A segunda edição do Congresso Internacional de Direitos Culturais (II CIDECULT) foi tema de reunião realizada nessa segunda-feira (09), na sede da Subseção de Floriano. Durante o encontro, foi elaborada a programação preliminar do Congresso e realizada a visita, in loco, do local onde será realizado o II CIDECULT.

O evento, que teve a sua primeira edição na cidade de Oeiras, tem como objetivo englobar diversas instituições e atores culturais para difundir e aprofundar os conhecimentos sobre Direitos Culturais no Estado do Piauí. Além disso, nesta II edição o Congresso terá como entidades parcerias a OAB Piauí, a CAAPI, a ESAPI, a UESPI, a FAESF e o Programa de Mestrado em Patrimônio e Museologia da UFDpar.

O Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB e também Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, Thiago Carcará, destacou que “na reunião foram colhidas sugestões de temáticas especificas voltadas para realidade cultural local. Nós formatamos também o rascunho do evento que terá início numa quinta-feira e encerramento no sábado e contará com palestrantes de renome internacional e nacional”, frisou.

Participaram da reunião a Secretária-Geral Adjunta da CAAPI, Ravennya Moreira; o Secretário-Geral Adjunto da Subseção de Floriano, Hélio Carvalho; a Coordenadora do curso de História da UESPI, Tatiana Gonçalves; o representante da FAESF, Raimundo Neiva e o Professor Sérgio Luiz da Silva Mendes.

Celebrar o Mês da Mulher com atividades voltadas para a comunidade jurídica já está no calendário fixo da OAB Piauí. Para celebrar a data e, também comemorar ao Dia da Advocacia Previdenciária, a Justiça Federal recebeu a ação Café nos Fóruns, nesta terça-feira (10).

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da solenidade e frisou que o evento é um dos compromissos institucionais para homenagear as mulheres advogadas e também a todos os causídicos que militam na área previdenciária.

“Hoje, mais da metade da Advocacia brasileira é composta por mulheres, o que não acontecia há um tempo atrás, em que sequer elas poderiam cursar Direito. Essa é uma realidade que está em constante evolução, na qual teremos mulheres à frente dos maiores postos, dignificando a Advocacia, o País e a civilização. Lutamos e acreditamos nisso”, frisou o Presidente Celso Barros Neto.

A Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, aproveitou o momento e parabenizou as advogadas e os advogados. “Estamos comemorando o Dia Internacional da Mulher, mas para os advogados(as) previdenciaristas o dia é ainda mais especial. Aqui eu me reconheço em cada advogada que entra nesta sala porque são mulheres fortes que lutam em busca da Justiça Social e têm a delicadeza para tratar os seus jurisdicionados. Tenho certeza que as mulheres fazem a diferença no ambiente da Justiça Federal”, ressaltou.

Também homenageando as mulheres advogadas, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, relembrou a morte das operárias na Europa para almejar conquistas e igualdade plena de direitos e papéis na sociedade. “Esta é uma data que nos convida a refletir sobre a igualdade de gênero e a liberdade dos direitos das mulheres. Por isso, estamos prestando essa singela homenagem para que possamos, também, dialogar e possibilitar essa aproximação com as nossas colegas advogadas e advogados”, disse.

A Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Dalva Fernandes, falou sobre os avanços na busca de espaços institucionais e na sociedade. “Estamos chegando de uma semana em que participamos da III Conferência Nacional da Mulher Advogada. Levamos uma delegação composta por 70 mulheres que homenageou o nome da primeira advogada do Piauí, Esperança Garcia. É com o exemplo desta mulher que queremos avançar todos os dias na nossa luta”.

Também presente à solenidade, a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, falou sobre o Dia da Advocacia Previdenciarista e sobre os profissionais que lutam pelos direitos do outro, que muitas vezes está desassistido. “Cerca de 90% desses advogados(as) trabalham com pessoas vulneráveis. Essa é uma missão muito valorosa. O dia da mulher também me emociona pelas lutas que passamos todos dias, encarando todas as dificuldades”, concluiu.

Prestigiaram a ação a representante suplente da OAB Piauí no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Natália Maria de Lima; além de Conselheiros Seccionais, membros de Comissões Temáticas, advogadas e advogados.

Na manhã desta terça-feira (10), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita das advogadas Carmen Lúcia Ribeiro, Tatiana Cardoso, Noélia Sampaio e Nayara Venâncio. A reunião, que aconteceu na sede da presidência da OAB Piauí, também contou com a presença do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.

Na oportunidade, foi discutido sobre a criação de mecanismos de enfrentamento ao racismo e ações afirmativas que possam retirar os obstáculos que impedem os advogados e advogadas negras de adentrarem e permanecerem nos espaços de poder. Além disso, a reunião tratou da importância da inclusão nos cursos e eventos da Seccional e da ESA Piauí.

Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é de fundamental importância debater sobre as práticas e situações que propiciam e promovem, direta ou indiretamente, a segregação ou o preconceito racial. “A OAB, como a Casa da Cidadania, que zela pelos Direitos dos cidadãos, tem a preocupação de possibilitar, com frequência, o debate sobre o combate ao racismo.Por isso, estamos à disposição para criarmos ações que visem a luta contra o racismo”, declarou.

De acordo com a advogada Carmem Lúcia Ribeiro, o objetivo central do encontro foi a entrega de uma carta proposta com as ações afirmativas em prol das advogadas e dos advogados negros. “É importante que nós possamos ocupar e permanecer em espaços de poder dentro da OAB. É fundamental e necessário que nosso seguimento possa estar contemplado, tirando, assim, a Esperança Garcia do banner e colocando-a nas mesas, representando todas as advogadas e os advogados negros do Piauí”, afirmou.

Carmem Lúcia explica ainda que o racismo estrutural é uma das barreiras que mais dificulta o exercício da profissão deste segmento. “É esse elemento estrutural que nos cobre com o manto da invisibilidade e nos impede de ocupar espaços importantes de poder”, concluiu.

No dia 28 de março, a OAB Piauí e o Observatório de Candidaturas Femininas promoverão o II Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres. O evento acontecerá no Auditório da Seccional Piauí, das 8h às 12h10 e das 14h às 18h.

Segundo a professora e idealizadora do Observatório, Valéria Paes Landim, o evento busca fomentar a discussão sobre o todo o processo de campanha das candidatas, além da relevância social da presença feminina na política. “O ponto central é a formação das mulheres quanto ao trabalho com a publicidade e propaganda, gestão de campanha, liderança, propaganda eleitoral, aspectos jurídicos e o empoderamento feminino em campanhas eleitorais”, disse.

Os interessados em se inscrever no curso deverão acessar a plataforma Sympla (https://www.sympla.com.br/i-curso-de-campanha-eleitoral-para-mulheres—eleicoes-2020__758287) .

Na plataforma, será necessário a inserção de dados pessoais, tais como: nome completo, e-mail, telefone e CPF. O Sympla viabiliza o parcelamento em até 12 vezes no cartão.

Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato pelo perfil do Observatório de Candidaturas Femininas no Instagram (@candidaturasfemininas) e via email: candidaturasfemininas@gmail.com.

As advogadas e advogados das cidades de Oeiras, Valença e região serão contempladas com a Pós-Graduação de Direito Civil e Processo Civil, oferecida pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). A Aula Magna será proferida pelo professor Doutor Marcelo Ribeiro, no dia 17 de abril, às 18h, no Cine Teatro de Oeiras.

O curso é voltado para advogados, bem como bacharéis em Direito, servidores públicos, demais atores jurídicos e de áreas afins que atuam ou tenham interesse na área.

Com investimento de R$ 200,00, os candidatos deverão entrar no site institucional (https://www.oabpi.org.br/portaldoaluno) para realizarem as inscrições. As vagas são limitadas. Para maiores informações: (86) 2107-5823.

Sobre o palestrante
Advogado; Doutor e Mestre em Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Professor de Processo Civil do Damásio Educacional, do G7 Jurídico e de diversos cursos de Pós-Graduação; Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e da ANNEP; Árbitro da CAMES e Autor de diversas obras jurídicas;

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu início à edição especial do “Café nos Fóruns”, em homenagem ao Mês da Mulher, nesta segunda-feira (09). O primeiro evento foi realizado no Fórum Cível e reuniu dezenas de advogadas e advogados.

Para o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, todas as mulheres merecem respeito e proteção. “Vivemos uma nova era de firmamento dos interesses da mulher. É possível enxergar nitidamente a sua evolução, mas ainda precisamos impor algumas medidas para que as mulheres ocupem seus espaços em nossa sociedade. Temos que hastear a bandeira desta luta contra o machismo ainda tão presente em nosso País ”, afirmou.

A ação faz parte do cronograma de atividades do Mês da Mulher. Palestras sobre as prerrogativas das mulheres advogadas e rodas de conversa também farão parte da programação que foi preparada para debater a atuação feminina no mercado de trabalho, repercutindo sobre as questões de gênero na Advocacia e na sociedade piauiense.

“O dia 8 de março nos lembra as guerreiras de ontem que batalharam para que estivéssemos juntas hoje. Lutamos pela efetivação dos direitos e prerrogativas não só da mulher advogada, mas de todas as mulheres dessa sociedade tão excludente, e a OAB tem um papel fundamental nisso. Nossa missão é continuar na luta por aquelas que estão sendo discriminadas e assediadas todos os dias”, garante a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício.

