Com temáticas voltadas ao trabalho com a publicidade e propaganda, gestão de campanha, liderança, propaganda eleitoral, aspectos jurídicos e o empoderamento feminino em campanhas eleitorais, o I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres – Eleições 2020 foi encerrado na noite deste sábado (01). Com a presença de dezenas de mulheres do Piauí e Maranhão o evento foi um sucesso.
A jornalista Karina Matos; o CEO da Essent Jus, Guilherme Sturm; e a fundadora do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim, ministraram palestras com dinâmicas e reflexões do que é uma campanha eleitoral e como entrar com reais condições de disputa em uma campanha, em seus diversos aspectos.
“É uma felicidade muito grande nesse segundo dia de curso ver a interação, o resultado que nós estamos construindo. Fizemos uma revisão do que foi falado na aula inaugural pela assistente de Programas da ONU Mulheres no Brasil, Juliana Maia, que mostrou o que é a perspectiva global da presença feminina na política”, explicou a idealizadora do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim. “Em nome da OAB Piauí posso afirmar que o que estamos buscando é aumentar o número de mulheres candidatas e mais assentos na cidade de Teresina e todo o estado do Piauí”, finalizou.
Para a empreendedora Adriana Marques, que atua há 20 anos como líder comunitária, o projeto foi sensacional, porque trouxe contribuições para que as mulheres tenham vez e voz na política. “Acredito que é apenas um passo para tenhamos, de fato, uma equidade entre homens e mulheres nesse campo. Nós somos cidadãs, acima de tudo, e precisamos ocupar esse espaço também”, garantiu.
A importância do planejamento de campanha, do registro e de que forma as mulheres podem articular a sua candidatura dentro dos partidos também foram assuntos trabalhados durante todo o sábado.
“Falamos também da comunicação política e que forma elas possam se descobrir enquanto protagonista desse processo na campanha eleitoral, como pedir voto, como se articular com seu eleitorado e com as lideranças. Outro tema que achamos pertinente alertar foi a questão das candidaturas fictícias, para que essas mulheres não caiam em situações e armadilhas como essas e que não se deixem usar para eleger candidaturas masculinas.
O evento foi prestigiado pela Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; pela Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; pela Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Justina Vale; e pela Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Juliana Paz.
Marcando a história da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi realizado na noite desta sexta-feira (31), a abertura do I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres – Eleições 2020. O evento aconteceu no Auditório da instituição “Ministro Reis Veloso” e teve como palestra de abertura “Mulheres e participação Política”, ministrada pela assistente de Programas da ONU Mulheres no Brasil, Juliana Maia.
O evento, que também acontecerá neste sábado (01), conta com a parceria do Observatório de Candidaturas Femininas e visa lançar um olhar sobre a atuação feminina na política, bem como debater conquistas a serem alcançadas e promover a formação das candidatas.
Em sua participação, Juliana Maia, reforçou a importância do protagonismo feminino na política. “Viemos aqui para discutir o protagonismo das mulheres na política. Esse é um espaço que precisa ser cada vez mais ocupado pelas mulheres que tem muito a contribuir com as mudanças substantivas, na forma de legislar, com a forma de fazer política. Então, esse evento é muito importante justamente por trazer essas mulheres para o centro da discussão. Quando a gente discute Democracia temos que falar da participação da mulher na política, principalmente discutir a Democracia paritária”, disse a representante da ONU Mulheres, Juliana Maia.
Durante a solenidade de abertura, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a organização do evento e ressaltou o valor da iniciativa para a realidade atual da política do país. “Precisamos debater e fomentar a participação das mulheres na política. A OAB, como entidade que zela pela igualdade de gênero, estará sempre à disposição para firmar parcerias e promover eventos que disseminem informações sobre a necessidade da presença feminina em lugares de destaque”, declarou o Presidente Celso Barros Neto.
