestigiado pela Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; pela Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; pela Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Justina Vale; e pela Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Juliana Paz.
Marcando a história da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi realizado na noite desta sexta-feira (31), a abertura do I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres – Eleições 2020. O evento aconteceu no Auditório da instituição “Ministro Reis Veloso” e teve como palestra de abertura “Mulheres e participação Política”, ministrada pela assistente de Programas da ONU Mulheres no Brasil, Juliana Maia.
O evento, que também acontecerá neste sábado (01), conta com a parceria do Observatório de Candidaturas Femininas e visa lançar um olhar sobre a atuação feminina na política, bem como debater conquistas a serem alcançadas e promover a formação das candidatas.
Em sua participação, Juliana Maia, reforçou a importância do protagonismo feminino na política. “Viemos aqui para discutir o protagonismo das mulheres na política. Esse é um espaço que precisa ser cada vez mais ocupado pelas mulheres que tem muito a contribuir com as mudanças substantivas, na forma de legislar, com a forma de fazer política. Então, esse evento é muito importante justamente por trazer essas mulheres para o centro da discussão. Quando a gente discute Democracia temos que falar da participação da mulher na política, principalmente discutir a Democracia paritária”, disse a representante da ONU Mulheres, Juliana Maia.
Durante a solenidade de abertura, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a organização do evento e ressaltou o valor da iniciativa para a realidade atual da política do país. “Precisamos debater e fomentar a participação das mulheres na política. A OAB, como entidade que zela pela igualdade de gênero, estará sempre à disposição para firmar parcerias e promover eventos que disseminem informações sobre a necessidade da presença feminina em lugares de destaque”, declarou o Presidente Celso Barros Neto.
Segundo a idealizadora do Projeto, Valéria Paes Landim, “é uma felicidade muito grande, estou extremamente realizada, me sinto com uma missão cumprida, principalmente, pelo apoio concedido pela OAB Piauí. O Presidente Celso Barros Neto, e a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, desde o início foram solícitos e entenderam a necessidade de trabalhar o empoderamento feminino, a presença da mulher nos espaços de representação, nos espaços políticos”, ressaltou a idealizadora do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim.
Durante a solenidade de abertura, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, explanou que o Observatório nasceu da vontade política das mulheres de fazerem com que sua representatividade seja efetiva. “Estamos aqui para incentivar candidatas a definirem a sua atuação e se apoderarem dessa candidatura para que elas possam desempenhar um papel forte e responsável, fazendo uma campanha justa e que possam chegar com paridade nessa disputa”, reforçou.
A Presidente da Comissão de Direito da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, explicou sobre o projeto. “O Projeto foi idealizado pela parceira Valéria Paes Landim e teve todo apoio do nosso Presidente, Celso Barros Neto, que logo abraçou esta ideia por ver a necessidade de empoderar as mulheres no sentido de ocupar os espaços de poder. Acreditamos que as mulheres podem e devem ocupar esses espaços, fazer política para as mulheres e para toda a sociedade”, explicou.
Durante todo o sábado (01), o I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres – Eleições 2020 abordará temáticas voltadas ao trabalho com a publicidade e propaganda, gestão de campanha, liderança, propaganda eleitoral, aspectos jurídicos e o empoderamento feminino em campanhas eleitorais.
Integraram também a mesa de honra a Conselheira Federal da OAB, Andreya Lorena; a Deputada Estadual Teresa Brito; a Vice-Presidente da AMAPI, Keyla Ranyere; e a representante do Governo do Estado, Zenaide Lustosa.
Na manhã desta sexta-feira (31), a Comissão de Direito da Saúde (CDS) da OAB Piauí integrou a programação do evento “Janeiro Roxo – de luta contra a hanseníase”. O evento foi promovido pelo Centro Maria Imaculada, em parceria com Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) e a OAB Piauí.
A Coordenadora do MORHAN e membro técnica CDS da OAB Piauí, Francilene Carvalho de Mesquita, falou sobre o objetivo do evento. “Precisamos, por meio de profissionais da área, disseminar as informações necessárias sobre a hanseníase para as pessoas acometidas pela doença e seus familiares. Nós, enquanto movimento social, estamos buscando um olhar para essa temática. Ter essa parceria com a OAB Piauí é de extrema relevância para a sociedade”, esclareceu.
