O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) na manhã desta sexta-feira (08), na sede da OAB Piauí.
Durante o encontro, o Presidente Celso Barros Coelho Neto recebeu o convite para participar das reuniões de acompanhamento do censo demográfico 2020. “Para nós é uma grata satisfação receber o convite para integrar esta equipe. A OAB Piauí está à disposição para contribuir na missão de auxiliar no Censo 2020”, afirma o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“A OAB é uma entidade com bastante credibilidade e que possui um peso muito forte na sociedade e, por isso, o convite para nos ajudar a realizar os trabalhos de coleta”, explica Ranieri Leite, Coordenador Operacional do Censo no Piauí.
As reuniões para o Censo 2020 terão início no dia 21 de novembro e os membros que irão compor a equipe darão conhecimento à sociedade civil sobre os trabalhos que serão realizados no próximo ano.
Registrou-se a presença do Conselheiro Federal, Thiago Carcará; do Coordenador Técnico do Censo Demográfico 2020 no Piauí, Pedro Andrade, e do Analista Censitário, Gil Cabral.
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da ESA-PI, realizará o curso “TCC na Prática”, no dia 23 de novembro, ministrado pela advogada especialista em Direito Civil, Samile Lima Alves. A aula acontecerá de 8h às 18h, na sala de aula da ESA-PI.
O curso terá carga horária de 8 horas/aula e é voltado para estudantes de graduação e pós-graduação que vão elaborar ou estejam elaborando o trabalho de conclusão do curso, seja monografia ou artigo cientifico.
As inscrições podem ser feitas até o dia do evento, por meio do site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O investimento é de R$30,00. Mais informações: (86) 2107-5823 / 2107-5828.
O Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Leonardo Airton, prestigiou a cerimônia de entrega do Colar do Mérito Judiciário ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro. A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (31), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
“A entrega da comenda ao Ministro do STJ reforça ainda mais as contribuições que o magistrado tem executado junto ao Poder Judiciário brasileiro. Por isso, é com grande satisfação que a OAB Piauí integrar esta solenidade”, afirmou Leonardo Airton.
Na oportunidade, o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), Kássio Nunes Marques, assinou um termo de cooperação visando à integração do TRF da 1ª Região à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário do Piauí. A adesão tem por objetivo fomentar o desenvolvimento de uma gestão estratégica conectada com a realidade de cada segmento da Justiça.
Registrou-se a presença do Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da Presidente da Subseção de Timon (MA), Fernanda Castro, além de representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Colar do Mérito Judiciário
Maior honraria concedida pelo Judiciário piauiense, o Colar do Mérito Judiciário é regulamentado pela Resolução n°15/1994, sendo concedido a “pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça de modo geral”.
Nesta quarta-feira (30), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), realizou a I Jornada Multidisciplinar da Pessoa Idosa. O evento contou com a presença de renomados palestrantes que abordaram temas como o direito da pessoa idosa, a inclusão da pessoa idosa no crescimento populacional, assim como o envelhecimento saudável.
Dando início ao evento, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou a relevância da I Jornada. “Nesse evento multidisciplinar veremos todas as facetas do Direito serem abordadas e isso é extremamente positivo. O direito do idoso é uma garantia, é uma realidade e deve ser materializado como está fazendo a Comissão por meio deste relevante evento. Quero agradecer a toda Comissão do Direto da Pessoa Idosa por essa iniciativa salutar que tem como propósito a promoção da paz e da justiça social”, frisou.
Para a Presidente da CDPI, Jória Batista, a I Jornada cumpriu o papel de promover o debate com a sociedade sobre o direito da pessoa idosa. “Para nossa comissão é gratificante preparar um evento como esse. O objetivo sempre foi levar informação para as pessoas idosas e para a sociedade de modo geral. Todas as palestras realizadas trabalharam essa perspectiva de pensar o futuro da pessoa idosa no presente e, assim, apontar melhorias, além de políticas voltadas para a cidadania e integração das pessoas idosas junto à sociedade. Agradecemos a presença de todos, em especial, ao grande número de idosos”, destacou.
