A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Assistência Judiciária, prestou esclarecimentos jurídicos no projeto “Gabinete de Segurança Itinerante”, realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). O evento aconteceu nesse sábado (08), na Praça Santa Luzia, bairro Promorar.
“Esta é uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública e a OAB Piauí que tem gerado grandes benefícios para a sociedade piauiense. Enquanto advogados e advogadas queremos ajudar o cidadão a entender os seus direitos e orientá-los para que consigam solucionar suas demandas. É sempre um grande prazer para nós levar mais cidadania às pessoas”, afirma Fernando Santos, membro da Comissão de Assistência Judiciária.
Além de esclarecimentos prestados pelos membros da Comissão Temática da OAB Piauí, o evento contou serviços de diversos setores da Segurança Pública com dinâmica educativa, ostensivas, expedições de documentos, registro de ocorrência e ações sociais.
Também integraram o stand da OAB Piauí os membros da Comissão de Assistência Judiciária Jorge Matos e Tamires Taynã.
Nessa quinta-feira (07), a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí visitou a empresa Equatorial para levar algumas demandas por parte dos consumidores quanto às práticas da empresa.
Dentre as pautas debatidas em reunião, a Comissão tratou sobre a religação de energia, cortes aos finais de semana, a conduta dos representantes da empresa ao adentrarem nas residências dos usuários, dentre outros assuntos.
Para o Presidente da Comissão, José Augusto, “a reunião foi extremamente produtiva, já que possibilitou um amplo e franco diálogo entre os representantes da OAB Piauí e Empresa. Estamos aqui para fazer o nosso papel instituição e buscar as informações necessária acerca das denúncias que recebemos. Nosso maior intuito é resolver a situação da melhor forma e zelar pelos direitos dos consumidores”, frisou.
Ouvindo atentamente as explanações feitas pelos representantes da Comissão, o Diretor de Operações Técnicas da Equatorial, Cosme Cezário, ressaltou que averiguará a situação para verificar se houve uma má conduta por parte dos terceirizados.
Integraram a reunião o Coordenador Adjunto das Comissões Temáticas, Rodrigo Vidal; e os integrantes da Comissão Eduardo Dias e Tatiana Neves.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou, na tarde desta sexta-feira (07), a primeira reunião do ano. Com planejamento de ações para 2020 e diversas campanhas a serem realizadas, a reunião contou com a participação dos membros das comissões e representantes de diversas associações.
O Presidente da Comissão ressaltou que essa primeira reunião foi para fazer o balanço do ano anterior e traçar novas metas para 2020. “O ano de 2019 foi bastante produtivo, mas queremos produzir ainda mais. Estamos planejando diversas ações e eventos, sempre associados a várias entidades. O nosso foco é levar cidadania a todos e faremos isso”, disse.
A representante da associação Down The Amo, Irisvan de Almeida, destacou que a reunião foi importante para o desenvolvimento das ações. “Estamos aqui com muito prazer, consideramos muito importante para o nosso grupo nos inserir nessas parcerias. A OAB Piauí é uma entidade representativa e que luta pelos Direitos dos cidadãos, então, precisamos unir forças”, ressaltou.
“Nós esperamos muitas realizações para este ano, tanto da OAB, quanto do CONADE, por isso, acreditamos nessa parceria. Queremos estar juntos lutando pelos direitos da pessoa com deficiência. Em sua primeira reunião, a comissão já mostrou muita competência e projetos promissores”, explicou o Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE), Antenildo Marques;
A Diretora-Financeira da Associação Pestalozzi, Maria Iris, também destacou a importância da parceria nos trabalhos com a OAB Piauí. “Estamos felizes com essa reunião e ressalto que sempre que precisamos do apóio da OAB Piauí, somos ajudados. Somos uma associação que precisa desse apoio e somos gratos pela ajuda que recebemos”, pontuou.
Registrou-se a presença do Secretário-Geral Adjunto da Comissão, Helio Jansen, além dos demais membros.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde (CDS), participou da reunião do Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Pública do Estado do Piauí, nesta quinta-feira (6). Na ocasião, os gestores trataram sobre a carência de recursos humanos nos hospitais públicos do Estado.