Segundo a idealizadora do Projeto, Valéria Paes Landim, “é uma felicidade muito grande, estou extremamente realizada, me sinto com uma missão cumprida, principalmente, pelo apoio concedido pela OAB Piauí. O Presidente Celso Barros Neto, e a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, desde o início foram solícitos e entenderam a necessidade de trabalhar o empoderamento feminino, a presença da mulher nos espaços de representação, nos espaços políticos”, ressaltou a idealizadora do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim.
Durante a solenidade de abertura, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, explanou que o Observatório nasceu da vontade política das mulheres de fazerem com que sua representatividade seja efetiva. “Estamos aqui para incentivar candidatas a definirem a sua atuação e se apoderarem dessa candidatura para que elas possam desempenhar um papel forte e responsável, fazendo uma campanha justa e que possam chegar com paridade nessa disputa”, reforçou.
A Presidente da Comissão de Direito da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, explicou sobre o projeto. “O Projeto foi idealizado pela parceira Valéria Paes Landim e teve todo apoio do nosso Presidente, Celso Barros Neto, que logo abraçou esta ideia por ver a necessidade de empoderar as mulheres no sentido de ocupar os espaços de poder. Acreditamos que as mulheres podem e devem ocupar esses espaços, fazer política para as mulheres e para toda a sociedade”, explicou.
Durante todo o sábado (01), o I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres – Eleições 2020 abordará temáticas voltadas ao trabalho com a publicidade e propaganda, gestão de campanha, liderança, propaganda eleitoral, aspectos jurídicos e o empoderamento feminino em campanhas eleitorais.
Integraram também a mesa de honra a Conselheira Federal da OAB, Andreya Lorena; a Deputada Estadual Teresa Brito; a Vice-Presidente da AMAPI, Keyla Ranyere; e a representante do Governo do Estado, Zenaide Lustosa.
Na manhã desta sexta-feira (31), a Comissão de Direito da Saúde (CDS) da OAB Piauí integrou a programação do evento “Janeiro Roxo – de luta contra a hanseníase”. O evento foi promovido pelo Centro Maria Imaculada, em parceria com Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) e a OAB Piauí.
A Coordenadora do MORHAN e membro técnica CDS da OAB Piauí, Francilene Carvalho de Mesquita, falou sobre o objetivo do evento. “Precisamos, por meio de profissionais da área, disseminar as informações necessárias sobre a hanseníase para as pessoas acometidas pela doença e seus familiares. Nós, enquanto movimento social, estamos buscando um olhar para essa temática. Ter essa parceria com a OAB Piauí é de extrema relevância para a sociedade”, esclareceu.
Representando a CDS, a advogada Risleyane de Carvalho Paiva ministrou uma palestra intitulada “Direitos e deveres dos pacientes acometidos pela hanseníase”. Segundo ela, “janeiro é o mês da conscientização sobre a hanseníase, temos que falar mais sobre essa enfermidade, porque ainda é uma doença que traz muito estigma. Em nossa sociedade não há mais espaço para preconceito e discriminação. O paciente acometido por hanseníase precisa procurar ajuda, apoio e orientação para fazer o tratamento e ser curado”, frisou.
O evento contou ainda com bate-papo, atividades educativas, consultório médico, com avaliação de contato, orientação individual sobre benefícios previdenciários, além de orientações jurídicas e sorteio de brindes.
A OAB Piauí também integrou a Campanha Mundial “Mundo Livre de Hanseníase com Carinho e Amor”, slogan criado por pessoas acometidas pela hanseníase. A Campanha encerrou hoje (31).
Em noite festiva, a OAB Piauí entregou 10 carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas da Subseção de Floriano. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (30), no auditório da instituição. O momento foi conduzido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e teve como orador o advogado Marx Nairo Soares Evangelista.
Dando início a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os novos profissionais e incentivou a integração dos jovens advogados nos quadros da OAB. “Integrem os quadros da Ordem e nos ajudem a lutar diariamente pelo fortalecimento da Advocacia Piauiense e por uma sociedade mais justa. Atualmente nós temos 67 Comissões Temáticas que trabalham incansavelmente em prol da Advocacia e da sociedade. Parabenizo e desejo boas-vindas a todos vocês”, ressaltou.
