Na tarde desta terça-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, realizou reunião com a Vice-Governadora, Regina Sousa. Durante o encontro, foram tratados assuntos pertinentes à matéria de Direitos Humanos, dentre eles a implantação do Projeto “Batalhão Maria da Penha”.

“Estamos pleiteando junto ao Governo do Estado uma parceria com a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direitos Humanos. A implantação do ‘Batalhação Maria da Penha’ no Estado visa a proteção e a garantia da dignidade das mulheres que sofrem violações de seus direitos, que estão em situação de violência ou que vivem em constante eminência de agressão. Os índices de feminicídio são alarmantes e precisamos mudar essa realidade dando suporte efetivo às mulheres”, explicou a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Conceição Carcará.

Para a Vice-Presidente da Comissão, Olivia Brandão, o projeto reunirá profissionais capacitados no atendimento à mulher. “O Batalhão terá equipe especializada no atendimento das mulheres vítimas de violência. A iniciativa se deu pela preocupação constante da Comissão em proteger a mulher e sua família, assim como para oferecer uma ajuda digna e especializada a quem sofre tanta violência. Não podemos fechar os olhos para o elevado número de casos de feminicídio e de agressão à mulher. Então, proporcionar um suporte digno e com qualidade será fundamental para o enfrentamento destas questões”, pontuou.

Durante a reunião, a Vice-Governadora, Regina Sousa, destacou que o Projeto “Batalhão Maria da Penha” é relevante e que irá adequá-lo a outras ações voltadas à defesa da Mulher. “O Projeto é uma iniciativa importante, nos reuniremos às Secretarias da Mulher e seguimentos voltados à defesa da mulher para encaminhamento e a operacionalização do Projeto”, disse.

Ao final, a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Conceição Carcará, solicitou, ainda, a aquisição de colchões para serem disponibilizados aos internos do Centro Educacional Masculino (CEM).

Também esteve presente na reunião, o Secretário Adjunto da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Adones Silva.

O advogado João Fernando Pinheiro do Vale Batista foi empossado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, como Secretário Adjunto da Comissão de Direito Previdenciário. A posse aconteceu na manhã desta terça-feira (28), na presidência da Seccional.

O Presidente Celso Barros Neto parabenizou a chegada de mais um diretor na Comissão e desejou sucesso ao longo do desenvolvimento das ações, além de colocar a presidência da OAB Piauí à disposição para acolher demandas da Comissão.

Segundo o Secretário Adjunto da Comissão, João Pinheiro, integrar a Comissão de Direito Previdenciário será de extrema importância para desenvolver ações que visam a proteção dos direitos dos cidadãos. “Em 2020, a Comissão se reunirá para trabalhar diariamente, buscando aprimorar pautas especificas do Direito Previdenciário no Piauí. Nossa intenção é contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços do INSS, além de promover eventos que disseminem temas relevantes da área”, frisou.

Também prestigiaram a posse a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, e a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Larissa Napoleão, participou da primeira reunião Ordinária de 2020 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA-TE).

Durante o encontro foi pré-aprovado a minuta de Resolução do COMDEMA que regulamentará a Lei Municipal n 3.508/2006. A Lei dispõe sobre utilização de fontes sonoras, bem como o procedimento para licenciamento de eventos realizados em espaços públicos e privados específicos com utilização de fonte sonora.

Para a Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Larissa Napoleão, a regulamentação visa reduzir os incômodos decorrentes da poluição sonora em eventos públicos ou privados, além de garantir a segurança pública e o bem-estar social.

“Na oportunidade, discutimos também sobre a possibilidade de aquisição com recursos do Fundo de Meio Ambiente a instalação de um centro meteorológico destinado a pesquisas e com espaço reservado para visitas, essas questões representa um grande ganho para nossa população”, ressaltou Larissa Napoleão.

A Comissão da Advocacia Pública da OAB Piauí, presidida pelo advogado e Procurador do Estado, Daniel Oliveira, esteve reunida com a Deputada Federal Margarete Coelho(PP/PI), na manhã desta terça-feira (28). A reunião, que também contou com a presença de representantes da Advocacia Pública Federal, abordou sobre a importância do respeito às prerrogativas e valorização dos profissionais da Advocacia Pública.

Na ocasião, a Comissão e os representantes da Advocacia Pública Federal agradeceram o apoio à defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos, especialmente a garantia da percepção dos honorários advocatícios.

