Dando continuidade às ações institucionais de 2020, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí, representada pelo Presidente, Einstein Sepúlveda; pelo Vice-Presidente, Alexandre Pacheco; e pelo membro Luiz Cordeiro; esteve em reunião com o Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI, João Gabriel. A reunião pautou sobre a instabilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que se encontra fora do ar desde a última sexta-feira (31).
Segundo o Presidente da CRPJ, Einstein Sepúlveda, também Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, os problemas do Sistema acarretam sérias dificuldades aos advogados e advogadas que necessitam do seu pleno funcionamento para o efetivo exercício profissional.
“Estamos aqui trazendo demandas da Advocacia ao Tribunal de Justiça na busca por uma solução célere e efetiva do PJe. Esperamos que esse problema seja solucionado em breve para que possamos atuar plenamente em nossas demandas diárias, representando, com seriedade, os nosso jurisdicionados”, destacou o Presidente da CRPJ, Einstein Sepúlveda.
Em resposta, o magistrado João Gabriel frisou que passará a demanda ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por manter o Sistema em Teresina. O Juiz reforçou ainda que já existe uma reunião agendada, no dia 13/02, entre o Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Martins, com os representantes do CNJ para buscar soluções definitivas para os impasses do PJe.
O Diretor-Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Einstein Sepúlveda, e o advogado Alexandre Pacheco foram empossados pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, como Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, respectivamente, na tarde dessa segunda-feira (03).
“Enquanto membro diretor da OAB Piauí sempre estive preocupado em promover a aproximação entre os membros do Poder Judiciário e a nossa instituição, pois só quem ganha com isso é a sociedade pela prestação jurisdicional mais célere e efetiva”, afirma o novo Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda.
O diretor afirma ainda que a Comissão terá o papel não só de fiscalizar, mas de dialogar e encontrar meios para que a classe advocatícia e os jurisdicionados sejam bem assistidos e possuam amplo acesso a uma justiça mais operacionalizada e estruturada, com uma prestação jurisdicional mais efetiva.
Em seu discurso de posse, o Vice-Presidente da Comissão, Alexandre Pacheco, garantiu que participará da comissão com muita responsabilidade para que a relação entre a OAB Piauí e o Judiciário seja cada vez mais estreita. “Os desafios são muitos e existem demandas urgentíssimas como a instabilidade do PJe e a necessidade de mais celeridade dos juizados, entre outros. Não será fácil, mas o nosso objetivo é somar e agregar ainda mais à advocacia do Piauí”, disse.
Prestigiaram a cerimônia de posse o Conselheiro Federal, Thiago Carcará, e o Ouvidor-Geral Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal.
Em mais uma solenidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 48 carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas, na noite desta segunda-feira (03).
Dando início à solenidade o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os novos profissionais, proferiu palavras de incentivo e destacou o importante papel da Ordem para a classe advocatícia.
“Nós, como advogados e advogadas, devemos sempre lutar pela Justiça, agindo em defesa dos direitos dos cidadãos, pois vivemos em um país com muita desigualdade social. Por isso, é uma satisfação muito grande recebê-los aqui na OAB, eu sempre digo que esse é o momento mais importante, pois a partir desta data vocês serão profissionais que lutarão pela boa administração da Justiça e pela justa aplicação da Leis”, pontuou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O advogado Felipe Cantanhede Bezerra prestou o juramento acompanhado pelos demais advogados. A oradora Larissa Sobreira de Oliveira proferiu o discurso, destacando o papel do advogado na sociedade brasileira.
Em seguida, o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, parabenizou os novos compromissandos e ressaltou a importância da profissão para a Defesa dos direitos constitucionais. “O advogado faz parte de um exército do bem que defende a Democracia, a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e os Direitos Sociais, por isso, nunca esqueçam do que vocês acabaram de jurar”, pontuou.
Já a Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia, relembrou do dia em que recebeu a carteira profissional e falou do cotidiano profissional dos advogados(as). “Eu sei que todos enfrentaram grandes dificuldade para estar aqui hoje, mas o dia a dia da advocacia exige muito de nós. Exige que nós trabalhemos com honestidade, respeito e, além de tudo, exige que nos doemos para cada cliente o máximo que pudermos”, disse.
Ainda parabenizando os compromissando a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin, sublinhou a importância do valor da ética e do respeito mútuo para o prestígio da classe e da sociedade.
O Conselheiro Federal, Thiago Carcará, falou da missão que os novos advogados e advogadas terão pela frente. “A data de hoje é um divisor de águas, porque para nós entrar nessa casa não significa apenas uma conquista que envolve a carteira, mas sim uma missão constitucional”, disse.
Por fim, o Presidente da Comissão do Jovem Advogado, Santhiago Holanda, saudou os compromissandos com palavras de incentivo e frisou na representatividade da Ordem para a sociedade brasileira.
