A Comissão de Informática da OAB Piauí, representada pelo Presidente e pelo Secretário, Helldânio Barros e José leite, respectivamente, realizaram uma visita institucional ao Diretor da STIC do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Assis Campos. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (10) para obter informações sobre a instabilidade do Sistema PJE no Piauí.
De acordo com o Presidente da Comissão, Helldânio Barros, o diretor Assis Campos ressaltou que a infraestrutura do sistema, criada para atender o Tribunal, foi implantada ainda em 2010 e que até hoje não houve uma expansão adequada.
“Em decorrência da migração dos processos para o meio digital, a atual infraestrutura não está mais suportando a demanda. Para se ter uma ideia a largura de banda, quanto à recepção de dados no CNJ, é de cerca de 256 megabytes enquanto que o fluxo de saída no TJ-PI é de 1 gigabyte, ou seja, quatro vezes maior que a quantidade suportada, isso gera um verdadeiro gargalo no fluxo de informações”, explicou Helldânio Barros.
Em resposta, o diretor Assis Campos explanou que o Conselho Nacional de Justiça já se comprometeu a resolver a situação. Segundo ele, uma licitação já foi realizada com a finalidade de contratar um serviços na nuvem para aumentar a capacidade de armazenamento e largura de banda para o Sistema PJe.
Sobre isso, Helldânio Barros disse que a Comissão tem a expectativa de que tal medida se concretize para possibilitar o pleno e efetivo trabalho dos advogados e advogadas no uso da ferramenta que se tornou essencial para o exercício da Advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, torna pública a chamada para seleção de artigos que irão compor o livro “Ordem Jurídica Constitucional”, sob a coordenação dos Professores Doutores Nestor Alcebíades Mendes Ximenes e Olívia Brandão Melo Campelo. Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito poderão participar da seleção.
As inscrições seguem até o dia 30 de março. Os artigos devem ser encaminhados para o e-mail cecoabpi@gmail.com e devem seguir regras explicitadas no Edital.
Clique aqui e acesse o edital nº 01/2019 de Chamada para seleção de artigos da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Piauí
O Desembargador Corregedor Wellington Jim Boavista informa que nos dias 18 e 19 de fevereiro será realizada a Correição Ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Teresina, na Avenida João XXIII, nº 1460, 2º andar, bairro Noivos.
Dando continuidade a mais uma ação que visa capacitar profissionais e atualizar os conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020, a Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve na Subseção de Valença, na última sexta-feira (07). O evento reuniu grande público na sede do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
“É uma grande alegria para nós chegarmos ao município de Valença e disseminar informações tão importantes sobre a área do Direito Eleitoral. Por isso, a Caravana se torna uma oportunidade para nos atualizarmos sobre as mudanças no pleito eleitoral deste ano”, afirmou Geórgia Nunes.
A Presidente da Subseção de Valença, Martalene dos Anjos, agradeceu a comitiva, destacando a importância da caravana na divulgação das o conhecimento acerca do direito eleitoral na região.
Ministrada pelo Procurador do Município de Teresina e ex-Juiz do TRE-PI, José Wilson Araújo, a conferência de abertura teve como tema “Participação feminina na política e a Fraude das Candidaturas Fictícias de Mulheres”.
A Coordenadora-Geral do evento e Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, junto ao advogado e jornalista, Raimundo Filho, e o Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Luís Rosa, discutiram sobre Pré-Campanha, Propaganda e Mídias Sociais.
Em seguida, os participantes acompanharam as explanações do tema “Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura”, conduzido pelo Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB Piauí, Igor Martins; pela Professora Doutora em Direito Constitucional, Clarissa Maia, e pela integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Luma Mauriz.
Também integrando a programação, o advogado José Maria Araújo, e a contadora e servidora aposentada do TRE-PI, Raquel Ferro, ministraram a palestra sobre “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”.
A Conferencia de Encerramento foi ministrada pelo Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão e pelo Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca que abordaram “Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral”.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Diversidade Sexual, participou da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, na última sexta-feira (07). O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos, Zona Norte de Teresina.
De acordo com o membro da Comissão, Thiago Borges, a reunião consistiu em discutir o regimento do Conselho, que é regulado pela Lei Estadual nº 7005/17.
“Deliberamos durante toda a manhã de sexta-feira sobre essa Lei que criará o Conselho. Diante de algumas inconsistências foi feita a proposta de ser criada uma comissão para discutir seu texto e propor uma alteração legislativa. Essa comissão contará com a participação da OAB Piauí”, afirmou.
Segundo Tiago, a OAB Piauí deverá indicar nome dos membros da Comissão da Diversidade Sexual para o Conselho, que constarão no Diário Oficial. Durante a reunião foram deliberadas ações e atividades como uma Oficina de Direitos Humanos da População Trans na Penitenciária Feminina e visitas à Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc), além de reuniões ordinárias a cada dois meses.
No dia 14 de fevereiro a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI) promoverá um Workshop sobre “Aperfeiçoamento Profissional para Ingresso em Programas de Mestrado e Doutorado na Área de Direito”. O evento acontecerá na sede da Subseção de Parnaíba, das 14h às 17h, e contará com a participação dos professores Gésio de Lima Veras, Gustavo Nascimento Torres, Pedrita Dias Costa e Emmanuel Rocha Reis.
Com certificado de 4h/aula o Workshop tem como objetivo proporcionar a capacitação profissional da advocacia para participação da seleção de alunos para o Mestrado e Doutorado em Direito, assim como difundir o conhecimento sobre temáticas avançadas do Direito.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia do evento, por meio do site institucional www.oab.pi.org.br/portaldoaluno. Para efetivar a inscrição, os interessados deverão realizar a doação de 1Kg de alimento não perecível ou fraudas geriátricas ou infantis no dia e local do evento.
