Durante a primeira solenidade dos novos advogados e advogadas de 2020, a OAB Piauí entregou 50 carteiras profissionais na noite desta segunda-feira (20). Ao abrir a solenidade de compromisso, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, desejou sucesso profissional, ao tempo em que frisou o valor da ética na profissão para bem zelar os direitos dos constituintes.
“Nós da OAB lutamos pelo acesso do cidadão à Justiça. Não se faz cidadania sem Justiça, sem o advogado e a advogada. Hoje, vocês se tornam os nossos mais novos colegas de profissão e, portanto, os mais jovens advogados do Brasil. Saiam daqui com o sentimento de lutarem pelas grandes causas, com ética, amor e coragem. Procurem sempre a qualificação profissional, por meio do estudo, da dedicação diária e conquistem o futuro de vocês”, parabenizou o Presidente, Celso Barros Neto.
O compromisso teve como juramentista o advogado Oscar das Chagas Portela Neto que, acompanhada pelos demais advogados e advogadas, prestou o compromisso legal, prometendo honrar a Advocacia. A oradora Dóris Rosa de Oliveira Ribeiro agradeceu o apoio dos familiares e relembrou a trajetória de dedicação durante os anos acadêmicos.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, falou sobre a importância do tempo e da dedicação dos profissionais ao longo do exercício profissional. “Precisamos compreender o tempo e entender que nunca é tarde para buscar e alcançar seus objetivos. Se dediquem diariamente para efetivarem tudo aquilo que desejarem e tenham muito sucesso no caminho que percorrerem”, parabenizou.
Em seguida, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, falou sobre o valor da coragem para conquistar todos os sonhos na profissão. “Tenham sempre com vocês a coragem de agir e de defender os direitos mais caros dos seus jurisdicionados. Lidamos todos os dias com inúmeras dificuldades e vocês estão entrando na profissão em uma época que o Judiciário está em transformação. Por isso, se esforcem e ultrapasse seus limites, com ética e profissionalismos”, disse.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou o seu orgulho por escolher a Advocacia como profissão, incentivando os mais novos advogados e advogadas a percorrerem o mesmo caminho. “Os primeiros contatos que tive com o mundo jurídico eu me apaixonei pela Defesa do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Sociais, da liberdade, da vida, da honra e da igualdade. Sintam-se felizes e realizados por conquistarem algo tão único e promissor que é a carreira da Advocacia”, frisou.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, falou sobre a construção do Direito na prática. “Somos nós que elaboramos as teses e levamos às portas do Judiciário e aos poderes que reúnem as possibilidades de resolução de conflitos. Defendemos aquilo de mais importante para a cidadania”, destacou.
A Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, falou dos serviços e benefícios ofertados pela Caixa, desde o plano de saúde à Pousada dos Advogados, localizada no Litoral do Estado.
A Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Raíssa Mota, falou do papel da Comissão em traçar ações que apoiam os estudantes de Direito, bem como manifestou a sua felicidade de presenciar a entrega das carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas.
A mesa de honra foi composta ainda pelo Conselheiro Seccional Thiago Ibiapina; pelo Presidente do Clube da OAB, Antônio Almeida; pelo Vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Luan Teles; e pelo Conselheiro Federal da OAB Chico Couto, além de familiares e amigos.
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Parcerias entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a CAAPI e Clube dos Advogados da OAB foram tratadas em reunião entre os diretores das entidades, realizada na nesta segunda-feira (20), na presidência da OAB Piauí. Durante a reunião também foram debatidas melhorias estruturais para o Clube da OAB, além da organização da comemoração do carnaval 2020.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou que é um compromisso da gestão propiciar melhorias e a realização de eventos no Clube. “Estamos à disposição para firmar parcerias com o intuito de proporcionar melhorias, assim como mais eventos aos advogados e advogadas. O nosso Clube é um espaço amplo de lazer e totalmente seguro, onde nos confraternizamos e reunimos nossa família e, a partir de agora, será melhorado visando mais conforto e comodidade à Classe”, ressaltou.
