A Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve no município de Oeiras nessa quarta-feira (05). Por meio da ação, os participantes tiveram acesso aos meios e instrumentos para a produção de conhecimentos que permitem uma assessoria eleitoral mais qualificada e, consequentemente, uma campanha política mais organizada, por meio de estudos aprofundados, mesclando análise jurisprudencial e troca de experiências.

“É uma alegria para nós chegarmos a mais um município do Piauí e disseminar informações tão importantes sobre a área do Direito Eleitoral. Esta atualização se faz necessária para que os profissionais que atuarão no pleito eleitoral de 2020 trabalhem de acordo com as regras previstas, sejam eles advogados, contadores, publicitários e os próprios políticos”, afirma a Coordenadora-Geral do evento e Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, que ministrou a conferência “Pré-campanha, Propaganda e Mídias Sociais” ao lado do advogado e jornalista, Raimundo Filho.

O Presidente da Subseção, Adriano Dantas, agradeceu a presença da Caravana e parabenizou a Seccional por mais uma ação que engloba os advogados e advogadas que militam no interior do Estado. “Recebemos aqui palestrantes com atuação profissional destacada em âmbito estadual e nacional, que trabalharam painéis com as principais temáticas da matéria. Tivemos a participação de advogados, advogadas, estudantes de Direito, jornalistas, autoridades, políticos, servidores públicos, instituições e a sociedade em geral, que lotaram a capacidade do auditório do campus universitário Possidonio Queiroz”, afirmou.

Ministrada pelo advogado Roberth Feitosa, a conferência de abertura teve como tema “Reformas, Cenário e Perspectivas das Eleições 2020”. O Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB Piauí, Igor Martins e a Advogada e Professora Doutora em Direito Constitucional, Clarissa Maia discutiram sobre Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura.

“Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral” foi outro tema que ganhou destaque durante a realização do evento. O tema foi abordado pelo Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, e pela Presidente da CAAPI, Andréia Araújo.

A Conferencia de Encerramento foi ministrada pelo Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí e pela advogada membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Luma Duanny Mauriz, que abordaram sobre “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”.

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu-se nessa quarta-feira (05) para traçar metas e estratégias para suas ações durante o ano de 2020. O encontro entre a nova diretoria e os membros da Comissão aconteceu na sala das comissões.

“Sabemos os desafios que teremos que enfrentar para realizar um bom trabalho. Nessa primeira reunião ouvimos os membros da Comissão e traçamos diversas estratégias para que os advogados e advogadas de todo o Piauí possuam o acesso a uma justiça mais célere e eficaz, sempre em diálogo com o Poder Judiciário”, afirma Einstein Sepúlveda, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí e novo Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário.

Prestigiaram a reunião o Vice-Presidente da Comissão, Alexandre Pacheco; a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin; e os membros da Comissão, Thiago Carcará, também Conselheiro Federal; Fernanda Amaral, também Conselheira Estadual; Luíz Cordeiro, Santhiago Holanda, e Angélica Lacerda.

Na manhã desta quinta-feira (05), a Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Ouvidoria Geral, integrou a primeira reunião ordinária da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado Piauí (Rede Ouvir/PI). Durante o encontro, que ocorreu na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM), foram empossados os diretores para o mandato de 2020.

Para a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, “a primeira reunião foi bastante produtiva. Traçamos novas metas para 2020 e estamos com vários projetos para serem executados. A OAB Piauí faz parte da Rede Ouvir, com o intuito de aproximar cada vez mais a sociedade dos serviços prestados pelas ouvidorias”, ressaltou.

“Foi extremante relevante participar dessa primeira reunião do ano, onde discutimos as ações a serem desenvolvidos em prol da sociedade piauiense, além de reconduzirmos a diretoria para o mandato de 2020. Decidimos realizar a comemoração do Dia do Ouvidor (16 de março), com um evento público de esclarecimento à população, sobre os serviços oferecidos pelas ouvidorias de cada um dos órgãos cooperados”, destacou o Ouvidor Adjunto, Rodrigo Vidal.

