A OAB Piauí, por meio da Coordenação de Salas e Subseções, em parceria com a Comissão de Direito do Trabalho, visitou a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). A ação teve o objetivo de tratar sobre o projeto de ampliação da Sala da OAB na Justiça do Trabalho.
De acordo com a Ouvidora-Geral e Coordenadora de Salas e Subseções da OAB Piauí, a Conselheira Seccional Élida Fabrícia Franklin, a ampliação da sala será de aproximadamente 40m², para proporcionar uma melhor estrutura aos advogados e advogadas.
“A Sala será equipada com mais computadores para apresentar mais conforto e comodidade para o local de trabalho. Ao todo, o espaço ampliado terá capacidade para 33 computadores, além de salas reservadas para reuniões e atendimento aos clientes. Esse projeto trará uma melhoria substancial para os nossos colegas de profissão”, ressaltou.
Para a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Heloisa Hommerding, a medida é o reflexo da preocupação da OAB com os advogados e advogadas que militam na área trabalhista e que necessitam de um espaço mais estruturado.
Também integraram a visita o Secretário da Comissão, Edvaldo Aquino; a administradora Auridéia Vieira e e o coordenador de Salas da OAB Lindemberg Eloi.
Na manhã desta terça-feira (04), os representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí reuniram-se com o Desembargador Edvaldo Moura, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para tratar sobre a demora nas marcações das audiências dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e da Fazenda Pública.
A reunião aconteceu em virtude das reclamações por parte dos advogados e das advogadas em relação às audiências que estavam sendo marcadas apenas para o ano de 2022, causando uma lentidão nos processos. Diante disso, a Comissão requereu ao TJ-PI que as audiências fossem redesignadas para 2020.
“Nossa intenção é buscar soluções por meio do diálogo. Sabemos da existência de alguns entraves, mas com a aproximação entre a OAB e o Poder Judiciário temos a consciência de que podemos alcançar uma melhor prestação jurisdicional. Estamos aqui também para somar e apresentar sugestões e ideias que possam complementar os estudos e projetos que já vem sendo desenvolvidos pelo Tribunal”, ressaltou o Presidente da Comissão, Einstein Sepúlveda, também Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí.
Ouvindo atentamente os anseios da Comissão, o Desembargador Edvaldo Moura ressaltou que todas as audiências que foram marcadas para 2022 serão remanejadas para até o final deste ano, a começar pelo Juizado da Fazenda Pública. Além disso, o Desembargador se comprometeu a promover uma força tarefa nos juizados.
Também na ocasião, o Desembargador Moura apresentou o Projeto “Audiências de Conciliação por Meio Eletrônico”. Segundo ele, o uso do recurso permitirá que os advogados e as partes participem de audiências, por meio do aplicativo WhatsApp. A iniciativa tem o objetivo de otimizar resultados e facilitar o acesso à Justiça.
A Comitiva da OAB Piauí elogiou a ideia do Tribunal e ressaltou a relevância do respeito às prerrogativas e a necessidade de incluir no Provimento, que será editado pelo próprio Tribunal, um artigo ou uma disposição, determinando que todo acordo tenha a participação efetiva do advogado e da advogada, desde que habilitado no processo.
Também integraram a reunião o Vice-Presidente e o membro da CRPJ, Alexandre Pacheco e Luiz Cordeiro, respectivamente; o Juiz Auxiliar de Supervisão dos Juizados do Piauí, Thiago Aleluia; a assessora da Supervisão dos Juizados do Piauí, Magaly Macedo; o Diretor da Ideia Tecnologia, Murilo Torres; o analista de Sistemas do TJ-PI, Marcos Iran; e o advogado Luís Segundo.
A Bancada Piauí, representada pela Vice-Presidente da Seccional, Alynne Patrício; pela Conselheira Federal da OAB Geórgia Nunes e pelo Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, participou do Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. O evento aconteceu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, na manhã dessa segunda-feira (03).
Os especialistas debateram sobre a relevância do livre exercício da advocacia para garantir o direito de defesa do cidadão, a valorização da advocacia e a Lei de abuso de Autoridade e corrupção jurídica.