“As carreiras da Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal estão irmanadas nesse momento, em que o serviço público foi escolhido, de maneira desarrazoada, como o responsável pela situação que vem atravessando o País”, declarou o Presidente da Comissão, Daniel Oliveira.

Na oportunidade, a Deputada Margarete Coelho, também ex-Conselheira Federal da OAB, se solidarizou com o Movimento Nacional da Advocacia Pública.

Também integraram a reunião os membros da Comissão Tarcísio Basílio, Luciano Rezende, e os advogados públicos Federais Virgolino Coelho, também Procurador-Chefe Substituto da UFPI, e Ricardo Rezende, também representante da Associação Nacional dos Advogados Públicos da União (ANAUNI).

Em mais uma solenidade festiva, a OAB Piauí entregou 57 carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas, na noite desta segunda-feira (27). Realizado no Auditório da instituição “Ministro Reis Veloso”, o compromisso foi conduzido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

“É uma satisfação recebê-los nesta solenidade de outorga das credenciais de advogados e advogadas ao lado de membros da Diretoria, do Conselho Federal e do Conselho da OAB Piauí nesse momento tão importante de suas vidas. Sejam referência em todos os lugares onde estiverem, fazendo cumprir esse juramento que todos nós fizemos um dia”, afirmou Celso Barros Coelho Neto.

Em sua fala, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, afirmou que a Ordem dos Advogados precisa da presença e participação dos novos advogados e advogadas. “Nós precisamos de vocês com toda sua energia e garra que são próprias da juventude para que também renovem a nossa energia, pois é isso que acontece quando a Advocacia é exercida com paixão”, falou.

Já o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, aconselhou os novos profissionais da Advocacia a terem a consciência de que, a partir de hoje, eles integram o Sistema de Justiça e, por isso, não estão nem aquém e nem além de qualquer outro membro do Poder Judiciário.

“Sejam gratos a tudo que seus pais fizeram, porque certamente não foi fácil, assim como a caminhada não será fácil, pois as dificuldades são diuturnas. Exerçam a Advocacia com amor e deciação”, destacou o Conselheiro Federal, Chico Couto.

A Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Franklin também prestigiou o evento e destacou que, “a partir de hoje, vocês passam a ser indispensáveis para o fortalecimento da entidade e, sobretudo, para a sociedade”, disse.

Sobre a CAAPI, o Diretor-Financeiro da CAAPI, Josélio Oliveira, garantiu que “temos o dever legal de assistir os advogados e advogadas, especialmente no início de suas carreiras. Para isso, temos a nossa sede da CAAPI, onde as portas estão e estarão sempre abertas a todos vocês”.

O evento teve como juramentista a advogada Janyne Barbosa Ramos Alves e como orador o advogado Hielbert Santos Ferreira. A chamada nominal dos mais novos advogados e advogadas foi realizada pela Corregedora Geral e Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia.

A solenidade foi prestigiada pelo Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Chico Lucas; pelo Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Luiz Mário; e pelo Diretor-Presidente da EMGERPI e ex-Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Décio Solano, além de familiares e amigos.

Na manhã desta segunda-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Na oportunidade, foi apresentado o projeto “Secretaria Unificada”, união de secretarias de Varas da mesma competência jurisdicional em um único Ofício.

O Projeto “Secretaria Unificada” terá o intuito de dar encaminhamento ao cumprimento de decisões judiciais dos processos em tramitação nas unidades abrangidas.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu a disponibilidade dos representantes do TJ em expor o projeto na instituição e destacou que o projeto unificará as cinco varas cíveis em uma única Secretaria. “Iremos, enquanto Sistema OAB, averiguar a operacionalização do projeto para entender a sua viabilidade na prática. A OAB Piauí acompanhará o projeto, por meio do cronograma de atividades”, explanou.

Falando sobre o objetivo de apresentar o projeto na OAB Piauí, o Juiz da Corregedoria do TJ-PI, Luiz Moura, pontuou os benefícios da “Secretaria Unificada” para os cidadãos, advogados, servidores e magistrados. “A intenção é reunir em uma única secretaria as atividades cartorárias das unidades jurisdicionais selecionadas, proporcionando uma melhor utilização da mão de obra e espaços existentes, bem como o gerenciamento de processos judiciais de forma padronizada e eficiente, a fim de viabilizar uma efetiva prestação jurisdicional”, explicou.