Ainda parabenizando os compromissandos, o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, ressaltou a importância da Ordem para o desenvolvimento de ações sociais voltadas para o fortalecimento da classe e para defesa da cidadania. “Somos peças indispensáveis à administração da Justiça e lutaremos sempre para prestar um bom serviço ao público, com responsabilidade, ética e moral”, pontuou.
Também compuseram a mesa de honra o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Conselheiro Federal, Thiago Carcará; o Delegado da CAAPI, Hálisson Matos; os Conselheiros Seccionais, Marques Piva e Daniel Guimarães; o Ex-Presidente da Subseção, Astrobaldo Ferreira, e o Membro da Comissão Estadual de Direito Previdenciário e de Combate a Corrupção e Impunidade, João Carlos.
Dando continuidade à ação, a Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve no município de Água Branca nessa quinta-feira (30). O evento, que tem como objetivo capacitar profissionais e atualizar os conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020, reuniu profissionais de diversas áreas na sede da Subseção da OAB em Água Branca.
Presente na Caravana, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do encontro. “Tivemos uma tarde com excelentes profissionais. A programação da caravana se torna uma oportunidade para nos atualizarmos sobre as mudanças no pleito eleitoral para este ano”, afirmou.
Durante o evento, os participantes acompanharam as explanações de temas como Pré-Campanha, Propaganda e Mídias Sociais, conduzido pelo advogado e jornalista Raimundo Filho e pela Conselheira Federal da OAB Geórgia Nunes.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí e o Presidente da Comissão de Valorização dos Honorários da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca e Carlos Yury, respectivamente, discutiram sobre Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura.
Também integrando a programação, a advogada e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Luma Mauriz, e a Contadora e Servidora aposentada do TRE-PI, Raquel Ferro “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”.
Por fim, o evento foi contemplado com a palestra “Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral”. O tema teve como palestrantes o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, e a Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Isabelle Marques.
De acordo com a Coordenadora-Geral do evento e Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, nesta sexta-feira (31), a Caravana de Direito Eleitoral segue para o município de Floriano. “Seguimos firmes rumo a mais um município, pois queremos levar ao maior número de pessoas o conhecimento em relação ao Direito Eleitoral. Essa é a nossa missão com a Caravana”, disse.
Em sua fala, o Presidente da OAB Subseção Água Branca, Antônio Mesquita, agradeceu a presença da caravana e ressaltou a importância de trabalhar este tema não só na capital, mas também no interior do Piauí.
Prestigiaram a solenidade o Prefeito de Água Branca e Presidente da APPM-PI, Jonas Moura; o Prefeito de Miguel Leão, Robertinho Leão; e o Prefeito de Prata do Piauí, Willhelm Barbosa.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Penitenciário, realizou visita institucional à Penitenciária Feminina nesta quinta-feira (30) para fazer uma vistoria in loco dos problemas da penitenciária.
Durante a visita, a Comitiva da OAB Piauí percorreu as instalações da cozinha, sala de odontologia e escola com biblioteca. Segundo o Presidente da Comissão, Lúcio Tadeu, apesar de ser um prédio antigo, a estrutura da Penitenciária Feminina está razoavelmente bem conservada. “Mesmo sendo antigo, percebemos apenas a necessidade de alguns serviços de manutenção para cessar a infiltração em uma ou duas celas, reforço na pintura e também em material de limpeza. Visitamos também a cozinha e vimos um local limpo”, afirmou.
O Vice-Presidente Roberto Damasceno reiterou a importância da ação para o sistema penitenciário. “O diálogo e as parcerias são os meios primordiais para encontrarmos as soluções como, por exemplo, a ressocialização dos detentos do nosso Estado”, reforçou.
“A OAB Piauí atua por meio da CDP, junto aos presídios, na tentativa de fiscalizar, detectar e solucionar problemas, adotando medidas cabíveis, ou encaminhando às autoridades competentes”, destacou o Secretário da Comissão, Luiz Cordeiro.
Ao final da ação, os advogados ressaltaram a necessidade de uma revisão e manutenção de algumas celas em virtude de infiltrações, bem como pintura e reposição de material de limpeza.
