O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com o Secretário-Geral, Leonardo Airton, e com o Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB Piauí, Carlos Terto, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (03), com o Presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB Bahia, Danilo Costa.
Entre as pautas abordadas estiveram a integração entre as duas Seccionais, assim como a realização de trabalhos conjuntos em prol da segurança no trânsito. De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o encontro foi importante para a troca de ideias e, principalmente, para estabelecer melhorias nos serviços públicos e órgãos de trânsito do Piauí.
O Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB Piauí, Carlos Terto, afirmou a importância da troca de ideias e experiências entre as Seccionais.
“Nós estamos pensando em trazer uma Pós-Graduação em Direito de Trânsito para o Estado. Essa Especialização será para os advogados e advogadas terem mais conhecimento nessa área e atuarem mais firme junto aos órgãos de trânsito na defesa de seus clientes. Por isso, queremos ouvir as outras Seccionais para oferecermos algo de qualidade e que contribua para a disseminação do Direito do Trânsito”, destacou.
O Presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB Bahia, Danilo Costa, ressaltou que “um dos objetivos da nossa reunião foi estabelecer formas de fomentar a advocacia jovem a conhecer essa área de direito do trânsito, a fim de que eles militem nesse campo. Além disso, a ideia também é promover a inserções dos órgãos de trânsito para que haja uma melhoria nos atendimentos aos advogados e aos cidadãos”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV) e da Trupe de Mulheres Esperança Garcia, realizou no último sábado (30), o espetáculo “Em tempos de violência nossa Esperança é Garcia”. A ação aconteceu na Praça São Francisco em Castelo do Piauí, em alusão aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Após o espetáculo, foi realizada uma roda de conversa com a Comissão de Apoio a Vítima de Violência (CAVV) e debates com profissionais convidadas da localidade urbana e rural. De acordo com a Presidente da CAVV, Alba Valéria, o espetáculo abordou a forte presença na sociedade da violência contra a população feminina e a banalização dos casos de feminicídio.
“É fundamental e necessário discutir sobre a realidade da mulher negra dentro do âmbito jurídico e social. Por isso, um dos objetivos da Comissão foi apresentar uma realidade que permita advogados e advogadas identificar a discriminação racial e a discriminação de gênero, de modo a compreender melhor como essas discriminações operam juntas e porque as mulheres negras estão entre as principais vítimas da violência”, explicou a Presidente da Comissão, Alba Valéria.
Em noite solene, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a Medalha Mérito Legislativo, nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Teresina (CMT). A honraria foi proposta pelo vereador Luiz Lobão, ex-Presidente da CMT, atualmente em seu terceiro mandato como vereador.
A Medalha foi instituída pelo Decreto nº 333 de 03 de agosto de 2006 e é outorgada às pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornadas dignas de reconhecimento do Poder Legislativo Municipal.
“Agradeço ao vereador Luiz Lobão por me conceder esta honraria em reconhecimento ao trabalho que estamos desenvolvendo na OAB Piauí em benefício de toda a sociedade. A entrega dessa Medalha, maior honraria da cidade de Teresina, também é de toda a Advocacia Piauiense”, comemora o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A solenidade foi conduzida pelo Presidente da Câmara, Jeová Alencar, e prestigiada por representantes do Poder Público, advogados e advogadas, magistrados, familiares e amigos dos homenageados.
O Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB, Thiago Carcará, participou nesta quinta-feira (28), do seminário nacional “Diálogos pelo Direito à Educação”, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito à Educação. O objetivo da ação foi debater sobre a importância da educação básica e dos mecanismos de financiamento.
Durante o evento, foi apresentado o livro “Pelo Direito à Educação no Brasil”, de autoria de João Batista Ericeira, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação, Raimundo Palhano e Jhonatan Almada. A obra é um documento de referência dos debates realizados no Seminário Nacional Diálogos pelo Direito à Educação.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Direito à Educação, Thiago Carcará, o evento coloca a OAB como mediadora do debate entre os cidadãos, gestores públicos e instituições para fazer valer o direito à educação.
“Hoje fazemos o lançamento no Conselho Federal do programa diálogos pelo direito à educação. Esse mesmo programa já foi feito nos estados do Maranhão e Piauí. O objetivo é despertar, não apenas entre a advocacia, mas também da sociedade como um todo a preocupação com o direito à educação. Não só no acesso, como também no seu fomento e na sua estruturação”, resumiu Carcará.
