A Escola Superior da Advocacia do Piauí divulga a relação dos aprovados para a Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário, com enfoque na Reforma da Previdência.
Os aprovados deverão efetuar a matrícula entre os dias 27 de janeiro e 06 de fevereiro, das 08 horas às 20 horas. A Aula Inaugural será no dia 07 de fevereiro às 18h, na ESA Piauí, com especialista Patrícia Bonetti.
O curso possui carga-horária de 450 horas/aula e o início das aulas está condicionado ao fechamento das turmas.
Clique aqui e confira a relação.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará a abertura do I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres – Eleições 2020, na próxima sexta-feira (31), às 19h, no auditório Ministro Reis Veloso. A solenidade contará com a presença da Assistente de Programas da ONU Mulheres no Brasil, Juliana Maia, que explanará palestra com o tema “Mulheres e participação Política”.
O Curso, que é realizado em parceria com o Observatório de Candidaturas Femininas, visa lançar um olhar sobre a atuação feminina na política, bem como debater conquistas a serem alcançadas e promover a formação das candidatas.
“Trazer às mulheres para essa discussão é extremamente relevante, pois é assim que fortalecermos a efetiva participação nos espaços de poder e decisão. A OAB Piauí continuará apoiando iniciativas como essa, que colaboram para a conquista da igualdade e pelo fortalecimento da atuação política feminina na sociedade”, destacou a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes.
Segundo a professora e idealizadora do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim, “o objetivo é treinar e formar as candidatas a vereadoras e prefeitas, assim como as lideranças locais, mulheres simpatizantes e as engajadas na política”, explicou.
Durante todo o sábado (1º), o I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres – Eleições 2020 abordará temáticas voltadas ao trabalho com a publicidade e propaganda, gestão de campanha, liderança, propaganda eleitoral, aspectos jurídicos e o empoderamento feminino em campanhas eleitorais.
Ao final, será expedido um certificado de participação no curso pelo Observatório Nacional de Candidaturas Femininas – eleições 2020 e pela OAB Piauí.
Como se inscrever?
As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de janeiro, 12h, pelo e-mail: candidaturasfemininas@gmail.com, que deverá constar o nome completo, endereço, o CPF, telefone, o cargo que pretende concorrer e se possui ou não filiação partidária.
O valor do investimento é de R$ 150, 00 (cento e cinquenta reais), que deverá ser pago por meio de transferência para a conta do Banco do Brasil, Agência: 1621-7, Conta: 29415-2. O comprovante deverá ser anexado junto ao e-mail de inscrição.
Os ingressos também poderão ser adquiridos no Sympla, que pode ser acessado por meio da plataforma online (AQUI) ou no aplicativo (Disponível na Play Store ou iOS). O Sympla viabiliza o parcelamento em até 12 vezes no cartão.
Os interessados poderão pleitear as vagas gratuitas, até que preencha a quantidade da isenção da inscrição. Para isso, no assunto do e-mail deverá constar: “vaga gratuita”, para maior chance de sucesso no ingresso.
Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato pelo perfil do Observatório de Candidaturas Femininas no Instagram (@candidaturasfemininas) e via email: candidaturasfemininas@gmail.com.
Pensando em proporcionar mais qualidade de vida para os associados, a CAAPI, em parceria com a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, lançou, na noite de ontem (23), o Projeto “LegalMente e Janeiro Branco – Terapias Integrativas”.
A abertura do evento aconteceu com a fala da Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, que apresentou o projeto “LegalMente”. O projeto, por meio de uma plataforma online de avaliações psicológicas, fará um diagnóstico para identificar e entender como anda a saúde mental da classe advocatícia piauiense.
“Nós, enquanto braço assistencial da classe advocatícia, nos preocupamos com a saúde integral de nossos associados. Precisamos conhecê-la para identificarmos possíveis problemas e, então, fazermos ações efetivas nesse sentido. Precisamos, acima de tudo, livrarmo-nos do preconceito que nós, advogados, temos quando falamos sobre saúde mental”, afirmou Andréia Araújo.
Logo após, a Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Ana Betina Pires, falou sobre os benefícios da Programação Neurolinguística. Em seguida, a psicóloga Ana Carolina Peuker, do Rio Grande do Sul, proferiu a palestra “Saúde Mental: O que o uso de tecnologia está fazendo conosco”.
Finalizando a noite de palestras, a advogada Gilliane Almeida Rodrigues, que é membro da Comissão, falou sobre as terapias integrativas e como elas funcionam.
O evento, que continua durante os dias 24 e 25 de janeiro, conta com atendimentos, na sede da CAAPI, das práticas integrativas com abordagem terapêutica, que são: Meditação, Barras de Access, Reiki, Tethahealing, Mesa Quântica Estelar e Constelações Familiares. Estas terapias proporcionam muitos benefícios no processo de autoconhecimento, relaxamento e cura.
Fonte: CAAPI
Na manhã desta sexta-feira (24), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, realizou uma ação social na Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer (RFCC-PI). O evento aconteceu no hospital São Marcos e teve como objetivo promover ações em prol das crianças.
