Nesta sexta-feira (20), a OAB Piauí, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) e de Direito Eleitoral, participou de visita institucional ao Diretor Geral do TRE, Geraldo Mota, juntamente com entidades que lutam em prol das pessoas com deficiência no Estado. Na ocasião, foram entregues relatórios sobre acessibilidade no pleito eleitoral de 2020 e um ofício com sugestões voltadas a inclusão das pessoas com deficiência.
Para o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, a ação é o resultado de uma parceria que visa garantir respeito e a cidadania.
“Estamos finalizando a primeira etapa da parceria com o TRE e entidades em prol de eleições mais inclusivas. Os relatórios foram elaborados após vistorias nos prédios da Regional e dos cartórios eleitorais, juntamente com este entregamos também um ofício contendo propostas e sugestões. Buscamos a realização de uma campanha de promoção da conscientização sobre o direito das pessoas com deficiência nas eleições A nossa ação é para garantir mais respeito e cidadania”, esclareceu.
Ainda segundo Joaquim Santana, outro ponto sugerido na reunião foi a disponibilização de sessões eleitorais acessíveis, no centro da cidade e nos bairros. Além disso, foi proposto criar coordenadores de acessibilidade para cada local de votação e, ainda, que o órgão garanta transporte específico no dia das eleições.
“Fiquei muito feliz pela oportunidade de ser ouvida e de dar sugestões, de continuar tanto como cidadã e como advogada. O TRE precisa promover a acessibilidade, que é um direito fundamental. Não podemos permitir que pessoas sejam excluídas por conta de uma condição que as diferenciam. Existe uma discriminação que jamais deveria existir e com a acessibilidade iremos diminuir cada vez mais a falta de inclusão”, destacou a integrante da CDDPD Camila Hannah.
Durante a reunião, a parceria estabelecida entre a OAB e o TRE foi destacada pelo Secretário de Administração de Orçamento e finanças, Wellington Chaves. “Nossa parceria com a OAB foi justamente para tentar detectar os pontos a serem melhorados para que os deficientes tenham acesso à Justiça Eleitoral. Assim, nós damos esse pontapé inicial e a ideia é aprimorar essa situação. Nosso plano é implementar rapidamente as melhorias. Queremos não deixar só na teoria, mas sim na prática”, frisou.
Explicando a construção do relatório, o assessor técnico em assuntos de acessibilidade e mobilidade urbana da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina, Paulo Sousa Lima, ressaltou que o documento teve como objetivo realizar um mapeamento inicial das condições do Tribunal. “A intenção é que o TRE se torne mais acessível a todos. O relatório se trata dos pontos que precisam ser melhorados para acessibilidade”, disse.
Participando da visita institucional, o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, destacou que a CDDPD solicitou a colaboração para auxiliá-los quanto a acessibilidade nos prédios públicos. “As solicitações são extremamente relevantes para garantir a cidadania às pessoas com deficiência. Então, foi com muita satisfação que fizemos esse trabalho juntos e queremos melhorar cada dia mais”, disse.
Para o Diretor-Geral do TRE, Geraldo Mota, “a parceria com a OAB visa adequar as nossas instalações e promover a acessibilidade a todos os eleitores do Piauí no processo eleitoral 2020. Além disso, visa fomentar a Democracia de forma que o portador de necessidade especial tenha o seu direito a acessibilidade garantido para que possa exercer a cidadania por meio do voto”, explicou.
Na manhã desta sexta-feira (20), colaboradores e membros da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniram-se durante um café de confraternização e celebração de Natal.
Ao final da celebração, o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu a presença e o trabalho empenhado por todos durante o ano de 2019. “Gostaria de deixar meu agradecimento a todos os colaboradores e aos colegas da diretoria, reafirmando nosso compromisso de zelar pela constituição e pela garantia dos direitos dos cidadãos. Não somos perfeitos, mas tentamos a cada dia cumprir nosso papel da melhor forma possível”, afirmou.
O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, fez a leitura de uma mensagem natalina aos servidores da casa. Após a mensagem, o diretor falou da satisfação de celebrar juntos o Natal e o novo ano que chegará. “É um prazer e uma honra estarmos todos reunidos neste momento de alegria e de gratidão pelo ano de 2019 que passou e pelo ano que está por vir. Obrigado pelo empenho e serviço prestado e que 2020 seja ainda melhor para todos que fazem a OAB Piauí e a ESA Piauí”, comemorou.
Participaram do momento festivo a Secretária-Geral Adjunta e Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Nara Letícia e Einstein Sepúlveda, respectivamente; a Ouvidora-Geral, Élida Franklin; Presidentes e membros de Comissões Temáticas.
