“Advocacia Previdenciária Prática” foi o tema do curso ministrado pela advogada e especialista em Direito Previdenciário, Ticiana Area Leão, para debater o dia a dia de um escritório com ênfase no trabalhador rural e Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O curso aconteceu nesta segunda-feira (10), das 09h às 14h30, no Auditório da ESA Piauí.
O treinamento abordou o dia a dia da Justiça Federal, a prática na realização das audiências e das perícias médicas, e as práticas do advogado(a) no INSS. Questões cognitivas, técnicas jurisprudenciais, doutrinas e aspectos comportamentais, engajamento de marketing jurídico, também estiveram entre os temas debatidos.
“Hoje ministramos um treinamento prático da Advocacia Previdenciária. Os advogados e advogadas saíram com ferramentas reais de como prosperar e obter êxito no seu trabalho”, ressaltou Ticiana Area Leão.
Também ministraram o curso o advogado Danilo Sampaio e a Assessora Jurídica, Thaís Machado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Presidente da Comissão de Informática (CI), Helldânio Barros, participou do lançamento do aplicativo “Protege Celular”, realizado no Centro Administrativo, nesta segunda-feira (10). A ferramenta, que é desenvolvida pela Agência de Tecnologia e Informação do Estado do Piauí (ATI), facilitará a recuperação de celulares roubados no Piauí.
Segundo as estatísticas apresentadas pela Secretaria de Segurança do Estado, cerca de 10 mil aparelhos são furtados e/ou roubados por ano no Estado.
“O aplicativo é uma iniciativa relevante, que tem a finalidade de inibir o furto e roubo de aparelhos celulares e sua consequente comercialização. Além da polícia, a população também terá acesso às consultas dos aparelhos cadastrados, podendo visualizar o IMEI do aparelho e o STATUS do mesmo, ou seja, se foi ou não produto de furto ou roubo. Assim, a receptação será dificultada e terá a garantia que está fazendo uma transação segura e legal”, explicou o Presidente do CI, Helldânio Barros.
O aplicativo, que é baseado numa ferramenta já utilizada no Estado do Pernambuco, terá um banco de dados que armazenará os dados do titular da linha, o número IMEI e a nota fiscal do mesmo, a última sendo opcional.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o aplicativo já estará disponível a partir desta quarta-feira (11), na plataforma ANDROID e nos próximos dias será disponibilizado para a plataforma IOS.
Um total de 2.436 bacharéis e estudantes de Direito participaram, nesse domingo (09), no Estado do Piauí, da primeira fase do XXXI Exame de Ordem Unificado, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas. O certame também foi aplicado nas cidades de Teresina, Picos, Floriano, Parnaíba.
Tanto na capital quanto no interior, as Comissões de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí, acompanharam o certame. Na capital, 1.993 candidatos realizaram o Exame, enquanto 108 faltaram à prova. Em Parnaíba, 182 compareceram ao local de prova, enquanto 09 candidatos se ausentaram. No município de Picos, a primeira fase contou com a participação de 165 candidatos presentes e 09 ausentes, já em Floriano, 96 realizam o certame e 12 se ausentaram.
Segundo o Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Raíssa Mota, “A importância do Exame de Ordem em âmbito nacional é oferecer ao examinando e a sociedade padrões de excelência no cenário jurídico. A realização do Exame em nossa Seccional no nosso Estado foi um sucesso”, disse.
Nessa primeira fase, os candidatos responderam a 80 questões objetivas de múltipla escolha. Cada questão vale um ponto e para garantir a classificação para a próxima fase, o candidato precisa alcançar 40 pontos.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado e advogada e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
A Comissão de Informática da OAB Piauí, representada pelo Presidente e pelo Secretário, Helldânio Barros e José leite, respectivamente, realizaram uma visita institucional ao Diretor da STIC do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Assis Campos. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (10) para obter informações sobre a instabilidade do Sistema PJE no Piauí.
De acordo com o Presidente da Comissão, Helldânio Barros, o diretor Assis Campos ressaltou que a infraestrutura do sistema, criada para atender o Tribunal, foi implantada ainda em 2010 e que até hoje não houve uma expansão adequada.
“Em decorrência da migração dos processos para o meio digital, a atual infraestrutura não está mais suportando a demanda. Para se ter uma ideia a largura de banda, quanto à recepção de dados no CNJ, é de cerca de 256 megabytes enquanto que o fluxo de saída no TJ-PI é de 1 gigabyte, ou seja, quatro vezes maior que a quantidade suportada, isso gera um verdadeiro gargalo no fluxo de informações”, explicou Helldânio Barros.
Em resposta, o diretor Assis Campos explanou que o Conselho Nacional de Justiça já se comprometeu a resolver a situação. Segundo ele, uma licitação já foi realizada com a finalidade de contratar um serviços na nuvem para aumentar a capacidade de armazenamento e largura de banda para o Sistema PJe.
Sobre isso, Helldânio Barros disse que a Comissão tem a expectativa de que tal medida se concretize para possibilitar o pleno e efetivo trabalho dos advogados e advogadas no uso da ferramenta que se tornou essencial para o exercício da Advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, torna pública a chamada para seleção de artigos que irão compor o livro “Ordem Jurídica Constitucional”, sob a coordenação dos Professores Doutores Nestor Alcebíades Mendes Ximenes e Olívia Brandão Melo Campelo. Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito poderão participar da seleção.
As inscrições seguem até o dia 30 de março. Os artigos devem ser encaminhados para o e-mail cecoabpi@gmail.com e devem seguir regras explicitadas no Edital.
Clique aqui e acesse o edital nº 01/2019 de Chamada para seleção de artigos da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Piauí
O Desembargador Corregedor Wellington Jim Boavista informa que nos dias 18 e 19 de fevereiro será realizada a Correição Ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Teresina, na Avenida João XXIII, nº 1460, 2º andar, bairro Noivos.
Dando continuidade a mais uma ação que visa capacitar profissionais e atualizar os conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020, a Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve na Subseção de Valença, na última sexta-feira (07). O evento reuniu grande público na sede do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
“É uma grande alegria para nós chegarmos ao município de Valença e disseminar informações tão importantes sobre a área do Direito Eleitoral. Por isso, a Caravana se torna uma oportunidade para nos atualizarmos sobre as mudanças no pleito eleitoral deste ano”, afirmou Geórgia Nunes.
A Presidente da Subseção de Valença, Martalene dos Anjos, agradeceu a comitiva, destacando a importância da caravana na divulgação das o conhecimento acerca do direito eleitoral na região.
Ministrada pelo Procurador do Município de Teresina e ex-Juiz do TRE-PI, José Wilson Araújo, a conferência de abertura teve como tema “Participação feminina na política e a Fraude das Candidaturas Fictícias de Mulheres”.
A Coordenadora-Geral do evento e Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, junto ao advogado e jornalista, Raimundo Filho, e o Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Luís Rosa, discutiram sobre Pré-Campanha, Propaganda e Mídias Sociais.
Em seguida, os participantes acompanharam as explanações do tema “Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura”, conduzido pelo Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB Piauí, Igor Martins; pela Professora Doutora em Direito Constitucional, Clarissa Maia, e pela integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Luma Mauriz.
Também integrando a programação, o advogado José Maria Araújo, e a contadora e servidora aposentada do TRE-PI, Raquel Ferro, ministraram a palestra sobre “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”.
A Conferencia de Encerramento foi ministrada pelo Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão e pelo Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca que abordaram “Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral”.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Diversidade Sexual, participou da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, na última sexta-feira (07). O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos, Zona Norte de Teresina.
De acordo com o membro da Comissão, Thiago Borges, a reunião consistiu em discutir o regimento do Conselho, que é regulado pela Lei Estadual nº 7005/17.
“Deliberamos durante toda a manhã de sexta-feira sobre essa Lei que criará o Conselho. Diante de algumas inconsistências foi feita a proposta de ser criada uma comissão para discutir seu texto e propor uma alteração legislativa. Essa comissão contará com a participação da OAB Piauí”, afirmou.
Segundo Tiago, a OAB Piauí deverá indicar nome dos membros da Comissão da Diversidade Sexual para o Conselho, que constarão no Diário Oficial. Durante a reunião foram deliberadas ações e atividades como uma Oficina de Direitos Humanos da População Trans na Penitenciária Feminina e visitas à Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc), além de reuniões ordinárias a cada dois meses.
No dia 14 de fevereiro a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI) promoverá um Workshop sobre “Aperfeiçoamento Profissional para Ingresso em Programas de Mestrado e Doutorado na Área de Direito”. O evento acontecerá na sede da Subseção de Parnaíba, das 14h às 17h, e contará com a participação dos professores Gésio de Lima Veras, Gustavo Nascimento Torres, Pedrita Dias Costa e Emmanuel Rocha Reis.
Com certificado de 4h/aula o Workshop tem como objetivo proporcionar a capacitação profissional da advocacia para participação da seleção de alunos para o Mestrado e Doutorado em Direito, assim como difundir o conhecimento sobre temáticas avançadas do Direito.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia do evento, por meio do site institucional www.oab.pi.org.br/portaldoaluno. Para efetivar a inscrição, os interessados deverão realizar a doação de 1Kg de alimento não perecível ou fraudas geriátricas ou infantis no dia e local do evento.
Para mais informações: (86) 2107-5823 ou 2107-5828.
Reunindo grande público, o município de Rio Grande do Piauí recebeu o espetáculo “Em tempos de Violência nossa Esperança é Garcia”, no último sábado (08). A ação aconteceu por meio da OAB Piauí e da Trupe de Mulheres Esperança Garcia.
De acordo com a Presidente da Comissão de Apoio à Vitima de Violência, Alba Vilanova, é fundamental e necessário discutir sobre a realidade da mulher negra dentro do âmbito jurídico e social. “O espetáculo aborda a forte presença da violência e racismo contra a população feminina e a banalização dos casos de feminicídio. Nós precisamos lutar por essas bandeiras e trazer conscientização sobre essa realidade que, infelizmente, ainda existe”, explicou.
“Durante o evento temos o objetivo de informar e conscientizar a sociedade sobre os danos causados pelo racismo e mostrar a importância da luta contra o feminicídio. Esse espetáculo é profundo e traz tudo isso. Não tem como não gerar reflexão sobre os temas”, pontuou o Presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra, Edilson Sepúlveda.
A Trupe de Mulheres Esperança Garcia é um coletivo de mulheres que se utiliza do teatro como ferramenta de transformação social e de luta pela igualdade de gênero. O grupo foi idealizado e criado pelas atrizes Tercia Maria e Talita do Monte, com o objetivo de percorrer os municípios piauienses com o espetáculo. Também participaram da apresentação as artistas Railane Raio e Suzy Alves.
Além do espetáculo, o evento contou ainda com outras atividades como espaço saúde, espaço social, forró pé de serra, roda de conversa com representantes da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB Piauí, além de debates com profissionais da localidade urbana e rural.