Na manhã desta sexta-feira (17), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com representantes da advocacia de Picos. Na oportunidade, esteve em pauta a valorização e o fortalecimento da advocacia do Centro-Sul do Estado.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que a reunião “foi para alinhamento de ideias, sobretudo, para desenvolvermos ações e atividades em prol do fortalecimento da advocacia da região do sul e sudeste do estado, com o foco na defesa das prerrogativas e na capacitação”, pontuou.
“Durante a reunião sugerimos a realização de cursos através da ESA e apresentamos pautas referentes não só à advocacia da região de Picos, mas também das Subseções de Valença, Oeiras e das cidades de Simões e Paulistana. Lá, temos uma advocacia forte e qualificada, mas que fica distante da capital, então, nos reunimos para trazer também as demandas dessas cidades. Agradecemos a recepção do Presidente da OAB Piauí”, agradeceu a Conselheira Federal Andréya Lorena Macedo.
Estiveram presentes na reunião, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, o Conselheiro Estadual da OAB Piauí, Adriano Borges; o Presidente da Associação dos Advogados Municipalista do Sul do Piauí, Michael Luz; o representante da ESA em Picos e ex-Conselheiro Estadual da OAB Piauí, Herval Ribeiro e o ex-Conselheiro Estadual da OAB Piauí, Auderi Martins.
Nesta quinta-feira (16), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Presidente da Comissão de Precatórios (CP), Juarez Chaves Jr, participou da reunião com o Desembargador do Tribunal de Justiça Piauí (TJPI), Sebastião Ribeiro Martins, e com o juiz auxiliar da Presidência do TJPI, João Manoel de Moura Ayres. Na ocasião, foram abordadas as novas regras para o pagamento de precatórios, definidas pela Resolução 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Durante a reunião, solicitamos o empenho do Tribunal de Justiça do Estado, na pessoa do seu Presidente, quanto à implantação das novas regras, que darão agilidade e maior segurança jurídica no pagamento dos precatórios. Atualmente, o Piauí tem mais de R$ 1 bilhão em precatórios e, sem dúvidas, com a Resolução 303/19 será possível acelerar a quitação dessas dívidas”, explicou o Presidente da Comissão de Precatórios da OAB Piauí, Juarez Chaves Jr.
Segundo a Resolução 303/2019, publicada pelo CNJ, em dezembro de 2019, os Tribunais têm um ano para se adaptar às novas regras. Dentre as principais mudanças com a implantação das novas regras estão a padronização dos índices de correção dos precatórios e a possibilidade de bancos privados gerenciarem esses pagamentos.
A nova normativa também proporcionará maior transparência nas operações, pois determina aos Tribunais que publiquem e atualizem, em seus sites, as informações relativas aos aportes financeiros das entidades e entes devedores, aos planos de pagamento, ao saldo das contas especiais e às listas de ordem cronológica.
Ao final da reunião, o Desembargador do Tribunal de Justiça Piauí (TJPI), Sebastião Ribeiro Martins, destacou que dará seguimento à solicitação, visto que entende a relevância da implementação da resolução no Estado.
A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, encaminhou um ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta terça-feira (14), solicitando informações e a adoção de providências urgentes para a correção de falhas no atendimento dos cidadãos que deram entrada em pedidos de aposentadoria e de benefícios sociais.
Desde o ano passado, quase 2 milhões de pessoas enfrentam problemas para conseguir atendimento do INSS e obter benefícios como salário-maternidade e as aposentadorias. Milhares de advogados que atuam na área também encontram enorme dificuldade diante da instabilidade e na demora nas repostas dos requerimentos realizados.
“A situação é muito grave e a OAB vai adotar uma postura enérgica diante do caso. São 2 milhões de processos parados, de pessoas que dependem dessa renda para viver, boa parte recebendo um salário-mínimo e utilizando o dinheiro para comer, pagar moradia e comprar remédios. As justificativas apresentadas não são razoáveis, tendo em vista que todos sabiam do aumento da demanda com a reforma da previdência e da aposentadoria de servidores do INSS. A OAB quer uma solução imediata para o problema em defesa de toda a sociedade brasileira”, afirmou o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Chico Couto.
No ofício encaminhado ao INSS, a OAB solicita que a autarquia apresente o número de processos represados, levando em consideração os dados antes e depois da promulgação da EC 103 de 2019 (Reforma da Previdência), o número de processos aguardando análise e resposta acima de 45 dias, apresentando seu status: se ainda em fase de conhecimento (em análise) ou aguardando cumprimento de exigência, além de solicitar a indicação de um prazo concreto e efetivo para as adequações no atendimento e a efetiva concessão de serviços e benefícios à população.
