As formas de atuação junto aos mais diversos conflitos e a resolutividade destes de maneira profunda e humana foram as temáticas abordadas nessa sexta-feira (29), durante o Meet Up na Advocacia Sistêmica. O evento, realizado na ESA Piauí, foi promovido pela Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico (CJRDS) da OAB Piauí.
De acordo com a Presidente da CJRDS, Ana Betina Ferreira, que ministrou palestra durante o evento, o objetivo foi fomentar a reflexão acerca da relevância da atuação sistêmica.
“O advogado sistêmico lança uma olhar para o conflito muito mais profundo e humano, de forma a trazer uma possibilidade de solução do próprio conflito e não apenas uma abordagem jurídica. Essa é a intenção de todo o cliente da advocacia é ter seu conflito realmente resolvido. Durante o evento, quatro advogados sistêmicos falaram de como atuam profissionalmente, de como se utilizam das contenções e também, de outras ferramentas, como pergunta de contexto para entender o que está por trás do conflito”, explicou.
O curso também contou com as ministrantes Luanna Cecília Sousa, José Luís Júnior, Deusa Cristina Ferreira e Rogério de Almeida.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita do Presidente da Subseção da OAB de Corrente, Ismael Paraguai da Silva, do advogado de Bom Jesus, Paulo Roberto, e do Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB Piauí, Evaldo Martins. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (03).
Durante a reunião os advogados trataram sobre a Comarca de Gilbués, sobre o aumento das tarifas de energia na região de Corrente e sobre cursos a serem ministrados na Subseção de Corrente e região.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ouviu as solicitações, destacou que a Seccional estará à disposição para auxiliar no que for necessário para a efetivação dos cursos na Subseção e explicou que sempre estará à disposição para receber as demandas que visam buscar melhorias para a sociedade.
entre as pautas abordadas, o Presidente da Subseçãode de Corrente, Ismael Paraguai, frisou no aumento do valor da energia nos últimos meses, na cidade.
“Esse aumento tem causado um imenso prejuízo à população da região Sul do Estado. Além disso, a queda de energia na região é superior ao limite máximo permito pela legislação, por isso, nós temos um abaixo assinado com mais de 6.000 assinaturas da população, exatamente criticando e pedindo o apoio da OAB para tentar intermediar uma solução para esse problema”, explicou o Presidente da Subs
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Ouvidora-Geral e o Ouvidor-Geral Adjunto da entidade, Élida Fabrícia Franklin e Rodrigo Vidal, respectivamente, prestigiaram a solenidade de 10 anos de criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (04), no Auditório do Fórum Eleitoral de Teresina, e reuniu magistrados, ouvidores, servidores, advogados e advogadas.
A Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí foi proposta no âmbito do TRE-PI pela Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, em sua gestão como Presidente do TRE-PI, e aprovada por unanimidade pela Corte Eleitoral em 30 de novembro de 2009.
Durante a abertura, o Presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, ressaltou a representatividade da Ouvidoria não só para a Justiça Eleitoral, como também para a sociedade em geral.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, parabenizou os 10 anos de criação da Ouvidoria. “A Ouvidoria do TRE é um órgão de exercício da Democracia. Assim como as demais, ela se torna um órgão essencial dentro do âmbito da Administração Pública Direta e Indireta como forma de acesso do cidadão na obtenção de respostas das suas demandas mais específicas e que não foram atendidas dentro de outros órgãos”, frisou.
Também presente à solenidade, o Ouvidor-Geral Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal, que elogiou os caminhos percorridos pela Ouvidoria, ao longo dos seus 10 anos, construindo para a efetivação de um canal de diálogo aberto com os eleitores, sobretudo, para a efetivação da Democracia.
A solenidade foi prestigiada ainda pelos juízes eleitorais e representantes da Advocacia Piauiense, Charlles Max e Thiago Ferrér, além do juiz Federal Agliberto Gomes, destacado como juiz eleitoral.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP), Chico Couto, prestigiou, na noite dessa segunda-feira (02), o Fórum “Ações para um cenário favorável ao ambiente de negócios”.
O evento foi promovido pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí (CDL) e teve como palestrante o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Na oportunidade, o Secretário abordou os benefícios das reformas Trabalhista, Previdenciária e Tributária, destacando o cenário atual.
Segundo Chico Couto, as reformas são importantes para o desenvolvimento do País, porém a OAB Piauí está atenta a toda reforma que se retire direitos dos trabalhadores e dos aposentados brasileiros.
“A OAB, como representante da sociedade e da advocacia, está atenta a todas as alterações legislativas que se referem ao direito dos segurados da Previdência Social e aos direitos dos trabalhadores. Nesse sentido, não é toda reforma que vai gerar emprego e renda, uma vez que temos que tomar muito cuidado para que não se retire direitos arduamente conquistados”, explicou o Presidente da CNDP, Chico Couto.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com o Secretário-Geral, Leonardo Airton, e com o Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB Piauí, Carlos Terto, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (03), com o Presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB Bahia, Danilo Costa.