Para o Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí e ex-Conselheiro do CNJ, Norberto Campelo “Toda mudança ocasiona um desconforto no início, mas com implantação da secretárias unificadas, buscamos proporcionar maior efetividade, celeridade e eficiência no andamento dos processos”, informou.

“A Corregedoria da OAB Piauí atenta a todas as tentativas de melhoria do judiciário com a consequente melhoria da prestação jurisdicional. A advocacia clama por melhorias e estamos aqui para fazer essa cobrança”, afirma a Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia.

Participaram da reunião o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda; o Coordenador do Núcleo Central de Digitalização de Processos do TJ-PI, Carlos de Moura; o Assessor da Corregedoria do TJPI, Gustavo Vale; o Diretor da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Conselheiro Federal, Chico Couto; a Conselheira Seccional, Thiaga Ribeiro; o Presidente da Comissão de Fiscalização de Publicidade da Advocacia, Tadeu Matos; o Presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração, Taisa Cavalcante; o Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Rafael Neiva, e o advogado Emanuel Fonseca.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Paulo Meireles Melo, irmão do ex-Presidente da Subseção da OAB de Parnaíba, Diógenes Meireles Melo. O falecimento ocorreu nesta segunda-feira (27), na cidade de Parnaíba.

O corpo de Paulo Meireles Melo está sendo velado na sede da Pax União, em Parnaíba. O sepultamento acontecerá às 08 horas desta terça-feira (28), no Cemitério da Igualdade.

A OAB Piauí se solidariza neste momento difícil, desejando forças à família e amigos para superar a dor da perda de José Furtado Filho.

Na última sexta-feira (24), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participou da eleição e da posse da nova diretoria do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE-TE). Na ocasião, o Secretário-Geral e o integrante da comissão, Felipe Tenório e Guilherme Alexandre respectivamente, fiscalizaram as eleições.

A chapa vencedora foi a formada pelo Presidente, Antenilton Marques, e pela Vice-Presidente, Maria Rosália.

O Secretário-Geral da Comissão, Felipe Tenório, destacou a importância de fiscalizar a eleição e explicou que o CONADE tem a função de zelar pela efetiva implementação da política para inclusão da pessoa com deficiência.

“É importante garantir a lisura dos candidatos e das chapas para que os novos conselheiros sejam legalmente eleitos e assim contribuir para o desenvolvimento da política de inclusão, alertando o poder público diante de alguma forma de preconceito que possa acontecer na sociedade”, pontuou Felipe Tenório.

Três novas advogadas de Parnaíba receberam suas carteiras profissionais das mãos do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, na noite da última sexta-feira (24). A solenidade aconteceu na sede da Subseção da OAB em Parnaíba.

Em seu discurso, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, felicitou as novas advogadas, Fabiellen Bezerra Franco, Inalisa Machado Furtado Costa e Maria da Graça Santos de Sousa Sá, e destacou a importância da ética na profissão.
“É sempre uma honra poder receber cada novo advogado e advogada. Agora vocês estão aptas a exercerem os ofícios da profissão, sempre com o apoio da Seccional. Saiam daqui com o sentimento de lutarem pelas grandes causas, sempre com ética, amor e coragem.”, afirmou.

Robson Aragão, presidente da Subseção da OAB de Parnaíba, deu as boas-vindas às jovens advogadas e incentivou-as a conhecer e integrar as Comissões Temáticas da Subseção. “Sempre destacamos a missão que é ser advogado e advogada. Invistam na carreira de vocês e participem das comissões temáticas da OAB Piauí. Sempre com o intuito de lutar por mais cidadania”, disse.

Durante o evento, Gesio Lima Veras foi empossado como representantes da ESA Piauí em Parnaíba. “É um prazer tê-lo como nosso representantes em Parnaíba. Tenho a certeza de que faremos um excelente trabalho nessa região, sempre incentivando a busca pela qualificação profissional de qualidade”, afirmou o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.

Prestigiaram a solenidade a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin; o Secretário Geral da CAAPI, Ian Samitrius; a Secretária-Geral da Subseção Parnaíba, Ellen Cristina; além de amigos e familiares.

A Escola Superior da Advocacia do Piauí divulga a relação dos aprovados para a Pós-Graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública.

Os aprovados deverão efetuar a matrícula entre os dias 27 de janeiro e 06 de fevereiro, das 08 horas às 20 horas. O curso possui carga horária de 420 horas aula e é voltado para advogados, bem como bacharéis em direito e servidores públicos e demais atores jurídicos e de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área.

Clique aqui e confira a relação.