Em sua fala, o Diretor-Tesoureiro da Seccional Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou a força das mulheres que lutam pelos seus direitos e sobre o plano de valorização que a Seccional está desenvolvendo para que a mulher advogada seja respeitada. “Falar da mulher é falar da resiliência e da sua luta por mais espaços na sociedade. Devemos reconhecer tais lutas e contribuir para que a igualdade de gênero seja efetivada na prática, de fato”, declarou.

A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, também prestigiou o evento, ressaltando o significado da data escolhida para simbolizar o Dia Internacional da Mulher. “Esta data não foi criada pelo comércio. Ela tem raízes históricas mais profundas e sérias. Às mulheres que foram massacradas por lutarem por seus direitos, nós devemos a continuidade dessa batalha de autoafirmação e de busca da firmação em todos os espaços”, disse.

Dalva Fernandes, Presidente da Comissão da Mulher Advogada, fez um apanhado sobre a III Conferência da Mulher Advogada, realizada na última semana, em Fortaleza. “Éramos mais de 2 mil pessoas no mesmo espaço, a maioria do público formado por mulheres advogadas de todo o Brasil. No entanto, é importante ressaltar que a luta pela igualdade dos direitos não deve ser só das mulheres. Precisamos da voz de todos”, esclareceu.

Prestigiaram o evento a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Conceição Carcará; a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Karla Oliveira; o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto de Oliveira; o Secretário-Geral da CAAPI, Ian Cavalcante; o Diretor-Geral do NAAD, João Matos, Conselheiros Seccionais; e membros de Comissões Temáticas, advogadas e advogados.

Defesa das prerrogativas da mulher advogada, debate sobre as ações das comissões, calendário de eventos e elaboração da Cartilha dos Direitos da Mulher Advogada foram algumas das pautas abordadas no I Colégio de Presidentes das Subcomissões da Mulher Advogada da OAB Piauí. O Colégio aconteceu na sede da OAB Ceará, nesse sábado (13) , e reuniu as representantes das 13 Subseções da OAB Piauí.

Conduzindo os trabalhos, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, destacou a importância de ter um momento para ouvir todas as demandas de cada região a fim de fortalecer a Advocacia feminina.

“Estamos aqui para saber o que nós podemos melhorar, como podemos contribuir para o fortalecimento da Advocacia feminina em cada Subseção. Estamos juntas para elaborarmos as nossas ações de forma eficiente, sempre ouvindo atentamente sobre a realidade de cada cidade. A nossa luta não acaba aqui, pelo contrário, começa a nascer cada vez mais força a continuar nessa jornada”, disse.

A Conselheira Federal Andreya Lorena explicou sobre os papéis dentro da Ordem e reforçou o pedido de ação para que mais mulheres ocupem espaços, que eram considerados masculinos, a fim de romper com as limitações que são impostas na caminhada da Advocacia.

A Ouvidora-Geral, Élida Fabrícia, explicou que “ a nossa maior função é empoderar mulheres nas Subseções. Precisamos fazer acontecer, esse desejo deve estar vivo dentro de cada uma de nós. Estamos aqui para construir uma nova etapa da história e a representatividade da mulher na sociedade”, pontuou.

Também presente aos trabalhos, a Presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão , engrandeceu a Comitiva Piauiense e elogiou a inciativa da realização de um Colégio feito por e para ouvir mulheres.

A Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, destacou que a Advocacia Piauiense está bem representada nas Subseções. “Que cada uma de nós tenhamos voz em nossas cidades. Precisamos estar cientes de que somos as vozes de todas as mulheres que fazem parte da OAB Piauí. Precisamos entender que podemos e devemos estar em posições de destaque, pois temos capacidade para isso”, destacou.

A Vice-Presidente da CMA da OAB Piauí, Ivana Leal, também destacou a importância do Colégio ao tempo que se colocou à disposição para promover ações em prol da mulher e da sociedade.

Encerrando os trabalhos, a Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Justina Vale, falou sobre as prerrogativas das mulheres advogadas. “Não deixem passar. Sempre que tiverem as suas prerrogativas violadas, nos procurem. Precisamos garantir esse direito. Precisamos conhecer cada uma das nossas prerrogativas para que não sejam violadas por nenhum órgão ou pessoa”, finalizou.

A III Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada nos dias 5 e 6 de março, na cidade de Fortaleza, contou com a programação de lançamentos de livros. A advogada piauiense Noélia Sampaio foi uma das autoras que participaram da exposição com o livro “Mulheres: Desvelando o Cotidiano e seus Múltiplos Desafios”.

De acordo com a Advogada Noélia Sampaio, a obra é uma coletânea de artigos, de autoria de vários profissionais, e traz diversas reflexões para o universo feminino, falando sobre empoderamento, combate às violências contra as mulheres e politicas publicas.