Em última Sessão Ordinária de 2019, o Conselho Pleno da OAB Piauí esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (19), deliberando pautas relevantes para a Advocacia Piauiense. A Sessão foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e prestigiada pelo demais diretores Alynne Patrício (Vice-Presidente); Leonardo Airton (Secretário-Geral); Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); além de Conselheiros Federais, Estaduais; diretores da CAAPI, ESA Piauí e presidentes das Comissões Temáticas.
Na ocasião, a Diretoria e os Conselheiros deliberaram sobre a proposta de orçamento para 2020 da OAB Piauí e CAAPI, aprovando a proposição. Também integrando a pauta da Sessão, o Conselho aprovou a criação da Comissão de Direito Condominial, de relatoria do Conselheiro Cleiton Cunha, e a Moção de Pesar à família do advogado piauiense José de Nicodemos Alves Ramos.
Para o Presidente Celso Barros Coelho Neto “esse foi um ano de muito trabalho, esforço e dedicação de todos nós que integramos não só o Conselho, mas os quadros dessa entidade. Seguiremos firmes e fortes, munidos de ideais para que 2020 possamos trabalhar ainda mais em prol do fortalecimento da advocacia, e em prol da sociedade com o desenvolvimento de mais ações”, frisou.
O Conselho aprovou ainda uma proposição de Ação Civil Pública contra empresa que está fazendo serviços de Advocacia em Parnaíba.
Também integraram a Sessão os Conselheiros Federais da OAB Geórgia Nunes, Thiago Carcará, Andreya Lorena e Chico Couto; os diretores da CAAPI, Andreia Araújo (Presidente); Ian Samitrius (Secretário-Geral); Ravennya Moreira (Secretária-Geral Adjunta); e Josélio Sávio Oliveira (Diretor-Financeiro); a Presidente do CEJA, Bianca Monte; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; os conselheiros estaduais e os presidentes das Comissões Temáticas.
Para promover a integração entre a advocacia piauiense, a noite desta sexta-feira (20) será contemplada com a “Confraternização da Advocacia”. Com diversos parceiros e sem custo algum para a OAB Piauí, a festa acontecerá no The Nashville, a partir das 21h.
Para animar a Confraternização da Advocacia, o evento contará com a apresentação das atrações musicais: Janaína e banda, JV Farra e Xenhenhem.
“Esse é o momento de celebrarmos juntos a união entre a nossa classe e finalizarmos um ano que foi extremamente produtivo. A festa vem com o intuito de proporcionar muita animação com segurança e comodidade. Tudo isso sem nenhum custo para a Seccional Piauí. Portanto, aguardamos todos os advogados e advogadas para celebramos um ano de muito trabalho, dedicação e esforço”, ressaltou o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A entrada é gratuita para os advogados e advogadas até meia noite. Após o horário mencionado, será cobrado um valor de R$ 15,00 por advogado e advogada. Além do apoio da OAB Piauí, a confraternização conta ainda com o apoio da CAAPI, do CEJA e da Comissão do Jovem Advogado.
Mulher Advogada, você conhece as suas prerrogativas? Foi esse o tema da última reunião da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Piauí, realizada na noite desta quarta-feira (18), na sala do Conselho. Durante o encontro também foi encerrada a Semana Nacional de Prerrogativas da Mulher Advogada, instituída pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, deu início ao evento e ressaltou a importância das prerrogativas para a advocacia. “É dever da nossa instituição zelar pelo respeito aos nossos profissionais e pela execução plena dos direitos dos advogados e advogadas, sem distinção de gênero”, explanou.
Também conduzindo a reunião, a Presidente da CMA, Dalva Fernandes, destacou a importância do encontro para a valorização das prerrogativas da Mulher Advogada. “Em parceria com a Comissão de Prerrogativas, a CMA resolveu abordar esse tema na última reunião do ano porque as mulheres advogadas precisam se apropriar dessas prerrogativas, pois nós temos o direito de exercer nossa profissão sem restrição, sem assédio e sem preconceito. Então, foi com esse intuito que a reunião foi realizada”, explicou.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, destacou o empenho da Comissão em realizar esse encontro em defesa da prerrogativas da Mulher Advogada.
“Estamos ao lado da mulher advogada, para fazer valer as suas prerrogativas profissionais que estão previstas em Lei. Por isso, é importante que as Comissões unam forças para combater qualquer desrespeito à prerrogativas dos advogados em seu exercício profissional”, abordou Marcus Nogueira.
Além disso, a Procuradora das Prerrogativas, Adélia Dantas, a primeira presidente mulher da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí, Roberta Oliveira, e a membro da Comissão de Prerrogativas Michelle Amorim debateram acerca da temática.