Thiago Carcará afirmou que o seminário serviu também para discutir o futuro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Ele vence agora e precisa ser discutido. O ano acabou e não houve essa discussão. O Fundeb tem um sistema de colaboração, de distribuição e de recursos para os municípios. É através dos municípios que se realiza educação básica. Se não houver recursos no município para isso, teremos uma deficiência na educação básica muito grande que repercutirá na educação fundamental, no ensino médio e, por consequência, no ensino superior. Isso acarreta numa regressão do ponto de vista da alfabetização sob o prisma de uma formação completa dos nossos estudantes”, declarou.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, prestigiaram a posse do advogado e ex-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Piauí, Charlles Max Pessoa Marques da Rocha que, a partir desta sexta-feira (29), compõe o Tribunal Regional Eleitoral do estado do Piauí (TRE-PI), no cargo de Juiz membro da Egrégia Corte Eleitoral, na categoria de jurista, para o biênio 2019/2021. A solenidade de posse aconteceu no Plenário Des. Heli Ferreira Sobral, Edifício sede do TRE-PI, e foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou o novo membro e desejou um trabalho profícuo neste mandato. “Estamos muito felizes por prestigiar esta posse de um advogado. Temos aqui no Piauí uma corte diferenciada que tem sete membros e dois na categoria de juristas. O doutor Charles Max atende a todas as nossas credenciais como um grande advogado e sabemos que muito bem representará a advocacia aqui na corte eleitoral”, comemora.
Em seu discurso de posse, Charles Max agradeceu aos colegas advogados e ressaltou o trabalho realizado na OAB Piauí. “Parabenizo a todos em nome do Presidente Celso Neto pela condução dos destinos da nossa Seccional. É importante que a Ordem continue gozando do respeito e da confiança da sociedade e, claro, dos seus advogados associados. Registro a minha satisfação e contento com o trabalho empreendido por ele e todos que compõem a OAB Piauí e afirmo que é uma honra participar da sua gestão. Em seu nome abraço a todos os advogados e advogadas presentes neste momento tão especial”, disse Charlles Max.
A solenidade foi prestigiada pela Diretoria da OAB Piauí e da ESA Piauí, Presidentes e membros de Comissões Temáticas, Membros Honorários Vitalícios da Seccional, advogados, amigos e familiares do novo Juiz do TRE Piauí.
Charlles Max é advogado eleitoralista, Professor de Direito, ex-Procurador Geral do Município de Teresina e formado em Direito pela UFPI. Foi também Conselheiro Seccional da OAB Piauí.
Representando a OAB Piauí, a Vice-Presidente da Seccional, Alynne Patrício, e a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raissa Mota, integraram a programação do “Seminário Diálogo da OAB com os Docentes: o Exame de Ordem como Indutor de Qualidade da Educação Jurídica”. O evento aconteceu em Brasília, na sede do Conselho Federal, nessa quarta-feira (27).
Durante o encontro foram promovidos debates sobre a importância do Exame de Ordem para a advocacia e para sociedade, destacando as melhorias do Exame no Ensino Superior Jurídico.
“Pela primeira vez o Conselho Federal abre suas portas para que os docentes possam discutir a reestruturação da matriz curricular do Exame de Ordem e como essa reestruturação vai influenciar no fortalecimento e na melhoria do ensino jurídico em todo o Brasil. É muito importante esse momento para a OAB, para o ensino jurídico e para toda a sociedade”, afirmou a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício.
De acordo com a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Raissa Mota, o Exame de Ordem tem como objetivo o aperfeiçoamento constante na preparação dos examinandos para o ingresso na Advocacia. “No encontro foi possível ouvir os Docentes das Instituições de Ensino em âmbito nacional, a Fundação Getúlio Vargas e os Presidentes das Comissões de Estágio e Exame de Ordem. Ontem fui nomeada como Membro da Comissão Nacional do Exame de Ordem e, com enorme satisfação, realizarei mais trabalhos em prol dos examinandos(as) e estagiários(as)”, afirmou.
Na noite desta quarta-feira (27), a Advocacia Piauiense e estudantes de Direito foram contemplados com a palestra “Marketing, Negociação e Vendas na Advocacia”, ministrada pelo Professor de Processo Civil, Robert Beserra. O evento é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões do Jovem Advogado e OAB na Universidade; da ESA Piauí e do NAAD, em parceria com a Subseção da OAB de Timon e da sua Comissão da Jovem Advocacia.
A solenidade de abertura foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto que destacou a importância da qualificação profissional. “Gostaria de agradecer a presença de todos e destacar a importância da participação em eventos como estes que trazem para a nossa casa tantos profissionais e estudantes do Direito. Precisamos nos atualizar e melhorar cada dia mais no exercício da profissão”, afirmou.
“O que impulsiona a advocacia é a motivação, pois é o que nos faz levantar todos os dias e lutar com coragem. A Comissão do Jovem Advogado espera que essa palestra ajude, de algum modo, a termos mais conhecimento e, consequentemente, mais motivação para continuar a lutar”, disse Santhiago Holanda, Presidente da Comissão do Jovem Advogado.
De acordo com Robert Beserra, a palestra já foi ministrada em 23 estados do Brasil. “Mais de 40 mil advogados já participaram dessa palestra em que falo sobre vendas, marketing e persuasão para a advocacia, com o objetivo principal de passar ferramentas que, se aplicadas, com certeza terão resultados na advocacia”, garantiu.
Prestigiaram o evento o Diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia, João Matos, e a Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB de Timon, Isia Mendes.
A representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Angélica Coêlho, participou da 4º Reunião ampliada dos Conselhos Estaduais, Distrital e Nacional de Direitos Humanos e do 2º Encontro da Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos. O encontro iniciou nesta terça-feira (26), no Auditório da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, e segue até hoje (27).
Durante o evento os participantes realizaram uma análise da situação dos Direitos Humanos no Brasil, com a conselheira Cintia da Luz, do CEDH-SC, e com enfoque sobre o controle e a participação social, com o Conselheiro do CNDH, Leandro Scalabrin. Em seguida, foi aberto um debate entre os integrantes do grupo para identificação de prioridades comuns. Também foi realizada uma exposição dos elementos principais do Pacto e memória dos processos realizados em 2019. Ao final, aconteceu uma plenária para apresentação e deliberação das propostas de Ação e Organização Nacional e conhecimento das definições de cada região.
Para Angélica Coelho, participar de um evento como esse é de fundamental importância para o desenvolvimento de uma Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos no país. “Vale lembrar o que Jordi Borja nos ensina: “o objetivo dos conselhos é facilitar a participação efetiva dos cidadãos junto às diversas instituições do Estado, além de possibilitar que essas tenham em conta os interesses da sociedade na tomada de decisões ao projetar e executar políticas públicas”. Assim, eles são a voz da sociedade na gestão do Estado”, explicou.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foram recebidos pelo Desembargador Edvaldo Moura, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí, na manhã desta terça-feira (26). A reunião teve como pauta a necessidade do entendimento nas Turmas Recursais e nos Juizados Especiais.
Segundo o Conselheiro Seccional, Rubens Vieira, “está havendo uma dissonância de entendimentos nas Turmas Recursais e nos Juizados Especiais. O que nós viemos pedir ao Desembargador Edvaldo é que ele converse com os juízes das Turmas e dos Juizados para que unifiquem seus entendimentos, de forma que os advogados possam trabalhar com uma certa segurança, respeitando as súmulas e os entendimentos das Câmeras Cíveis”, explica.
Para o advogado Eduardo Castelo Branco, “com a segurança jurídica e a uniformização de entendimento por parte dos Juizados fica melhor para nós, jovens advogados, trabalharmos com mais tranquilidade, já que quem geralmente atua nos juizados são os jovens advogados, pessoas que estão iniciando a carreira”, afirma.
Eduardo fala ainda da importância da OAB Piauí nesse processo. “Estamos agindo não só em relação à classe dos advogados, mas também em relação ao Judiciário como um todo, para haver uma uniformização do entendimento do Judiciário”, esclarece.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a OAB fará um expediente para o Desembargador, pontuando o que foi conversado na reunião para que seja dado o encaminhamento de comum acordo entre as duas instituições.
Registrou-se a presença do Conselheiro Seccional Luiz Mario; do Ouvidor Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal; e do advogado Tiago Rêgo.
Na tarde desta terça-feira (26), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu a visita do Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, André Luís Spies, e do Procurador do Trabalho, Edno Moura. O Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente, além da Comissão de Direito do Trabalho, debateram sobre a atuação do MPT em nosso Estado, a precarização das relações sociais e os projetos colaborativos entre a advocacia e o Ministério Público do Trabalho.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “o Corregedor-Geral e o Procurador do Ministério Público do Trabalho vieram com a intenção de ouvir ideias, críticas e sugestões da advocacia em relação ao MPT. Nossa instituição está sempre de portas abertas para auxiliar no que for necessário para que a Justiça no nosso Estado funcione cada vez melhor”.
“Na função de Corregedor buscamos fazer um contato com as instituições que interagem com o Poder Judiciário e o Ministério Público. Nesse sentido, a OAB Piauí tem uma participação central, com uma função essencial de distribuição da Justiça. Estamos aqui para colher a opinião das entidades afins, como a OAB Piauí e o próprio Tribunal, para saber como nós procuradores estamos prestando nosso trabalho, pois a opinião dos advogados e dos Juízes são importantes para nós. O resultado dessas entrevistas e conversas é de muita interação e troca de ideias porque ambas as entidades reconhecem a importância uma outra”, afirma André Luís Spies, Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho.
O Procurador do Trabalho, Edno Moura, agradeceu a receptividade dos gestores da OAB Piauí e afirmou que esse tipo de contato e reunião entre as instituições é muito importante para que “se possa avançar, sobretudo, nesse período de retirada de Direitos. Isso afeta a atuação tanto da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, dos trabalhadores e da OAB, já que a Justiça como um todo não prescinde sem atuação dos advogados. É importante, inclusive, para nos prepararmos para enfrentar todos os ataques aos direitos do trabalho que estamos vivendo em nosso País”, garantiu.
De acordo com a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Heloísa Hommerding, as pautas giraram em torno da precarização das relações sociais, do pacote de reformas trabalhistas, dos ataques às instituições e da preservação de direitos, entre outras.
Também integraram a reunião os integrantes da CDT, Ítalo Almeida (Vice-Presidente) e Edvaldo Aquino (Secretário Adjunto).