Segundo a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, o encontro foi produtivo. “A nossa reunião foi excelente. Planejamos o ano de 2020 e também as necessidades estruturais do Clube, que passará por reformas para que possamos continuar dando o melhor à advocacia. Apresentamos o projeto de um parque aquático para crianças e as outras providências mais urgentes, que já acertamos para equilibrar o nosso convívio no Clube”, destacou.
Também integraram a reunião, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto; o Diretor-Financeiro da CAAPI, Josélio Sávio; além dos diretores do Clube, Antônio Almeida (Diretor) e Carlos Eugênio (Diretor de Esportes).
Estão abertas as inscrições para as Pós-Graduações em Direito, ofertadas pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI). Os cursos de especialização são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e garantem o selo OAB Piauí de qualidade. Os professores especialistas, mestres e doutores atuantes na advocacia, alinham teoria e prática durante o aprendizado.
Além disso, buscando a qualificação dos advogados que residem no interior, serão realizados cursos de Pós-Graduação em alguns municípios do Piauí. A atuação nos municípios faz parte do processo de interiorização de ações da Escola.
As Especializações ofertadas pela ESA Piauí são voltadas para advogados, bem como bacharéis em direito, servidores públicos e demais atores jurídicos de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área.
Atenta a necessidade de aperfeiçoamento e fortalecimento dos advogados em todo o país, a ESA Piauí oferece cursos de Pós-Graduação voltados à prática da advocacia e demais áreas jurídicas. A instituição dispõe de uma moderna grade curricular, que estimula a troca de experiência, aplicabilidade dos conteúdos, qualidade e pronto atendimento aos estudantes.
Confira as pós-graduações disponíveis:
Pós graduação em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho – em São Raimundo Nonato
Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil – Em Valença/Oeiras
Pós Graduação em Direito e Processo Eleitoral
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com ênfase na Reforma Trabalhista
Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário
Pós-Graduação em Direito Empresarial
Pós-Graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública
Pós-Graduação em Direito Tributário e Empresarial
Pós-Graduação em Mediação e Gestão de Conflitos
Pós-Graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho
Na última sexta-feira (17), a Comissão de Direito Desportivo da OAB Piauí (CDD), esteve reunida na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), com o Secretário Municipal, Miguel Rosal. Na oportunidade, foi tratado sobre a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte nº 3.389/2014, aprovada pela Câmara Municipal de Teresina.
“A Comissão foi procurada pelos presidentes das Federações de Esportes de Teresina para que nós intermediássemos uma conversa com o Secretário buscando a valorização do esporte teresinense. Na reunião, solicitamos que o pleito fosse levado ao Prefeito e que a lei de Incentivo seja sancionada. Dentre outras formas, o incentivo virá através da desoneração do ISS das empresas privadas que, sem dúvidas, terão mais vantagens ao incentivarem o esporte da Capital”, explicou o Presidente da CDD da OAB Piauí, Carlito de Sousa Lima.
A partir da sanção da Lei, os atletas poderão procurar uma empresa privada buscando patrocínio e, desse forma, terão em compartida a isenção de uma alíquota sob o Imposto sobre Qualquer Natureza (ISS). Dessa forma, as Federações e atletas terão um maior incentivo e suporte para se desenvolverem no esporte, inclusive participando de competições dentro e fora do Estado.
Ao final da reunião, o secretário se comprometeu em levar ao Prefeito de Teresina, a solicitação pleiteada pela Comissão de Direitos Desportivo da OAB Piauí da nosso pedido juntamente com as Federações esportivas da Capital.
Teve início, nesta segunda-feira (20), a Caravana de Direito Eleitoral pelo Piauí. A ação começou na cidade Parnaíba e tem como objetivo a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020. A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades do Poder Público local e região, além de advogados e advogadas, contadores, publicitários e estudantes de Direito.