Estarão à frente do mandato da Rede Ouvir, como presidente, o magistrado ouvidor do TRE/PI Antônio Soares dos Santos; como vice-presidente, a titular da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) Soraya Castelo Branco; como secretária da Rede, a servidora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Isabel Cristina Almeida; e como secretária substituta, a servidora do TRE/PI, Mara Jordane.

A próxima reunião da Rede Ouvir/PI acontecerá no dia 19 de fevereiro, às 10h, na sede do TRT/PI, e deverá tratar, entre outros assuntos, da logística para o evento do Dia do Ouvidor.

Durante solenidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 51 carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas, na noite desta terça-feira (04). Realizado no Auditório da instituição “Ministro Reis Veloso”, o compromisso foi conduzido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

“Para nós, esse é um momento formal e simbólico extremamente importante para que possamos abraçá-los, sempre desejando sucesso profissional. É sempre uma emoção compartilhar essa conquista com vocês. Diante das limitações que a vida nos impõe sempre temos que superar os obstáculos, fazendo com que a nossa profissão seja valorizada. Por isso, de agora em diante, defender o Estado Democrático de Direito e a sociedade será a nova missão de vocês. Sejam todos muito bem-vindos à OAB”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Acompanhado pelos demais compromissandos, o advogado Oscar Wendell de Sousa Rodrigues prestou o juramento profissional. Em seguida, o orador Moises José Lima Verde Moura destacou a satisfação de estar juntos aos amigos, conquistando a carteira profissional e relembrou os desafios enfrentados durante os anos acadêmicos e desejou sorte e sucesso aos demais advogados e advogadas.

Em discurso motivacional, a Ouvidor-Geral, Elida Fabrícia Franklin, saudou os advogados e advogadas, ressaltando a importância do ato solene. “Vocês já são vitoriosos por estarem aqui e devem, cada vez mais, se superarem ao longo da atuação profissional, pois os obstáculos que aparecem na nossa caminhada só nos engrandecem e nos tornam mais fortes. Acredito em cada um de vocês,” pontuou.

Proferindo palavras de incentivo, o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, encorajou os profissionais a trilharem um caminho de sucesso. “Tenho certeza que todos vocês serão bem sucedidos se tiverem coragem para enfrentar os desafios do dia a dia, buscando um espaço no mercado de trabalho e defendendo os direitos dos seus constituintes”, explanou.

A solenidade contou com a presença do Secretário-Geral da CAAPI, Ian Samitrius; dos Conselheiros Seccionais Conceição Carcará, Lucas Macêdo e Luiz Mário Rocha; do Secretário-Geral do CEJA, Kaio Sampaio; da Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; da Presidente da Comissão de Promoção à Cidadania, Justina Vale; do Presidente da Comissão do Jovem Advogado, Santhiago Holanda; e do Presidente da Comissão de Defesa e Valorização do Concurso Público, Walber Coelho; além de Conselheiros Seccionais, presidentes de comissões temáticas, advogadas, advogados, familiares e amigos.

A Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí torna público o resultado, após a avaliação de títulos, da seleção de Mediadores e Árbitros da Câmara. Os candidatos terão até dois dias, a partir de hoje (05), para entrar com recurso contra a pontuação obtida na avaliação de título.

A CMA informa ainda que o resultado da análise dos recursos interpostos contra a avaliação de títulos e a convocação para as entrevistas será no dia 10 de fevereiro. Já a entrevista com a diretoria executiva da CMA acontecerá entre os dias 11 e 14 de fevereiro e o resultado final no dia 20 do mês mencionado acima.

Para atuar como mediador e árbitro, o interessado deverá ser advogado ou advogada; possuir curso de capacitação e/ou formação em mediação e arbitragem, chancelados pela OAB; ter experiência profissional e não possuir nenhum impedimento estatutário, não fazer parte da Diretoria Executiva, da Comissão de Ética e Disciplina e da Equipe Operacional.