Abrindo os trabalhos, o Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Enir Pontes, discorreu sobre a tramitação da ação judicial que solicita, junto ao Governo do Estado, a resolutividade quanto à escassez de profissionais médicos nos hospitais. “Há uma necessidade urgente de concursos públicos pela carência de recursos humanos em toda a rede estadual. O Ministério Público atuou sob essa pauta durante todo o ano de 2019 e, por 2 vezes, nos reunimos junto ao Governo e reclamamos sobre essa situação, mas ainda não obtivemos êxito”, relatou
Com a palavra, o integrante da CDS da OAB Piauí, Olivaldo Lima, destacou o compromisso da OAB com a causa e em defesa de mais incentivos na saúde pública. “Estamos aqui porque entendemos a gravidade do problema da saúde pública do Estado. Nos deparamos com uma grande dificuldade e sabemos que faltam profissionais para diversas áreas. Agrademos o convite e nos colocamos à disposição”, disse.
“Já passamos do prazo de somente discutir sobre a realidade. Acredito que hoje precisamos tomar uma decisão urgente sobre a necessidade de profissionais médicos nos hospitais de todo o Estado”, destacou a Presidente do Conselho Regional de Medicina, Miriam Perpetua Palha dias Parente.
Participaram da reunião, a integrante da CDS da OAB Piauí, Luíza Sousa; a Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Piauí (COMSEMS/PI); a Diretora-Técnica do Hospital Natan Portela, Elna Amaral; a Presidente do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO), Rodrigo Amorin Nunes; a Coordenador Estadual da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado e Saúde (SESAPI) Estado SESAPI, Telmo Mesquita; o Diretor do Hospital Infantil, Vinícius Nascimento.
O Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas lançou edital para seleção no cargo de assessor de magistrado, em comissão, que será destinado a auxiliar na confecção de minutas de decisões, de despachos, dentre outras atribuições.
Os interessados em se submeter ao procedimento deverão enviar e-mail para gabdesricardodantas@gmail.com, manifestando interesse em participar da seleção e enviando anexo, em PDF, curriculum vitae.
A seleção será constituída com a análise de currículos, prova discursiva e entrevista pessoal. Serão aceitas as inscrições até o dia 21 de fevereiro, às 18 horas. Dentre outras exigências, os candidatos deverão ter, no mínimo, dois anos de conclusão do curso de bacharelado em Direito.
Confira o edital na íntegra.
Com o intuito de capacitar profissionais e atualizar os conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020, a Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve, nesta quinta-feira (06), na Subseção de Picos. A ação reuniu profissionais de diversas áreas na sede da instituição.
“É uma honra muito grande chegarmos a mais um município de Teresina, trazendo ações que visam promover uma assessoria eleitoral de qualidade e uma campanha política organizada. É de suma importância falar sobre o Direito Eleitoral, pois precisamos nos atualizar sobre as mudanças que acontecerão no pleito eleitoral deste ano”, afirmou a Coordenadora-Geral do evento, Geórgia Nunes, que ministrou a conferência “Pré-campanha, Propaganda e Mídias Sociais” juntamente com o advogado e jornalista, Raimundo Filho e o membro do Conselho Estadual do Jovem Advogado da OAB Piauí, Felipe Rodrigues.
O Presidente da Subseção de Picos, Kléber Curica, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Seccional e parabenizou a Comitiva pela organização do evento. “Essa ação só ressalta o quanto a nossa Seccional está empenhada na capacitação dos nossos advogados e advogadas. A comitiva está de parabéns por levar esse debate para todo o Piauí”, frisou.
A Conferência de Abertura foi ministrada pelo advogado e professor da UEMA e UNICEUMA, Roberth Feitosa, que abordou sobre “Reformas, Cenário e Perspectivas das Eleições 2020”.
Em seguida, os participantes acompanharam as explanações de temas como “Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura” conduzido pelo Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB Piauí, Igor Martins; pela Professora Doutora em Direito Constitucional, Clarissa Maia, e pelo advogado e professor, Maycon João.
Também integrando a programação, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, e a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, ministraram a palestra sobre “Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral”.
A conferência de encerramento que teve como tema “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas” foi ministrado pelo Presidente e pela integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Eammanuel Fonseca e Luma Mauriz, respectivamente. Durante a palestra o Presidente da Comissão, Emmanuel Fonseca, falou da importância da transparência e destacou que a prestação de contas é um dos procedimentos mais importantes dentro de uma campanha eleitoral.
Na manhã desta quinta-feira (06), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu a visita de formandos do curso de Direito da UNINOVAFAPI, turma “Francisco de Oliveira Ramos”. A visita faz parte das solenidades de formatura dos alunos, que foram recepcionados pelo Secretário-Geral da OAB-PI, Leonardo Airton.