Para mais informações: (86) 2107-5823 ou 2107-5828.
Reunindo grande público, o município de Rio Grande do Piauí recebeu o espetáculo “Em tempos de Violência nossa Esperança é Garcia”, no último sábado (08). A ação aconteceu por meio da OAB Piauí e da Trupe de Mulheres Esperança Garcia.
De acordo com a Presidente da Comissão de Apoio à Vitima de Violência, Alba Vilanova, é fundamental e necessário discutir sobre a realidade da mulher negra dentro do âmbito jurídico e social. “O espetáculo aborda a forte presença da violência e racismo contra a população feminina e a banalização dos casos de feminicídio. Nós precisamos lutar por essas bandeiras e trazer conscientização sobre essa realidade que, infelizmente, ainda existe”, explicou.
“Durante o evento temos o objetivo de informar e conscientizar a sociedade sobre os danos causados pelo racismo e mostrar a importância da luta contra o feminicídio. Esse espetáculo é profundo e traz tudo isso. Não tem como não gerar reflexão sobre os temas”, pontuou o Presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra, Edilson Sepúlveda.
A Trupe de Mulheres Esperança Garcia é um coletivo de mulheres que se utiliza do teatro como ferramenta de transformação social e de luta pela igualdade de gênero. O grupo foi idealizado e criado pelas atrizes Tercia Maria e Talita do Monte, com o objetivo de percorrer os municípios piauienses com o espetáculo. Também participaram da apresentação as artistas Railane Raio e Suzy Alves.
Além do espetáculo, o evento contou ainda com outras atividades como espaço saúde, espaço social, forró pé de serra, roda de conversa com representantes da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB Piauí, além de debates com profissionais da localidade urbana e rural.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Assistência Judiciária, prestou esclarecimentos jurídicos no projeto “Gabinete de Segurança Itinerante”, realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). O evento aconteceu nesse sábado (08), na Praça Santa Luzia, bairro Promorar.
“Esta é uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública e a OAB Piauí que tem gerado grandes benefícios para a sociedade piauiense. Enquanto advogados e advogadas queremos ajudar o cidadão a entender os seus direitos e orientá-los para que consigam solucionar suas demandas. É sempre um grande prazer para nós levar mais cidadania às pessoas”, afirma Fernando Santos, membro da Comissão de Assistência Judiciária.
Além de esclarecimentos prestados pelos membros da Comissão Temática da OAB Piauí, o evento contou serviços de diversos setores da Segurança Pública com dinâmica educativa, ostensivas, expedições de documentos, registro de ocorrência e ações sociais.
Também integraram o stand da OAB Piauí os membros da Comissão de Assistência Judiciária Jorge Matos e Tamires Taynã.
Nessa quinta-feira (07), a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí visitou a empresa Equatorial para levar algumas demandas por parte dos consumidores quanto às práticas da empresa.
Dentre as pautas debatidas em reunião, a Comissão tratou sobre a religação de energia, cortes aos finais de semana, a conduta dos representantes da empresa ao adentrarem nas residências dos usuários, dentre outros assuntos.
Para o Presidente da Comissão, José Augusto, “a reunião foi extremamente produtiva, já que possibilitou um amplo e franco diálogo entre os representantes da OAB Piauí e Empresa. Estamos aqui para fazer o nosso papel instituição e buscar as informações necessária acerca das denúncias que recebemos. Nosso maior intuito é resolver a situação da melhor forma e zelar pelos direitos dos consumidores”, frisou.
Ouvindo atentamente as explanações feitas pelos representantes da Comissão, o Diretor de Operações Técnicas da Equatorial, Cosme Cezário, ressaltou que averiguará a situação para verificar se houve uma má conduta por parte dos terceirizados.
Integraram a reunião o Coordenador Adjunto das Comissões Temáticas, Rodrigo Vidal; e os integrantes da Comissão Eduardo Dias e Tatiana Neves.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou, na tarde desta sexta-feira (07), a primeira reunião do ano. Com planejamento de ações para 2020 e diversas campanhas a serem realizadas, a reunião contou com a participação dos membros das comissões e representantes de diversas associações.
O Presidente da Comissão ressaltou que essa primeira reunião foi para fazer o balanço do ano anterior e traçar novas metas para 2020. “O ano de 2019 foi bastante produtivo, mas queremos produzir ainda mais. Estamos planejando diversas ações e eventos, sempre associados a várias entidades. O nosso foco é levar cidadania a todos e faremos isso”, disse.
A representante da associação Down The Amo, Irisvan de Almeida, destacou que a reunião foi importante para o desenvolvimento das ações. “Estamos aqui com muito prazer, consideramos muito importante para o nosso grupo nos inserir nessas parcerias. A OAB Piauí é uma entidade representativa e que luta pelos Direitos dos cidadãos, então, precisamos unir forças”, ressaltou.
“Nós esperamos muitas realizações para este ano, tanto da OAB, quanto do CONADE, por isso, acreditamos nessa parceria. Queremos estar juntos lutando pelos direitos da pessoa com deficiência. Em sua primeira reunião, a comissão já mostrou muita competência e projetos promissores”, explicou o Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE), Antenildo Marques;
A Diretora-Financeira da Associação Pestalozzi, Maria Iris, também destacou a importância da parceria nos trabalhos com a OAB Piauí. “Estamos felizes com essa reunião e ressalto que sempre que precisamos do apóio da OAB Piauí, somos ajudados. Somos uma associação que precisa desse apoio e somos gratos pela ajuda que recebemos”, pontuou.
Registrou-se a presença do Secretário-Geral Adjunto da Comissão, Helio Jansen, além dos demais membros.