A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico e da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, realizará o Workshop “As práticas das Constelações Sistêmicas na resolução de conflitos na Advocacia”. O evento acontecerá nos dias 07 e 21 de novembro, das 15h às 18h, na ESA Piauí.
O objetivo do workshop é oferecer aos participantes o conhecimento de como a técnica funciona e como pode ajudar na resolução dos conflitos judiciais e extrajudiciais na área de Família e Sucessões e na área do Direito Penal.
Com certificação de 06 horas/aula, os interessados deverão se inscrever pelo site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno até o dia 22 de novembro e fazer o investimento de R$ 25,00.
O workshop será ministrado pelo advogado Rogério Almeida Rodrigues, coordenador de Justiça Restaurativa da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico. “Realizaremos esse workshop em dois módulos. O primeiro, no dia 07, será voltado para os conflitos em processos de família e sucessões. Já no segundo módulo, que acontecerá no dia 21, abordaremos conflitos em violência doméstica, Lei Maria da Penha e processos penais”, explica.
Para mais informações: (86) 2107-5823 / 2107-5828.
Na última sexta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção de Barras, realizou a inauguração da Mini Biblioteca “Cícero Medeiros Barros”, na OAB Office de Esperantina. Durante a solenidade, dois novos Presidentes de Subcomissões foram empossados. São eles: Regis Sampaio, Presidente da Subcomissão de Direito Eleitoral; e Francisco das Chagas Rêgo Júnior, Presidente da Subcomissão do Jovem Advogado.
A nova biblioteca conta com vários exemplares e obras disponíveis aos advogados e à comunidade em geral. Para o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto de Oliveira, a inauguração da biblioteca é de extrema importância, pois além de promover a leitura ela garante o estudo diário na vida do profissional.
“É uma alegria muito grande promover o acesso à leitura, por meio dessa biblioteca que leva o nome do meu avô. Parabenizo a atuação de todos os envolvidos na inauguração do espaço que, a partir de hoje, proporcionará um ambiente mais acessível e agradável para pesquisas, estudos e outras necessidades”, explicou Carlos Augusto.
Também prestigiaram a solenidade o Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Manoel Filho; o Presidente da Academia de Letras Vale do Longá, Elias Júnior; o vereador Domingos Luiz e o Major Costa Neto, além de advogados e advogadas militantes da comarca de Esperantina, gestores e familiares do homenageado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, realizará um Círculo de Diálogo com Palestra e Oficina de Justiça pela Paz. O evento acontecerá no dia 22 de novembro, a partir das 16h, no auditório da ESA Piauí.
Com certificação de 02 horas/aula, os interessados deverão se inscrever pelo site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno até o dia 21 de novembro e fazer o investimento de 1kg de alimento não perecível.
“Esperamos a participação dos colegas que já atuam e daqueles que desejam conhecer um pouco mais sobre a área. A Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico tem a missão de difundir para toda a sociedade a filosofia de Justiça Restaurativa com o fito da busca da paz, por meio dos círculos restaurativos de prevenção e resolução de questões que vão desde a tomada de decisões, empoderamento de vínculos, fortalecimento de grupos sociais até a resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais”, explica o coordenador de Justiça Restaurativa da Comissão, Rogério Almeida Rodrigues.
De acordo com o coordenador, que também é facilitador em Constelações Familiares e em Círculos Restaurativos e Sistêmicos, além de Mediador Judicial e Extrajudicial, a Justiça Restaurativa passou a ser difundida no Canadá com o objetivo de pacificação social. “No Direito Penal se busca a participação efetiva de todos os envolvidos no conflito por meio da reflexão e conscientização, compartilhando as suas responsabilidades e obrigações, atendendo as necessidades básicas para a superação das causas e consequências do ocorrido”, esclarece.
