A OAB Piauí tem atuação constante na promoção de melhorias para os Advogados e para as Advogadas de todo o Estado.
Num movimento de intensa interiorização, sete Subseções foram criadas. A advocacia conta com 20 sedes da OAB espalhadas pelo estado. E todas foram reestruturadas.
As 85 Comissões Temáticas vêm atuando através de discussões, audiências públicas e ações, servindo à advocacia e promovendo a cidadania.
São mantidas cerca de 200 salas da OAB-PI nas mais diversas regiões do Piauí, equipadas com computadores, impressoras e estrutura para que cada profissional possa ter um local confortável para exercer o seu mister nos fóruns e delegacias em todo o Piauí.
“Hoje é dia de enaltecer a missão de cada um de nós, que defende os direitos dos cidadãos, a Constituição e o Estado Democrático de Direito.
Costumo dizer que a advocacia é uma das profissões mais importantes do mundo pois temos a responsabilidade de ser a voz daqueles que precisam da Justiça”, frisou o presidente da OAB-PI, Celso Barros.
ADVOCACIA JOVEM
A jovem advocacia tem vez e voz, estrutura e qualificação, através da pós-graduação gratuita que beneficiou mais 2 mil e 300 advogados e advogadas, na área de Direito Eleitoral e Direito Público Municipal, e com a criação de cursos.
A parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, a CAAPI tem fortalecido a advocacia piauiense com ações que promovem o lazer e a saúde. Por meio de campanhas de vacinação, assistência médica, espaços e eventos que incentivam a prática esportiva.
“Parabéns por decidirem abraçar essa missão tão nobre e essencial para a sociedade. Que continuemos unidos, firmes e fortes, na construção de um futuro melhor, sempre em defesa da Justiça, das prerrogativas e do fortalecimento da nossa classe!
Que tenham todos um Feliz Dia do Advogado e um Feliz Dia dos Pais, nesta dupla comemoração que marca este domingo”, finalizou Celso Barros.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o profundo pesar pelo falecimento do médico Newton Nunes Lima, pai do Conselheiro Seccional da OAB-PI, Alexandre Augusto Batista Lima.
O médico faleceu neste domingo (11/08), ao 82 anos, deixando um legado notável para o cenário da saúde no Piauí. Ele era reconhecido por seu espírito visionário e empreendedor, foi fundador da Unimed Teresina, a primeira cooperativa médica do estado.
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com familiares e amigos de Newton Nunes Lima e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
O velório acontecerá a partir das 14h deste domingo, na Igreja da Vermelha, zona Sul de Teresina.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu, nesta sexta-feira (09), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia, celebrado anualmente no dia 11 de agosto. A cerimônia ocorreu no Plenário Deputado Waldemar Macêdo e contou com a presença de diversos representantes da advocacia.
A homenagem foi proposta pelos Deputados Henrique Pires e Gessivaldo Isaías, com o objetivo de reconhecer a importância dos Advogados e Advogadas na defesa dos direitos e garantias constitucionais, bem como seu papel fundamental na justiça e na sociedade.
Durante a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a relevância do reconhecimento da profissão e a presença de parlamentares que atuam como Advogados.
“Essa homenagem que a Assembleia faz é muito importante pelo reconhecimento à advocacia do Piauí. Nós temos parlamentares que são Advogados. Estamos muito contentes. É motivo de muito júbilo para nós estarmos aqui na Assembleia que é a Casa do Povo, que tem na advocacia uma forte aliada”, destacou o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí.
Presentes os ex-presidentes da OAB-PI Álvaro Mota e William Guimarães, o Diretor-Geral da ESA-PI, Thiago Carcará, o Presidente da CAAPI, Talmy Tércio, a Conselheira Federal da OAB, Élida Fabricia, Conselheiros, Advogadas e Advogados.