Representando as instituições do Poder Público que prestam assistência junto ao Idoso, a Defensora Pública Titular do Núcleo da Pessoa Idosa, Sarah Vieira Lages, destacou a atuação em rede como forma de resguardar os direitos da Pessoa Idosa. “A Defensoria Pública não poderia deixar de participar desse grandioso evento. No dia a dia é necessário trabalhar em rede para além do âmbito jurídico. Precisamos da assistência social, de conhecimento em medicina e das demais áreas, então, é muito importante esse diálogo multidisciplinar para que os direitos dos idosos sejam respeitados,” pontuou.
A primeira palestra da tarde trabalhou a temática sobre a pessoa idosa no mercado de trabalho e foi ministrada pela Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Heloísa Hommerding. A prevenção do suicídio também foi uma das temáticas abordadas sendo proferida pela enfermeira, Cidianna Melo. A médica Joseanne Teixeira falou sobre o envelhecimento saudável. E para finalizar, a advogada e Professora de Direito da UFPI, Cláudia Paranaguá, falou sobre alienação parental.
Também fizeram parte da mesa de honra, a Presidente da Comissão de Diretos dos Animais, Juliana Paz; a Conselheira Seccional da OAB Piauí, Noélia Sampaio; o representante do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Danyllo Barbosa; e a Procuradora-Chefe do Ministério Público, Maria Elena Rego.
Para finalizar as atividades do Outubro Rosa, a Comissão da Mulher Advogada realizou, na tarde desta quinta-feira (31), a reunião mensal para encerrar a ação “Comissão da Mulher Advogada Itinerante, em defesa das Prerrogativas no Outubro Rosa”, que percorreu as 13 subseções do Estado do Piauí.
“Nessa reunião realizada na Seccional Piauiense coroamos nossas atividades e foi muito gratificante ver o bate-papo descontraído entre as advogadas e perceber a conscientização em relação ao autoexame e a preocupação com a saúde. Encerramos esse mês não com a sensação de dever cumprido, mas com a sensação de dever iniciado, de continuarmos levantando as bandeiras tanto das prerrogativas como também do cuidado com a saúde física e mental da mulher advogada”, garante.
Durante o encontro, a psicóloga Marcela Araújo, especialista em Saúde da Família e Comunidade, ministrou uma palestra que abordou os efeitos do câncer na vida da mulher, os aspectos psicológicos diante do câncer de mama. Na oportunidade foi anunciado o seminário “Elas na Política”, que será realizado no dia 11 de novembro.
Prestigiaram a reunião o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto; a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia; a Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Justina Vale; a Presidente do Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA), Bianca Monte, além das demais membros da comissão.
Nessa quarta-feira (30), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, celebrou os 25 anos da Sucessão de Floriano com uma programação especial. As atividades reuniram, além da diretoria da Seccional e da Subseção, os membros das comissões e subcomissões temáticas, magistrados e advogados e advogadas militantes da região.
A programação teve início com a um Café da Manhã comemorativo na Sede da Subseção. Logo em seguida, a comitiva da OAB Piauí integrou o projeto “Prerrogativas Itinerante”, visitando o Fórum Cível e a Justiça Federal, em Floriano. Na ocasião, foi lançada a Cartilha das Prerrogativas da OAB Piauí e o Aplicativo Prerrogativas do Conselho Federal da OAB.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, seguiu com a comitiva para as Comarcas de Guadalupe e Jerumenha com o programa “Presidência Presente”. Durante as visitas, estiveram em pauta as Prerrogativas da Advocacia, o acesso à Justiça, as salas da OAB, os cursos da ESAPI, dentre outros temas.
“A Subseção de Floriano é uma instituição feita por grandes homens e mulheres que carregam amor pela advocacia, contribuindo com toda a classe de forma voluntária. A programação comemorativa de 25 anos envolveu ações relevantes, visitas institucionais e conversas com os advogados e advogadas que militam na região. Tudo isso com o objetivo de ouvir e confraternizar com todos os advogados e advogadas”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Ainda como parte das atividades, foi realizado um Jantar de Confraternização onde os diretores e os ex-presidentes da Subseção foram os homenageados, assim como o Presidente e a Vice-Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto e Alynne Patrício, respectivamente.
Para o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, a data é o momento de reconhecimento do trabalho realizado por todos que atuam em prol da Subseção.
“Nessa grandiosa celebração de 25 anos da Subseção de Floriano temos que reconhecer o trabalho feito por cada um e cada uma que se dedica diariamente pela defesa do Estado Democrático de Direito e pela luta por uma sociedade mais justa. Por isso, fizemos questão de realizarmos uma programação repleta de atividades que envolvesse toda classe”, destacou.