Confira aqui o ofício da OAB encaminhado ao INSS
Fonte: CFOAB
Nesta quarta-feira (15), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com o Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas, e com a Tesoureira da Subseção, Annalice Barroso. Na ocasião, o III Colégio de Presidentes das Subseções, a nomeação de Juiz Auxiliar e a instalação de Centro Judiciário de Conciliação (CEJUSC) na comarca de Simplício Mendes, lotações de servidores e promotores na Comarca de Oeiras, além de demandas estruturais da Subseção, estiveram em pauta.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu a presença dos representantes da Subseção de Oeiras, ao passo que destacou a importância do encontro.
“É extremamente positivo nos reunirmos a fim do alinhamento de ideias e sugestões, sobretudo para formatar a programação de atividades voltadas para o engrandecimento da Classe. Nesse sentido, a reunião foi importante para pensamos no Colégio de Presidentes da Subseções, que acontecerá no dia 13 e 14 de fevereiro, na cidade. Lá, a missão será promover o balanço do ano de 2019, debater ações a serem desenvolvidas, além das melhorias para o aprimoramento do Sistema OAB”, disse.
O Presidente da Subseção, Adriano Dantas, destacou a importância da reunião e ressaltou que grandes projetos serão realizados em parceria com a Seccional tendo como foco o fortalecimento da advocacia. “É sempre um prazer estar debatendo pautas relevantes para a Advocacia Piauiense. Queremos fortalecer a advocacia da região de Oeiras e desenvolver projetos importantes para os advogados e os cidadãos. Nossa meta para 2020 é crescermos ainda mais”, disse.
“Durante a reunião, discutimos a parceria na realização dos projetos e ações da Subseção de Oeiras ao longo desse ano de 2020. Também debatemos pautas relevantes em prol do fortalecimento da classe, tendo como foco principal a defesa das prerrogativas, a capacitação e valorização da advocacia no Estado”, ressaltou a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin.
Estão abertas as inscrições para a Pós-Graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública, oferecida pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). A aula Inaugural será no dia 7 de fevereiro às 18h, na ESA Piauí.
O curso possui carga horária de 420 horas aula e é voltado para advogados, bem como bacharéis em direito e servidores públicos e demais atores jurídicos e de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área. Os candidatos deverão entrar no site https://www.oabpi.org.br/portaldoaluno para realizar a inscrição até o dia 20 de janeiro.
O investimento é de 18 parcelas de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, para advogados com mais de 05 (cinco) anos de carteira profissional e para os demais interessados haverá desconto de pontualidade de 10%, fixando o valor em 18 parcelas de R$ 225,00. Aos jovens advogados, com menos de 05 (cinco) anos, será oferecido um desconto de 20%, ficando apenas 18 parcelas de R$ 200,00. A primeira parcela será paga no ato da matrícula.
Informações: (86) 2107-5823
Debatendo pautas em prol da Advocacia, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com a diretoria da Subseção da OAB de Picos, na tarde desta quarta-feira (15). A reunião contou coma presença do Presidente da Subseção, Kleber Curica; do Vice-Presidente, David Benevides; do Tesoureiro, Saulo Karol; do representante da OAB na Comarca de Simões, Luan Carvalho, e da Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin.
A reunião pautou o alinhamento entre a Seccional e a Subseção quanto à realização dos eventos e cursos ao longo de 2020, a necessidade de melhorias estruturais, como a ampliação da sede da Subseção de Picos e a instalação da nova Sala da Advocacia no novo Fórum de Picos e a inauguração da Sala de Estudos na Subseção.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto ouviu atentamente os pleitos da Advocacia de Picos e ressaltou que dará encaminhamento à ampliação da sede para proporcionar um espaço mais digno e adequado para os advogados e advogadas que militam na região.
O Presidente da Subseção, Kleber Alves, agradeceu a recepção da presidência da Secional, sobretudo o acolhimento das demandas da advocacia de Picos. “Estivemos reunidos com o Presidente da OAB Piauí para alinhar os anseios da nossa classe. Em 2020, esperamos estreitar ainda mais as parcerias com o objetivo de agregar cada vez mais os advogados e advogadas”, destacou.
Na manhã desta quarta-feira (15), foi realizada a solenidade de posse da diretoria da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. A solenidade foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou a importância da Comissão para o desenvolvimento de ações em prol da cidadania.