Adélia Dantas pontuou que “nós devemos combater a desigualdade de gênero nos policiando de forma que não reproduzamos comportamentos e discursos que coloquem a mulher em uma posição inferior a do homem. A nossa luta por igualdade de gênero deve ser constante, os dados de várias pesquisas mostram que a diferença de gênero em relação a nossa profissão, inclusive, é imensa. Ainda temos muito a fazer e estamos dispostas a lutar para mudar e conquistar ainda mais”, afirmou.
Em sua fala, a primeira presidente mulher da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí, Roberta Oliveira, frisou nos desafios enquanto mulher advogada em presidir a Comissão, além de destacar as principais dificuldades encontradas diariamente no exercício profissional.
Já a integrante da Comissão de Prerrogativas, Michelle Amorim, pontuou a importância do encontro para a disseminação de informações acerca das prerrogativas da mulher advogada e destacou a importância do aumento no número de mulheres atuando na advocacia.
A reunião contou ainda com a presença do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; da Ouvidora-Geral, Élida Fabrícia; além de Conselheiros Seccionais, Presidentes de Comissões Temáticas e membros das Comissões.
Com o intuito de homenagear os advogados piauienses que contribuíram para o fortalecimento da Classe e para o exercício da Democracia, a OAB Piauí inaugurou a Galeria dos Presidentes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), nesta quarta-feira (18).
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, iniciou a solenidade falando da importância de destacar a memória daqueles que passaram pelo TED.
“A Galeria dos Presidentes do Tribunal de Ética nasceu do desejo de mantermos viva essa história, além de prestar uma honrosa homenagem e o devido reconhecimento pelo trabalho e idealismo prestado à Instituição. Acredito que, por meio desse resgate histórico, firmamos um compromisso com as gerações futuras e isso é muito relevante. Gostaria de agradecer a presença de todos os Presidentes”, ressaltou Celso Barros Coelho Neto.
Em seu discurso, Francisco Palha Dias, primeiro Presidente do TED, ressaltou a atuação e a responsabilidade do Órgão. “Dediquei boa parte da minha vida profissional ao Tribunal de Ética, o que me orgulho profundamente. Acredito que a ética é um instrumento que não é possibilitado pelo Tribunal, mas é o seu objeto de cobrança, de maneira firme. É importante destacar a preocupação do Presidente Celso Barros Neto em reconhecer a virtude do Tribunal de Ética com essa homenagem que é também um marco para buscar resultados cada vez mais positivos”, frisou.
Confira o discurso do primeiro Presidente do TED, Francisco Palha Dias, na íntegra.
Segundo o Ex-Presidente do TED, Afonso Teles Coutinho, a homenagem relembrou todo compromisso com a Ordem. “Uma das minhas reivindicações foi o Tribunal de Ética ser independente, de fato. Quando estive a frente do Tribunal fiz o que pude pelo seu fortalecimento e tenho certeza que os que virão farão ainda melhor. Me sinto lisonjeado em ser homenageado aqui na minha casa, que pertenço há 40 anos. Agradeço pelo reconhecimento”.
“Quero deixar meu agradecimentos ao Presidente Celso Barros Neto e aos demais diretores da OAB Piauí pela homenagem. O Tribunal de Ética é de vital importância, a ele recai a responsabilidade de adotar os procedimentos que envolvem a Classe perante a sociedade. A gestão que fiz foi exitosa pelo trabalho coletivo de todos os membros que trabalharam juntos em prol da Instituição. Agradeço pela lembrança do trabalho que desempilhei aqui e pela oportunidade de estar dividindo esse momento com os demais Presidentes”, destacou o Ex-Presidente, Eusébio Vieira de Holanda”
Encerrando as falas de agradecimentos dos Ex-Presidentes, Hamilton Ayres, destacou que a credibilidade da OAB está relacionada ao pleno funcionamento do Tribunal de Ética.
“O TED tem em sua natureza o julgamento dos nossos pares, o que é uma grande responsabilidade. Por isso, deve haver a sensibilidade de saber ouvir e entender, além de cuidar do processo legal para que, ao final, seja tomada a medida mais justa. Não é nada fácil. O TED é também um lugar de transformação, onde crescemos como pessoas e como profissionais. A OAB tem toda essa credibilidade e não é à toa, mas devido a atuação dos tribunais. Essa homenagem me honra. Agradeço”, disse Hamilton Ayres.
Reafirmando o compromisso com a OAB, o atual Presidente do TED, Guilardo Medeiros, ressaltou a missão junto ao Órgão. “O TED é um órgão de grande importância para a advocacia que é dinâmica e tem dificuldades que se renovam e se apresentam de várias formas. A nossa missão se torna mais difícil porque fomos precedidos de vocês, pessoas integras e que fizeram um trabalho grandioso. Então, a nossa responsabilidade é redobrada. Parabenizo a todos os Presidentes que estão eternizados nessa Galeria”, destacou.