Participaram das atividades a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; o Presidente da Subseção, Leonardo Cabedo; o Conselheiro Seccional, Carlos Cronemberger; o Conselheiro Seccional, Marquel Paiva; o Ex-Presidente da Subseção de Floriano, Astrobaldo Ferreira; além dos membros das comissões e subcomissões temáticas, de magistrados e dos advogados e advogadas militantes das regiões.
Na tarde desta quinta-feira (31), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí aprovou a criação da Comissão de Liberdade de Expressão e Imprensa. A decisão aconteceu durante a Sessão Ordinária, na Sala do Conselho, e reuniu a diretoria da OAB Piauí, Conselheiros Titulares e Suplentes, Conselheiros Federais da OAB e Diretoria da CAAPI.
Conduzindo a Sessão Ordinária, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do Conselho Pleno para a apreciação de pautas de relevância para a classe advocatícia, organizacional da Instituição, mas para além dos muros da OAB, como a criação da nova comissão que perpassa os muros favorecendo toda a sociedade.
“A Criação da nova Comissão é uma forma de estar mais perto dos cidadãos e assegurar seus direitos fundamentais, exercendo a cidadania e buscando cada vez mais uma sociedade justa e igualitária. Defendemos e lutamos por liberdade de expressão e de imprensa, acreditamos na Democracia e defendemos que a melhor forma de lutar é com liberdade”, discursou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O requerente da proposta de criação da nova comissão, Conselheiro Federal Raimundo Junior explicou que a liberdade de imprensa é um direito garantido pela Constituição Federal. “Fiquei extremamente satisfeito com a criação da Comissão de Liberdade de Expressão e Imprensa. Marco importante para que a OAB Piauí ajude na sedimentação da nossa jovem Democracia, que somente se materializará plenamente quando obtivermos a liberdade lá estabelecia”, explicou.
Também esteve em pauta durante a Sessão, a deliberação dos entraves da advocacia administrativa junto ao INSS. Segundo o Secretário-Geral, Leonardo Airton, a OAB Piauí solicitará melhorias nas pericias previdenciárias. “A Ordem oficiará às autoridades pedindo a agilidade nos processos. O oficio enviado ao INSS visa verificar e melhorar as condições de atendimento dos profissionais da advocacia e dos sues constituintes nas marcações de perícia”, destacou.
Além disso, também foi apreciado durante o pedido de equiparação do número de relatores do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) com o número de Conselheiros do Conselho Pleno da OAB Piauí.
Estão abertas as inscrições para o Campeonato de Futebol Society da Advocacia Piauiense 2019. A Competição será realizada no período de 21 a 24 de novembro, no Clube da Advocacia. O evento é uma realização da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) em parceria com a OAB Piauí.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 08 de novembro, na sede da CAAPI, ou através do e-mail copaadvocacia@caapi.org.br. Cada equipe deverá enviar o formulário de inscrição de seus atletas, juntamente com o comprovante de pagamento para o e-mail, ou trazer presencialmente na sede da CAAPI. Os times das Subseções são isentos da taxa de inscrição.
Poderão participar qualquer advogado ou advogada, desde que estejam regularmente inscritos na OAB Piauí e com o pagamento atualizado da anuidade até o ano de 2019. Para se inscrever na modalidade “goleiro” não é obrigatório ser advogado ou advogada.
As categorias que poderão concorrer são: Masculino Livre, Master, Supermaster, Mesclada e Feminino.
Confira o regulamento na integra:
https://www.oabpi.org.br/files-uploads/regulamento_futebol_oab_2019.docx
Na tarde desta quinta-feira (31), a OAB Piauí realizou a palestra “Produtos Nocivos à Saúde e Defesa do Consumidor”. O evento teve como palestrante o Professor Doutor Adalberto Pasqualotto e reuniu grande público. A palestra é uma realização das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor, Assistência Judiciária e Direito da Saúde, em parceria com a ESA Piauí, CEJA, e NAAD.
Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, José Augusto, a palestra traz à tona questões importantes sobre os alimentos e a saúde dos consumidores. “Com esse evento, a Ordem quer dar a sua contribuição para o desenvolvimento da especialidade, buscando fomentar cada vez mais o conhecimento. A palestra tem objetivo difundir informações que impactam diretamente na saúde coletiva, como é o caso de agrotóxicos e alimentos ricos em conservantes. Atualmente, vemos produtos sendo vendidos como benéficos, mas causam um mal imenso. Nesse sentido, a realização de atividades como essa são imprescindíveis, pois proporcionam melhorias à população”, ressaltou.
Durante a palestra, o Professor Adalberto Pasqualotto, destacou que a temática da palestra visa promover a conscientização sobre os produtos que causam impacto na saúde das pessoas. “São muitos os produtos que causam mal saúde, porém, me concentrei em dois: o tabaco e o alimento. Tabaco é uma opção, é um produto que sabidamente é nocivo, mas o alimento é um produto que todos precisamos ingerir. Nesse sentido, os alimentos que contém excesso de sal e gordura são altamente industrializados e precisam de um alerta maior quanto ao consumo”, explicou.
Registrou-se a presença do Presidente da Câmera de Mediação e Arbitragem, Leandro Lages; do Coordenador Adjunto das Comissões Temáticas da OAB Piauí, Rodrigo Vidal; da Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Juliana Paz; do Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da ESA-PI, Alexandre Augusto; além de estudantes de Direitos, advogados e advogadas.
Dando continuidade à ação “Comissão da Mulher Advogada Itinerante”, em defesa das Prerrogativas no Outubro Rosa, a comitiva da OAB Piauí percorreu a comarca de Oeiras nesta terça-feira (29), levando a importância das prerrogativas e o enfrentamento das desigualdades de gênero no exercício profissional.
Realizada em parceria com a Ouvidoria Geral da OAB Piauí, com a Comissão de Apoio a Vítima de Violência e com a CAAPI, a “Comissão da Mulher Itinerante” já passou pelos municípios de Floriano, Água Branca, Valença, Picos, São Raimundo Nonato, Corrente, Bom Jesus, Uruçuí e Parnaíba para reafirmar o compromisso da Seccional Piauiense com a defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada.
Em Oeiras, a caravana integrou as comemorações organizadas pela Subseção em homenagem ao Outubro Rosa. A programação incluiu café da manhã, serviços de saúde, apresentações culturais, solenidade de compromisso de jovem advogado e palestras. O evento foi realizado na sede da Subseção com a presença expressiva de advogadas e advogados e palestras ministradas no auditório do Fórum Desembargador Cândido Martins. As apresentações culturais foram desenvolvidas pelo Grupo de Flauta Doce e pelo Grupo de Saxofones das escolas municipais Cebolinha e Juarez Tapety.
As ações de saúde foram desenvolvidas em parceria com a Secretaria de Saúde do Município de Oeiras. A palestra sobre violência obstétrica e parto humanizado foi proferida pelo enfermeiro Wemerson dos Santos Fontes.
Durante o evento, o jovem advogado Evanildo José de Almeida Júnior prestou compromisso e recebeu a carteira da OAB.
O Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas, destacou a importância do evento para o fortalecimento das conquistas e exercício dos direitos das mulheres e das prerrogativas da mulher advogada e ressaltou a alegria em proporcionar momento relevante de confraternização e aproximação entre as(os) advogadas(os) e a instituição OAB, agradecendo a todos pela presença.
Na oportunidade, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Dalva Fernandes, proferiu uma palestra sobre as Prerrogativas da Mulher Advogada e, em seu discurso, destacou a importância da ação. “Realizamos uma vasta programação em Oeiras que envolveu toda a diretoria da Subseção, além de agregar também advogadas e advogados, explica.
Integraram a ação a Ouvidoria Geral e a Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Élida Fabrícia e Justina Vale, respectivamente; a Diretoria da Subseção, Adriano Dantas de Oliveira (Presidente), Fidelman Fao Florêncio Fontes (Vice-Presidente), Eliete de Sousa Oliveira (Secretária-Geral), Benoar Francisco de Sousa (Secretário-Geral Adjunto) e Annalice Reis Barroso (Tesoureira); a Presidente da Subcomissão da Mulher Advogada, Jessica Kerolaine Gomes; a Presidente da Subcomissão do Jovem Advogado, Raysa Iara Rodrigues; e o Presidente da Subcomissão de Cultura e Eventos, Herbert Vinicius Silva, responsáveis pela organização do evento.