Nesta sexta-feira (09/08), o Diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Marcus Nogueira, e o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, Albelar Prado, se reuniram com o Corregedor-Geral da Polícia Civil do Piauí, Delegado Alfredo Cadena Júnior.
O Advogado Marcus Nogueira enfatizou a importância da reunião, afirmando que o principal intuito é garantir o acesso imediato dos Advogados e Advogadas aos seus clientes. “Estamos buscando melhorias para que o Advogado possa ter acesso imediato aos seus clientes assim que chegar às delegacias e centrais de flagrante. Nosso estatuto é claro em garantir esse direito a todos os nossos colegas”, destacou.
A OAB-PI tem solicitado a implementação da legislação vigente e, durante o encontro, foram apresentadas as dificuldades que advogados enfrentam para acessar seus constituintes nas delegacias. Albelar Prado reiterou a atuação da entidade.
“A OAB, por meio de sua direção e comissões, vem pedindo o cumprimento da legislação ao secretário de segurança, Chico Lucas. Ele criou um grupo de trabalho, coordenado pelo Corregedor da Polícia Civil, Delegado Cadena Neto, onde discutimos pautas para melhorar o atendimento da advocacia criminal nas delegacias do Piauí”, afirmou.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o evento “Círculo de Diálogos: Os Direitos e Deveres do Pai e Seus Filhos”, na terça-feira (13/08), às 14h.
O encontro abordará temas relacionados à experiência da paternidade, aos direitos de paternidade conforme o ordenamento jurídico e à vivência de pais atípicos. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, Mirna Mouzinho, estará no segundo painel, debatendo a vivência de pais atípicos.
O Presidente da Comissão, Rogerio Almeida, destacou a importância de debater a temática. “Em todas as organizações familiares de entidades familiares, o afeto paterno é importante, e sua ausência traz consciente alterações no desenvolvimento da criança. No círculo de diálogos, estarão presentes pais e seus modelos familiares, dentre eles o monoparental que farão o relato de suas vivências no dia a dia da relação com os filhos biológicos, adotivos, típicos e atípicos”, disse.
O evento proporcionará um espaço para pais e responsáveis discutirem sobre os direitos de paternidade e das crianças e adolescentes, bem como compartilharem suas experiências na criação dos filhos.
Para realizar sua inscrição, CLIQUE AQUI. Ela será efetivada mediante a doação de item de higiene para crianças.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará, amanhã (09), uma Sessão Solene em comemoração ao Dia da Advocacia, celebrado anualmente no dia 11 de agosto. A cerimônia acontecerá às 10h, no Plenário Deputado Waldemar Macêdo da Casa Legislativa.
A homenagem foi proposta pelos Deputados Antônio Henrique de Carvalho Pires e Gessivaldo Isaías de Carvalho Silva, em reconhecimento ao papel fundamental desempenhado pelas Advogadas e Advogados na justiça e na sociedade. A Sessão Solene será uma oportunidade para destacar a importância da advocacia na defesa dos direitos e garantias constitucionais.
“Esta Sessão Solene simboliza não apenas o reconhecimento do trabalho dos Advogados e Advogadas piauienses, mas também reforça a parceria entre a OAB e as instituições governamentais, o que é importante para o avanço da justiça e da cidadania em nosso estado. Estamos honrados e agradecidos por este gesto, que certamente contribui para a valorização da advocacia”, pontuou o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí.
TRANSMISSÃO
A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, permitindo que a população acompanhe a celebração. A TV Assembleia pode ser sintonizada pelo canal 17.1 na TV aberta e também estará disponível online através do site oficial da Assembleia Legislativa do Piauí e no YouTube.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu, na tarde desta terça (6), uma audiência pública para discutir os próximos passos da ação que discute o prejuízo dos segurados lesados com a falência da Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (APLUB). A empresa declarou falência em 2020, deixando sem cobertura securitária mais de 20 mil vidas.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, presidiu a audiência pública que contou com as presenças do advogado e ex-Conselheiro Federal da OAB-PI Chico Couto, da advogada Taisa Cavalcante e de segurados da APLUB.