Entre as pautas abordadas estiveram a integração entre as duas Seccionais, assim como a realização de trabalhos conjuntos em prol da segurança no trânsito. De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o encontro foi importante para a troca de ideias e, principalmente, para estabelecer melhorias nos serviços públicos e órgãos de trânsito do Piauí.
O Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB Piauí, Carlos Terto, afirmou a importância da troca de ideias e experiências entre as Seccionais.
“Nós estamos pensando em trazer uma Pós-Graduação em Direito de Trânsito para o Estado. Essa Especialização será para os advogados e advogadas terem mais conhecimento nessa área e atuarem mais firme junto aos órgãos de trânsito na defesa de seus clientes. Por isso, queremos ouvir as outras Seccionais para oferecermos algo de qualidade e que contribua para a disseminação do Direito do Trânsito”, destacou.
O Presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB Bahia, Danilo Costa, ressaltou que “um dos objetivos da nossa reunião foi estabelecer formas de fomentar a advocacia jovem a conhecer essa área de direito do trânsito, a fim de que eles militem nesse campo. Além disso, a ideia também é promover a inserções dos órgãos de trânsito para que haja uma melhoria nos atendimentos aos advogados e aos cidadãos”, pontuou.
Um total de 1.068 bacharéis e estudantes de Direito participaram, nesse domingo (1º), no Estado do Piauí, da segunda fase do XXX Exame de Ordem Unificado, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas. O certame teve 1099 inscritos, distribuídos nas cidades de Teresina, Picos, Floriano, Parnaíba. Houve a ausência de 31 pessoas.
Em Teresina, as provas foram aplicadas no Centro Universitário Santo Agostinho; em Picos, no Instituto Monsenhor Hipólito; em Floriano, os candidatos realizaram a prova no polo da Universidade Estadual do Piauí; e no município de Parnaíba, na Faculdade Maurício de Nassau.
Tanto na capital quanto no interior as Comissões de Estágio e Exame de Ordem, Jovem Advogado e OAB na Universidade, juntamente com o Conselho Estadual do Jovem Advogado da OAB Piauí, acompanharam a 2° fase do XXX Exame de Ordem,
Na capital, 860 candidatos realizaram o Exame, enquanto 30 faltaram à prova. Em Parnaíba, 78 compareceram ao local de prova e apenas 01 candidato se ausentou. No município de Picos, a segunda fase contou com a participação de 80 candidatos e em Floriano, 50 realizam o certame, em ambos os locais não houveram ausências.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogada e advogado e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Proporcionar espaços dignos aos advogados e advogadas que militam na capital e no interior do Estado é uma das missões institucionais da OAB Piauí. Em mais um ato de valorização da Advocacia Piauiense, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, e o Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, inauguraram uma Sala da OAB, desta vez, no município de Pedro II.
A Sala leva o nome, in memoriam, do advogado Ciro Nogueira Lima e fica localizada no Fórum Desembargador Thomaz de Arêa Leão, também inaugurado na mesma noite. A solenidade contou ainda com a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, salientou que a entrega da Sala é o reflexo do zelo da entidade em poder proporcionar espaços mais dignos aos advogados e advogadas que militam na cidade de Pedro II e região.
“Inauguramos a nova Sala da OAB no Novo Fórum da Comarca de Pedro II, que homenageia o advogado Ciro Nogueira Lima. Esta é uma singela e justíssima homenagem da nossa Seccional ao grande cidadão piauiense. Paralelo a isso, tivemos a intenção em possibilitar um espaço mais cômodo com os equipamentos necessários para que os mesmos possam receber e atender seus jurisdicionados de forma célere e efetiva”, ressaltou.
A Sala da OAB está equipada com mesas e cadeiras para atendimento, computadores e impressoras, condicionadores de ar e materiais para escritório para que a advocacia local possa atender seus constituintes.
Frisando o valor da Sala para a região, o Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, destacou que a Seccional e a Subseção estão sempre irmanadas na luta por uma advocacia mais fortalecida e unidade. “Agradecemos todo o apoio da Diretoria da OAB Piauí por se comprometida com os nossos anseios e poder possibilitar a entrega de mais uma Sala da OAB aqui para a região”, disse.
Pedro II passa a contar com novas unidade do Poder Judiciário
A população foi contemplada ainda com a entrega nova Sede do Fórum Desembargador Tomás de Arêa Leão e do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da comarca de Pedro II (a 210 km de Teresina). Durante o ato solene, foi instalado na comarca, ainda, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
O prédio, que agora abriga o Fórum e o JECC de Pedro II, foi construído em um terreno de 1.500 m² e conta com 721,78 m² de área construída. Os recursos utilizados foram provenientes do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (FERMOJUPI). A obra foi executada em conformidade com a Resolução n.º 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta critérios necessários ao planejamento, execução e monitoramento de obras no âmbito do Poder Judiciário.