“A Ordem dos Advogados do Brasil tem um papel atuante e preponderante na Democracia Brasileira, mesmo nos momentos mais difíceis, a OAB Piauí sempre aprovou com força e pujança o respeito às Leis e a Justiça. Aqui, o nosso trabalho é esse: levar, diariamente, a toda sociedade a garantia dos seus direitos. Por isso, temos 67 Comissões que conseguem atingir diversos segmentos da sociedade. Tenho certeza que todos aqui serão profissionais de destaque”, destacou o Secretário-Geral da OAB-PI, Leonardo Airton.
Após a abertura da solenidade, o orador da turma e homenageado, Francisco de Oliveira Ramos, ressaltou a importância da OAB e a missão do profissional do Direito. “É uma grande alegria estar aqui na OAB, nossa futura casa, defensora do cidadão e mantenedora das prerrogativas dos advogados(as). Foram anos de dedicação e grandes desafios para a chegada deste momento tão especial. Esperamos que a força da classe advocatícia e da nossa instituição nos dê coragem para continuar a lutar pelos direitos daqueles que nos procuram”, disse.
Em sua fala, o Conselheiro Seccional e Secretário-Geral do TED, Lucas Macedo, falou sobre o fim de um ciclo e realização de sonhos. “É uma satisfação receber a turma de vocês aqui na OAB. Queria parabenizar os advogados e advogadas que já passaram no Exame de Ordem e, com certeza, os demais que logo irão lograr êxito. É muito importante que vocês conheçam e visitem a OAB, que é a casa da cidadania. Isso fortalece a advocacia como todo. Esse momento ficará na memória de vocês, pois marca o fim de um ciclo e a conquista de sonhos. Desejo sucesso a todos”, disse.
Na próxima quinta-feira (12), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá a “Palestra e Oficina Restaurativa pela Paz – Círculo de Diálogo”, a partir das 16h, no Auditório da ESA Piauí. O evento é uma realização das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico (CJRDS) e OAB na Universidade (COU), em parceria com o Conselho Estadual do Jovem Advogado(CEJA) e com a ESA Piauí.
Com certificação de 2h/aula, a palestra contará com os advogados especialistas na temática, Rogério Almeida Rodrigues e Deusa Cristina Miranda Ferreira.
“A palestra busca difundir o conhecimento sobre a filosofia de Justiça Restaurativa com o fito da busca da paz, por meio dos círculos restaurativos de prevenção e resolução de questões que vão desde a tomada de decisões, empoderamento de vínculos, fortalecimento de grupos sociais até a resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais”, explica o coordenador de Justiça Restaurativa da Comissão, Rogério Almeida Rodrigues.
Os interessados poderão se inscrever até o dia do evento, pelo Portal do Aluno da OAB Piauí (www.oab.pi.org.br/portaldoaluno). O Investimento será 1 kg de alimento não perecível. Para maiores informações entre em contato: (86) 2107-5823 ou 2107-5828.
Com o objetivo de disseminar informações sobre o uso e abuso de substâncias licitas e ilícitas, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Piauí, presidida pela advogada Silvânia Leal, realizou, na manhã desta quinta-feira (06), uma palestra para alunos do Grupo Educacional CEV. A palestra teve a colaboração do Psicólogo, Luís Alberto, representante da CENDROGAS, e da estudante de psicologia Ellen Macêdo.
O projeto visa realizar, durante todo mês de fevereiro, palestras sobre uso de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas em escolas públicas e privadas de Teresina.
De acordo com a Presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas, Silvânia Leal, é de extrema importância disseminar informações sobre o uso e abuso de substâncias que podem causar dependência química.
“Devido à proximidade do carnaval devemos reforçar ainda mais a campanha, pois é nesse período que ocorrem os maiores índices de uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas. Precisamos levar aos jovens e adolescentes o conhecimento necessário para que não pratiquem o uso dessas substâncias”, afirmou.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão Nacional da Mulher Advogada proporcionarão, durante a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, nos dias 5 e 6 de março de 2020, em Fortaleza/CE, oportunidade para as advogadas divulgarem ou realizarem a exposição, lançamento ou comercialização de livros de sua autoria e para advogados divulgarem ou realizarem a exposição, lançamento ou comercialização de livros de sua autoria no tema dos Direitos das Mulheres.
Acesse o edital e leia os requisitos para realizar exposição, lançamento ou comercialização de livros de autoria própria. A solicitação deverá ser feita para o endereço eletrônico oabeditora@oab.org.br, no período de 3 a 19 de fevereiro de 2020, até às 23h59.