A Conferência de abertura foi ministrada pela especialista de renome nacional e advogada Ana Carolina Cléve, Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral. A conferencista debateu sobre “Reforma, Cenários e Perspectivas das Eleições 2020”.
A Coordenadora-Geral e Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, avaliou positivamente a abertura do evento na cidade de Parnaíba. “A abertura da Caravana foi um grande sucesso. O evento teve um público plural, formado por políticos, mandatários, membros do Ministério Público, advogados(as), contadores, publicitários(as), dentre outros profissionais. A Caravana possibilitou a disseminação de informações relevantes e, mais do que isso, a troca de experiências”, ressaltou.
Em seguida, os participantes tiveram a oportunidade de acompanhar as explanações Pré-Campanha, Propaganda e Mídias Sociais. O tema foi conduzido pelo palestrante paranaense Guilherme Gonçalves; pela Conselheira Federal da OAB Geórgia Nunes; e pelo advogado e jornalista Raimundo Filho.
Também integrando a programação, a advogada e Deputada Federal, Margarete Coelho; o juiz Tribunal Regional Eleitoral, Edson Araújo; e o Conselheiro Federal da OAB Raimundo Júnior ministraram sobre “Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura”.
“Financiamento de Campanha e Prestação de Contas” foi outro tema que ganhou destaque durante a realização do evento. O tema foi abordado pelo Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emanuel Fonseca; pelo Vice-Diretor da ESA Piauí, Tarcísio Barros; e pela contadora e servidora do TRE-PI, Raquel Ferro.
Por fim, o evento foi contemplado com a palestra “Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral”. O tema teve como palestrantes o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; a Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Isabelle Marques; e pelo Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton.
A OAB Piauí cobrou eficiência durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (20), no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí. A cerimônia contou com uma revisão do primeiro ano da atual gestão do TJ-PI e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de magistrados e advogados.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou em seu discurso que seja revista a agregação de comarcas por meio de um novo mapeamento do Estado, além da instituição do juiz de garantias e do acesso à Justiça. Segundo dados disponibilizados pela OAB, 71.22% da população piauiense tem sede da Justiça Estadual em sua cidade, ou seja, 29.78% dos piauienses não possuem Justiça em sua cidade.
Ao final de seu discurso, Celso Barros cobrou o aumento da eficiência e a participação da Justiça notadamente no interior do Estado. “O ano de 2020 será muito desafiador para o Poder Judiciário. O Judiciário Piauiense tem se modernizado e se estruturado, mas há ainda carência de juízes e servidores e, nós, enquanto dirigentes da OAB, estamos aqui acompanhando essa abertura e, sobretudo, apostando que em 2020 nós teremos mais Justiça e que ela chegará mais próxima do cidadão piauiense”, frisou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Durante o ato solene ainda houve uma retrospectiva de uma das principais ações colaborativas entre o Judiciário piauiense e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o Justiça Presente, projeto do CNJ realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Prestigiaram ainda a solenidade a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin; o Diretor-Financeiro da CAAPI, Josélio Oliveira; o Conselheiro Seccional e Secretário-Geral do TED, Lucas Macedo; Presidentes de Comissões Temáticas; autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de magistrados e advogados(as).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Assistência Judiciária, prestou esclarecimentos jurídicos no projeto “Gabinete de Segurança Itinerante”, realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). O evento aconteceu nesse sábado (12), na praça principal do bairro Anita Ferraz, Tabajaras, zona Leste de Teresina.
Durante o evento, foram oferecidos serviços de diversos setores da Segurança Pública com dinâmica educativa, ostensivas, expedições de documentos, registro de ocorrência e ações sociais, além de esclarecimentos prestados pelos membros das Comissões Temáticas da OAB Piauí.