Na manhã desta quarta-feira (05), a Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí, representada pelo Presidente, Einstein Sepúlveda, e pelo membro Luiz Cordeiro, esteve em reunião com o Vice-Presidente, em exercício, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado Piauí (TJ-PI), Haroldo Oliveira. O encontro teve como pauta o projeto que visa realizar “Audiências de Conciliação por meio Eletrônico”.

Para o Presidente da Comissão, Einstein Sepúlveda, as Audiências de Conciliação, por meio do aplicativo WhatsApp é uma inovação que contribui para a rápida administração da Justiça. “O projeto vem com a intenção de dar mais celeridade às audiências, assim, o recurso tecnológico acelera os processos e possibilita uma quantidade maior de audiências por dia”, afirmou.

O Presidente da CRPJ ressaltou ainda a relevância do respeito às prerrogativas e a necessidade de incluir no Provimento, que será editado pelo próprio TJ-PI, um artigo ou uma disposição, determinando que todo acordo tenha a participação efetiva do advogado e da advogada, desde que habilitado no processo.

Também participaram da reunião o Desembargador Edvaldo Moura; a assessora da Supervisão dos Juizados do Piauí, Magaly Macedo; o Procurador do Estado do Piauí, Paulo Ivan; o Diretor da Ideia Tecnologia, Murilo Torres; o analista de Sistemas do TJ-PI, Marcos Iran; e o advogado Luís Segundo.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, divulga a relação dos locais de realização da Prova Objetiva (1ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, agendado para o próximo domingo, 09 de fevereiro de 2020, às 13h00 (horário oficial de Brasília/DF). A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o país, por meio da Fundação Getúlio Vargas. No Piauí, a prova será realizada nas cidades de Teresina, Floriano, Parnaíba e Picos.

Ao todo, 2574 pessoas estão inscritas para a prova, entre estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.

A prova objetiva será composta por 80 questões do tipo múltipla escolha, que abrangerão as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental e Direito Internacional.

Confira o endereço da realização das provas:

– Teresina/PI: Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA, Prédio sede – localizado na av. Prof. Valter Alencar – 655 –São Pedro e Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA – prédio Anexo II – Av. Prof. Valter Alencar – 855 – São Pedro.
– Floriano/PI: Universidade Estadual do Piauí – UESPI, localizada na Rodovia BR 343 S/N – Campo Velho;
– Parnaíba/PI: Faculdade Maurício de Nassau, localizada na Rodovia BR 343, Km 7.5 S/N – João XXIII;
– Picos/PI: Instituto Monsenhor Hipólito, localizado na R. Monsenhor Hipólito, 415 – Centro;

Nessa terça-feira (04), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da Sessão Administrativa e da Cerimônia de Posse dos novos auditores do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Piauí (TJD-PI). Na ocasião, os advogados Marcos Pio e Frank Lucio Noronha, indicados pela OAB Piauí, tomaram posse como auditores do TJD-PI.

“O Tribunal só tem a ganhar com a escolha de seus integrantes, que são pessoas hábeis para exercer a função que lhes foi designada. Então, é uma satisfação muito grande estarmos aqui representando a OAB, na qual temos duas indicações para auditores que fazem com que nós tenhamos ainda mais responsabilidade e compromisso com o esporte. Por isso, a OAB Piauí se coloca sempre à disposição do Tribunal de Justiça Desportiva”, Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

De acordo com o advogado Marcos Pio, Presidente do Tribunal, é um honra fazer parte do grupo de auditores do Tribunal de Justiça Desportiva. “Eu só tenho a agradecer a indicação do Presidente Celso Barros Neto, pois ele não mede esforços para apoiar o futebol e o esporte piauiense”, agradeceu.

Registrou-se ainda a presença do Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará.