Na oportunidade, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, ministrou um Painel no qual abordou sobre os novos tipos penais de violação de prerrogativas e eventuais estratégias a serem adotadas nas seccionais para a efetiva publicação da Lei.
“Agradeço à Diretoria do Conselho Federal pelo convite para contribuir como palestrante e compor a mesa de abertura no Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. Com muita honra participei deste dia intenso de debates sobre a nova lei de abuso de autoridade e as garantias e prerrogativas da advocacia”, afirmou.
Durante o Painel, Alynne Patrício afirmou que a criminalização da violação das prerrogativas foi uma grande vitória para advocacia. “A nova lei de abuso de autoridade entrou em vigor no último dia 03 de janeiro de 2020 e o Conselho Federal da OAB organizou este encontro a fim de propiciar um debate sobre as inovações legislativas”, explicou.
Já a Conselheira Federal Geórgia Nunes palestrou sobre “Ação Penal Privada na Contenção do Abuso de Poder”. Para a advogada, tecendo considerações acerca das reações contrárias dos membros da magistratura e do Ministério Público a essa Lei, “se não há excesso ou desvio na aplicação da lei, se não há abuso praticado pelas autoridades públicas, não há razão para que queiram derrubar esta legislação, não há o que temer”.
“O objetivo da Lei de Abuso de Autoridade é, justamente, afastar que as convicções se sobreponham à Lei. Ela só criminaliza o ato de julgar quando estiver em manifesta desconformidade com as hipóteses legais. Além disso, a atuação da advocacia privada se faz necessária apenas nos casos onde houver inércia do Ministério Público na propositura da ação penal. Nós advogados temos o dever de fiscalizar”, assinala.
“Os advogados carregam a bandeira de defesa não apenas das prerrogativas, mas da democracia. Estamos felizes de participar deste encontro e perceber que há um trabalho de grande porte sendo desenvolvido em benefício desta cidadania e nós, da OAB Piauí, estamos acompanhando e trabalhando para que esse direito seja garantido”, afirma o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira.
Dando continuidade às ações institucionais de 2020, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí, representada pelo Presidente, Einstein Sepúlveda; pelo Vice-Presidente, Alexandre Pacheco; e pelo membro Luiz Cordeiro; esteve em reunião com o Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI, João Gabriel. A reunião pautou sobre a instabilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que se encontra fora do ar desde a última sexta-feira (31).
Segundo o Presidente da CRPJ, Einstein Sepúlveda, também Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, os problemas do Sistema acarretam sérias dificuldades aos advogados e advogadas que necessitam do seu pleno funcionamento para o efetivo exercício profissional.
“Estamos aqui trazendo demandas da Advocacia ao Tribunal de Justiça na busca por uma solução célere e efetiva do PJe. Esperamos que esse problema seja solucionado em breve para que possamos atuar plenamente em nossas demandas diárias, representando, com seriedade, os nosso jurisdicionados”, destacou o Presidente da CRPJ, Einstein Sepúlveda.
Em resposta, o magistrado João Gabriel frisou que passará a demanda ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por manter o Sistema em Teresina. O Juiz reforçou ainda que já existe uma reunião agendada, no dia 13/02, entre o Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Martins, com os representantes do CNJ para buscar soluções definitivas para os impasses do PJe.
O Diretor-Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Einstein Sepúlveda, e o advogado Alexandre Pacheco foram empossados pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, como Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, respectivamente, na tarde dessa segunda-feira (03).
“Enquanto membro diretor da OAB Piauí sempre estive preocupado em promover a aproximação entre os membros do Poder Judiciário e a nossa instituição, pois só quem ganha com isso é a sociedade pela prestação jurisdicional mais célere e efetiva”, afirma o novo Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda.
O diretor afirma ainda que a Comissão terá o papel não só de fiscalizar, mas de dialogar e encontrar meios para que a classe advocatícia e os jurisdicionados sejam bem assistidos e possuam amplo acesso a uma justiça mais operacionalizada e estruturada, com uma prestação jurisdicional mais efetiva.