De acordo com o Presidente da Comissão, François Barros, o evento foi de extrema importância para a comunidade. “O trabalho voluntário da OAB Piauí, por meio da atuação da nossa Comissão, consiste em levar informações acerca dos direitos que estão intrinsecamente ligados aos cidadão. É gratificante poder tirar inúmeras dúvidas e possibilitar que cada um deles conheça seus direitos. Realizamos mais de 40 atendimento e esperamos, com isso, ter esclarecidos a principais dúvidas dos cidadãos”, ressaltou.
Para a integrante da Comissão de Assistência Judiciária, Tamires Taynã, a OAB Piauí, por meio das Comissões Temáticas, está sempre trabalhando em prol da sociedade, deixando os serviços mais acessíveis para a população. “A Comissão de Assistência Judiciária da OAB Piauí em parceria com a Secretaria de Segurança e outros vários órgãos, levamos cidadania à população que mora distante. Lá, prestamos esclarecimentos e orientamos as pessoas em suas demandas. A população do bairro realmente fica muito satisfeita”, destacou.
Também integraram o stand da OAB Piauí os membros da Comissão de Assistência Judiciária Jorge Matos e Fernando Alves.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, torna pública a chamada para seleção de artigos que irão compor o livro “Ordem Jurídica Constitucional”, sob a coordenação dos Professores Doutores Nestor Alcebíades Mendes Ximenes e Olívia Brandão Melo Campelo. Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito poderão participar da seleção.
As inscrições iniciam nesta segunda-feira (20) e seguem até o dia 30 de março. Os artigos devem ser encaminhados para o e-mail cecoabpi@gmail.com e devem seguir regras explicitadas no Edital.
Clique aqui e acesse o edital nº 01/2019 de Chamada para seleção de artigos da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, prestigiou a cerimônia de posse de 24 novos conselheiros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE-TE). A solenidade aconteceu na última sexta-feira (17), no Salão Nobre da Prefeitura. O evento contou com intérprete, que reproduziu todos os discursos realizados em Libras.
Em sua fala, o Secretário-Geral da Comissão, Felipe Tenório, destacou a importância dos novos Conselheiros na fiscalização e criação de políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência e reafirmou os laços de cooperação entre a OAB e os Conselhos Municipais. O colegiado eleito atuará durante o biênio de 2020 a 2022.
A Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (APIDI), a Fundação de Apoio as Entidades de Cegos do Piauí (FACEP), Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA/PI), Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico (SOADF), Associação Pestalozzi de Teresina e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina (APAE) fazem parte do corpo de organizações da sociedade civil organizada, cujos representantes eleitos receberam posse no evento de hoje.
Também prestigiaram a cerimônia os representantes da Escola Comradio do Brasil, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI), da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem de Advogados do Brasil e do Ministério Público Estadual do Piauí.
Na noite desta quinta-feira (16), a advogada Elane Barros (OAB Ceará), Consteladora Familiar e Terapeuta Holística, ministrou uma palestra vivencial sobre Constelação Familiar e as Leis Sistêmicas. O evento aconteceu na sede da Escola Superior e foi promovido pela Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí.
De acordo com a Vice-Presidente da Comissão, Luanna Cecília, a constelação familiar é um método terapêutico que estuda os padrões de comportamento dentro dos grupos familiares, por meio da Transgeracionalidade. “O objetivo do evento foi justamente levar o conhecimento das constelações familiares para o direito, já que este é um ramo amplamente difundido no Brasil”, explicou.
Durante a palestra a advogada, Elane Barros, sublinhou a importância de fomentar a reflexão acerca da atuação sistêmica. “A conciliação no âmbito judicial está instituída há bastante tempo na legislação brasileira, por isso, a importância de ampliar a consciência na compreensão das pessoas e seus sistemas/famílias é de suma importância para resolução de conflitos de maneira direta ou indireta”, explicou.
Também prestigiaram a palestra os integrantes da Comissão: Viviane Moura (Secretária); Rogério Almeida (Coordenador de Justiça Restaurativa da Comissão), além do Ouvidor-Geral Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal.