Na manhã desta quarta-feira (18), a Ordem dos advogados do Brasil Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, participou de Audiência Pública a sobre constituição de fila de pacientes para cirurgias eletivas no Piauí. A sessão foi presidida pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.
“A audiência foi relevante para a discussão acerca do planejamento e da fiscalização de todo o processo de construção da fila única de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas, que são realizadas via mutirões. Após o debate, como encaminhamento, a Secretaria da Saúde ficou responsável de repassar ao Ministério Público portarias e contratos com empresas para realização de mutirões. A pretensão é que a medida promova uma maior celeridade ao processo de realizações dos mutirões no Piauí”, explicou o integrante da Comissão de Direito da Saúde, Paulo Sá.
Ainda segundo Paulo Sá, o Ministério Público também será chamado para participar do planejamento dos próximos mutirões.
Estiveram presentes na audiência pública, os representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), do Conselho Regional de Medicina, da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), do Hospital Infantil Lucidio Portela (HILP), do Hospital Dirceu Arcoverde da Policia Militar (HPMPI), do Hospital Getúlio Vargas (HGV).
A Vice-Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Larissa Marques, participou do Seminário Internacional – O Direito como Liberdade – 30 anos de O Direito Achado na Rua. O evento aconteceu na Universidade de Brasília entre os dias 11 a 13 de dezembro de 2019.
Pela primeira vez, o tradicional seminário da UnB contou com a apresentação de trabalhos científicos abordando a temática de Direito Animal. Foram 32 artigos aprovados no GT 11- Direito Animal Achado na Rua, em dois dias de apresentações.
Nessa oportunidade, a Vice-Presidente Larissa Marques apresentou dois artigos produzidos em coautoria com a Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Dra. Juliana Paz.
Para Larissa Marques “a presença da Comissão no evento representou uma expansão da produção científica em Direito Animal, bem como apresentou o comprometimento que a Comissão vem desempenhando suas atividades no Estado do Piauí”, destacou.
A solenidade de encerramento aconteceu no Auditório do Conselho Federal da OAB e contou com a participação do Presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz.
Por meio da Portaria nº 100/2019, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que não haverá expediente no período de 23 de dezembro (segunda-feira) a 06 de janeiro (segunda-feira), em virtude das férias coletivas dos colaboradores da instituição. O expediente estará suspenso ainda nas Salas e Subseções da OAB Piauí, retornando as atividades normalmente no dia 07 de janeiro.
O funcionamento da Sala de Estudo da entidade será suspenso entre os dias 23 de dezembro de 2019 a 1º de janeiro de 2020, retornando as atividades no dia 02 de janeiro.
A Portaria leva em consideração a suspensão dos prazos processuais nos dias entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro, além do recesso forense no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e Justiça Estadual entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro. A medida também leva em consideração o feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores na data mencionada acima.
Confira a portaria.
Na sexta-feira (13), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Ensino Jurídico e do Advogado Professor, promoveu o Fórum Estadual da Educação Jurídica 2019. O evento foi realizado no auditório da ESA Piauí.
A abertura do evento foi conduzida pelo Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Direito à Educação Jurídica da OAB Nacional, Thiago Carcará. “Nosso desejo é sempre colaborar com o aprimoramento por meio de eventos como esses. O principal objetivo é sensibilizar a comunidade acadêmica, o corpo docente e o corpo discente da necessidade da educação jurídica”, afirmou.
Ao todo, foram realizadas três mesas que contaram com a participação dos professores, Beatriz Rosa, Paulo Pinheiro e Cristiane Adad. Durante o evento foi realizada a I Mostra de Inovação e Metodologias de Ensino Jurídico da OAB Piauí, criada com a finalidade de refletir sobre o ensino de graduação em Direito. Além disso, também teve o objetivo de proporcionar a socialização de práticas pedagógicas inovadoras no ensino jurídico e discussões em torno da flexibilização curricular dos cursos de graduação.
O Fórum Estadual da Educação Jurídica foi prestigiado por membros das Comissões Temáticas, por professores do ensino superior público e privado, além de advogados, advogadas e alunos(as) de Direito.
Nesta terça-feira (16), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da OAB Piauí, reuniu-se com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e entidades que atuam em prol das pessoas com deficiência. Na ocasião, foi solicitado o apoio da OAB para a realização de reunião com a Secretaria de Fazenda do Estado com o objetivo de tratar dos benefícios na concessão de automóveis para pessoas com deficiência.