Também participaram da solenidade a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; a Ouvidora de Gênero e Presidente da Comissão de Promoção à Cidadania, Justina Vale; o Secretário-Geral da CAAPI, Ian Samitrius, além de familiares e amigos.
Já estão abertas as inscrições para a 3ª turma do curso de Formação em Mediação e Arbitragem, que iniciará nos dias 13 e 14 de março, em Floriano. A ação é fruto de uma parceria entre a OAB Piauí, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) e DATAmérica.
O curso oferecerá habilitação para exercer a função de Mediador e Árbitro, criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem e Gestão da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Além disso, O curso terá carga horária de 120 horas/aula, que compreenderão as partes teóricas e práticas do curso, com duração total de cinco meses. As aulas acontecerão na sede OAB em Floriano, das 18h30 às 22h30 (sexta) e das 8h às 12h e 14h às 18h (sábado), com encontros mensais.
Os interessados em participar do curso deverão acessar o link do site DATAmérica. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 e o valor da mensalidade varia de acordo com a categoria: 6 x R$ 300,00 (público geral); 6 x R$260,00 (advogados) e 6 x R$ 200,00 (estudantes).
Para mais informações: (86) 9 9833-7637 / (86) 98825-1911 / (86) 9 9901-7572
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Secretário-Geral, Leonardo Airton, compôs, na manhã desta segunda-feira (03), a mesa de honra durante a abertura do Ano Legislativo 2020. A solenidade aconteceu no Plenário da ALEPI e foi marcada pela leitura da mensagem anual do Governador Wellington Dias aos deputados.
A solenidade foi marcada ainda pela homenagem ao ex-deputado Fernando Monteiro, vice-presidente da ALEPI, que faleceu no dia 26 de dezembro passado.
Em suas palavras, o Governador Wellington Dias falou sobre o desenvolvimento sustentável, geração de emprego, renda, Parcerias Público Privadas (PPPs) e inclusão social.
Na manhã desta segunda-feira (03), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, e os representantes da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí, estiveram reunidos com o Reitor da UFPI, José Arimatéia Dantas Lopes, para tratar de um convênio que possibilitará a instalação de uma CMA na Universidade.
Por meio do convênio que será firmado entre as instituições, será implantada uma Câmara de Mediação e Arbitragem para os estudantes possam fazer um estágio supervisionado.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a intenção da parceria é que a CMA atenda a sociedade local e acadêmica, resolvendo as demandas internas da UFPI e que se faça a triagem dos conflitos. Além disso, servirá como um espaço próprio para disseminar informações sobre a mediação e a arbitragem para que os alunos tenham a prática e o estágio supervisionado”, explanou o Presidente.
O Reitor José Arimatéia já encaminhou a minuta do convênio para os trâmites internos na UFPI, ao tempo em que destacou a relevância do convênio já que, segundo ele, representará um serviço de extrema importância para a comunidade e para a própria Universidade.
Segundo o Presidente da CMA, Leandro Lages, “a parceria OAB e UFPI representa mais um passo na consolidação da Mediação e da Arbitragem como mecanismos de pacificação social”, disse.
A reunião teve ainda com encaminhamento uma reunião que será realizada na próxima quinta-feira (06) para que o ofício seja devidamente assinado pelos representantes das instituições envolvidas.
Também integraram a reunião os diretores da CMA da OAB Piauí Ivo Leitão (Diretor-Geral); Alan Barbosa (membro da Diretoria Executiva); o Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Nestor Ximenes; o Diretor-Presidente da DATAMERICA, Alayne Leitão; a Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Coordenadora do Curso de Direito de UFPI, Olívia Brandão; o Superintendente da FADEX-UFPI, Professor Doutor Samuel Nascimento; o Coordenador do NPJ-UFPI, Professor Berto Igor; e o Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Raul Lopes Neto.
Em virtude do alto fluxo de advogados e advogadas na Sala de Atendimento à Advocacia Previdenciária do Estado do INSS, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP) e Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto, estiveram na sede do INSS para tratar da ampliação do espaço.
“É importante destacar que a sala já está em funcionamento e, com a grande procura pela advocacia e também pela dimensão do serviço, viemos discutir as melhorias para os advogados e advogadas junto aos representantes do INSS. Este espaço é o reflexo do diálogo e da parceria entre as instituições”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Com a ampliação, a sala se tornará mais confortável para toda a advocacia, seguindo os moldes da OAB Office. “Teremos salas de atendimento aos clientes, sala de impressão, cópias de documentos e um ramal do INSS para atendimento exclusivo para a Advocacia”, explica o Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP) e Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto.
A Sala de Atendimento é voltada ao advogado e advogada da seara Previdenciária, que poderá acompanhar as informações necessárias dos seus constituintes, desde que estejam munidos com a carteira da OAB, procuração do seu cliente e a documentação hábil e legível. O funcionamento do atendimento é o mesmo da Agência (a partir das 8h), no térreo da Gerência-Executiva do INSS.