Rogério Almeida será um dos facilitadores da oficina ao lado de Deusa Cristina Miranda Ferreira, procuradora do município de Sambaíba-MA e Mediadora Judicial e Extrajudicial; e Luanna Cecília Costa, advogada facilitadora de Constelação Familiar e Círculos Restaurativos e Vice-Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí.
Na noite desta sexta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediou o I Congresso Piauiense sobre Refugiados no Brasil. O evento, realizado pela Faculdade Estácio em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA Piauí), teve como objetivo dar visibilidade e chamar a atenção da sociedade piauiense sobre a situação dos refugiados no Estado.
Representando a OAB Piauí, a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Conceição Carcará, compôs a mesa de abertura do evento e, em sua fala, destacou que a temática do Congresso é atual e relevante. “A OAB Piauí, enquanto casa da cidadania, acredita que é extremamente relevante debater a situação dos refugiados no Estado para que possamos desenvolver estratégias e mudar o atual cenário”, destacou.
Segundo a organizadora do evento, a advogada e professora de Direito Internacional da Estácio, Nayara Figueiredo, “o I Congresso Piauiense sobre Refugiados no Brasil está sendo realizado para debater sobre esse tema no âmbito estadual, assim como promover a dignidade da pessoa humana. Em Teresina, atualmente, são mais de 300 refugiados e esse número nos faz refletir. Precisamos dar um acolhimento mais humanitário para as pessoas que estão chegando a essa situação de refúgio, saindo dos seus locais e residências forçadamente em busca de uma vida melhor”, explicou.
Durante o evento, a palestra que abordou o contexto histórico, econômico e político e a situação dos refugiados no Brasil foi proferida pela Doutoranda em Direito, Constituição e Internacionalização (PUC-MG), Amina Welten, e pelo Mestre em Direito (UFC), Paulo Henrique Portela.
Prestigiaram o evento, a Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Justina Vale, além de estudantes de Direito, membros do Poder Público e da sociedade civil.
Nesta sexta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção de Campo Maior e das Subcomissões da Mulher Advogada e de Apoio a Vítima de Violência, realizou o “I Fórum Regional dos Carnaubais de enfrentamento a Violência Obstétrica e Redução da Mortalidade Materna e Neonatal”. O evento que aconteceu no Plenário do Júri, no Fórum de Campo Maior, também contou com o apoio da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres.
A ação teve o objetivo de debater, buscar soluções e avançar no assunto em um âmbito jurídico e científico. Segundo a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, a violência obstétrica fere a dignidade e o valor humano das mulheres e, por isso, falar sobre o assunto é de extrema importância para comunidade jurídica e para a sociedade em geral.
“A experiência desse fórum regional nos mostra que estamos no caminho certo para continuar levando essas atividades para todo o Piauí. A nossa ideia é fazer em todas as regiões essa abordagem, já que muitas outras Presidentes de Submissões já se interessaram pelo projeto. Já estamos trabalhando na expansão para próximo ano”, afirmou Dalva Fernandes.
Falando sobre os fatores relacionados a complicações obstétricas, a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Valéria, ministrou a palestra “Mortalidade Materna e Direitos Humanos – A relevância do Caso de Alyne Pimentel”.
Participaram do evento a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Valeria; a Ouvidora de Gênero e Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale; Presidentes e Membros das Subcomissões, profissionais da saúde, magistrados, além de advogados e advogadas da região.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões e da ESA-PI, realizou o primeiro módulo do Minicurso “Prática no Direito das Famílias e Sucessões”, nesta sexta-feira (25). O módulo ministrado pela Defensora Pública Rosa Mendes Viana Formiga abordou alimentos, revisão, exoneração e cumprimento de sentença.
De acordo com a Presidente da Comissão de Famílias e Sucessões, Karla Oliveira, um dos objetivos da comissão é trazer, a cada mês, um palestrante para falar de temas polêmicos na seara da família.
“Essa proposta surgiu pois entendemos a necessidade da reciclagem para os advogados e advogadas em relação a temas como alienação parental e adoção, entre tantos outros, que estão sempre em alta na sociedade”, explica.