“Para nós é uma honra empossarmos a diretoria desta Comissão. Sabemos do valor e da dimensão grandiosa que a Comissão de Direito Condominial tem para a nossa entidade, por isso, estamos felizes em ter um grupo de mulheres que trabalharão em prol da população com responsabilidade e cidadania”, parabenizou o Presidente Celso Barros Neto.
Durante a posse, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, sublinhou a importância do direito condominial para classe, para sociedade e parabenizou a nova diretoria pela conquista.
Foram empossadas as advogas Érica Pinheiro, Élida Gracia, Maria Alice e Adriana Miranda para as funções de Presidente, Vice-Presidente, Secretária e Secretária-Adjunta, respectivamente.
A Presidente da Comissão de Direito Condominial, Érica Pinheiro, falou em nome da diretoria da comissão e agradeceu a oportunidade de contribuir diretamente com a Ordem. “É um prazer fazer parte de uma instituição que tanto zela pelo bem-estar da classe advocatícia e da população. Eu me sinto muito honrada com essa missão que me foi designada, pois sei o valor que cada Comissão tem para a entidade”, agradeceu.
Também prestigiaram a solenidade a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício e a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes.
Na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Estágio e Exame de Ordem esteve reunida com a Presidência da OAB Piauí para alinhar as ações em prol da valorização da Advocacia Piauiense durante o ano de 2020. Na oportunidade, dois novos diretores da Comissão, Luan Félix (Vice-Presidente) e Ciro Soares (Secretário-Adjunto), foram empossados pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A reunião debateu também sobre a necessidade do desenvolvimento de novas políticas voltadas para a valorização do exercício profissional do estagiário, sobretudo, de uma política de qualificação dos profissionais para demonstrar os benefícios de estarem inscritos no Exame de Ordem.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a Comissão tem papel fundamental para o alinhamento de trabalhos que são, diariamente, desenvolvidos na OAB Piauí e, com a chegada de mais dois membros, os resultados serão maiores.
Segundo a Presidente da Comissão, Raíssa Mota, a Comissão se dedicou ao longe de 2019 para reforçar o papel fundamental do Exame de Ordem na vida profissional dos estudantes de Direito. “Em 2020, a nossa intenção é nos empenharmos ainda mais para contribuir com o fortalecimento da nossa classe, levando informações acerca da importância do Exame de Ordem e valorizando o estágio de Direito”, destacou.
O momento foi prestigiado ainda pela Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, e pela integrante da Comissão Luciana Mendes.
Estão abertas as inscrições para a Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo Previdenciário com enfoque na Reforma da Previdência, oferecida pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (20), no portal do aluno. A aula Inaugural será no dia 7 de fevereiro às 18h, na ESA Piauí, com a Dra. Patrícia Bonetti.
O curso possui carga-horária de 450 horas/aula e o início das aulas está condicionado ao fechamento das turmas. O público alvo é composto por advogados, bem como bacharéis em direito e servidores públicos e demais atores jurídicos de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área de Direito e Processo Previdenciário.
O investimento é de 18 parcelas de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, para advogados com mais de 05 (cinco) anos de carteira profissional e para os demais interessados haverá desconto de pontualidade de 10%, fixando o valor em 18 parcelas de R$ 225,00. Aos jovens advogados, com menos de 05 (cinco) anos, será oferecido um desconto de 20%, ficando apenas 18 parcelas de R$ 200,00. A primeira parcela será paga no ato da matrícula.
Informações: (86) 2107-5823 ou AQUI.
O Piso Salarial do advogado e da advogada foi reajustado nesta terça-feira (14) pela variação acumulada do Índice nacional de preços ao Consumidor (INPC) em 4,48 %. O piso salarial do advogado empregado no setor privado é regulamentado pela Lei nº 6255/2012.
Com o reajuste, o valor do piso salarial de 2020 passa a ser de R$ 1.821,58 para jornada de até quatro horas diárias ou vinte horas semanais e R$ 3.035,97 para jornada de até oito horas diárias ou 40 horas semanais.
Para o Presidente da Coordenadoria de Defesa do Piso Salarial do Advogado Piauiense, Cristóvão Alencar, o piso representa uma conquista para a advocacia do Estado.
“Ter regras que direcionam o empregador na hora da contratação dá uma segurança maior para o advogado empregado assinar seu contrato. Nós assumimos o compromisso de levar a melhor informação aos nossos advogados e advogadas, de forma que os empodere na luta da manutenção dos seus direitos”, ressaltou.