Também prestigiaram a solenidade o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton; os Membros Honorários Vitalícios, Deusdedit Sousa, Nildomar da Silveira Soares e José Norberto Lopes Campelo; a Conselheira Federal, Georgia Nunes; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; a Presidente da CAAPI, Andreia Araújo; além de Conselheiros Seccionais, advogados e familiares.
Com o intuito de proporcionar um momento de solidariedade e comunhão, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa os Direitos Humanos (CDDH) promoveu a ação “Natal com Dignidade” com os internos do Centro Educacional Masculino (CEM). A ação, que aconteceu nesta quarta-feira (18), também contou com o apoio da Secretaria de Estado da Assistência Social (SASC).
A Presidente da Comissão de Defesa os Direitos Humanos, Conceição Carcará, explicou que a ação nasceu do desejo de proporcionar um dia diferente aos internos, bem como levar dignidade e afeto.
“Foi uma alegria essa manhã, ver o sorriso no rosto de cada pessoa aqui presente. A missão dos Direitos Humanos é essa: levar dignidade a todos, independente da situação na qual se encontram. Foi um momento feliz e eu quero aproveitar para agradecer o empenho de toda comissão e da diretoria da OAB Piauí em promover um momento tão especial como esse. Tivemos aqui um momento de oração, doação de presentes e encerramos com um café para todos os participantes”, disse Conceição Carcará.
Participaram da ação o Secretário da SASC, José Santana; o coordenador do CEM, Ricardo Silva; a Vice-Presidente da CDDH, Olívia Brandão; a Secretária-Geral e Secretário Adjunto da CDDH, Marta Santiago e Adones Silva, respectivamente; os membros da CDDH, Thiago Carcará, Lorenna Barbosa e Maria do Carmo Bezerra; além de educadores, psicólogos e demais profissionais do Centro.
Na manhã desta quarta-feira (18), a Ordem dos advogados do Brasil Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, participou de Audiência Pública a sobre constituição de fila de pacientes para cirurgias eletivas no Piauí. A sessão foi presidida pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.
“A audiência foi relevante para a discussão acerca do planejamento e da fiscalização de todo o processo de construção da fila única de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas, que são realizadas via mutirões. Após o debate, como encaminhamento, a Secretaria da Saúde ficou responsável de repassar ao Ministério Público portarias e contratos com empresas para realização de mutirões. A pretensão é que a medida promova uma maior celeridade ao processo de realizações dos mutirões no Piauí”, explicou o integrante da Comissão de Direito da Saúde, Paulo Sá.
Ainda segundo Paulo Sá, o Ministério Público também será chamado para participar do planejamento dos próximos mutirões.
Estiveram presentes na audiência pública, os representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), do Conselho Regional de Medicina, da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), do Hospital Infantil Lucidio Portela (HILP), do Hospital Dirceu Arcoverde da Policia Militar (HPMPI), do Hospital Getúlio Vargas (HGV).
A Vice-Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Larissa Marques, participou do Seminário Internacional – O Direito como Liberdade – 30 anos de O Direito Achado na Rua. O evento aconteceu na Universidade de Brasília entre os dias 11 a 13 de dezembro de 2019.
Pela primeira vez, o tradicional seminário da UnB contou com a apresentação de trabalhos científicos abordando a temática de Direito Animal. Foram 32 artigos aprovados no GT 11- Direito Animal Achado na Rua, em dois dias de apresentações.
Nessa oportunidade, a Vice-Presidente Larissa Marques apresentou dois artigos produzidos em coautoria com a Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Dra. Juliana Paz.
Para Larissa Marques “a presença da Comissão no evento representou uma expansão da produção científica em Direito Animal, bem como apresentou o comprometimento que a Comissão vem desempenhando suas atividades no Estado do Piauí”, destacou.
A solenidade de encerramento aconteceu no Auditório do Conselho Federal da OAB e contou com a participação do Presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz.
Por meio da Portaria nº 100/2019, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que não haverá expediente no período de 23 de dezembro (segunda-feira) a 06 de janeiro (segunda-feira), em virtude das férias coletivas dos colaboradores da instituição. O expediente estará suspenso ainda nas Salas e Subseções da OAB Piauí, retornando as atividades normalmente no dia 07 de janeiro.
O funcionamento da Sala de Estudo da entidade será suspenso entre os dias 23 de dezembro de 2019 a 1º de janeiro de 2020, retornando as atividades no dia 02 de janeiro.
A Portaria leva em consideração a suspensão dos prazos processuais nos dias entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro, além do recesso forense no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e Justiça Estadual entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro. A medida também leva em consideração o feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores na data mencionada acima.
Confira a portaria.