Integraram a visita os demais representantes da Comissão Chrystopher Wercklose (Secretário Adjunto); e os membros Emanuel Lopes, Sabrina Benvindo e Tiago Carvalho.
Durante visita à Comarca de Picos, o Presidente da Ordem dos Advogados da Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho, esteve acompanhado dos diretores da OAB de Picos, visitando as instalações da Subseção, do Fórum Central e da Penitenciária. A ação da Comitiva da OAB Piauí aconteceu nesta quinta-feira (30).
Iniciando os trabalhos, visitou-se a Sede da Subseção da OAB onde foi discutida a necessidade da reforma e ampliação do espaço para aprimorar as ações da Subseção e do Sistema OAB local. No local, a Comitiva da OAB Piauí explanou sobre a necessidade da reforma e ampliação do espaço para aprimorar as ações da Subseção e do Sistema OAB local.
Em seguida, os representantes da OAB Piauí se descolaram até a sede atual do Fórum Central da Comarca. Na oportunidade, os advogados se reuniram com os magistrados para tratar da prestação jurisdicional de Picos e região.
Já na unidade prisional, a Comitiva da OAB foi recepcionada pelo Diretor Sinval Hipólito, que apresentou as instalações da Penitenciária e relatou sobre o dia a dia do trabalho. A reunião tratou ainda sobre a importância de melhorias estruturais para a Sala da OAB, além da pauta sobre a superlotação. A visita também contou com o Presidente da Associação dos Advogados Publicistas do Centro Sul, Maycon Luz.
Para o Presidente Celso Barros Neto, a medida teve o intuito de verificar, in loco, a realidade dos advogados e advogadas que militam em Picos e região, sobretudo ouvir os anseios e demandas dos colegas de profissão.
“É de extrema importância essa aproximação entre a Seccional e a Subseção para alinharmos ideias e ações que visem o aprimoramento da nossa entidade. Paralelo a isso, procuramos conhecer, de perto, as maiores dificuldade enfrentadas pelos advogados e advogadas ao longo do exercício profissional para buscarmos soluções junto ao Poder Judiciário. Tratamos ainda de melhorias para a sede da Subseção e para Sala da OAB na Penitenciária”, frisou o Presidente Celso Barros Neto.
Também integraram a ação o Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará, o Diretor-Geral, Aurélio Lobão; os diretores da Subseção Davi Benevides (Vice-Presidente) e Saulo Karol (Tesoureiro); e o Conselheiro Seccional Fabrício Bezerra.
Na manhã dessa quarta-feira (30), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, esteve reunida com o Gerente Executivo e com o Chefe de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – Teresina (INSS), Daniel Lopes e Willian Machado, respectivamente. Durante a reunião, esteve em pauta o funcionamento da Sala de Atendimento à Advocacia Previdenciária do Estado.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “esse espaço é o reflexo do diálogo e da parceria entre as instituições. A medida representa uma vitória para a nossa classe, sobretudo para os nossos jurisdicionados, promovendo a Justiça Social e resguardando as garantias sociais, bem como o respeito às prerrogativas dos advogados e advogadas”, frisou o Presidente.
“É uma conquista relevante, pois será mais um espaço que os advogados e advogadas sejam atendidos de forma prioritária. A sala funcionará o dia todo e contará com servidores dispostos ao atendimento da nossa Classe. A Comissão considera uma enorme avanço em meio a problemática que envolve o atendimento no órgão, além de otimizar a atuação profissional”, explicou a Presidente da CDP, Raylena Alencar.
Segundo o Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP) e Conselheiro Federal da OAB Piauí, a sala é uma conquista para a advocacia previdenciária. “Em virtude do trabalho em conjunto da OAB com o INSS, as advogadas e os advogados passam a contar com uma sala exclusiva de atendimento destinada à advocacia previdenciária. A nova sala já está em pleno funcionamento”, explicou.