Integraram a reunião o Gerente Executivo e o Chefe de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – Teresina (INSS), Daniel Lopes e Willian Machado, respectivamente
Em busca de melhorar a qualidade do trabalho do advogado(a) criminalista, a coordenação das salas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu-se com representantes do Conselho do Jovem Advogado para uma visita à Sala da Central de Flagrantes, nessa sexta-feira (31).
De acordo com Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, este foi apenas um diálogo inicial com o objetivo de ouvir os advogados e advogadas que utilizam as dependências da sala no desenvolvimento das suas atividades diárias.
“Buscamos conhecer as necessidades dos advogados e advogadas criminalistas para melhorar a prestação de serviço e dar mais conforto e dignidade no exercício da advocacia no âmbito da central de flagrantes”, explica.
Durante a vista o grupo falou ainda sobre a qualidade da internet, equipamentos e sobre o espaço físico utilizado pelos advogados e advogadas.
A Ouvidora-Geral afirmou ainda que este é um dos primeiros passos do trabalho e que a OAB Piauí pretende ampliar a discussão, fazendo uma consulta pública à classe para ouvir suas demandas. “A partir de agora vamos definir os próximos passos até que possamos colher uma opinião mais representativa da vontade coletiva”, garante Élida Franklin.
Estiveram presentes na reunião os advogados Tiago Carvalho Moreira, Darlan Martins, Erivan Lima, Larissa Barroso, Lucas Ferreira e Francisco Sanzio Menezes.
A Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve no município de Floriano nessa sexta-feira (31). O evento, que tem como objetivo capacitar profissionais e atualizar os conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020, reuniu profissionais de diversas áreas na sede da Subseção da OAB em Floriano.
Conduzindo a solenidade o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do Direito Eleitoral para a classe. “O Direito Eleitoral está intimamente ligado à noção da Democracia, por isso, a ação que a OAB está realizando é tão importante para classe, pois nos permite conhecer mais sobre os temas atuais e relevantes referentes às regras a serem aplicadas no pleito eleitoral 2020”, explicou.
A Conferência de Abertura foi ministrada pela servidora do TRE-PI Silvani Maia que abordou sobre “Reformas, Cenário e Perspectivas das Eleições 2020”.
Em seguida, a Caravana abordou sobre “Pré-Campanha, Propaganda e Mídias Sociais”. O tema foi conduzido pelo advogado e jornalista, Raimundo Filho e pela Conselheira Federal da OAB Geórgia Nunes.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí e o Presidente da Comissão de Valorização dos Honorários da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca e Carlos Yury, respectivamente, discutiram sobre Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura.
“Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral” foi outro tema que ganhou destaque durante a realização do evento. O tema foi abordado pelo Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, e pela Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Isabelle Marques.
Também integrando a programação, o advogado Valdílio Falcão e a integrante da Comissão de Direito Eleitoral, Luma Mauriz, ministraram sobre “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”.
A Conferencia de Encerramento foi ministrada pelo Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Edson Araújo, que abordou sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais”.
Para o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, foi uma honra muito grande receber a Caravana de Direito Eleitoral, pois é sempre importante receber ações que disseminam conhecimentos sobre temas tão relevantes.
De acordo com a Coordenadora-Geral do evento e Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, quarta-feira (05), a Caravana de Direito Eleitoral segue para o município de Oeiras. “Seguimos firmes rumo a mais um município, pois queremos disseminar ainda mais a importância da temática”, ressaltou.
Também participaram da ação o Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará; o Ex-Presidente da Subseção, Astrolbaldo Ferreira; o Prefeito da cidade, Joel Rodrigues; e o Presidente da Câmara de Vereadores de Floriano, Maurício Bezerra.
Cidadãos do bairro Vale do Gavião, zona leste de Teresina, foram beneficiados com a primeira edição do Teresina em Ação em 2020, que aconteceu neste sábado (01), na Praça da Capela Santa Rita de Cássia. A 28ª edição contou com a presença de advogados e advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, que prestaram esclarecimentos jurídicos durante toda a manhã.
“Por meio de membros das Comissões Temáticas esclarecemos as dúvidas nas mais diversas áreas do Direito da população do bairro Vale do Gavião e região para que possam buscar seus direitos”, explica o Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, François Lima.
Durante essa edição mais de 160 serviços gratuitos foram levados para a comunidade, como os tradicionais serviços de emissão do RG, agendamento para emissão da Carteira de Trabalho e emissão do Passe Livre para idosos e pessoas com deficiência, orientações sobre o Bolsa Família, além de serviços da Justiça Itinerante, Defensoria Pública, Junta Militar e Secretaria de Segurança Pública.
Integraram o Stand da OAB Piauí o Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Geofre Saraiva Neto; o Secretário da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Edson Nascimento; o Secretário-Adjunto da Comissão de Direito do Trabalho, Edvaldo Aquino; o membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gilberto Peres; e os membros da Comissão de Assistência Judiciária, Jorge Matos, Fernando Alves e Wendy Moraes.