Rosa Mendes Viana Formiga é Defensora Pública, Titular da 9ª Defensoria Pública–PI, com Atuação na 1ª Vara de Família e Sucessões da Capital; Diretora Cível da Defensoria Pública – Gestão 2015/2018; Coordenadora da Esdepi; Pós Graduada Latu Sensu em Ciências Penais pelo Lfg – Universidade Anhaguera-Uniderp; Pós Graduada Latu Sensu em Direito de Família e das Sucessões Pelo Lfg – Universidade Anhaguera-Uniderp; membro do Ibdfami-Pi; membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI; e Defensora integrante do Projeto da Oficina de Pais e Filhos da Defensoria Pública do Piauí.
Nesta sexta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Conselheiro Seccional, Fabrício Bezerra Alves de Sousa, participou da solenidade de inauguração da nova sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e da Audiência de Custódia da comarca de Picos.
“A OAB Piauí parabeniza o trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Aproveito ainda a oportunidade para agradecer pelas novas instalações inauguradas neste dia, pois sabemos da necessidade dos advogados e advogadas que trabalham arduamente nas comarcas do interior”, comemora o Conselheiro Seccional, Fabrício Bezerra Alves de Sousa,
O edifício é segmentado em dois blocos, sendo um deles destinado à Audiência de Custódia e outro, à unidade do Cejusc, construídos em uma área total de 1.482,20m². A obra conta com estruturas de acessibilidade: rampas, elevador, banheiros, balcão de atendimento e portas dimensionadas com os vãos adequados.
A área da Audiência de Custódia, situada no pavimento térreo, é composta por recepção, secretaria e sala de audiência, salas destinadas às equipes multidisciplinares (enfermeiro, médico legista, assistente social e profissionais da psiquiatria/psicologia), gabinete do juiz, Núcleo de Penas Alternativas, Ordem dos Advogados do Brasil e áreas de apoio como copa, depósito, despensa e banheiros para atender o público. Também há cela e locais para atendimento ao preso, em atenção à resolução que normatiza as Audiências de Custódia.
Já o bloco do Cejusc, situado no pavimento superior, conta com espaço administrativo, auditório com capacidade para 72 pessoas, sala do juiz, Coordenação de Cidadania, Coordenação de Conflitos, Diretoria, Justiça Restaurativa, salas de mediação, além de salas destinados aos órgãos auxiliares, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil.
Prestigiaram a solenidade Conselheiros Federais da OAB Piauí, advogadas e advogados, conciliadores, mediadores e demais autoridades do Poder Público.
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que de acordo com a Portaria nº 85/2019, não haverá expediente na Sede da OAB Piauí e nas Subseções no dia 28 de outubro, em virtude do feriado do Dia do Servidor Público. As atividades retornarão normalmente no dia 29 de outubro de 2019.
Já as Salas de Estudo, as Salas da Justiça Federal e as Salas da Justiça do Trabalho funcionarão normalmente no período descrito.
Com sucesso de público, o município de Água Branca sediou, nesta sexta-feira (25), o I Encontro de Inclusão e Acessibilidade. A ação foi realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção da OAB de Água Branca. O objetivo da ação foi interiorizar as ações da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
“Nesse primeiro encontro tivemos a presença de 406 pessoas e, destas, 318 com deficiência. Consideramos um evento bastante proveitoso porque todos puderam participar e tirar suas dúvidas. A OAB Piauí mais uma vez tem mostrado seu lado social, trabalhando para sociedade e mostrando para as pessoas com deficiência seus direitos”, explicou o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana.
O Vice-Presidente da Comissão, José Pires, ressaltou que quando assumiu o cargo na Comissão sua intenção era interiorizar as ações. “Hoje fizemos nosso primeiro evento e tivemos um público maravilhoso. Conseguimos mobilizar um grande número de pessoas por meio da parceria com a Prefeitura do município e com a Secretaria de Ação Social. Posso afirmar que foi um sucesso”, comemora.