A Sala de Atendimento é voltada ao advogado e advogada da seara Previdenciária, que poderá acompanhar as informações necessárias dos seus constituintes, desde que estejam munidos com a carteira da OAB, procuração do seu cliente e a documentação hábil e legível. O funcionamento do atendimento é o mesmo da Agência (a partir das 8h), no térreo da Gerência-Executiva do INSS.
Também integraram a reunião, a Corregedora-Geral e Secretária Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto e os integrantes da CDP, Maryele Barros e Raul Cronemberg.
Nessa quarta-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 14 carteiras profissionais às mais novas advogadas e quatro aos advogados, na Subseção de Picos. A Solenidade aconteceu no Auditório do Clube da OAB em Picos e foi conduzido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que deu boas-vidas aos novos profissionais.
O momento teve como juramentista o advogado Antônio José de Moura Junior e como oradora a advogada Sabrina Viera Araújo.
“A Advocacia está em festa pelos novos profissionais que hoje prestam compromisso. Estamos todos muito felizes por recebê-los e queremos desejar muito sucesso profissional, que vocês tenham responsabilidade e saibam valorizar a advocacia que é uma das mais belas profissões da sociedade”, parabenizou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
Em seguida, o Presidente da Subseção de Picos, Kléber Curica, proferiu palavras de incentivo aos novos advogados e advogadas, ao tempo em que desejou sucesso na nova jornada. “O mais importante é entender que vocês estão habilitados para o exercício da advocacia e que, a partir de hoje, vocês lutarão pela Justiça e por uma sociedade mais justa, além de cuidar e zelar pelos direitos dos seus jurisdicionados”, declarou.
Também compuseram a mesa de honra os diretores da Subseção Davi Benevides (Vice-Presidente), Yara Bezerra (Secretária-Geral), e Saulo Karol (Tesoureiro); a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Conselheiro Federal da OAB, Thiago Carcará; o representante da CAAPI em Picos, Maxwell Dantas; o Ex-Presidente da Subseção, Damásio Araújo; o Conselheiro Estadual, Adriano Silva; o Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Subseção, Mario Paz e o Presidente da Subseção da Jovem Advocacia da Subseção, Lucas Ribeiro.
Na manhã desta quarta-feira (29), o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, fez uma visita institucional ao Juiz da Corregedoria-Geral do TJ-PI, Luiz Moura, para verificar as instalações onde funcionará a “Secretaria Unificada” da Justiça de 1º grau da Comarca de Teresina. Também participaram da visita o Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Rafael Neiva, e o membro da Comissão de Direito Penitenciário, Roberto Damasceno; além de servidores do Tribunal de Justiça do Piauí.
A “Secretaria Unificada” contará com cinco coordenadores, sendo eles: coordenador administrativo, de conclusão, de movimentação processual, de intimações e de atendimento. O Projeto terá o intuito de dar encaminhamento ao cumprimento de decisões judiciais dos processos em tramitação nas unidades abrangidas.
De acordo com o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, é importante conhecer, de perto, o Projeto para saber os pontos positivos e entender o processo de implementação.
“Conhecemos as instalações apresentadas pelo Coordenador do Núcleo Central de Digitalização de Processos do TJ-PI, Carlos Moura, onde pudemos conversar com os secretários judiciais para acompanhar a instalação desse procedimento. Estaremos à disposição para contribuir com o princípio constitucional da razoável duração dos processos e sua eficácia”, completou Einstein Sepúlveda.
O Juiz da Corregedoria do TJ-PI, Luiz Moura, ressaltou que o objetivo é reunir em uma única secretaria as atividades cartorárias das unidades jurisdicionais selecionadas. “O Projeto trará benefícios aos s cidadãos, advogados, servidores e magistrados, proporcionando uma melhor utilização da mão de obra e espaços existentes, bem como o gerenciamento de processos judiciais de forma padronizada e eficiente, a fim de viabilizar uma efetiva prestação jurisdicional”, explicou.
A OAB Piauí está acompanhando de perto a realização do projeto que será votado no dia 17 de fevereiro pelo Pleno do TJ-PI, no qual será implantado esse modelo de plano piloto de Secretaria Unificada no Estado.