Em seu discurso de posse, o Vice-Presidente da Comissão, Alexandre Pacheco, garantiu que participará da comissão com muita responsabilidade para que a relação entre a OAB Piauí e o Judiciário seja cada vez mais estreita. “Os desafios são muitos e existem demandas urgentíssimas como a instabilidade do PJe e a necessidade de mais celeridade dos juizados, entre outros. Não será fácil, mas o nosso objetivo é somar e agregar ainda mais à advocacia do Piauí”, disse.
Prestigiaram a cerimônia de posse o Conselheiro Federal, Thiago Carcará, e o Ouvidor-Geral Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal.
Em mais uma solenidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 48 carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas, na noite desta segunda-feira (03).
Dando início à solenidade o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os novos profissionais, proferiu palavras de incentivo e destacou o importante papel da Ordem para a classe advocatícia.
“Nós, como advogados e advogadas, devemos sempre lutar pela Justiça, agindo em defesa dos direitos dos cidadãos, pois vivemos em um país com muita desigualdade social. Por isso, é uma satisfação muito grande recebê-los aqui na OAB, eu sempre digo que esse é o momento mais importante, pois a partir desta data vocês serão profissionais que lutarão pela boa administração da Justiça e pela justa aplicação da Leis”, pontuou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O advogado Felipe Cantanhede Bezerra prestou o juramento acompanhado pelos demais advogados. A oradora Larissa Sobreira de Oliveira proferiu o discurso, destacando o papel do advogado na sociedade brasileira.
Em seguida, o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, parabenizou os novos compromissandos e ressaltou a importância da profissão para a Defesa dos direitos constitucionais. “O advogado faz parte de um exército do bem que defende a Democracia, a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e os Direitos Sociais, por isso, nunca esqueçam do que vocês acabaram de jurar”, pontuou.
Já a Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia, relembrou do dia em que recebeu a carteira profissional e falou do cotidiano profissional dos advogados(as). “Eu sei que todos enfrentaram grandes dificuldade para estar aqui hoje, mas o dia a dia da advocacia exige muito de nós. Exige que nós trabalhemos com honestidade, respeito e, além de tudo, exige que nos doemos para cada cliente o máximo que pudermos”, disse.
Ainda parabenizando os compromissando a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin, sublinhou a importância do valor da ética e do respeito mútuo para o prestígio da classe e da sociedade.
O Conselheiro Federal, Thiago Carcará, falou da missão que os novos advogados e advogadas terão pela frente. “A data de hoje é um divisor de águas, porque para nós entrar nessa casa não significa apenas uma conquista que envolve a carteira, mas sim uma missão constitucional”, disse.
Por fim, o Presidente da Comissão do Jovem Advogado, Santhiago Holanda, saudou os compromissandos com palavras de incentivo e frisou na representatividade da Ordem para a sociedade brasileira.
Também participaram da solenidade a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; a Ouvidora de Gênero e Presidente da Comissão de Promoção à Cidadania, Justina Vale; o Secretário-Geral da CAAPI, Ian Samitrius, além de familiares e amigos.
Já estão abertas as inscrições para a 3ª turma do curso de Formação em Mediação e Arbitragem, que iniciará nos dias 13 e 14 de março, em Floriano. A ação é fruto de uma parceria entre a OAB Piauí, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) e DATAmérica.
O curso oferecerá habilitação para exercer a função de Mediador e Árbitro, criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem e Gestão da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Além disso, O curso terá carga horária de 120 horas/aula, que compreenderão as partes teóricas e práticas do curso, com duração total de cinco meses. As aulas acontecerão na sede OAB em Floriano, das 18h30 às 22h30 (sexta) e das 8h às 12h e 14h às 18h (sábado), com encontros mensais.
Os interessados em participar do curso deverão acessar o link do site DATAmérica. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 e o valor da mensalidade varia de acordo com a categoria: 6 x R$ 300,00 (público geral); 6 x R$260,00 (advogados) e 6 x R$ 200,00 (estudantes).