Representando a CDS, a advogada Risleyane de Carvalho Paiva ministrou uma palestra intitulada “Direitos e deveres dos pacientes acometidos pela hanseníase”. Segundo ela, “janeiro é o mês da conscientização sobre a hanseníase, temos que falar mais sobre essa enfermidade, porque ainda é uma doença que traz muito estigma. Em nossa sociedade não há mais espaço para preconceito e discriminação. O paciente acometido por hanseníase precisa procurar ajuda, apoio e orientação para fazer o tratamento e ser curado”, frisou.
O evento contou ainda com bate-papo, atividades educativas, consultório médico, com avaliação de contato, orientação individual sobre benefícios previdenciários, além de orientações jurídicas e sorteio de brindes.
A OAB Piauí também integrou a Campanha Mundial “Mundo Livre de Hanseníase com Carinho e Amor”, slogan criado por pessoas acometidas pela hanseníase. A Campanha encerrou hoje (31).
Em noite festiva, a OAB Piauí entregou 10 carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas da Subseção de Floriano. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (30), no auditório da instituição. O momento foi conduzido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e teve como orador o advogado Marx Nairo Soares Evangelista.
Dando início a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os novos profissionais e incentivou a integração dos jovens advogados nos quadros da OAB. “Integrem os quadros da Ordem e nos ajudem a lutar diariamente pelo fortalecimento da Advocacia Piauiense e por uma sociedade mais justa. Atualmente nós temos 67 Comissões Temáticas que trabalham incansavelmente em prol da Advocacia e da sociedade. Parabenizo e desejo boas-vindas a todos vocês”, ressaltou.
Ainda parabenizando os compromissandos, o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, ressaltou a importância da Ordem para o desenvolvimento de ações sociais voltadas para o fortalecimento da classe e para defesa da cidadania. “Somos peças indispensáveis à administração da Justiça e lutaremos sempre para prestar um bom serviço ao público, com responsabilidade, ética e moral”, pontuou.
Também compuseram a mesa de honra o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Conselheiro Federal, Thiago Carcará; o Delegado da CAAPI, Hálisson Matos; os Conselheiros Seccionais, Marques Piva e Daniel Guimarães; o Ex-Presidente da Subseção, Astrobaldo Ferreira, e o Membro da Comissão Estadual de Direito Previdenciário e de Combate a Corrupção e Impunidade, João Carlos.
Dando continuidade à ação, a Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve no município de Água Branca nessa quinta-feira (30). O evento, que tem como objetivo capacitar profissionais e atualizar os conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020, reuniu profissionais de diversas áreas na sede da Subseção da OAB em Água Branca.
Presente na Caravana, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do encontro. “Tivemos uma tarde com excelentes profissionais. A programação da caravana se torna uma oportunidade para nos atualizarmos sobre as mudanças no pleito eleitoral para este ano”, afirmou.
Durante o evento, os participantes acompanharam as explanações de temas como Pré-Campanha, Propaganda e Mídias Sociais, conduzido pelo advogado e jornalista Raimundo Filho e pela Conselheira Federal da OAB Geórgia Nunes.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí e o Presidente da Comissão de Valorização dos Honorários da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca e Carlos Yury, respectivamente, discutiram sobre Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura.
Também integrando a programação, a advogada e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Luma Mauriz, e a Contadora e Servidora aposentada do TRE-PI, Raquel Ferro “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”.
Por fim, o evento foi contemplado com a palestra “Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral”. O tema teve como palestrantes o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, e a Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Isabelle Marques.
De acordo com a Coordenadora-Geral do evento e Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, nesta sexta-feira (31), a Caravana de Direito Eleitoral segue para o município de Floriano. “Seguimos firmes rumo a mais um município, pois queremos levar ao maior número de pessoas o conhecimento em relação ao Direito Eleitoral. Essa é a nossa missão com a Caravana”, disse.
Em sua fala, o Presidente da OAB Subseção Água Branca, Antônio Mesquita, agradeceu a presença da caravana e ressaltou a importância de trabalhar este tema não só na capital, mas também no interior do Piauí.