Para Camila Hannah, palestrante e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o evento foi de extrema importância para a comunidade da região. “Considerando proporcionalmente a importância dessa região para o segmento e considerando o atendimento que eles fazem aqui, foi de fundamental importância essa oportunidade de levar para essas pessoas um pouco dos seus direitos. Fiquei muito feliz com o evento e com a oportunidade de participar. Parabenizo a todos pela iniciativa”, pontuou.
Segundo a integrante da Comissão e Presidente da Subcomissão da Mulher Advogada, Beatriz de Sousa, o evento discutiu, além dos direitos da pessoa com deficiência, a questão das políticas públicas a serem implantadas para que o público possa ter acessibilidade não só na capital, como também em todas as cidades, respeitando o direito de ir e vir de todos.
Também participaram do evento a Vice-Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede), Amparo Sousa; o Secretário Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Mauro Eduardo; o Prefeito do Município, Jonas Moura; a Secretária de Assistência Social, Danielly Lima, além de autoridades do Estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Desenvolvimento e Patrimônio Urbano, participou da abertura da segunda audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), nessa quarta-feira (23). Durante o evento foram apresentados os principais pontos do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que visa organizar a cidade para os próximos dez anos.
De acordo com o Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Patrimônio Urbano da OAB Piauí e delegado da comissão de acompanhamento do PDOT, Natan Pinheiro, o acesso à informação ao cidadão deve ser garantido a todo custo, sob pena de haver prejuízos sem precedentes à democracia e à segurança jurídica.
“Com este ímpeto, a Comissão de Direito Urbanístico, sensível à necessidade de se garantir a efetiva participação da população, vem acompanhando as ações da Prefeitura no sentido de se assegurar que o cidadão assimile as mudanças propostas na minuta do projeto de lei e que o seu conteúdo seja compreensível por todos. Assim, realizamos encaminhamento no sentido de se assegurar prazo razoável ao cidadão para realização da leitura da nova minuta disponibilizada, com o glossário de expressões técnicas atualizado e, assim, permite-se a formulação de propostas de forma consciente, que deverão ser discutidas e decididas democraticamente em momento oportuno”, explica Natan Pinheiro.
A audiência contou com a presença do Prefeito de Teresina, Firmino Filho; da Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Piauí, Juliana Paz; da secretária da Comissão de Desenvolvimento e Patrimônio Urbano da OAB Piauí, Bárbara Dantas; além de autoridades municipais, delegados da comissão de acompanhamento do PDOT eleitos na primeira audiência, e populares em geral.
Eleição das Entidades da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal da Cidade
A OAB Piauí também esteve presente durante a eleição das entidades da sociedade civil para composição do Conselho Municipal da Cidade, por meio da secretária da Comissão de Desenvolvimento e Patrimônio Urbano, Bárbara Dantas. A eleição aconteceu nessa quinta-feira (24), no Centro de Formação Professor Odilon Nunes. A OAB Piauí exerceu o direito de voto por meio da advogada Nailma Julita.
“Mais uma vez a OAB Piauí foi eleita para o conselho da cidade”, explica Bárbara Dantas, que esteve fiscalizando o processo eleitoral. “O Conselho da Cidade é um órgão consultivo e deliberativo, responsável pela revisão e implantação da política municipal de desenvolvimento urbano sustentável, sendo um canal efetivo que garante a participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas. Pensar a cidade é papel de todos, e isso cria uma série de oportunidades. Por tudo isso, não há dúvidas de que a presença de advogados e advogadas é essencial para a qualificação da gestão pública e das cidades”, explica Bárbara.
Para a advogada, é preciso considerar a importância do Conselho na construção dos elementos fundamentais da estrutura urbana do município. “Entendemos que a participação da OAB Piauí, enquanto defensora da Constituição e da Ordem Jurídica do Estado Democrático de Direito, é indispensável para sua composição”, finaliza.