“A Comissão está de parabéns por essa relevante atuação em defesa das pessoas com deficiência. Neste ano, as ações foram interiorizadas e isso mostra o compromisso do Presidente, Joaquim Santana, e de todos os membros em levar a defesa dos direitos, de fato, aos que mais precisam. A OAB segue comprometida com essa causa”, destacou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Durante a reunião foram avaliadas as ações da CDDPD e a atuação da OAB em prol da inclusão e acessibilidade na Capital.
“A nossa avaliação é que esse ano de 2019 foi positivo. Estamos felizes e sempre à disposição para trabalhar em prol do direito das pessoas com deficiência. Conseguimos realizar grandes trabalhos e cumprimos as nossas metas. Consideramos como a mais importante a questão da acessibilidade nos terminais de ônibus. Além disso, encaminhamos com a STRANS para que haja plataformas mais seguras, assim como, os sinais sonoros nas vias da Capital. A OAB segue cumprindo o seu papel com a sociedade”, avaliou o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana.
Segundo o membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Antenilton Marques, a reunião foi um momento de agradecer e fortalecer as parcerias entre as instituições. “Agradecemos o trabalho desenvolvido em conjunto e a parceria entre o Conselho e a OAB. Sabemos da relevância da OAB e, por isso, solicitamos uma audiência com o Secretário de Fazenda a fim de esteja em pauta o valor dos carros com isenção de ICMS para as pessoas com deficiência”, esclareceu.
“Já temos há muito tempo essa parceria com a OAB Piauí e sentimos uma segurança nessa ajuda recíproca. Nossas atuações ao longo de 2019, por sinais sonoros e por acessibilidade, foram de grande impacto, intervindo junto a Strans, as SDUs e a Secretaria de Planejamento. Tudo em busca do respeito e da inclusão. Agradecemos muito toda essa colaboração”, agradeceu a Secretária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), Deuzelena Andrade.
Também participaram da reunião o Presidente da Fundação de Apoio as Entidades Dos Cegos do Piauí (Facep), Janilton Marques.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Presidente da Comissão de Direito Desportivo (CDD), Carlito de Sousa Lima, integrou a mesa de honra durante Audiência Pública, na Câmara Municipal de Teresina. A Audiência tratou da situação do campo de futebol Bariri, localizado na Vila Operária, zona Norte de Teresina.
O Presidente da CDD, Carlito Lima, falou da importância do campo para a comunidade. “A Audiência Pública hoje na Câmara de Vereadores foi para tratar do lendário campo do Bariri, na zona Norte. O espaço, que já faz parte da história de Teresina, foi reivindicado por um grande empresário da capital. Essa audiência teve o intuito que o espaço se torne domínio público da Prefeitura para continuar servindo como instrumento de transformação daquela comunidade”, destacou o Presidente da Comissão.
A audiência foi proposta pelo vereador Joaquim do Arroz (Sem Partido), que falou sobre a atual situação do campo. “Vamos lutar e não vamos deixar que o campo do Bariri seja incorporado ao patrimônio de nenhuma empresa”, ressaltou.
O Secretário Municipal do Esporte e Lazer (SEMEL), Miguel Rosal, esteve presente na audiência e afirmou que é de interesse da Prefeitura de Teresina a causa da comunidade. Rosal declarou que a desapropriação do campo por parte da iniciativa privada já foi iniciada. Outro ponto destacado pelo Secretário foi a destinação de emendas do Senador Elmano Ferrer (Podemos) no valor de aproximadamente R$ 800 mil para a revitalização do campo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá a Inauguração da Galeria dos Ex-Presidentes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). O evento acontecerá nesta quarta-feira (18), às 10h, na sede da OAB Piauí.
Para o Presidente da Seccional Piauiense, Celso Barros Coelho Neto, a inauguração da nova galeria é uma forma de homenagear todos os Presidentes que se dedicaram no exercício de suas funções.
“A nova galeria foi pensada com o intuito de prestar homenagem a esses piauienses que tanto contribuíram para o fortalecimento da Classe e para o exercício da Democracia. É uma forma da memória ser realmente respeitada e eternizada, sendo colocada à disposição dos advogados, advogadas e da sociedade em geral”, explica o Presidente.