Durante a ação foram realizadas brincadeiras, pintura de rosto e um café da manhã, além disso, os integrantes da Comissão conscientizaram as crianças e os familiares sobre os seus direitos.
A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,Conceição Carcará, agradeceu a presença de todos e lembrou do empenho da Comissão para a realização da primeira ação social do ano.”Esse é um momento muito especial para nós, pois viemos em nome da OAB para trazer alegria e cidadania para as crianças”, ressaltou.
Para a Vice-Presidente da Comissão, Olivia Brandão, a ação foi importante, pois levou para as crianças alegria, esperança e conforto.
“A importância da ação é, sem dúvida, sensibilizar a sociedade e levar um olhar de esperança. Mas é inegável que a OAB traz uma mensagem de cidadania, sobretudo, em relação aos benéficos sociais de prestação continuada que as crianças têm direito”, explicou Olivia Brandão.
Também participaram da ação a secretária e as integrantes da Comissão, Marta Santiago, Lorenna Barbosa e Vanessa Alves, respectivamente.
A Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí torna público o gabarito oficial e o resultado da prova escrita da seleção de mediadores e árbitros da Câmara. Após a provação na prova escrita, os candidatos serão convocados para avaliação de títulos.
De acordo com o edital, os candidatos deverão entregar a documentação para a avaliação de títulos até o dia 31 de janeiro.
O resultado da avaliação e a convocação para a entrevista será no dia 05 de fevereiro. Já a entrevista com a diretoria executiva da CMA acontecerá entre os dias 11 e 14 de fevereiro e o resultado final no dia 20 do mês mencionado acima.
Para atuar como mediador e árbitro, o interessado deverá ser advogado ou advogada; possuir curso de capacitação e/ou formação em mediação e arbitragem, chancelados pela OAB; ter experiência profissional e não possuir nenhum impedimento estatutário, não fazer parte da Diretoria Executiva, da Comissão de Ética e Disciplina e da Equipe Operacional.
Confira o resultado aqui.
O Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Leonardo Airton, prestigiou a posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Piauí (FIEPI) para a gestão 2020/2023. A solenidade aconteceu na noite dessa quinta-feira (23), na sede da instituição. Eleito no dia 08 de julho, em Parnaíba, o presidente Zé Filho foi reconduzido ao cargo por unanimidade.
“Gostaria de parabenizar e desejar um trabalho profícuo neste mandato a todos os membros da nova diretoria da Federação das Indústrias do Piauí. A OAB está de portas abertas e sempre à disposição da instituição para futuras parcerias”, disse Leonardo Airton.
Zé Filho afirmou que a entidade está à disposição para atuar em ações que promovam o desenvolvimento da indústria e da economia piauiense, além de colaborar com os poderes Legislativo e Judiciário no que estiver a seu alcance e intensificar a atuação em conjunto com outras instituições da iniciativa privada. Entre elas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as Federações das Indústrias estaduais.
Prestigiaram a solenidade membros do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de lideranças empresariais em âmbito nacional e regional, além de autoridades políticas e representantes de entidades e de instituições.
Representando a OAB Piauí, a Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale, esteve presente na solenidade de entrega da 15ª edição do Prêmio Piauí de Inclusão Social, iniciativa do Sistema Meio Norte de Comunicação que premiou, na noite dessa quinta-feira (23), 25 projetos que ressaltam diariamente a inclusão, geração de renda e promoção do bem.
Os projetos concorrem nas categorias Organização Não Governamental, Organização Governamental, Empresas, Associação e Ação Individual. A categoria Organização Não Governamental (ONG) ficou com o projeto Mulheres de Visão, desenvolvido pela Escola Comradio de Teresina, com o apoio da OAB Piauí.
O projeto Mulheres de Visão uniu 22 mulheres cegas ou com baixa visão para treinamento sobre empreendedorismo. Muitas já conquistam, aos poucos, a independência financeira com empreendimentos diversos. “Enquanto casa da cidadania, OAB Piauí é uma instituição que tem sempre o intuito de somar forças para que esta seja, de fato, respeitada. Foi uma grande honra poder entregar o prêmio a este projeto e poder ver várias mulheres com deficiência dentro do mercado de trabalho de forma capacitada. Nossas Comissões Temáticas estarão sempre à disposição para auxiliar na construção e efetivação de projetos tão relevantes quanto este”, comemorou Justina Vale.
“A única coisa que separa uma pessoa com deficiência de uma pessoa dita normal é a oportunidade. Precisamos nos unir em torno do ser humano, de pessoas, instituições, organizações e gestores. Todos nós temos uma dívida muito grande, principalmente com as pessoas com deficiência. O que está acontecendo aqui hoje é uma inclusão e estamos imensamente felizes com esse prêmio, pois ele reconhece a potência que as mulheres têm. Quero agradecer a todos os parceiros nos quais eu visitei, olhei no olho e pedi que abrissem o coração para as pessoas com inclusão”, disse o jornalista Iraildo Mota, presidente da Escola Comradio do Brasil.