Já estão abertas as inscrições para a 3ª turma do curso de formação em Mediação e Arbitragem, que iniciará nos dias 27 e 28 de março na Subseção de Picos. O curso de formação tem como objetivo debater amplamente os meios alternativos para solução de problemas, disputas e controvérsias.

A ação é fruto de uma parceria entre a OAB Piauí, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) e DATAmérica.

O curso terá carga horária de 120 horas/aula, que compreenderão as partes teóricas e práticas do curso, com duração total de cinco meses. As aulas acontecerão na sede OAB em Picos, das 18h30 às 22h30 (sexta) e das 8h às 12h e 14h às 18h (sábado), com encontros mensais..

Os interessados em participar do curso deverão acessar o site DATAmérica. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 e o valor da mensalidade varia de acordo com a categoria: 6 x R$ 300,00 (público geral); 6 x R$260,00 (advogados) e 6 x R$ 200,00 (estudantes).

Para mais informações: (86) 9 9833-7637 / (86) 98825-1911 / (86) 9 9901-757

Nessa terça-feira (03), o Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) reuniu-se em Sessão Ordinária, no Plenário “Evandro Lins e Silva”, para a apreciação de pautas que visam à valorização da jovem Advocacia Piauiense. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Conselho, Bianca Monte, e prestigiada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Na oportunidade, esteve em destaque o lançamento da campanha em defesa do Piso Salarial da advogada e do advogado empregado, que será difundida no âmbito do Poder Judiciário e nos escritórios de advocacia do Estado.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, destacou que é importante informar e esclarecer a Advocacia em relação ao piso salarial do advogado e advogada empregada que é um direito que precisa ser respeitado.

“A valorização do Piso Salarial do profissional empregado é de suma relevância na vida da Jovem Advocacia. Por meio da Campanha poderemos cobrar, conscientizar e fazer com que a Lei seja cumprida em benefício daqueles que trabalham de acordo com todos os requisitos previstos na legislação trabalhista. A ação está sendo desenvolvida por meio da nossa Coordenadoria de Valorização do Piso Salarial e, a partir de agora, daremos ampla divulgação”, ressaltou a Presidente do CEJA, Bianca Monte.

Ainda durante a Sessão, foi empossada como Ouvidora Auxiliar, a conselheira Luíza Virgínia Macedo Sales, que assume como a primeira Ouvidora Jovem da OAB Piauí. Em seu discurso, a mais nova Ouvidora do CEJA, destacou o compromisso junto à Classe e a disposição em atuar na Ouvidoria a fim de captar os interesses da jovem advocacia e dar maior resolutividade possível.

Para a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, a posse da nova Ouvidora Jovem faz parte do plano de ação da Ouvidoria da OAB Piauí que visa expandir as atividades buscando democratizar a ligação entre a advocacia, a sociedade e a instituição.

“Pretendemos que a Ouvidoria se ramifique em diversas searas da advocacia, pensando tanto no papel conciliatório e disciplinar, quanto na ampliação do canal de comunicação entre a sociedade, a Advocacia e a nossa instituição. Estamos investindo no fortalecimento da Ouvidoria, como canal de acesso e de resolução das questões que envolvem a OAB Piauí. Dessa forma, a mais nova Ouvidoria Jovem facilitará o atendimento das demandas da jovem advocacia, que serão conduzidas por meio da voz de uma jovem advogada. Isso é relevante e visa fortalecer o acesso da advocacia e da sociedade junto à OAB Piauí”, frisou.

Ao final, o Conselho decidiu, por unanimidade, pela aprovação da criação de um banco de petições, proposição do conselheiro Rômulo Quaresma e relatoria do Conselheiro Cristóvão Alencar.

Também integraram a Sessão Ordinária, o Tesoureiro- Geral da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes; o Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB Piauí, Santhiago Holanda; o Secretário-Geral e o Secretário-Adjunto do CEJA, Kaio Sampaio e Sérgio Motta, respectivamente.