Parte integrante da OAB, o TED tem como função julgar processos disciplinares referentes aos atos praticados por advogados e estagiários no território estadual, sejam ou não inscritos no Conselho Seccional ou nas Subseções locais.
Os Ex-Presidentes homenageados na Galeria são: Francisco de Sales e Silva Palha Dias (1995-2006); Afonso Teles Coutinho (2007-2012), Eusébio de Tarso Vieira Souza de Holanda (2013-2015); e Hamilton Ayres Mendes Lima Júnior (2016-2018).
No último domingo (15), cerca de 500 advogados e advogadas deixaram a rotina do trabalho de lado e se dedicaram à prática esportiva, por meio da 5ª Corrida da Advocacia. Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o evento foi promovido pela CAAPI e marcou a retorno do tradicional evento esportivo no calendário da instituição.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a organização do evento e alertou para a importância da prática esportiva, com foco na saúde e no condicionamento físico. “O esporte é uma das ações que estamos desenvolvendo ao longo da gestão e levando para toda a advocacia. Por sabermos da importância que o esporte representa para as pessoas, estamos evolvendo os advogados e advogadas em eventos esportivos desse porte”, ressaltou Celso Barros Neto.
A largada aconteceu pontualmente às 6h30 e os 7 km de percurso foram marcados pela organização e bom desempenho dos atletas.
As premiações somaram mais de R$10.000,00, além da entrega dos troféus para todos os vencedores das categorias e medalha de participação para todos os competidores que concluíram a prova.
Andréia Araújo, Presidente da CAAPI, frisou que as expectativas para a Corrida foram ultrapassadas. “A 5ª Corrida da Advocacia saiu com custo praticamente zero. Ver estes 500 atletas nos estimula a investir cada vez mais na saúde e bem-estar da nossa classe, já que assim concretizamos nosso objetivo de conscientizar as advogadas, os advogados e toda a sociedade sobre a importância da prática de esportes e os cuidados com a saúde”.
Na ocasião, também foi anunciado a primeira edição do “Bloquinho da Advocacia”, o pré-carnaval dos advogados, que será dia 01 de fevereiro, no novo Estacionamento da CAAPI.
Confira o resultado oficial da corrida.
Na manhã desta segunda-feira (16), representando a Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Piauí, a Secretária da Comissão de Direito Urbanístico, Bárbara Dantas, Compôs mesa de honra durante a Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Arquiteto e Urbanista. A solenidade que aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa, do Piauí, teve como proponente o deputado Fábio Novo (PT).
De acordo com a Secretária da Comissão, Bárbara Dantas, o profissional de arquitetura tem a capacidade de olhar para o ser humano e para o espaço que o circunda de maneira holística, dando dignidade as relações humanas que ali habitam.
“A OAB Piauí é uma grande admiradora dos profissionais de arquitetura e do CAU/PI que ao longo de 2019 desenvolveu inúmeros projetos sociais em parceria com a OAB, por meio da Comissão de Direito Urbanístico. É uma honra para nossa instituição compor mesa em homenagem a esse conselho tão importante para a cidadania. Desejamos que nossa parceria siga forte e próspera pelos próximos anos”, destacou Bárbara Dantas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participou da 1ª Assembleia Down The Amo, no último sábado (14). O evento aconteceu no Plenarinho da Câmara dos Vereadores de Teresina.
Estiveram em pauta temas como a fundação da Associação, homologação de chapa para a diretoria, a aprovação do estatuto e do regimento interno da Associação e a confirmação de cadastro dos Associados.
De acordo com Guilherme Alexandre, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, além da constituição da Associação Down The Amo, “durante a assembleia tratamos sobre diversas perspectivas para conseguir um local para que a associação se estabeleça, bem como diversos eventos durante o ano para incluir as pessoas com down em meio à sociedade”, explica.
Para o vereador Enzo Samuel foi uma honra ter participado da criação da Associação Down The Amo junto à OAB Piauí. “Acredito que hoje damos um novo passo nessa luta dentro da nossa sociedade que é a conscientização. É de extrema importância fazer campanhas em defesa das pessoas com down e a fundação tem tudo para ampliar o trabalho. Agradeço à OAB Piauí que está sempre presente e atuante na causa”, afirma.
“Agradecemos a presença da OAB Piauí por meio da Comissão e contamos, como sempre, com a instituição e com seus parceiros para ajudar nessa luta tão grande”, comemora a Presidente da Associação Down The Amo, Elizangela Andrade.