Para mais informações: (86) 9 9833-7637 / (86) 98825-1911 / (86) 9 9901-7572
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Secretário-Geral, Leonardo Airton, compôs, na manhã desta segunda-feira (03), a mesa de honra durante a abertura do Ano Legislativo 2020. A solenidade aconteceu no Plenário da ALEPI e foi marcada pela leitura da mensagem anual do Governador Wellington Dias aos deputados.
A solenidade foi marcada ainda pela homenagem ao ex-deputado Fernando Monteiro, vice-presidente da ALEPI, que faleceu no dia 26 de dezembro passado.
Em suas palavras, o Governador Wellington Dias falou sobre o desenvolvimento sustentável, geração de emprego, renda, Parcerias Público Privadas (PPPs) e inclusão social.
Na manhã desta segunda-feira (03), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, e os representantes da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí, estiveram reunidos com o Reitor da UFPI, José Arimatéia Dantas Lopes, para tratar de um convênio que possibilitará a instalação de uma CMA na Universidade.
Por meio do convênio que será firmado entre as instituições, será implantada uma Câmara de Mediação e Arbitragem para os estudantes possam fazer um estágio supervisionado.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a intenção da parceria é que a CMA atenda a sociedade local e acadêmica, resolvendo as demandas internas da UFPI e que se faça a triagem dos conflitos. Além disso, servirá como um espaço próprio para disseminar informações sobre a mediação e a arbitragem para que os alunos tenham a prática e o estágio supervisionado”, explanou o Presidente.
O Reitor José Arimatéia já encaminhou a minuta do convênio para os trâmites internos na UFPI, ao tempo em que destacou a relevância do convênio já que, segundo ele, representará um serviço de extrema importância para a comunidade e para a própria Universidade.
Segundo o Presidente da CMA, Leandro Lages, “a parceria OAB e UFPI representa mais um passo na consolidação da Mediação e da Arbitragem como mecanismos de pacificação social”, disse.
A reunião teve ainda com encaminhamento uma reunião que será realizada na próxima quinta-feira (06) para que o ofício seja devidamente assinado pelos representantes das instituições envolvidas.
Também integraram a reunião os diretores da CMA da OAB Piauí Ivo Leitão (Diretor-Geral); Alan Barbosa (membro da Diretoria Executiva); o Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Nestor Ximenes; o Diretor-Presidente da DATAMERICA, Alayne Leitão; a Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Coordenadora do Curso de Direito de UFPI, Olívia Brandão; o Superintendente da FADEX-UFPI, Professor Doutor Samuel Nascimento; o Coordenador do NPJ-UFPI, Professor Berto Igor; e o Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Raul Lopes Neto.
Em virtude do alto fluxo de advogados e advogadas na Sala de Atendimento à Advocacia Previdenciária do Estado do INSS, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP) e Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto, estiveram na sede do INSS para tratar da ampliação do espaço.
“É importante destacar que a sala já está em funcionamento e, com a grande procura pela advocacia e também pela dimensão do serviço, viemos discutir as melhorias para os advogados e advogadas junto aos representantes do INSS. Este espaço é o reflexo do diálogo e da parceria entre as instituições”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Com a ampliação, a sala se tornará mais confortável para toda a advocacia, seguindo os moldes da OAB Office. “Teremos salas de atendimento aos clientes, sala de impressão, cópias de documentos e um ramal do INSS para atendimento exclusivo para a Advocacia”, explica o Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP) e Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto.
A Sala de Atendimento é voltada ao advogado e advogada da seara Previdenciária, que poderá acompanhar as informações necessárias dos seus constituintes, desde que estejam munidos com a carteira da OAB, procuração do seu cliente e a documentação hábil e legível. O funcionamento do atendimento é o mesmo da Agência (a partir das 8h), no térreo da Gerência-Executiva do INSS.
Integraram a reunião o Gerente Executivo e o Chefe de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – Teresina (INSS), Daniel Lopes e Willian Machado, respectivamente