“Nosso objetivo é mostrar para as mulheres – e todas as pessoas que se interessam em entender o universo feminino hoje – sua diversidade e complexidade e que elas não precisam do aval ou concordância de outrem. As mulheres podem ser protagonistas de sua trajetória  de vida, vivendo sem violências e sem se sentirem  culpadas ou limitadas”, afirma a advogada Noélia Sampaio.

Ela frisou ainda que lançar esse livro na Conferência Nacional foi uma grande oportunidade de disseminar as temáticas  que são tão importantes para as mulheres em geral e, neste momento, para as advogadas. “Estar aqui hoje é um prazer. Ter a oportunidade de lançar meu livro nesse espaço, onde mulheres estão em foco, é reforçar a certeza de que precisamos nos unir em prol da igualdade e liberdade”, finaliza.

Durante dois dias, a III Conferência da Mulher Advogada reuniu mais de 2 mil advogadas e advogados de todo o País em torno de painéis, oficinas, lançamento de obras, mesas redondas e workshops. O evento aconteceu em Fortaleza- CE, onde a delegação “Esperança Garcia”, da OAB Piauí, marcou presença nos espaços de debate e discussão durante todo o evento.

Nesta sexta-feira (6), temas como violência e crimes contra a mulher, mercado de trabalho, igualdade e desenvolvimento econômico foram debatidos pelos participantes. O último dia contou ainda com painéis que discutiram prerrogativas, participação da mulher na política e no sistema OAB, promoção da igualdade de gênero e desafios da carreira.

Integrando o Painel sobre o uso das “Tecnologias e Crimes contra a Mulher”, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, proferiu a palestra com o tema “A Tutela Jurídica da ‘Regende Porn’ no Ordenamento Brasileiro”. A Vice-Presidente abordou a exposição íntima da mulher no ambiente virtual e as leis que estabelecem punição para ações do tipo.

“O índice de pornografia de vingança tem crescido nos últimos anos e vem se tornando um prática recorrente. Essa exposição se dá como forma da divulgação criminosa da intimidade, muitas vezes sem consentimento da vítima. Nesse sentido, as garantias e o suporte, assim como a penalização para quem comete tal crime ainda é ineficaz e vagarosa. Não basta a tipificação da conduta. É preciso ter mecanismos de proteção e defesa mais eficazes para as vítimas”, frisou.

Também integrando a programação, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, participou da Apresentação dos trabalhos das Comissões da Mulher Advogada do Brasil, onde falou sobre a atuação e os trabalhos da Comissão na Seccional.

“Pautadas da defesa das prerrogativas e dos direitos da mulher, realizamos diversos eventos, rodas de conversas e reuniões abertas. No carnaval, as ações se voltaram no combate ao assédio, com a Campanha “Carnaval sem assédio”, que levou aos foliões a conscientização e promoção do respeito. Em prol da atuação pela participação feminina na política, realizamos o “Elas na Política” e integramos o Observatório das Candidaturas Femininas, que é pioneiro no Brasil”, explicou.

Seguindo a programação, a Conselheira Federal Andreya Lorena participou da mesa redonda com o tema “Como garantir mais mulheres na Política”. “Precisamos discutir formas de chegarmos a equidade de gênero também na política. Mulheres são protagonistas, podem e devem fazer a diferença na política, campo ainda dominado por homens. Mas termos espaços como esses é de suma importância nessa caminhada de igualdade”, ressaltou.

Ainda como parte dos debates realizados na Conferência, sob a perspectiva do Painel “O Corpo e a Saúde da Mulher”, a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, explanou sobre a “Vigorexia: o seu corpo determina quem é?”. Segundo ela, mesmo pouco conhecido, o distúrbio tem preocupado os especialistas, há um problema quando a busca por um corpo ideal se torna uma obsessão.

“É necessário alertar a sociedade sobre a Vigorexia, um distúrbio psicológico compulsivo que provoca, em quem o possui, a impressão de ter uma massa muscular inferior do que realmente tem. Esse é um assunto de relevância social e política, pois a busca pelo corpo perfeito tem gerado sentimentos de insatisfação que podem levar a pessoa ao desenvolvimento de problemas físicos e mentais. A mulher é cobrada a ter um corpo perfeito e esses estereótipos também precisam ser enfrentados em busca da liberdade de ser o que quisermos. Nosso corpo não determina quem somos e nem nos limita a alcançarmos o que quisermos”, destacou Andréia Araújo.

A solenidade de encerramento da III Conferência da Mulher Advogada, contou com a participação do Presidente Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; Presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas; Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges; Vice-Presidente da CONCAD; Presidente da CAA/AM, Aldenize Magalhães Aufiero, além de diversos dirigentes nacionais. A Conferência Magna de encerramento foi proferida pela Professora de Filosofia Jurídica na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro/EMERJ, Katiúscia Ribeiro.