Prestigiaram a solenidade o Prefeito de Água Branca e Presidente da APPM-PI, Jonas Moura; o Prefeito de Miguel Leão, Robertinho Leão; e o Prefeito de Prata do Piauí, Willhelm Barbosa.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Penitenciário, realizou visita institucional à Penitenciária Feminina nesta quinta-feira (30) para fazer uma vistoria in loco dos problemas da penitenciária.
Durante a visita, a Comitiva da OAB Piauí percorreu as instalações da cozinha, sala de odontologia e escola com biblioteca. Segundo o Presidente da Comissão, Lúcio Tadeu, apesar de ser um prédio antigo, a estrutura da Penitenciária Feminina está razoavelmente bem conservada. “Mesmo sendo antigo, percebemos apenas a necessidade de alguns serviços de manutenção para cessar a infiltração em uma ou duas celas, reforço na pintura e também em material de limpeza. Visitamos também a cozinha e vimos um local limpo”, afirmou.
O Vice-Presidente Roberto Damasceno reiterou a importância da ação para o sistema penitenciário. “O diálogo e as parcerias são os meios primordiais para encontrarmos as soluções como, por exemplo, a ressocialização dos detentos do nosso Estado”, reforçou.
“A OAB Piauí atua por meio da CDP, junto aos presídios, na tentativa de fiscalizar, detectar e solucionar problemas, adotando medidas cabíveis, ou encaminhando às autoridades competentes”, destacou o Secretário da Comissão, Luiz Cordeiro.
Ao final da ação, os advogados ressaltaram a necessidade de uma revisão e manutenção de algumas celas em virtude de infiltrações, bem como pintura e reposição de material de limpeza.
Integraram a visita os demais representantes da Comissão Chrystopher Wercklose (Secretário Adjunto); e os membros Emanuel Lopes, Sabrina Benvindo e Tiago Carvalho.
Durante visita à Comarca de Picos, o Presidente da Ordem dos Advogados da Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho, esteve acompanhado dos diretores da OAB de Picos, visitando as instalações da Subseção, do Fórum Central e da Penitenciária. A ação da Comitiva da OAB Piauí aconteceu nesta quinta-feira (30).
Iniciando os trabalhos, visitou-se a Sede da Subseção da OAB onde foi discutida a necessidade da reforma e ampliação do espaço para aprimorar as ações da Subseção e do Sistema OAB local. No local, a Comitiva da OAB Piauí explanou sobre a necessidade da reforma e ampliação do espaço para aprimorar as ações da Subseção e do Sistema OAB local.
Em seguida, os representantes da OAB Piauí se descolaram até a sede atual do Fórum Central da Comarca. Na oportunidade, os advogados se reuniram com os magistrados para tratar da prestação jurisdicional de Picos e região.
Já na unidade prisional, a Comitiva da OAB foi recepcionada pelo Diretor Sinval Hipólito, que apresentou as instalações da Penitenciária e relatou sobre o dia a dia do trabalho. A reunião tratou ainda sobre a importância de melhorias estruturais para a Sala da OAB, além da pauta sobre a superlotação. A visita também contou com o Presidente da Associação dos Advogados Publicistas do Centro Sul, Maycon Luz.
Para o Presidente Celso Barros Neto, a medida teve o intuito de verificar, in loco, a realidade dos advogados e advogadas que militam em Picos e região, sobretudo ouvir os anseios e demandas dos colegas de profissão.
“É de extrema importância essa aproximação entre a Seccional e a Subseção para alinharmos ideias e ações que visem o aprimoramento da nossa entidade. Paralelo a isso, procuramos conhecer, de perto, as maiores dificuldade enfrentadas pelos advogados e advogadas ao longo do exercício profissional para buscarmos soluções junto ao Poder Judiciário. Tratamos ainda de melhorias para a sede da Subseção e para Sala da OAB na Penitenciária”, frisou o Presidente Celso Barros Neto.
Também integraram a ação o Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará, o Diretor-Geral, Aurélio Lobão; os diretores da Subseção Davi Benevides (Vice-Presidente) e Saulo Karol (Tesoureiro); e o Conselheiro Seccional Fabrício Bezerra.