“Foi um debate de suma importância, uma vez que trata da falência de uma instituição de previdência que trabalhava com mais de 20 mil vidas, dentre delas vários segurados do Estado do Piauí. Com a falência, várias famílias ficaram desamparadas e não receberam os benefícios que foram pagos através de contribuições ao longo da vida. O que a OAB traz é um debate importante e público para se procurar os reais motivos que levaram à falência da APLUB”, destacou o advogado.
Após a audiência ficou definido que o processo seguirá para o Conselho Estadual, que deverá deliberar sobre a proposição de uma ação civil pública por parte da OAB-PI. “Esta foi a primeira OAB que discutiu o assunto. É importante reparar os danos e prejuízos causados aos segurados da APLUB”, finalizou Chico Couto.
Nesta terça-feira (06/08), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), realizou uma cerimônia de posse para acolher quatro novos membros em duas de suas Comissões Temáticas. As comissões que receberam os novos diretores foram a Comissão de Apoio à Vítima de Violência e a Comissão de Educação Jurídica.
Durante a solenidade, a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, que presidiu a solenidade, destacou a importância das comissões temáticas e o compromisso da advocacia com a sociedade.
“A participação nas Comissões é de fundamental importância para o desenvolvimento profissional de cada Advogado e Advogada. O papel que as comissões desempenham é essencial para toda a sociedade, já que praticamente todas as comissões atuam diretamente com a comunidade civil. É nas comissões que os direitos fundamentais, a promoção da igualdade e o bem-estar das comunidades são promovidos”, afirmou Daniela Freitas.
Os novos membros empossados foram
– Loide Lopes Siqueira, Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência;
– Samara de Oliveira Cunha, Presidente da Comissão de Educação Jurídica;
– Elizângela Nunes Sousa, Vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica;
– Isadora Almeida Oliveira, Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Educação Jurídica.
PRESENTES
A cerimônia contou com a presença de Thiago Carcará, Diretor-Geral da ESA Piauí; Aurélio Lobão, professor da ESA Piauí; Ivonaldo Mesquita, Diretor Administrativo da ESA Piauí; Luiz Mário e Thiaga Laerth, Conselheiro e Conselheira Seccional da OAB Piauí; Lucas Lira, Tesoureiro do CEJA; e representantes das Comissões e da advocacia piauiense.
A Cadeia Pública de Altos atendeu, na sexta-feira (02/08), à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e retirou as câmeras de monitoramento instaladas no parlatório, espaço reservado para as conversas entre Advogados e Advogadas e seus clientes.
A ação ocorreu após uma vistoria realizada por representantes da Comissão de Direito Penitenciário e da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PI. Durante a inspeção, foi confirmada a denúncia de que câmeras de monitoramento estavam instaladas no parlatório, violando a privacidade das conversas entre Advogados e Advogadas e seus constituintes.
De acordo com o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Advogado Albelar Prado, a presença de câmeras no local compromete a inviolabilidade das comunicações entre Advogados e Advogadas e seus clientes.
“Não é a primeira vez que enfrentamos esse problema. Este ano, já tivemos outra situação semelhante e também solicitamos a retirada das câmeras para garantir a privacidade e a confidencialidade das conversas,” relembrou Albelar Prado.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí se reuniu, na quinta-feira (01/08), com o juiz titular da Vara de Execução Penais, Raimundo Macau, para tratar sobre o atendimento na unidade.
Durante a reunião, o Magistrado destacou que atende diariamente os Advogados e partes, sempre priorizando as decisões referentes a alvarás e progressões de regime.
No tocante à Secretaria, o Juízo determinou a disponibilização de um computador e mesa específica para atendimento dos Advogados, visando a otimização do trâmite processual.
Seguimos o diálogo eficaz em benefício da advocacia.