Nesta quinta-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), participou da reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONEDE). Durante a primeira Conferência do ano de 2020, estiveram em pauta o planejamento e o calendário das ações da entidade.
“A presença da nossa Comissão na primeira reunião do CONEDE foi relevante, visto que construímos um plano coletivo de ação ao longo do ano de 2020. Acredito que somente com organização é que, de fato, poderemos viabilizar as pautas voltadas à inclusão das pessoas com deficiência no Estado. Lá, também reafirmamos a parceria com o CONEDE E CONADE junto ao TRE, para darmos continuidade ao projeto Eleições Municipais Acessíveis para 2020”, destacou o Presidente CDDPD, Joaquim Santana.
Durante a reunião, pautas apresentadas pela CDDPD foram aprovadas no plenário. Dentre elas, a presença do CONEDE nas reuniões mensais do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE); participação das entidades em reunião com o Secretário de Fazenda do Estado a fim de tratar sobre o teto nacional para aquisição de veículos pelas pessoas com deficiência; Intervenção junto à STRANS por mais acessibilidade nos Terminais Inthegra; solicitação de reunião com a Secretaria de Segurança do Estado para que a Delegacia de Direitos Humanos seja transferida para um local acessível.
No Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a OAB Piauí tem assento como coordenadora da Comissão de Atos Normativos, além de atuar nas Comissões de Políticas Públicas, Articulação com os Conselhos e de Acessibilidade.
Entidades que participam do CONEDE
Também integram o CONEDE, representando o Poder Público, a Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID); a Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC); o Sistema Nacional de Emprego no Piauí (SINE Piauí); a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN); a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI); a Secretaria de Estado dos Transportes (SETRANS); a Defensoria Pública e Ministério Público;a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC); a Associação Piauiense de Municípios (APPM); a Secretaria das Cidades (SECID); e a Coordenadoria da Juventude Do Piauí (COJUV).
Além dessas entidades, também participam do CONEDE o Conselho Municipal da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE); a Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina (ASCAMTE); a Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA – PI); a Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (ADEFT); o Centro Educacional Especializado Pestalozzi; a Associação dos Deficientes Visuais Campomaiorenses (ADVIC); a Associação das Pessoas com Deficiência de Paulistana e Região ( ADP); a Federação das Apaes do Estado do Piauí; a Associação dos Cegos do Piauí (ACEP); a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos (APADA); e aAssociação de Surdos de Teresina (ASTE).
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Jória Batista, compôs mesa de honra, durante a solenidade de lançamento da Carteira do Passe Livre às Pessoas Idosas Carentes no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (23), no Palácio de Karnak.
O benefício está sendo implantado pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), por meio da Diretoria de Proteção Social Básica e da Gerência de Programas de Transferência de Renda e Benefícios Socioassistenciais.
Durante a solenidade foram entregues as primeiras carteirinhas do Passe Livre Intermunicipal. De acordo com a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Jória Batista, o benefício é de extrema importância, pois ele é um direito assegurado pelo estatuto do idoso para as pessoas com mais de 60 anos.
“É um dia histórico, pois muitos Estados já tinham aderido ao passe livre intermunicipal. Agora, a pessoa idosa vai poder usufruir de um direito previsto no Estatuto”, explicou Jória Batista.
Passe Livre
A solicitação do Passe Livre Intermunicipal deve ser feita nos centros de Referência da Assistência Social (CRAS), por meio do sistema eletrônico da Sasc. Têm direito ao benefício pessoas com idade superior a 60 anos, tendo renda familiar de até dois salários mínimos e que estiverem com o cadastro único atualizado.
Debater pautas que buscam o aprimoramento do Sistema OAB e a valorização da Advocacia Piauiense é uma das missões institucionais da OAB Piauí. Pensando nisso, a Seccional promoverá o III Colégio de Presidentes das Subseções 2020, que acontecerá na cidade de Oeiras, nos dias 13 e 14 de fevereiro.
O evento reunirá os dirigentes da OAB Piauí, além dos 13 representantes das Subseções do Estado, para debater os temas mais relevantes para os Advogados e Advogadas que militam no Estado, sobretudo, apresentar pleitos que objetivam melhorar ainda mais a operacionalização das ações da OAB.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “promover um dos mais importantes eventos institucionais, na cidade de Oeiras, é o reflexo da preocupação em interiorizar os trabalhos institucionais da OAB, bem como aproximar, cada vez mais, a Seccional Piauí da advocacia do interior. Além disso, nosso intuito é debatermos sobre a realidade dos advogados e advogadas que trabalham em todas as regiões do Estado. Queremos ouvir os anseios dos nossos colegas de profissão e buscar as melhorias necessárias para implementarmos as ações mais céleres e eficientes”, explanou o Presidente.
O Colégio terá abertura oficial no dia 13 de fevereiro, às 19 horas, no Cine Teatro da Cidade, e contará com a Palestra Magna da Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício. A palestra abordará “A criminalização da violação das prerrogativas da advocacia na nova Lei de abuso de autoridade”. O evento terá continuação dia 14, a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Oeiras.