A edificação comporta a Vara Única, com gabinete de magistrado, sala para assessores, secretaria, sala de audiências, e o JECC, que dispõe de gabinete, sala de audiências, sala para juízes leigos e conciliadores, e possui também auditório para realização de sessões do Tribunal Popular do Júri, salas para Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.
Na oportunidade, o Presidente do TJ Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destacou que o Fórum é o 17º inaugurado no Estado em três anos e o CEJUSC, o 19º entregue pelo Poder Judiciário Piauiense.
Presentes à inauguração, a esposa do homenageado Eliane Nogueira; os filhos Raimundo e Gustavo Nogueira; o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; a Conselheira Seccional e Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o ex-Presidente da Subseção de Piripiri, Mauro Benício Júnior; o Corregedor do TJPI Hilo Almeida; o Desembargador Federal Carlos Brandão; o Prefeito de Pedro II, Alvimar Andrade; advogados e advogadas, familiares e amigos do homenageado; além de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Na manhã desta segunda-feira (02), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Diretor-Tesoureiro, Einsten Sepúlveda, compôs mesa de honra durante Sessão Solene de entrega de título de Cidadão Piauiense ao Deputado Federal Vicente Paulo da Silva, o “Vicentinho” (PT-SP). A solenidade foi proposta pelo Deputado Estadual Franzé Silva (PT).
Durante a solenidade, foi executado o Hino da Negritude, canção que se tornou oficial após projeto de Lei do qual o Deputado Vicente Paulo da Silva é autor. “Este é um momento de grande alegria para mim, tanto por estar aqui recebendo esta honrosa homenagem e pelo nascimento do meu neto que aconteceu também hoje. Só peço a Deus que eu seja um digno piauiense e que dê orgulho a esta terra”, disse o Deputado Federal, Vicente Paulo da Silva.
Estiveram presentes na sessão, a Vice-Governadora do Estado, Regina Sousa,além de representantes do Poder Público, da sociedade civil e parlamentares.
Na manhã desta terça-feira (03), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, prestigiou a reinauguração do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Zona Leste 2, que foi transferido para o prédio principal da Faculdade Pitágoras – Instituto Camillo Filho.
“Gostaria de parabenizá-los pelas novas instalações e dizer que colocamos sempre a Ordem dos Advogados à disposição do TJ Piauí para que possam continuar realizando Justiça”, afirmou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. Durante o seu discurso, Celso Barros Neto também destacou a luta da instituição para que haja a reagregação das comarcas e a expansão dos juizados em algumas comarcas do Estado.
O Desembargador Edvaldo Moura destacou o trabalho realizado pelos JECCs. “Neste novo espaço serão atendidos todos que aqui comparecerem em busca de solução para suas demandas, sejam eles magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, estagiários e, principalmente, nossa população”, afirma.
A magistrada Gláucia Mendes de Macedo, Juíza Titular do Anexo II do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste 2, abriu a solenidade falando da sua felicidade de contar com instalações adequadas para um Juizado e afirmando que “a obra representa um marco simbólico e material do respeito à Faculdade Pitágoras – Instituto Camillo Filho e ao Tribunal de Justiça pela atividade dos operadores do Direito e do nosso apreço pela população do nosso Estado”.
Prestigiaram ainda a solenidade, o corpo discente e docente da Faculdade, magistrados, advogados e advogadas.
No dia 05 de dezembro a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e da ESA Piauí, realizará a solenidade de lançamento da Cartilha do Consumidor, elaborada pela Comissão. Na ocasião também serão entregues os certificados aos palestrantes do Projeto “Direito do Consumidor nas Escolas”, desenvolvido ao longo ano. O evento acontecerá no auditório da ESA Piauí, a partir das 16h.
Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, José Augusto, a elaboração da Cartilha vem atender a algumas das metas da comissão para o próximo ano.
“A Cartilha será lançada na perspectiva que em 2020 as escolas apresentem os Direitos dos Consumidores a todos os seus alunos, professores e para a comunidade em geral. Esse material vem oferecer à população a presente orientação de proteção à vida, saúde e segurança. A nossa ideia é que as pessoas conheçam os seus direitos e lutem por eles”, destacou.
Sobre a entrega de certificados, o Presidente da Comissão, José Augusto, acrescenta ainda que “serão entregues 15 certificado aos advogados e advogadas que ministraram ao longo de 2019 em 35 escolas do município de Teresina, Piripiri e José de Freitas, palestras sobre o direito do consumidor”, explica.